Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Banca: André de Mello e Souza / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento. Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da "Agenda para o desenvolvimento" da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento. / Abstract: The Global Intellectual Property Regime constructed after the World Trade Organization's Agreement on Trade Related-Aspests of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) followed american guidelines structured to serve the developed countries insterests, mainly from United States of America (USA), on regulation of intellectual property rights. At the moment of the agreement's negotiation, developing countries did not have a lot of bargaining power due to their lack of capacity and national instability, as well as the action of the aggressive politics of coercion applied by USA. However, after the implementation of the TRIPS Agreement, these countries could assure some flexibilities inside the regime and stabilize their national economic and political scenarios reasonably. In consequence, developing countries started linking common political strategies with the only goal to improve their social and economic development and to implement their interests internationally through multilateral organizations. Therefore, developing countries obtained a new international power throughout multilateral areas of negotiation in regard to intellectual property to establish their interests and to attend their national development necessities. In this manner, this study intends to analyse the change from intellectual property international regime to a global regime and to evaluate the way in which developing countries performed, as well as the relationship among policies of social, economic and technological development and intellectual property and, finally, to examine how these countries reached power in the multilateral negotiation scenario, as the approval of the Development Agenda in the World Intellectual Property Organization (WIPO) proposed by developing countries suggests. / Mestre

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Rutinéia Cristina Martins Silva / Banca: Nanci Soares / Resumo: Este trabalho estuda a situação de crianças em risco social e pessoal, em acolhimento institucional, junto ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social, da UNESP, campus de Franca-SP. Toma por base a teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici (1961) e desenvolve pesquisa de campo com cinco sujeitos acolhidos pelo Abrigo Municipal Pâmela Silva do município de Paranaíba- MS. Fizeram parte da pesquisa os gestores do Abrigo e da escola municipal, os técnicos e os professores. Trata-se de pesquisa qualitativa, com realização de entrevistas e utilização de análise de conteúdo no estudo dos resultados. Apesar de historicamente a evolução do acolhimento no Brasil ser visível, ainda há muito por se fazer na proteção da criança e no combate à revitimização / Abstract: This paper studies the situation of children at social risk and personnel in residential care, with the Postgraduate Program in Social Work, the UNESP, Franca-SP. Is based on the theory of Social Representations of Serge Moscovici (1961) and develop field research with five subjects received by the Municipal Shelter Pamela Silva in the municipality of Paranaíba - MS. The present study managers Shelter and municipal school, technicians and teachers. It is a qualitative research with interviews and using content analysis in the study results. Although historically the evolution of host in Brazil is visible, there is still much to be done in child protection and the fight against revictimization / Mestre

Orientador: Eduardo Kokubun / Coorientador: Pedro Curi Hallal / Banca: Aguinaldo Gonçalves / Banca: José Cazuza de Fárias Júnior / Banca: Rômulo Araujo Fernandes / Banca: Henrique Luiz Monteiro / Resumo: As políticas públicas no Brasil preconizam a atividade física como um dos instrumentos de promoção da saúde, inclusive no âmbito da Atenção Básica de Saúde (ABS). Esse contexto possui especificidades em relação à estrutura física, localização e público atendido comparado aos locais comumente utilizados para a prática de atividade física. Atualmente, investigações que avaliem a implantação de programas de exercícios físicos nesses locais são escassas. Nesse sentido, este estudo se propõe a analisar a associação entre a participação em um programa de exercícios físicos e os níveis de atividade física de adultos e idosos residentes em áreas de abrangência de unidades de saúde da Atenção Básica. Para tanto, foi realizado um estudo de delineamento transversal em 2009, conduzido em sete Unidades de Saúde da Atenção Básica de Rio Claro, SP, numa amostra constituída de 111 mulheres participantes do programa de exercícios físicos "Saúde Ativa Rio Claro" (SARC), que já participavam há pelo menos seis meses do programa. Esse programa tem dez anos de existência, atualmente é desenvolvido em todas as unidades de saúde do município, e oferece exercícios físicos aeróbios, neuromusculares e recreacionais, com frequência semanal de duas vezes, com 60 minutos de duração. As aulas são oferecidas na unidade de saúde ou em espaços públicos ao redor, na maioria das vezes no período da manhã. O programa oferece ações educacionais para promoção da atividade física e eventos de sensibilização dos profissionais de saúde sobre a importância da prática regular de atividade física. Para cada participante foi selecionado um sujeito-controle pareado por sexo, idade (±5 anos para mais ou para menos) e que morasse no mesmo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aim to evaluate the association between participation in the 'Saúde Ativa Rio Claro' (SARC) program and physical activity (PA) levels among adult women. A cross sectional study was conducted in seven primary health care settings in Rio Claro-SP, Brazil (2009). The sample included 111 women participating in the intervention (mean age: 58 ± 13 years). For each participant, we selected a control subject, matched to the intervention participant by gender, age (± 5 years) and neighborhood. The program exists for 10 years. It is carried out in all primary health care centers of the city providing educational actions and 50 minutes of aerobic, recreational, resistance exercise twice a week. The classes happen in public spaces around the health centers in the morning period. Awareness events about physical activity importance and physical activity events are provided to health professional and to participants of the programs, respectively. PA was measured using the International Physical Activity Questionnaire (IPAQ) long version. While 18.0% of the control participants reported practicing 150 min/wk of leisure-time PA (LTPA) or more, 61.3% of the participants achieved such threshold. Participants performed on average 255 ± 165 min/wk of PA, compared to 66 ± 154 among non-participants (P < 0.001). Even omitting the 100 min/wk of PA provided by the intervention, participants performed twice as much min/wk PA when compared to controls, and were more likely to meet PA guidelines (OR = 7.2; IC=3.8-13.3). We found association between participation on SARC and walking for leisure (OR = 4.4; 95% CI = 2.1-9.6), moderate-intensity PA (OR = 5.5; 95% =.1.8-16.8) and vigorous-intensity PA (OR=3.9; 95% CI=1.0-14.6). These findings were confirmed in the adjusted analysis. In addition to providing... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Eda Maria Góes / Banca: Raul Borges Guimarães / Banca: Maria Suzana de Stefano Menin / Banca: Margarida Maria de Andrade / Banca: Jones Dari Goettert / Resumo: A sociedade brasileira apresenta alto grau de desigualdade social, fazendo com que as condições de vida da população cheguem aos limites da precariedade e da indigência. A reversão dessa desigualdade social tornou-se objetivo de várias iniciativas governamentais e não-governamentais que oscilam entre um enfrentamento e um pseudoenfrentamento da questão, além dos diversos limites existentes quanto à eficiência ou eficácia destas iniciativas. Compreender esses limites e desmascarar os processos excludentes que eles encerram torna-se um desafio no período atual, pressupondo abordagem multidisciplinar e multimetodológica. Nesta tese sobre redes sociais temáticas procuramos demonstrar como essa abordagem geográfica consegue estabelecer essa integração multidisciplinar, correlacionando variáveis qualitativas e quantitativas em meio a elementos subjetivos e físicos dos grupos sociais pesquisados. Quando estabelecemos o objetivo de compreender como o tema da proteção integral à criança e ao adolescente se objetiva em meio a redes técnicas ou sociais no município de Presidente Prudente (SP), pretendemos também mostrar que esse processo é influenciado por intencionalidades presentes no espaço geográfico e assim tornar evidente que as políticas públicas que não consideram estas especificidades e abordagens semelhantes, ou são formas de manter a desigualdade social, ou ainda não atingiram níveis de elaboração, implantação, execução e resultados qualitativos e quantitativos compatíveis com o que a complexidade atual requer... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazilian society is characterized by a high degree of inequality, such that a large portion of the population lives in precarious conditions bordering on indigence. Reversing social inequality has been identified as the objective of various governmental and nongovernmental agencies. With initiatives of questionable efficiency and efficacy, the agencies' implementation tends to oscillate between true and pseudo-confrontation with the issues involved. A challenge at present, one requiring disciplinarily and methodologically diverse approaches, is that of revealing and understanding the processes of exclusion that their initiatives are meant to address. This thesis focuses on child welfare services to show how the geographic approach to studying thematically-specific social networks permits the integration of disciplines and methods, enabling qualitative and quantitative variables to be correlated through the analysis of the subjective and physical elements of the social groups researched. By establishing the objective of understanding how childhood and adolescent protection services function through social and professional networks in the city of Presidente Prudente, São Paulo, the thesis shows how these services are influenced by intentionalities present in geographic space. In this way, the thesis intends to turn selfevident the argument that public policies that fail to take into consideration these specificities are services bound to either maintain social inequality or have yet to reach their full level of elaboration, implementation and execution... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: Neide Apareida de Souza Lehfeld / Banca: Eliane Vecchi Pereira / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: A pesquisa que aqui apresentamos traz à reflexão a prática profissional do assistente social dentro da política de assistência social, especificamente no Programa Bolsa Família, levantando alguns questionamentos sobre a gestão local no município de Lins. A pesquisadora parte do princípio de que a prática profissional tem rebatimento na gestão do Programa, contribuindo diretamente no direcionamento deste / Abstract: The research that here we present we bring to reflection the social assistant‟s professional pratice inside the public politics of social assistance, specifically in the program "Bolsa Família". Bringing up some questions about the program‟s management and your repelling in the professional practice and/or the contribution given by the social assistant on its routing / Mestre

Esta tese tem como objeto a regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construção de objetos, estratégias e táticas políticas direcionados para a regulação higiênica e eugênica do casamento e da sexualidade infantil. De inspiração foucaultiana, inscreve-se no campo da história dos saberes e está subsidiada por um conjunto heterogêneo de documentos (teses, artigos de periódicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituição de uma defesa higiênica dos casamentos no pensamento médico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configuração de família que começava a se esboçar no Brasil, contrastando-a com a regulação católica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higiênica que a medicina dará a infância no século XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbação, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da mãe, e a escola na convocação de zelar pela criança. Partindo das contradições sociais que se apresentaram na construção do projeto liberal nacional a partir da década de 1870, discute a apropriação do discurso da degenerescência pelo saber médico-psiquiátrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condição degenerada da miscigenação, a fim de pensar as condições de possibilidade para a emergência do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras décadas do século XX e toma como táticas a campanha pela compulsoriedade do exame pré-nupcial, o combate aos casamentos consanguíneos, o controle do contágio venéreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educação sexual, cuja pretensão de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricação de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidirá uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difusão das idéias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituição da higiene mental da criança como um novo domínio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulação afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalização social, ainda centrado na eugenia, mas já atravessado por uma psicologia da adaptação. / This thesis focuses on the political regulation of sexuality in the family sphere by knowledge and medical Brazilian institutions (1838-1940). It is guided by the interest in mapping continuities and discontinuities in the construction of objects, strategies and political tactics of intervention, directed toward hygienic and eugenic regulation of marriage and childhood sexuality. Inspired by Foucault, it falls within the field of history of knowledge and is subsidized by a heterogeneous set of documents (theses, journal articles, books, proceedings, etc.) mostly from the scope of medicine. It analyzes the establishment of a hygienic protection of marriage in nineteenth-century medical thought, focused on relocation of the pictures of wife and husband in the new configuration of family that began to take shape in Brazil, contrasting it with the regulation of Catholic sexual colonial morality. It then describes the hygienic visibility medicine will give children in the nineteenth century, specifically exploring the interest in the topic of masturbation, combining both the family, focusing on the mother figure, and the school in the call of caring for the child. On the basis of social contradictions presented themselves in the construction of national liberal project from the 1870s, it discusses the appropriation of the discourse of degeneration from the Brazilian medical-psychiatric knowledge, resulting in a reading of Brazilianness marked by sexual excess and degenerate condition of miscegenation, to consider the conditions of possibility for the emergence of the matrimonial eugenics project institutionalized in early twentieth century and takes as campaign tactics a mandatory premarital screening, combating consanguineous marriages, the control of venereal contagion and sexual counseling of couples. It analyzes the campaign of sexual education, whose claim to establish a sexual science in Brazil, of controversial legitimacy, whose horizon was enabling sexual prophylaxis that mitigated the production of crime, sexual perversions and nervous diseases, as well as family maladjustments, from the manufacture of a new object, namely, the sex of children, which will focus on a new pedagogy. In particular, it points the particular discursive dissemination of Freud's ideas among Brazilian hygienists about childhood sexuality. Finally, it signals the formation of the mental hygiene of the child as a new domain for psychiatry in Brazil, which took the intense circulation within the family as emotional anchor for a project of social normalization, still focused on eugenics, but now crossed by a psychology of adaptation.

O presente trabalho estuda a distribuição dos recursos creditícios por parte do Sistema Financeiro Nacional, com enfoque nas linhas de créditos dirigidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) entre os anos de 2000-2014 às Micro, Pequenas e Médias empresas (MPMEs) nacionais. Para tanto, trouxemos a luz a discussão da dinâmica do financiamento do investimento apontada por Keynes, mostrando o papel do finance, mas destacando a complexidade do funding. Avançando nessa discussão, trouxemos os elementos postulados por Minsky acerca da dinâmica de atuação dos bancos, especialmente após a década de 1960, mostrando sua contínua atuação, relacionando a busca por valorização do capital, com a relação de segurança e liquidez e, também, a contribuição de Dow sobre a lógica da distribuição espacial de recursos. O intuito, portanto, é de verificar se o banco estatal foi capaz de reverter a lógica do sistema bancário, a qual é de concentração de recursos em regiões mais dinâmicas e integradas economicamente e em agentes de maior porte e/ou capitalizados. Desta forma, partindo de uma perspectiva pós-keynesiana, buscamos entender como se deu essa dinâmica, principalmente no pós 2008, em que a crise do subprime reverteu as expectativas e, por consequência, tendenciou a retração das linhas de crédito bancários, principalmente na esfera privada. Todavia, ainda que houvesse melhora na distribuição de recursos via banco público em regiões brasileiras que antes não eram contempladas por estes tipos de repasses, identificamos a continuidade da concentração de crédito em regiões mais dinâmicas do país. Para esta observação, criamos, então, índices que captaram a proporção de crédito - seja via BNDES ou via SFN por meio de bancos comerciais e múltiplos - frente ao PIB de cada município brasileiro, versus o IDH destes mesmos municípios, para realizarmos nossas análises. Da mesma forma, fizemos para as macrorregiões Sudeste e Nordeste, a fim de contrapormos essas duas localidades e mostrar a disparidade, do ponto de vista de direcionamento de políticas públicas, ainda existentes. / The present work studies the distribution of credit resources by the National Financial System, focusing on the credit lines directed by the “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” (BNDES) between the years 2000-2014 to Micro, Small and Medium Enterprises. To that end, we have brought to light the discussion of the investment financing dynamics pointed out by Keynes, showing the role of finance, but highlighting the complexity of funding. Moving forward in this discussion, we have brought the elements postulated by Minsky about the dynamics of banks' performance, especially after the 1960s, showing their continuous performance, relating the search for capital appreciation, the security and liquidity relationship, and also the Dow's contribution to the spatial distribution of resources. The aim, therefore, is to verify if the state bank was able to reverse the logic of the banking system, which is to concentrate resources in more dynamic and economically integrated regions and in larger and / or capitalized agents. Thus, starting from a post-Keynesian perspective, we sought to understand how this dynamic occurred, especially in the post-2008 period, when the subprime crisis reversed expectations and, as a consequence, tended to reduce bank credit lines, especially in the sphere Private. However, although there was an improvement in the distribution of resources through a public bank in Brazilian regions that were not previously covered by these types of onlendings, we identified the continuity of the concentration of credit in the most dynamic regions of the country. For this observation, we created indexes that capped the proportion of credit - either through BNDES or via SFN through commercial banks and multiples - against the GDP of each Brazilian municipality, versus the HDI of these same municipalities, to carry out our analyzes. In the same way, we did for the Southeast and Northeast macro-regions, in order to counterpose these two locations and show the disparity, from the point of view of directing public policies, still existing. / Dissertação (Mestrado)

The aim of this dissertation is to reconstruct the genius, the organization and the evolution of Defim Moreira Elementary School. The main objective of our investigation is to understand the practices and social representations as well as the appropriations made by the subjects responsible for its edifying. In order to understand the object in question the following problem was addressed: how did the Republican project of public, laical and free education was materialized in the subjects´ practices, social representations and appropriations during the implementation and the consolidation of the school model instituted by the historical period called Republic in the city of Araxá, located in Minas Gerais State, from 1908 to 1931? The methodological approach included The Cultural History. As a procedure, the empirical research was made by collecting documents from the files of Delfim Moreira Elementary School and from the Calmon Barreto Cultural Foundation. Besides that, subject matters interviews were made with ten egresses who studied in the delimited period for the research and also an interview was made with an egress from ulterior period. The data collected during the empirical research were supported by relevant bibliography related to the History of Educational Institutions and to the History of Brazilian Education. The practices, social representations and appropriations interpretations allow to confirm that the Republican Education System based on the principles of free payment, secularism and publicity consolidated itself in the submission of these models to adjusts, combinations or resistances. / O objeto desta dissertação é reconstruir a gênese, a organização e a evolução do Grupo Escolar Delfim Moreira. A investigação tem por objetivo compreender as práticas, as representações sociais e as apropriações construídas pelos sujeitos responsáveis por sua edificação. A fim de compreender o objeto em questão, formulou-se o seguinte problema: de que forma o projeto republicano de educação pública, laica e gratuita materializou-se nas práticas, nas representações sociais e nas apropriações dos sujeitos durante a implantação e a consolidação do modelo escolar instituído pela República, na cidade de Araxá Minas Gerais, no período de 1908 a 1931? A abordagem metodológica utilizada compreendeu a História Cultural. Como procedimento realizou-se pesquisa empírica com coleta de documentos nos arquivos da Escola Estadual Delfim Moreira, da Fundação Cultural Calmon Barreto e do Arquivo Público Mineiro. Realizaram-se, também, entrevistas temáticas com dez egressos que estudaram no período delimitado para pesquisa e uma entrevista com egresso de período ulterior. Os dados coletados durante a pesquisa empírica foram subsidiados por bibliografia pertinente à História de Instituições Educativas e da Educação Nacional e Mineira. A interpretação das práticas, das representações sociais e das apropriações permitiu asseverar que o modelo republicano de educação baseado nos princípios de gratuidade, laicidade e publicidade consolidou-se na submissão destes modelos a ajustes, combinações ou resistências. / Mestre em Educação

Uma das práticas do dark side analisadas no campo dos Estudos Organizacionais diz respeito aos crimes corporativos, cujo gênero compreende a espécie fraudes corporativas. Não obstante os esforços empreendidos para evitar a ocorrência de fraudes corporativas, essas ainda continuam fazendo vítimas, a exemplo dos casos envolvendo a Boi Gordo, Banco Santos e Daslu. Em relação aos casos da Boi Gordo e Banco Santos, Costa (2011) identificou os elementos característicos do fenômeno da fraude e o modo pelo qual se criou um contexto favorável para ela. Estudos como o realizado por Costa (2011) ainda são incipientes na literatura, principalmente, aqueles que avaliam os antecedentes das fraudes corporativas. Esta pesquisa objetiva analisar a fraude corporativa ocorrida no Banco BVA, a qual contou com a participação da KPMG Auditores Independentes, como um processo, mormente a conduta da KPMG enquanto responsável pela auditoria do Banco BVA. Buscamos, portanto, reconhecer as dimensões individuais e organizacionais que antecederam a ocorrência da fraude na instituição financeira, compreender de que modo a KPMG atuou para favorecer a ocorrência da fraude no Banco BVA, bem como analisar os argumentos de defesa da KPMG quanto à sua responsabilização na ocorrência da fraude no Banco BVA. A pesquisa teve como norte os estudos anteriores sobre antecedentes de crimes corporativos, quais sejam, aqueles desenvolvidos por Bashir et al. (2011), Baucus (1994) e Zahra, Priem e Rasheed (2005), bem como a tese de Costa (2011), principalmente, em relação à identificação das categorias relativas aos antecedentes das fraudes corporativas. O estudo foi realizado por meio de análise documental, tendo como unidade de análise os processos judiciais ativos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que possuem a KPMG como parte. De todas as dez categorias escolhidas para identificação dos antecedentes da fraude corporativa, apenas três não foram identificadas no caso analisado, quais sejam: a falta de prestação de contas; a cultura corporativa (BASHIR et al.; 2011) e a organização (ZAHRA; PRIEM; RASHEED, 2005), no que se refere aos organismos de governança da companhia do Banco BVA. A dissertação contribui para a compreensão do fenômeno fraude corporativa, visto que lança luz sobre o assunto e, principalmente, por se tratar de um evento tão recente. A pesquisa expandiu o entendimento da fraude como um processo, tendo contribuído para ampliar o conhecimento no campo dos estudos organizacionais, mais especificamente, chamando a atenção para eventos que ocorrem no lado sombrio das organizações, ou seja, eventos que são raramente estudados e que, no entanto, fazem parte das operações corporativas. A pesquisa chama a atenção para a necessidade de se observarem as relações entre as firmas de auditoria e os entes auditados, sendo esse um aspecto que deve ser levado em consideração, tanto em relação à escolha da companhia, bem como em relação aos membros da equipe interna que irão se relacionar com a firma de auditoria, além de cuidados específicos quanto à contratação de ex-empregados de firmas de auditoria por empresas que são ou se tornarão, em futuro próximo, clientes dessas firmas. / One of the practices of the dark side analyzed in the field of Organizational Studies refers to Corporate Crimes, specially the kind “Corporate Frauds”. Even though many efforts have been made to avoid these frauds they still happen frequently, for example in cases involving Boi Gordo, Banco Santos and Daslu. In the cases Boi Gordo and Banco Santos, Costa (2011) identified the characteristic elements of the fraud itself and how a favorable environment for it to happen was created. Studies such as the one performed by Costa (2011) are still relatively new in literature specially the ones that deal with antecedents of Corporate Frauds. This research has as its main goal to analyze the Corporate Fraud that happened in Banco BVA, and which had the participation of KPMG Auditores Independentes, as a process, mainly the conduct of KPMG while responsible for the auditing of Banco BVA. We are trying, therefore, to recognize the individual and organizational dimensions which preceded the occurrence of the fraud at that financial institution, understand how KPMG acted to help the fraud at Banco BVA to happen as well as analyze the defense arguments of KPMG concerning their responsibility in the Banco BVA fraud. The research had as its groundwork the previous studies about the antecedents of corporate crimes such as Bashir et al. (2011), Baucus (1994) e Zahra, Priem e Rasheed (2005) as well as the Costa (2011) thesis, specially according to the categories related to the antecedents of Corporate Frauds. The study was achieved by documental analyses using the active lawsuits at the Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo which has KPMG as procedural part. From all ten categories chosen to identify the antecedents of Corporate Fraud, only tree were not identified in the analyzed case: Lack of Reporting, Corporate Culture (BASHIR et al.; 2011) and Organization (ZAHRA; PRIEM; RASHEED, 2005) as far as the corporate governance of Banco BVA is concerned. The study contributes to the understanding of the Corporate Fraud since it highlights the subjects and, most of all, because it is such a recent event. The research extended the understanding of fraud as a process, having contributed to the knowledge in the area of the Organizational Studies, chiefly emphasizing events that occur in the dark side of Organizations i.e. events that are rarely studied and which, however, are part of Corporate operations. The research shows the necessity to observe the relationship between Auditing Firms and audited subjects. These aspects must be taken into consideration, as to the choice of the Auditing Firm, in relation to members of the internal team who will deal with the Auditing Firm, as well as being aware of risks concerning the hiring of former employees of the Auditing Firms who are, or might eventually become, clients of these firms. / Dissertação (Mestrado)

O objetivo geral da presente dissertação é analisar comparativamente os elementos constitutivos das políticas organizacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I) e da gestão de ativos intangíveis em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Os objetivos específicos são: 1) identificar e analisar comparativamente os elementos constitutivos das políticas organizacionais de C,T& I das ICTs; 2) identificar e analisar comparativamente os métodos utilizados na valoração das patentes pelas ICTs e seus respectivos indicadores; 3) verificar se os métodos de valoração das patentes empregados pelos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das ICTs, com o advento da Lei de Inovação, estão aderentes aos métodos sugeridos pela literatura corrente; 4) verificar quais são os indicadores utilizados na valoração das patentes implementados nas ICTs; e 5) elaborar a análise comparativa. No que tange à metodologia, a presente pesquisa pode ser classificada como qualitativa e quantitativa, exploratória, bibliográfica, documental e estudos de casos. Os achados indicam que os NITs apresentam configurações distintas e adaptadas as suas necessidades e atribuições. A preocupação com a capacitação é unânime em todas as ICTs visitadas. São utilizados recursos orçamentários e extra orçamentários provenientes de agências de fomento e fundações de apoio à pesquisa, sendo incubadoras de base tecnológica e spin off de tecnologia consideradas possíveis portas de entrada de capitalistas de risco. São mantidas relações institucionais com atores dos ambientes acadêmico, governamental, empresarial, além da sociedade civil em geral. Os processos decisórios são compartilhados e descentralizados, permeados pela autonomia do pesquisador. Existe tendência de que esse processo sofra alterações em virtude da criação de Comitês de Gestão do Conhecimento. Ações de impacto socioambiental são decorrentes de atividades desenvolvidas pela instituição, mas não necessariamente voltadas a esse fim. Existe o zelo por parte das ICTs visitadas com a difusão do conhecimento e para tal são empregados os seguintes instrumentos: página da instituição na internet, informativos e periódicos institucionais. Observou-se a possibilidade do incremento da participação institucional em premiações, uma vez que estas são, em geral, oriundas da iniciativa dos pesquisadores. Ações têm sido empreendidas pelas ICTs visitadas no sentido de aperfeiçoar a gestão de contratos, o gerenciamento de projetos e o mapeamento de processos. Em termos de oportunidades, as ICTs estudadas vislumbram a obtenção de novas fontes de financiamento, o aprimoramento da capacitação do seu pessoal e a modernização dos seus parques de equipamentos. Não existem metodologias de valoração de patentes e nem tampouco aqueles repositórios institucionais têm sido empregados como fontes geradoras de receitas. Contudo, a valoração do portfólio de patentes e o acompanhamento dos custos de proteção tecnológica são validamente reconhecidos pelas ICTs, uma vez que contribuem para a melhor qualificação do acervo institucional. Este estudo apresenta limitações no que se refere à avaliação subjetiva dos respondentes, associada ao fato de as respostas ao questionário conterem nuances características da interpretação e da compreensão de cada respondente a respeito dos questionamentos realizados. Dessa forma, o resultado da pesquisa está adstrito aos cinco casos estudados, sendo impossível a sua generalização.