Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Eduardo Branco.pdf: 1148608 bytes, checksum: 0ff11c28081fdf5f992ed72acc2f4bf9 (MD5) Previous issue date: 2008-12-01 / The present work has the target of analyzing the procedural subjects involving the guardianship of homogeneous individual interests, while species of the gender of the interests or collective rights. From the doctrinary and jurisprudential analysis, it looks for the ideal understanding of the legal concepts that involve the studied theme, as well as the systematization of the collective guardianship and its harmonization with the general principles that govern our legal system. Without the pretension of exhausting the lifted up subjects, in reason of the present time of the theme, still unification pendant by the legislative way, and while the text promulgation is awaited that ponders all the kindred institutes, it accomplishes doctrinary research with the purpose of bringing current conclusions concerning the matter and the legal dispositions that today regulate the guardianship of collective interests. In this manner, subjects as the active legitimacy, the judged thing and its reach, the systemic interaction and the procedures to be used to reach the leading principles of the collective guardianship, above all by the way of the homogeneous individual interests, are analyzed through the points that cause larger controversies for, since then, to understand that new procedural reality. In that line, of great relief are the lessons of our doctrine, that from a long time develops studies seeking to adapt the existent procedural legislation and its traditional institutes to the new rights that were born with the mass society and started to demand more effective solutions for the great number of judicial demands that flow of the modern world. The Social State delineated by the Constitution of 1988 could not take place under foundations created exclusively for a law worried, above all, with the individual subjects, unable even of assisting to the democratic vindications of the contemporary society, reason for the law science, through the performance of combative and dedicated legal scholars, needed to present that new system of procedural guardianship of rights. The relevance of the collective guardianship of homogeneous individual interests and the created techniques for that are, therefore, the main point of the present study, that looks for in the doctrinary lessons the foundation to demonstrate the adaptation of the existent legal devices to that guardianship, considering for that the jurisdictional performance and the legislative projects now in course / O presente trabalho tem o escopo de analisar as questões processuais que envolvem a tutela dos interesses individuais homogêneos, enquanto espécie do gênero dos interesses ou direitos coletivos. Partindo da análise doutrinária e jurisprudencial, busca a compreensão ideal dos conceitos legais que envolvem o tema estudado, bem como a sistematização da tutela coletiva e sua harmonização com os princípios gerais que regem nosso ordenamento jurídico. Sem a pretensão de exaurir as questões levantadas, em razão da atualidade do tema, ainda pendente de unificação pela via legislativa, e enquanto se aguarda a promulgação de texto que concentre todos os institutos afins, realiza pesquisa doutrinária com a finalidade de trazer conclusões atuais acerca da matéria e das disposições legais que hoje regulam a tutela dos interesses coletivos. Assim, questões como a legitimidade ativa, a coisa julgada e seu alcance, a interação sistêmica e os procedimentos a serem utilizados para alcançar os princípios norteadores da tutela coletiva, sobretudo pela via dos interesses individuais homogêneos, são analisados através dos pontos que lhes causam maiores controvérsias, para que se possa, a partir daí, compreender essa nova realidade processual. Nessa linha, de grande relevo são as lições de nossa doutrina, que há tempos desenvolve estudos voltados a adequar a legislação processual existente e seus tradicionais institutos aos novos direitos que nasceram com a sociedade de massa e passaram a exigir soluções mais eficazes para o grande número de demandas judiciais que derivam do mundo moderno. O Estado Social delineado pela Constituição de 1988 não poderia se realizar sob alicerces criados exclusivamente para um direito que se preocupava, sobretudo, com as questões individuais, incapazes mesmo de atender aos reclamos democráticos da sociedade contemporânea, razão pela qual a ciência do direito, através da atuação de combativos e dedicados doutrinadores, precisou apresentar esse novo sistema de tutela processual de direitos. A relevância da tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos e as técnicas criadas para tanto são, portanto, o ponto principal do presente estudo, que busca nas lições doutrinárias o fundamento para demonstrar a adequação dos dispositivos legais existentes à tal tutela, considerando para tanto a atuação jurisdicional e os projetos legislativos atualmente em trâmite

O presente trabalho destina-se a examinar as perspectivas ao uso de meios extrajudiciais de resolução de conflitos para a composição de conflitos coletivos no Brasil. Para tanto, serão analisadas as principais características da negociação, mediação, conciliação e arbitragem, identificados os requisitos de admissibilidade para o uso de tais técnicas e explicitados os elementos a serem considerados no exame de adequação do uso de meios extrajudiciais. Além disso, serão examinadas as principais características dos direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos, assim como as regras processuais pertinentes à legitimação e coisa julgada no processo coletivo. Mais adiante, o presente trabalho tentará sistematizar hipóteses sobre o cabimento e sobre a adequação das técnicas extrajudiciais para a resolução de conflitos que envolvem direitos coletivos. Ao final, será possível concluir que tais direitos podem e devem ser resolvidos por meio de técnicas extrajudiciais, em especial por meio da negociação, da conciliação e da arbitragem. / The following work aims at examining prospects in the use of alternative dispute resolution techniques in Brazilian class actions. To this end, it will, at first, analyze negotiation, mediation, conciliation and arbitration main characteristics. Also, admission criteria for each of these dispute resolution techniques will be identified and the elements that should be considered for the adequacy exam will be outlined. Further on, the three kinds of Brazilian class action and the main characteristics of each class procedures will be examined, with special concern to procedure laws pertaining legitimacy and res judicata. Moreover, the paper will systematically study the hypothesis in which extrajudicial conflict resolution techniques may be applied and the adequacy of their use in cases encompassing collective rights. Finally, in its conclusion, it will be demonstrated that extrajudicial techniques can be used to solve conflicts involving collective rights, mainly through negotiation, conciliation and arbitration.

Introdução: A Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (ETCC) é uma intervenção não farmacológica com resultados discordantes quanto à sua eficácia para o tratamento do Episódio Depressivo Maior (EDM). Possivelmente devido a heterogeneidade dos estudos, as três meta-análises publicadas até agora sobre o assunto apontam para uma pequena vantagem a favor da técnica, dependendo da variável de desfecho analisada (melhora de depressão ou resposta). Todas essas meta-análises utilizaram dados agregados. Focamo-nos, no presente estudo, na realização de uma revisão sistemática da literatura e de uma meta-análise baseada em dados individuais de pacientes (MA-DIP) com Depressão Maior (DM) submetidos à ETCC na fase aguda. Este tipo de análise é mais preciso na avaliação da eficácia de uma intervenção e na obtenção dos preditores de respostas de tratamento, já que as características individuais de cada sujeito são consideradas ao invés das médias e frequências, como nas meta-análises de dados agregados. Objetivos: (1) avaliar a eficácia da ETCC na fase aguda da DM, (2) identificar preditores de resposta, remissão e melhora da depressão específicos e (3) avaliar a aceitabilidade da intervenção. Resultados: Os dados foram colecionados de 6 ensaios clínicos randomizados placebo controlados, totalizando 289 sujeitos. A ETCC ativa foi estatisticamente superior à estimulação simulada em relação à resposta (34% vs. 19%, respectivamente; RC=2,44, IC 95% = 1,38-4,32, NNT=7), remissão (23,1% vs. 12,7%, respectivamente; RC= 2,38, IC 95% = 1,22 - 4,64, NNT=9) e melhora da depressão (coeficiente = 0,35, IC 95% =0,12 0,57). Demonstrou-se que após ajustes para outros preditores e confundidores, depressão resistente a tratamento e doses mais altas de ETCC foram, respectivamente, inversa e diretamente associadas com a eficácia da ETCC. Conclusões: O tamanho de efeito do tratamento com ETCC foi comparável àqueles reportados, em outros estudos, para a Estimulação Magnética Transcraniana repetitiva (EMTr) e para o tratamento farmacológico (com antidepressivos tricíclicos e inibidores seletivos de recaptação de serotonina) na atenção primária para depressão. Os parâmetros mais importantes para otimização em ensaios clínicos futuros são a refratariedade da depressão e a dose da ETCC / Introduction: Transcranial direct current stimulation (tDCS) is a nonpharmacological intervention for depression. Randomised, sham-controlled clinical trials (RCTs) conducted hitherto have presented mixed results regarding its efficacy. Although recent meta-analyses suggest some efficacy when measuring depression symptoms using a continuous outcome, these meta-analyses were limited in their results as they used an aggregate data approach. We aimed therefore to perform an individual patient data (IPD) meta-analysis. In contrast to an aggregate data meta-analysis, an IPD approach uses the raw data of each participant within a study. IPD is more accurate in estimating the efficacy of an intervention since aggregate data meta-analyses present only summary estimates of efficacy. IPD meta-analysis is also superior to the aggregate data approach for obtaining predictors of treatment outcome, as the characteristics of each patient are assessed instead of the mean and frequency values obtained in the traditional aggregate data meta-analysis. Objectives (a) To provide precise estimates of tDCS efficacy based on continuous (depression improvement) and categorical (response and remission rates) outcomes, (b) to identify variables associated with tDCS efficacy and (c) to estimate the treatment acceptability. Results: Data were gathered from six randomised sham-controlled trials, enrolling 289 patients. Active tDCS was significantly superior to sham for response (34% v. 19%, respectively, odds ratio (OR) = 2.44, 95% CI 1.384.32, number needed to treat (NNT) = 7), remission (23.1% v. 12.7%, respectively, OR = 2.38, 95% CI 1.224.64, NNT = 9) and depression improvement ( coefficient 0.35, 95% CI 0.120.57). Mixed effects models showed that, after adjustment for other predictors and confounders, treatment-resistant depression and higher tDCS doses were, respectively, negatively and positively associated with tDCS efficacy. Conclusions: The effect size of tDCS treatment was comparable with those reported for repetitive transcranial magnetic stimulation (rTMS) and antidepressant drug treatment in primary care. The most important parameters for optimisation in future trials are depression refractoriness and tDCS dose

This research proposes a methodology to improve computed individual prediction values provided by an existing regression model without having to change either its parameters or its architecture. In other words, we are interested in achieving more accurate results by adjusting the calculated regression prediction values, without modifying or rebuilding the original regression model. Our proposition is to adjust the regression prediction values using individual reliability estimates that indicate if a single regression prediction is likely to produce an error considered critical by the user of the regression. The proposed method was tested in three sets of experiments using three different types of data. The first set of experiments worked with synthetically produced data, the second with cross sectional data from the public data source UCI Machine Learning Repository and the third with time series data from ISO-NE (Independent System Operator in New England). The experiments with synthetic data were performed to verify how the method behaves in controlled situations. In this case, the outcomes of the experiments produced superior results with respect to predictions improvement for artificially produced cleaner datasets with progressive worsening with the addition of increased random elements. The experiments with real data extracted from UCI and ISO-NE were done to investigate the applicability of the methodology in the real world. The proposed method was able to improve regression prediction values by about 95% of the experiments with real data. / Esta pesquisa propõe uma metodologia para melhorar previsões calculadas por um modelo de regressão, sem a necessidade de modificar seus parâmetros ou sua arquitetura. Em outras palavras, o objetivo é obter melhores resultados por meio de ajustes nos valores computados pela regressão, sem alterar ou reconstruir o modelo de previsão original. A proposta é ajustar os valores previstos pela regressão por meio do uso de estimadores de confiabilidade individuais capazes de indicar se um determinado valor estimado é propenso a produzir um erro considerado crítico pelo usuário da regressão. O método proposto foi testado em três conjuntos de experimentos utilizando três tipos de dados diferentes. O primeiro conjunto de experimentos trabalhou com dados produzidos artificialmente, o segundo, com dados transversais extraídos no repositório público de dados UCI Machine Learning Repository, e o terceiro, com dados do tipo séries de tempos extraídos do ISO-NE (Independent System Operator in New England). Os experimentos com dados artificiais foram executados para verificar o comportamento do método em situações controladas. Nesse caso, os experimentos alcançaram melhores resultados para dados limpos artificialmente produzidos e evidenciaram progressiva piora com a adição de elementos aleatórios. Os experimentos com dados reais extraído das bases de dados UCI e ISO-NE foram realizados para investigar a aplicabilidade da metodologia no mundo real. O método proposto foi capaz de melhorar os valores previstos por regressões em cerca de 95% dos experimentos realizados com dados reais.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao MARCIA DE CARVALHO GATTI.pdf: 516879 bytes, checksum: a227a56c39f2f65f7d4223fa7aa957c3 (MD5) Previous issue date: 2006-08-07 / This research aims to analyze the actions carried out with a group of 18 teachers at Cycle I of a state school in the city of São Paulo, during the Pedagogical Workshop (HTPC). The main objective was to verify if the reflexions developed on HTPC help to change classroom conceptions and practice concerning the factors that broaden the cultural differences among students. Therefore, the group has assumed to have fortnight s meetings during an academic year to reflect on the actions regarding literacy and work done with students who have different learning paces. Thus, the research goals and plan of actions were presented and discussed with teachers. Based on the studies about writing acquisition process by Ferreiro and Teberosky (1985) and Smolka (1988), and of Gimeno Sacristán (2002) about diversity, we were able to analyze questions presented by the teachers about ways of dealing with students who face the learning process differently. Data were collected as following: written recording of the fortnight s meetings with teachers, filled forms with teachers personal data, oral and written accounts of activities done during lessons and meeting assessment. Based on Vigotski s theories, the analyses were defined as follow: 1) the teachers conceptions about the source of the differences; 2) the teaching practice to deal with these differences; 3) the importance of HTPC; 4) the acquired knowledge; 5) the changes in the lessons. The results analyses led to the following conclusion: facing such a complex question, that is to deal with the different educational practices and with the difficulty in changing the teachers conceptions relating to students diversity, it would not be possible to note, in such short period of time, deep changes in thought and action of a formation process. This makes us question the continuing formation processes that are, in many cases, done through short courses, involving only the teaching staff or just part of it. On the other hand, the studies have showed the importance of HTPC to teachers, as it becomes an opportunity to exchange experience and of professional development and to widen their knowledge. That is why it is so important to have supervisors, directors, coordinators, university and teachers working together in order to plan the teachers professional development in the schools and during their working hours / Essa pesquisa objetivou analisar as ações realizadas com um grupo de 18 professoras do Ciclo I de uma escola estadual da cidade de São Paulo, na Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC). O objetivo foi verificar se as reflexões desenvolvidas na HTPC contribuem para mudanças em suas concepções e práticas de sala de aula no que diz respeito aos fatores que provocam a ampliação das diferenças culturais entre os alunos. Houve dessa forma, um compromisso assumido com o grupo, de realizar encontros quinzenais, durante um ano letivo, para refletir sobre as práticas realizadas, em relação à alfabetização e ao trabalho com alunos que apresentam diferentes ritmos de aprendizagem. Para tanto, foram apresentados e discutidos com o grupo de professoras os objetivos da pesquisa e o desenvolvimento da intervenção. Tomando como referência os estudos sobre o processo de aquisição da escrita de Ferreiro e Teberosky (1985) e Smolka (1988), e de Gimeno Sacristán (2002) sobre a diversidade, pudemos analisar questões expostas pelas professoras sobre o tratamento dado aos alunos que apresentam diferentes ritmos de aprendizagem. Os procedimentos de coleta de dados incluíram: registros escritos das reuniões quinzenais de discussão com as professoras, formulários preenchidos no início do processo contendo dados de caracterização das professoras, relatos orais e escritos de atividades realizadas pelas professoras em sala de aula e avaliação dos encontros. A partir do referencial teórico vigotskiano, foram definidos os seguintes eixos de análise: 1) as concepções das professoras sobre a origem das diferenças; 2) as práticas docentes para lidar com essas diferenças; 3) a importância atribuída à formação continuada em HTPC; 4) os conhecimentos adquiridos; 5) as mudanças em sala de aula. . A análise dos resultados levou a seguinte conclusão: diante de uma questão tão complexa, que é o tratamento das diferenças nas práticas educativas e da dificuldade de mudar as concepções dos professores em relação a diversidade dos alunos, não seria possível em um curto espaço de tempo, perceber mudanças profundas de pensamento e ação, decorrentes de um processo de formação. Isso nos faz questionar os processos de formação continuada que, em muitos casos, são realizados por meio de cursos rápidos, envolvendo apenas o corpo docente ou parte dele. Por outro lado, o estudo revelou a importância atribuída a HTPC pelas professoras, quando ela se torna um espaço de troca de experiência, de crescimento profissional e de ampliação de conhecimentos. Por isso a necessidade de uma atuação conjunta da supervisão, direção, coordenação, universidade e professores para planejar o desenvolvimento profissional dos atores escolares, dentro da escola e em horário de serviço

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Lemos de Jesus Moreiras.pdf: 14467301 bytes, checksum: 221d9753ce5789157a840e7013d6d36d (MD5) Previous issue date: 2009-05-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research is about inclusion, and it is aimed to contribute to the efforts toward building an inclusive education in Brazil. To study the how differences are perceived by a child, we interviewed 14 elementary school children. In addition, we have more deeply analyzed the interviews of two selected individuals. These two children were chosen due to their structured speech, that included arguments to justify their answers. This study is based on the differences, because we believe it is from them that we give the meaning, collectively, to the diversity that is presented to each individual. The differences are the basis of discrimination, stigma and prejudice and thus the acceptance or not of the proposed inclusive education. We defend an educational proposal that promote the development of values and perceptions for the subjects that are part of it. This is a qualitative research, the theoretical-methodological referential was the socio-historical psychology. The informational analysis was made based on the (meaning cores), and the central categorization was done based on the subjective sense.The information was obtained through the creation and use of flashcards: a game composed of 40 cards in plastic showing pictures of many kinds of children with differences of race, gender, social condition and disability. This study showed us that the differences, represented in flashcards and presented to children, are socially marked and used as an evaluation criteria for the others and ourselves. Therefore, to find the differences of perception, we should not look only at the individual, but realize that the judgments and choices of individuals are referred by a social context. Each child includes in their construction of perceptions, content collectively validated (the perception) and use them to strengthen and maintain these assessments. Senses and meanings are imbricate in a relationship of mutual production. Meet the senses allows us to analyze the perceptions, and learn the perceptions should lead us to the education proposals that are able to interfere in the production of the senses. We believe that inclusive education should prioritize work with the students, should focus on the development of perceptions in relation to the difference than become a source of inequality / A presente pesquisa se encontra no campo da inclusão e pretende fortalecer e contribuir com os esforços na direção da construção de uma educação inclusiva no Brasil. Com o objetivo de estudar os sentidos atribuídos à diferença, entrevistamos 14 crianças do ensino fundamental I de uma escola da rede municipal de ensino e para completar e enriquecer nossas reflexões analisamos mais profundamente as entrevistas de dois dos sujeitos. O critério para a escolha dessas duas crianças se deu em função de apresentarem um discurso mais estruturado e com a presença de argumentos para justificar suas respostas. Tomamos a diferença como eixo por entender que é assim que significamos, coletivamente, a diversidade que se apresenta a cada um e porque elas estão na base da discriminação, da estigmatização e do preconceito e, conseqüentemente, da aceitação ou não da proposta de uma educação inclusiva. Trabalhamos assim na defesa de uma proposta educacional que tenha a clareza de seu papel enquanto promotora do desenvolvimento de valores, de sentidos para os sujeitos que dela fazem parte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujo referencial teóricometodológico utilizado foi a Psicologia Sócio-histórica. A análise das informações se deu a partir dos Núcleos de Significação e a categoria central utilizada foi a de sentido subjetivo. As informações foram obtidas por meio da criação de flashcards um jogo composto por 40 cartões em material plástico, apresentando figuras de crianças em uma grande diversidade de características: diferenças de raça, gênero, condição social e deficiências. No que se refere às considerações finais primeiramente ressaltamos que desenhar as diferenças, apresentar às crianças, como fizemos em nosso estudo, nos mostrou que essas características estão demarcadas socialmente como diferença e são utilizadas como critérios no julgamento social que fazemos dos outros e de nós mesmos. Portanto, pesquisar o sentido da diferença não deve nos enclausurar no indivíduo, mas, ao contrário, perceber que os julgamentos e escolhas feitas pelos sujeitos se encontra referenciada por um contexto social que lhe atribui significação. Cada criança inclui, em sua construção de sentido, os conteúdos coletivamente validados (os significados) e ao utilizá-los reforça e mantêm essas valorações. Sentidos e significados se imbricam em uma relação de produção mútua. Conhecer os sentidos nos permite analisar os significados e conhecer os significados deve nos levar a propostas de educação que sejam capazes de interferir na produção dos sentidos. Acreditamos que uma educação inclusiva seja aquela em que se priorize um trabalho, com os alunos, voltado para o desenvolvimento de sentidos em relação à diferença que não os torne fonte de desigualdade

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-06-18T19:12:17Z No. of bitstreams: 1 ThiagoCarneiroCampeloDissertacao2018.pdf: 1236568 bytes, checksum: 5e4ffa01d0b5f8c3924c4bfe1fa510fc (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-06-18T19:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThiagoCarneiroCampeloDissertacao2018.pdf: 1236568 bytes, checksum: 5e4ffa01d0b5f8c3924c4bfe1fa510fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T19:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThiagoCarneiroCampeloDissertacao2018.pdf: 1236568 bytes, checksum: 5e4ffa01d0b5f8c3924c4bfe1fa510fc (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / This article is an effort in better understand specific migration through brazilian urban areas, occurred more intensely since 1980, investigating wage and skill dynamics, besides another migrants aspects and qualities, and the influence of more populated cities, where higher wages are perceipt. The analysis uses data of four IBGE Censos, namely, 1980, 1991, 2000 and 2010 and bases in works by authors dealing with the effects known as agglomeration economies, perceived as the cities go bigger in population. Whereas new metropolis were arising at national scenarium, studies show that the tipic migration flows have changed (mainly from rural-urban to urban-urban), but have the migrants profile changed too? A detailed investigation points that contemporary migration flows are more associated to young and more nomads generations, looking for acquire and share experience, to find specific jobs and wages that recognizes their individuals skills. In big cicies, migrants average wage are bigger. Mainly in the 2000 and 2010, although education levels of migrants are lower that of people who has born in those places, showing that not only education levels, but also the migration profile influences in wage, as the bibliographic references shows (agglomeration economies). / Este artigo busca se aprofundar sobre os movimentos migratórios específicos entre zonas urbanas brasileiras, ocorrido com maior intensidade a partir dos anos 80, investigando as dinâmicas salariais e educacionais, além de outras características do perfil dos migrantes, e a influência de municípios com maior população, onde eventualmente se constatam níveis de renda mais elevados. A análise usa dados dos quatro censos IBGE, a saber 1980, 1991, 2000 e 2010 e se baseia em trabalhos de autores que tratam dos efeitos conhecidos como vantagens de aglomerações, presentes em maior intensidade quanto maior é o município em quantidade de habitantes. Consoante ao surgimento de novas metrópoles no cenário nacional, estudos mostram que houve mudança nos fluxos migratórios, mas houve mudança também no perfil dos migrantes? Uma investigação detalhada aponta que fluxos migratórios contemporâneos são mais associados a gerações cada vez mais nômades, que buscam adquirir e compartilhar experiência, achar empregos mais específicos e salários que recompensem suas habilidades individuais. Nas grandes cidades, a renda média dos migrantes se mostra maior principalmente nos últimos dois censos, embora o perfil de escolaridade dos migrantes fique aquém do perfil daqueles que nasceram nestes locais, mostrando que não apenas o grau de escolaridade, mas o movimento migratório influencia na renda, em harmonia com as teorias referenciadas (vantagens de aglomerações).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem.pdf: 2271311 bytes, checksum: be1bc1c1a74499329e4bf9e0509e173f (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / This study has the purpose of examining the limits of applicability of the procedural rules of the Code of Civil Procedure related to the execution of sentence in class action lawsuits. This is done through a reinterpretation of the constitutional principles of the process, from the perspective of maximum effectiveness of collective judicial protection because of the own protected material right. Considering that the effectiveness of judicial protection is closely connected to the implementation of judicial decisions, the topic is addressed in the context of execution of sentence in class actions for protection of diffuse, collective, and homogeneous individual rights. It is highlighted the judge's role in the fair adequacy of such rules to the concrete case. The study of execution of sentence under the collective jurisdiction is justified, since this leads the judicial decision to an end, being able to assess the practical impact of judicial protection. In this sense, the mass society and conflicts arising from it, allows violation to a plurality of rights, involving large numbers of subjects, thus requiring legal responses in accordance with the complexity of the factual situation. It is taken into account that the judicial response should not adhere to generic directions, requiring, therefore, the effective implementation of its controls, otherwise giving rise to the ineffectiveness of judicial protection. The theme of execution of sentence, interpreted in a broad sense, as all judicial decisions, shows fertile ground to scale the role of the judge and the influence of the executive mechanisms available on existing standards for the effectiveness of collective judicial protection. The examination of integrative rules of collective procedural microsystem, combined with those of the Code of Civil Procedure relating to the enforcement of court decisions and being in line with the constitutional principles of the process enables a true adequacy of the executive procedure in class actions such as to provide the effectiveness of collective judicial protection. In this context, the judge s role is essential to the effectiveness of judicial protection, not being limited to enforce the law and pronounce judgment on the merits, but to the exercise of a power of execution aimed to give effect to his/her own decisions / O presente estudo tem por objetivo analisar os limites da aplicabilidade das normas procedimentais do Código de Processo Civil pertinentes à execução de sentença às ações coletivas, a partir de uma releitura dos princípios constitucionais do processo, sob a ótica da máxima efetividade da tutela jurisdicional coletiva, em razão do próprio direito material tutelado. Considerando que a efetividade da tutela jurisdicional está intimamente ligada à concretização das decisões judiciais, o tema é abordado no âmbito das execuções de sentença coletiva para tutela de direitos difusos, coletivos e direitos individuais homogêneos, destacando a atuação do juiz na justa adequação dessas regras ao caso concreto. Justifica-se o estudo da execução de sentença no âmbito da jurisdição coletiva, uma vez que esta leva a termo a decisão judicial podendo aquilatar a repercussão concreta da tutela jurisdicional. Neste sentido, a sociedade de massa e os conflitos dela decorrentes, possibilitam a lesão a uma pluralidade de direitos, envolvendo um grande número de sujeitos, requerendo, portanto, respostas judiciais condizentes com a complexidade da situação de fato. Leva-se em consideração que a resposta judicial não deve ficar estagnada a comandos genéricos, exigindo-se, portanto, a implementação efetiva dos seus comandos, sob pena de inefetividade da tutela jurisdicional. A temática da execução de sentença, entendida esta de forma ampla, como toda decisão judicial, mostra-se um terreno fértil para dimensionar o papel do juiz e a influência dos mecanismos executivos disponibilizados nas normas existentes para a efetividade da tutela jurisdicional coletiva. O exame das normas integrativas do microssistema processual coletivo, conjugadas com aquelas do Código de Processo Civil atinentes à execução de sentença, em consonância com os princípios constitucionais do processo permite uma verdadeira adequação do procedimento executivo nas ações coletivas de tal forma a conferir a efetividade da tutela jurisdicional coletiva. Neste contexto, o papel do juiz é essencial para a efetividade da tutela jurisdicional, não se limitando a aplicar a lei e pronunciar o juízo de mérito, mas também ao exercício de um poder de execução tendente a conferir eficácia às suas próprias decisões

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia_M_Vilhena.pdf: 1339656 bytes, checksum: c95fbe671371f77bb8ade7af1ad2906f (MD5) Previous issue date: 2005-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Based on concepts of competences, this research paper aims mainly to identify, according to the perception of administrators and leaders, which relevant individual competences for searching the growth of the organization and the professional will have to be considered by the electrical and electronic goods sector of the Industrial Pole of Manaus, especially in mid-sized companies. It was also tried to confront the differences of perception among the analyzed groups concerning the competences. The research was oriented by focusing on the approach to the competences and individuals inside the organizations, especially by Philippe Zarifian and Guy Le Boterf, and also by adding contributions of several other authors. The research had this descriptive, exploratory and applied character. The data for the study were collected through a structured questionnaire, not disguised, and helped measure the degree of importance of forty-nine relevant competences classified in five dimensions. A census has been made, which was constituted by thirty managers and leaders. The descriptive analysis and the comparative analysis of the averages among the competences, dimensions and groups studied have been done. It has been verified that the average of the degrees of importance attributed by the managers and supervisors is significantly higher than the sample averages of leaders. Besides, the degree of perception of each dimension of the competence also presents significant differences. The study indicates the necessity not only to adjust the difference of perception that the different hierarchical levels have concerning the same individual competences, but also to balance the importance noticed by the group in relation to each dimension, with the aim of obtaining a good professional performance. At the end of the paper, recommendations are made in order to do new research on academic and organizational areas. The result of this research will serve as source of information to the administrators of companies located in the Industrial Pole of Manaus for analyses, considerations and comparisons with their own organizations. / Fundamentado nos conceitos de competências, o presente trabalho teve como objetivo maior identificar, segundo a percepção de gestores e líderes, quais as competências individuais relevantes para a busca do crescimento da organização e do profissional deverão ser consideradas pelo setor eletroeletrônico do Pólo Industrial de Manaus, especialmente em empresas de médio porte. Procurou-se, também, confrontar as diferenças de percepção entre os grupos estudados acerca das competências. A pesquisa foi orientada focalizando as abordagens sobre as competências e os indivíduos dentro das organizações, principalmente de Philippe Zarifian e Guy Le Boterf e agregando contribuições de diversos outros autores. A pesquisa teve caráter descritivo, exploratório e aplicado. Os dados para o estudo de caso foram coletados através de questionário estruturado, não disfarçado, e serviram para medir o grau de importância de quarenta e nove competências relevantes classificadas em cinco dimensões. Foi realizado censo, que constituiu-se por trinta gestores e líderes. Realizou-se a análise descritiva e análise / comparação entre as médias entre as competências, dimensões e grupos estudados. Verificou-se que a média dos graus de importância atribuídos por gestores (gerentes e supervisores) é significativamente maior que as médias amostrais de líderes. Ainda, o grau de percepção de cada dimensão da competência também apresenta diferenças significativas. O estudo indica a necessidade de alinhar não só a diferença de percepção que os diferentes níveis hierárquicos têm a respeito das mesmas competências individuais, mas também de equilibrar a importância percebida pelo grupo em relação a cada dimensão, com objetivo de obter um bom desempenho profissional. Ao final do trabalho, são feitas recomendações para realização de novas pesquisas na área acadêmica e organizacional. O resultado desta pesquisa servirá como fonte de informações aos gestores de empresas situadas no Pólo Industrial de Manaus para análises, considerações e comparações com suas próprias organizações.

This research proposes a methodology to improve computed individual prediction values provided by an existing regression model without having to change either its parameters or its architecture. In other words, we are interested in achieving more accurate results by adjusting the calculated regression prediction values, without modifying or rebuilding the original regression model. Our proposition is to adjust the regression prediction values using individual reliability estimates that indicate if a single regression prediction is likely to produce an error considered critical by the user of the regression. The proposed method was tested in three sets of experiments using three different types of data. The first set of experiments worked with synthetically produced data, the second with cross sectional data from the public data source UCI Machine Learning Repository and the third with time series data from ISO-NE (Independent System Operator in New England). The experiments with synthetic data were performed to verify how the method behaves in controlled situations. In this case, the outcomes of the experiments produced superior results with respect to predictions improvement for artificially produced cleaner datasets with progressive worsening with the addition of increased random elements. The experiments with real data extracted from UCI and ISO-NE were done to investigate the applicability of the methodology in the real world. The proposed method was able to improve regression prediction values by about 95% of the experiments with real data. / Esta pesquisa propõe uma metodologia para melhorar previsões calculadas por um modelo de regressão, sem a necessidade de modificar seus parâmetros ou sua arquitetura. Em outras palavras, o objetivo é obter melhores resultados por meio de ajustes nos valores computados pela regressão, sem alterar ou reconstruir o modelo de previsão original. A proposta é ajustar os valores previstos pela regressão por meio do uso de estimadores de confiabilidade individuais capazes de indicar se um determinado valor estimado é propenso a produzir um erro considerado crítico pelo usuário da regressão. O método proposto foi testado em três conjuntos de experimentos utilizando três tipos de dados diferentes. O primeiro conjunto de experimentos trabalhou com dados produzidos artificialmente, o segundo, com dados transversais extraídos no repositório público de dados UCI Machine Learning Repository, e o terceiro, com dados do tipo séries de tempos extraídos do ISO-NE (Independent System Operator in New England). Os experimentos com dados artificiais foram executados para verificar o comportamento do método em situações controladas. Nesse caso, os experimentos alcançaram melhores resultados para dados limpos artificialmente produzidos e evidenciaram progressiva piora com a adição de elementos aleatórios. Os experimentos com dados reais extraído das bases de dados UCI e ISO-NE foram realizados para investigar a aplicabilidade da metodologia no mundo real. O método proposto foi capaz de melhorar os valores previstos por regressões em cerca de 95% dos experimentos realizados com dados reais.