Made available in DSpace on 2016-04-26T18:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Decio Ferreira Forni.pdf: 25263411 bytes, checksum: cede3a424837217f5f739e0e728aa4fe (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / This research project focuses on the evaluation of brands by Web users. To this end, an investigation is made of processes that lead to the formation of judgments about brands and their products/services via the Internet, based on the rapid identification and interactive assessment of texts, videos and images, among other data of an opinionative nature. Today, these mechanisms of judgment, triggered impulsively and taking place through searches, occur on the plane of mediatic visibility and may lead to moral and financial losses in the localization of people and brand-related data. As a strategy of defense against criticisms, companies, in turn, use technological, legal and content-related tactics that need to be understood fully and accurately. The importance of this study stems from a rare context of identification, be it from a social standpoint, in which instances of judgment occur continuously, or from the moral standpoint in terms of how we still deal with the right to freedom of expression. Laws pertaining to these rapid mechanisms are currently under discussion in Brazil, but with little applied research that demonstrates the advantages and risks implied in the process. The theoretical argument of this thesis is based on the history of the theoretical perspectives of mediatic visibility in the 20th century, focusing on the Frankfurt School (in the works of Benjamin and the observation of society at a local level, through the flâneur) and the Toronto School (in McLuhan, concerned with the means that lead to a global outlook). In addition, the theoretical perspectives of two themes are described that were transformed with the advent of mass media and the digital era, i.e., privacy and identification, the former discussed by Ariès and Lacan, and the latter by Foucault, Barthes and Lyon. The viability of privacy will be questioned from a cybercultural viewpoint, with information accessible at an unmatched speed, which are themes addressed based on Castells, Levy, Virilio and Trivinho, as well as authors who discuss prosumers, such as Kerckhove, Benkler and Tapscot. An empirical investigation into rapid brand judgment will be conducted via Google, starting from a literature review that encompasses Semprini s concepts about brands, Greimas s elements of semiotics, and semantic assessment from the viewpoint of communication ecology. The empirical delimitation of the study involved eighteen categories of products ranked by the Brazilian print media and their corresponding judgments on the first pages of Google. The main findings reveal significant differences in comparisons of conventional and rapid judgments, indicating the importance of decentralized communication, which may be affected by the current control of the Internet / O presente Projeto de Pesquisa tem como objeto as avaliações de marcas feitas pelos usuários da Web. Ele está dedicado a investigar processos que levam à formação de julgamentos de marcas e seus produtos/serviços através da Internet, a partir da identificação veloz e avaliação interativa de textos, vídeos e imagens, entre outros dados de caráter opinativo. Essas mecânicas do julgar, por impulsos diversos e que ocorrem via buscas, inserem-se hoje no plano da visibilidade mediática, podendo gerar perdas financeiras e morais, nas localizações de dados de pessoas e de marcas. As empresas, por sua vez, como estratégia de defesa em relação a críticas, utilizam táticas tecnológicas, jurídicas e de conteúdos que precisam ser compreendidas de modo acurado e aprofundado. A importância do estudo relaciona-se a um contexto raro de identificação, seja do ponto de vista do social, em que instâncias de julgamento ocorrem a todo instante, seja no âmbito moral, relativo ao modo como ainda lidamos com os direitos de expressão. No momento, leis referentes a essas mecânicas aceleradas estão em discussão no Brasil, porém com pouca pesquisa aplicada que demonstre as vantagens e os riscos implicados no processo. A argumentação teórica da Tese historiou as perspectivas teóricas sobre a visibilidade mediática no século XX, com enfoques nas escolas de Frankfurt (em Benjamin, e a observação da sociedade em nível local, pelo flâneur) e de Toronto (em McLuhan, preocupado com os meios, que levavam a um observar global). Foram igualmente constituídas as perspectivas teóricas referentes a dois temas que se transformaram com o advento dos meios de comunicação de massa até o digital, a privacidade e a identificação, vistos em Ariès e Lacan quanto ao primeiro tópico, e Foucault, Barthes e Lyon, quanto ao segundo. Sob um olhar cibercultural, será questionada a viabilidade da privacidade, com informações acessíveis a uma velocidade ímpar, temáticas abordadas com base em Castells, Levy, Virilio e Trivinho, além de autores que discutem os prosumers, como Kerckhove, Benkler e Tapscot. Uma pesquisa empírica sobre julgamento veloz de marcas foi conduzida via Google, partindo-se de revisão bibliográfica, que abrangeu conceitos sobre marcas em Semprini, elementos da semiótica de Greimas e avaliação semântica pela ótica da ecologia da comunicação. A delimitação empírica do estudo envolveu dezoito categorias de produtos vistos em dois rankings da mídia impressa brasileira e seus julgamentos correspondentes nas primeiras páginas do Google. Como resultados principais, foram percebidas diferenças importantes nas comparações entre julgamentos convencionais e o veloz, materializando a relevância da comunicação descentralizada, que pode estar sendo afetada pelo controle corrente da internet

Nós realizamos três experimentos para estudar a distribuição da atenção pelo campo visual e a possibilidade dos recursos atentivos serem mais concentrados no interior de uma área delimitada por uma figura geométrica de aparecimento abrupto. Os participantes realizaram uma tarefa de julgamento de ordem temporal (JOT), na qual julgaram a ordem de duas letras apresentadas em seqüência. Uma letra foi apresentada dentro e a outra fora de uma moldura, que não foi relacionada com a tarefa. A percepção de ordem temporal foi influenciada pela moldura nos três experimentos. A variação da distância entre as duas letras e o tempo de exposição da moldura foram manipulados, alterando o julgamento dos participantes. Os resultados demonstraram uma variação na concentração dos recursos atentivos em função da distância entre as duas letras e em função do tempo de exposição da moldura. Os resultados sugerem que a forma de uma figura geométrica pode produzir uma reorganização dos recursos atentivos, que parecem estar mais concentrados dentro do que fora das suas bordas. / We conducted three experiments to examine the distribution of visual attention and the possibility of the attentional resources to be concentrated along an area delimited by a frame of abrupt onset. The participants performed a temporal order judgment (TOJ) task, in which judged the order of two letters presented in sequence. One letter was showed inside and other outside a frame that was not related to the task. Perception of temporal order was influenced by the frame in all experimental conditions. The judgement of participants was affected by the distance between the two letters and the cue lead time. The findings suggest that the form of a geometric figure can reallocate the resources of attention that should be more concentrated inside than outside of its borders.

Orientador: Raul Aragão Martins / Banca: Maria de Lourdes Morales Horiguela / Banca: Ângela Mara de Barros Lara / Resumo: O presente estudo tem como objetivo descrever situações vivenciadas no contexto escolar, tendo como foco principal, a análise do pensamento e do desenvolvimento moral de um grupo de crianças, frente aos dilemas reais emergidos desta convivência. Afim de possibilitar esta análise, foi proposto ao grupo (por meio de assembléias), discussões e reflexões acerca das hipóteses sugeridas pelo grupo para cada dilema. A obra, O Juízo Moral na Criança, de Jean Piaget (1932/1994), foi o alicerce no qual nos pautamos teoricamente a condução do trabalho. As crianças do grupo analisado, têm entre sete e oito anos e pertencem à uma classe de 1ª série de uma E.M.E.F. situada na periferia da cidade de Marília - SP. Como instrumento de coleta de dados (dilemas) e análise do grupo, utilizamos a Entrevista Clínica Piagetiana, descrita por Juan Delval. Os dilemas reais experienciados, são em primeiro plano, estímulos para os sujeitos, pois suscitam um conflito entre diferentes tipos de normas, expondo a forma de pensamento frente a eles. Os dilemas selecionados para este estudo abarcam temas referentes à Cooperação, Agressão física e verbal e Constituição e cumprimento de regras. As respostas dadas pelos sujeitos, durante as assembléias, foram agrupadas em categorias e a análise permitiu conhecer, através de suas explicações, o seu pensamento e as propriedades que atribuem à realidade. A participação das crianças, na busca de resolução dos conflitos, promoveu estímulos para o avanço em direção à autonomia moral do grupo. / Abstract: The present paper is aimed at describing situations experienced in the school context, giving special attention to the thought and moral development analysis of a group of children faced with real dilemmas that arise from this sociability. In order to make such analysis possible, discussions and reflections on the hypotheses, suggested by the group for each dilemma, were proposed to the group by means of meetings. Jean Piaget's work, "The children moral judgement" was the theoretical base for the research conduction. The children in the analyzed group are seven/eight years old and they go into the first grade of an "E.M.E.F." (municipal school of fundamental teaching) on the outskirts of Marília - SP. The work "Piagetian Clinical interview" described by Juan Delval, was used as an instrument for data collection (dilemmas) and group analysis. The real existing dilemmas are, first of all, motivations for the subjects because they give rise to a conflict among the different types of rules. The dilemmas selected for the present study approach topics related to cooperation, physical and verbal aggression, constitution and obeying of rules. The answers given by the subjects during the meetings were grouped into categories and, by means of the analysis, it was possible to know about their thoughts and the characteristics they attribute to the reality. The participation of the children, trying to solve conflicts, increased the motivation to the group moral autonomy. / Mestre

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T17:05:10Z No. of bitstreams: 1 Sabrina Dourado Andrade.pdf: 804408 bytes, checksum: f72e1fcbab7a88347da2658ae1fa9c39 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:36:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sabrina Dourado Andrade.pdf: 804408 bytes, checksum: f72e1fcbab7a88347da2658ae1fa9c39 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Dourado Andrade.pdf: 804408 bytes, checksum: f72e1fcbab7a88347da2658ae1fa9c39 (MD5) Previous issue date: 2010 / A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade Processual a status constitucional. A partir dessa emenda foi iniciada a denominada Reforma do Judiciário, a qual foi responsável por impulsionar a implementação de muitas alterações no Código de Processo Civil brasileiro, visando imprimir maior celeridade e efetividade à tramitação processual. Dentre essas modificações, em âmbito infraconstitucional, verificou-se a aprovação da lei 11.277/2006, que acrescentou o artigo 285-A do Código de Processo Civil, trazendo para o ordenamento brasileiro o denominado julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas. Tal instituto surgiu como uma possível solução ao problema da lentidão processual, uma vez que autoriza o juiz a proferir sentença de mérito quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos. Constatou-se se a nova técnica de agilização da prestação jurisdicional está de acordo com as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, tendo inclusive analisado os argumentos deduzidos pela ADIN 3695, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, que pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo. Após discutir e rebater os argumentos contrários, sugere-se uma forma de interpretar o art. 285-A do CPC de acordo com a Constituição Federal, de modo a não prejudicar o demandado e de promover a concretização do direito fundamental à duração razoável do processo. / Salvador

Submitted by Leonardo Barcellos (lpbarcellos@gmail.com) on 2017-06-20T00:02:43Z No. of bitstreams: 1 Final version - Dissertation paper - Leonardo Barcellos.pdf: 2615722 bytes, checksum: c5b3c3f34e1c9b8347aec530d34e7f74 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-06-21T16:00:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Final version - Dissertation paper - Leonardo Barcellos.pdf: 2615722 bytes, checksum: c5b3c3f34e1c9b8347aec530d34e7f74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T12:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Final version - Dissertation paper - Leonardo Barcellos.pdf: 2615722 bytes, checksum: c5b3c3f34e1c9b8347aec530d34e7f74 (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / This dissertation paper gathers three studies on the relationship between accounting practice and certified public accountants’ (CPAs) cognitive reflection abilities (CR-ability). The first chapter summarizes the three studies, presenting contextual information about how the research ideas and identification strategies relate to my doctoral studies. The study in the second chapter maps Brazilian CPAs’ CR-abilities to demographic characteristics, providing not only the foundational insights for the studies in the next chapters but also evidence that male and younger CPAs tend to present higher CR-abilities than female and older CPAs, as well as that employer firm size may determine CR-abilities of preparers and managers. The study in the third chapter applies a quasi-experimental approach to examine whether auditing practice is more likely to prevent CR-abilities decline than financial reports elaboration practice. The paper explores the unique counterfactual opportunity provided by the accounting setting to find that aging leads human beings to adapt information processing strategies towards Type 1 of reasoning in detriment of Type 2. But auditing practice may curb this trend. These findings make several contributions to psychology and accounting fields. The paper in the fourth chapter examines the influence of stable CPAs’ individual characteristics, i.e., CR-ability and professional experience in pressured firms, on the professional judgments behind the recognition of assets and cash flows arising from audiovisual content (AV-content). The findings suggest that CR-ability drives differential AV-content assets and cash flows classification at recognition and, ultimately, incomparable financial statements, but professional experience in pressured firms is likely to refrain such differences in the case of assets. Finally, I present my concluding remarks in the fifth chapter.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T18:28:25Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - CAROLINA ALVES VESTENA.pdf: 1395424 bytes, checksum: 1866a90f192ae09317d5579000bc55d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T19:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - CAROLINA ALVES VESTENA.pdf: 1395424 bytes, checksum: 1866a90f192ae09317d5579000bc55d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-18T12:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - CAROLINA ALVES VESTENA.pdf: 1395424 bytes, checksum: 1866a90f192ae09317d5579000bc55d7 (MD5) Previous issue date: 2010-01-01 / The present work intends to demonstrate the structural impossibility of democratization for the Supremo Tribunal Federal (STF) coming from the social participation in the jurisdictional public hearings. In order to do so, this study is divided in three parts. In the first one, two macro social phenomena are approached – the Welfare state crisis and the economic globalization – with the purpose of rescuing the main interpretations about the emergence of the Judiciary and identifying the originated normative projects of reform. It is possible to highlight Burgos and Vianna’s perspective (2002), given the fact that its content can be verified in official speeches interpreting the public hearings as democratization tools for the STF. The second chapter questions the possibility of a participative democratization in the STF from Poulantzas’ political theory (2000) approach. Under this conceptual matrix’s scope, law, in the capitalist social formation, organizes interests and unifies consent in order to shape the social body according to the priorities of the class sitting on the top of the dominant power’s block. It foresees the concession and withdrawal of rights according to the political movements of the classes, which are in a continuous state of dispute within a State formed by material characteristics and permeated by fissures. In this sense, public hearings are interpreted as procedures which sophisticate the court’s traditional formalism, hiding the exercise of control through mechanisms which would apparently make room for popular participation and make intervention opportunities for agents from different social groups equal. These characteristics suggest the impossibility of democratizing its structures. Finally, in the third chapter, the case study of the five hearings that took place points out the to the reproduction of the litigious disposition as part of the juridical process in these events, given the fact that the Ministers played a minimal role in these procedures, displaying participants in opposite sides as if they were exerting their right to the contradictory while only using the pronouncements from the hearings in their votes to reinforce arguments which are favorable to their already-established points of view. According to the tabulated information, the present work suggests that the public hearings do not provoke democratizing impacts in the STF’s structures. What they do is sophisticate existing procedures in order to reproduce the traditional role of controlling the judicial apparatus within capitalism. / Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econômica, com a finalidade de resgatar as principais interpretações sobre a emergência do Judiciário e identificar os projetos normativos de reforma originados. Dentre eles, destaca-se a perspectiva de Vianna e Burgos (2002), pois seu conteúdo é verificado nos discursos oficiais que interpretam as audiências públicas como instrumentos democratizantes do STF. No segundo capítulo, pretende-se questionar a possibilidade de democratização participativa do STF a partir da teoria política de Poulantzas (2000). Para esta matriz conceitual, o direito, na formação social capitalista, organiza interesses e unifica o consentimento de forma a moldar o corpo social de acordo com as prioridades das classes posicionadas no bloco do poder dominante. Prevê a concessão de direitos e sua retirada conforme os movimentos políticos das classes, que estão em contínua disputa no interior de um Estado de características materiais e permeado por fissuras. Nesse sentido, as audiências públicas, são interpretadas como procedimentos que sofisticam o formalismo tradicional dos tribunais, ocultando o exercício do controle por mecanismos que aparentemente concederiam espaço para participação popular e igualariam as oportunidades de intervenção de agentes de diferentes grupos sociais. Estas características sugerem a impossibilidade de democratização de suas estruturas. Por fim, no terceiro capítulo, o estudo de caso das cinco audiências realizadas evidencia a reprodução da disposição litigiosa do processo jurídico nestes eventos, uma vez que os ministros pouco participam, dispõem os participantes em lados opostos como se estivessem exercendo o contraditório e somente utilizam os pronunciamentos das audiências em seus votos para reforçar argumentos de seu interesse. De acordo com as informações sistematizadas, o presente estudo sugere que as audiências públicas não provocam impactos democratizantes nas estruturas do STF. Ao contrário, sofisticam os procedimentos existentes para reproduzir o tradicional papel de controle dos aparelhos judiciais no interior do capitalismo.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:19:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando.pdf: 1586823 bytes, checksum: 854b1190b9aa017dadda58dd2df1efe9 (MD5) Previous issue date: 2014-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This exegetical study aims to demonstrate the social criticism of Jeremiah against King Jehoiakim, the main source of social criticism Jr 22,13-19. To this end, we leave the analysis of literary, historical and religious context of social criticism of Jeremiah, then make the exegetical analysis of the proposed text, through which we will focus, among the various content, social justice embedded in the passage. Understanding a text arises within a social environment, will highlight based on social criticism, the violent practices of King Jehoiakim in his reign against the wronged workers, the poor and needy in the society of Judah Finally, demonstrating the historical issues the prophet Jeremiah in his international experiences among the existing empires, and the oppressive system of King Jehoiakim against the disadvantaged of society Judah. / O presente estudo exegético tem por objetivo demonstrar a crítica social de Jeremias contra o rei Jeoaquim, tendo como fonte principal a crítica social de Jr 22,13-19. Para tal, partiremos da análise do contexto literário, histórico e religioso da crítica social de Jeremias, para então fazer a análise exegética do texto proposto, através da qual enfocaremos, dentre os diversos conteúdos, a justiça social inserida na perícope. Compreendendo que um texto surge dentro de um ambiente social, evidenciaremos, com base na crítica social, as práticas violentas do rei Jeoaquim em seu reinado, contra os trabalhadores injustiçados, o pobre e o necessitado na sociedade de Judá. Por fim, demonstrando as questões históricas do profeta Jeremias em sua vivencia internacional em meio aos impérios existentes, e o sistema opressor do rei Jeoaquim, contra os menos favorecidos da sociedade de Judá.

A presente pesquisa trata das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil. O STF, como órgão máximo da justiça brasileira, estabelece em suas decisões um discurso de autonomia e imparcialidade. As fontes utilizadas para pesquisa e percepção desse discurso são recursos ordinários criminais julgados pelo Supremo entre 1964 e 1970. Esse era o único recurso que podia ser julgado por um tribunal civil, no caso o STF, e a última possibilidade de decisão por parte dos réus processados por crimes contra a segurança nacional. A tese divide-se em quatro capítulos, correspondendo a quatro lapsos temporais imbricados com decisões político-legislativas (do AI-1 ao AI-2, do AI-2 à Constituição de 1967, da Constituição ao AI-5 e após o AI-5). São analisadas questões relacionadas aos atos institucionais e às decisões judiciais do STF desde 1964, que demonstram que, apesar de o discurso de imparcialidade dos julgadores manter-se durante o governo autoritário, é visível a influência de questões políticas relacionadas à ditadura nos acórdãos pesquisados. / The present research is about the relations between the Supreme Court and the civil-military dictatorship in Brazil. The Supreme Court, as the most important organ of the Brazilian justice, establishes in its decisions a speech of independence and impartiality. The sources used for research and perception of this speech are ordinary criminal reviews judged by the Supreme between 1964 and 1970. This was the only judicial review that could be tried by a civilian court (in that case the STF), and the last possibility for a decision on the part of the defendants prosecuted for crimes against national security. The thesis is divided into four chapters, corresponding to four temporal lapses related with political-legislative decisions (from AI-1 to AI-2, from AI-2 to the Constitution of 1967, from the Constitution to AI-5 and after the AI-5). The analysis of the issues related to the institutional acts and the judgements of the Supreme Court since 1964 demonstrates that, although the speech of impartiality of judges remained throughout the period of the authoritarian Government, the influence of policy issues related in the dictatorship in the judgments that were surveyed was clear.

Esta dissertação pretende fazer um estudo dogmático sobre a resolução imediata do mérito, a partir das hipóteses disciplinadas no 6 do art. 273, no art. 285-A e no art. 330 do Código de Processo Civil brasileiro (CPC), com a finalidade de buscar-se uma sistematização para o instituto. Expõe-se, para tanto, o ponto de vista de que tais preceitos de lei constituem procedimentos diferenciados, de rito especial, e, nessa concepção, se traduzem em instrumentos de aceleração do tempo na prestação jurisdicional à vista do novo modelo constitucional do processo brasileiro estabelecido com a égide da Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro 2004, que introduziu o inciso n. LXXVIII ao art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), assegurando, de forma expressa, o direito fundamental do cidadão à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Sob essa perspectiva, demonstram-se, inicialmente, as constitucionalidades dos referidos dispositivos de lei, com enfoque na releitura dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Em seguida, faz-se uma análise interpretativa dos seus conteúdos, valendo-se, para o propósito, dos métodos sistemático e teleológico, tudo com fim de revelar que eles a exemplo de outras regras processuais da mesma codificação possuem o escopo de buscar tanto a referida celeridade processual como, também, a efetividade da tutela jurisdicional e, por conseguinte, de fazer com que o processo alcance o objetivo político-social para o qual foi idealizado no Estado constitucional: eliminar conflitos e fazer justiça de forma rápida, adequada, segura e efetiva à luz dos direitos e garantias fundamentais. No intuito de alcançar tais propósitos metodológicos são utilizados ensinamentos doutrinários e precedentes jurisprudenciais sobre a resolução imediata do mérito no âmbito do CPC, expondo-se, ainda, novas idéias com o objetivo de que os mencionados preceitos de lei possam ser bem aplicados às mais diversas situações de vida, deles procurando-se extrair os resultados pretendidos pelo legislador quando os fez editar, ainda que, para isso, tenham que ser questionados certos princípios que legitimam a jurisdição e o acesso à ordem jurídica justa. Enfim, com presente estudo tem-se a preocupação de repensar a dimensão fática do processo e de certos dogmas que ainda insistem em dar-lhe sustentação, como fator essencial não apenas na busca de decisões justas, mas, também, frise-se, céleres e adequadas / This paper studies dogmatically the immediate merit judgment from the hypothesis comprised in the 6 from art. 273, on art. 285-A, and on art. 330 of the Brazilian Civil Process Code (CPC), with the aim of searching a systematization for the institute. It is shown, for such purpose, the point of view that such norms comprise differentiated procedures of special rite is presented, and, in this conception, they translate themselves in time speeding instruments in jurisdictional functioning considering the new constitutional model of the Brazilian process established from the Constitutional Amendment aegis n. 45, from 2004, which introduced the clause n. LXXVIII the art. 5 of the Constitution of the Federal Republic of Brazil (CR), ensuring, expressly, the fundamental citizens right to reasonable process duration and to the means that ensure the speed of its procedure. Under this conception, the constitutionality of fore mentioned law devices is demonstrated, initially, focusing on the re-reading of the contradictory and broad defense principles, and, afterwards, an interpretative analysis of its contents is made, applying, for such purpose, the teleological and systematic methods, all intending to reveal that they, like other procedural devices of same codification, have the scope of searching both procedural speed and jurisdictional tutorage effectivity, and, therefore, of making the process reach the social-political objective for which it was idealized at the constitutional State: eliminating conflicts and performing justice in a quick, adequate and effective way under the fundamental rights and guarantees. Aiming to reach such methodological purposes, doctrinal teachings and jurisprudential precedents about the immediate merit resolution are used, and new ideas are also exposed with the intention that such law precepts might be well applied to the most varied situations of life, extracting from them the results desired by the legislator when edited them, even though, in order to do so, principles that legitimate the jurisdiction and the access to fair juridical order have to be questioned. Ultimately, the present study carries the concern of rethinking the factual dimension of the process and also of some dogmas that still insist in supporting it, as an essential factor not only in the search of fair decisions, but, also, fast and adequate ones

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1383308 bytes, checksum: 500cb4671d2745cbb4da5d7e8c4c20ab (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Since the late 1980s until the 2010s, Brazil experienced political, economical and educational transformations that modified the relationships between individual and society. In the political, the country emerged from dictatorship, and achieved the political stability lived today. In the economical, the country faced crisis that foster the creation of new currencies, until reached the economical stability with Real in the mid-1990s. In the educational, the country has gone through transformations in the structure of basic and higher education with the implementation of the law of Guidelines and Bases of National Education and the National Curriculum, and the policy of expanding the higher education. Given these chances in the socio environment of Brazil, and based in the Kohlberg s Theory of Moral Development (Kohlberg, 1984), who defines moral as justice thoughts, a study was designed with the propose of verify if there were changes in the quality of moral judgment of young adults from 1988/1989 and 2011, and of adolescents from 1996 and 2011. This research involves the participation of 210 young adults, age range 17 and 32 years, students from a public university, and 222 adolescents, age range 14 and 17 years, students of private schools, all of the city of João Pessoa. The Defining Issues Test DIT (Rest et al., 1974) was used as instrument. The results showed that in the years of 1988/1989, the young adults showed post-conventional moral judgment, with predominant use of the stage 5, whereas the young adults in the year of 2011 showed conventional moral judgment, with predominant use of stage 4. Both the adolescents of 1996 and the adolescents of 2011 showed conventional moral thought, with predominant use of stage 4. The results for adolescents confirm the theoretical assumptions about the level of development planned for this phase, and they corroborate various empirical studies, indicating also that the different sociopolitical and economic situations did not affect the predominant moral judgments for adolescents. The results for young adults indicate that the development of these young people, in 2011, is below of the predicted level, taking into consideration the theoretical approach and the data of young adults in 1988/1989. Therefore, we can infer that the young adults in 2011 were affected by current economic and socio-political conjunctures. Thus it is assumed that the instability of the economic and sociopolitical conjunctures in 1988/1989, that was marked by popular participation in social movements directed to the preservation of the common good, may have favored the development of post-conventional moral judgments. It is assumed also that the stability of the current economic and socio-political conjunctures, but marked by issues such as disclosure of corruption in the political sphere, violence in society, and the competition in the labor market, and precariousness of basic services to society, may have favored the development of conventional moral judgment, aimed at preserving the law as a way to maintain social order. / Desde o final da década de 1980 até a década de 2010, o Brasil passou por transformações políticas, econômicas e educacionais que modificaram as relações entre indivíduo e sociedade. No âmbito político, o país saiu do regime ditatorial, passou por um processo de redemocratização e atingiu a estabilidade política vivida na atualidade. No âmbito econômico o país enfrentou crises que provocaram a criação de novas moedas até que atingiu estabilidade com o Real em meados da década de 1990. No âmbito educacional, o país passou por transformações na estrutura do ensino básico e superior com a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dos Parâmetros Curriculares Nacionais, e com a política de expansão do ensino superior. Diante dessas mudanças na conjuntura social do Brasil, e tendo como base a teoria do desenvolvimento moral de Kohlberg (1984), que define moral como pensamentos de justiça, elaborou-se um estudo com o objetivo de verificar se ocorreram mudanças na qualidade do julgamento moral de jovens adultos dos anos de 1988/1989 e 2011 e de adolescentes dos anos de 1996 e 2011. Essa investigação contou com a participação de 210 jovens adultos, de 17 a 32 anos, alunos de uma universidade pública, e de 222 adolescentes, de 14 a 17 anos, alunos de escolas da rede privada, todos da cidade de João Pessoa. Como instrumento utilizou-se o Defining Issues Test DIT (Rest et al., 1974). Os resultados mostram que em 1988/1989 os jovens adultos apresentaram julgamento moral pós-convencional, com predominância do uso do estágio 5, enquanto que os jovens adultos de 2011 apresentaram julgamento moral convencional, com predominância do uso do estágio 4. Tanto os adolescentes do ano de 1996, como os adolescentes do ano de 2011, apresentaram julgamento moral convencional, com predomínio do uso do estágio 4. Os resultados encontrados nos adolescentes confirmam as suposições teóricas sobre o nível de desenvolvimento previsto para essa fase e corroboram vários trabalhos empíricos, indicando, além disso, que as diferentes conjunturas sociopolíticas e econômicas não afetaram os julgamentos morais predominantes dos adolescentes. Já os resultados encontrados para os jovens adultos indicam que o desenvolvimento destes jovens, para o ano de 2011, está abaixo do nível previsto, tendo em consideração o aporte teórico utilizado e os dados dos jovens adultos dos anos de 1988/1989. Portanto, é possível inferir que os jovens adultos do ano de 2011 foram afetados pelas conjunturas sociopolíticas e econômicas atuais. Assim, presume-se que uma conjuntura social instável política e economicamente, e marcada pela participação popular em movimentos sociais voltados para a preservação do bem comum, pode ter favorecido ao desenvolvimento de julgamentos morais pós-convencionais. Assume-se também que uma conjuntura social estável política e economicamente, mas marcada por questões como a divulgação da corrupção nas esferas políticas, a violência na sociedade, a concorrência no mercado de trabalho e precariedade dos serviços básicos oferecidos à sociedade, pode ter favorecido ao desenvolvimento de julgamentos morais convencionais, voltados para a preservação das leis como forma de manter a ordem social.