Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T22:05:11Z No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / O trabalho apresenta um estudo sobre a participa??o democr?tica no ?mbito da regula??o ? luz do objetivo constitucional de promo??o do desenvolvimento. Constata-se que a regula??o visa o cumprimento dos direitos fundamentais e a observ?ncia da democracia, da justi?a social, da liberdade e da dignidade da pessoa humana. A partir disso, pretende analisar a participa??o da sociedade civil na esfera regulat?ria como um dos fundamentos constitucionais para o desenvolvimento do pa?s. Para tanto, relaciona a estrutura institucional de uma na??o com o seu potencial de crescimento econ?mico e desenvolvimento, estabelecendo o conte?do jur?dico deste. Argumenta, a partir da doutrina e da hermen?utica constitucional, que a concep??o de desenvolvimento n?o se restringe a par?metros econ?micos, devendo-se considerar aspectos sociais e ambientais. Compreende que a democracia participativa ? elemento intr?nseco e instrumental do desenvolvimento. Verifica, como corol?rio, que os interesses essenciais ao desenvolvimento - mas que podem apresentar-se de maneira conflitante - devem ser sopesados no ?mbito da regula??o, a partir de uma racionalidade procedimental participativa. Visa, ainda, identificar qual o lastro constitucional a partir do qual se justifica a democratiza??o da Administra??o P?blica. Relaciona a reforma estatal - concebida em termos de descentraliza??o, consensualismo e horizontaliza??o das rela??es entre Administra??o P?blica e administrados - com uma nova perspectiva de encarar-se o interesse p?blico e o princ?pio da efici?ncia. Averigua, por fim, a participa??o da sociedade civil no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, notadamente na estrutura da Ag?ncia Nacional de ?guas e no caso do Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Faz-se uso do m?todo dedutivo e da pesquisa bibliogr?fica, al?m do exame dos relat?rios das audi?ncias/consultas p?blicas realizadas pela Ag?ncia Nacional de ?guas e das atas das reuni?es ordin?rias e extraordin?rias promovidas pelo Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Conclui-se que a participa??o da sociedade civil na Administra??o P?blica encontra fundamento na Constitui??o Federal. Ademais, no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, verifica-se que n?o se trata de uma utopia ou de um mero instrumento de ret?rica, apresentando-se muitas das vezes de forma eficiente e efetiva. No entanto, explica que ajustes devem ser feitos, a fim de solucionar alguns problemas identificados e otimizar a atua??o administrativa com vias ? consecu??o do desenvolvimento nacional. / The work presents a study on democratic participation in the scope of regulation in the light of the constitutional goal of promoting development. It is noted that the regulation aims to implement basic rights and observance of democracy, social justice, freedom and human dignity. From that, one intends to analyze the participation of civil society in the regulatory sphere as one of the constitutional foundations for the development of the country. Therefore, it relates the institutional structure of a nation with its potential for economic growth and development, establishing the legal contents of such. It argues, from the doctrine and constitutional hermeneutics, that the concept of development is not restricted to economic parameters and should consider social and environmental aspects. It understands that participatory democracy is an intrinsic and instrumental element of development. It verifies, as a corollary, that the essential interests to development - but that may be presented in a conflicting way - must be weighed in the context of regulation, from a participatory procedural rationality. It also aims to identify the constitutional ballast from which the democratization of Public Administration is justified. It relates the state reform - conceived in terms of decentralization, consensualism and horizontality of relations between Public Administration and administered people - with a new perspective of looking up the public interest and the principle of efficiency. It finally ascertains the participation of civil society in the regulation of water resources, especially in the structure of the National Water Agency-ANA and in the case of the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. It makes use of the deductive method and literature review, as well as examines reports of the audiences/public consultations conducted by the National Water Agency and the minutes of both ordinary and extraordinary promoted by the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. One concludes that the participation of civil society in Public Administration is one of the foundations of the Federal Constitution. Moreover, in the context of regulation of water resources, it appears that this is not a utopia or a mere rhetorical instrument, performing often efficiently and effectively. However, it explains that adjustments should be made in order to solve some problems identified and optimize administrative operations with means to the attainment of national development.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-21T00:40:07Z No. of bitstreams: 1 DeniceDeAmorimCavalcantiFreire_DISSERT.pdf: 1685191 bytes, checksum: 7129abd0dd3fa9582dfeb196d6818aa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-27T20:10:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DeniceDeAmorimCavalcantiFreire_DISSERT.pdf: 1685191 bytes, checksum: 7129abd0dd3fa9582dfeb196d6818aa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T20:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeniceDeAmorimCavalcantiFreire_DISSERT.pdf: 1685191 bytes, checksum: 7129abd0dd3fa9582dfeb196d6818aa8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Este trabalho objetivou analisar comparativamente o modelo de avalia??o de desempenho dos servidores t?cnico-administrativo efetivo utilizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Sert?o Pernambucano. Buscou-se tamb?m verificar junto aos gestores do setor de Gest?o de Pessoas, de ambas as institui??es, como ocorre o processo de avalia??o de desempenho, e ainda a percep??o tanto dos t?cnico-administrativos em educa??o, pertencentes ?s classes C, D e E, que ingressaram at? o ano de 2012, quanto das chefias do Instituto Federal, sobre o instrumento de avalia??o de desempenho utilizado na referida institui??o. Responderam ao question?rio 53 TAES e 17 chefias imediatas. Inicialmente, foi feita uma contextualiza??o dos princ?pios da administra??o p?blica no que se refere ? avalia??o de desempenho, tendo como base a ?tica no servi?o p?blico e os princ?pios da Administra??o P?blica. Posteriormente, realizou-se uma abordagem conceitual e hist?rica sobre a avalia??o de desempenho, principalmente no ?mbito do servi?o p?blico e mais especificamente, nas Institui??es Federais de Ensino, nas quais a avalia??o dos t?cnico-administrativos tem como amparo legal a Lei n? 11.091/2005, o Decreto n? 5.825/06 e, ainda, o Decreto n? 5.707/06, que orienta para a quest?o da implanta??o da gest?o por compet?ncias nas Institui??es Federais de Ensino. A metodologia empregada foi uma pesquisa descritiva na qual se optou, enquanto estrat?gia, por um estudo de caso do tipo multim?todos, com enfoque quantitativo e qualitativo, visando uma abordagem mais ampla do fen?meno investigado. Os resultados da pesquisa buscaram evidenciar uma vis?o geral por parte dos participantes sobre quest?es importantes referentes ao processo de avalia??o de desempenho. Observou-se que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte utiliza a avalia??o por compet?ncia e que o modelo utilizado pelo Instituto Federal do Sert?o Pernambucano n?o consegue dar subs?dios para uma real an?lise do desempenho do servidor. Tanto os TAEs quanto as Chefias do Instituto Federal destacaram na pesquisa que a avalia??o de desempenho ? muito subjetiva; que existe a necessidade de adotar um novo modelo de avalia??o onde a mesma seja realizada pela chefia, pela equipe de trabalho e pelo pr?prio servidor. Ao final foi elaborada uma nova proposi??o da avalia??o de desempenho para o Instituto Federal. / This work aimed to analyze comparatively the model of performance evaluation of the technical-administrative workers utilized by the Federal University of Rio Grande do Norte and by the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pernambuco. It was also intended to verify, along the managers of the department of Human Management from both the institutions, the way the procedure of performance evaluation occurs, and the perception of both the technical-administrative workers in education, belonging to the C, D and E classes, and the chiefs of the Federal Institute, about the instrument of performance evaluation used in said institution. The survey was answered by 53 TAES and 17 leaders. Initially, a contextualization was made on the principles of Public Administration regarding to the performance rating, based on the public service ethics and the Public Administration principles. Afterwards, a conceptual and historical approach to the performance evaluation was taken, mainly on the public service sphere and, more specifically, in the Federal Institutes of Education, in which the technical-administrative workers evaluation has a legal base in the Law n 11.091/2005, the Decree n 5.825/2006, and the Decree n 5.707/2006, which guides towards the implantation of the competence-guided management on the Federal Institutes of Education. The methodology applied was a descriptive research in which was decided, as an strategy, to do a case study of the multi-method type, with quantitative and qualitative focus, aiming a wider approach of the investigated phenomenon. The results of the research aimed to evince a general vision by the participants about important points referring to the performance assessment procedures. It was observed that the Federal University of Rio Grande do Norte utilizes an evaluation by competence and that the model used by the Federal Institute of Pernambuco cannot provide subsidies for real analyses of the worker?s performance. Both the TAEs and the heads of the Federal Institution pointed in the survey that the performance rating is excessively subjective; that a new model of assessment, performed by the chiefs, by the work team and the worker himself, is needed. In the end, a new proposition was elaborated for the performance evaluation on the Federal Institute.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-04T20:55:35Z No. of bitstreams: 1 TainaDaSilvaBandeira_DISSERT.pdf: 3813427 bytes, checksum: 77def794bc1e636abb8cd0e4889c96a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-11T00:14:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TainaDaSilvaBandeira_DISSERT.pdf: 3813427 bytes, checksum: 77def794bc1e636abb8cd0e4889c96a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T00:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TainaDaSilvaBandeira_DISSERT.pdf: 3813427 bytes, checksum: 77def794bc1e636abb8cd0e4889c96a5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Este trabalho tem por objeto o processo de cria??o da Escola T?cnica de Com?rcio Uni?o Caixeiral, no per?odo de 1911 a 1937, no munic?pio de Mossor?/RN, e est? inserido no campo da Hist?ria das Institui??es Escolares. Essa escola foi criada pela entidade trabalhista Sociedade Uni?o Caixeiral, grupo que reunia comerciantes locais em prol de desejos em comum. Objetivando analisar o pensar e criar essa Institui??o Escolar, indagamos em que medida as determina??es dos contextos - socioecon?mico e educacional ? definiram o processo de institucionaliza??o da Escola T?cnica de Com?rcio Uni?o Caixeiral pela Sociedade Uni?o Caixeiral. Tendo como hip?tese que a escola foi determinada por esses contextos e que no ato da sua implanta??o, reafirmou as caracter?sticas dicot?micas oriundas do contexto socioecon?mico e constitu?das no cen?rio educacional. Na busca por respostas, utilizamos como fonte os documentos da Sociedade Uni?o Caixeiral, jornais digitalizados e impressos, documentos legais, Relat?rios dos Presidentes do Estado, literatura pertinente e textos memorial?sticos. Como abordagem mais vi?vel, foi utilizada a dial?tica na abordagem marxista, assim, foi poss?vel compreender a conex?o ?ntima entre o que a sociedade produz e a forma que se ? produzida. Por pensarmos na sistematiza??o de pr?ticas informais at? sua implanta??o e, nesse percurso, analisarmos as dicotomias que caracterizaram essa institucionaliza??o temos por conceitos base Institui??o ? com base nos estudos de Magalh?es (2004) ? e Dualidade ? embasado em Cunha (2005). O ensino comercial come?ou a ser pensado logo ap?s a funda??o da Sociedade Uni?o Caixeiral, em 1911, que exercia pr?ticas informais lecionadas pelos pr?prios s?cios. Na busca por destaque social, essa entidade fortaleceu o processo de institucionaliza??o e, em 1936, implantou a Escola T?cnica de Com?rcio Uni?o Caixeiral, um espa?o de ensino profissional organizado pela elite com pretens?o de atender aos seus funcion?rios. Essa a??o seguia a pr?pria din?mica do munic?pio de Mossor?, elite pensando modifica??es do munic?pio com base em suas pr?prias necessidades e interesses. Desse modo, o processo, aqui analisado, foi delineado pelas dualidades hier?rquicas, nas quais a camada social dos dirigentes foi privilegiada em detrimento do grupo de trabalhadores e, cunhou a escola que, por ser direcionada aos funcion?rios do com?rcio, iniciou oferecendo ensino instrumental e estruturas deficientes reafirmando a precariedade presente nos outros espa?os sociais direcionados ao grupo social oposta a elite. A Escola T?cnica de Com?rcio Uni?o Caixeiral foi criada como forma de reafirmar, em Mossor?, o poder da Sociedade Uni?o Caixeiral, que expandia sua influ?ncia al?m do espa?o econ?mico, adentrando no educacional. / The following work has purpose the process of create of the Technical School of Trade of the Uni?o Caixeiral, from 1911 to 1937, in the municipality of Mossor? / RN, and is part of the History of Education Institutions. This school was created by the labor entity Uni?o Caixeiral Society, a group that brought together local merchants for common desires. In order to analyze the thinking and creation of this School Institution, it investigate to what extent the determinations of the contexts - socioeconomic and educational - defined the process of institutionalization of the Technical School of Trade of the Uni?o Caixeiral by Uni?o Caixeiral Society. Based on the hypothesis that the school was determined by these contexts and that at the time of its implementation, it reaffirmed the dichotomous characteristics derived from the socioeconomic context and constituted in the educational scenario. In search of answers,it used as sources the documents of the Uni?o Caixeiral Society, digitized and printed newspapers, legal documents, State Presidents Reports, pertinent literature and memorialistic texts. As a more viable approach, dialectics was used in the marxist approach, so it was possible to understand the intimate connection between the way society produces material existence and the school it creates. Thinking at systematization of informal practices until its implementation of the school and, in this course, it analyze the dichotomies that characterize this institutionalization, we have as concepts: Institution - based on the studies of Magalh?es (2004) - and Duality - from the studies of Cunha (2005). Commercial Teaching began to be thought of right after the foundation of Uni?o Caixeiral Society, in 1911, which already practiced informal practices taught by its members. In the quest for social prominence, this entity strengthened the process of institutionalization and, in 1936, implemented the Technical School of Trade of Uni?o Caixeiral, a space of organized professional teaching by the select people with the intention of serving its employees. This action followed the own dynamics of the municipality of Mossor?, the elite thinking of modifications of the municipality based on their own needs and interests. In this way, the process analyzed here was delineated by the hierarchical dualities, in which the social layer of the leaders was privileged to the detriment of the group of workers, and coined the school that, because it was directed to the employees of the trade, began offering instrumental teaching and deficient structures reaffirming the precariousness present in the other social spaces directed to the opposite social group of the elite. The Technical School of Trade of Uni?o Caixeiral was created as a way to reaffirm, in Mossor?, the power of the Uni?o Caixeiral Society, which expanded its influence beyond economic space, into the educational.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450688.pdf: 10611184 bytes, checksum: 6aaec78c944e069560a42a2a4ff3692f (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / La presente disertaci?n realiza el an?lisis de archivos fotogr?ficos de tres instituciones p?blicas de educaci?n de la Municipalidad de Torres/RS: el Instituto Estatal de Educaci?n Marc?lio Dias; la Escuela Estatal de Ense?anza Primaria Profesor Justino Alberto Tietboehl y la Escuela Estatal Gobernador Jorge Lacerda. El conjunto de im?genes que son analizadas suman cuatrocientas cuarenta y seis fotograf?as que abarca desde los a?os 1960 hasta 1980. El objetivo de este trabajo es identificar cu?les son los usos y funciones que las fotograf?as poseen para las instituciones de ense?anza, teniendo en cuenta la forma en que se han organizado en los ?ltimos a?os. A partir de esto, se busca la composici?n de series demostrando particularidades, con caracter?sticas similares, que permean los archivos de las tres instituciones escolares. En medio de ellas, se destaca al principio, la gran incidencia de im?genes en la tem?tica visual Desfiles C?vicos . El estudio con las fotograf?as escolares permite, por lo tanto, la observaci?n de las continuidades y de los cambios de esas pr?cticas en el medio escolar y por lo tanto, la formaci?n de la historia y de la mem?ria de estas escuelas. / A presente disserta??o analisa os arquivos fotogr?ficos escolares de tr?s institui??es de ensino p?blicas do Munic?pio de Torres/RS: o Instituto Estadual de Educa??o Marc?lio Dias, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Justino Alberto Tietboehl e a Escola Estadual Governador Jorge Lacerda. O conjunto de imagens totaliza 446 fotografias que correspondem aos anos de 1960 a 1980. Objetiva-se, neste trabalho, identificar quais os usos e as fun??es e as representa??es que as fotografias possuem para as institui??es de ensino, tendo em conta a forma como foram organizados ao longo destes anos. A partir disso, buscou-se a composi??o de s?ries desses arquivos fotogr?ficos e a identifica??o das particularidades e semelhan?as que permeiam os arquivos das tr?s institui??es escolares. Dentre elas, destaca-se a grande incid?ncia de imagens na tem?tica visual denominada desfiles c?vicos. O estudo com as fotografias escolares permite a observa??o da continuidade e das mudan?as dessas pr?ticas no meio escolar e, assim, a constitui??o da hist?ria e da mem?ria destas escolas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426905.pdf: 260176 bytes, checksum: d2757a4bf9f435928f6d1a1b32eb1e38 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / Este estudo apresenta uma an?lise sobre a influ?ncia das redes sociais no ?mbito do cr?dito banc?rio, com base no referencial te?rico do capital social. O trabalho investiga como a presen?a da assimetria de informa??o entre os agentes pode modificar os crit?rios utilizados pelo sistema financeiro nas suas pol?ticas de cr?dito. O estudo utiliza entrevistas com gerentes de ag?ncias banc?rias para entender como eles combinam os procedimentos padr?es recomendados pelos respectivos bancos e as informa??es privadas que t?m sobre seus clientes. Os resultados mostram que as rela??es pessoais e de um ambiente de confian?a podem mudar suas decis?es finais, que enfatizam a relev?ncia do capital social para melhorar os resultados do sistema de cr?dito. Portanto, embora tenha o car?ter de ineditismo, este trabalho pode pavimentar os futuros trabalhos sobre este assunto importante e pol?mico, considerando a certeza da influ?ncia do capital social em cr?ditos banc?rios, otimizando e proporcionando um aumento de todo o sistema financeiro.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-03-27T18:32:47Z No. of bitstreams: 1 TES_MARCOS_ALEXANDRE_MASERA_PARCIAL.pdf: 337910 bytes, checksum: efa0294cb4db656a64e0bbc6bcb62007 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T18:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MARCOS_ALEXANDRE_MASERA_PARCIAL.pdf: 337910 bytes, checksum: efa0294cb4db656a64e0bbc6bcb62007 (MD5) Previous issue date: 2016-11-08 / The theme of this thesis consists on the basis of a comprehensive concept of tax immunity of higher education community institutions related with the Brazilian Value-Added Tax On Sales and Services (ICMS) in a way of embrace the operations of acquisitions of goods and the provision of electricity services, communication and transport in the internal Market. To develop this theme we proceed to the examination of the concept and meaning of the tax jurisdiction in the Brazilian legal system and an analysis of the nature of the immunity rule laid down in art. 150, VI, c, of the Federal Constitution, its relationship with the fundamental values and whether it can be classified as a rule or a principle. Indispensable examine the concept of higher education community institutions and the lack of ability of the entity to pay taxes. Considering that the tax immunity of non-profit educational entities prohibits the imposition of taxes on their assets, income and services, it is important to address the characteristics of the constitutional and legal system of ICMS and its impact on corporate assets due indirect taxation. Due to consistent doctrinal and judicial controversy on the legal dimension of the translation of the amount of ICMS for immune entity in the final consumer condition, it should be examined the mode of interpretation to be used for understanding the meaning and scope of the constitutional rule of tax immunity. It can be concluded, as a relevant basis by a teleological and systematic interpretation, that the provision of services by the community institutions, due to the integrity of its economic capacity and its corporate assets, provides maximizing the effectiveness of the right to education, justifying a comprehensive conception of the tax immunity of these entities in relation to ICMS, including the operations in the domestic market, due to the supremacy of constitutional rule, its purpose and its values / O tema da presente tese consiste na fundamenta??o de uma concep??o abrangente de imunidade tribut?ria das institui??es comunit?rias de educa??o superior em rela??o ao Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS), para que essa compreenda as opera??es de aquisi??o de mercadorias e a contrata??o de servi?os de energia el?trica, de comunica??es e de transportes realizados no mercado interno. Para o desenvolvimento deste tema procede-se ao exame do conceito e do sentido da compet?ncia tribut?ria no sistema jur?dico brasileiro e uma an?lise sobre a natureza da norma de imunidade prevista no art. 150, VI, c, da Constitui??o Federal, sua rela??o com os valores fundamentais e se a mesma pode ser qualificada como regra ou como princ?pio. Imprescind?vel examinar o conceito de institui??o comunit?ria de educa??o superior e a aus?ncia de capacidade contributiva da entidade em rela??o aos impostos. Na medida em que a imunidade tribut?ria das entidades de educa??o sem fins lucrativos veda a institui??o de impostos sobre o seu patrim?nio, renda e servi?os, importa abordar as caracter?sticas do regime constitucional e legal do ICMS, bem como a sua repercuss?o nos ativos patrimoniais em raz?o da tributa??o indireta. Devido ? consistente controv?rsia doutrin?ria e judicial sobre a dimens?o jur?dica da transla??o do montante do ICMS para a entidade imune, na condi??o de consumidor final, cumpre examinar a modalidade de interpreta??o a ser utilizada para a compreens?o do sentido e da abrang?ncia da norma constitucional de imunidade tribut?ria. Pode-se concluir, como fundamento relevante, mediante uma interpreta??o teleol?gica e sistem?tica, que a presta??o de servi?os pelas institui??es comunit?rias, devido ? integridade da sua capacidade econ?mica e dos seus ativos patrimoniais, proporciona a maximiza??o da efetividade do direito ? educa??o, justificando uma concep??o abrangente da imunidade tribut?ria das referidas entidades em rela??o ao ICMS, inclusive nas opera??es realizadas no mercado interno, em raz?o da supremacia da norma constitucional, de sua finalidade e dos respectivos valores.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-03T13:42:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1430022 bytes, checksum: 363592e6ee3a1d3a05f8c706b120ca4b (MD5) / Rejected by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br), reason: Devolvido devido ? falta dos anexos D, E e F, conforme consta no sum?rio do arquivo PDF. on 2018-05-14T18:08:57Z (GMT) / Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-15T12:50:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-22T11:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T11:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / This dissertation discusses the consequences of the authoritarian tradition on the use of force, reinforced by the authoritarian regime that took place in Brazil between 1964 and 1988, on the current Public Security design in Brazil. The paper uses as a reference the transformation of the conception of Public Security held in the countries of consolidated democracy and the way the transition to democracy occurred in Brazil, taking into account the theoretical framework of the Transitional Justice. To analyze such consequences the paper gives an overview of actions taken at the federal level over the first three decades after democracy, from the role of the Armed Forces, the National Secretariat of Public Security and the National Human Rights Secretariat. To complement this assessment the paper also presents a survey of the level of transparency of state agencies of Public Safety, and discusses how transparency can be a transitional mechanism with potential to bring about changes on authoritarian traditions. The paper concludes that these traditions held great power and influence in decision-making processes in the Brazilian Public Security area along the first three post-democratization decades, keeping current militarized and bureaucratic vision with closed institutions without transparency, therefore preventing the area of public security to make the transition to a democratic conception. / O presente trabalho busca discutir as consequ?ncias da tradi??o autorit?ria sobre o uso da for?a, refor?adas pelo regime autorit?rio vivido no Brasil entre 1964 e 1988, na concep??o de Seguran?a P?blica vigente no Brasil. O trabalho utiliza como refer?ncia a transforma??o da concep??o de Seguran?a P?blica ocorrida nos pa?ses de democracia consolidada e a forma como ocorreu a transi??o para o regime democr?tico no Brasil, a partir dos referenciais te?ricos da Justi?a de Transi??o. Para analisar essas consequ?ncias o trabalho apresenta um balan?o das a??es realizadas em n?vel federal ao longo das tr?s primeiras d?cadas p?s- redemocratiza??o, a partir do papel das For?as Armadas, da Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Para complementar essa avalia??o o trabalho ainda apresenta uma pesquisa sobre o n?vel de transpar?ncia dos ?rg?os estaduais de Seguran?a P?blica e como a transpar?ncia pode ser um mecanismo transicional com potencial para provocar mudan?as sobre tradi??es autorit?rias. O trabalho conclui que essas tradi??es mantiveram grande for?a e influ?ncia nos processos de tomada de decis?o na Seguran?a P?blica brasileira ao longo das tr?s primeiras d?cadas p?s- redemocratiza??o, mantendo vigente uma vis?o militarizada e burocr?tica, com institui??es fechadas e sem transpar?ncia, o que impedem a transi??o da ?rea para uma concep??o democr?tica.

Submitted by PPG Ci?ncia da Computa??o (ppgcc@pucrs.br) on 2018-05-28T17:04:35Z No. of bitstreams: 1 GUILHERME_KRZISCH_DIS.pdf: 606848 bytes, checksum: f8d3a7e68f584d669f7ed6ce35819791 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-06T14:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GUILHERME_KRZISCH_DIS.pdf: 606848 bytes, checksum: f8d3a7e68f584d669f7ed6ce35819791 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T15:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUILHERME_KRZISCH_DIS.pdf: 606848 bytes, checksum: f8d3a7e68f584d669f7ed6ce35819791 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Normas podem ser usadas em sistemas multi-agentes para controlar o comportamento de agentes aut?nomos. Uma entidade autoritativa pode aplicar san??es em agentes que n?o est?o seguindo as normas, com o objetivo de garantir que a sociedade se comporte de uma maneira desejada; isso requer a detec??o de viola??es de normas com um mecanismo de monitoramento. A maioria das abordagens existentes para garantir o cumprimento de normas assume que o sistema pode ser totalmente observ?vel; isso geralmente n?o ? poss?vel em ambientes reais. Nossa principal contribui??o para endere?ar esse problema ? a formaliza??o do problema de aloca??o de monitores em um sistema normativo multi-agente sob restri??es or?ament?rias. Mais especificamente, n?s consideramos um sistema contendo (1) um conjunto de monitores poss?veis que podem determinar o estado de por??es de um dom?nio; (2) custos para a aloca??o desses monitores; e (3) um conjunto de normas que, se violadas, resultam em uma san??o. N?s procuramos identificar a combina??o de monitores que maximiza a utilidade do sistema, comparando solu??es aproximadas para o problema que usam diferentes heur?sticas, e empiricamente demonstrando sua efici?ncia. / Norms can be used in multi-agent systems to regulate behavior of self-interested agents. An authoritative entity can apply sanctions to non-compliant agents in order to ensure society functions in some desirable way, which requires the detection of norm violations with some monitoring mechanism. The majority of existing approaches to norm enforcement assumes that the system is fully observable; this is often not possible in realistic environments. Our main contribution to address this issue is the formalization of the problem of monitor placement within a normative multi-agent system under budgetary constraints. More specifically we consider a system containing (1) a set of possible monitors able to determine the state of portions of the domain; (2) costs for deploying the monitors; and (3) a set of norms which, if violated, result in a sanction. We seek to identify which combination of monitors maximizes the system?s utility, evaluating approximate solutions using several heuristics, empirically demonstrating their efficiency.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose_Mario_Roncari.pdf: 1862231 bytes, checksum: 9162114a0b54c1d6220026d2a5ed4329 (MD5) Previous issue date: 2003-10-29 / The health sector in Brazil has suffered several changes, mainly in the last forty years, resulted from the incapacity of the public power to manage in an efficient manner the policies and resources, from the privatization trends of the sector motivated by this incapacity and from the high demand for health services. In this scenario, many organizations have surged managing the health services. The health services nonetheless have become a highly attractive business due to their particular demand, to the inexistent further requirements to the inroad of companies into the sector and to the absence of regulating mechanisms by the Brazilian public power. This work thoroughly analyzes the Unimed issu, a non-centralized organization composed by medical help cooperatives, which act in the private health sector, also characterized as complementing health sector and which presents characteristics of competitive conglomerating behavior, following cooperative economical and cultural patterns and that is placed with a marking and highly encompassing position in the ntional demand. The study presents bibliographic and documental analysis and develops the case study as a methodological basis to charracterize the main critical factors of its strategy in the competitiveness with other agents / O setor de Sa??de no Brasil sofreu diversas altera????es, principalmente nos ??ltimos quarenta anos, reflexo da incapacidade do poder p??blico em gerir de maneira eficaz as pol??ticas e recursos, da tend??ncia de privatiza????o do setor motivada por essa incapacidade e da alta demanda por servi??os de sa??de. Nesse cen??rio surgiram diversas organiza????es, empresariando os servi??os de sa??de. Os servi??os de sa??de por sua vez se tornaram um neg??cio altamente atrativo em virtude, da pr??pria demanda, da inexist??ncia de maiores exig??ncias para ingresso de empresas no setor e da aus??ncia de mecanismos reguladores por parte do poder p??blico brasileiro.Esse trabalho analisa detalhadamente o caso Unimed, uma organiza????o descentralizada formada por cooperativas de trabalho m??dico, que atuam no mercado de sa??de privado, tamb??m caracterizado como de sa??de suplementar e que possui caracter??sticas de conduta concorrencial conglomerativa, seguindo padr??es econ??micos e culturais cooperativistas e que se posiciona com participa????o marcante e de alta abrang??ncia na demanda nacional. O estudo apresenta an??lise bibliogr??fica, documental e desenvolve o estudo de caso como base metodol??gica para caracterizar os principais fatores cr??ticos de sua estrat??gia na concorr??ncia com outros agentes.

Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvaro_Edauto_ da_Silva_Gomes.pdf: 493079 bytes, checksum: 343b79fa4aa9e3931c3c075842d6113a (MD5) Previous issue date: 2002-12-17 / The aim of this project is analyze cases relationed with an inadequate financial institutions management in the optic of a Central Bank employ knew as interventor as of stabilization plan - Real Plan (adopted in July, 1994). We will highlight the causes for a irresponsible administration and measures adopted by Brazilian Central Bank, Comiss??o de Valores Mobili??rios like Security and Exchange Comission in EUA , Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes and Conselho Federal de Contabilidade to minimize the possibility that facts like this could ocurr again in the previous century. We will adopt an economic-account focus and view the reason for bankers act like this, the way to achieve the objectives and analyze the preventive measures to minimize new facts, and show arguments registered on CPI - Comiss??o Parlamentar de Inqu??rito of PROER Programa de Fortalecimento e Reestrutura????o do Sistema Financeiro Nacional. The financial Institutions which make part of this work are: Banco Econ??mico, Bamerindus, Crefisul, Nacional, Banco Mercantil de Descontos, Banco Garavelo, Banco Vega, Banco Interunion e Atlantis / A presente disserta????o tem por objetivo, analisar fatos relacionados ?? gest??o temer??ria, sob a ??tica do interventor, cometidas em algumas institui????es financeiras brasileiras a partir do Plano Real (Julho de 1.994), as quais sofreram processo de interven????o e liquida????o pelo Banco Central do Brasil. Uma das principais contribui????es ser?? analisar as causas que levaram ?? tal gest??o e elencar as medidas implantadas pelo Banco Central, Comiss??o de Valores Mobili??rios, Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e Conselho Federal de Contabilidade para minimizar a ocorr??ncia de tais fatos. Trataremos do assunto sob um foco econ??mico-cont??bil procurando visualizar as raz??es pelas quais os dirigentes dessas Institui????es Financeiras foram levados a cometerem tais ind??cios de atos il??citos, as t??cnicas utilizadas e as medidas preventivas para minimizar a possibilidade de novas ocorr??ncias, assim como apresentar os argumentos dos ex-administradores no depoimento que deram na Comiss??o Parlamentar de Inqu??rito do Programa de Fortalecimento e Reestrutura????o do Sistema Financeiro Nacional (PROER). As Institui????es Financeiras objetos de estudo s??o as seguintes: Banco Econ??mico, Bamerindus, Crefisul, Nacional, Banco Mercantil de Descontos, Banco Garavelo, Banco Vega, Banco Interunion e Atlantis.