Este trabalho é uma contribuição para o estudo da relação da tecnologia da automação em sistemas prediais e a arquitetura nas últimas décadas do século XX e início do século XXI. Focado no uso dessa tecnologia em edificações comerciais, nos seus diversos aspectos e vertentes, o trabalho procura identificar as facetas positivas dessa relação e possíveis traços de inter-dependência. Além disso, busca analisar o pensamento arquitetônico corrente nesse período e a gênese de conceitos correlatos, como o referente aos chamados “Edifícios Inteligentes” e “Edifícios de Alta Tecnologia”. O texto pretende ser um elemento de conscientização para a prevenção de resultados insatisfatórios e suas conseqüências ambientais, oriundos dessa concepção ideológica que preconiza a tecnologia como força de mudanças. Pretende mostrar que a arquitetura tenta, e deve, recuperar valores como o entorno, o urbano, a consciência social e ecológica; valores esses que estão muito além do simples uso da tecnologia. Assim, o exame das características da tecnologia da automação como ferramenta na busca do desenvolvimento sustentável permite uma nova visão de sua relação com a arquitetura, necessária para justificar sua utilização. Longe de pretender apontar uma solução definitiva e única, pois certamente são muitas, deseja-se mostrar o quão danosa pode ser a relação automação/arquitetura, quando esta última é suprimida por equipamentos de alta tecnologia. Deste modo, pretende-se indicar, senão o rumo exato, ao menos a direção para que edifícios realmente inteligentes possam vir integrar a realidade arquitetônica no cenário nacional.

A investigação aborda a manifestação da Arquitetura Moderna Brasileira no sul do país, através do exame aprofundado de projetos, obras exemplares e pensamento representativos de Carlos M. Fayet, Cláudio L. G. Araújo e Moacyr Moojen Marques, três arquitetos expressivos da geração descendente da vanguarda moderna na região. Do final dos anos 1940 até o final da década de 1960, período que abrange a estruturação da profissão, surgimento do ensino, formação da Faculdade de Arquitetura, criação do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul – episódios nos quais os três arquitetos tiveram certo protagonismo – introdução, disseminação e expansão da arquitetura moderna no Estado, a trajetória e principalmente a produção arquitetônica correspondente desnuda o panorama da arquitetura moderna no sul e sua inserção no cenário amplo do Movimento Moderno. Desde visão focada na análise penetrante do projeto, objeto arquitetônico e exercício do ofício, aspectos como relações de continuidade e descontinuidade da Arquitetura Moderna Brasileira, sua particular apropriação do Movimento Moderno, propagação regional, paralelismos e contribuições nativas se confrontam com agentes próprios do fazer matizados pela conjuntura internacional, nacional e local. A investigação de manifestações de distintas colorações e circunstâncias, busca de certa forma incrementar o conhecimento disciplinar disseminado, fundamentando com mais consistência a produção recorrente da arquitetura brasileira, além da referencial produzida nos tradicionais centros de irradiação, pelas lideranças ancestrais. / The investigation deals with the manifestation of Brazilian Modern Architecture in the South, through the scrutiny of projects, works and throught representative examples of Carlos M. Fayet, Claudio L. G. Araujo and Moacyr Moojen Marques, three significant architects of the modern generation, descendants of the vanguard in the region. From late 1940 until the end of the 1960s, a period that covers the structuring of the profession, the emergence of education, the formation of the School of Architecture, the creation of the Institute of Architects of Brazil, Department of Rio Grande do Sul – episodes of which the three architects have had some role – the introduction, spread and expansion of modern architecture in the state, the trajectory and especially the correspondant architectural production denuded the landscape of modern architecture in the south and the integration into the broader landscape of the Modern Movement. Since a vision focused on a penetrating analysis of the project, the architectural object and trade, aspects such as relations of continuity and discontinuity of Brazilian Modern Architecture, its unique apropriation of the Modern Movement, regional spread, parallels and native contributions are faced with the agents themselves, blended by the international, national and local levels. The investigation of events and circumstances of different natures searches for a way to increase the disseminated disciplinary knowledge, more consistently fundamenting the recurring production of Brazilian architecture, in addition to the references made in the traditional centers of irradiation by the acestral leadership.

Orientador: Edmundo Pacheco Hora / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-16T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abreu_AlexandreJosede_M.pdf: 3281072 bytes, checksum: 5500b7643758c917f2a8930d10890e1b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A presente dissertação estuda a trajetória do maestro José Pedro de Sant?Anna Gomes (1834-1908), sua atividade como musico e regente na cidade de Campinas durante a segunda metade do século XIX, e sua importância para a atuação das bandas de música que se estabeleceram na cidade no mesmo período. A dissertação apresenta a inter-relação estabelecida entre o trabalho do maestro e a atividade das bandas, destacada pela larga esfera de atribuições do primeiro e a complexa extensão social da segunda. Fontes diversas foram utilizadas: relatos de cronistas, o repertório de Sant?Anna Gomes para a formação de bandas de música, além de dados referentes à atividade musical exercida na cidade de Campinas durante o século XIX. Primeiramente, o trabalho apresenta uma breve biografia do compositor e maestro Sant?Anna Gomes destacando aspectos representativos de sua atuação. Em seguida, o trabalho aborda assuntos relacionados à atividade das bandas na cidade, fazendo uma extensa análise de suas atribuições. Neste sentido, incluímos aspectos urbanísticos e sociais interpretados como mudanças que alteraram o caráter da cidade, assim como, destacamos os diversos segmentos sociais que contaram com a atividade das bandas. Por meio deste enfoque, sugerimos a importância do estabelecimento de um "gosto? comum, norteando o repertório das bandas e contribuindo para uma maior "permeabilidade? em meio a segmentos tão distintos. Finalmente, o trabalho apresenta as quatro obras originais de Sant?Anna Gomes para a formação de bandas: Valsa Club Campineiro, Quadrilha Club Semanal, Polka Sem Fim e Polka Filuta e estabelece sua importância dentro do momento histórico-cultural no qual se inserem. Como anexo, o trabalho inclui, igualmente, a edição das quatro obras apresentadas / Abstract: This dissertation aims at looking at the paths taken by conductor José Pedro de Sant?Anna Gomes (1834 - 1908); his activity as musician and conductor in the city of Campinas during the late nineteenth century, and at presenting the relevance of his work for the activity of music groups that were formed in the city during the same period. The investigation shows the inter-relationship established between the conductor?s work and the activities of the groups, highlighted by the wide scope of the former?s work, and the latter?s complex social environment. Several sources have been used: chronicles by travelling reporters, Sant?Anna Gomes?s repertoire for the formation of bands, besides data referring to the music activity in Campinas during the nineteenth century. In terms of organization, the paper first presents a brief biography of Sant?Anna Gomes underlining important aspects of his works. Secondly, this work focuses topics pertaining to band activities in the city, extensively analyzing several aspects. Here, we have included social and urban aspects that have been interpreted as relevant to the changes that the city underwent, as well as the several social sectors that had music bands. By following this line of thought, we suggest the importance of a common taste, directing the music band?s repertoire and contributing to greater "permeability? despite such different sectors. Lastly, this dissertation presents the four original pieces for band instrumentation by Sant?Anna Gomes: Valsa Club Campineiro, Quadrilha Club Semanal, Polka Sem Fim e Polka Filuta, and establishes their importance within the cultural-historical period in which they are set. As part of the appendix, the paper also includes the four pieces here studied / Mestrado / Mestre em Música

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Trees native to Brazil, mangaba (Hancornia speciosa Gomes) is a species mainly extractive, occurrence in various regions of the country. The Northeast holds of 99% of all production, being the Sergipe state the largest producer. The potential for the use of the pulp is quite varied, is used for fresh consumption and industrialization of various foods and drinks. The species has been threatened with extinction by several factors that are contributing to reduction of their naturally occurring areas. To enlarge the database for the use and knowledge of the variability of this species, as well as support to its domestication, it is necessary to carry out studies and characterization of genetic diversity. The present work was developed with the purpose to display and evaluate morphological descriptors, physico-chemical and molecular in germplasm of mangaba. The genebank of mangaba (BGmangaba) of Embrapa Coastal Tablelands was implemented in 2006 and has 213 individuals, representing 22 accessions. For morphological and physico-chemical characterization, 21 descriptors were used on 54 plants, from 10 access on fruit-bearing stage. There was wide variation and significance among and with access, without direct relationship with its origins. Fourteen descriptors were considered of significant importance for studies of characterization of mangaba, without loss of information on characterization. The accesses that presented the most significant values were AB, BI, CA, LG, TC, with greater development when compared to the others, the accesses TC, AB, AD, stand out as attractive, due to their physicochemical characteristics and the accesses BI and TC with fruits of larger masses, characteristic of interest for the in natura consumption and agroindustrial processing. All accesses of the BAG were used for molecular characterization and genetic structure, using nine microsatellite markers (SSR). 100% of polymorphism was observed with the use of SSR. 147 alleles were identified, with an average of 16 alleles for loco. Reliability was verified with stress values (0.042) and correlation (0.988). The alleles showed high frequency of heterozygosity (Ho>Ho). Fst values (0.22) and f (0.07) indicated moderate population structure, being presented greater diversity within the traffic. Bayesian analysis indicated a group with k=2, confirmed with the UPGMA. Were formed two distinct groups, grouped according to similarity. The pairs of individuals PM5 and GX2; CN1 and CN9; G18 and PA1; JA14 and JA15; OI8 and OI9, all belonging to the G2 were those closest genetically. The combination of the keywords used in this study, favors the identification of different individuals and with features of interest. The germplasm evaluated has diversity among and within access.The results will collaborate in the conservation of this material strategies and future breeding programs. The proposed descriptors will be used by FAO/Biodiversity. / Frutífera nativa do Brasil, a mangabeira (Hancornia speciosa Gomes) é uma espécie de cultivo predominantemente extrativista, que ocorre em várias regiões do país. A região Nordeste detém 99% de toda a produção, e o estado de Sergipe é o maior produtor. O potencial para o aproveitamento da polpa é bastante variado, é utilizada para o consumo in natura e industrialização de diversos alimentos e bebidas. Para ampliar a base de dados e conhecimento da variabilidade desta espécie, bem como dar suporte à sua domesticação, é necessário que se realizem estudos de caracterização e de diversidade genética. O presente trabalho foi desenvolvido com a finalidade de indicar e avaliar descritores morfológicos, físico-químicos e moleculares em germoplasma de mangaba. O Banco de Germoplasma de Mangaba (BGMangaba) da Embrapa Tabuleiros Costeiros foi implantado em 2006 e possui 213 indivíduos, que representam 22 acessos. Para a caracterização morfológica e físico-química, 21 descritores foram utilizados em 54 plantas, oriundas de 10 acessos em fase de frutificação. Observou-se ampla variação e significância entre e dentro dos acessos, sem relação direta com a sua origem. Quatorze descritores foram considerados de significativa importância para estudos de caracterização de mangabeira, sem perda de informações na caracterização. Os acessos que apresentaram valores mais significativos foram AB, BI, CA, LG TC com maior desenvolvimento quando comparado aos demais, os acessos TC, AB, AD, se destacam como atrativos, por suas características físico-químicas, e os acessos BI e TC com frutos de maiores massas, característica de interesse para o consumo in natura e processamento agroindustrial. Todos os acessos do BGMangaba foram utilizados para a caracterização molecular e estrutura genética, utilizando nove marcadores microssatélites (SSR). Observou-se 100% de polimorfismo com o uso dos SSR. Foram identificados 147 alelos, com média de 16 alelos por loco. A confiabilidade foi verificada com valores de estresse (0,042) e de correlação (0,988). Os alelos apresentaram alta frequência de heterozigosidade (He>Ho). Os valores de Fst (0,22) e de f (0,07) indicaram moderada estrutura populacional, sendo apresentada maior diversidade dentro dos acessos. A análise Bayesiana indicou um agrupamento com k=2, confirmado com o UPGMA. Foram formados dois grupos distintos, agrupados de acordo com a similaridade. Os pares de indivíduos PM5 e GX2; CN1 e CN9; G18 e PA1; JA14 e JA15; OI8 e OI9, todos pertencentes ao G2 foram os mais próximos geneticamente. A combinação dos descritores utilizados nesse estudo, favorece a identificação de indivíduos mais divergentes e com características de interesse. A diversidade entre e dentro dos acessos foi confirmada com as análises moleculares. Os resultados irão colaborar nas estratégias de conservação desse material e futuros programas de melhoramento. A proposta de descritores será utilizada pela FAO/Biodiversity. / São Cristóvão, SE

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work describes the development and application of analytical methods to establish parameters to the quality control of fruit and trunk latex of H. speciosa using High Performance Liquid Chromatography (HPLC) with diode array detect and evaporative light scattering detector (ELSD). As a first step chromatographic profile analytical method was developed and validated for the analysis of authentic sample of trunk latex of H. speciosa, and then the optimized method was used for the analysis of commercial samples of trunk latex sold in open markets from Sergipe, Brazil. The visual comparison of the chromatographic profiles of different samples of trunk latex allowed checking the authenticity and dissimilarities of chemical profiles of these samples. Seven chemical markers were purified by semi-preparative HPLC-DAD from the trunk latex of H. speciosa, the characterization by 1H, 13C NMR allowed the identification of the following substances cyclohexylethanoid glucoside cornoside, cyclohexylethanoid glucoside dihydrocornoside and (7,8)-treo-4,7,9,9 -tetrahydroxy-3,3 -dimethoxy-8-O-4 -neolignan-7-O-β-D-glucopyranoside. As a second step of our work chromatographic method for qualitative analysis of chemical markers lupeol, α-amyrin, β-amyrin e 3- β-O-acyl lupeol esters in the fruit latex of H. speciosa and in the mangaba commercial pulp was developed, the optimized method showed itself appropriate to the identification of such substances with adequate separation. In the end one analytical method for the quantification of the lupeol ester content in fruit latex and commercial pulp was developed and validated using the HPLC-DAD-ELSD. In the validation study were evaluated the figures of merit selectivity, linearity, limit of quantification and detection, precision, accuracy, stability and robustness according to the standards described in RE nº 899/03 (ANVISA). The quantification of lupeol ester by both detectors was significantly similar (259.44 μg/mg DAD and 269.58 μg/mg ELSD) with one coefficient of variation of 2.7%. This paper presents a contribution to the quality control of H. speciosa samples. / O presente trabalho apresenta o desenvolvimento e aplicação de métodos analíticos para o controle de qualidade do látex do fruto e do caule de H. speciosa Gomes utilizando cromatografia líquida de alta eficiência com os detectores de arranjo de diodos e evaporativo por espalhamento de luz (HPLC-DAD-ELSD). No primeiro momento, um método analítico para a obtenção do perfil cromatográfico foi desenvolvido e validado para a análise de uma amostra autêntica do látex do caule de H. speciosa; em seguida foi utilizado o método otimizado para a análise de amostras do látex do caule comercializadas em feiras livres do Estado de Sergipe. A comparação visual dos perfis cromatográficos das diferentes amostras do látex do caule permitiu averiguar a autenticidade e as dissimilaridades dos perfis químicos dessas amostras. Utilizando uma coluna semi-preparativa, sete marcadores químicos foram purificados a partir do látex do caule de H. speciosa; a caracterização por RMN 1H, 13C possibilitou a identificação das seguintes substâncias: ciclohexiletanóide glicosilado cornosídeo, ciclohexiletanóide glicosilado dihidrocornosídeo e (7,8)-treo-4,7,9,9 -tetrahidroxi-3,3 -dimetoxi- 8-O-4 -neolignana-7-O-β-D-glicopiranosídeo. No segundo momento, um método cromatográfico para análise qualitativa dos marcadores químicos lupeol, α-amirina, β-amirina e ésteres 3- β-O-acil lupeol no látex dos frutos de H. speciosa e em polpa comercial de mangaba foi desenvolvido. Por fim, um método analítico para a quantificação do teor de ésteres de lupeol em látex dos frutos de H. speciosa e em polpa comercial foi desenvolvido e validado utilizando HPLC-DAD-ELSD. No estudo da validação foram avaliadas as figuras de mérito seletividade, linearidade, limite de quantificação e detecção, precisão, exatidão, estabilidade e robustez conforme as normas descritas na RE nº 899/03 (ANVISA). A quantificação do teor de ésteres de lupeol por ambos os detectores se mostraram significativamente similares (259,44 μg/mg para o DAD e 269,58 μg/mg para o ELSD) com coeficiente de variação de 2,7 %. Este trabalho apresenta uma contribuição ao controle de qualidade de amostras de H. speciosa.

Orientador: Eduardo Sebastiani Ferreira / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matematica, Estatistica e Computação Cientifica / Made available in DSpace on 2018-08-12T16:45:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_CarlosOciranSilva_M.pdf: 1149568 bytes, checksum: 55e0d949e2788fe967b2b439442bc9f1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho é voltado para a área de História da Matemática, notadamente a do século XIX, tendo como um dos objetivos, fornecer material para o ensino de Cálculo e História da matemática, tomando como base o resgate da vida e obra do matemático maranhense Joaquim Gomes de Souza, com foco em uma de suas proposições, a saber: Redução de Funções Descontínuas à Forma de Funções Contínuas. Tal resultado tem relação direta com a série de Fourier, convergência de séries, continuidade, derivada, culminando com o exemplo de função contínua sem derivada de Weierstrass. Constitui-se, dessa forma, material com o fim de auxiliar pesquisadores, professores e alunos nessas disciplinas. / Abstract: This work belongs to the area of History of Mathematics, especially to the one of the nineteenth century, with the main objective of providing educational materials for the teaching of Calculus and History of the mathematics, recovering the life and work of the mathematician from Maranhão, Joaquim Gomes de Souza, with a focus on one of their propositions, namely: Reduction of discontinuous Functions to the form of Continuous Functions. This result is related has directey with the convergence of series, continuity, derivative, culminating with the example of continuous function without derivative of the Weierstrass. constituting, this way, material to support researchers, teachers and students in this discipline. / Mestrado / Historia da Matematica / Mestre em Matemática

Orientador: Lenita Waldige Mendes Nogueira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-11T08:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_VivianLisFerreiraNogueira_D.pdf: 22104756 bytes, checksum: 2f73e44e870773bfc51d6800576a408c (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo o resgate do patrimônio histórico e musical campineiro, através de transcrições musicológicas e considerações analíticas de três Missas de Manoel José Gomes (Santana de Parnaíba, 1792 - Campinas, 1868), conhecido sob a alcunha de Maneco Músico, figura central no panorama musical da cidade de Campinas durante o século XIX. Pai do compositor Carlos Gomes (1836-1896) e mestre-de-capela na cidade por mais de cinqüenta anos, sua produção musical integra o acervo da Coleção Manoel José Gomes, tematicamente organizada por Lenita W. M. Nogueira e publicada no livro Museu Carlos Gomes: Catálogo de Manuscritos Musicais. Dentre as sessenta e duas obras atribuídas a este compositor, as Missas focalizadas neste estudo foram escritas para coro a quatro vozes e orquestra, dispostas em manuscritos autógrafos em partes cavadas, datados do período de maior atividade do compositor (décadas de 40 e 50). A pesquisa foi dividida em três capítulos, organizados em dois volumes, um destinado às considerações analíticas e o outro às transcrições. Cada capítulo é dedicado a uma Missa, apresentada em ordem cronológica decrescente (1854 a 1852). A abordagem de cada obra compreende observações analíticas referentes às indicações contidas nas partes manuscritas e elementos musicais relacionados a texto/forma, orquestração/textura e estrutura harmônica (Volume I), e à transcrição musicológica com notas de edição (Volume II). O primeiro volume apresenta um quarto capítulo, quando são apontados aspectos comuns às três Missas, tendo em vista os parâmetros analíticos utilizados para cada uma, numa tentativa de se esboçar alguns procedimentos composicionais característicos de Maneco Músico. O resultado da pesquisa apresenta às orquestras e corais contemporâneos a partitura em notação atualizada, possibilitando uma interpretação que coloca músicos e público em geral em contato com obras representativas de um momento histórico no qual a execução de música sacra era evento da maior importância no contexto histórico-musical brasileiro / Abstract: The objective of this work is to compile the historical and musical patrimony of Campinas (São Paulo-Brazil), through musicological transcriptions and analytical considerations of three Manoel José Gomes' masses (Santana de Parnaíba, 1792 - Campinas, 1868). He was known as Maneco Músico (Musician Maneco) and regarded as key figure in the musical panorama of Campinas during the 19th century. Maneco Músico was the composer Carlos Gomes' (1836-1896) father and he was the chapel-master of Campinas for more than fifty years. Manoel Gomes' musical production integrates the Manoel José Gomes' Collection, thematically organized by Lenita W. M. Nogueira and published on the book Museu Carlos Gomes: Catálogo de Manuscritos Musicais (Carlos Gomes' Museum: Musical Manuscripts Catalog). Among the sixty-two works attributed to this composer, the masses focused in this study were written for four voices choir and orchestra disposed in autograph manuscripts in individual parts dated from the composer's intense activity period (40-50 decades). The research was divided in three chapters which were organized in two volumes: one destined to analytical considerations and the other to transcriptions. Each chapter is dedicated to a particular mass and presented in decreasing chronological order (1854-1852). The approach of each work consists of analytical observations regarding to the indications contained in the manuscript parts and musical elements related to text/form, orchestration/texture and harmonic structure (Volume I) and to the musicological transcription with edition notes (Volume II). The concluding section points common aspects of the three masses considering the analytical parameters used for each one in an attempt to sketch Manoel Gomes' composing process. The result of the research presents to the orchestras and contemporary chorals the score music in updated notation. Therefore, making possible the performance that will put musicians and general public in contact with representative pieces of work of a historical moment in which the sacred music was of great importance in Brazil / Doutorado / Doutor em Música

Esta tese se dedica à análise dos filmes: A vida provisória (1968), de Maurício Gomes Leite; Sagrada família (1970), de Sylvio Lanna; Crioulo doido (1970), de Carlos Alberto Prates Correia e Perdidos e malditos (1970), de Geraldo Veloso, com o objetivo de compreender uma questão central apresentada por essas obras: na virada dos anos de 1968/1970, para pensar o Brasil seria necessário voltar a Minas Gerais, mesmo no limite de sua negação física. Seus diretores partem de uma formação comum: o cineclubismo vivido no Centro de Estudos Cinematográficos de Minas Gerais (CEC) e o exercício da crítica cinematográfica desenvolvida na Revista de Cinema e em jornais diários na cidade de Belo Horizonte. A migração para o Rio de Janeiro, ocorrida na década de 1960, e a formação profissional nessa nova cidade, marca a história de todos esses realizadores, bem como imprime aos filmes perspectivas que, segundo nossa análise, criam trânsitos sinuosos entre os dois maiores movimentos do cinema moderno brasileiro: o Cinema Novo e o Cinema Marginal. / This thesis is dedicated to the analysis of the films: A vida provisória (1968), by Maurício Gomes Leite; Sagrada família (1970), by Sylvio Lanna; Crioulo doido (1970), by Carlos Alberto Prates Correia and Perdidos e malditos (1970), by Geraldo Veloso, aiming to understand a central issue presented by these works: at the turn of the years 1968/1970, it would be necessary to return to Minas Gerais in order to think Brazil, even at the limit of the city\'s physical negation. These directors had a common background: the cinephilia exercised in the Centro de Estudos Cinematográficos from Minas Gerais (CEC), as well as the exercise of the film criticism developed in magazines and newspapers from its capital, Belo Horizonte, such as the Revista de Cinema. The migration to Rio de Janeiro in the 1960s and the professional formation in this new city marks the history of all these filmmakers, as well as the films which, according to our analysis, create sinuous transits between the two major movements of the Brazilian modern cinema: the Cinema Novo and the Cinema Marginal.

This investigative research has been prepared based on the judgment of the Inter-American Court of Human Rights of November 24, 2010, issued in the case Gomes Lund. In it, the Inter-American Court finds, unanimously, the international responsibility of the Brazilian State for the enforced disappearance of members of the Guerrilla do Araguaia and violation of multiple human rights of the direct victims of disappearance, their families and Brazilian society as a whole. One of the central aspects of the judgment is it statement toward the ineffectiveness of the Amnesty Law (1979), thus eliminating the main obstacle that prevents the search for justice in domestic courts. However, in the Brazilian domestic level, the Supreme Federal Court reached a majority agreement within the framework of a constitutional action (complaint action of non-compliance of fundamental n°153, 2010), by which it declared that the Brazilian Amnesty Law is not subject to review, that it legal status is a quasi-law (law-measure) under which lacks the ability to be interpreted by a court of law. Notwithstanding which, the judgment of the majority in a new, mistaken and falsely way extended its scope until making match the Amnesty Law with the source from which emanates the legitimacy of the Brazilian constituent (1988). In other words, Brazilian democracy – this say by the highest authority of the judiciary of this country – is founded and based on impunity for serious violations of human rights and crimes against humanity committed during the state terrorism that hit Brazil in its recent past. In order to reaffirm the juridical unsustainability of the decision of the Brazilian Supreme Court already mentioned, this research is based on the hypothesis that the violation of human rights inevitably implies a violation of constitutional order, national and international. And this is so because the contemporary notes of human rights and the institutionalization of universal jurisdictions with a mandate to protect and promote them converge with regulatory and internal jurisdictions in the structural space of law. For this, through three chapters, is develop first, the conception of human rights that traces this investigative perspective and its housing in the core of universal institutional processes: culture and democracy. Second, this perspective is confronted with the practice of the organs of the Inter-American System of Human Rights, which is approached from the angle of the contentious jurisdiction of the Commission and Inter-American Court. Finally, the Inter-American patterns or standards are analyzed - inaugural, central and arguably consolidated for decades at the regional level - in the field of forced disappearance of persons, and illustrated its correct juridical incorporation by the judgment of the Supreme Court of Argentina in the cause Simón (2005). The study aims to demonstrate or rather reaffirm that the Federative Republic of Brazil is in possession of the juridical elements that will allow the country to fully comply with the judgment of the Inter-American Court pronounced in the case Gomes Lund and which is still pending compliance. That is, ultimately, this research bet, that Gomes Lund case will have a future; future that will have repercussions on the functioning of Justice, the strengthening of Social Democracy and the rule of law consolidation in Brazil. This research is conducted through the analytical method and the case study method. / O presente trabalho tem sido elaborado com base na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 24 de novembro de 2010, emitida no caso Gomes Lund. Nela, a Corte Interamericana verifica, por unanimidade, a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado dos membros da Guerrilha do Araguaia e a violação de múltiplos direitos humanos das vítimas diretas de desaparecimento, de seus familiares e da sociedade brasileira como um todo. Um dos aspetos centrais da decisão judicial encontra-se na declaração de ineficácia da Lei de Anistia brasileira (1979), eliminando, assim, o principal obstáculo que impede a busca por justiça na jurisdição interna. No entanto, no âmbito interno brasileiro, o Supremo Tribunal Federal alcançou um acordo por maioria no marco da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental n°153 (2010), pelo qual declarou que a Lei de Anistia brasileira não é suscetível de revisão, que o seu estatuto jurídico é o de uma quase-lei (lei-medida) em virtude do qual carece de possibilidade de ser interpretado por um tribunal de justiça. Não obstante o qual, esse acórdão da maioria estendeu nova, equivocada e falsamente o seu alcance até fazer coincidir a Lei de Anistia com a fonte de onde emana a legitimidade do constituinte brasileiro (1988). Ou seja, a democracia brasileira – segundo a mais alta autoridade do Judiciário desse país – se funda e assenta sobre a impunidade das graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade cometidos durante o terrorismo de Estado que assolou o Brasil no seu passado recente. A fim de reafirmar a insustentabilidade jurídica da decisão do Supremo Tribunal Federal já mencionada, a presente pesquisa baseia-se na hipótese de que a violação dos direitos humanos implica, inevitavelmente, uma violação da ordem jurídica constitucional, nacional e internacional. E que isto é assim porque as notas contemporâneas dos direitos humanos e a institucionalização das jurisdições universais com mandato para proteger e promovê-los convergem com as normativas e as jurisdições internas no espaço estrutural do Direito. Para isso, por meio de três capítulos se desenvolve, primeiro, a conceição de direitos humanos que traça esta perspectiva investigativa e sua habitação no núcleo de processos institucionais universais: cultura e democracia. Em segundo lugar, essa perspectiva é confrontada com a prática dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que é abordada a partir do ângulo da competência contenciosa da Comissão e Corte Interamericanas. Finalmente, são analisados os padrões interamericanos – inaugurais, centrais e indiscutivelmente consolidados durante décadas no nível regional – em matéria de desaparecimento forçado de pessoas, sendo ilustrada sua correta incorporação jurídica através da sentença da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina na causa Simón (2005). O estudo tem por objetivo demonstrar ou, melhor, reafirmar que a República Federativa do Brasil está na posse dos elementos jurídicos que lhe permitirá cumprir integralmente a sentença da Corte Interamericana pronunciada no caso Gomes Lund e que ainda está pendente de cumprimento. Ou seja, em última análise, esta pesquisa aposta que o caso Gomes Lund terá um porvir; porvir que repercutirá no funcionamento da Justiça, no fortalecimento da Socialdemocracia e na consolidação do Estado de Direito no Brasil. Os métodos com recurso aos quais esta pesquisa é conduzida são o método analítico e do método de estudo de caso.

Orientadores: Paulo Miceli, Denis Menjot / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T15:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sales_MarianaOsueIde_D.pdf: 4559872 bytes, checksum: 19d2813975bc52adfd072cfba3b9a2de (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A tese analisa das referências imperiais na política de D. Afonso V, rei do Portugal, entre 1448 e 1481. Na primeira parte, Mutação do lmperium foi estudada a dilatação jurídica de ímperium sobre os territórios marítimos adânticos e sobre domínios que os portugueses conquistaram no Norte da África. Na segunda parte, Construção do Império, analisamos como o cronista do rei, Gomes Eanes de Zurara, estabeleceu relações entre a história de Portugal e os Impérios históricos (Romano e Visigodo) e como referências bíblicas, entre elas destacamos a noção de Reino Eleito, de forte apelo universalista, constituiu referências fundamentais à política expansionista. Na terceira parte da tese, A. Restauração do Império, apresentamos a análise das pretensões imperiais do rei D. Afonso V, através da análise de dois aspectos da política externa. O casamento de sua irmã, Leonor de Portugal, com o Imperador Frederico III, Habsburgo e sua elevação ao título de imperatriz. O siêncio sobre a união nos permitiu de compreender porque o ideal imperial, cultivado pelo rei, distancia-se da referência imperial romano-germânica. Finalmente, o estudo sobre a guerra peninsular de D. Afonso contra Isabel de Castela e Fernando I de Aragão, durante o período de 1475 a 1479, explicita sua intenção de unificar a península Ibérica, reconstituindo a unidade mítica. Neste breve período, o rei reuniu todos os meios a seu alcance e tentou assumir o governo de Coroa de Castela através do casamento de Joana. Paralelamente, uma aliança feita com Luís XI, rei de França, também alimentou os planos de divisão dos territórios de Aragão, entre Portugal e França. / Abstract: This study analyses de imperial aspects of the politics of D. Afonso V, king of Portugal (1448-1481). The first part of the work is composed by the study of the dilatation of the juridical notion of imperium, concerning the atlantics and africans Portuguese possessions The second part studies how the historian of the king, Zurara, presented Portugal as an heir of the Roman and Visigoth empires and how the notion of elected kingdom, that carries a strong sense of universal monarchy, made part of the fundamental political ideals that sustained the expansion in Africa and at the Atlantic islands. At the last part, we present the imperial intents of the king through the study of his external politic with the Holy Empire and the Crown of Castile. The marriage of the sister's king, Leonor, with the emperor Frederick III, Habsburg, is the first aspect analysed. The silence about this union gave us means to understand why the ideal of Empire of the Portuguese king was very different of the roman germanic reference. Finally, we study the war between Portugal and Castile, against Isabel, the future Catholic queen, during the period 1475 and 1479. The king of Portugal tried to assume the government of the Crown, by marrying Jane, princess and heir of the Castile. Also, the plains signed between Louis XI, king of France and Afonso V, in 1475, shows that the portuguese king and French king intended to prepare a war agains Crown of Aragon and share their territories. The politic of Afonso inside Iberia explicated his aim of "re-unify" the peninsula under his control. / Doutorado / Historia / Doutor em História