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Mútuo bancário e vulnerabilidade do consumidor idoso analfabeto

Ribeiro, Ana Cecília Rosário 14 September 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-01T11:25:52Z No. of bitstreams: 1 Ana Cecília Rosário Ribeiro.pdf: 2233630 bytes, checksum: c41b7fb3d479b911fd07c1d907dbc976 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cecília Rosário Ribeiro.pdf: 2233630 bytes, checksum: c41b7fb3d479b911fd07c1d907dbc976 (MD5) Previous issue date: 2016-08-14 / Private autonomy in payroll loan contracts is restricted to the applicant decide whether to be subjected to conditions imposed by the pre-written contractual clauses set forth by financial institutions. In order to resolve whether to enter into a contract it is necessary that the individual understands its provisions. No sooner, will one realize difficulties that may be faced by the elderly and illiterate consumer, who do not have the means to know and understand, by himself, the contents of the financial contract. Consumerism law requires, from the supplier, loyalty and duty to provide all information requested by the consumer as a result of the rules listed in Articles 46, 52, I to V, and 54, § 3, of the Consumer Protection Code, as well as the principle of good- faith described in articles 4 and 51, IV, of the same law. Rule and principle are complementary therein, but day-to-day reality of the elderly and illiterate shows that the effectiveness of these rules is greatly compromised. Lack of complete information to the elderly and illiterate consumer compromises the free exercise of their expression of will, since it is not backed by the essential elements laid down by the contract. The focus of this work lies in the fact of asserting the necessity of the applicant or consignor to understand the clauses that he/she will be subject to. In other words, there is a need for an element that qualifies at will, making it a conscious one. This may be accomplished through the aid of a body constitutionally devised to defend the rights, with inalienable social and individual relevance. The Public Ministry, an entity constitutionally created to defend fundamental rights, has the duty to promote preventive measures to safeguard the interests of elderly and illiterate consumers. Prevent the occurrence of disputes and ensure the elderly and illiterate that his/her will is free is responsibility to be undertaken by the Public Ministry. This function of preventing conflicts and preserving the will of elderly and illiterate consumers can be widely exercised by signing terms of adjustment of conduct by Public Ministry and the banks, but also thorough information given to the elderly and illiterate consumers by the parquet member, about the content of the contract / A autonomia privada nos contratos de empréstimo pessoais fica restrita ao aderente decidir entre sujeitar-se ou não às condições impostas por meio das cláusulas contratuais pré-redigidas pelas instituições financeiras. Ocorre que para decidir entre realizar ou não um contrato é necessário que o sujeito compreenda suas cláusulas. Logo se percebe a dificuldade enfrentada pelo consumidor idoso e analfabeto, que não dispõe de meios para, sozinho, conhecer e entender o conteúdo do contrato financeiro. A legislação consumerista exige do fornecedor lealdade e dever de prestar todas as informações solicitadas pelo consumidor como decorrência das regras elencadas nos artigos 46, 52, I a V e 54, §3º, todos do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da boa-fé descrito nos artigos 4º e 51, IV, do mesmo diploma legal. Regra e princípio aqui se completam, mas a realidade do dia a dia a que o idoso e analfabeto é submetido mostra que a eficácia dessas regras está bastante comprometida. A ausência de informação completa ao consumidor idoso analfabeto compromete o livre exercício de sua manifestação de vontade, uma vez que não é lastreada nos elementos essenciais que circundam o contrato. O ponto central deste trabalho está no fato de se perquirir sobre a necessidade do aderente ou consignante compreender as cláusulas que o sujeitarão, isto é, na exigência de um elemento que qualifique a vontade, tornando-a um querer consciente, mediante o auxílio de um órgão pensado constitucionalmente para defender os direitos com relevância social e individuais indisponíveis. O Ministério Público, entidade constitucionalmente criada para defender os direitos fundamentais, tem a atribuição de promover ações preventivas no sentido de salvaguardar os interesses do consumidor idoso e analfabeto. Prevenir a ocorrência dos litígios e garantir ao idoso e analfabeto que sua vontade seja livre é atribuição a ser assumida pelo Ministério Público. Essa função preventiva de conflitos e de preservação da vontade do consumidor idoso e analfabeto pode ser amplamente exercida por meio de assinatura dos termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público e as entidades bancárias, mas também com a ampla informação, pelo membro do parquet, do consumidor idoso e analfabeto sobre o conteúdo do contrato
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A proteção da idade avançada no regime geral de previdência social

Siqueira, Thiago Barros de 18 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Barros de Siqueira.pdf: 1010939 bytes, checksum: 1851de970612394afcf54acfffcc5c00 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / The welfare of the elderly turns out to be one of the main challenges to be faced in this century, marked by an inexorable aging process of the population, which threatens the pursuit of dignity in old age, as the new social care requests of elderliness are not met. This study used mostly theoretical research and followed the deductive method, based on systematic analysis of law, in its constitutional and legal dimension. Based on several law doctrinal tendencies (Brazilian and foreign, especially Spanish authors) and statistics from authoritative national research institutes that define the new demands of the elderly, which must be met in order to obey the welfare ideal of the Constitution of 1988. Thus, we sought to assess the Brazilian social care, specifically the Social Security and to define the social risk that elderliness represent and also, starting from the constitutional ideal of inclusive and restorative social care, we sought to examine the social security benefits up to the new requirements of the elderly population / A proteção da idade avançada tem se revelado como um dos principais desafios a serem enfrentados nesse século XXI pautado por um inexorável processo de envelhecimento da população mundial, que ameaça o exercício da dignidade na última fase da vida diante da inexistência de cuidados adequados às novas demandas de proteção social aos idosos. O presente trabalho utilizou-se predominantemente de pesquisa teórica e seguiu o método dedutivo, partindo da análise sistemática da legislação vigente na sua dimensão constitucional e legal, com o amparo em diversas correntes doutrinárias do direito pátrio e estrangeiro, especialmente o espanhol, e em dados estatísticos de abalizados institutos de pesquisas nacionais, para determinar as novas demandas da população idosa que precisam ser atendidas em prol do fiel cumprimento do ideal constitucional de proteção social abraçado pela Constituição Federal de 1988. Assim, pretendeu-se apreciar o aparato estatal de proteção social brasileiro, especificamente o de Previdência Social, bem como definir o risco social que representa a idade avançada para, posteriormente, partindo do ideal constitucional de proteção social integradora e reparadora, examinar as prestações previdenciárias diante das atuais e novas demandas da população idosa
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A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1ª. série do ciclo I do ensino fundamental

Silva, Denise Araujo da 17 October 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PED - Denise Araujo da Silva.pdf: 22289610 bytes, checksum: 28cc88de799edd8abc8b9b298b63acaf (MD5) Previous issue date: 2006-10-17 / For judging imperative the development of pedagogical actions that meet the aspects relative to old age, aiming the valuation of the elderly in our society as well as considering the school a privileged space for that, it gets important to check if it has made the construction of values which promote the formation of an appropriate image of old age possible or, if, on the contrary, it has acted as reinforcer and maintainer of stereotypes. The proposed way for this check was to focus the didactic books which may be used in Portuguese classes and from their analysis, answer and reflect on two questions fruit of this research: do these books contemplate the subject matter old age? If so, in which direction is this done: valuating the old age or not? So, this present study set out to check if and how the subject matter old age is approached in Portuguese didactic books recommended with distinction (RD) by the National Program of the Didactic Book (PNLD) and addressed to the students of the first year of elementary school of public schools of the state of São Paulo. The guide of PNLD of 2004 was used for the selection of five books which received from the Program the mention "recommended with distinction" (RD), addressed to the first year of elementary school. This choice is justified by the fact that the books met the classifying criteria of the Program, this way being rated for presenting "didactic-editing proposals with quality level close to excellence", according to the Guide of Didactic Books (2004), making an investigation of documental basis about the subject matter old age possible. The quantitative analysis explored the data of incidence of vocables referring to the subject matter old age in the texts and illustrations. The qualitative analysis gave emphasis to the different ways of approach of the subject matter old age. The analysis of the data showed that the collections do not contemplate the subject matter old age as object of teaching, and, in general, they do not favor the construction of its positive image, they just link to other subject matters. You conclude it is necessary to enlarge, to go deeper and reflect on the construction of knowledge of the subject matter old age in the school scope / Por julgar imperativo o desenvolvimento de ações pedagógicas que contemplem os aspectos referentes à velhice visando a valorização do idoso na nossa sociedade, bem como por considerar a escola um espaço privilegiado para tal, torna-se importante verificar se esta tem possibilitado a construção de valores que promovam a formação de uma imagem adequada da velhice ou se, contrariamente, tem atuado como reforçadora e mantenedora de estereótipos. O caminho proposto para tal verificação foi colocar em foco os livros didáticos que podem ser utilizados nas aulas de Língua Portuguesa e a partir da análise dos mesmos responder e refletir sobre as duas questões norteadoras dessa pesquisa: esses livros contemplam a temática velhice? Se sim, em que direção isso é feito: valorizando ou desvalorizando a velhice? Assim, o presente estudo propôs-se a verificar se e como a temática velhice é abordada nos livros didáticos de Língua Portuguesa recomendados com distinção (RD) pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e direcionados aos alunos da 1ª série do Ensino Fundamental de escolas públicas do Estado de São Paulo. Foi utilizado o Guia do PNLD de 2004 para a seleção dos cinco livros que receberam do Programa a menção recomendado com distinção (RD), direcionados à 1ª. Série do Ensino Fundamental. Justificase tal opção pelo fato de que os livros atenderam aos critérios classificatórios do Programa, sendo assim categorizados por apresentarem propostas didático-editoriais com nível de qualidade perto da excelência , conforme o Guia de Livros Didáticos (2003), possibilitando uma investigação de base documental sobre a temática velhice. A análise quantitativa explorou os dados de incidência de vocábulos referentes à temática velhice nos textos e nas ilustrações. A análise qualitativa deu ênfase aos diferentes modos de abordagem da temática velhice. A análise de dados mostrou que as coleções não contemplam a temática velhice como objeto de ensino, e, de modo geral, não favorecem a construção de uma imagem positiva desta, apenas a vinculam a outras temáticas. Conclui-se ser necessária a ampliação, o aprofundamento e a reflexão sobre a construção do conhecimento da temática velhice no âmbito escolar
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O voo do idoso / The elderly in flight

Bertulucci, José Alberto Cesar 30 August 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:39:51Z No. of bitstreams: 1 José Alberto Cesar Bertulucci.pdf: 1422902 bytes, checksum: a11444032b9d1766a110efa126cc8925 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Alberto Cesar Bertulucci.pdf: 1422902 bytes, checksum: a11444032b9d1766a110efa126cc8925 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Comfort on board for passenger well-being has become a top priority for airlines in this 21st century. Certainly, ambitioning to adapt to take advantage of the reality nowadays experienced with the rapid aging of the world’s population. Regardless if on a long or short trip, it is likely that those who suffer most from the effects of an air trip are the elderly who, in addition to all the discomfort due to bad flight conditions, have not yet acquired the right to required special treatments, which are guaranteed by law to them. In certain problem-situations, questions arise: how should a flight attendant act, for example, when an elderly passenger needs to go to the toilet immediately, when everyone has to be, for safety, with the belt fastened? How to reconcile safety and comfort of passengers, at all times, on board the planes? The objectives of this study are: (i) to reflect on the environmental conditions of an airplane cabin, offered to the elderly during a flight, (ii) to investigate problematic, unpleasant or conflicting situations involving an elderly, dependent or independent, in an airplane; (iii) Forward a proposal based on preventive strategies in favor of a controlled environment, i.e, thought for/prepared for the welfare of an elderly person. The methodology required a survey and analysis of theoretical texts that deals with the themes and gives base to this study, such as the rights of the elderly in the most varied environments, the problems brought up by the advancement of the age and that require a special treatment, etc. The expected results are that: (i) Bring up the need of making detailed diagnoses of each of the problem-situations, by listening to the elderly themselves, so that the period confined in a cabin becomes more comfortable to the long-lived passengers; (ii) the efforts undertaken in this study can serve as a guide to new procedures for elderly passengers, precisely in order to ensure that in-flight environmental conditions are met by the necessary technological upgrading of new generations of airplanes, as well as the proper training of on-board staff on aging / Comodidade a bordo para o bem-estar dos passageiros transformou-se em prioridade das companhias aéreas neste século XXI. Certamente ambicionando adaptar-se para tirar proveito da realidade ora vivenciada com o rápido envelhecimento da população mundial. Não importa se em viagem de longa ou curta duração, é provável quem vem sofrendo mais os efeitos de uma viagem aérea são os idosos que, além de todo o desconforto por más condições de voo, ainda não adquiriram o direito a um tratamento diferenciado, adequado, que lhes é garantido por lei. Em determinadas situações-problema, indagações se colocam: como deve agir um comissário de bordo, por exemplo, quando um passageiro-idoso necessita ir de imediato ao sanitário, quando todos têm que estar, por segurança, com o cinto ajustado? Como conciliar segurança e conforto dos passageiros, todo o tempo, a bordo dos aviões? Os objetivos deste estudo são: (i) refletir sobre as condições ambientais de uma cabina de avião, oferecidas aos idosos, durante um voo; (ii) investigar situações-problema, desagradáveis ou conflituosas, envolvendo um idoso, dependente ou independente, em avião; (iii) encaminhar uma proposta fundada em estratégias preventivas em favor de um ambiente controlado. A metodologia exigiu um levantamento e análise de textos teóricos que tratem dos temas que fundamentem este estudo, como sobre os direitos dos idosos no mais variados ambientes, as problemáticas trazidas pelo avanço da idade e que exigem um tratamento diferenciado etc. Os resultados esperados são que: (i) evidencie-se a necessidade de que se façam diagnósticos detalhados de cada uma das situações-problema, para que se torne o período confinado em cabine mais confortável a passageiros longevos; (ii) os esforços empreendidos neste estudo possam servir de guia para novos procedimentos dirigidos a passageiros idosos, justamente visando a que melhorem as condições do ambiente em voo, tributárias ao necessário aperfeiçoamento tecnológico em novas gerações de aviões
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Acesso à justiça: o idoso no setor de conciliação e mediação judicial cível

Corigliano, Renata Malheiros 12 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Malheiros Corigliano.pdf: 838862 bytes, checksum: 7d446b2e997a9fc5673a8f95dba9b1b7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-12 / This research is about the aged s access to the Justice through the Conciliation or Mediation Civil Sector of the João Mendes Jr. Court. We have tried to understand the aged´s vision in relation to the Justice and the Conciliation or Mediation Civil Sector; having the specific purpose of investigating the incidence of lawsuits involving senior citizens sent to the Sector. In regard to the Conciliation and Mediation, the solution for the conflict can be obtained through an agreement between the ones involved, which are the protagonists of it. The gathering of data was obtained through direct observation of five conciliation sessions involving the aged, in the installations of the Conciliation or Mediation Sector of the João Mendes Jr. Civil Court, 21st floor, João Mendes Square, without number, downtown, São Paulo. The selection of participants was carried out in accordance to the rules of conduct from the sector. The research analysis was qualitative. Observing that all the aged involved have used the right of priority by means of lawsuits. In all cases observed, the aged citizens were the authors of action for recovery. For all the aged interviewed, it was difficult to establish Justice. In the first case, the aged woman defined justice as something good for someone that doesn´t harm the other one . In the second case, the aged woman related justice to peace. In the cases 3 and 4, the aged agreed that justice was a good thing , while Z compared justice to injustice, saying that I always look for justice . The aged interviewed in the case 5 was more formal and emphasized that Justice is a system that has the intervention of the Public Power in the solution of conflicts between people . All the aged people were attended at the Conciliation or Mediation Sector for the first time. Only one aged woman knew about it through the media, the others have been told about the Sector by the lawyer or by the writ of summons to attend the conciliation/ mediation session. The aged women interviewed in the cases 1 and 2 didn´t speak up during the conciliation session, maintaining passive posture, probably not aware of the opportunity of questioning or showing their position. The aged ones interviewed in cases 3, 4 and 5 stood up for their rights adopting very active posture during the session. In general, the service was positively evaluated by the aged interviewed, regarding the good service performed by the conciliator, or by the Civil Court in terms of facilitating the access to Justice / A pesquisa trata sobre o acesso de idosos à Justiça, por meio do Setor de Conciliação ou de Mediação Cível do Fórum João Mendes Jr. Buscamos conhecer a visão dos idosos em relação à Justiça e ao Setor de Conciliação ou de Mediação Cível. Como objetivo específico, investigamos a incidência dos processos envolvendo idosos que são remetidos ao Setor. Na conciliação e na mediação, a solução do conflito pode ser obtida por meio de acordo, onde os envolvidos são protagonistas do mesmo. A coleta de dados foi feita pela observação direta de cinco sessões de conciliação/ mediação envolvendo idosos em ação judicial cível e de entrevistas estruturadas com os idosos, nas dependências do Setor de Conciliação ou de Mediação Cível do Fórum João Mendes Jr., 21° andar, Praça João Mendes, sem número, Centro, São Paulo. A seleção dos participantes foi feita de acordo com a pauta do Setor. A análise da pesquisa foi qualitativa. Observamos que todos os idosos entrevistados fizeram uso do direito à prioridade de tramitação processual. Em todos os casos observados os idosos eram autores de ação de cobrança. Para todos os idosos entrevistados foi difícil definir Justiça. No caso 1, a idosa definiu justiça como uma coisa boa para um, sem prejuízo para outro . No caso 2, a idosa associou justiça à paz. Nos casos 3 e 4, os idosos concordaram que justiça era uma coisa boa , sendo que Z comparou justiça e injustiça e disse sempre procuro justiça . O idoso entrevistado no caso 5 foi mais formal e frisou que Justiça é um sistema que tem a intervenção do Poder Público na solução de conflitos entre as pessoas . Todos os idosos foram atendidos no Setor de Conciliação ou de Mediação pela primeira vez. Apenas uma idosa já conhecia o Setor pela mídia, os demais tomaram conhecimento sobre o Setor pelo advogado ou pelo mandado de intimação para comparecer à sessão de conciliação/ mediação. As idosas entrevistadas nos casos 1 e 2 não se manifestaram durante a sessão, assumindo postura passiva. Talvez não tenham percebido a oportunidade de questionar e se posicionar. Os idosos entrevistados nos casos 3, 4 e 5 utilizaram seu direito a ter voz e assumiram postura bastante ativa durante a sessão. De forma geral, o serviço foi avaliado de maneira positiva pelos idosos entrevistados, seja pelo fato de terem sido bem atendidos pelo conciliador, ou pela iniciativa do Tribunal de Justiça em relação a facilitar o acesso à Justiça
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A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro

Malfatti, Alexandre David 30 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre David Malfatti.pdf: 999778 bytes, checksum: 5c0e86e20a74e2f7c5a0491f5ce8c3ac (MD5) Previous issue date: 2007-10-30 / The "consumer's protection" wakes up a great interest in the society and in the organs of state power and it portrays the confluence of two movements on behalf of the citizens: the) the consumer's and b) the cash access to the Justice. Brazil should not flee to the world rule of the necessary protection of the consumer-senior. The Federal Constitution of 1.988 disposed expressly about the obligation of the State to defend the consumer (goods 5o, interruption XXXII and 170, V) and of the senior's protection for the family, for the society and for the State (art. 230). The actions of public politics of the Executive Power, of edition of norms for the Legislative Power, of judgments of the Judiciary Power and, finally, of the sphere toilet they cannot act against the consumer's legitimate interests. The law no. 8.078/90 (Code of Defense of the Consumer - CDC) and the Law n. 10.741/2003 (Statute of the Senior - EI) they took care of the regulation of the consumption relationship and of the senior, respectively. It is possible to establish a connection among those laws, in way to fasten parameters of the protection of the consumersenior. Several measures can facilitate the defense in judgment of the consumer-senior: the) creation of specialized judiciary organs, b) mechanisms that guarantee juridical attendance, c) inversion of the obligation of the proof and other internal providences of the process, d) forum prerogative. The prerogative of forum of the consumersenior appears, then, as fundamental instrument for the cash access to the Justice. It is forecast of CDC and of EI that should be applied in benefit of him consumer-senior, so much in the individual actions, as in the collective actions. The interpretation of the competence norms should be made in harmony with that prerogative, always in way to an useful result for the protection of the consumer-senior / A proteção do consumidor desperta um grande interesse tanto na sociedade como nos órgãos de poder estatal e retrata a confluência de dois movimentos em prol dos cidadãos: a) o consumerismo e b) o efetivo acesso à Justiça. O Brasil não deve fugir à regra mundial da necessária proteção do consumidor-idoso. A Constituição Federal de 1.988 dispôs expressamente sobre a obrigação do Estado defender o consumidor (artigos 5o, inciso XXXII e 170, V) e da tutela do idoso pela família, pela sociedade e pelo Estado (art. 230). Os atos de política pública do Poder Executivo, de edição de normas pelo Poder Legislativo, de julgamentos do Poder Judiciário e, por fim, da esfera privada não poderão atuar contra os legítimos interesses do consumidor. A lei no. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor - CDC) e a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso EI) cuidaram da regulamentação da relação de consumo e do idoso, respectivamente. É possível estabelecer uma conexão entre aquelas leis, de modo a fixar parâmetros da tutela do consumidor-idoso. Várias medidas podem facilitar a defesa em Juízo do consumidor-idoso: a) criação de órgãos judiciários especializados, b) mecanismos que garantam assistência jurídica, c) inversão do ônus da prova e outras providências internas do processo, d) prerrogativa de foro. A prerrogativa de foro do consumidor-idoso surge, então, como instrumento fundamental para o efetivo acesso à Justiça. Trata-se de previsão do CDC e do EI que deve ser aplicada em benefício dele consumidor-idoso, tanto nas ações individuais, como nas ações coletivas. A interpretação das normas de competência deve ser feita em harmonia com aquela prerrogativa, sempre de maneira a um resultado útil para a tutela do consumidor-idoso
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Do benefício assistencial de prestação continuada e a alteração trazida pelo parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso (Lei N. 10.742/03)

Cavassana, Maruza Rubia 18 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maruza Rubia Cavassana.pdf: 1015835 bytes, checksum: 56b8f0b0b231f640c153a6ca28bad930 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / With the Brazilian Constitution of 1988, the Social Care in Brazil, as a part of Social Security, is allied to guarantee human dignity and transcends the idea of charity and benevolence established before, now its is explicitly recognized as a fundamental right (articles 6 and 230 of Brazilian Constitution). The Assistance Benefit of Continued Service to the handicapped and the elderly is today the main provision of Social Security of our law system. With the "Elderliness Statute" (law number 10,742/2003) the necessary requirements for granting the Assistance Benefit of Continued Service to the Elderly have changed, which means: to reduce the age of 67 years to 65 years, and the exclusion of income from other Assistance Benefit of Continued Service to the elderly from computation on a quarter of the minimum wage per capita, which is used as a criterion for measuring poverty. This last amendment relaxes the requirement and brings with it questions about the constitutionality of the law (article 34 of law number 10,742/2003) when it is analyzed under constitutional principles such as: the value of human dignity, equality, isonomy, the prohibition of social retrocession, and their relationship with the possibilities of reality. With regard to theoretical and methodological issues, there were done studies of articles, doctrines, jurisprudence, laws, and the Constitution when related to the topic examined / Com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social no Brasil como parte integrante da Seguridade Social e aliada à garantida da dignidade humana transcende a idéia de caridade e benevolência antes estabelecida, passando a ser reconhecida expressamente como um direito fundamental (art. 6º e art. 230 da CF/88).O Benefício Assistencial de Prestação Continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso é a principal provisão da política de Assistência Social hoje existente em nosso Ordenamento Jurídico.Com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10742/03) os requisitos exigíveis para a concessão do Beneficio Assistencial de Prestação Continuada devido ao Idoso foram alterados, quais sejam: a redução da idade de 67 anos para 65 anos, e a exclusão da renda proveniente de outro Beneficio Assistencial de Prestação Continuada devido ao idoso do cálculo do requisito de ¼ do salário mínimo per capita, que é utilizado como critério para aferição do estado de miserabilidade do beneficiário. Esta ultima alteração, flexibiliza tal requisito e traz consigo questionamentos a respeito da constitucionalidade do texto infraconstitucional (parágrafo único do art. 34 da Lei n. 10.742/03) quando analisado frente aos ditames constitucionais tais como: o valor da dignidade humana, principio da igualdade, da isonomia, a proibição do retrocesso social, e a sua inter-relação com a reserva do possível.Com relação aos aspectos teóricometodológicos, foram realizados estudos de artigos, doutrinas,jurisprudências, bem como a legislação Constitucional e infraconstitucional relacionados ao tema em análise
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O acesso ao Benefício de Prestação Continuada no município de Campinas(SP): desafios para sua consolidação como direito socioassistencial

Brito, Silvia Jeni Luiz Pereira de 18 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Jeni Luiz Pereira de Brito.pdf: 2208552 bytes, checksum: a8446362c94163e714798858cd6ba150 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research tried to highlight the inauguratory character of the Benefício de Prestação Continuada - BPC (Cash Transfer Program) as a no-contributory social right in a country which historically had as its mark a regulated citizenship and therefore waged work and social protection for its population were never made universal. The analysis made located the historical movement of the conquest of this right in the cultural, political and social Brazilian dynamic that displaces the poor from their citizenship condition, struggled to approve the BPC in the Constitutional Convention, from which the 1988 Federal Constitution was originated, as well as discussed thoroughly the ambiguities that pass throughout the very own history of the social work in the Brazilian society. In the perspective to discuss thoroughly and contribute to the BPC consolidation, this study analyzed the support and resistance power in the process of the BPC constitution, discussed the nature of this benefit in the bounds of social work and identified the attempts of dismemberment and retrocession that surrounded its definition and implementation. It was also possible to think about BPC in its articulation with Unified System for Social Assistance - SUAS, its challenges and possibilities to include its beneficiaries in programs, projects and social work services. It's assumed that the social work is bound to social protection fields as one of the social politics that constitutes the Brazilian Social Security. Being so, to assume that the social protection as a right to all citizens expresses a rupture of a culture that forwards social rights to waged work, defining a new relation between the state and the society based on the conception of universal citizenship. From Campinas, SP, focusing on the BPC beneficiaries - elderly and disabled people and their interlocutors; this study tried to demonstrate the BPC perception as a social assistance right, highlighting the conditions of access and maintenance of this benefit, an identification of its expenses by the beneficiaries, its articulation with CRAS (Social Reference of Social Assistance Center), the social control and its interfaces with INSS (Social Security) related to its operationalization. As well as methodological procedures, documental and bibliographic research, this essay was based on empiric research with a qualitative approach and semi-structured interviews with BPC beneficiaries, social workers who work for CRAS (Social Assistance Reference Center), social workers responsible for the revision of this benefit in Campinas city, INSS (Social Security) solicitor and members of the City Council for the elderly and the disabled. The produce of this work is displayed in four chapters and the results show a fragile vision about BPC as a social assistance right with constitutional base, a consequence of a political culture with low inscription in the fields of human rights / Esta pesquisa procurou ressaltar o caráter inaugural do Benefício de Prestação Continuada BPC como um direito social não-contributivo, num país que historicamente teve como marca a cidadania regulada e que, portanto, nunca universalizou o trabalho assalariado e a proteção social para toda a população. A análise empreendida situou o movimento histórico de conquista deste direito na dinâmica cultural, política e social brasileira, que destitui o pobre da condição de cidadania, retomando os embates para a aprovação do BPC na Assembléia Constituinte que deu origem à Constituição Federal de 1988, bem como discutiu as ambigüidades que perpassam a própria historicidade da assistência social na sociedade brasileira. Na perspectiva de problematizar e contribuir para a consolidação do BPC, este estudo analisou as forças de apoio e resistência no processo de sua constituição, discutiu sua natureza no âmbito da assistência social e identificou as tentativas de desconstrução e retrocesso que cercaram a sua definição e implementação. Também foi possível refletir sobre o BPC em sua articulação com o Sistema Único de Assistência Social SUAS, os desafios e possibilidades para inclusão dos seus beneficiários em programas, projetos e serviços socioassistenciais. Partiu-se do pressuposto de que a assistência social se vincula ao campo da proteção social como uma das políticas sociais que compõem a seguridade social brasileira e que, desse modo, assumir a proteção social como direito de todos os cidadãos expressa a ruptura com uma cultura que remete direitos sociais ao trabalho assalariado, demarcando uma nova relação entre o Estado e a sociedade fundada na concepção da cidadania universal. A partir de dados coletados no município de Campinas (SP), focalizando-se os beneficiários do BPC idosos e pessoas com deficiência e seus interlocutores, buscou-se demonstrar a percepção do BPC enquanto direito socioassistencial, enfatizando as condições de acesso e manutenção deste benefício, a identificação do seu gasto pelos beneficiários, sua articulação com os Centros de Referência de Assistência Social CRASs o controle social e as interfaces com o INSS, no que diz respeito a sua operacionalização. Como procedimentos metodológicos, além da pesquisa documental e bibliográfica, a dissertação apoiou-se em pesquisa empírica com uma abordagem qualitativa, realizando-se entrevistas semi-estruturadas com beneficiários do BPC, assistentes sociais que trabalham nos CRASs, assistentes sociais responsáveis pela revisão do benefício na cidade Campinas, procuradores do INSS e membros dos conselhos municipais do idoso e da pessoa com deficiência. O produto deste trabalho está disposto em quatro capítulos e os resultados indicam uma frágil visão do BPC como direito socioassistencial de base constitucional, conseqüência de uma cultura política de baixa inscrição no campo dos direitos humanos
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O acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) pela mediação do Juizado Especial Federal: uma experiência de alcance de direitos socioassistenciais / The admittance to the Benefício de Prestação Continuada (BPC) by mediation of the Juizado Especial Federal: an experience of range of the social rights

Pacheco, Solange 24 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Pacheco.pdf: 2515006 bytes, checksum: 926ec682994ae551b913dc7cbad98062 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study focuses on analyzing the Beneficio de Prestação Continuada da Assistencia Social (BPC), a cash transfer programme as set forth in the 1988 Brazilian Federal Constitution, the main provision of the Brazilian Social Assistance policy, aimed at elder and disable people. A highly relevant topic, as the Benefício de Prestação Continuada (BPC) grants a monthly income for elder and disable people, incapable of earning income for their own survival, or having it provided by their family. This study demonstrates the admission difficultness in the Benefício de Prestação Continuada (BPC), intending mostly on the regulating legislation s flaws put to practice on the benefit s administration. It also demonstrates the course of events of people that, after having the benefit denied, make a legal claim for it in the justice. Finally, It shows the increased right of admittance of the benefit, produced by judgmental sentences from the Federal Justice / Este estudo analisa o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que se configura como a principal provisão da Política de Assistência Social no Brasil, direcionado para idosos e pessoas com deficiência. Trata-se de um tema importante, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante uma renda mensal para pessoas idosas e com deficiência, impossibilitados de auferirem renda para a própria sobrevivência, ou de tê-la provida pela família. Demonstra-se as dificuldades de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), tendo em vista principalmente, as imperfeições contidas na legislação regulamentadora e colocadas em prática na gestão do benefício. Mostra-se, também, o caminho percorrido pelas pessoas que, ao terem o acesso ao benefício negado, reclamam por ele na justiça. Finalmente, se evidencia a ampliação do direito de acesso ao benefício, produzida pelas sentenças de julgamento da Justiça Federal
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Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas

Vannucci, Rodolpho 28 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolpho Vannucci.pdf: 954127 bytes, checksum: 3d09fa233c7024077f2e127169c9b53c (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution being as effective as possible. Another justification is the arising, over the last years, of legal renovation, as well as the promulgation of new legal Statutes, making necessary a review of the concepts regarding the topic. Every hypothesis of the execution of alimony in Family Law is analyzed, investigating its singularities and controversies, always searching for a systematic coherency and for the effectiveness of the process. The method used is the doctrinal and jurisprudential research, constantly investigating the set of problems, using, when possible and relevant, data from judicial practice. Such method allows the study to reach its purpose, giving a current and systematic view of the execution on alimony / O objetivo deste trabalho é analisar a execução dos alimentos decorrentes do direito de família, com uma visão atualizada e ordenada. Justifica a necessidade deste estudo a coexistência de inúmeros dispositivos legais que regulam ou afetam a execução de alimentos, o que impõe uma organização destes dispositivos que torne todos úteis e os faça servir para que a execução seja a mais efetiva possível. Outra justificativa é o surgimento, nos últimos anos, de inúmeras reformas legislativas, bem como a edição de novos diplomas legais, tornando necessária uma revisão de conceitos que cercam o tema. Serão analisadas todas as hipóteses de execução de alimentos decorrentes do direito de família, observando-se suas peculiaridades e seus pontos polêmicos, sempre na busca de uma coerência sistemática e da efetividade ao processo. O método utilizado foi a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com a constante busca pela problematização, utilizando-se, sempre que possível e pertinente, de dados da prática forense. Tal método permitiu ao estudo atingir seu objetivo, fornecendo uma visão sistemática e atual da execução de alimentos

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