O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por exames periciais e da crescente complexidade dos trabalhos relacionados com as ciências forenses. Paradoxalmente, a falta de investimentos públicos na área, os baixos salários, a ausência de perspectiva profissional e o acúmulo de serviço são alguns dos fatores que claramente influenciam na queda de qualidade do trabalho técnico. Não se publicam mais obras de Criminalística e Medicina Legal no país. As revistas especializadas são poucas e os cursos de Direito paulatinamente vão destinando cada vez menos espaço para aquelas que, ao lado da formação jurídica específica, deveriam ser as matérias principais na formação do bacharel, especialmente daqueles que militam na área penal. Além disso, e exatamente pela natureza técnica da matéria, poucos são os questionamentos que recaem sobre a cadeia de custódia ou sobre a validade das provas periciais apresentadas pelos organismos públicos encarregados da prevenção e da repressão criminal. Este trabalho pretende apresentar uma breve revisão dos dispositivos que regulamentam a prova pericial no sistema processual penal, recentemente alterados pela Lei n. 11.690, de 09/06/08, a estrutura da polícia científica e os procedimentos periciais de levantamento dos locais de interesse à Justiça Criminal, desde o momento que antecede à perícia até a entrega do relatório técnico, apontando seus limites, deficiências e qualidades. / The overview of forensic sciences in Brazil could be more auspicious. The uncontrollable raise of social disagreements and common criminality, the increase of organized crime factions, the appearance of new forms of crime, mass disasters and improvement of new technologies are factors which leads to a sense of higher demand for expert examinations and an increasing complexity of works related to forensic sciences. Paradoxically, the absence of public investment in the area, the low wages, the lack of professional perspectives and the accrual of workload are some of the factors that clearly influence the decline of quality of technical works. There are few new publications about Criminalistics and Legal Medicine in Brazil. The specialized journals are few and law schools are gradually giving less space for those which, like specific legal matters, should be the main ones in the training of new lawyers, especially those who work with criminal law. Besides that, and exactly because of the technical nature of the matter, few are the questions which fall upon the chain of custody or the validity of the expert evidence shown by the public organisms which are responsible for the criminal prevention and repression. This dissertation intends to present a brief review of the articles that regulate the expert evidence in the criminal procedural law, recently altered by Law nº 11.690 of 09/06/08, and the structure of forensic science and the expert procedures to gather places of interest to the Criminal Justice, from the moment preceding the expertise until the delivery of the technical report, pointing out its limitations, shortcomings and qualities.

O amplo emprego do exame de DNA em ações de investigação de paternidade levou à divulgação maciça de sua eficácia pelos meios de comunicação que acabou por lhe dar uma aura de infalibilidade, colocando em descrédito os métodos analíticos mais antigos. Enfocado pela mídia como técnica suprema, foram omitidas do grande público as limitações existentes quando aplicada à Criminalística, seu alto custo e a complexidade dos processos técnicos exigidos para que sejam auferidos resultados confiáveis. No meio jurídico brasileiro, o tema é ainda discutido de forma superficial, marginalizando os operadores do direito dos conhecimentos técnico-científicos necessários para a interpretação dos resultados probabilísticos oferecidos pelos exames de DNA. Este trabalho procura, de certa forma, diminuir esta lacuna técnico-científica e esclarecer os reais alcances e limitações da aplicação desta técnica nas investigações forenses como auxiliar na elucidação de crimes e na identificação de pessoas. Inicia-se pelo estudo da evolução das técnicas empregadas na Medicina Forense para a identificação humana, discutindo-se a propalada sobrepujança da análise de DNA em relação aos tradicionais exames periciais. É feita uma abordagem sobre o desenvolvimento da Biologia Molecular, principiando-se pelo estudo da estrutura do DNA e pela forma de transmissão da informação genética, para, em seguida, tratar da detecção de polimorfismos presentes nesta molécula propiciadores, em última instância, da obtenção de padrões genéticos indivíduo-específicos que vêm sendo empregados na identificação de suspeitos em casos de crimes sexuais; na identificação de cadáveres de vítimas de crimes ou de grandes catástrofes; e no estabelecimento de vínculo entre suspeitos e locais de crime, entre um local de crime e outro, e entre instrumento lesivo e vítima. Dá-se também grande ênfase à coleta de materiais e as precauções para garantir a cadeia de custódia das amostras que serão estudadas, ressaltando-se ainda aspectos éticos e jurídicos que envolvem a questão da coleta de materiais biológicos de suspeitos à luz do direito brasileiro. São também abordados os procedimentos laboratoriais utilizados para a extração, quantificação, amplificação e detecção do DNA dos materiais analisados, bem como os métodos estatísticos empregados para a correta interpretação dos resultados auferidos e as recomendações existentes para elaboração do laudo pericial e para o necessário controle de qualidade das análises de DNA. São discutidos aspectos atinentes ao uso das informações sobre o DNA, quer em suas repercussões sociais quer como prova na justiça penal, pela abordagem de características de seu contraditório e de seu real valor para a formação da culpabilidade. É ainda apresentado o trabalho pericial realizado no Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo e também exposto um estudo estatístico sobre a eficácia técnica das análises realizadas neste laboratório. Conclui-se que a análise de DNA, mesmo sendo uma poderosa ferramenta, está longe de ser uma condição sine qua non em estudos forenses. A prova de DNA deve ser sempre considerada dentro de um conjunto de variadas evidências e o papel do geneticista forense não é o de fazer presunções de culpabilidade ou de inocência, mas o de fornecer informações exatas para melhor aplicação da justiça. / The wide application of the DNA exam in paternity investigation led to the massive divulgation of its efficiency through the communication channels, earning it a reputation of infallible result, and jeopardizing the credit of older analytical methods. While focused by the media as the most supreme technique, several limitations were omitted regarding its use in criminal matters, such as its high cost and the complexity of technical processes demanded for trustworthy results. The theme is still discussed in a superficial way among the Brazilian juridical scenario, which leaves the law related individuals with a lack of technical and scientific knowledge required to the interpretation of results offered by DNA exams. The goal of this report is to, in a way, diminish this technical and scientific gap and clarify the real accomplishments and limitations of this technique, while applied to forensic investigations as an auxiliary alternative to crime solving and people identifying. We begin with the study on the evolution of the techniques applied in Legal Medicine to human identification, discussing the surpass of DNA analysis in relation to other traditional exams. The development of Molecular Biology is featured with basis on the DNA structure and the way the genetic information is transmitted, followed by the polymorphisms detection in this molecule and obtainment of specific genetic patterns which have been used for identifying suspects of sexual crimes; identification of crime and catastrophe victims, and in the establishment of a link between suspects and crime scenes, one crime scene and another, and a wound object and a victim. Great emphasis is given to the collecting of material and precaution used to ensure the custody of samples to be analysed, enhancing the ethic and legal aspects involving the collection of biological material of suspects brought to light as per the Brazilian Law. Laboratory procedures utilized to the extraction, amplifying and detection of DNA analysed material are outlined, and statistics methods applied to the correct interpretation of results and existing recommendations to elaborate the expert report, and to the necessary quality control of DNA analysis. Several aspects referent to the use of information about DNA are discussed, as whether in relation to its social repercussions or as a penal proof, through the characteristics of its contradictory and real value to elaborate culpability. An expert essay formulated at the São Paulo Criminal Institute DNA Laboratory is presented along with a statistics study on the technical efficacy of samples analysis made in that lab. The conclusion is that the DNA analysis, despite being a powerful tool, is far from being a sine qua non condition in forensic studies. The DNA proof must always be considered within an ensemble of various evidences, and the role of the legal genetic expert is not to make presumptions of culpability of innocence, but to provide accurate information to help the applicable law.

Orientador: Aricio Xavier Linhares / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-04T02:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thyssen_PatriciaJacqueline_D.pdf: 2658711 bytes, checksum: 6ae5d4aeb98843b0a14d74606d3f57c1 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A correta identificação e avaliação da idade de insetos envolvidos com a decomposição de cadáveres é de suma importância para a estimativa do intervalo pós-morte (IPM) na área das ciências forenses, particularmente quando o IPM é baseado em informações sobre o ciclo de vida de insetos necrófagos. Entretanto, a análise destes parâmetros em insetos, especialmente quando se encontram em seus estágios imaturos, é difícil mesmo para taxonomistas bem treinados. Além das minúsculas diferenças morfológicas que há entre várias espécies, algumas variáveis tais como temperatura e substâncias tóxicas podem afetar o seu tempo de desenvolvimento gerando um erro no cálculo do IPM. Entre os insetos envolvidos neste processo, as larvas de dípteros da família Calliphoridae são freqüentemente as mais predominantes consumidoras de carcaça e estão presentes em todos os estágios de decomposição. Assim, este estudo teve como objetivo caracterizar morfologicamente e avaliar o tempo de desenvolvimento e as exigências térmicas das formas imaturas de duas espécies de dípteros em diferentes temperaturas: Hemilucilia segmentaria (Fabricius) e Hemilucilia semidiaphana (Rondani) (Calliphoridae). Todos os experimentos foram realizados em câmaras climáticas com temperaturas controladas em 10, 15, 20, 25, 30 e 35ºC, com fotoperíodo de 12 horas e umidade relativa de 70%. Dieta artificial própria para larvas foi oferecida para que estas completassem seu desenvolvimento. Neste estudo, além da descrição e caracterização morfológica tradicional, também foram utilizadas as técnicas da reação em cadeia da polimerase, associada ao polimorfismo baseado no comprimento do fragmento de restrição (PCR-RFLP), para a identificação das duas espécies / Abstract: The correct identification and age determination of insect species involved in cadaver decomposition is of particular importance in estimating the post-mortem interval (PMI) in forensic sciences, particularly since the PMI is based on information on the life cycle of necrophagous insects. However, the correct identification of several insects species, especially in their immature stages, is difficult even for experienced taxonomists. In addition to the minuscule morphological differences between several species, there are some variables such as temperature and toxic substances that may affect the developmental time of insects, generating errors in the estimate of the PMI. Among the insects that are involved in cadaver decomposition, maggots of blowflies (Calliphoridae) are often the most important consumers of carrion and are present in all stages of decomposition. Thus, this study aimed to characterize morphologically and to evaluate the developmental time and the thermal requirements of the immature stages of two species of blowflies reared in different temperatures: Hemilucilia segmentaria (Fabricius) e Hemilucilia semidiaphana (Rondani) (Calliphoridae). All experiments were done in growth chambers with temperatures set at 10, 15, 20, 25, 30 and 35ºC, photophase of 12 hours and relative humidity at 70%. The maggots were reared using an artificial diet for their complete development. In addition to traditional morphological description and characterization of the immatures, the usefulness of the polymerase chain reaction-restriction fragment length polymorphism (PCR-RFLP) to identify the two species mentioned above was also assessed in this study / Doutorado / Parasitologia / Doutor em Parasitologia

A preocupação com a identificação, que é o processo pelo qual se determina a identidade, é bastante antiga. Atualmente, as relações sociais ou exigências civis, penais, administrativas e comerciais necessitam de sua comprovação. A identificação de pessoas mortas é fundamental, não somente para aplacar as necessidades emocionais de seus amigos e familiares, como também para que providências legais relativas ao óbito possam ser tomadas. Infelizmente, amiúde ocorrem situações em que corpos chegam aos Institutos Médico-Legais em estado de putrefação ou esqueletização, e não são identificados. Em tais situações, análises antropométricas para estimar, por exemplo, idade, gênero e estatura, são de grande valia. Nestes casos, a reconstrução facial forense será muito importante, pois pode possibilitar o reconhecimento e, por conseguinte, aumentar consideravelmente as chances de identificação. A reconstrução facial forense tridimensional pode ser manual ou digital. A reconstrução facial forense digital tornou-se possível com o advento da Tecnologia da Informação, imaginologia médica e novos softwares de imagem 3D e de reconstrução. Para a realização da reconstrução facial, são necessários dados relativos à espessura dos tecidos moles da face. Não há na literatura registros de trabalhos de reconstrução facial digital realizados com dados de tecidos moles obtidos a partir de amostras constituídas por sujeitos brasileiros. Há duas tabelas de espessura de tecidos moles publicadas para a população brasileira: uma obtida a partir de medidas realizadas em cadáveres frescos (padrão cadáveres frescos), e outra a partir de medidas em exames de ressonância magnética (padrão ressonância magnética). O objetivo do presente trabalho foi realizar três diferentes reconstruções faciais forenses digitais caracterizadas (com cabelo, cílios e sobrancelha) de um sujeito brasileiro (realizadas a partir de um padrão internacional e dois padrões nacionais de espessura de tecidos moles da face), e avaliar as reconstruções faciais forenses digitais comparando-as com fotografias do próprio indivíduo e de outros nove sujeitos. Para isso, foram utilizadas imagens DICOM de uma Tomografia Computadorizada (TC) cedidas por um voluntário que, uma vez convertidas, foram utilizadas para a efetivação das reconstruções faciais digitais. Uma vez realizadas as três reconstruções, as mesmas foram comparadas com fotografias do voluntário que teve a sua face reconstruída e outros nove sujeitos. Trinta examinadores participaram desta tentativa de reconhecimento. O sujeito-alvo, que teve a sua face reconstruída, foi reconhecido por 26,67% dos examinadores na reconstrução realizada com o Padrão nacional de Ressonância Magnética, 23,33% na reconstrução realizada com o Padrão nacional de Cadáveres Frescos e 20,00% na reconstrução realizada com o Padrão Internacional, tendo sido o sujeito mais reconhecido nos dois primeiros padrões. Os reconhecimentos acertados do sujeito-alvo indicam que a reconstrução facial forense digital, realizada com parâmetros empregados neste trabalho, pode ser ferramenta útil para, havendo um ou vários sujeitos reconhecidos, chegar-se a uma identificação positiva. / The concern with the identification, that is the process by which the identity is determined, is quite old. Currently, the social relations or civil, criminal, administrative and commercial requirements need its evidence. The identification of deceased persons is essential not only to assuage the emotional needs of their friends and family, but also to allow legal actions related to death. Unfortunately, situations often occur when bodies arrive at the Medico-Legal Institutes in a state of putrefaction or skeletonization, and are not identified. In such situations, anthropometric analysis to estimate, for example, age, gender and height, are of great value. In these cases, forensic facial reconstruction is very important because it may serve to recognize and therefore increase the chances of identification. The three-dimensional forensic facial reconstruction can be manual or digital. The digital forensic facial reconstruction was made possible with the advent of Information Technology, medical imaging and new 3D image and reconstruction softwares. To perform facial reconstruction, data on the thickness of the soft tissues of the face are necessary. There is no literature records of facial reconstruction works carried out with digital data of soft tissues obtained from samples of Brazilian subjects. There are two tables of thickness of soft tissue published for the Brazilian population: one obtained from measurements performed in fresh cadavers (fresh cadavers pattern), and another from measurements on magnetic resonance imaging (magnetic resonance pattern). The aim of this study was to perform three different characterized digital forensic facial reconstructions (with hair, eyelashes and eyebrows) of a Brazilian subject (based on an international pattern and two national patterns for soft facial tissue thickness), and evaluate the digital forensic facial reconstructions comparing them to photos of the individual and other nine subjects. We used DICOM images of a computed tomography (CT) donated by a volunteer that, once converted, were used for the realization of the digital facial reconstructions. Once we\'ve performed the three reconstructions, they were compared with photographs of the volunteer who had his face reconstructed and of nine other subjects. Thirty examiners participated in this recognition attempt. The target subject, who had his face reconstructed, was recognized by 26.67% of the examiners in the reconstruction performed with the national Magnetic Resonance Pattern, 23.33% in the reconstruction performed with the national Fresh Cadavers Pattern of and 20.00 % in the reconstruction performed with the International Pattern, and the target-subject was the most recognized subject in the first two patterns. The correct recognitions of the subject indicate that the digital forensic facial reconstruction, carried out with parameters used in this study, may be a useful tool, with one or more subjects recognized to achieve a positive identification.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

A preocupação com a identificação, que é o processo pelo qual se determina a identidade, é bastante antiga. Atualmente, as relações sociais ou exigências civis, penais, administrativas e comerciais necessitam de sua comprovação. A identificação de pessoas mortas é fundamental, não somente para aplacar as necessidades emocionais de seus amigos e familiares, como também para que providências legais relativas ao óbito possam ser tomadas. Infelizmente, amiúde ocorrem situações em que corpos chegam aos Institutos Médico-Legais em estado de putrefação ou esqueletização, e não são identificados. Em tais situações, análises antropométricas para estimar, por exemplo, idade, gênero e estatura, são de grande valia. Nestes casos, a reconstrução facial forense será muito importante, pois pode possibilitar o reconhecimento e, por conseguinte, aumentar consideravelmente as chances de identificação. A reconstrução facial forense tridimensional pode ser manual ou digital. A reconstrução facial forense digital tornou-se possível com o advento da Tecnologia da Informação, imaginologia médica e novos softwares de imagem 3D e de reconstrução. Para a realização da reconstrução facial, são necessários dados relativos à espessura dos tecidos moles da face. Não há na literatura registros de trabalhos de reconstrução facial digital realizados com dados de tecidos moles obtidos a partir de amostras constituídas por sujeitos brasileiros. Há duas tabelas de espessura de tecidos moles publicadas para a população brasileira: uma obtida a partir de medidas realizadas em cadáveres frescos (padrão cadáveres frescos), e outra a partir de medidas em exames de ressonância magnética (padrão ressonância magnética). O objetivo do presente trabalho foi realizar três diferentes reconstruções faciais forenses digitais caracterizadas (com cabelo, cílios e sobrancelha) de um sujeito brasileiro (realizadas a partir de um padrão internacional e dois padrões nacionais de espessura de tecidos moles da face), e avaliar as reconstruções faciais forenses digitais comparando-as com fotografias do próprio indivíduo e de outros nove sujeitos. Para isso, foram utilizadas imagens DICOM de uma Tomografia Computadorizada (TC) cedidas por um voluntário que, uma vez convertidas, foram utilizadas para a efetivação das reconstruções faciais digitais. Uma vez realizadas as três reconstruções, as mesmas foram comparadas com fotografias do voluntário que teve a sua face reconstruída e outros nove sujeitos. Trinta examinadores participaram desta tentativa de reconhecimento. O sujeito-alvo, que teve a sua face reconstruída, foi reconhecido por 26,67% dos examinadores na reconstrução realizada com o Padrão nacional de Ressonância Magnética, 23,33% na reconstrução realizada com o Padrão nacional de Cadáveres Frescos e 20,00% na reconstrução realizada com o Padrão Internacional, tendo sido o sujeito mais reconhecido nos dois primeiros padrões. Os reconhecimentos acertados do sujeito-alvo indicam que a reconstrução facial forense digital, realizada com parâmetros empregados neste trabalho, pode ser ferramenta útil para, havendo um ou vários sujeitos reconhecidos, chegar-se a uma identificação positiva. / The concern with the identification, that is the process by which the identity is determined, is quite old. Currently, the social relations or civil, criminal, administrative and commercial requirements need its evidence. The identification of deceased persons is essential not only to assuage the emotional needs of their friends and family, but also to allow legal actions related to death. Unfortunately, situations often occur when bodies arrive at the Medico-Legal Institutes in a state of putrefaction or skeletonization, and are not identified. In such situations, anthropometric analysis to estimate, for example, age, gender and height, are of great value. In these cases, forensic facial reconstruction is very important because it may serve to recognize and therefore increase the chances of identification. The three-dimensional forensic facial reconstruction can be manual or digital. The digital forensic facial reconstruction was made possible with the advent of Information Technology, medical imaging and new 3D image and reconstruction softwares. To perform facial reconstruction, data on the thickness of the soft tissues of the face are necessary. There is no literature records of facial reconstruction works carried out with digital data of soft tissues obtained from samples of Brazilian subjects. There are two tables of thickness of soft tissue published for the Brazilian population: one obtained from measurements performed in fresh cadavers (fresh cadavers pattern), and another from measurements on magnetic resonance imaging (magnetic resonance pattern). The aim of this study was to perform three different characterized digital forensic facial reconstructions (with hair, eyelashes and eyebrows) of a Brazilian subject (based on an international pattern and two national patterns for soft facial tissue thickness), and evaluate the digital forensic facial reconstructions comparing them to photos of the individual and other nine subjects. We used DICOM images of a computed tomography (CT) donated by a volunteer that, once converted, were used for the realization of the digital facial reconstructions. Once we\'ve performed the three reconstructions, they were compared with photographs of the volunteer who had his face reconstructed and of nine other subjects. Thirty examiners participated in this recognition attempt. The target subject, who had his face reconstructed, was recognized by 26.67% of the examiners in the reconstruction performed with the national Magnetic Resonance Pattern, 23.33% in the reconstruction performed with the national Fresh Cadavers Pattern of and 20.00 % in the reconstruction performed with the International Pattern, and the target-subject was the most recognized subject in the first two patterns. The correct recognitions of the subject indicate that the digital forensic facial reconstruction, carried out with parameters used in this study, may be a useful tool, with one or more subjects recognized to achieve a positive identification.

Cette thèse compare le traitement judiciaire de l’homosexualité masculine sous le national-socialisme dans un territoire du « vieux Reich » (Bade) et un territoire annexé de facto (Alsace), en examinant le rôle des acteurs du système judiciaire au sens large (législateurs, population, policiers, experts médico-légaux, procureurs, juges) et les réactions des inculpés. Cette étude de cas, qui porte sur les pratiques comme sur les discours et les représentations de chacun, est replacée dans ses contextes nationaux (Allemagne, France) et dans le temps long pour mettre en valeur les spécificités régionales et les ruptures temporelles. Elle démontre qu’en dépit de la radicalisation législative et de l’explosion des condamnations, l’application judiciaire du programme répressif national-socialiste a été en partie entravée par le relatif manque d’engagement de certains acteurs répressifs, ce qui a laissé des « espaces de liberté » homosexuels, et qu’elle a été variable selon les territoires. Ces variations dépendent toutefois plus des acteurs et de leur engagement répressif que des traditions répressives régionales ou des contextes politico-administratifs. / This thesis compares the judicial treatment of masculine homosexuality in national-socialist times in a territory of the “old” Reich (Baden) and in a territory annexed de facto (Alsace). The focus is set on the role of the different actors of the repression (law-makers, population, medical experts, policemen, persecutors, judges) and the reactions of the suspects. This case-study looks at the practice as well as the discourse and representation of each group over the long-term by taking into account the national contexts (France, Germany) to highlight the regional particularities and the moments of change. The thesis shows that despite the repressive turn of the legislation and the increasing number of condemnations, the repression could in practice be slowed down by the lack of engagement of certain parties, differing between territories. This attitude led to the creation of ‘homosexual spaces of freedom’. The degree of repression was highly dependent on the people involved and their willingness to follow a repressive line of action; the legislative and judicial traditions of each region and the political and administrative contexts had thus a limited impact.

Les sutures crâniennes ont été régulièrement étudiées au fil des siècles puisque déjà Vésale établissait une relation entre l’âge et la synostose suturale. Leur imprécision a quelque peu confiné l’observation de ces sutures dans un certain oubli, justifié en partie. Il est clair que leur fiabilité quant à l’estimation de l’âge au décès reste discutable et ce, pour diverses raisons. Leur observation est difficile et dès lors sujette à subjectivité dans l’appréciation de leurs stades de fusion. De plus, leur apparence sur le crâne sec peut être altérée par divers artéfacts de conservation (cire, vernis…). Outre l’observation des classiques sutures ectocrâniennes de voûte et l’utilisation des méthodes habituelles en la matière (méthode de Acsádi et Nemeskéri, méthode de Masset), nous avons orienté notre étude vers des sutures peu voire pas exploitées, à savoir les sutures palatines, les sutures fronto-naso-maxillaires et les sutures de l’os zygomatique. Ces trois groupes suturaux ont la particularité d’évoluer de manière très lente vers la fusion, à tel point que peu d’individus en présentent une oblitération complète. Face au vieillissement de la population et de par notre expérience médico-légale et anthropologique d’étude de pièces osseuses de personnes âgées, nous avons estimé qu’il était utile de se pencher sur des collections particulières de sujets d’âge avancé, afin d’apprécier l’évolution morphologique de ces sutures faciales. Si certaines personnes fort âgées gardent malgré tout des caractéristiques suturales peu évoluées, il existe dans l’ensemble, une progression suturale quasiment constante en fonction de l’âge. Nous avons tenté de la cerner, en attribuant à ces sutures, des degrés bien définis de cette progressive fusion et par là, l’aboutissement à un coefficient moyen d’oblitération suturale, se traduisant aisément en pourcentage d’oblitération ou pouvant être introduit dans des équations de régression. Tout en connaissant les limites de cette approche, nous pouvons estimer qu’elle peut rendre des services lors de l’étude de restes humains squelettisés, notamment s’ils appartiennent à des personnes fort âgées, dès lors qu’à ces stades de vieillissement, peu de méthodes restent encore applicables. D’autre part, l’approche en pourcentage d’oblitération suturale rend également des services lorsque les crânes étudiés sont fragmentés. C’est la situation que nous rencontrons actuellement lors de l’étude d’une très importante collection anthropologique à l’Institut royal des Sciences naturelles de Belgique. Cette observation suturale pourra également – à l’avenir – trouver un terrain d’approche fort utile par l’étude des sutures en CT-Scan ou en micro-CT. Enfin, grâce à ces techniques modernes d’imagerie médicale, les sutures trouvent un regain d’intérêt dans une application toute particulière, qui est celle de l’identification comparative, puisqu’il apparaît que le « dessin sutural » s’avère tout à fait propre à chaque individu.