The innovation and the technological progress are considered fundamental themes for economic development of the country, being directly related to increased firms competitiveness. This is reflected even when the subject involves regional development, with implications for productivity and firms performance. Considering the high financial costs and the risks and uncertainties inherent in the innovation process, it is essential to observe financing policies required in this process, particularly with the participation of public funding agencies. In Brazil, these policies are consolidated from the “Lei de Inovação (nº 10.973/2004)”, the “Lei do Bem (nº 11.196/2005)” and the new legal march in Science, Technology and Innovation (nº 13.243/2016), seeking provide a favorable environment for innovation and scientific and technological research in the national and regional productive system of the country. This study aimed to analyze the evolution of technological innovation and public funding to regional innovation activities. For this, a descriptive statistical analysis of the performance of innovative indicators was carried out, from the data provided by the Technological Innovation Research (PINTEC) – editions in 2005, 2008 and 2011 – the National Institute of Industrial Property (INPI), the Funding of Studies and Projects (FINEP) and the National Bank for Social and Economic Development (BNDES), covering the period 2005-2014. The results confirm the positive evolution of Technology innovation in all regions of Brazil - as the number of beneficiary firms and the volume of funds granted - but the data indicate a higher concentration of public resources for innovation in the Southeast region, followed by the South region, representing a percentage of approximately 90% of the total invested in Brazil, showing that, in general terms, the innovation support policies were not able to reverse the clear regional concentration, with significant continuity of these initiatives focused on expanding opportunity for regions least developed in the country. / A inovação e o avanço tecnológico são considerados temas fundamentais para desenvolvimento econômico do país, estando diretamente relacionados ao aumento da competitividade das empresas. Isso se reflete inclusive quando a temática envolve o desenvolvimento regional, com implicações sobre a produtividade e o desempenho das empresas. Considerado os altos custos financeiros, bem como os riscos e incertezas inerentes ao processo de inovação, é fundamental observar as políticas de incentivos requeridas nesse processo, sobretudo com a participação de agências públicas de fomento. No Brasil, essas políticas são consolidadas a partir da Lei de Inovação (nº 10.973/2004), da Lei do Bem (nº 11.196/2005) e do novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (nº 13.243/2016), que buscam proporcionar um ambiente favorável à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no sistema produtivo nacional e regional do país. O presente estudo tem como objetivo analisar, em nível regional, a evolução da inovação tecnológica no Brasil, a partir dos indicadores de desempenho das empresas inovadoras, bem como do financiamento público às atividades inovativas. Para isso, foi realizada uma análise estatística descritiva desses indicadores, a partir dos dados disponibilizados pela Pesquisa de Inovação (PINTEC) – nas edições 2005, 2008 e 2011 – pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contemplando o período de 2005 a 2014. Os resultados comprovam a evolução positiva da inovação tecnológica em todas as regiões brasileiras – quanto ao número de empresas beneficiadas e ao volume de recursos concedidos –, porém os dados apontam maior concentração de recursos públicos para inovação na região Sudeste, seguida da região Sul, representando um percentual de aproximadamente 90% do total investido no Brasil, evidenciando que, em termos gerais, as políticas de apoio à inovação não foram capazes de reverter a evidente concentração regional, sendo relevante a continuidade dessas ações com foco na oportunidade de expansão para as regiões menos desenvolvidas no país.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-09T18:27:04Z No. of bitstreams: 1 Sandra Delmonte Gallego Honda.pdf: 1087319 bytes, checksum: 0c0c0b62e6a1f150b199c34c68f157a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T18:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Delmonte Gallego Honda.pdf: 1087319 bytes, checksum: 0c0c0b62e6a1f150b199c34c68f157a6 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Although not all young people have the reading habit, we believe that all are potential readers; this is not always exploited by the teacher who, in turn, does not observe the student's ability and/or willingness to strengthen the reading, especially literary reading.Thus, the purpose of this research is to analyze the perspective of high school students related to encouragement of reading in Portuguese classes, specifically in Literature. The students are the research subject, as their answers will be the basis for the data collection and analysis. The survey was conducted in an east zone State School in São Paulo, downtown, focusing on students of the 2nd year of high school only. The qualitative method was the one that best responded to the proposed purposes for this research, i.e., the understanding of a real approach which could have the opinions of respondents themselves as a result. We used the observation and a questionnaire with open and closed questions as our method, so we could identify subjects with potential or a reader profile, according to their own personal considerations. In the methodological part, this research reviews the studies of LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. (1986). FREIRE, Paulo (2009, 2010, 2011); PETIT, Michèle (2008, 2009, 2013) and BAPTISTA, Ana M.H (2011) served as a support for the theoretical foundation, as well as for data analysis obtained. The conclusions of this study enable a much closer understanding of expectations of the potential reader student. / Aunque ni todos los jóvenes tenga nel hábito de la lectura, creemos que todos sean lectores en potenciales; ni siempre eso es explorado por el professor que, a su vez, no observa em el alumno La capacidad y/o la voluntad de profundizar una lectura, sobre todo, la lectura literaria. Por lo tanto, el objetivo de esta pesquisa es analizarla perspectiva del alumno de la Escuela Secundaria em relación al incentivo a la lectura em las clases de Lengua Portuguesa, específicamente, en Literatura. El próprio alumno es el sujeto de la pesquisa, y sus respuestas serán la base para la colecta y análisis de los datos. La pesquisa se realizó en una Escuela Estadual de la zona Leste de São Paulo em um barrio periférico, centrando solamente em los alumnos del 2.º Año del Enseño Secundario. El método cualitativo fuelo que mejor contestó a los objetivos propuestos para esta pesquisa, o sea, la comprensión de um planteo real que resultase de las propias opiniones de los entrevistados. La observación y la aplicación del cuestionario com cuestiones abiertas y cerradas fue el método que utilizamos para la identificación de los sujetos con ese potencial o perfil lector, según sus propias consideraciones. Em la parte metodológica, esta pesquisa revisa los estudios de LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. (1986). Nos sirvió de soporte para la fundamentación teórica; FREIRE, Paulo (2009, 2010, 2011); PETIT, Michèle (2008, 2009, 2013) y BAPTISTA, Ana M.H (2011) también para el análisis de los datos alcanzados. Las conclusions de este trabajo posibilitaron el entendimiento, de manera más aproximada, las expectativas del al um no lectoren potencial. / Embora nem todos os jovens tenham o hábito da leitura, acreditamos que todos sejam leitores em potencial; nem sempre isso é explorado pelo professor que, por sua vez, não observa no aluno a capacidade e/ou a vontade de aprofundar uma leitura, sobretudo a leitura literária. Diante disso, o objetivo desta pesquisa é analisar a perspectiva do aluno de Ensino Médio em relação ao incentivo à leitura nas aulas de Língua Portuguesa, especificamente em Literatura. O próprio aluno é o sujeito da pesquisa, à medida que suas respostas servirão de base para a coleta e análise dos dados. A pesquisa foi realizada em uma Escola Estadual da zona Leste de São Paulo em um bairro periférico, tendo como foco apenas os alunos do 2º Ano do Ensino Médio. O método qualitativo foi aquele que melhor respondeu aos objetivos propostos para esta pesquisa, ou seja, a compreensão de uma abordagem real que pudesse ter como resultado as opiniões dos próprios entrevistados. A observação e a aplicação de questionário com questões abertas e fechadas foi o método que utilizamos para que pudéssemos identificar os sujeitos com esse potencial ou perfil leitor, segundo suas próprias considerações pessoais. Na parte metodológica esta pesquisa revisa os estudos de LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. (1986). Serviu-nos de apoio para a fundamentação teórica FREIRE, Paulo (2009, 2010, 2011); PETIT, Michèle (2008, 2009, 2013) e BAPTISTA, Ana M.H (2011) assim como também para a análise dos dados obtidos. As conclusões deste trabalho possibilitam entender, de forma mais aproximada, as expectativas do aluno leitor em potencial.

[pt] A literatura como suporte e veículo de emoções fundamentais à construção de valores éticos e ao exercício da cidadania, e o papel da narrativa visual como potencializadora dessas emoções e como instrumento de incentivo à pratica de leitura dentro do universo da literatura infantil e juvenil. / [en] Literature as a support and vehicle for emotions fundamental to the construction of ethical values and the exercise of citizenship and the role of the visual narrative as an intensifier of these emotions and as a tool to encourage the habit of reading within the universe of children s and youth literature.

p. 1-102 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-09T17:13:28Z No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 667464 bytes, checksum: 7eeb7f3fec3fb2d8fd10e2ec52afe3fa (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-13T13:44:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 667464 bytes, checksum: 7eeb7f3fec3fb2d8fd10e2ec52afe3fa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T13:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 667464 bytes, checksum: 7eeb7f3fec3fb2d8fd10e2ec52afe3fa (MD5) Previous issue date: 2006 / A desnutrição na infância é um importante problema de saúde em países em desenvolvimento. A suplementação alimentar tem sido adotada por esses países como estratégia de combate à desnutrição. Objetivo: Comparar o incremento ponderal de crianças desnutridas e em risco nutricional expostas a um programa (Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais - ICCN) e a dois programas de suplementação alimentar (Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais - ICCN + o Projeto Emergencial de Atendimento às Crianças Desnutridas - PEAD). Método: desenvolveu-se um estudo quase experimental em município do semi-árido baiano, envolvendo 454 crianças de 6 a 23 meses de idade ao ingressar no programa, acompanhadas entre julho de 1998 a dezembro de 1999. Construiu-se dois grupos de investigação: um composto de 235 crianças expostas exclusivamente ao Incentivo ao ICCN e o outro integrado por 219 crianças expostas aos dois programas se suplementação alimentar (ICCN+PEAD) e comparou-se o incremento ponderal do grupo duplamente suplementado com aquele do grupo beneficiado por apenas uma suplementação. Utilizou-se o indicador peso/idade, na forma continua, expresso em escore z, na avaliação do incremento ponderal. Na análise exploratória, a prevalência e a média com seus respectivos testes de associação, quiquadrado e teste T, foram empregados para caracterizar a população do estudo. Na análise multivariada, empregou-se a Equação de Estimação Generalizada para avaliar o incremento ponderal, utilizando-se as medições no 1º, 6º e 12º mês de acompanhamento. Aceitou-se como significante os coeficientes com p<0,05. Resultados: O valor médio do indicador peso/idade em um ano de acompanhamento foi negativo (-1,73) e significante (p<0,001). O incremento ponderal do grupo duplamente suplementado foi de 0,03 (p=0,689) z score (p=0,689). Conclusão: A inclusão da criança, simultaneamente, em dois programas de suplementação alimentar não resultou efetivamente na melhoria nutricional dos beneficiários não sendo, portanto, efetivo para conferir mudanças significantes no incremento ponderal. / Salvador

Submitted by Rodrigo Kopke Salinas (rksalinas@uol.com.br) on 2016-10-11T14:01:26Z No. of bitstreams: 1 Versão Depositada.pdf: 2201041 bytes, checksum: 0c0a56b72cfd85a3af79275bdefb1100 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Rodrigo, boa tarde Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, será necessário realizar alguns ajustes. Segue abaixo: Na capa: Retirar a acentuação do nome Getúlio. Retirar Mestrado Profissional que consta abaixo do nome da Escola. Na contra capa: Constar somente o nome da sua orientadora (Prof. Monica), a segunda opção de orientador não se aplica aos Mestrados Profissionais. Na folha de assinaturas: Incluir o nome de todos os professores participantes de sua banca (que foram 4 membros) Na página dos agradecimentos: Incluir o título AGRADECIMENTOS. Após alterações, realizar uma nova submissão. Grata. on 2016-10-11T17:41:28Z (GMT) / Submitted by Rodrigo Kopke Salinas (rksalinas@uol.com.br) on 2016-10-12T15:38:33Z No. of bitstreams: 1 Versão Depositada Corrigida.pdf: 2176319 bytes, checksum: dfa8905aaada81b58aa60e93118e71ad (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-13T16:21:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Depositada Corrigida.pdf: 2176319 bytes, checksum: dfa8905aaada81b58aa60e93118e71ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-13T17:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Depositada Corrigida.pdf: 2176319 bytes, checksum: dfa8905aaada81b58aa60e93118e71ad (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / This work investigates the audiovisual co-production agreements in the context of a network of connected contracts. The investigation is grounded on a specific concept of contractual networks. In the legal structures of audiovisual production one may observe two distinct levels of contractual connections, one of them more intense and the other one less intense. The level of more intense connections, which corresponds to the contractual arrangements for financing, may be explained by the concept of contractual networks. In the stage of financing the paradox between competition and cooperation displays its largest intensity. We investigate whether there is a normative concept of coproduction as well as which is the anatomy of the coproduction contract. We describe the legislative history of the statutes that introduced the coproduction concept in Brazil. We consider the coproduction contract as cooperative in its nature as opposed to a bilateral arrangement. We identify the following essential elements of the coproduction contract: the separation of obligations for producing the common audiovisual work as well as the sharing of benefits and control on the coproduced work. The copyright on an audiovisual work means a share on the work’s control – the distribution rights – and a split of revenues – the sharing of economic benefits. Audiovisual production results in copyrights of a diverse range of artistic works, which entails distinct economic values with respect to the coproduced audiovisual work itself, and this dynamics has influence on the coproduction contracts. We classify the copyrights according to their economic function and importance to the co-production contracts. Tensions are conflicting situations between coproducers caused by inherent contradictions of the economic networks. We analyze tensions resulting from (i) sharing of control and benefits among co-producers of the co-produced audiovisual works; (ii) liability in case of contractual default as well as recovery of damages; (iii) statutory asymmetries of copyright protection. We examine contractual clauses whose design may either intensify or calm down tensions. In conclusion we provide recommendations for the design of contractual clauses and regulations that can mitigate, control or manage possible tensions in co-production contracts. / Este trabalho investiga o contrato de coprodução audiovisual no contexto de uma rede contratual. O trabalho se baseia num conceito específico de redes contratuais. Na estruturação jurídica da produção audiovisual é possível observar dois níveis distintos de coligação contratual, um mais intenso e outro menos intenso. O nível de coligação contratual mais intenso, que corresponde aos arranjos contratuais para o financiamento à produção, pode ser explicado pelo conceito de redes contratuais. Na etapa de financiamento à produção audiovisual o paradoxo entre competir e cooperar assume a sua maior intensidade. Investigamos se há um conceito normativo de coprodução e o desenho da anatomia do contrato de coprodução. Descrevemos a história legislativa das normas que introduzem a coprodução no Brasil. Consideramos que o contrato de coprodução é um contrato cooperativo e não bilateral. Identificamos como elementos essenciais do contrato de coprodução: a divisão das responsabilidades para a realização da obra comum e o compartilhamento dos benefícios e do controle sobre a obra audiovisual coproduzida. Os direitos autorais sobre uma obra audiovisual resultam na divisão de controle sobre a obra – o exercício dos direitos de distribuição – e na divisão das receitas – o compartilhamento dos resultados econômicos. A produção audiovisual produz direitos autorais sobre obras artísticas variadas, os quais terão valor econômico distinto em relação ao direito autoral sobre a obra audiovisual coproduzida, e essa dinâmica irá se refletir no desenho dos contratos de coprodução. Classificamos esses direitos autorais de acordo com a sua função econômica e importância para os contratos de coprodução. As tensões são situações de conflito entre os coprodutores causadas pelas contradições inerentes aos arranjos econômicos em rede. Analisamos as tensões decorrentes de (i) compartilhamento de controle e benefícios dos coprodutores sobre as obras audiovisuais coproduzidas; (ii) responsabilidade em caso de inadimplemento e reparação de danos; (iii) assimetrias legislativas quanto à proteção de direitos autorais. Examinamos cláusulas contratuais cujo desenho pode agravar as tensões ou mitigá-las. Em conclusão, realizamos recomendações para o desenho de cláusulas contratuais e de regulação que podem mitigar, administrar ou controlar possíveis tensões.

nÃo hà / A dissertaÃÃo objetiva analisar o processo de participaÃÃo na reformulaÃÃo da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet e elaboraÃÃo do projeto de Lei n 6722/2012, denominado Procultura. Para abordar essa questÃo, sÃo analisados os debates ocorridos em dois seminÃrios na CÃmara de Deputados, no perÃodo entre 2010 e 2012. Partindo do referencial teÃrico-metodolÃgico da AnÃlise de Discurso CrÃtica (ADC), delineada no modelo tridimensional de Norman Fairclough (2001), sÃo colocados em pauta as tensÃes e embates polÃticos na consolidaÃÃo de um novo mecanismo de incentivo à cultura no paÃs, entendendo esses discursos nÃo sà como texto e linguagem, mas no contexto das prÃticas sociais e das prÃticas discursivas. O estudo apresenta, inicialmente, uma abordagem da democracia e da participaÃÃo sob diferentes correntes democrÃticas, tais como democracia representativa, participativa, deliberativa e radical. SÃo discutidas tambÃm as relaÃÃes mantidas entre sociedade civil e Estado e levantados alguns limites na participaÃÃo da esfera civil. Para situar o debate no contexto nacional, o histÃrico de constituiÃÃo do modelo democrÃtico brasileiro à exposto, passando pelas instituiÃÃes participativas estabelecidas apÃs a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà o modo petista de governar, com destaque para os espaÃos de participaÃÃo oferecidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Apresenta-se, ainda, uma contextualizaÃÃo em torno das polÃticas culturais, os reflexos da participaÃÃo na construÃÃo das polÃticas culturais e as ferramentas e espaÃos difundidos nos governos petistas para aproximar a esfera civil da definiÃÃo dessas polÃticas, com a realizaÃÃo de consultas pÃblicas, fÃruns e outros procedimentos que compÃem o atual cenÃrio democrÃtico. Por fim, o trabalho elabora um panorama dos debates pÃblicos referentes ao projeto de lei Procultura, que visa substituir a Lei em vigor hà mais de 20 anos no paÃs. AtravÃs do modelo tridimensional de ADC, sÃo levantadas algumas das vozes mais significativas presentes nos seminÃrios, bem como os efeitos do discurso. Contrapondo estes discursos ao que foi incorporado ao texto do projeto de lei pode-se perceber que, apesar da presenÃa de conflitos no debate e dos avanÃos no estabelecimento de um diÃlogo junto à sociedade, os espaÃos participativos para estruturaÃÃo das polÃticas culturais: a) nÃo sÃo suficientes para gerar decisÃo polÃtica; b) prevaleceram, no atual texto substitutivo, as demandas de um grupo majoritÃrio composto pelo tripà governo-empresa-parlamento, sem que fosse incorporada a principal reivindicaÃÃo da maioria dos representantes de segmentos artÃsticos, quanto à exclusÃo da faixa de 100% de renÃncia fiscal. Refletindo em torno Ãs perspectivas para o setor cultural, o trabalho aborda as interconexÃes entre as polÃticas culturais e a participaÃÃo civil, trazendo à tona o cenÃrio no qual se insere a democratizaÃÃo do acesso à cultura e seus desdobramentos sociais. / This paper aims to investigate the process of participation on the rewriting of the âLei de Incentivo à Cultura â Lei Rouanetâ (Law of Cultural Incentives) and the creation of the billl of Law n 6722/2012, called âProculturaâ. To address this issue, the debates that occurred in two seminars promoted by the House of Representatives, between 2010 and 2012 were analyzed Using the theoretical-methodological framework of Critical Discourse Analysis (CDA), outlined by the tridimensional model of Norman Fairclough (2001) as a starting point, the tensions and political struggle that happened during the consolidation of a new mechanism for cultural incentives in Brazil are placed at stake, understanding these discourses not only as text and language, but also in the context of social and discursive practices. The study shows, initially, an approach to democracy and participation from different democratic traditions, such as representative, participative, deliberative and radical democracies. The study also reasons about the relations between civil society and the State, highlighting some limits of participation from the civil realm. To situate the debate in the national context, the history of the constitution of the Brazilian democratic model is exposed, from the participative institutions created after the Constitution of 1988 to the âpetistaâ way of ruling (from the PT party), with special notice to the places of participation offered by the governments of Lula and Dilma. It is also shown that, a contextualization around cultural policies, the consequences of participation in the construction of cultural policies and the tools and spaces disseminated in the âpetistasâ governments to approach the civil sphere of policy-making, with public consultations, forums and other procedures that make up the current democratic context. Finally, the work draws an overview of the public debate regarding the PROCULTURA bill, which seeks to replace the law in place for more than 20 years in the country. Through the three-dimensional model of CDA, some of the most significant voices present in seminars as well as effects of discourse are raised. Opposed to these discourses which was incorporated into the text of the bill can be realized that, despite the presence of conflict in the debate and the progress made in establishing a dialogue with society, participatory spaces for the structuring of cultural policies: a) are not sufficient to generate policy-making b) prevailed in the existing text substitute, the demands of a majority group composed of the tripod government-company-parliament, without being incorporated into the main claim of most representatives of artistic segments, to the exclusion of the range 100% tax waiver. Reflecting about the prospects for the cultural sector, the paper addresses the interconnections between cultural policies and citizen participation, bringing up the scenario which incorporates the democratization of access to culture and its social consequences. Keywords:

Submitted by Rodrigo Oliveira (rodrigo@fralconsultoria.com.br) on 2018-05-29T19:45:01Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Aplicado rmco.pdf: 5691689 bytes, checksum: cfc44af0596b3870fae6745ebf365f25 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-05-29T21:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Aplicado rmco.pdf: 5691689 bytes, checksum: cfc44af0596b3870fae6745ebf365f25 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-30T14:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Aplicado rmco.pdf: 5691689 bytes, checksum: cfc44af0596b3870fae6745ebf365f25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-30T14:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Aplicado rmco.pdf: 5691689 bytes, checksum: cfc44af0596b3870fae6745ebf365f25 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / O presente trabalho analisou o programa Pay-As-You-Throw (PAYT) como o instrumento econômico presente em milhares de municípios norte-americanos, para o gerenciamento dos resíduos sólidos com o objetivo de replicá-lo no Brasil. Esse sistema busca a sustentabilidade financeira da gestão de resíduos sólidos, a equidade de cobrança do serviço e a redução do impacto ambiental. Por meio do conceito do 'poluidor-pagador' é instituído o pagamento por unidade ao serviço de limpeza, semelhante ao consumo de água e energia. O programa visa a redução na geração de resíduos e consequente redução nos gastos com coleta e destinação, somada a implantação de uma arrecadação específica. As consequências diretas da redução na geração de resíduos são o crescimento no volume de material reciclado, a redução no aterramento de resíduos e a menor dependência de recursos naturais. Parte-se da percepção de que o sistema PAYT obteve êxito em seus objetivos e está presente há mais de 20 anos nos Estados Unidos e em países da Europa (Alemanha, França, Portugal, Itália, Grécia, Finlândia, etc.) e Ásia (Coreia do Sul, Japão). A partir do diagnóstico realizado, foi observada a existência de Fatores Críticos de Sucesso (FCS) determinantes para o seu funcionamento. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa através de entrevistas semiestruturadas em três municípios norte-americanos, o que possibilitou entender o programa PAYT em profundidade e explorar seus FCS. Foram desenvolvidos os respectivos estudos de caso e analisados de forma cruzada. O estudo examinou o contexto brasileiro para sugerir uma forma de replicar o sistema PAYT na realidade nacional. O estudo constatou que é possível tal replicação como Pague seu Descarte (PSD). Por fim, o trabalho recomenda e sugere como cada FCS poderia ser trabalhado para a melhor implantação do programa PSD. O roteiro de ações é um estímulo para que municípios adotem o programa e contribui para que estudos empíricos possam validar sua efetividade no Brasil. / The present paper analyzed the 'pay as you throw' program as the economic instrument present in thousands of North American municipalities for the management of solid waste with the objective of replicating it to Brazil. This system seeks the financial sustainability of solid waste management, the equity of service tax collection and the reduction of environmental impact. Through the 'polluter pays' concept, payment per unit is established for the cleaning service, similar the consumption of water and energy. The program aims at reducing the generation of waste and consequent reduction in expenses with collection and destination, in addition to the implementation of a specific tax collection. The direct consequences of the reduction in waste generation are the growth in the volume of recycled material, the reduction in waste landfill and less dependence on natural resources. Considering the perception that the PAYT system has succeeded in its objectives and has been present for more than 20 years in the United States and in countries in Europe and Asia. From the diagnosis made, it was observed the existence of Critical Success Factors that are determinant for its functioning. A qualitative research was developed through semi-structured interviews in three North American municipalities that made it possible to understand the PAYT program in depth and to explore its CSF. The respective case studies were developed and cross-analyzed. The study analyzed the Brazilian context to suggest a way to adapt the PAYT system to the national reality. The study found that such an adaptation as 'Pay Your Disposal' (PSD) is possible. Finally, the paper recommends and suggests how each CSF could be worked on for the best implementation of the PSD program. The actions roadmap is a stimulus for municipalities replicate the program and enable empirical studies to validate their effectiveness in Brazil.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-21T14:27:07Z No. of bitstreams: 1 paulosergiodesouzaesilva.pdf: 1090684 bytes, checksum: d15ed66c04972a6e95368718a4466112 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paulosergiodesouzaesilva.pdf: 1090684 bytes, checksum: d15ed66c04972a6e95368718a4466112 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paulosergiodesouzaesilva.pdf: 1090684 bytes, checksum: d15ed66c04972a6e95368718a4466112 (MD5) Previous issue date: 2008-05-27 / O estudo ora apresentado resulta de uma pesquisa que teve como propósito analisar as Políticas Culturais na década de 1995-2005, no estado de Minas Gerais, a partir das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, em especial, aquelas voltadas para os conjuntos documentais custodiados pelas instituições arquivísticas. A hipótese central do tema proposto é de que, apesar de os Arquivos públicos contarem com estruturas de apoio jurídico-financeiro, estas entidades serviram exclusivamente para a adequação deste equipamento cultural (no caso, os Arquivos) às novas exigências do mercado cultural, especialmente regulado pelas Leis de Incentivo à Cultura, não se prestando, portanto, a impulsionar novos espaços de interlocução entre o Estado e a Sociedade Civil. Contudo, facultaram em alguma medida o “acesso à cultura e à informação arquivística a públicos pouco familiarizados” com o universo dos arquivos. Partimos do pressuposto de que um aumento da visibilidade dos Arquivos configurou-se, sobretudo em razão das ações previstas no novo ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Constituição de 1988, que “garantiu ao cidadão o direito constitucional de acesso à informação, assegurando tal prática como dever do Estado; a publicidade de suas ações, caracterizando um processo de transparência administrativa e; ao considerar os Arquivos como importante suporte da memória”. É também foco de investigação nesta pesquisa compreender os limites e a efetiva participação da sociedade civil, qualificada aqui como Associações Culturais e Sociedade de Amigos do Arquivo, uma vez que essas entidades se prestam como estruturas de apoio à gestão das instituições culturais, especialmente no que se refere à parceria entre estas entidades e os Arquivos Públicos, que se multiplicando a partir da década de 1990, promoveram certa dinamização na ação cultural dessas instituições. / The actual study is the result of a research which aims at analyzing the Cultural Politics of the last decade of the twentieth Century, more precisely 1995-2005 in Minas Gerais State focusing the Public Politics for the Preservation of Cultural Heritage, espacially those related to the collection of documents preserved in archival institutions. The main hypothesis is that although Public Archives count with juridical-financial support those entities have served exclusively for its adapting to the new demanding of the cultural market. That market is regulated, in special by the “Laws of Cultural Support” and therefore they do not serve as a stimulator to new interlocution between the State and the Civil Society. Nevertheless those laws allow in some measure the access to culture and archival information to publics that are not very familiarized with the archival universe. Our thesis is that an increase in the visibility of the Archives was the result of the actions previewed in the new Brazilian Juridical Ordinances starting on the 1988 Constitution. It has guaranteed to the Citizens the Constitutional Right of access to information assuring this practice as a duty of the State; as well as the publicity of its actions, administrative transparency and; on considering the Archives as an important support of memory. It is also an investigation focus of this research to understand the limits and the effective participation of Civil Society, characterized here as Cultural Associations and the Society of Friends of the Archives, as far as those entities work as structures of support in the management of Cultural Institutions. In particular considering them in reference to the partnership between those entities and the Archives. Its multiplying since the decade of 1990 have promoted certain dynamism in those institutions.

Submitted by FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (fabiana@baluarteagencia.com.br) on 2012-07-20T00:27:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Final_Arquivada.pdf: 2457220 bytes, checksum: 4e0364339954d0dbba7cf49aef818f5e (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-10-05T19:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Final_Arquivada.pdf: 2457220 bytes, checksum: 4e0364339954d0dbba7cf49aef818f5e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-08T13:47:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Final_Arquivada.pdf: 2457220 bytes, checksum: 4e0364339954d0dbba7cf49aef818f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T13:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Final_Arquivada.pdf: 2457220 bytes, checksum: 4e0364339954d0dbba7cf49aef818f5e (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This research regards the experience of performing a cultural project, based on the analysis of the Cultural Production 3 Ps. The paper presents an account of the backstages, since the project planning up to its evaluation, bringing a critical reflection on the making of the cultural production and exploring issues related to access and cultural citizenship. The project analyzed here was sponsored through the Brazilian Federal Law of Cultural Incentive (Rouanet Law). The dynamic game of the cultural market here exposed presents a form of interaction between the Proponent, the Project Sponsor and the Public that serves as reference to comprehend the trajectory of a cultural project since its creation, going through its implementation and up to its finalization. Another aspect here explored, although yet less developed in the market, treats about the establishment of the bases for the evaluation of the social-cultural projects results achieved. / Esta pesquisa trata da experiência de realização de um projeto cultural, a partir da análise da dinâmica dos 3P´s da produção cultural. O trabalho apresenta um relato de bastidores desde o planejamento do projeto à sua avaliação, trazendo uma reflexão crítica acerca do fazer da produção cultural e explora questões sobre acesso e cidadania cultural. O projeto analisado foi patrocinado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O jogo dinâmico do mercado cultural aqui exposto apresenta uma forma de interação entre Proponente, Patrocinador e Público que serve de referência para a compreensão da trajetória de um projeto cultural desde sua criação, passando por sua implementação, até sua finalização. Outro aspecto aqui explorado, apesar de ainda pouco desenvolvido no mercado, trata do estabelecimento de bases para a avaliação de resultados de projetos sócio-culturais.