Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nabupolasar Alves Feitosa.pdf: 2444286 bytes, checksum: 64741c3bf7f88964eef9b1af8d5af923 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The present work, entitled The construction of the chavista State: the bolivarian influence, was done with the aim of analysing the process by which the political ideas produced in the past by Simón Bolívar were recovered and instrumentalized by Hugo Chávez under new historical circumstances. With the use of Simón Bolívar s historical figure as justification for his acts, Hugo Chávez s governing style varied in such a manner that it was possible to identify three periods during the 14 years as leader of the Venezuelan State. In each of theses periods, the way Chávez used the State to relate himself with society changed, and eventually He constructed what is called here the chavista State. The leading hypothesis in this work asserts that Chávez, using Bolívar as justification, took a political track in a growing dispute that ended up by creating a strong State, capitalist, socially oriented, with great concentration of Power in Hugo Chávez s hands, and with persecution against political adversaries or anyone that could oppose the chavista power project. To go through this hypothesis, a qualitative research was done, based also on many official data about the economic and social situation in Venezuela, besides a broad bibliographical research. The thesis holds its fundaments in Karl Marx's The Eighteenth Brumaire of Louis Napoleon, in the understanding of bonapartism, which characterizes the chavista way of acting, and Nico poulantzas State, Power, Socialism, that offers a theory about the substitution of the power block as a result of the struggles between the class fractions. This way, with the study of Simón Bolívar s political thinking and Hugo Chávez s political formation and his acts as president of the Republic, it became clear that in Venezuela there was no revolution, for the capitalist characteristics remain in the Venezuelan economy, and the taking of the State by the working class did not occur, but only an exchange of the power block, with the military predominance as a hegemonic class. As a result of Hugo Chávez s phisical disappearence, the decadence of the chavista State started, with a tendency to extinction, due to the absence of Chávez s charisma, his ability to reconcile inner interests inside the chavista movement, and because of the economic crisis which devastates the country / O presente trabalho, intitulado A construção do Estado chavista: a influência bolivariana, foi realizado com o objetivo de analisar o processo pelo qual as idéias políticas produzidas no passado por Simón Bolívar foram recuperadas e instrumentalizadas por Hugo Chávez sob novas circunstâncias históricas. Com o uso da figura histórica de Simón Bolívar como justificativa para suas ações, o estilo de governar de Hugo Chávez variou de tal maneira que foi possível identificar três períodos distintos durante os 14 anos em que esteve à frente do Estado venezuelano. Em cada um desses períodos, a forma como Chávez usava o Estado para se relacionar com a sociedade ia mudando, até que finalmente construíu o que se denomina aqui de Estado chavista. A hipótese norteadora desse trabalho sustenta que Chávez, utilizando-se de Bolívar como justificativa, caminhou politicamente num crescente de disputa política que culminou em um Estado forte, capitalista, de orientação social, com grande concentração de poder na pessoa de Hugo Chávez, e com perseguição a adversários políticos ou qualquer um que se opusesse ao projeto chavista de poder. Para responder a essa hipótese, foi feita uma pesquisa qualitativa, sustentada também por muitos dados oficiais sobre a situação da sociedade e da economia venezuelanas, além de uma ampla pesquisa bibliográfica. A tese teve como base o 18 Brumário de Luís Bonaparte, de Karl Marx, na compreensão do bonapartismo, que caracteriza o modo de agir chavista, e a obra O Estado, O Poder, O Socialismo, de Nicos Poulantzas, que teoriza a respeito da substituição do bloco no poder como resultado das lutas entre as frações de classe. Dessa forma, com o estudo do pensamento político de Simón Bolívar e da formação ideológica de Hugo Chávez, somados seus aos atos enquanto Presidente da República, ficou patente que na Venezuela não houve revolução, pois permaneceram os traços capitalistas da economia venezuelana, e não ocorreu a tomada do Estado pela classe trabalhadora, tendo existido apenas a mudança do bloco no poder, com predominância dos militares como classe hegemônica. Com o desaparecimento físico de Hugo Chávez, iniciou-se a decadência do Estado chavista, com tendência ao desaparecimento em virtude da ausência do carisma de Chávez, da sua habilidade de conciliar interesses internos ao chavismo, e em razão da crise econômica que assola o país

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-13T20:27:50Z No. of bitstreams: 1 Yuri Lanes.pdf: 469055 bytes, checksum: 1cb8a7f1385b3d6aa32466135a655b2d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T20:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yuri Lanes.pdf: 469055 bytes, checksum: 1cb8a7f1385b3d6aa32466135a655b2d (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / This dissertation discourses the issue of effective and functionalization of fundamental rights and guarantees by means of taxation. It is a work that seeks to analyze countless issues relating to the rights o valor moral de uma of equality, freedom and solidarity ant, through an analysis of corporate ethical behavior and hegemonic globalization’s impact in the State, it seeks to find, from a theoretical perspective, models and arguments for the effectiveness and functionalization of basic rights of the legal pact and policies of counterhegemonic globalization for taxation (in the view of the strategic tax planning). The main objective of this work is to present the idea of fundamental rights by checking their hypotheses and normative statements, in addition to examining the possibilities for for realization of these rights through taxation for the construction of more cohesive and sustainable society. The adherence work to the master’s research line is realized while looking up foundations and proposals for State intervention in order to induce marked corporate behavior from the perspective of fundamental rights and guarantees by the strategic tax planning. Based on the deductive method to provide the analysis and considerations point about society, the legal system, the rights and guarantees, ethics and taxation. / O presente trabalho aborda a questão da efetivação e funcionalização dos direitos e garantias fundamentais pela via da tributação. Trata-se de um trabalho que busca analisar questões atinentes aos direitos de igualdade, liberdade e solidariedade e, passando por uma análise do comportamento ético empresarial e dos impactos da globalização hegemônica nos Estados, busca-se encontrar, de uma perspectiva teórica, modelos e argumentos para a efetivação e funcionalização de direitos basilares do pacto normativo e de politicas de globalização contra-hegemônica pela tributação (na ótica do planejamento estratégico tributário). O objetivo principal do presente trabalho é apresentar a ideia dos direitos fundamentais, verificando suas hipóteses e previsões normativas, além de examinar as possibilidades de efetivação desses direitos através da tributação para a construção da sociedade mais solidária e sustentável. A aderência do trabalho à linha de pesquisa do mestrado se concretiza ao passo que se busca fundamentos e proposições para uma intervenção do Estado com a finalidade de induzir comportamentos empresariais balizados na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais pelo planejamento estratégico tributário. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo para proceder uma pesquisa com material bibliográfico com o objetivo de se encontrar suporte para proporcionar a análise e considerações a respeito da sociedade, do ordenamento jurídico, dos direitos e garantias fundamentais, da ética e da tributação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Moassab.pdf: 28208612 bytes, checksum: 92aa527108e41fb7ecc9f7203051a60f (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis studies the resistance processes carried out in Brazil by thousands of young people linked to hip-hop. These youngsters actively participate in the production of knowledge and in the re-semantization of the Brazilian deprived suburbs in the context of the contemporary world. Their voice emerges against homogenized symbolic constructions produced by dominant thinking, i.e., that strand of thought grounded on values and desires in strict accordance with the hegemonic economic system. We understand that the sharing of knowledge is the basis for resistance. Therefore, comunication is placed at the core of resistence: knowledge shared and multiplied. The concept of comunication, however, has been increasingly limited to mediatic objects. As a consequence, diverse communicative practices are being neglected in communication epistemological theory. This is why it is extremely important to widen the understanding of communicational objects in order to include manifestations otherwise invisible in mainstream media. The analytical corpus of this investigation is composed by the lyrics of hip-hop songs, analysed from the point of view of comunication and sociology. One of the main theoretical landmarks in this work are the concepts from Boaventura Santos (2006a): ecology of knowledge, sociology of absence and sociology of emergence. Fundamental texts regarding power, resistence, empowerment and emancipation in the text were: Foucault (1979; 1988; 2000), Santos (2005a; 2006a; 2006b; 2007a) and feminist thought, especially Magdalena León (2000) and Patrícia Collins (1991). In the comunication field, we have made extensive use of the work by José Luiz Aidar Prado (2006a; 2006b) and Muniz Sodré (2002), as well as Hannah Arendt s writings (2007) in political philosophy. The discussions on globalization were carried out from the perspective of Milton Santos (2001) and again Boaventura Santos (2002), as well as Zizek`s (2006) criticism of multiculturalism, in order to establish a relationship between globalization, local cultures and resistence. Specific points on our investigation demanded specialized approaches such as urban planning; social movements; racial relations; urban violence; police violence; criminal control and human rights; critical criminology; identity; gender; and oral culture. We conclude the text pointing out that hip-hop is an active actor in the construction of an insurgent communication. Such insurgent comunication is able to symbolically reorder aspects misrepresented by hegemonic media concerning black and poor people living in the suburbs. Therefore, hip-hop as counter-hegemonic pratices constitutes a critical action able to deconstruct naturalizing visions on cultures / Esta tese discute os processos de resistência realizados em ações de milhares de jovens do hip-hop que, no mundo contemporâneo, participam ativamente na produção de conhecimento e ressignificação das periferias brasileiras. Trata-se de uma voz que se impõe face às construções simbólicas homogeneizantes produzidas pelo pensamento dominante, em torno de valores e da criação de desejos em concordância estrita com aqueles do sistema econômico hegemônico. Entende-se que a base da construção da resistência é a partilha de conhecimento, de modo que a comunicação passa a ocupar o cerne da resistência: conhecimento dividido e multiplicado. O conceito de comunicação, no entanto, tem sido cada vez mais limitado aos objetos midiáticos, de forma que diversas práticas comunicativas têm sido negligenciadas nas teorias da comunicação. Daí a importância de ampliar o entendimento do que são os objetos comunicacionais com vistas a incluir manifestações não visíveis na mídia. O corpus analítico, dentro do movimento hip-hop, são as letras das músicas, analisadas sob a ótica da comunicação, em diálogo com a sociologia. Um dos principais marcos teóricos desta pesquisa são os conceitos de ecologia de saberes e sociologias das ausências e das emergências de Boaventura Santos (2006a). Nas questões concernentes a poder, resistência, empoderamento e emancipação foram fundamentais os trabalhos de Foucault (1979; 1988; 2000), Santos (2005a; 2006a; 2006b; 2007a) e das teóricas feministas, em especial Magdalena León (2000) e Patrícia Collins (1991). No campo da comunicação, o diálogo foi estabelecido com José Luiz Aidar Prado (2006a; 2006b), Muniz Sodré (2002), e, na filosofia política, com Hannah Arendt (2007), no que diz respeito aos temas de discurso e ação. O debate sobre globalização foi feito sob a perspectiva de Milton Santos (2001) e novamente de Boaventura Santos (2002), com referências a Zizek (2006) e sua crítica ao multiculturalismo, estabelecendo um diálogo sobre a relação entre globalização, culturas locais e resistência. Momentos pontuais da tese solicitaram teóricos de áreas específicas como planejamento urbano; movimentos sociais; relações raciais; violência urbana; violência policial; instituições penais e direitos humanos; criminologia crítica; construção da identidade; gênero; e oralidade. Terminamos a investigação indicando como o hip-hop constrói uma comunicação insurgente, recolocando simbolicamente os principais aspectos deturpados pela mídia hegemônica no que tange à população negra, pobre e moradora dos bairros periféricos. O hip-hop enquanto prática contra-hegemônica se constituiu, por conseguinte, em uma ação crítica capaz de desconstruir visões naturalizadoras das culturas

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T18:19:26Z No. of bitstreams: 1 Wíria_Cabral_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 1129384 bytes, checksum: 096e8534f9d0ba516c5187d5a9531e53 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T18:47:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Wíria_Cabral_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 1129384 bytes, checksum: 096e8534f9d0ba516c5187d5a9531e53 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T18:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wíria_Cabral_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 1129384 bytes, checksum: 096e8534f9d0ba516c5187d5a9531e53 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta pesquisa se propõe a analisar quais as possibilidades, limites e tensionamentos de uma proposta pedagógica engendrada no interior de um movimento social, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de natureza contra-hegemônica, por estar fundamentada em valores e pressupostos antagônicos aos que norteiam os currículos e as práticas pedagógicas que predominam nas escolas da rede oficial de ensino, se desenvolver em uma escola pública que se encontra inserida em um contexto de luta e resistência e por estar localizada em um Assentamento da Reforma Agrária. Ressaltamos que muito embora existam conquistas nos marcos legais, que possibilitam garantir aos povos do campo o direito ao acesso a uma educação contextualizada com a sua cultura e realidade, a própria materialidade que conforma o sistema educacional inviabiliza a consecução dessa modalidade de ensino. Buscamos apontar ainda as perspectivas que se abrem com os cursos de Licenciatura em Educação do Campo, que objetivam formar educadores e educadoras para atuar em escolas do campo, a partir da experiência que vem sendo desenvolvida na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Por fim o trabalho enfatiza a necessidade da unificação visando o alargamento do campo de forças daqueles que atuam enquanto protagonistas nas lutas pelos direitos universais, no sentido de pensar a educação enquanto parte da estratégia da luta de classes. / Esta investigación se propone analizar las posibilidades, límites y tensionamientos de una propuesta pedagógica engendrada en el interior de un movimiento social, el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), de naturaleza contra-hegemónica, por fundamentarse en valores y presupuestos antagónicos a los que orientan los currículos y prácticas pedagógicas que predominan en las escuelas de la red oficial de enseñanza, por desarrollarse en una escuela pública que se encuentra inserta en un contexto de lucha y resistencia y por estar localizada en un asentamiento de la Reforma Agraria. Resaltamos que aunque existan conquistas en los marcos legales, que hacen posible garantizar a los pueblos del campo el derecho al acceso a una educación contextualizada en su cultura y su realidad, la propia materialidad que conforma el sistema educacional torna inviable la consecución de esta modalidad de enseñanza. Buscamos señalar también las perspectivas que se abren con los cursos de Licenciatura en Educación del Campo, que se proponen formar educadores y educadoras para actuar en escuelas del campo, a partir de la experiencia que se viene desarrollando en la Universidad Federal Rural de Río de Janeiro. Por último, el trabajo enfatiza la necesidad de la unificación en las luchas por los derechos universales, en el sentido de pensar la educación como parte de la estrategia de lucha de clases.