The main goal of the diploma thesis is to find out how the import substeps from China participate in making a price. The import substeps of products classified within the section 7 of the Standard international trade classification are analyzed. Another goal of the thesis is to discover advantages and disadvantages of JV co-operation established in China. The results of partial analyses become the basis of making guidelines for those, who are planning to establish this kind of co-operation in chinese region.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.

O objetivo desta dissertação é explicar os motivos que levaram os subseqüentes governos do Chile a não se tornarem membros plenos do Mercado Comum do Sul (Mercosul) durante a década de 1990. Faz-se a abordagem através de uma análise das mudanças ocorridas no Chile, a partir de meados da década de 1960 até o ano 1990, para explicar a atuação do país em âmbito regional. Por possuir características singulares, o Chile iniciou a década de 1990 redemocratizado, economicamente estável e com altas taxas de crescimento, o que despertou a atenção dos demais países da América Latina, que estavam reestruturando suas economias e seu papel no cenário internacional – principalmente Brasil e Argentina. A análise da história contemporânea do Chile e a forma como se conduziu sua política externa são as bases que sustentam esta dissertação. Ao reestruturar seu corpo diplomático e incrementar as relações entre o Estado e os setores privados chilenos, o país possuiu uma estratégia de inserção internacional que deu prioridade a outras regiões do mundo, relegando o Mercosul a um segundo plano em sua agenda de política internacional. Esta postura em sua política externa, levou o Chile a não se tornar membro pleno do Mercosul durante a década de 1990. / The present thesis seeks to explain the reasons why Chile did not became a South Cone Common Market member (Mercosur) during the 1990 decade. The changes occurred in the Chilean politics during the middle 1960's decade explain its Southern Cone foreign policy at the 1990's decade. Chile, with its particular characteristics, begun the nineties democratized with economic stability and high taxes of economic growth. This fact attracted the attention of other neighbor countries in Latin America that where restructuring their economies and parts at the international scenario, especially Brazil and Argentina. Chilean contemporary history analysis and the way its foreign policy was conducted are the basis which sustain this thesis. Restructuring its diplomatic team and improving the relations between Chilean public and private sectors, made the country start a new strategy of international insertion giving priority to other regions of the world, relying to Mercosur a secondary position. This international politic position led Chile not to be a Mercosur full member during the 1990 decade.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: Este trabalho objetiva compreender o lugar da Colômbia na agenda de política externa brasileira durante a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), em seu projeto de inserção internacional, caracterizado pela promoção de integração regional, diversificação de parcerias, defesa do multilateralismo e de reformas das instituições internacionais. Dessa maneira, buscaremos responder se os resultados práticos fizeram jus ao discurso político-diplomático, ou seja, se a inserção internacional desejada pelo Brasil correspondeu à inserção possível no cenário internacional. Para tanto, após analisarmos os dados de comércio bilateral do Brasil com seus principais parceiros no âmbito internacional, daremos maior atenção à América do Sul, que constituiu o eixo prioritário de política externa durante aquele período e onde o Brasil buscou se aproximar de países tradicionalmente distantes na região. Assim, para melhor análise, focaremos no caso específico da Colômbia, comparando a retórica na esfera bilateral com os resultados na balança comercial. / Abstract: The purpose of this work is to comprehend the position of Colombia within the Brazilian foreign policy agenda during the Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) administration in its project of international insertion, characterized by the promotion of regional integration, diversification of partnerships, multilateralism and reform of international institutions. As a result, we are going to try to answer whether the practical results has justified the politicaldiplomatic discourse, that is, if the desired international insertion corresponded to the real insertion in the international scenario. Therefore, after a brief analysis of Brazil's bilateral trade data with its main international partners, we are going to pay more attention to South America, which was the priority of foreign policy during that period of time and where Brazil sought to approach traditionally distant countries in the region. Thus, for a deeper analysis, we focus on the specific case of Colombia, comparing the rhetoric in the bilateral sphere with the outcomes in the balance of trade. / Resumen: Este trabajo intenta comprender el lugar de Colombia en la agenda de política exterior brasileña durante la administración del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), en su proyecto de inserción internacional, caracterizado por la promoción de la integración regional, la diversificación de alianzas, el multilateralismo y las reformas de las instituciones internacionales. De esa manera, buscaremos responder si los resultados prácticos hicieron justicia al discurso político-diplomático, es decir, si la inserción internacional deseada correspondió a la inserción posible en el escenario internacional. Para ello, después de analizar los datos de comercio bilateral de Brasil con sus principales socios en el ámbito internacional, daremos mayor atención a América del Sur, la cual constituyó el eje prioritario de la política exterior durante aquel periodo y donde Brasil buscó acercarse a países tradicionalmente distantes en la región. Así, para un mejor análisis, enfocaremos en el caso específico de Colombia, comparando la retórica en la esfera bilateral con los resultados en la balanza comercial. / Mestre

Cette thèse contribue à la compréhension de la relation entre le commerce et l’environnement, en mettant l’accent sur le rôle de la réglementation environnementale entre pays. Trois essais abordent ce lien selon différentes perspectives. Le premier chapitre analyse l’efficacité de la formalisation de la Convention de Bâle sur le commerce des déchets dangereux dans l’Union européenne (UE-WSR) puis sur les pays en développement, divisés en régions. Je construis un indice de réglementation environnementale, qui comprend notamment la qualité des institutions. Les résultats montrent peu de preuves d’un effet de havre de déchets dans les pays de l’UE les moins développés. Dans l’analyse régionale, il n’y a aucune preuve de l’efficacité de l’UE-WSR. Le second chapitre étudie l’efficacité des accords internationaux sur l’environnement. Ce chapitre évalue les effets de la ratification et de l’adoption de ces accords sur les importations de produits chimiques dangereux et de polluants organiques persistants. Les résultats soulignent l’effet partiel de ces deux conventions. Plus précisément, lorsqu’on évalue un accord moins restrictif, les importations ne sont réduites que lorsque l’exportateur ratifie la convention. Lors de l’évaluation de l’interdiction des polluants organiques persistants, les importations sont réduites. Le troisième examine l’effet de la réglementation environnementale sur les résultats environnementaux. Ce chapitre a pris en compte les déterminants de la pollution et une variable de réglementation environnementale composée de lois environnementales adoptées par les pays. Les résultats montrent que les lois environnementales ont un effet améliorant les résultats environnementaux. Cet effet est particulier aux résultats environnementaux et à la loi. Ainsi on met en question certaines conclusions antérieures tirées de la littérature sur l’effet bénéfique du commerce sur l’environnement. / This thesis contributes to an understanding of the relationship between trade and the environment, with an emphasis on the role of environmental regulation among countries. Three essays deal with this link from different perspectives. The first chapter analyses the effectiveness of the formalization of the Basel Convention on trade in hazardous wastes in the European Union (EU-WSR), followed by developing countries, and divided into regions. I build an environmental regulation index, which includes the quality of the institutions. The results show little evidence of a waste haven effect in the least developed EU countries. In the regional analysis, there is no evidence of the effectiveness of the EU-WSR. The second chapter examines the effectiveness of international environmental agreements. This chapter assesses the effects of the ratification and adoption of these agreements on imports of hazardous chemicals and persistent organic pollutants. The results underline the partial effect of these two conventions. More specifically, when assessing a less restrictive arrangement, imports are reduced only when the exporter ratifies the agreement. In assessing the ban on persistent organic pollutants, imports are reduced. The third examines the effect of environmental regulation on environmental outcomes. This chapter has taken into account the determinants of pollution and an environmental regulatory variable composed of environmental laws adopted by countries. The results show that environmental laws have an effect improving environmental outcomes. This effect is unique to environmental outcomes and to the law. Thus, some previous conclusions drawn from the literature on the beneficial effect of trade on the environment are questioned.

Existe uma ampla literatura tratando dos efeitos da abertura comercial sobre a taxa de crescimento econômico e outra que trata dos efeitos do capital humano sobre esse crescimento. No entanto, é bastante limitada a literatura que ressalta a interligação da abertura comercial e do capital humano sobre o crescimento econômico. Os poucos trabalhos existentes nesse último grupo se concentram em análises considerando diferenças entre países. No entanto, o Brasil tem grandes dimensões e a análise dos fatores que explicam o crescimento do PIB de seus estados é de suma importância para os planejadores econômicos. Diante desse cenário, procura-se nesta tese quantificar e analisar os impactos de variações no capital humano dos indivíduos e da abertura comercial dos estados brasileiros sobre o crescimento econômico dos respectivos estados. O capital humano aqui é entendido como o número médio de anos de estudos da parcela da PEA ocupada em cada unidade da federação e a abertura comercial é definida como a proporção entre o volume de comércio internacional (exportações mais importações) em relação ao PIB dos respectivos estados. A análise compreende o período de 1995 a 2006 e os dados anuais estão organizados no formato de painel, para o grupo de 26 estados mais o Distrito Federal. A tese é regida pela hipótese de que tanto a abertura comercial quanto o nível do capital humano da população economicamente ativa empregada são relevantes para o crescimento econômico dos estados brasileiros, tanto pela transferência tecnológica via comércio internacional quanto pela eficiência do capital humano para assimilar as novas tecnologias. Para atingir o objetivo proposto, desenvolveu-se dois modelos teóricos para posterior aplicação: o modelo estendido de Solow e o modelo de crescimento econômico com progresso tecnológico endógeno. Os resultados indicam que tanto o modelo estendido de Solow quanto o modelo com progresso tecnológico endógeno permitem afirmar que aumentar o grau de abertura comercial afeta positivamente a taxa de crescimento do PIB per capita com certa defasagem. Contudo, o efeito de curto prazo não é instantâneo, pois o impacto tem uma defasagem de dois anos. Estimou-se que um aumento no nível de abertura comercial de 1%, em média, aumenta a taxa de crescimento do PIB per capita, na ordem de 0,13 pontos percentuais (p.p.) quando estimado o modelo tradicional e 0,09 p.p. quando estimado o modelo com progresso tecnológico endógeno. Quanto ao impacto do capital humano, constata-se que para cada aumento de 1 ano no nível médio da escolaridade da força de trabalho haverá aumento em 0,06 p.p. na taxa de crescimento do PIB per capita quando estimado o modelo de Solow estendido e, de 0,07 p.p. através do modelo endógeno. A partir desses resultados, o trabalho sugere que se faz necessário não só aumentar o grau de abertura comercial, mas também é importante implementar políticas complementares de investimento contínuo em qualificação da força de trabalho. / There is a large literature addressing the effects of trade liberalization on economic growth rate and another that addresses the effects of human capital on growth. However, it is very limited literature that emphasizes the interconnection of trade openness and human capital on economic growth. The few studies available in the latter group are focused on analysis considering differences between countries. However, Brazil has large dimensions and analysis of the factors that explain the growth of GDP of its states is of great importance to economic planners. In this backdrop, this thesis seeks to quantify and analyze the impacts of variations in the human capital of individuals and the trade openness of the Brazilian states on rate of economic growth of the respective states. Human capital is understood here as the average number of years of schooling of the portion of the PEA employed in each state and trade openness is defined as the ratio between the amounts of international trade (exports plus imports) to GDP of the respective states. The analysis covers the period from 1995 thru 2006 and annual data are organized in the format of a panel for the group of 26 states plus the Federal District. The thesis is guided by the hypothesis that both trade openness and the level of human capital of the economically active population employed are relevant to the economic growth of the Brazilian states, either by technology transfer via international trade and the efficiency of human capital to assimilate new technologies. To achieve our objective, we developed two theoretical models for further application: extended Solow model of economic growth and economic growth model with endogenous technological progress. The results by dynamic panel data indicate that both the extended Solow model as the model with endogenous technological progress have revealed that increasing in the degree of trade openness positively affects the growth rate of GDP per capita with lag. However, the short-term effect is not instantaneous, because the impact has a lag of two years. It was estimated that an increase in the level of trade openness of 1%, on average, increases the rate of growth of GDP per capita around of 0,13 percentage points when estimated the extended Solow model and 0,09 percentage points when estimated the model with endogenous technological progress. The impact of human capital, we see that for every increase of 1 year in the average level of schooling of the workforce will increase by 0,06 percentage points in growth rate of GDP per capita when estimated through the extended Solow model and 0,07 percentage points through the endogenous model. From these results, this research suggests that it is necessary not only increase the degree of trade openness, but it is also important to implement complementary policies of continued investment in workforce skills.

Durante a década de 80 os movimentos ambientais começaram a se intensificar e os governos tiveram que incorporar novos instrumentos de política na busca de um crescimento econômico combinado com a conservação e preservação do meio ambiente. A sociedade passou a demandar produtos ambientalmente saudáveis e os setores da economia sofreram pressão para mudar seus métodos e processos tradicionais de produção para se adequar a essa nova demanda. Dessas exigências da sociedade, decorrem mudanças na legislação ambiental e em legislações correlacionadas, com foco na regulação da produção e comercialização de bens e serviços. Discute-se na literatura que muitas vezes, as exigências podem se configurar como barreiras comerciais, mesmo não tendo como objetivo primordial afetar o comércio. Esta dissertação tem como objetivo principal investigar como evolui a regulação ambiental no comércio internacional e tendo como ilustração a análise do caso da regulamentação internacional do etanol no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Para tanto, foram analisadas 1.649 notificações ao Acordo TBT, cujo objetivo principal alegado foi de proteção do meio ambiente. Em seguida destas foram separadas as notificações que tinham como produto alvo combustíveis, totalizando 94 notificações. Deste subtotal, foram ainda segregadas as que afetavam o etanol, chegando-se a um total de 28 regulamentos notificados por 13 países ou blocos econômicos, com destaque para os EUA, União Europeia, e países da América Central e Caribe. Dentre os países que notificaram regulamentos técnicos ambientais para o etanol, os que se destacaram como importadores do Brasil são os EUA, União Europeia Colômbia, Costa Rica, El Salvador dentre os temas de regulamentação ambiental, destacam-se os relacionados a requisitos para redução de emissões de gases de efeito estufa. Os dados de notificações ambientais ao etanol junto ao TBT foram analisados conjuntamente aos dados das exportações brasileiras de etanol para o cálculo dos coeficientes de frequência e de cobertura. Os coeficientes de frequência não ultrapassaram os 32,7% no período analisado, enquanto que o coeficiente de cobertura atingiu valor máximo em 2006, quando os EUA tiveram grande representatividade. Embora a princípio, o alto índice de cobertura pudesse levar à inferência de presença de barreiras comerciais ambientais, esse alto índice pode indicar também que a comercialização do etanol não foi afetada negativamente pela medida. Outro elemento importante para a discussão é que, ao se analisar com detalhes, o conteúdo regulatório proposto pelas notificações técnicas ambientais, nota-se uma preocupação com a redução na emissão de gases de efeito estufa. Pelos resultados deste estudo, verifica-se que a importância da discussão cresce e se amplia, mas não se pode afirmar que os regulamentos técnicos ambientais prejudicam os fluxos do comércio externo do biocombustível brasileiro. As discussões em torno dos combustíveis renováveis são recentes e são foco em fóruns internacionais ambientais e comerciais e podem futuramente gerar importantes alterações nesse setor, atentando-se principalmente para exigências em certificação. / During the 80s, environmental movements began to intensify and governments had to incorporate new policy instruments in pursuit of economic growth combined with the conservation and preservation of the environment. The society began to demand eco friendly environmental products and sectors of the economy suffered pressure to change their traditional methods and processes of production to adapt to this new demand. These requirements of society resulted in changes in environmental legislation and other laws correlated, with a focus on regulating the production and marketing of goods and services. It is argued in the literature that often the requirements can be configured as trade barriers, even not having as the main purpose to affect the trade. This thesis aims at investigating how environmental regulation evolves in international trade and to illustrate the analysis with the case of international regulation of ethanol in the Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT). Altogether, we analyzed 1,649 notifications to the TBT Agreement, whose main objective was alleged protection of the environment. Afterwards these notifications have been separated as a product target that had fuel, totaling 94 notifications. From this subtotal, were still segregated affecting the ethanol, adding up to a total of 28 regulations notified by 13 countries or economic blocs, especially the U.S., EU, and countries of Central America and the Caribbean. Among the countries reporting environmental technical regulations for ethanol, those who stood out as importers from Brazil are the United States, European Union Colombia, Costa Rica, El Salvador among the topics of environmental regulations, include those related to requirements for reducing emissions of greenhouse gases. Data from environmental reports to ethanol by the TBT were analyzed together with data from the Brazilian ethanol exports to the calculation of coefficients of frequency and coverage. The coefficients of frequency did not exceed 32.7% in the analyzed period, while the coverage ratio reached a peak in 2006 when the U.S. had great representation. Although at first, the high coverage rate could lead to the inference of the presence of environmental trade barriers, this high rate may also indicate that the marketing of ethanol was not negatively affected by the measure. Another important element for discussion is that, when analyzing in detail the contents by the proposed regulatory environmental technical reports, there is a concern with the reduction in the emission of greenhouse gases. According to the results of this study, it appears that the importance of the discussion is growing and expanding, but we can not say that the environmental technical regulations affect trade flows outside of the Brazilian biofuel. The discussions on renewable fuels are recent and are also the focus in international environmental forums and trades and it can further boost important changes in this sector, paying attention mainly to certification requirements.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HellenPMC_DISSERT_Parcial.pdf: 508882 bytes, checksum: 9d41b9b3313de000e2f192fcb4662c09 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / The gradual inclusion of biofuels is a necessary change that countries must include in their energy mixes. Energy sources still widely used in the world, such as oil and coal, are endowed with a high pollution load to the environment, bringing damages to the water, to the air and to humans as well. In addition, although there are conflicting studies, they are also identified as major causes of the greenhouse effect and the global warming phenomenon. They are, moreover, finite sources of energy, given that its reserves will surely run out. However, even if the introduction of biofuels, such as ethanol, in the energy mix is crucial for the survival of the present and future populations, this insertion cannot settle so disorderly and, thus, one must ensure the quality of these resources and promote transparency in international trade. In this manner, a certification process for ethanol is essential to attest that this biofuel meets the sustainable requirements defined for its production. Hence, this study sought to address the importance of the adoption of certification in the ethanol industry, according to the principle of sustainable development, by analyzing the evolution of its concept, its combination with the fundamental objectives sculptured in the Constitution of 1988, its regulation under Brazilian laws and the need for a balance between economic activities and the mentioned principle. The work also encompassed the criteria used to establish certification standards and their participating actors, combined with a study of ongoing initiatives. Finally, the consequences of the adoption of a certification process for ethanol in Brazil were presented, both in terms of sustainable development and in international trade / A gradual inser??o dos biocombust?veis nas matrizes energ?ticas dos pa?ses ? uma mudan?a necess?ria a ser contemplada. As fontes de energia ainda largamente utilizadas no mundo, tais como o petr?leo e o carv?o, s?o dotadas de uma alta carga de poluentes, configurando desde malef?cios ? ?gua, ao ar quanto aos seres humanos. Em adi??o, ainda que existam estudos divergentes, s?o elas tamb?m apontadas como grandes causadoras do efeito estufa e do fen?meno do aquecimento global. Constituem-se, ademais, o petr?leo e o carv?o em fontes finitas de energia, sendo certo que suas reservas chegar?o ao fim. Entretanto, mesmo que a introdu??o dos biocombust?veis nas matrizes energ?ticas, a exemplo do etanol, seja indispens?vel para a sobreviv?ncia das popula??es presentes e futuras, essa inser??o n?o pode se estabelecer de forma desregrada, devendo-se garantir a qualidade de tais recursos e promover a transpar?ncia no com?rcio internacional. Para isso, um processo de certifica??o do etanol ? essencial para atestar que o dito biocombust?vel cumpre com os requisitos de sustentabilidade definidos para a sua produ??o. Assim, o presente trabalho procurou abordar a import?ncia da ado??o da certifica??o na ind?stria do etanol, de acordo com o princ?pio do desenvolvimento sustent?vel, analisando a evolu??o do seu conceito, a sua conjuga??o com os objetivos fundamentais insculpidos na Constitui??o Federal de 1988, a sua regula??o nas leis brasileiras e a necessidade de um equil?brio entre as atividades econ?micas e o princ?pio em quest?o. O trabalho tamb?m analisou os crit?rios utilizados para estabelecer os padr?es de certifica??o e seus atores participantes, em conjunto com um estudo das iniciativas j? existentes. Por fim, foram apresentadas as consequ?ncias da ado??o de um processo de certifica??o para o etanol no Brasil, tanto no plano do desenvolvimento sustent?vel quanto no ?mbito do com?rcio internacional / 2020-01-01

La présente thèse contribue au renouveau de la littérature empirique en commerce international en s’intéressant tout particulièrement à la fragmentation internationale de la production et aux coûts au commerce non-traditionnels. Dans le chapitre 1, je quantifie les conséquences de l'évolution de l’utilisation d’inputs étrangers sur le contenu factoriel du commerce en tirant profit des nouvelles caractéristiques des tableaux entrées-sorties mondiaux. Les variations du contenu factoriel du commerce sont conditionnées par la place des pays dans les chaînes de production mondiales. Le chapitre 2 analyse les liens entre les relations diplomatiques et le commerce à la lumière de l'interdépendance croissante entre pays découlant de l’internationalisation des chaînes de production. Conjointement avec Julian Hinz, nous montrons, grâce à une nouvelle mesure d’un choc diplomatique, que l’impact de ce choc sur le commerce dépend crucialement du type de bien considéré. Enfin, dans le chapitre 3 co-écrit avec Julian Hinz, nous introduisons une nouvelle mesure empirique des langues parlées à l’aide des données de Twitter. Nous l’utilisons ensuite pour évaluer l’incidence de la diversité des langues sur le commerce et le revenu réel en Europe. / In this dissertation, I contribute to the thriving empirical literature in international trade by looking specifically at the international fragmentation of production and non-traditional trade costs. In chapter 1, using the new features of global input-output tables, I quantify the impact of the recent changes in foreign input use on the factor content of trade. I found that the changes in the factor content of trade are driven by each country position in the global supply chains. The chapter 2 analyzes the links between political relations and trade in light of the growing interdependency between countries. In this joint work with Julian Hinz, using a new proxy fora negative shock to political relations between countries, we show that the impact of such a negative shock is crucially heterogeneous across traded goods. Finally, in chapter 3 co-authored with Julian Hinz, we introduce a new measure for spoken languages based on Twitter data. We then use this measure to evaluate the effect of changes in language diversity on trade and real income in different locations in Europe.

Orientador: Jete Jane Fiorati / Banca: Carla Aparecida Arena Ventura / Banca: Elisabete Maniglia / Resumo: O presente estudo possui como objeto de estudo o Protocolo de Quioto; o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, e as expectativas para o futuro dos acordos climáticos no período pós 2012. Para tanto, serão abordados os principais estudos realizados na segunda metade do século XX, os quais apontavam a necessidade de exploração dos recursos naturais de forma sustentável, a direta relação existente entre as atividades humanas e a intensificação do efeito estufa no planeta, bem como a forma como estas circunstâncias contribuíram com a formação do atual arcabouço jurídico ambiental internacional, destacando-se a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto. Em sequência serão destacados o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, as possibilidades de desenvolvimento de projetos de MDL e as oportunidades de participação do Brasil no comércio dos créditos de carbono. Também, serão analisadas as legislações ambientais e políticas públicas brasileiras voltadas à regulamentação do mercado das RCEs e à mitigação de emissões de gases de efeito estufa. O objetivo final é verificar as oportunidades econômicas e de desenvolvimento sustentável propiciadas ao Brasil e demais países em desenvolvimento pelo Protocolo de Quioto e a forma como a legislação brasileira está estruturada para implementar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, regulamentar o mercado de créditos de carbono e preparar-se para a assunção de futuras metas de redução de emissões / Abstract: The present study concerns the Kyoto Protocol, the Clean Development Mechanism and the expectations for the future of climate agreements in the period after 2012. Consequently, this research will be focused the major studies carried out in the second half of the twentieth century, which indicated the need for exploitation of natural resources in a sustainable manner, the direct relationship between human activities and the intensification of the greenhouse effect in the planet; and how these circumstances contributed to the formation of the current international environmental legal framework, especially the United Nations Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol. Following that, the operation of the Clean Development Mechanism (CDM), the possibilities for development of CDM projects and opportunities for participation of Brazil in the trade of carbon credits will be highlighted. In addition, the environmental Brazilian laws and public policies aimed at regulating the market for Certified Reductions Emissions (CERs) and mitigating emissions of greenhouse gases will be analyzed. The ultimate goal is to verify the economic and sustainable development opportunities offered to Brazil and other developing countries under the Kyoto Protocol, and how the Brazilian legislation is structured to implement the Clean Development Mechanism, regulate the market for carbon credits and be prepared for the assumption of future emission reduction targets / Mestre