Submitted by Marcela Bronstein (mb@marcelabronstein.com.br) on 2017-05-16T15:47:53Z No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2017-06-13T20:08:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T12:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / O objetivo do presente estudo foi descrever e analisar a trajetória do incentivo fiscal à cultura no município do Rio de Janeiro – Lei 1.940/92 (1992–2012) e Lei 5.553/13 (2013 – em vigor), e, como objetivos secundários, consolidar os dados dispersos e avaliar a distribuição de recursos das fases de inscrição de projetos e captação de recursos. Foram realizadas pesquisas em diversas fontes, públicas e privadas, eletrônicas e físicas e, além do resgate histórico, a estruturação de um banco de dados permitiu consolidar uma grande variedade de registros sobre os termos de compromisso (contratos) firmados no período. O resultado da pesquisa evidencia melhorias na distribuição dos recursos, na inter-relação entre o poder público e os agentes de mercado e na operacionalização do mecanismo, apesar de não ter havido aporte de recursos privados para a cultura, como pretendido originalmente. / The current study’s goal was to describe and analyze the history of tax incentives for cultural sponsorships in the city of Rio de Janeiro – Law 1.940/92 (1992–2012) and Law 5.553/13 (2013 – active), and, as a secondary goal, to consolidate disperse data and evaluate the distribution of resources throughout the phases of the projects and the obtaining of sponsorships. The research data was collected from various sources, both public and private, in electronic and paper formats. In addition to a historical review, the structure of the database permitted the consolidation of the terms of commitment of a large variety of contracts completed during the period. The results of the research provided evidence of improvements in the distribution of resources, with respect to the interrelationship between governmental and private agents in the operationalization of the law for cultural incentives. However, the objective of the law was not achieved, in that sponsors failed to provide additional funding, as was planned.

O uso de Internet para a distribuição de fluxos de vídeo tem se mostrado uma tendência atual e traz consigo grandes desafios. O alicerce sobre qual a Internet está fundamentada, comutação por pacotes e arquitetura cliente-servidor, não proporciona as melhores condições para este tipo de serviço. A arquitetura P2P (peer-to-peer) vem sendo considerada como infraestrutura para a distribuição de fluxos de vídeo na Internet. A idéia básica da distribuição de vídeo com o suporte de P2P é a de que os vários nós integrantes da rede sobreposta distribuem e encaminham pedaços de vídeo de forma cooperativa, dividindo as tarefas, e colocando à disposição da rede seus recursos locais. Dentro deste contexto, é importante investigar o que ocorre com a qualidade do serviço de distribuição de vídeo quando a infraestrutura provida pelas redes P2P é contaminada por nós que não estejam dispostos a cooperar, já que a base desta arquitetura é a cooperação. Neste trabalho, inicialmente é feito um estudo para verificar o quanto a presença de nós não-cooperativos pode afetar a qualidade da aplicação de distribuição de fluxo de vídeo em uma rede P2P. Com base nos resultados obtidos, é proposto um mecanismo de incentivo à cooperação para que seja garantida uma boa qualidade de vídeo aos nós cooperativos e alguma punição aos nós não-cooperativos. Os testes e avaliações foram realizados utilizando-se o simulador PeerSim. / Using the Internet for video stream is becoming a trend, but it brings many challenges. The foundation upon which the Internet is based, packet switching and client-server architecture, is not suitable for this type of service. P2P (peer to peer) architecture is being considered as an infrastructure for video streams on the Internet. The basic idea is that the several members of the overlay network cooperate in the task of distributing and fowarding video chunks, making available their local resources to the network. Within this context, it is important to investigate what happens to the quality of service of the video distribution when the infrastructure provided by the P2P network is contaminated with free-riding nodes, which are not willing to cooperate, since the basis of this architecture is cooperation. In this work, study is initially carried out to check how the presence of uncooperative nodes can affect the quality of the distribution application of video streaming on a P2P network. Based on these results, a mechanism is proposed to encourage cooperation in order to be guaranteed a video with good quality to the cooperative nodes and some punishment for those uncooperative. The tests and evaluations were performed using the PeerSim simulator.

O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.

O presente trabalho visa compreender teórica e empiricamente como empreendimentos socioculturais, com sedes e iniciativas no Estado de São Paulo, captam os seus recursos financeiros, sob três aspectos principais: estratégia, estrutura e fontes de captação de recurso. Entende-se como empreendimentos socioculturais, aqui nomeados, as iniciativas que utilizam a cultura e a arte como ferramentas de transformação social, objetivando o acesso à cultura artística, bem como à formação educacional, por via das mesmas, de indivíduos que não poderiam vivenciá-las devido às suas condições sociodemográficas, socioeconômicas e/ou físico-intelectuais. Para isto, foram analisados seis empreendimentos socioculturais, são eles: BuZum Produções Artísticas; ImageMagica Organização Cultural da Sociedade Civil; Doutores da Alegria - arte na promoção da saúde, na formação e no desenvolvimento social; Ibirajá Produções Culturais; Companhia Pia Fraus de Teatro e Cia Vagalum Tum Tum de Teatro Infantil - todos ativos no estado de São Paulo. A pesquisa foi de natureza aplicada, exploratória e qualitativa, utilizando-se a estratégia de estudos de casos múltiplos. Com coleta de dados secundários, através de análise documental e de arquivos somada à coleta de dados primários, através de entrevista estrutura com questionário de perguntas abertas. Os resultados consolidados evidenciaram que não é possível traçar um modelo único para a captação de recursos de empreendimentos socioculturais, mas é possível traçar estratégias e estruturas, que podem ser replicadas, afim de se ter sucesso na obtenção de recursos, nas mais variadas fontes disponíveis. / This work aimed to understand theoretically and empirically as socio-cultural enterprises, with headquarters and initiatives located in the State of São Paulo, are seeking their financial resources. It is understood as socio-cultural enterprises, here named, the initiatives that uses culture and art as a tool of social transformation, objectifying the access to the artistic culture, as well as to the educational formation, aiming to attend individuals would not experience it, due to their socio-demographic, socioeconomic and/or physical-intellectual conditions. In this regard, six socio-cultural projects were analyzed; which are: BuZum Artistic Productions, ImageMagica civil society organization; Doctors of Joy; Ibirajá Cultural Production; Pia Fraus\' Company Theatre and Vagalum Tum Tum Children\'s Theatre Company - all assets in the State of São Paulo. The research was applied, exploratory and qualitative, using the strategy of multiple case studies. With secondary data collection, through documentary and file analysis added to the primary data collection, by structural interview with questionnaire with open questions. The consolidated results showed that it is not possible to trace a single model for the acquisition of resource for socio-cultural enterprises, but it is possible to replay strategies and structures to obtain success in the acquisition of resources.

O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.

Poetry and literature as a whole have been marginalized and discredited in Portuguese language classes in elementary school. Reading poetry and lyrical literacy are essential for students at this level of basic education to apply and make good use of their knowledge in various social contexts. In addition, working with the poem genre and / or other texts that retake poetic language is very enriching for the student, since with these textual genres in the classroom and at school the student is allowed to reach a substantial level of humanization, awareness and reflection on the culture and legacy of a people, and their own history in the world. The main objective of this initiative was to equip students for lyric literacy by reading poems and poetic language texts. The pedagogical intervention that gave rise to this academic report was held in Class A of the 9th year of elementary school, at the José de Alencar Cardoso State School, located in Aracaju / SE. For this purpose, questionnaires were applied before and during the activities with the corpus, whose purpose was to seek to know what the students knew or did not know and / or what they learned about poetry and poetry. The didactic activities were given dynamically, with silent, oral, expressive, analytical and interpretive readings. The corpus used in this research consisted of two chronicles and three poems. As a theoretical contribution, we are based on Rildo Cosson (2014); Neusa Sorrenti (2013), Octavio Paz (2012); Tzvetan Todorov (2009); Antonie Compagnon (2010 and 2012); Egon Rangel (2003); Antonio Candido (1987); Regina Zilberman (2009), Hélder Pinheiro (2007); Fernando Paixão (1983); Massaud Moisés (2007); Emil Staiger (1977), among other authors. / A poesia e a literatura como um todo têm sido marginalizadas e desprestigiadas nas aulas de língua portuguesa do ensino fundamental. Entretanto, a leitura de poesia e o letramento lírico são essenciais para que o estudante desse nível da educação básica aplique e faça bom uso de seus conhecimentos nos vários contextos sociais. Além disso, o trabalho com o gênero poema e/ou com outros textos que retomem a linguagem poética é bastante enriquecedor para o aluno, uma vez que, com esses gêneros textuais na sala de aula e na escola, permite-se ao estudante alcançar um substancial nível de humanização, sensibilização e reflexão sobre a cultura e legado de um povo, e sua própria história no mundo. O objetivo precípuo desta iniciativa foi instrumentalizar os alunos para o letramento lírico, através da leitura de poemas e textos de linguagem poética. A intervenção pedagógica que deu origem a este relatório acadêmico foi realizada na Turma A do 9º ano do ensino fundamental, da Escola Estadual José de Alencar Cardoso, localizada em Aracaju/SE. Para tanto, foram aplicados questionários, antes e durante as atividades com o corpus, cuja finalidade foi buscar conhecer o que os alunos sabiam ou não sabiam e/ou o que aprenderam acerca de poema e poesia. As atividades didáticas deram-se de forma dinâmica, com leituras silenciosa, oral, expressiva, analítica e interpretativa. O corpus utilizado nesta pesquisa constituiu-se de duas crônicas e três poemas. Como aporte teórico, fundamentamo-nos em Rildo Cosson (2014); Neusa Sorrenti (2013), Octavio Paz (2012); Tzvetan Todorov (2009); Antonie Compagnon (2010 e 2012); Egon Rangel (2003); Antonio Candido (1987); Regina Zilberman (2009), Hélder Pinheiro (2007); Fernando Paixão (1983); Massaud Moisés (2007); Emil Staiger (1977), dentre outros autores. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zilah.pdf: 1298075 bytes, checksum: d0e0efb76f459bf1142690de75160fc7 (MD5) Previous issue date: 2005-03-30 / A maioria das infecções hospitalares de origem exógena pode ser prevenida por meio da higienização das mãos, entretanto é baixa a adesão a esta prática nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Os recém nascidos possuem características que favorecem o desenvolvimento de infecções e estão relacionadas com maior gravidade dos processos infecciosos. O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto do uso de diferentes estratégias de incentivo à higienização das mãos de profissionais de saúde de uma UTI neonatal de um hospital de referência materno-infantil da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás. Trata-se de um estudo de intervenção não controlada, denominada antes-depois, no qual o indivíduo atua como seu próprio controle. Os dados foram coletados por dez auxiliares de pesquisa, por meio de observação utilizando-se um check list para o registro da higienização de mãos pelos profissionais ao desempenhar procedimentos nos períodos, anterior, durante e posterior à introdução das estratégias de incentivo. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética do hospital e os sujeitos assinaram um termo de consentimento, solicitado ao término do período da coleta de dados. A duração da observação para o estudo foi de seis meses, de novembro de 2003 a maio de 2004, sendo dois meses iniciais para diagnóstico situacional, os dois meses seguintes corresponderam ao período de implementação das estratégias e dois meses de acompanhamento. Utilizamos três estratégias de incentivo que foram construídas com o apoio e participação da equipe de profissionais da instituição: paródias que foram gravadas em CD e divulgadas pelo setor de radiofonia, frases divulgadas por este mesmo setor e também de forma impressa e cartazes estilizados. A estrutura física e de recursos materiais para a higienização das mãos, atendia às recomendações para a unidade.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-10-20T17:14:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Xavier Amaral - 2016.pdf: 1980194 bytes, checksum: 8247a89509504ec1c0172c508806db32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-10-21T19:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Xavier Amaral - 2016.pdf: 1980194 bytes, checksum: 8247a89509504ec1c0172c508806db32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T19:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Paula Xavier Amaral - 2016.pdf: 1980194 bytes, checksum: 8247a89509504ec1c0172c508806db32 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / The tax incentive is a government policy used in order to attract business and provide local development. This public action was initially used only by the federal government, however, with the 1988 Constitution, the states could also adopt this measure, which led to internal conflicts for attracting companies. The tax incentive has been discussed in the literature and does not yet have a consensus. Some authors defend their practice and others point out its shortcomings. In addition, there are few jobs that provide a statistical analysis at regional level. The impact of these programs on the development of the economy is still inconclusive, therefore, the present study was to verify if there is a significant correlation between public policies of tax incentives and regional development, analyzing the data on companies benefiting from the incentive program tax implemented in the state of Goiás (Produzir) and checking whether there is a correlation between this public policy with the economic aspects of the beneficiary regions. The analyzed data were extracted from the base of the Department of Industry and Commerce from Goiás and arranged in to 8 diferent econometric models. It was found that there is not a positive correlation between this tax incentive policy and the local industrial development in Goiás, in addition, this correlation is significant, despite having small values. The analyzed results corroborate with others researches pointing to a negative impacts of the use of tax incentives, and identified several weaknesses of the program should be fixed for a better economic performance, such as a better distribution of resources. This research contributes to the academic field as using estatistics models (Ordinary Least Squares) to identify correlation with economic development data of citys in Goiás. For future research, it is suggested to check is this a misallocation of resources, if there is funding request for little incentive areas or if companies that do not develop interest in investing in a particular place and why this occurs. / O incentivo fiscal é uma política governamental utilizada com o objetivo de atrair empresas e providenciar o desenvolvimento local. Esta ação pública era inicialmente utilizada apenas pelo governo federal, porém, com a Constituição de 1988, os estados também puderam adotar esta medida, o que levou a conflitos internos pela atração de empresas. O incentivo fiscal vem sendo discutido na literatura e ainda não apresenta um consenso. Há autores que defendem sua prática e autores que apontam suas deficiências. Além disso, ainda são poucos os trabalhos que fornecem uma análise estatística a nível regional. O impacto destes programas no desenvolvimento da economia ainda é inconclusivo, dessa forma, o presente estudo se propôs a verificar se há uma correlação significativa entre as políticas públicas de incentivo fiscal e o desenvolvimento regional, analisando os dados relativos às empresas beneficiadas pelo programa de incentivos fiscais implementado no estado de Goiás (Produzir) e verificando se há uma correlação entre esta política pública com os aspectos econômicos das regiões beneficiárias. Os dados foram extraídos da base da Secretaria de Indústria e Comércio do estado de Goiás e dispostos em 8 modelos econométricos. Foi verificado que não há uma correlação positiva entre esta política de incentivo fiscal e o desenvolvimento industrial local em Goiás, além disso, esta correlação é significativa, apesar de apresentar valores pequenos. Os resultados apurados corroboram com pesquisas que apontam à impactos negativos da utilização de incentivos fiscais, além de identificar diversas deficiências do programa que deverão ser sanadas para um melhor desempenho econômico, como a má distribuição de recursos. A presente pesquisa contribui para a área acadêmica na medida que utiliza modelos em Mínimos Quadrados Ordinários para identificar correlação com dados de desenvolvimento econômico dos municípios goianos. Para pesquisas futuras, sugere-se a verificação do porquê ocorre esta má distribuição de recursos, se há requisição de financiamento para áreas pouco incentivadas ou se são as empresas que não desenvolvem interesse em investir em determinado local e o porquê de isso ocorrer.

A legislação brasileira estabelece que o Estado tem a obrigação de preservar o equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos. Assim o Estado deve garantir que as tarifas dessas concessões sejam capazes de cobrir os seus custos operacionais e ainda ofereçam um retorno justo para os agentes privados que nelas investiram. Nas concessões de distribuição de gás natural canalizado e de energia elétrica os reguladores brasileiros optaram por aplicar uma regulação baseada em incentivos, que se inspira no modelo inglês de regulação por preço teto. Esta opção regulatória fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica adicionasse à remuneração dos acionistas das concessionárias um prêmio de risco regulatório refletindo a diferença entre o risco das distribuidoras inglesas e o risco das norte americanas, pois as inglesas praticam uma forma de determinação de tarifas considerada mais arriscada que as norte americanas. Tal adição de retorno encontra amparo na teoria econômica, mas é questionada por estudos empíricos que mostram que a diferença entre os graus de risco do regime inglês e norte americano não é estatisticamente significativa. Nesta dissertação é testada a hipótese de que o grau de risco de mercado da regulação por preço teto é maior do que o da regulação por custo de serviço. Para tanto são usados dados de distribuidoras de gás natural e energia elétrica da Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos, sendo que apenas neste último país se pratica regulação por custo de serviço e nos demais é adotada a regulação por preço teto de inspiração inglesa. Os testes aqui realizados indicam que não há evidências de que o risco de mercado seja maior em países com regulação por preço-teto do que em países com regulação por custo de serviço. Mais do que isso, esta dissertação conclui que o principal determinante do diferencial entre o risco de mercado das concessionárias brasileiras e o risco de mercado das empresas norte americanas comparáveis de distribuição de energia elétrica e de gás natural é a volatilidade do índice IBOVESPA e não o modelo tarifário adotado pelos reguladores. / Brazilian Law establishes that preservation of the economic balance of utilities is an obligation of the Brazilian State. Thus the State must set tariffs that not only cover utilities operational costs but also cover its capital cost, giving a fair return for utilities investors. In tariff setting, Brazilian regulators estimate a weight average cost of capital, of which market risk is one of the components. Brazilian regulators of natural gas and electricity distribution utilities choose an incentive based model of regulation, inspired in the English regulatory model of price cap, or RPI X. This regulatory model is considered riskier than the American model of cost of service, or (fixed) rate of return regulation. Thus, the choice for a price cap model made Brazilian electricity regulator (ANEEL) add a regulatory risk premium in the equity component of WACC to incorporate the risk differential between the English and the American regulatory models. Such regulatory risk premium is validated by economic theory, but is questioned by empiric studies that show that, across many countries, the difference between the risk of English and American models are not statistically significative. This dissertation tests the hypothesis that the market risk of price cap regulation is greater than cost of service regulation. In order to test such hypothesis data from natural gas and electric energy distributors from Argentia, Brazil, Chile and United States is used. Only the latter practices cost of service regulation and all other countries adopt the english inspired price cap regualation. The tests performed indicate that there is no evidence that the market risk is greater in countries adopting price cap regulation than in countries using cost of service regulation. Moreover, this dissertation concludes that the main aspect determining the difference between market.risk of Brazilian utilities providers and American comparable natural gas end electric energy distributors is the volatility of the IBOVESPA índex in spite of the tariff model adopted by the regulators.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Willians Osorio.pdf: 1082658 bytes, checksum: 73921d0f02d430dfae4fa6fce3d3d35c (MD5) Previous issue date: 2013-08-08 / The small business is one of the main pillars of the economy, both the number of establishments and geographical desconcentration, as its ability to generate jobs statistically proven facts. For this reason, they become deserving of public policies to support and encourage the growth, profitability and business sustainability. From this evidence, the limitation of the study includes understanding the importance of this segment to the country, combined with the effectiveness of public policies intended for, in the context of differential treatment guaranteed by the fundamental rule. / A empresa de pequeno porte constitui um dos principais pilares de sustentação da economia, tanto pelo número de estabelecimentos e desconcentração geográfica, quanto pela sua capacidade de gerar empregos fatos comprovados estatisticamente. Por essa razão, tornam-se merecedoras de políticas públicas de apoio e incentivo ao seu crescimento, rentabilidade e sustentabilidade empresarial. A partir dessa constatação, a limitação do estudo abarca a compreensão da relevância desse segmento para o país, articulada com a efetividade das políticas públicas a ele destinadas, no contexto do tratamento diferenciado garantido pelo Texto Fundamental.