Cette étude anthropologique traite de l’analyse et de l’interprétation du changemant de significations dans lês rituels performatiques d’origine africaine du Maçambique de Osório, ville située sur la cote nord de l’État du Rio Grande do Sul. Lê Maçambique de Osório est une manifestation afro-catholique, dans le cadre du catholicisme populaire brésilien, qui, selon la perspective théorique de Stanley Tambiah et de José Jorge de Carvalho, a subi des changements de significations puisqu’il y a eu une rupture de l’exclusivité du sacré lorsque celui-ci a eté utilisé dans des spetacles ayant pour but lê divertissement. L’incorporation d’actions à intention politique, qui elárgit lês significations grace au patrimoine culturel et à sés rituels performatiques, encourage à la préservation de la culture et de l’identité éthinique, y compris dans sés dimensions politiques. Pendant ce processus, les symboles et les rituels utilisés pour les performances peuvent être appropriés par lê biais d’un cannibalisme culturel, parfois appelé mascarade, ou au moyen d’actions qui contribuent à l’affirmattiona et à la diffusion du Maçambique de Osório. / Este estudo antropológico trata da análise e da interpretação da mudança de significados nos rituais performáticos de matriz africana do Maçambique de Osório, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. O Maçambique de Osório é uma manifestação afro-católica, no âmbito do catolicismo popular brasileiro, que, na perspectiva teórica de Stanley Tambiah e de José Jorge de Carvalho, tem sofrido mudanças de significados uma vez que houve uma ruptura com a exclusividade do sagrado quando este foi apropriado para espetáculos com fins de entretenimento. A incorporação de ações, com intencionalidade política e que expande significados por meio do patrimônio cultural e seus rituais performáticos mobilizados, promove a preservação da cultura e da identidade étnica, inclusive em suas dimensões políticas. Neste processo, os símbolos e os rituais mobilizados para performances podem ser apropriados por meio de um canabalismo cultural, por vezes denominado de mascarada, ou através de ações que contribuem para a afirmação e difusão do Maçambique. / This anthropological study is about the analysis and the interpretation of the meaning changes in performance rituals with african origino f Maçambique from Osório. The Maçambique is in Osório, a city in the north litoral zone of Rio Grande do Sul state. It is na afro-catholic manifestation, in the sphere of brazilian popular catholicism, that, according to the theorical view of Stanley Tambiah and José Jorge de Carvalho, hás been suffering meaning changes since there was rupture in the sacred exclusiveness once it hás been appropriated to spetacles for entertaiment. The incorporation of actions, that hás political intentions and increases the meaning through the cultural patrimony and its used performannce rituals, promotes the culture and ethnic identity preservation, including in its political spheres. In this process, the symbols and rituals that are used in performances can be apropriate throug cultural canibalism, sometimes named as “masked”, ou through actions that contribute to Maçambique affirmation and diffusion.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-30T14:49:05Z No. of bitstreams: 1 ANGELA LÓPEZ CANTERO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 16354331 bytes, checksum: 6b90d431d8f5c9df80256215058c09c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T14:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANGELA LÓPEZ CANTERO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 16354331 bytes, checksum: 6b90d431d8f5c9df80256215058c09c3 (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / O presente trabalho tem como foco a educação escolar indígena específica e diferenciada do povo Potiguara da Paraíba. Concretamente, analisamos o caso da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio e Fundamental Pedro Máximo de Lima, da aldeia Três Rios, que faz parte da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, situada no município paraibano de Marcação. Propõe uma reflexão sobre a etnicidade como argumento de luta pelos direitos diferenciados e a educação como uma ferramenta para fortalecer a cultura própria. O povo Potiguara viveu anos de opressão e resistência, e a escola indígena diferenciada pode ser uma estratégia de valorização cultural, através do fortalecimento da sua identidade étnica. A escola indígena Pedro Máximo de Lima vem desde o ano de 2003, junto com o processo de retomada da aldeia Três Rios, sendo um importante enclave na vida política e comunitária do povo Potiguara da aldeia no processo de luta pelos direitos indígenas. / This work is focused on the specific and differentiated education of the Potiguara people in Paraiba. Specifically, I analyze the case of the Escola Estadual Indígena de Ensino Médio e Fundamental Pedro Máximo de Lima, in the village of Três Rios, part of the Indigenous Territory Potiguara de Monte-Mor, in the Paraiban municipality of Maração. It puts forward a reflection on ethnicity as an argument to fight for differentiated rights and education as a tool to strengthen one’s own culture. The Potiguara people lived through years of oppression and resistance, and the differentiated indigenous school can be a strategy for cultural appreciation through the strengthening of the ethnic identity. The indigenous school Pedro Máximo de Lima has been since 2003, together with the process of taking the village of Três Rios, an important cornerstone in the political and community life of the Potiguara people in the process of fighting for indigenous rights.

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O estudo tem objetivo compreender como os integrantes do quilombo da Família Silva dão sentido ao conteúdo das telenovelas e quais inferências fazem a partir de seu contexto. Apresenta-se uma discussão teórica baseada em estudos sobre as noções de identidade étnica, grupos étnicos e etnogênese, entendidas aqui como processos dinâmicos inseridas num contexto de disputa e mobilização política. Aborda-se a contemporaneidade das comunidades quilombolas, tangenciando também a história da etnia negra no estado do Rio Grande do Sul, relatando a história da formação do quilombo urbano da Família Silva e a luta no pleito étnicoracial. O marco teórico é composto por estudos que abordam da interação dos atores sociais com a mensagem televisiva. Para pensar esse contexto nos meios de comunicação, principalmente, a produção de telenovelas brasileiras, aciona-se a perspectiva dos estudos culturais da Crítica Diagnóstica (KELLNER, 2001), das leituras diversas dos receptores, pelo modelo de Codificação/Decodificação (HALL, 2006) e das Mediações Comunicativas da Cultura (MARTÍN-BARBERO, 2004) a partir da delimitação feita por Ronsini (2011): Socialidade, Ritualidade e Tecnicidade. O estudo é articulado a partir de uma abordagem qualitativa, com pesquisa historiográfica e trabalhos de campo com método situado nos procedimentos oriundos da História Oral e utiliza as técnicas: História de Família, Observação Participante e Entrevista Semi-estruturada. Os dados sobre as telenovelas foram coletados a partir da sinopse disponibilizada pela produção e da crítica textual. O protocolo analítico é composto por três momentos: transcrição e leitura flutuante dos dados; auxílio do software de pesquisa qualitativa; e descrição e análise com interpretação. As entrevistas foram realizadas com dez quilombolas, focando principalmente nos relatos orais sobre a história da comunidade e suas trajetórias de vida. Abordam-se as apropriações que os quilombolas fazem entre as telenovelas e as temáticas circundantes do contexto de grupo étnico citadino. Assim, indica-se que, para o cenário pesquisado, há uma categoria dominante, que atravessa outras categorias secundárias e terciárias, gerando uma mediação com a recepção das telenovelas em que a audiência (quilombolas) realiza suas apropriações. Dessa forma, as “mediações quilombolas” estão estruturadas primeiramente a partir das Relações étnicas, a partir da qual as categorias secundárias são estruturadas: Relações de classe, Violência e Preconceito. E estas atreladas a categorias terciárias: Relações de gênero, História do quilombo, História do negro, Cidadania, Cotidiano e Relações com o outro. Por fim, aponta-se que na recepção das telenovelas no quilombo, as pessoas se apropriam das narrativas principalmente por meio das singularidades inerentes ao contexto ao qual estão inseridas. / The study is aimed at understanding how members of the quilombo Família Silva give meaning and content of Brazilian telenovelas which make inferences from their context. It presents a theoretical discussion based on studies on the notions of ethnic identity, ethnic groups and ethnogenesis, understood here as dynamic processes embedded in a context of dispute and political mobilization. Addresses the contemporary of quilombolas territories also tangent to the history of black ethnicity in the state of Rio Grande do Sul, tells the story of the formation of quilombo Família Silva and their struggle in ethnic-racial election. The theoretical framework consists of studies on the interaction of social actors in the broadcast. To think that context in the media, especially on the production of Brazilian telenovelas, triggers the perspective of cultural studies of diagnostic review (KELLNER, 2001), the various readings of receptors, the model Coding/Decoding (HALL, 2006) and communicative mediations of culture (MARTIN-BARBERO, 2004) from the demarcation made by Ronsini (2011): Sociability , Rituality and technicality. The research is articulated from a qualitative approach, the method lies in the procedures from the oral history and uses techniques: Family History, Participant Observation and Semi-structured Interview. Data on Brazilian telenovelas were collected from the synopsis provided by the production and textual criticism. The analytical protocol consists of three phases: initial reading and transcription of data; aid of qualitative research software, and the description and analysis with interpretation. Interviews were conducted with ten quilombolas, focusing primarily on oral histories about the history of the community and their life trajectories. As a result, there is constancy of emerged themes of his speeches: Citizenship, Daily Life, History of black, History of quilombo, Prejudice, Relationship with Others, Class relations, Gender relations, Ethnic relations and Violence. Discusses the relationships between the quilombolas make Brazilian telenovelas with those issues surrounding the context of city ethnic group. Thus, it is stated that, for the scenario studied, a dominant category, which crosses other secondary and tertiary categories, generating a mediation with the reception of Brazilian telenovelas in the audience (quilombolas) conducts its appropriations. Thus, the "quilombolas mediations" are structured primarily from ethnic relations, from which the secondary categories are structured: Relationship Class, Violence and Prejudice. And these linked to tertiary categories: gender relations, the quilombo History, History of black, Citizenship, Daily Life and Relations with the other.

Nesta pesquisa, busquei responder duas perguntas: a) Quais operações discursivas são utilizadas pelos sujeitos ao realizarem afirmações sobre a identidade étnica e lingüística de um grupo específico? b) Quais são as implicações dessas operações discursivas sobre a produção dos enunciados? Escolhi como objeto de estudo enunciados que foram produzidos em diferentes condições de produção, mas que buscam delinear a identidade étnica e lingüística associadas aos imigrantes japoneses e seus descendentes. A partir das análises realizadas, podem-se depreender algumas implicações entre as representações associadas às identidades e a produção dos próprios enunciados na tentativa de neutralizar as representações consideradas disfóricas em relação à identidade étnica japonesa . Ao se adotar essa postura, os enunciadores apropriam-se de recursos lingüísticos que possam funcionar como marcadores de suas próprias identidades. É esse processo que dá origem às condicionantes discursivas. O funcionamento dessas condicionantes discursivas atua tanto na produção lingüística quanto no processo de uniformização da língua, pois cria identidades consideradas ideais, as quais podem ser assumidas pela adesão às representações e à (re)produção dos recursos lingüísticos que supostamente estariam associados a essa identidade. / In this research, Ive tried to answer two questions: a) Which discursive operations were used by subjects when they declare their ethnic and linguistic identity? B) Which were the implications of theses discursive operations in the production of the declaration? Ive chosen as a study object declarations which were produced in different production conditions but they have a similar trace: try to define the identity of Japanese people and their descendent. Considering the analyses, its possible to infer some implications between the representations associated to the Japanese identity and the declarations product in order to neutralize dysphoric representations. When they adopt this attitude, the enunciators appropriate linguistics features that work as their own identity mark. These discursive conditions operate on either the linguistic production and the language uniformity process, because it creates ideal identities that can be adopted by the acceptance of the representations and the reproduction of linguistic features associated to this identity.

Cette étude anthropologique traite de l’analyse et de l’interprétation du changemant de significations dans lês rituels performatiques d’origine africaine du Maçambique de Osório, ville située sur la cote nord de l’État du Rio Grande do Sul. Lê Maçambique de Osório est une manifestation afro-catholique, dans le cadre du catholicisme populaire brésilien, qui, selon la perspective théorique de Stanley Tambiah et de José Jorge de Carvalho, a subi des changements de significations puisqu’il y a eu une rupture de l’exclusivité du sacré lorsque celui-ci a eté utilisé dans des spetacles ayant pour but lê divertissement. L’incorporation d’actions à intention politique, qui elárgit lês significations grace au patrimoine culturel et à sés rituels performatiques, encourage à la préservation de la culture et de l’identité éthinique, y compris dans sés dimensions politiques. Pendant ce processus, les symboles et les rituels utilisés pour les performances peuvent être appropriés par lê biais d’un cannibalisme culturel, parfois appelé mascarade, ou au moyen d’actions qui contribuent à l’affirmattiona et à la diffusion du Maçambique de Osório. / Este estudo antropológico trata da análise e da interpretação da mudança de significados nos rituais performáticos de matriz africana do Maçambique de Osório, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul. O Maçambique de Osório é uma manifestação afro-católica, no âmbito do catolicismo popular brasileiro, que, na perspectiva teórica de Stanley Tambiah e de José Jorge de Carvalho, tem sofrido mudanças de significados uma vez que houve uma ruptura com a exclusividade do sagrado quando este foi apropriado para espetáculos com fins de entretenimento. A incorporação de ações, com intencionalidade política e que expande significados por meio do patrimônio cultural e seus rituais performáticos mobilizados, promove a preservação da cultura e da identidade étnica, inclusive em suas dimensões políticas. Neste processo, os símbolos e os rituais mobilizados para performances podem ser apropriados por meio de um canabalismo cultural, por vezes denominado de mascarada, ou através de ações que contribuem para a afirmação e difusão do Maçambique. / This anthropological study is about the analysis and the interpretation of the meaning changes in performance rituals with african origino f Maçambique from Osório. The Maçambique is in Osório, a city in the north litoral zone of Rio Grande do Sul state. It is na afro-catholic manifestation, in the sphere of brazilian popular catholicism, that, according to the theorical view of Stanley Tambiah and José Jorge de Carvalho, hás been suffering meaning changes since there was rupture in the sacred exclusiveness once it hás been appropriated to spetacles for entertaiment. The incorporation of actions, that hás political intentions and increases the meaning through the cultural patrimony and its used performannce rituals, promotes the culture and ethnic identity preservation, including in its political spheres. In this process, the symbols and rituals that are used in performances can be apropriate throug cultural canibalism, sometimes named as “masked”, ou through actions that contribute to Maçambique affirmation and diffusion.

O estudo tem objetivo compreender como os integrantes do quilombo da Família Silva dão sentido ao conteúdo das telenovelas e quais inferências fazem a partir de seu contexto. Apresenta-se uma discussão teórica baseada em estudos sobre as noções de identidade étnica, grupos étnicos e etnogênese, entendidas aqui como processos dinâmicos inseridas num contexto de disputa e mobilização política. Aborda-se a contemporaneidade das comunidades quilombolas, tangenciando também a história da etnia negra no estado do Rio Grande do Sul, relatando a história da formação do quilombo urbano da Família Silva e a luta no pleito étnicoracial. O marco teórico é composto por estudos que abordam da interação dos atores sociais com a mensagem televisiva. Para pensar esse contexto nos meios de comunicação, principalmente, a produção de telenovelas brasileiras, aciona-se a perspectiva dos estudos culturais da Crítica Diagnóstica (KELLNER, 2001), das leituras diversas dos receptores, pelo modelo de Codificação/Decodificação (HALL, 2006) e das Mediações Comunicativas da Cultura (MARTÍN-BARBERO, 2004) a partir da delimitação feita por Ronsini (2011): Socialidade, Ritualidade e Tecnicidade. O estudo é articulado a partir de uma abordagem qualitativa, com pesquisa historiográfica e trabalhos de campo com método situado nos procedimentos oriundos da História Oral e utiliza as técnicas: História de Família, Observação Participante e Entrevista Semi-estruturada. Os dados sobre as telenovelas foram coletados a partir da sinopse disponibilizada pela produção e da crítica textual. O protocolo analítico é composto por três momentos: transcrição e leitura flutuante dos dados; auxílio do software de pesquisa qualitativa; e descrição e análise com interpretação. As entrevistas foram realizadas com dez quilombolas, focando principalmente nos relatos orais sobre a história da comunidade e suas trajetórias de vida. Abordam-se as apropriações que os quilombolas fazem entre as telenovelas e as temáticas circundantes do contexto de grupo étnico citadino. Assim, indica-se que, para o cenário pesquisado, há uma categoria dominante, que atravessa outras categorias secundárias e terciárias, gerando uma mediação com a recepção das telenovelas em que a audiência (quilombolas) realiza suas apropriações. Dessa forma, as “mediações quilombolas” estão estruturadas primeiramente a partir das Relações étnicas, a partir da qual as categorias secundárias são estruturadas: Relações de classe, Violência e Preconceito. E estas atreladas a categorias terciárias: Relações de gênero, História do quilombo, História do negro, Cidadania, Cotidiano e Relações com o outro. Por fim, aponta-se que na recepção das telenovelas no quilombo, as pessoas se apropriam das narrativas principalmente por meio das singularidades inerentes ao contexto ao qual estão inseridas. / The study is aimed at understanding how members of the quilombo Família Silva give meaning and content of Brazilian telenovelas which make inferences from their context. It presents a theoretical discussion based on studies on the notions of ethnic identity, ethnic groups and ethnogenesis, understood here as dynamic processes embedded in a context of dispute and political mobilization. Addresses the contemporary of quilombolas territories also tangent to the history of black ethnicity in the state of Rio Grande do Sul, tells the story of the formation of quilombo Família Silva and their struggle in ethnic-racial election. The theoretical framework consists of studies on the interaction of social actors in the broadcast. To think that context in the media, especially on the production of Brazilian telenovelas, triggers the perspective of cultural studies of diagnostic review (KELLNER, 2001), the various readings of receptors, the model Coding/Decoding (HALL, 2006) and communicative mediations of culture (MARTIN-BARBERO, 2004) from the demarcation made by Ronsini (2011): Sociability , Rituality and technicality. The research is articulated from a qualitative approach, the method lies in the procedures from the oral history and uses techniques: Family History, Participant Observation and Semi-structured Interview. Data on Brazilian telenovelas were collected from the synopsis provided by the production and textual criticism. The analytical protocol consists of three phases: initial reading and transcription of data; aid of qualitative research software, and the description and analysis with interpretation. Interviews were conducted with ten quilombolas, focusing primarily on oral histories about the history of the community and their life trajectories. As a result, there is constancy of emerged themes of his speeches: Citizenship, Daily Life, History of black, History of quilombo, Prejudice, Relationship with Others, Class relations, Gender relations, Ethnic relations and Violence. Discusses the relationships between the quilombolas make Brazilian telenovelas with those issues surrounding the context of city ethnic group. Thus, it is stated that, for the scenario studied, a dominant category, which crosses other secondary and tertiary categories, generating a mediation with the reception of Brazilian telenovelas in the audience (quilombolas) conducts its appropriations. Thus, the "quilombolas mediations" are structured primarily from ethnic relations, from which the secondary categories are structured: Relationship Class, Violence and Prejudice. And these linked to tertiary categories: gender relations, the quilombo History, History of black, Citizenship, Daily Life and Relations with the other.

The present work has as analytical focus the process of recognition of the Sítio Alto community as a remaining quilombola. The goal is to develop an analysis of how the community in question has built its ethnic identity through memory and wheel dancing. In this sense, I try to understand how the ethnic issue has been diffused and socially constructed among the residents of Sítio Alto in the last five years. In this same scenario, the community's trajectory and its struggle for the recognition and certification of the territory as remaining quilombola are questioned, truz endowed with rights in relation to the public policies undertaken by the State in this category. / O presente trabalho tem como foco analítico o processo de reconhecimento da comunidade Sítio Alto como remanescente quilombola. O objetivo é desenvolver uma análise de como a comunidade em questão tem construído sua identidade étnica através da memória e da dança de roda. Neste sentido, procura-se compreender como a questão étnica vem sendo difundida e socialmente construída entre os moradores de Sítio Alto, nos últimos cinco anos. Nesse mesmo cenário, busca-se analisar a trajetória da comunidade, sua luta pelo reconhecimento como remanescente quilombola e pela certificação do território, tendo como pano de fundo o fato de que todo esse processo abre a possibilidade de ativar direitos em relação às políticas públicas mantidas pelo Estado voltadas às comunidades quilombolas. / São Cristóvão, SE

A presente tese tem como objetivo analisar territorialização dos descendentes pomeranos na região de Pancas/ES e o processo de recriação/resignficação de sua identidade étnica e social e de seu modo de vida. Entende-se o território como um espaço constituído a partir de relações sociais desenvolvidas ao longo do tempo e, portanto, repleto das relações contraditórias do modo de produção capitalista, como o campesinato, que tende tanto à sua destruição como também necessita de relações não capitalistas em sua lógica, possibilitanto assim, sua recriação. A comunidade de camponeses pomeranos se territorializou na área onde se localizam os Pontões Capixabas a partir de 1918, mas, desde o ano de 2002 passou a viver uma situação de conflito fundiário, pois suas terras (colônias) estavam sob ameaça de desapropriação, colocandoos em uma disputa territorial na tentativa de barrar a possível expropriação das terras e consequentemente do seu modo de vida tradicional frente à implantação de uma Unidade de Conservação Ambiental de Proteção Integral. Neste contexto de conflito, a consciência de classe se faz presente com mais força, levando ao fazer-se dessa classe social, que entendia já ter conquistado a terra de trabalho. O território é fator fundante para a recuperação e afirmação da identidade étnica e social dos imigrantes pomeranos, identidade esta perdida não só com o fim da Pomerânia enquanto nação, mas por todo o processo de expropriação e dominação que sofreram ao longo do tempo, e, recuperada com a territorialização, pois, o acesso à terra de trabalho possibilitou a continuidade de seu modo de vida, mas principalmente a manutenção da língua tradicional e a recriação enquanto camponês e pomerano. / This thesis aims to analyze the territorialization of Pomeranians descendents in the region of Pancas/ES and the process of recreation/ resignification of their ethnic and social identity and their way of life. Territory is perceived as an area or space formed from social relations developed over time and, therefore, full of contradictory relations of the capitalist mode of production, e.g., the peasantry, which tends to their destruction but also needs non-capitalist relations in its logic, making possible its recreation. The community of Pomeranians peasants territorialized itself in the area where are located the Capixabas Pontoons staring from 1918, but, since 2002, they started to live a land conflict situation, because their lands (colonies) were under risk of being expropriated, putting them in a territorial dispute as an attempt to stop the possible expropriation of their land and, consequently, their traditional way of life, facing the implementation of an Environmental Conservation Unit of Integral Protection. In this conflicting context, the Class-Consciousness is present harder, leading to the shaping of this class, wich believed already to have conquered the land of work. The territory was a key factor for recovering and reinforcement of ethnic and social identity of Pomeranians immigrants, whose identity was lost not, only because of the end of Pomerania as a nation, but also because of the whole process of expropriation and domination that they have suffered over time, and recovered with the reterritorialization, since the access to the land of work enabled the continuation of their way of life, but, especially, the maintenance of traditional language and recreation while peasants and Pomeranians.

Orientador: Jonas Rafael dos Santos / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Diogo da Silva Roiz / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar como está sendo inserido o estudo de "História, Cultura Africana e Afro-Brasileira" e o seu nível de enraizamento à luz da Lei nº 10.639/2003, na EE. Prof. Hélio Palermo, localizada na cidade de Franca-SP. A metodologia utilizada tem como referência a abordagem qualitativa de pesquisa em educação; utilizando como fonte de informações o projeto político pedagógico da escola pesquisada, o currículo das disciplinas de História, Filosofia, Sociologia, Geografia, Arte e Língua Portuguesa. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora e professores do lócus investigado. Os referenciais teóricos utilizados têm como base estudos culturais, que avançam na reescrita da história afro-brasileira de valorização da cultura africana; e de pesquisadores das Ciências Políticas com ênfase em políticas públicas educacionais. Não obstante, procura apresentar uma proposta de intervenção que auxilie professores e gestores desta Diretoria de Ensino a trabalharem em conformidade com a obrigatoriedade da Lei Nº 10.639/2003 / Abstract: This research has as its objective to analyze how the study of "History, African and Afro-Brazilian culture"and its rooting level are inserted into the State of São Paulo school's curriculum in the light of the Law number 10.639/2003, more precisely atHelio Palermo State public school, in the city of Franca, SP. The methodology in this work is based on the educational qualitative research, and has as its source of information the pedagogical-political project from the named school, concerning the curriculum from subjects such as History, Philosophy, Sociology, Geography, Arts and Portuguese. Furthermore, semi structured interviews were conducted with the management team and with the teachers from Helio Palermo School. The theoretical background in this study is based on cultural studies which advanced into the rewriting of Afro-Brazilian History and the enhancement of the African culture, as well as in studies from public sciences researchers who developed studies into the educational public policies. Finally, this dissertation looks forward to present a proposition of intervention which could urge teachers and managers from the schools of the city of Franca, SP, to work in accordance to the requirements of the Law number 10.639/2003 / Mestre