O presente trabalho se ocupou de estudar o fenômeno da identificação dos atos postulatórios no processo civil brasileiro, procurando: (i) explicitar os critérios que regem esse juízo; (ii) delimitar seu objeto e (iii) demonstrar sua anterioridade lógica e influência sobre o juízo de admissibilidade. Para tanto, teve de conceituar ato postulatório e decompor este conceito em seus elementos essencias: conteúdo, forma, estrutura lógica e nomen juris. Somente essa decomposição, afinal, permite distinguir com clareza entre os vários elementos que integram uma postulação aquele que indica a espécie ou natureza jurídica a que ela pertence. Tentou-se demonstrar que é o conteúdo do ato (isto é, a pretensão nele contida) o único critério razoável e seguro para definir-lhe a espécie. É ele que revela o sentido da vontade do postulante em relação a determinado provimento judicial e, assim também, presumivelmente, em relação ao meio adequado e necessário para a obtenção deste. Identificados os atos postulatórios a partir de seu conteúdo, desqualificam-se inúmeras hipóteses de inadmissibilidade em que a jurisprudência, indevidamente, vislumbra inadequação da via eleita. Tais hipóteses são aquelas em que apesar de a pretensão deduzida se revelar adequada à tutela da posição processual do postulante o nomen juris dado ao ato sugere a escolha de outro meio, que não o necessário ao conhecimento e ao acolhimento do pedido. Em nenhum desses casos se há de falar em inadequação da via eleita, ocorrendo meros errores in nomine, circunstância completamente irrelevante para o fim de se avaliar a admissibilidade da postulação. / Il presente lavoro si é occupato di studiare il fenomeno dellidentitá degli atti postulatori nel processo civile brasiliano, cercando di: (i) esplicitare i criteri che reggono questo giudizio; (ii) delimitare il suo oggetto e (iii) dimostrare la sua anteriorità logica e influenza sul giudizio di ammissibilità. Pertanto, si é dovuto concettuare l´atto postulatorio e scomporre questo concetto nei suoi elementi essenziali: il contenuto, la forma, la struttura logica e il nomen juris. Soltanto com questa scomposizione, alla fine, ci permetterá di distinguere, con chiarezza, tra i vari elementi che integrano una postulazione, quello che indica la specie o la natura giuridica a cui appartiene. Si é cercato di dimostrare che cosa é il contenuto dell´atto (cioé, l´esigenza contenuta nello stesso atto), l´unico criterio ragionevole e sicuro per definire la propria specie. É lui che rivela il senso della volontá del postulante in relazione a un determinato provvedimento giudiziale e, cosi pure, si presume, in relazione al mezzo adeguato e necessario per ottenerlo. Identificati gli atti postulatori, a partire dal loro contenuto, si squalificano molte ipotesi di inammissibilitá in cui la giurisprudenza, indebitamente, intravvede inadeguazione della via scelta. Tali ipotesi sono quelle in cui nonostante la pretesa dedotta si riveli adeguata alla tutela della posizione processuale del postulante il nomen juris, dato allatto, suggerisce la scelta di um altro mezzo, che non quello necessario alla conoscenza e all´accoglimento della domanda. In nessuno di questi casi si deve dire in inadeguazione della via scelta, occorrendo meri errores in nomine, circostanze completamente irrilevanti al fine di valutare l´ammissibilitá della postulazione.

La tesi di dottorato ha inteso esaminare il tema – complesso e sempre attuale - della definizione della nozione di oggetto del giudizio sotto il particolare profilo della frazionabilità della domanda giudiziale, ovvero di quel fenomeno per cui l’attore agisce in giudizio azionando una sola parte del diritto vantato o chiedendo al giudice una pronuncia su un quid che in via più o meno sicura, si allontana da quello che viene descritto come diritto soggettivo. Dopo l’esame delle diverse pronunce giurisprudenziali che hanno affrontato il tema in esame e delle principali linee ricostruttive proposte dalla letteratura, si è evidenziato come tale richiesta di tutela (ossia in caso di frazionamento della domanda in senso proprio) sebbene possa corrispondere ad un interesse dell’attore, tuttavia si scontri con la natura indisponibile della nozione positiva di oggetto del giudizio, ovvero con la definizione – operata dall’ordinamento – di ciò che possa essere accertato nel corso del giudizio. La non sussumibilitá di quanto dedotto dall’attore in caso di frazionamento della domanda giudiziale nella nozione positiva di oggetto del giudizio consente quindi di censurare il fenomeno della parcellizzazione della tutela giurisdizionale: in tale ottica si sono quindi distinte le ipotesi di frazionamento in senso proprio da quelle in cui tale discrasia sia solo apparente e si è tentato – seppur per sommi capi – di definire l’esito delle domande deducenti un quid alius rispetto alla questione circa l’esistenza di una posizione giuridica soggettiva. / Doctoral thesis intended to examine the topic - complex and always current - of the definition of the judgment’s object under the particular profile of the fractionability of judicial question, that is phenomenon for which the claim is proposed by asking the judge for a pronunciation on a quid that more or less safely, detaches what is described as subjective right. After the examination of the different jurisprudential pronunciations that have addressed the subject in question and of the main reconstructive lines proposed by judicial doctrine, it has highlighted how this request for protection although it may correspond to an interest of the claimant, however it clashes with the unavailable nature of the positive concept of the judgment’s object, or with the definition - made by positive judicial system - of what can be established in the course of the judgment. The non-subsumability of the object deducted by claim in case of judicial application parting in the positive concept of the object of the judgment therefore allows to censorate the phenomenon of parcellization of jurisdictional protection.

Il contenzioso tra Stato e Regioni impegna ormai da anni una parte cospicua dell’attività della Corte costituzionale. Il tentativo di questa tesi è quello di guardare alla Riforma del titolo V della Costituzione attraverso le decisioni pronunciate nel giudizio incidentale, spostando così il punto di osservazione dal consueto aspetto del riparto delle competenze a quello della tutela delle posizioni soggettive. Questa prospettiva consente di verificare se, ed eventualmente in quale misura, sia cambiato il ruolo della legge regionale nell’ordinamento, e altresì di ovviare ad alcune vischiosità del giudizio in via principale. / The dispute between state and regions now committed to sustaining a significant part of the activity of the Constitutional Court. The aim of this dissertation is to look at the reform of Title V of the Italian Constitution through rulings made in the judgment “in via incidentale”, thereby shifting the observation point from the usual look of the distribution of powers in that of the protection of subject positions. This perspective will determine whether, and if so to what extent, has changed the role of the regional law, and also overcome some stickiness of judgment “in via principale”.

A dissertação é dividida em duas partes e versa sobre a possibilidade de cisão do julgamento de mérito nas hipóteses de incontrovérsia de parcela da demanda. A primeira parte trata de alguns dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, cuja observância está relacionada ao tema deste trabalho. A partir da análise do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, entendido como o direito ao devido processo legal, o qual pressupõe contraditório, ampla defesa, igualdade entre as partes, fundamentação de todas as decisões, além de outras garantias, visando proporcionar a todos uma tutela jurisdicional que seja efetiva, prestada num tempo razoável (art. 5.º, LXXVIII, da CF), e que atenda aos anseios de justiça e pacificação social, busca-se traçar os parâmetros e fundamentos essenciais do estudo. A segunda parte tem como objeto a análise das disposições legais acerca da antecipação dos efeitos da tutela (art. 273 do CPC), do julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC), das hipóteses e requisitos legais de aplicação de ambos os institutos, com enfoque na espécie de cognição envolvida sumária ou exauriente. Procura-se evidenciar suas semelhanças e diferenças, bem como a sua importância para a consecução do objetivo precípuo do processo, qual seja, a tutela do direito substancial de modo adequado e tempestivo. Também se analisa, na segunda parte, as diferentes hipóteses de cumulação de demandas previstas na legislação processual e suas implicações no tocante ao provimento final, bem como se faz a identificação dos diferentes tipos de provimentos judiciais, principalmente da sentença e das decisões interlocutórias à luz das concepções anteriores e posteriores à Lei 11.232/2005. Com a finalidade de demonstrar que o sistema não permitia a cisão do julgamento de mérito, mas apenas a antecipação de tutela, com fulcro no § 6.º do art. 273, faz-se uma exposição das suas principais características, destacando-se a existência de diferentes tipos de controvérsia e de cognição exercida para a concessão do provimento. E, a partir das conclusões obtidas, propõe-se a existência de previsão expressa na legislação acerca do julgamento parcial fundado na incontrovérsia. São expostos, ainda, alguns entendimentos convergentes e divergentes do defendido no presente trabalho, bem como é traçado um breve panorama do tratamento dado, na Itália, sobre a possibilidade de cisão do julgamento de mérito. Tudo com o objetivo de demonstrar que a antecipação de efeitos da tutela é insuficiente para outorgar tutela efetiva àquele que já poderia ter em seu favor uma sentença, ainda que parcial. / La dissertazione è divisa in due parti e il suo scopo è quello di analizzare le possibilità di scissione del giudizio di merito nelle ipotesi di controversia di una parte delle domande. La prima parte si occupa di alcuni dei principi costituzionali applicabili nel processo, la cui ottemperanza riguarda l´oggetto di questo lavoro. Dall´analisi del principio costituzionale dellinafastabilità della giurisdizione, considerato come il diritto al dovuto processo legale, il quale presuppone il contradditorio, la piena difesa, luguaglianza tra le parti, la motivazione di tutte le decisioni, oltre che altre garanzie, con la finalità di proporzionare a tutti una effettiva tutela giurisdizionale, entro un termine ragionevole (art. 5º, LXXVIII della Costituzione Federale), e che assista i desideri di giustizia e di pacificazione sociale, si cerca di individuare i parametri e i fondamenti essenziali di questa analisi. La seconda ha come oggetto l´analisi delle disposizioni di legge sull´anticipazione degli effetti della tutela (art. 273 del Codice di Procedura Civile), del giudizio anticipato della lite (art. 330 del Codice di Procedura Civile), delle ipotesi e dei requisiti legali di applicazione di entrambi gli istituti, con particolare attenzione sul tipo di cognizione coinvolta sommaria o piena. Si cerca di mettere in evidenza le principali somiglianze e differenze, così come sua importanza per il raggiungimento dell´obbiettivo precipuo del processo, ossia, la tutela del diritto sostanziale in modo adeguato e tempestivo. Inoltre, nella seconda parte si analizzano anche le diverse ipotesi di cumulazione di domande previste nella legislazione processuale e le sue implicazioni sui provvedimenti finali, oltre a identificare i differenti tipi di provvedimenti giudiziali, sopratutto sulla sentenza e sulle decisioni intermediarie riguardo alla luce delle disposizioni precedenti e posteriori della legge 11.232/2005. Con la finalità di dimostrare che il sistema non permetteva la scissione del giudizio di merito, ma soltanto lanticipazione di tutela, in riferimento al paragrafo sesto dell´art. 273 del CPC, si fa una presentazione delle sue principali caratteristiche, puntualizzando lesistenza di differenti tipi di controversia e di cognizione esercitate per la concessione del provvedimento. Dalle conclusioni ottenute, si propone lesistenza della previsione espressa nella legislazione sul giudizio parziale basato sull´assenza di controversia. In questo lavoro vengono anche delineate alcune posizioni convergenti e divergenti, ed inoltre é presentato un breve panorama sul trattamento in Italia della possibilità di scissione del giudizio di merito. Lobbiettivo di questo lavoro è quello di dimostrare che l´anticipazione degli effetti di tutela risulti insufficiente per accordare la tutela effettiva a chi già potrebbe ottenere una sentenza, anche se parziale, a suo favore.

Este trabalho procura identificar os problemas ocasionados pelos processos repetitivos e buscar meios de compatibilizar a celeridade processual com o grande aumento do número de ações ajuizadas, sendo que grande parte dessas ações discutem teses idênticas. A preocupação com o atraso na prestação jurisdicional não pode ser tida como uma exclusividade brasileira, mas um problema que afeta diversos países, sejam eles mais ou menos desenvolvidos. Vários países europeus passaram a prever em suas constituições e leis que a tramitação dos processos deve ocorrer num prazo razoável, sem dilações indevidas, e promoveram diversas reformas processuais, visando a diminuir a grande demora na tramitação dos processos judiciais. O estudo mostra que os feitos repetitivos tratam principalmente de relações de consumo, de funcionários públicos em busca de reajustes passados, de contribuintes buscando afastar a cobrança de algum imposto, ou de ações visando à obtenção de benefícios na Previdência Social. Nesse pequeno quadro de ações repetitivas, pode-se verificar que os entes governamentais estão presentes direta ou indiretamente em todos eles. Os feitos repetitivos envolvendo a Fazenda Pública acabam por prejudicar a celeridade processual e essa demora parece interessar aos entes públicos que assim ganham tempo para efetuar pagamentos ou conceder benefícios. Muitos dos problemas levados pelos particulares ao Poder Judiciário poderiam e deveriam ser resolvidos administrativamente, pois o judiciário não pode se tornar uma extensão do balcão dos entes públicos. Procura-se mostrar que o incentivo aos meios alternativos de solução de controvérsia pode ser uma melhor opção à celeridade processual do que o aumento do investimento no Poder Judiciário que, muitas vezes, acaba por gerar mais processos e saturação de nossos fóruns. Como, muitas vezes, não se mostra possível a diminuição dos feitos em tramitação, ou o aumento da estrutura judiciária para fazer frente à demanda crescente, é preciso que os escassos recursos sejam otimizados para que se possa aproveitar bem a estrutura disponível, para que se tenha uma prestação mais célere e com o emprego de menos recursos. Ademais, os precedentes devem ser valorizados, pois somente com a previsibilidade de julgamentos uniformes e que respeitem a segurança jurídica é que poderemos racionalizar o trabalho do judiciário e dar vazão aos milhões de processos que atolam as nossa Cortes. Em seguida, passa-se ao estudo das novas técnicas do processo para que se consiga obter celeridade processual nos processos repetitivos. São revistas novidades legislativas como o artigo 285-A do CPC, a súmula vinculante e a impeditiva de recursos, o julgamento por amostragem, a ênfase no julgamento monocrático, bem como a informatização e os processos coletivos, como meios de assegurar uma rápida tramitação processual dos processos repetitivos. Por fim, antes de alinhar as conclusões obtidas no decorrer do estudo, são analisados alguns projetos de lei e idéias apresentadas por doutrinadores de alterações legislativas, para a verificação de sua utilidade para equalizar a relação dos processos repetitivos com a celeridade que se busca na tramitação processual. Por fim, chega-se à conclusão de que é necessário que se dê um tratamento especial para os processos repetitivos para não inviabilizar o processo como um todo. / Questo lavoro cerca di identificare i problemi causati dai processi analoghi e di trovare i mezzi di compatibilizzare la celerità processuale con il grande aumento di azxioni agiudicate, essendo che gran parte di queste azioni discutono tesi identiche. La preoccupazione con il ritardo nella prestazione giurisdizionale non può essere considerata come un\'esclusività brasiliana, ma un problema che coinvolge diversi Paesi, siano loro più o meno sviluppati. Diversi Paesi dell\'Europa hanno cominciato a prevedere nelle loro costituzioni e leggi che il tramite dei processi deve accadere in una durata ragionevole, senza dilazioni indovute e hanno promosso diverse riforme processuali con lo scopo di diminuire il grande ritardo nella tramitazione dei processi giudiziali. Lo studio mostra che i fatti analoghi trattano inanzitutto di rapporti di consumo, di funzionari pubblici cercando arretratti dovuti, di contribuenti cercando di allontanare la riscossione di qualche tassa, o di azioni che mirano l\'ottenimento di benefici nella Previdenza Sociale. In questo piccolo quadro di azioni analoghi, ci si può verificare che gli enti governativi sono presenti diretta od indirettamente in tutti loro. I fatti analoghi coinvolgendo la Pubblica Finanza finiscono per dannegiare la celerità processuale e questo ritardo pare interessare agli enti pubblici che così hanno tempo per effetuare pagamenti o concepire benefici. Molti dei problemi portati dai privati al Potere Giudiziario potrebbero e dovrebbero essere risolti amministrativamente, giacché il giudiziario non può diventare una estensione dei balconi degli enti pubblici. Si cerca di mostrare che l\'incentivo ai mezzi alternativi di soluzione di controversia può essere una opzione migliore alla celerità processuale anziche l\'aumento dell\'investimento nel Potere Giudiziario che, molte volte, finisce per scaturire più processi la saturazione dei fori. Come, molte volte, non si mostra possibile la diminuzione dei fatti in tramitazione, o l\'aumento della struttura giudiziaria per far fronte alla domanda crescente, è necessario che le scarse risorse siano ottimizate affinché si possa approffitare bene la struttura disponibile, perché si abbia una prestazione più celere e con l\'impiego di meno risorse. Inoltre, i precedenti devono essere valutati, sicché soltanto con la previsibilità di giudizi uniformi e che rispettino la sicurezza giuridica fa sì che potremo razionalizzare il lavoro e smaltire i milioni di processi che colmano le nostre Corti. In seguito si passa allo studio delle nuove tecniche del processo affinché si riesca as ottenere celerità processuale nei processi analoghi. Sono reviste novità legislative come l\'articolo 285-A del CPC, la sumola vincolante e la impeditiva di risorse, il giudizio per campione, l\'enfasi nel giudizio monocratico, così come l\'informatizzazione ed i processi colettivi, come mezzi di assicurare una rapida tramitazione processuale dei processi analoghi. Infine, prima di allineare le conclusioni ottenute nel trascorso dello studio, sono analizzati alcuni disegni di legge e idee presentate da dotrinatori di alterazioni di legge per la verifica della loro utilità per equalizzare il rapporto dei processi analoghi con la celerità che si cerca nel tramite processuale. Alla fine, si arriva alla conclusione che è necessario che si dia una attenzione speciale ai processi analoghi per non inviabilizzare il processo come un tutto.

The objective of this dissertation, inspired by performance experience, was to establish the similarities in the use of recitative style in the music of Claudio Monteverdi and Giuseppe Verdi. To achieve this objective, their use of recitative style was examined through comparative analysis of four scenes from their operas: “Arianna's Lament” from L'Arianna and “Disprezzata regina” from L'incoronazione di Poppea by Monteverdi, and “Condotta ell'era in ceppi” from Il trovatore and “Judgment Scene” from Aida by Verdi. The examination of the similarities included a discussion of the following: (a) the historical influences and cultural backgrounds of the composers; (b) general similarities in their compositional approaches to recitative style; (c) comparable characteristics of the dramatic recitative style in the early Baroque monody and in Verdi's operas; (d) similarities in musical characterization and expression of affective and emotional content through stylistic musical devices; (e) similarities in the composers' approaches to vocal and acting issues with special emphasis on the problems of diction; and (f) some related performance-practice issues. A discussion of the poetic lament and the influence of its form and content on musical setting was also a part of this research. The comparative research revealed numerous similarities in the historical circumstances influencing Monteverdi's and Verdi's choice of musical styles; their motivation; formal and stylistic characteristics of their dramatic recitative scenes; their choice of libretto; their use of the elements of lament; their musical treatment of emotional content of the text; and their prerogatives in vocal and acting issues. Numerous similar characteristics were also established regarding vibrato, tempo, rhythm, and ornamentation in the performance practice of the early Baroque recitative soliloquy and Verdi's dramatic recitative scenes. The similarities of the four scenes' functions, topics, form, and characterization through devices of musical style indicated a fundamental continuity in the development of Italian opera from its inception to the end of the nineteenth century.

In linea di principio, la sentenza può essere definita come il provvedimento giurisdizionale con cui il giudice definisce la controversia, confermando o negando – nel contesto specifico del processo penale – l’ipotesi di colpevolezza dell’imputato. Sennonché, l’impostazione tradizionale – fedele ai consueti metodi dell’indagine giuridica – considera la sentenza esclusivamente in qualità di atto processuale, esaminando la relativa disciplina per individuare i requisiti di validità ed efficacia dell’atto stesso. La presente ricerca, invece, si propone di approfondire lo studio della sentenza penale quale “giudizio”, vale a dire come epilogo del percorso conoscitivo compiuto dall'organo giurisdizionale per giungere alla ricostruzione dei fatti controversi, nonché, alla loro adeguata qualificazione giuridica. In questa prospettiva, le disposizioni che regolano la formazione e i contenuti della sentenza penale vengono prevalentemente in rilievo, in quanto stabiliscono i confini e i percorsi normativi delle operazioni gnoseologiche compiute dal giudice nella fase conclusiva del processo. Esaurite le premesse di carattere metodologico (capitolo I), l’indagine prende le mosse (capitolo II) dalla ricostruzione storica e dogmatica della “sentenza penale”, poiché l’estensione della categoria in esame dipende sia dalla complessiva struttura del processo, sia dalle scelte contingenti operate dal legislatore. In seguito, si approfondisce (capitolo III) la posizione specifica della sentenza nel contesto del procedimento penale, muovendo dalle dottrine generali del processo e giungendo al ruolo che la decisione giurisdizionale assume nell’ambito del cosiddetto “giusto processo”. Nel capitolo IV, si opera un confronto fra le operazioni conoscitive che costituiscono il proprium dell’attività giurisdizionale, rispetto alle metodologie adottate – rispettivamente – nell’indagine di carattere storico e nell’ambito delle scienze sperimentali. Successivamente (capitolo V), si trattano i principali profili di ricostruzione fattuale che caratterizzano la sentenza penale: in particolare, l’attenzione si sofferma sulla configurazione delle regole decisorie tipiche del processo penale e sul dovere di motivazione che incombe sull’organo giurisdizionale. Infine (capitolo VI), viene analizzata la configurazione strutturale del cosiddetto “post dibattimento”, per dimostrare che la decisione giurisdizionale può essere solo convenzionalmente considerata come una realtà processuale unitaria (la sentenza penale), laddove l’analisi normativa lascia intravvedere una serie di comportamenti, che integrano una complessa fattispecie a formazione progressiva. / Sentence can be defined, as a matter of principle, like the decision through which the Court puts an end to the dispute, validating or denying – particularly in criminal cases – the original accusation formulated by the public prosecutor. Given this assumption, legal scholars usually consider the judicial decision merely as a procedural document, interpreting the relevant provisions in order to establish conditions for its validity and enforceability. Instead, the aim of this research is to deepen the study of the criminal judgment, understood as the conclusion of the knowledge path accomplished by the tribunal for the porpuse of reconstructing controversial events and find an adequate legal classification therof. In this perspective, legal provisions concerning the criminal decision (art. 525 ss. of the Italian code of criminal procedure) are mainly examined in so far as they determine routes and limitations for the gnoseological process, which takes place during the closing moments of the trial.

A tese dedica-se ao estudo da relação jurídica de direito processual instaurada para desenvolver a recuperação judicial. Os primeiros capítulos (Capítulos I a IX) contêm a apresentação e a discussão dos princípios com base nos quais o processo de recuperação judicial deve ser interpretado. A partir da premissa de que a recuperação judicial objetiva a manutenção da empresa, e não a manutenção do devedor na condução da empresa, conclui-se que a manutenção da empresa sob condução de outro empresário é solução legal igualmente relevante. Qualifica-se a recuperação judicial como uma exceção à decisão dos consumidores, que, antes do processo, decidiram não mais consumir (em volume suficiente) os produtos resultantes do exercício da empresa pelo devedor que pede recuperação. Prossegue-se com a identificação da litigiosidade na recuperação judicial e, consequentemente, na sua natureza processual (e não contratual). Identifica-se a recuperação judicial como direito material à modificação de parte das obrigações do devedor empresário, exercido pela via de um processo diferenciado de conhecimento pela outorga de tutela constitutiva, e decorrente dos seguintes fatos: crise econômico-financeira, empresa viável e plano viável. Trata-se dos quatro interesses envolvidos na recuperação judicial: tutela do devedor (de modificar suas obrigações), tutela dos credores (de satisfazer seus créditos pela excussão de bens do devedor), tutela do interesse difuso de manutenção da empresa e tutela da minoria dos credores (que divergirem a respeito da modificação de seus créditos). Dá-se notícia do instituto semelhante no direito italiano (concordato preventivo) em razão de ter servido de inspiração para a legislação brasileira e de também conter a discussão a possibilidade de o Judiciário exercer controle sobre a viabilidade do plano (giudizio di fattibilità). Nos capítulos seguintes (Capítulos X a XV), discutem-se itens que constituem o processo de recuperação judicial, como os elementos da demanda, as condições da ação, o litisconsórcio, a objeção e o exercício do direito de defesa, a atividade probatória e os principais poderes processuais do Juiz, do Ministério Público, do Administrar, do Devedor, dos Credores sujeitos e dos nao sujeitos a recuperacao. Os Capitulos XVI e XVII contem o cerne do trabalho, com a defesa da tese de que cabe ao Judiciario exercer jurisdição contenciosa (e nao mero juizo homologatorio) acerca da existencia dos fatos constitutivos do direito a modificacao de parte de suas obrigacoes. Segue o Capitulo XVIII, no qual se faz analise dos requisitos e efeitos materiais e processuais das sete principais decisoes que dao corpo ao processo de recuperacao judicial. Destaque-se, neste ponto, a defesa da tese de que a decisao de impugnacao de credito nao faca coisa julgada material (em relacao a existencia do credito). O Capitulo XIX trata do possivel concurso comum entre credores sujeitos a recuperacao e credores nao sujeitos a recuperacao, da natureza juridica da indicacao de bens como meio de recuperacao e da contradicao entre nao fazer controle da viabilidade do plano mas, posteriormente, impedir que os credores nao sujeitos a recuperacao tenham acesso ao patrimônio do devedor (sob o fundamento da manutencao da empresa). / La tesi e dedicata allo studio del rapporto giuridico di diritto processuale stabilito per sviluppare la recuperacao judicial (la figura della legge brasiliana equivalente al concordato preventivo regulato della Legge Falimentare - Regio Decreto 16 marzo 1942). I primi capitoli (capitoli da I a IX) contengono la presentazione e la discussione dei principi su cui devono essere interpretati il processo. Dalla premessa che l\'obiettivo e la manutenzione della affari, e non la manutenzione dell affari sul controle del debitore, si conclude che il manutenzione dell affari sotto la guida un altro imprenditore e anche soluzione giuridica pertinente. Qualifica la recuperacao judicial come eccezione alla decisione dei consumatori, che, prima del processo, hanno deciso di consumare non piu (in volume sufficiente) i prodotti del debitore. Si prosegue con l\'identificazione dell litigio nel processo e, di conseguenza, della sua natura procedurale (e non contrattuale). Identifica la recuperacao judicial o come diritto soggetivo alla modifica degli obblighi dell\'imprenditore debitore, esercitato per mezzo di un tipo specifico di processo e derivato degli seguenti fatti: crisi economica e finanziaria, affari viabile e piano viabile. Si trata dei quattro interessi coinvolti nell processo: la tutela del debitore (di modificare i suoi obblighi), la protezione dei creditori (per soddisfare i suoi crediti per lacesso al patrimonio del debitore), la tutela degli interessi diffusi di manutenzione dell negozio e di tutela della minoranza dei creditori (che differiscono per quanto riguarda la modifica dei loro crediti). Si da notizia di símile istituto nel diritto italiano (il concordato preventivo) per aver servito come ispirazione alla legislazione brasiliana e per contenere anche la discussine su la attribuizzione del tribunale di controllare la fattibilita del piano (giudizio di fattibilita). Nei capitoli successivi (capitoli X al XV), sono dibattuti gli elementi che costituiscono il processo, gli elementi della domanda, le condizioni per esistere il diritto ao giudizio di merito, il litisconsorzio, la opposizione e l\'esercizio del diritto di difesa, l\'attivita probatoria e i principali poteri processuali del giudice, del pubblici ministeri, del commisario giudiziale, dell debitore, i creditori soggetti e non soggetti al processo. Capitoli XVI e XVII contengono il nucleo del lavoro, con la tesi che spetta ai tribunali di esercitare la giurisdizione contenziosa (e non appena il giudizio di ommologazione) sull\'esistenza dei fatti da cui deriva il diritto di modificare parte degli obblighi dell debitore. Segue il capitolo XVIII, in cui si fa l\'analisi dei requisiti e degli effetti sostanziali e procedurali delle sette decisioni importanti che incarnano il processo. Si enfatizza in questo punto la difesa della tesi che il giudizio sull raporto credito-debito non faccia res judicata (relativamente all\'esistenza del credito). Il capitolo XIX studia (i) la possibile concorrenza tra i creditori soggetti e quelli non soggeti al processo su i beni dell debitore, (ii) la natura giuridica della indicazini di beni nel piano come mezzo di implementarlo e (iii) la contraddizione tra non controllare la fattibilita del piano, ma poi impedire i creditori non soggette al processo di avere accesso ai beni del debitore (usando come argomento la necessita di mantenere laffari).

Ce travail d'investigation est fondé sur une analyse discursive des notions de race et de classe sociale dans la production narrative de l'écrivaine Marvel Moreno, née à Barranquilla. Dans un premier temps, il a été nécessaire de déterminer les antécédents du sujet pour pouvoir, ensuite, élaborer un corpus de récits qui rendent compte de ces deux notions. Nous avons finalement reconstruit le code raciste et le code social de l'œuvre à travers l'étude de termes comme racisme, noir, métis, mulâtre, blanc, noir, aristocratie, décadent, bourgeois, parvenu ou nouveau riche et classe moyenne. La pertinence de cette étude est validée par l'absence, jusqu'à aujourd'hui, d'un travail qui explique, à partir de l'œuvre, de la théorie littéraire et de l'histoire colombienne, les préjugés et stéréotypes au sein de la société décrite par l'écrivaine. D'un point de vue méthodologique, nous avons analysé les opinions exprimées par les voix narratives lorsqu'elles décrivent et qualifient les personnages et les situations. Par conséquent, nous avons démontré que dans l'univers fictif de l'auteure, les idées reçues depuis la Colonie façonnent les modes de pensée et les relations de la haute société de Barranquilla, société raciste et discriminante. / The present research establishes an analysis of the discourse and narrative of the Barranquillan author Marvel Moreno. First, it was necessary to determine the background investigation on the same topic to be able to later elaborate a corpus which took into account the maximum of value judgments about the two notions, consequently. Finally, the reconstruction of the terms racist-code and social-code of the author’s literature, was reconstructed in accordance with the theoretical definitions as well as with the literature itself, analyzing terms such as racism, race, black person or negro, half blood, mulatto, white person, “down at heel person”, an upstart person or parvenu and middle class, aristocracy and bourgeoisie. The pertinent of this study is therefore justified by the absence so far of another study that treats the same chosen narratives and discourses used by the author to explain the social conflict in the fictional Barranquilla. From a methodological point of view, the goal was to see how narrators and characters judge and were judged. Consequently, it was demonstrated that the narrative voices focus on describe the social and racial codes belonging to the upper class, which at the same time and through their prejudices construct the rest of the society validating in this way the elite’s racist and excluding identity. / La presente indagine consiste in un’analisi discorsiva delle nozioni di razza e di classe sociale nella narrativa di Marvel Moreno, scrittrice di Barranquilla. In un primo momento è stato necessario determinare gli antecedenti dei due temi, per poi stabilire un corpus di racconti che ne trattano. Infine, si sono ricostruiti il codice razzista e il codice sociale dell’opera attraverso lo studio di termini come razzismo, razza, meticcio, mulatto, bianco, negro, aristocrazia, borghesia, fallito, arricchito, nuovo ricco e classe media. L’importanza di questa ricerca è avvalorata dall’assenza, fino ad oggi, di un lavoro che chiarisca i pregiudizi e gli stereotipi della società rappresentata dall’autrice a partire dall’opera stessa, dalla teoria letteraria e dalla storia colombiana. Da un punto di vista metodologico si sono analizzate le opinioni delle voci narranti per descrivere e qualificare personaggi e situazioni. Di conseguenza, si è dimostrato che, all’interno dell’universo fittizio dell’autrice, le ideologie ereditate dal periodo coloniale configurano modalità di pensiero e relazioni di potere nella società.

La presente ricerca si concentra sul gruppo dei santi martiri nell’affresco del Giudizio Universale dipinto da Michelangelo Buonarroti per la parete d’altare della Cappella Sistina. Il gruppo riveste un ruolo importante nella composizione sia per quanto concerne l’inedita iconografia e rilevanza nel contesto dell’Ultimo Giudizio sia per ciò che riguarda i significati dell’affresco. La presente indagine si propone attraverso una ricostruzione della committenza papale dell’opera, divisa tra Clemente VII e Paolo III, di contestualizzare la presenza dei martiri nell’iconografia del Giudizio ponendola a confronto con la tradizione figurativa precedente e relazionando, infine, il tema del martirio ai protagonisti di questa commissione, nel più ampio quadro della Chiesa del XVI secolo. / This research focuses on the martyrs’ group depicted by Michelangelo Buonarroti in the Sistine Chapel’s Last Judgment. This group has an important role in the composition thanks to its new iconography in the Last Judgment subject and to its significance in the meaning of the fresco. This thesis, reconsidering the papal patronage of pope Clement VII and Paul III, wants to underline martyrs’ role in Last Judgment iconography, comparing it with the previous figurative tradition and to relate the theme of martyrdom with the protagonists of this artistic commission into the wider context of sixteenth century Church.