Este trabalho trata do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na apreciação de questões relativas ao Sistema Constitucional Tributário brasileiro à luz dos direitos fundamentais. Com efeito, o STF é responsável por guardar os direitos fundamentais também quando decide controvérsias constitucionais tributárias, o que significa considerar o delicado equilíbrio entre a proteção dos contribuintes e a necessidade de o Estado arrecadar os recursos suficientes à concretização dos direitos fundamentais. Assim, a tese tem dois objetivos. Por um lado, pretende identificar se o Supremo Tribunal Federal adota algum parâmetro condizente com os direitos fundamentais ao julgar questões constitucionais relativas ao sistema tributário. Nessa perspectiva, diversos acórdãos do Supremo Tribunal Federal, proferidos na égide da CF/1988, são analisados com vistas a examinar se a Corte tem cumprido bem suas responsabilidades constitucionais. Por outro lado, sugere o Estado Fiscal como parâmetro adequado aos direitos fundamentais e ao sistema constitucional tributário, considerando sua preocupação tanto com a proteção dos contribuintes quanto com a existência de meios mínimos para o financiamento das atividades públicas. / This work is about the role of the Supremo Tribunal Federal in the Brazilian constitutional tax system in light of the fundamental rights. Doubtlessly, the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) is responsible for safekeeping and enforcing fundamental rights even when it decides constitutional tax controversies. The enforcement of fundamental rights in tax issues means accounting for the delicate balance between the protection of taxpayers and the necessity for the State to raise enough funds to implement fundamental rights. Thus the thesis has two objectives. On the one hand, the study aims to identify if the Supremo Tribunal Federal abides by any guideline consistent with the fundamental rights when ruling constitutional cases regarding the tax system. Therefore, various decisions of the Supremo Tribunal Federal, taken in the scope of the Federal Constitution of 1988, will be selected and analysed in order to examine if the Court has fulfilled its constitutional duties. On the other hand, the work suggests the Tax State as an adequate guideline to the fundamental rights and to the constitutional tax system, regarding its concern not only with taxpayers´ protection but also with the existence of minimum resources to fund public activities.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-22T13:15:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rhanya Rafaella Rodrigues - 2017.pdf: 3318689 bytes, checksum: 6699e30f5ef3af03787ed15fb2893906 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-22T13:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rhanya Rafaella Rodrigues - 2017.pdf: 3318689 bytes, checksum: 6699e30f5ef3af03787ed15fb2893906 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T13:16:17Z (GMT). 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In addition, another prominent aspect is the lack of researches on acquisition of intonation in Spanish/L2. Based on that, in this research, we propose to observe the effects of explicit instruction in acquisition of total declaratory and interrogative utterances, which possess the most distinct intonational patterns between Portuguese and Spanish (DIAS, 2015). Intending to analyse possible interactions between effects of explicit instruction and IDs – Individual Differences (age, frequency of use, teaching experience and attention span capacity) in the acquisition of these utterances, we conducted a semi-experimental research of quantitative nature. The research participants were Brazilian learners of Spanish from intermediate-advanced level who were in the context of Spanish teaching graduation course and in the context of a language course center. These participants were divided into groups of four, considering: i) the context (graduation course or free course); and ii) the intervention (experimental or control). For obtaining the data, we used the following instruments: linguistic pre-test, linguistic post-test, questionnaire of linguistic background and proficiency, and test of attentional capacity (ANT). It should be noted that we used a free software, PRAAT, not only in the explicit instruction, as a way of evidencing the melodic contours produced by students, but also in the data analysis, to assigning scores to correct or incorrect utterance production. The participants of experimental groups were submitted to a period of explicit instruction about the target utterances in between pre-test and post-test. The results indicate that scores of participants of experimental groups enhanced after receiving explicit instruction, although differences in the analysis cannot be considered significant among the groups. Besides that, we observed the association between explicit instruction and age, frequency of use, general mastery of skills, having lived in Hispanic-speaking country and teaching experience. It was also verified that total interrogative utterances are more difficult for Brazilian learners of Spanish/L2 when compared to declaratory utterances. Lastly, the results point out that explicit instruction can contribute to the acquisition of this study’s target-utterances, however, we must consider that some IDs can maximize or supply the effects of explicit instruction. Keywords: Pedagogical Conditions. Individual Differences. Intonation. Spanish/L2. Effects of Explicit Instruction. Total Declaratory and Interrogative Utterances / O processo de aquisição de L2 tende a gerar muitas controvérsias no que se refere ao nível de desempenho avançado dos aprendizes. Enquanto alguns estudiosos atribuem o nível de proficiência obtido às práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula, outros afirmam que são as diferenças individuais (DIs), ou seja, as características pessoais de cada aprendiz, que interferem nesse processo (ORTIZ-PREUSS; SANZ, 2016). No entanto, Sanz (2005) sugere que se deve investigar a interação entre as condições pedagógicas e as diferenças individuais dos aprendizes, com vistas a explicar melhor a variabilidade no nível de proficiência avançado de aprendizes adultos de L2. Além disso, outro aspecto que chama a atenção é a carência de pesquisas sobre a aquisição da entoação em espanhol/L2. A partir disso, neste estudo, propõe-se a observar os efeitos da instrução explícita na aquisição de enunciados declarativos e interrogativos totais, que são os que apresentam padrão entoacional mais divergente entre a língua portuguesa e a língua espanhola (DIAS, 2015). Espera-se, também, analisar possíveis interações entre efeitos da instrução explícita e DIs (idade, frequência de uso, experiência linguística, experiência docente e capacidade atencional) na aquisição desses enunciados. À vista disso, realizou-se uma pesquisa semi-experimental de natureza quantitativa. Participam do estudo 19 aprendizes brasileiros de espanhol em nível intermediário-avançado, que fazem parte do contexto de licenciatura em espanhol e do contexto de curso de idiomas. Os participantes estão divididos em quatro grupos, considerando-se: i) o contexto (graduação ou curso livre); e ii) a intervenção (experimental ou controle). Para a obtenção de dados foram usados os seguintes instrumentos: pré-teste e pós-teste linguístico, questionário de histórico e proficiência linguística e teste de capacidade atencional (ANT). Cabe ressaltar que usou-se o software de uso livre PRAAT, tanto na instrução explícita, como forma de evidenciar os contornos melódicos produzidos pelos alunos, quanto na análise de dados, para a atribuição dos escores de acerto ou erro na produção dos enunciados. Os participantes dos grupos experimentais foram submetidos a um período de instrução explícita sobre os enunciados-alvo, entre o pré-teste e o pós-teste. Os resultados indicam que os escores dos participantes dos grupos experimentais aumentaram após o recebimento da instrução explícita, embora as análises não tenham revelado diferença significativa entre os grupos. Além disso, observa-se associação entre efeitos de instrução explícita e idade, frequência de uso, domínio geral de habilidades, vivência em país de fala hispana e experiência docente. Verifica-se, também, que os enunciados interrogativos totais são considerados os que apresentam produção mais difícil aos aprendizes brasileiros de espanhol/L2, em comparação com os enunciados declarativos. Os resultados indicam que a instrução explícita pode contribuir para a aquisição dos enunciados-alvo deste estudo, no entanto, deve-se considerar que algumas DIs podem maximizar ou suprir os efeitos da instrução explícita. Palavras-Chave: Condições Pedagógicas. Diferenças Individuais. Entoação. Espanhol/L2. Efeitos da Instrução Explícita. Enunciados Declarativos e Interrogativos Totais.

As florestas plantadas contribuem para o desenvolvimento econômico, social e ambiental brasileiro, e o setor florestal busca plantios cada vez mais produtivos e melhor aproveitados. A tecnologia a laser aerotransportada (ALS - Airborne Laser Scanning), capaz de gerar informações tridimensionais precisas em extensas áreas e em pequeno intervalo de tempo, tem se destacado nas aplicações florestais, sendo utilizada na quantificação e caracterização de florestas. Neste estudo foram utilizados dados ALS obtidos em dois sobrevoos (2013 e 2014), cobrindo uma área de plantio do gênero Eucalyptus com diferentes clones e idades, localizada no estado de São Paulo. Esta dissertação é dividida em três partes. A primeira buscou avaliar a combinação de métricas ALS e de dupla amostragem nas estimativas de volume e na redução da intensidade amostral, comparando seus resultados aos de métodos amostrais tradicionais. Os resultados mostraram que a dupla amostragem obteve o menor erro de amostragem dentre os delineamentos, permitindo a redução do esforço amostral. A segunda parte visou caracterizar as diferenças estruturais existentes entre clones de eucalipto, com diferentes idades, a partir de métricas ALS e perfis de altura do dossel (CHP). O estudo mostrou que é possível distinguir a estrutura do dossel dos clones, o que pode contribuir com melhorias nas estimativas e no gerenciamento dos plantios comerciais. Na última parte, foram avaliados dois algoritmos de detecção de árvores individuais quanto à quantificação dos indivíduos e os efeitos da composição (tamanho de célula e filtragem) do modelo digital de alturas (CHM) no desempenho desses algoritmos. Verificou-se que as características do CHM influenciam na detecção. A estratégia com melhor desempenho resultou em um erro médio relativo de 11% no número de indivíduos. / Planted forests contribute to the economic, social and environmental development of Brazil, and the forest industry aims to increase productivity and the efficient use of these plantations. Airborne Laser Scanning (ALS) technology, capable of generating accurate three-dimensional information, covering large areas in a short time, has highlighted potential in forestry applications and has been applied in forests quantification and characterization. In this study, ALS data were obtained from two flights (2013 and 2014), covering a Eucalyptus plantation area with different clones and ages, in the state of São Paulo. This thesis comprises three parts. The first study aimed to evaluate the combination of ALS metrics and double sampling design for volume estimates and reducing sampling intensity, comparing the results to traditional sampling methods. Results showed that the double sampling had the lowest error from the designs, allowing the reduction of the sampling effort. The second part was proposed to characterize the structural differences between Eucalyptus clones with different ages, based on metrics ALS and canopy height profiles (CHP). The study showed that it is possible to distinguish the canopy structure of the clones, which can contribute to improvements in estimates and management of commercial plantations. In the last study, two individual tree detection algorithms were evaluated for quantification of individuals, and the effect of the canopy height model (CHM) composition at the performance of these algorithms was analyzed. It was found that the CHM characteristics influence the tree detection. The strategy with better performance resulted in an average relative error of 11% in number of trees.

Orientadores: Márcia Miguel Castro Ferreira, Alvicler Magalhães / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Química / Made available in DSpace on 2018-08-25T12:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sousa_SamuelAndersonAlvesde_D.pdf: 6563141 bytes, checksum: df96f3f360351f7d74d92a5834369ecf (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Neste trabalho são apresentadas duas novas metodologias multivariadas. Na primeira, é desenvolvida uma ferramenta denominada bucketing otimizado para a correção dos desalinhamentos dos espectros de RMN 1H. A análise de componentes principais em intervalos (iPCA) é utilizada para explorar espectros de RMN 1H e 13C. Para a diminuição de ruído destes últimos é utilizada a análise de componentes principais em múltiplas escalas (MSPCA). Os modelos iPCA são construídos para as classes de amostras, metropolitanas e não metropolitanas, em conjunto e separadas, atuando complementarmente na detecção de amostras não conformes. Neste contexto, os padrões espectrais apontaram amostras, previamente reprovadas pelos parâmetros físico-químicos próprios do campo de biocombustíveis. Adicionalmente, os modelos reprovaram amostras com padrões espectrais distintos, não reprovadas pelos parâmetros citados. De modo geral, o desempenho dos modelos utilizando os espectros de RMN 1H foi satisfatório. Uma exceção foi a detecção de amostras fora da especificação para o teor de biodiesel, onde as distinções nos espectros não permitiram a discriminação de amostras com teores próximo ao limite. Contudo, ao se estender um pouco a faixa sugerida na legislação, os modelos mostraram boa melhoria. Os modelos a partir dos espectros de RMN 13C obtiveram desempenho inferior àqueles citados acima. No segundo estudo é apresentado um novo método denominado escalamento de diferenças individuais multinível (ML-INDSCAL), para analisar a variação intra-individual em dados das ciências ômicas, focando em mudanças nas covariâncias dentro dos grupos experimentais e evidenciando as relações entre as variáveis (BVRs). Como somente a variação intra-individual é usada para revelar as BVRs associadas às mudanças dinâmicas, as interpretações sobre o fenômeno no qual os efeitos se baseiam são melhoradas. Um conjunto de dados simulado é explorado para demonstrar a força do método. O método é também aplicado a um conjunto real de dados de um estudo de expressões genéticas em células expressando a proteína viral R (Vpr) na forma nativa e com as mutações R80A e F72A/R73A. O procedimento jack-knife é explorado na validação dos modelos ML-INDSCAL. O método ML-INDSCAL é o primeiro da literatura que combina a exploração da estrutura multinível do conjunto de dados e a investigação de BVRs e pode fornecer valiosas contribuições no campo de seleção de características / Abstract: In this work, two new multivariate methodologies are presented. In the first approach, a tool named optimized bucketing is developed to correct 1H NMR spectra misalignments. The interval principal component analysis (iPCA) is used in order to explore 1H and 13C NMR spectra. The multiscale principal component analysis (MSPCA) is used for denoising of 13C NMR spectra. The iPCA models are built for two classes of samples, metropolitan and non-metropolitan, together and isolated, complementarily providing out-of-specification samples detections. In this context, the spectral profiles pointed out samples out of specification, in accordance to their previously known physical-chemical parameters from the field of biofuels. Additionally, the models were able to identify samples with distinct spectral profiles, but not rejected by the cited parameters. In general, the iPCA models using 1H NMR spectra presented good performances. An exception involves the detection of out-of-specification samples for biodiesel content, where the distinction on spectra profiles did not allow discrimination of samples when the biodiesel content was close to the allowed limit. Nevertheless, a small extension in the range, adopted by the Brazilian legislation, was enough to produce an improvement. The models from the 13C NMR spectra achieved worse performance than those cited above. In the second study is presented a novel method named multilevel individual differences scaling (ML-INDSCAL) to analyze within-individual variation in omic data, focusing on the changing covariances within groups and evidencing the between variables relationships (BVRs). Since only the within-individual variation is used to reveal the BVRs associated to dynamic changes, the interpretations about the real phenomena underlying the treatment are improved. A simulated data set is explored to demonstrate the strength of the method. Also, the method is applied to a real data set from a study of expression profiles in cell lines expressing wild-type and two mutated (R80A and F72A/R73A strains) Vpr. A version of the jack-knife procedure is explored in order to validate the ML-INDSCAL models. The ML-INDSCAL is the first method in literature that combines the exploration of the multilevel structure and the BVRs investigation and it can provide valuable insights on the feature selection field / Doutorado / Físico-Química / Doutor em Ciências

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:47:54Z No. of bitstreams: 2 Dissertação ISABELE D’ANGELO.pdf: 1461860 bytes, checksum: 4664a3056bfa0af9686a5ee94031d623 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação ISABELE D’ANGELO.pdf: 1461860 bytes, checksum: 4664a3056bfa0af9686a5ee94031d623 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2010-03-08 / O presente estudo tem como objetivo desconstruir a concepção ideológica recepcionada pela doutrina jurídica que consagrou o trabalho livre/subordinado como categoria fundante das relações individuais de trabalho. Ao articular o trabalho subordinado com o poder disciplinar, reivindica, sobretudo, a sociologia clássica – Marx, Weber e Durkheim – para demonstrar que esse modelo de trabalho, pela sua própria natureza, não poderia enquadrar-se no conceito de trabalho livre. Demonstra também, a partir das evidências empíricas e analíticas produzidas pela Teoria Social Crítica – desemprego estrutural, subemprego, alternativas distintas de trabalho e rendas – que o mesmo não constitui mais o centro de referência da sociabilidade contemporânea. Seguindo os passos da produção acadêmica desenvolvida nesse Programa de Pós-graduação e para se afastar das ambivalências contidas nas propostas da doutrina clássica, aponta para o alargamento do sentido protetor do Direito do Trabalho. A título de contribuição, o estudo apresenta a Economia Social ou Solidária como alternativa não capitalista de produção, capaz de privilegiar o trabalho livre e de redefinir o próprio Direito do Trabalho.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lisiane Sias Manke_Tese.pdf: 37056350 bytes, checksum: 16981f8ac8ab45d83f6cf1a24e740f2c (MD5) Previous issue date: 2012-04-09 / The theme of this thesis is the study of the trajectories of readers who come from the rural area; its main objective is to understand the development of reading practices through the analysis of individual structures, by investigating: a) the social circumstances of the past which contributed in the process of incorporating reading inclination.; b) the means and the modes of reading and the reading appropriation of six rural actors. The theoretical tenets which guided the analysis are related to the history of reading studies, regarding the proposals of Roger Chartier, and the sociology of reading and the culture concepts discussed by Bernard Lahire. The investigation was performed with individuals living in the southern region of Rio Grande do Sul State, known in their locale as assiduous readers. They are six readers, four men and two women born and raised in the rural area, over 70 years old, with poor schooling and daily reading in a non-professional way. The methodological approach is related to the proposal of sociology on an individual scale, in which the individual must be deeply investigated, to apprehend the inner plurality of unique individuals. Thus, from four to six interviews were taken profoundly with each one of the readers investigated. The analysis of these readers trajectories made possible the outline of an image of reading practices in the social world, evincing the reader as unique individual in the social field, pervaded by sociability relations which constitute him. In doing so, this research results demonstrated that different instances of socialization contribute to the process of incorporating reading inclination, and that the readers experience different relations with reading during their life trajectory, by being subordinated to internal forces (inclinations) and to external forces (contexts) which interfere in action. Considering the modes of reading, the analysis evinced silent and extensive reading practices, i.e., lonely and silent readings of a significant number of texts, except the reading practice of a Bible reader . Referring to the modes of appropriation of texts, it was possible to notice some ethic-pratical inclinations, in which one may assume participation, identification with the read text, related to a sociohistorical identity of the readers. / Esta tese tem como tema o estudo da trajetória de leitores oriundos do meio rural, com o objetivo principal de compreender o desenvolvimento das práticas de leitura através da análise das estruturas individuais, ao investigar: a) as circunstâncias sociais do passado que contribuíram no processo de incorporação da disposição à leitura; b) os meios e os modos de ler e a apropriação da leitura de seis atores rurais. Os pressupostos teóricos que nortearam a análise estão vinculados aos estudos da história da leitura, a partir do que propõe o historiador Roger Chartier, e aos conceitos da sociologia da leitura e da cultura, discutidos por Bernard Lahire. A investigação foi realizada com indivíduos moradores na região sul do Estado do Rio Grande do Sul, reconhecidos na localidade onde residem como leitores assíduos. Trata-se de seis leitores, quatro homens e duas mulheres, que nasceram e cresceram no meio rural, possuem pouca escolarização, têm mais de 70 anos de idade, e leem cotidianamente, de forma não profissional. O aporte metodológico esteve vinculado à proposta da sociologia à escala individual, na qual o indivíduo deve ser investigado profundamente, de modo a apreender a pluralidade interna dos indivíduos singulares. Sendo assim, foram realizadas de quatro a seis entrevistas em profundidade com cada um dos leitores investigados. Ao analisar a trajetória destes leitores foi possível esboçar uma imagem das práticas de leitura no mundo social, evidenciando o leitor como indivíduo singular no campo social, permeado por relações de sociabilidade que o constituem. Neste sentido, os resultados desta pesquisa demonstraram que diferentes instâncias de socialização contribuem no processo de incorporação da disposição leitora, e que os leitores vivenciam diferentes relações com a leitura durante a trajetória de vida, por estarem submetidos a forças interna (disposições) e a forças externas (contextos) que interferem na ação. Em relação às maneiras de ler, a análise evidenciou práticas de leitura silenciosas e extensivas, ou seja, leituras solitárias e em silêncio, de um significativo número de textos, com exceção da prática de leitura de uma leitora da Bíblia . Ao que se refere aos modos de apropriação dos textos, foi possível perceber disposições ético-práticas, nas quais se pressupõe uma participação, uma identificação com o texto lido, vinculada a identidade sócio-histórica dos leitores.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-08-04T17:10:43Z No. of bitstreams: 1 Iasmim Cruz Ribeiro.pdf: 2001402 bytes, checksum: c7aaec9bc7e2617778a537f7fc4add1c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T17:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iasmim Cruz Ribeiro.pdf: 2001402 bytes, checksum: c7aaec9bc7e2617778a537f7fc4add1c (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / A new composite of surgical governance methods, tools and mechanisms to meet as new needs of the modern world (Levitt, 2011). IT, technologies, technology, the growth of the Internet and collaborative information technologies (IT), ie Web 2.0 technologies. A new reality has a great base and participation of human resources (HR), being able to self-manage and to be creative (McDonald, 2011). In this context, the following research question is asked: "What are the individual competencies of human resources without a 2.0 project management paradigm in the area of Information Technology?". With the objective of analyzing how it presented itself as individual competences of the human resources without paradigm of GP 2.0 in the area of IT. For that, the qualitative method with focus group and individual interviews was used to answer as five propositions raised in this study. We conclude that the more volatile environment, in changes, caused the GP to undergo changes to meet as needs. Collaborative technology directly influences the current administration as well as the influence of human resources that create an internet and methods. It still exists in the literature, as raised throughout the part in the lab, project management 2.0 has already been under development in the practical field for years. Much of the competency identified not GP 1.0 remains unchanged and other competencies gain new forms. Through the exploratory study has been lifted a list of competencies contained in our sets of competencies, communication, interpersonal and business and project management 2.0 business. This study contributed as research areas of HR competencies and project management, with an exploratory research of HR competencies in GP 2.0. It was also sought to contribute to the practical field, that is, to the notions of process distribution in the processes of recruitment and maintenance of the human resources that work in contemporary projects, through the evaluation framework of competencies. / Um novo composto de métodos, ferramentas e mecanismos de governança surgiu para atender as novas necessidades do mundo moderno (Levitt, 2011). Apresenta-se, portanto, o gerenciamento de projetos contemporâneo com essas novas tendências devido a globalização, o crescimento da internet e as inserções das tecnologias de informação (TI) colaborativas, ou seja, das tecnologias da Web 2.0. Nesta nova realidade tem-se uma maior cooperação e participação dos recursos humanos (RH), sendo que esses se destacam por, cada vez mais, serem capazes de se autogerenciar e de serem criativos (McDonald, 2011). Neste contexto, busca-se responder a seguinte questão de pesquisa “Quais são as competências individuais no paradigma de gerenciamento de projetos 2.0 na área de Tecnologia da Informação?”. Com o objetivo de analisar como se apresentam as competências individuais no paradigma de GP 2.0 na área de TI. Para tanto foi utilizado o método qualitativo com realização de grupo focal e de entrevistas individuais para responder as cinco proposições levantadas neste estudo. Conclui-se que o ambiente mais volátil, em constantes mudanças, fez com que o GP sofresse mudanças para atender as necessidades. A tecnologia colaborativa influencia diretamente na gestão atual, bem como influencia os recursos humanos que cresceram com a internet e os métodos ágeis. Embora ainda recente na literatura, como levantado ao longo da parte exploratória neste trabalho, o gerenciamento de projetos 2.0 já está em desenvolvimento no campo prático há anos. Boa parte das competências identificadas no GP 1.0 permanece inalterada e outras competências ganham novas formas. Através do estudo exploratório foi levantada uma lista das habilidades contidas nos conjuntos de competências pessoais, de comunicação, interpessoal e de negócio e negócio do gerenciamento de projetos 2.0. Este estudo contribuiu com as áreas de pesquisa de competências de RH e de gerenciamento de projetos, com uma pesquisa exploratória das competências de RH no GP 2.0. Buscou-se contribuir também com o âmbito prático, ou seja, com as organizações no que tange as avaliações de competências nos processos de recrutamento e na manutenção dos recursos humanos que atuam nos projetos contemporâneos, através do framework avaliativo de competências.

A regulação contra a discriminação de minorias pelos meios de comunicação de massa está normalmente restrita na maioria dos países (incluindo o Brasil) ao direito penal e a algumas sanções administrativas. Menor atenção é dada ao esfera civil. O a imagem minorias pode reforçar estereótipos, limitados à estigmatização de grupo e, claramente, provocar danos para cada membro dessa minoria. Eu diria que, embora o direito à própria imagem seja reconhecido como um direito pessoal, ele tem tanto aspectos individuais, quanto coletivos. Além disso, defendo que a estigmatização grupal acarretaria danos muito maiores para minorias, e que merece proteção jurídica. No entanto, desenhar os remédios legais capazes de garantir esta proteção não é uma tarefa fácil, e pode exigir uma nova doutrina legal. Na verdade, tal desenho deve reconciliar a reparação por danos individuais e coletivos, contra a exigência de um desempenho específico que exige a restauração da imagem do grupo e, acima disso, lidar com a regulação das concessões de TV e de rádio e com matérias de censura. Defendo o uso de direitos de resposta ou de retificação como uma medida possível para fazer valer os direitos das minorias. Ao forçar os violadores a produzirem e transmitirem as respostas das minorias para retrato injusto, estamos dando a devida voz e compensação para elas. / The legal discipline for prejudicial depict of minorities by mass media vehicles is usually restricted in most countries (including Brazil) to criminal law and some administrative sanctions. Much less attention is paid to civil litigation. The portrayal of those minorities could reinforce stereotypes to the limit of group stigmatization, and clearly give rise to damages to each member of this minority. I would argue that, although the right to ones own image is acknowledged as a personal right, it has both individual and collective aspects. Furthermore, I claim the damages a prejudicial characterization could entail would be far greater for minorities, and deserves legal protection. However, to design the legal remedies able to assure this protection is not an easy task, and may require a new legal doctrine. Indeed, such approach should reconcile individual and collective reparation for damages, tradeoff the payment of such damages against the demand for a specific performance requiring the restoration of the group image and, on top of that, deal with public regulation of TV and Radio concessions and censorship concerns. I personally advocate the use of the rights of reply or correction as one possible measure to enforce minority rights. By forcing violators to produce and broadcast the answers of minorities to unfair portrait, we are giving appropriate voice and compensation to them.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 1041349 bytes, checksum: 9e5973676ecee5f0aa01b66f0c3cf259 (MD5) Previous issue date: 2006-05-22 / Le traitement du droit du travail sur l'utilisation abusive du pouvoir de direction et disciplinaire dans l'entreprise et le harcélèment moral colective / O estudo esmiuça o uso abusivo do poder diretivo e disciplinar pelo empregador que resulta em assédio moral coletivo e o tratamento jurídico correspondente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Lobo Gluck Paul.pdf: 468862 bytes, checksum: 441f06ca3620290a35925eb5896f0700 (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / Private autonomy is one of the main principles of Civil Law and it indicates the power given by juridical order to people to rule their own juridical relationships. The private autonomy concept itself reveals that this power isn t absolute. It means that people s will must be conformed to public order rules and good behavior. Some of theses limits are easy to be applied because they are detailed by law. However, there are limits in juridical order that are general clauses, and other limits that even have express determination, but are given by the dynamic of the system. In theses hypothesis, its complex to define private autonomy limits, due to the inexistence of a generic formula that can be applied to every situation. In these cases, the limits are extract case by case, taking into consideration elements that, sometimes, are beyond juridical order. This work aims to study private autonomy limits that are consequences of the general clauses, the property social function, the contract social function, the good-faith and from the conflict between private autonomy and individual rights / A autonomia privada é um dos princípios estruturantes do Direito Civil e consiste no poder que as pessoas têm de regulamentar suas relações jurídicas, nos limites fixados pelo ordenamento jurídico. O próprio conceito de autonomia privada revela que esse poder não é absoluto, o que significa que a vontade dos sujeitos deve estar conformada a normas de ordem pública e aos bons costumes. Alguns desses limites são de fácil aplicação por estarem detalhados na própria lei. Há, porém, limites que estão contidos no ordenamento sob a forma de cláusulas gerais e outros que sequer contam com determinação expressa, mas são depreendidos pela dinâmica do sistema. Nessas hipóteses, a determinação dos limites à autonomia privada é mais complexa, pois não há uma formulação abstrata aplicável a todas as situações, devendo os limites ser extraídos caso a caso, levando em consideração fatores que, às vezes, transcendem o próprio ordenamento jurídico. O propósito dessa dissertação é estudar os limites à autonomia privada, decorrentes das cláusulas gerais da função social da propriedade, função social do contrato, boa-fé objetiva e da colisão entre a autonomia privada e os direitos individuais