Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo dos Santos.pdf: 1478959 bytes, checksum: ef48691a04b584bcbffe958f5eb57952 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation, from I Primi Scritti Politici of Niccolo Machiavelli, presents the so-called "theory of force", called this way by Claude Lefort, founded on the basis of quality training for the Florentine army, whose instrumental force of efficient weapons, well handled, with disciplined men to form an appropriate army for the City of Florence. Regarding the establishment of the theory of force, and in view of all the harm that is incurred to rely on mercenaries in armies mixed in men unpatriotic because they are real betrayers due to the money, Machiavelli proposes the choice before the disjunctive love or force, the use of force for conquest again and preservation of the state. That's why the Italy of his time suffered the hardships of a nation plundered externally, because it was weak in terms of defense and attack. The dream of Machiavelli is to regroup it and the Republic of Florence is to be a pioneer in an organized strategy from the theory of force and a logic that is appropriate, heading to a praxis of freedom. The logic of force is binary, it has a theoretical and strategic way from which Machiavel is becoming clever, and another practical where the weapons, especially the fire ones are indications of real power. The virtuous handling of efficient weapons linked to good laws, mixed with violence when useful, it takes the state to remain in power and defend its condition of freedom. The proof in the dissertation is that the history is instructed to show men that achieve the full harmonization of mezzo uomo e mezzo bestia , essential situation be fixed in the power in the place. And such was the situation of Cesare Borgia and Castruccio Castracani / A presente dissertação, a partir dos I Primi Scritti Politici, de Nicolau Maquiavel, apresenta a denominada "teoria da força", intitulada desta forma por Claude Lefort, fundada na qualidade de base para formação do exército florentino, tendo como instrumental, as boas armas, bem manuseadas, com homens disciplinados e patriotas. No que se refere à constituição da teoria da força, e tendo em vista todos os malefícios em que se incorre ao confiar em estruturas arcaicas, tal como o modelo medieval de Providência ou da ação política fundada no amor, Maquiavel desenvolve uma estratégia, aferida em sua prática, que desvincula a utilização de soldados mercenários ou exércitos mistos, portanto, de homens não patriotas, porque estes são por demais traidores e dados ao dinheiro. Maquiavel propõe a escolha perante o disjuntivo do amor ou força, o pretérito do uso da força para conquista, reconquista e conservação do Estado. É por isso que a Itália de seu tempo sofria as agruras de uma nação espoliada, externamente, porque era fraca do ponto de vista de defesa e ataque. O sonho de Maquiavel é unificá-la, e a República de Florença há de ser a pioneira na estratégia de organizadamente a partir da teoria da força, e de uma lógica que seja própria, partir para uma práxis de liberdade. A lógica da força é binária, pois tem uma direção teórica e estratégica, da qual Maquiavel se torna expert e outra prática, de onde a necessidade das armas, principalmente as de fogo, são indícios de fato do poder. O manuseio virtuoso das boas armas, vinculadas a boas leis, dosado de violência quando necessária, leva o Estado a manter-se no poder e defender sua condição de liberdade. A prova disso é que a história se incumbiu de demonstrar aos homens que faziam a plena harmonização do mezzo uomo e mezzo bestia, situação essencial para a fixação no poder. E tal era a situação de César Bórgia e Castruccio Castracani

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-17T13:39:50Z No. of bitstreams: 1 464647 - Texto Parcial.pdf: 95629 bytes, checksum: e6a7f6cc73eab1477c4f0a6f779d28d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T13:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464647 - Texto Parcial.pdf: 95629 bytes, checksum: e6a7f6cc73eab1477c4f0a6f779d28d8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / Globalization, modern computing, and information and communication technologies enabled the realization of work by distance and in another country, called transnational telework. Thus, it arises an international agreement which may have more than one applicable law originated from different sovereignties. In this context, the occurrence of a conflict of labor laws in space is possible, reason why this study perquire on the law applicable to this contract, in order to regulate the legal situation. Private international law indicates connection elements for the solution of the litigation, whereas labor law also elect its connecting criterion. Among others, it is emphasized the principle of territoriality as set out in Bustamante Code, and the most favorable standard principle. The research uses the hypothetical-deductive method of approach and the bibliographic search procedure method. The aim is to delimit the solvers criteria of litigation and show whether it is effective the guardianship of labor human rights to apply existing connection elements; and also checks whether the principle of territoriality would not be exceeded in when it comes to teleworking, inasmuch as the place of supply of services is virtual. Conferring value to the principle the most favorable standard, in order to protect effectively the human rights of workers, it is understood that the connecting element that should prevail and regulate the legal relationship of transnational telework is the law of the country that, as a whole, bring major benefits to the teleworkers. Moreover, the principle of territoriality would not be overcome, since it is possible to make a reinterpretation of the place of supply of services, which may be the country where it has corporate headquarters, which would effect the principle of equality because it would be applying the same law to employees of the same company. Subsisting that connecting factor - which is taken into consideration along with others who have close connection with the legal relationship - is possible to analyze if the law of the country where labor is running (reinterpreted) is the most favorable among those that may relate to the contract. The the most favorable standard principle is provided in caput of Federal Constitution Article. 7, which provides for the improvement of the worker's status Thusthe legislator, the employer and the State, in general, should ensure a minimum protection to workers as a way of effectuation of their human rights, even in order to promote substantive equality among employer and employee. Finally, as the labor law is composed almost entirely of rules of public policy, and because the employment relationship is asymmetric, the employee deserves to be protected, and the State should not leave its subject, when in unknown horizons, be subjected to less favorable conditions than those existing in his country of origin. In this context, it is understood, with this research, that among the standards that focus on this relationship, should be applied the most favorable to the employee, being possible, so, ensure prevention of social regression. / A globaliza??o, a moderna inform?tica e as tecnologias da informa??o e da comunica??o propiciaram a realiza??o do trabalho a dist?ncia e em outro pa?s, denominado teletrabalho transnacional. Dessa forma, surge um contrato internacional, o qual pode ter mais de uma lei aplic?vel oriunda de soberanias distintas. Nesse contexto, ? poss?vel a ocorr?ncia de um conflito de leis trabalhistas no espa?o, raz?o pela qual o presente trabalho perquire sobre a lei aplic?vel a este contrato, de modo a regulamentar a situa??o jur?dica. O direito internacional privado indica elementos de conex?o para a solu??o do lit?gio, ao passo que o direito do trabalho igualmente elege o seu crit?rio de conex?o. Dentre outros, ressalta-se o crit?rio da territorialidade, previsto no C?digo de Bustamante, e o princ?pio da norma mais favor?vel. A pesquisa utiliza o m?todo de abordagem hipot?tico-dedutivo e o m?todo de procedimento de pesquisa bibliogr?fico. O objetivo ? delimitar os crit?rios solucionadores do lit?gio e demonstrar se ? efetiva a tutela dos direitos humanos trabalhistas ao aplicar os elementos de conex?o existentes; al?m de verificar se o crit?rio da territorialidade n?o estaria superado em se tratando de teletrabalho, na medida em que o local da presta??o dos servi?os ? virtual. Conferindo-se import?ncia ao princ?pio da norma mais favor?vel, de forma a tutelar de maneira efetiva os direitos humanos dos trabalhadores, entende-se que o elemento de conex?o que deve prevalecer e regulamentar a rela??o jur?dica de teletrabalho transnacional ? a lei do pa?s que, no seu conjunto, trouxer maiores benef?cios ao teletrabalhador. Ademais, o crit?rio da territorialidade n?o estaria superado, pois ? poss?vel fazer uma reinterpreta??o do local da presta??o dos servi?os, o qual pode ser o pa?s onde est? situada a sede da empresa, o que se efetivaria o princ?pio da igualdade, pois, estar-se-ia aplicando a mesma lei a trabalhadores de uma mesma empresa. Subsistindo esse elemento de conex?o ? o qual ? levado em considera??o juntamente com os demais, que possuem conex?o estreita com a rela??o jur?dica ?, ? poss?vel analisar se a lei do pa?s onde se est? executando o labor (reinterpretado) ? a mais favor?vel entre as que possam incidir ao contrato. O princ?pio da norma mais favor?vel est? previsto no caput do art. 7? da Constitui??o Federal, o qual prev? a melhoria da condi??o social do trabalhador. Assim, o legislador, o empregador e o Estado, de uma maneira geral, devem garantir uma tutela m?nima aos trabalhadores como uma forma de efetiva??o dos seus direitos humanos, at? como forma de promover uma igualdade substancial entre empregador e empregado. Por fim, como o direito trabalhista ? composto quase que totalmente por normas de ordem p?blica, bem como em raz?o de a rela??o trabalhista ser assim?trica, o empregado merece ser protegido, e o Estado n?o deve deixar seu s?dito, quando em horizontes desconhecidos, ser submetido a condi??es menos favor?veis do que as existentes em seu pa?s de origem. Nesse contexto, conclui-se, com esta pesquisa, que, dentre as normas incidentes a essa rela??o, deve ser aplicada a mais favor?vel ao trabalhador, sendo poss?vel, assim, garantir uma proibi??o de retrocesso social.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-28T08:58:33Z No. of bitstreams: 1 João Carlos Piedade Vannucci.pdf: 1561249 bytes, checksum: ee9cfe9380bd124f9cdab8e35d5a07ee (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-28T08:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Carlos Piedade Vannucci.pdf: 1561249 bytes, checksum: ee9cfe9380bd124f9cdab8e35d5a07ee (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / We notice that there are only a few mentions in the specialized literature about inventions and innovations that occurred in the beginning of the XIX-century in Brazil. The largest group that discusses this subject focuses mainly in the discovery and creations of “machinas” and processes which occurred starting on the last third of this century, when the coffee capital financed the industry. However, between 1833 and 1862,when the Brazilian nation was just recently freed, businessmen and intellectuals who lived here, used the available resources of the time, and in a creative effort, created and improved machines and manufacturing processes, to obtain merchandise. Besides the creativity from these men, the introduction of the patent law from 1830 also contributed to this, through which the final product would receive a privilege, which could be expressed through commercial exclusivity for a determined time or money compensation. In order to grant some of these privileges, the imperial government used the rulingfrom the technical commissions from the Sociedade Auxiliadora daIndustria Nacional (The Helpers of the National Industry Society), whichsupported its decisions. The results from the feedback from these rulings were published on a journal from the Society itself, which was titled “O Auxiliador da Indústria Nacional” (“The Helper of the National Industry”). By using this publication as a source, it was possible to research and discover these first inventions that happened since 1833 / Percebe-se na literatura especializada que há pouco material sobre invenções e inovações ocorridas no Brasil no início do século XIX. A grande parte que discute este assunto foca principalmente nas descobertas e nas criações de “machinas” e processos que ocorreram a partir do ultimo terço deste século, quando o capital cafeeiro financiou a indústria. No entanto, entre os anos de 1833 e 1862, quando a nação brasileira estava recém liberta, empresários e intelectuais que por aqui viviam, utilizaram dos recursos disponíveis da época e, em um esforço criativo, criaram e melhoraram máquinas e processos de fabricação, para obtenção de mercadorias. Contribuiu para isto, além da criatividade destes homens, a introdução da lei de Patentes de 1830, por meio da qual o produto final receberia um privilégio, que podia ser expresso em uma exclusividade de comercialização por um tempo determinado, ou uma vantagem em dinheiro. Para a concessão de alguns destes privilégios, o governo imperial se utilizava do parecer das comissões técnicas da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, que lhe dava suporte nas decisões. Os resultados das devolutivas destes pareceres eram publicados em um periódico da própria Sociedade, que tinha por título “O Auxiliador da Indústria Nacional”. Utilizando esta publicação como fonte, foi possível pesquisar e descobrir estes primeiros inventos ocorridos a partir de 1833

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-09T13:21:49Z No. of bitstreams: 1 Vanilda Aparecida dos Santos.pdf: 2567596 bytes, checksum: 4200dd0c192f743daaedf0039e7d9322 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T13:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanilda Aparecida dos Santos.pdf: 2567596 bytes, checksum: 4200dd0c192f743daaedf0039e7d9322 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / The Petrobras corruption scandal revealed by the Lava Jato Operation and daily reported in the national media affected the confidence of investors throughout the world with respect to the Brazilian Market. Nevertheless, the effects of corruption do not affect just the performance of economic institutions, but also generates distrust in public institutions and political agents. Considering the involvement of political authorities in the Petrobras corruption scandal this study has as its objective to analyze how corruption, understood as disobedience to the law, undermines the legitimacy of congressmen ando f Brazilian political institutions. The study is based on the oficial transcriptions of the hearings of the Parlamentary Commission (CPI) investigating the Petrobras scandal and the public hearings that obtained depositions of persons investigated for criminal corruption in Petrobras. Content Analysis according to Laurence Bardin (1977) and a system of interpretation were used as the analytical methodology of the study. Based on the data obtained and analyzed in this study, we conclude that the Parliamentary Commission, in spite of all its judicial powers which are considerably powerful in changing Brazilian policy, did not achieve its goal of investigating the scandal. It was evident the paralysis of the national parliament as the Commission proved to be a microcosm of this institutional crisis. The proceedings were marked by lamentable spectacles from congressmen and where transformed into a game of political interests illustrating the paralysis and institutional crisis. A Parliamentary Investigation Commission increased the distrust of the political class and contributed to the delegitimization of the national congress within Brazilian society / O escândalo da corrupção na Petrobrás deflagrado pela Operação Lava Jato e veiculado diariamente pela mídia afetou a confiança dos investidores do mundo em todo o mercado brasileiro. Entretanto, os efeitos da corrupção não caíram apenas sobre o desempenho das instituições econômicas, mas também geraram desconfiança nas instituições públicas e nos agentes políticos. Tendo em vista o envolvimento de autoridades políticas no escândalo da corrupção da Petrobrás, esta pesquisa tem como objetivo analisar como a corrupção, entendida como desobediência às leis, minou a legitimidade dos parlamentares e das instituições políticas no Brasil. O objeto de análise são as Notas taquigráficas das reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás e as audiências públicas para tomada de depoimentos dos investigados por crime de corrupção naquela empresa. Utilizamos a “Análise de conteúdo” de Laurence Bardin (1977) e o sistema de interpretação como metodologia de análise. Com base nos dados colhidos e analisados nesta pesquisa, pode-se concluir que a CPI, apesar de todas as prerrogativas jurídicas que detém e de serem instrumentos poderosos de mudança na política brasileira não cumpriu o seu papel de investigar. Ao contrário, foi marcada por espetáculos lamentáveis e se transformou em um jogo de interesses políticos que demonstraram a paralisia do Parlamento e a crise da instituição. Além disso, a CPI da Petrobrás aumentou o descrédito na classe política e contribuiu para a deslegitimação do Legislativo diante da sociedade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T13:29:01Z No. of bitstreams: 1 Igor Santos Muraro.pdf: 647376 bytes, checksum: e84f4e6aa3f2140a9c4575efd605213c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T13:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Igor Santos Muraro.pdf: 647376 bytes, checksum: e84f4e6aa3f2140a9c4575efd605213c (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / It is inteded, through this work, investigate the legal status of goods assigned to public and private airports, and all the activities that Federal Law 7.565/1986, the normative acts of ANAC and the concessions contracts of the airports, allow them to coexist in these areas. To do so, we first look at the concept of public areas, as well as its modality of use by individuals. Once this is done, we’ll turn our attention to private and public airports, as well as the kind of activities that the law allows to be performed in these areas, in order to verify the private or public nature of each one. Finally, under these premises, we identify the legal regime of the assets of privet airports, as well as those located at public airports, but ceded to private individual for their exploration / Pretende-se, por meio deste estudo, investigar o regime jurídico dos bens afetos aos aeródromos públicos e privados, bem como todas as inúmeras espécies de atividades que a Lei federal 7.565/1986, os atos normativos da ANAC e os contratos de concessões dos aeroportos, permitem que coexistam nessas áreas. Para tanto, primeiramente nos debruçamos sobre o conceito de bem público, bem como as suas modalidade de utilização pelos particulares. Feito isso, voltamos as nossas atenções aos aeródromos privados e públicos, bem como às espécies de atividades que a legislação de vigência permite que sejam desempenhadas nessas áreas para, com isso, verificar a natureza privada ou pública de cada uma delas. Por fim, com amparo nestas premissas, identificamos o regime jurídico dos bens dos aeródromos privados, bem como daqueles situado nos aeródromos públicos, porém cedidos aos particulares para sua exploração

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.pdf: 590552 bytes, checksum: bfde2e6cc655a3269b496b5fa892bc03 (MD5) Previous issue date: 2011-08-03 / This thesis will study the platonic thinking under the Natural Law perspective, especially in The Republic, and its following concretization and integration in Laws. We aim to observe how the platonic doctrine does not change radically, but rather completes itself with the combination of the two mentioned works, for which we shall weave our analysis setting out from the logical temporal proposition in the platonic thinking, considering also the research of his conception of Justice in order to verify the maturity of its posture as it relates to the organization of the polis / A presente tese predispõe-se a estudar o pensamento platônico na perspectiva do Direito Natural, em especial na República, e sua consequente positivação e integração na obra As Leis. Visamos apresentar como a doutrina platônica de justiça não muda radicalmente, mas se completa com a conjugação das obras mencionadas. Para isso, partiremos da proposta temporal lógica do pensamento platônico, bem como da pesquisa de sua concepção de Justiça a fim de verificarmos a maturidade de sua postura com relação à organização da pólis

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Jose Luiz Monaco da Silva.pdf: 2071004 bytes, checksum: ffe3de9993eb401fb0f3e9c2bb23caa3 (MD5) Previous issue date: 2006-02-08 / I examined in this doctor s degree thesis two aspects of the marriage: 1) the mat-rimonial community of goods according to the compared Law; 2) the community of goods instituted by the Law n. 10.406, dated January 10th, 2002 (Civil Code). The thesis was divided into six chapters. In the first chapter I discourse about the family in general, according to the Brazilian Law, referring to the 1988 Federal Consti-tution, once the current constitutional order protected not only the family deriving from the marriage but also the family deriving from the stable union between a man and a woman. In the second chapter, I examine the community of goods imposed by the Brazil-ian legislation, considering exclusively the institution of marriage. Although it is known that the stable union also proceeds inheritance relations between the spouses, I decided to focus on the studies about the community of goods established by the marriage. Also in the second chapter I emphasized, among other things, the novelty related to the justi-fied or tempered mutability of the community of goods. In favor of the clause 1.639, § 2o, in the New code, the legislation allowed, in request of both spouses, the modification of the community of goods. Later on, I left the third Chapter to study the matrimonial community of goods re-lated to the compared Law. The examination started with the Roman Law, going through German, Italian, Portuguese, Mexican and Spanish Law. Having knowledge about other countries legislation is indispensable. It has been told that Sólon, the great legislator from Athens, would have traveled for ten years to other places not only think-ing about developing business relations, but also thinking about seeking more advanced models of law for his country. Thence the importance of the compared Law study to improve the peoples legislation. I started the fourth chapter discoursing about the new regim of the final participa-tion in the taken possessions instituted by the native legislator. Germany, Austrian, Switzerland, France and Argentina are countries that know the new community of goods which, in 2003, was effectively introduced in Brazil. The peculiarity of this new community of goods is its hybridity, a combination of communitarian and non-communitarian regim. As long as the conjugal society exists, the spouses behave as if they were married under the legal separation of property regim between husband and wife (non-communitarian regim). However once the partnership is finished, the goods acquired in an onerous way, during the marriage, receive communion (communitarian regim). In the last two chapters (fifth and sixth Chapters) I deal, respectively with antinup-tial agreements and civil or business partnerships between the spouses. These are issues that are directly or indirectly related to the matrimonial community of goods. In refer-ence to the sixth Chapter, I give prominence to the clause 977 of the Civil Code that authorized, with some restrictions, the agreement of society between spouses, that, in the past, aroused enthusiastic dogmatic and jurisprudential polemics / Examino nesta tese de doutoramento dois aspectos do casamento: 1) o regime matrimonial de bens à luz do direito comparado; 2) o novo regime de bens instituído pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). A tese foi dividida em seis capítulos. No primeiro capítulo, discorro sobre a fa-mília em geral no direito brasileiro, fazendo expressa alusão à Constituição Federal de 1988, uma vez que a ordem constitucional vigente deu proteção não só à família prove-niente do casamento como também à família nascida da união estável entre homem e mulher. No Capítulo II, examino o regime de bens disciplinado pela legislação brasileira, tomando por base exclusivamente o instituto do casamento. Embora se saiba que a uni-ão estável também seja geradora de relações patrimoniais entre os companheiros, achei por bem centrar os estudos sobre o regime de bens instituído pelo casamento. Ainda no Capítulo II destaquei entre outras coisas a novidade consistente na mutabilidade justificada ou temperada do regime de bens. Mercê do disposto no art. 1.639, § 2o, do novo Código, o legislador permitiu, a requerimento de ambos os cônjuges, a alteração do regime de bens. Em seguida, reservei o Capítulo III para estudar o regime matrimonial de bens à luz do direito comparado. O exame principiou pelo direito romano, avançando para o direito alemão, italiano, português, mexicano e espanhol. É muito importante o conhe-cimento da legislação de outros países. Conta-se que Sólon, o grande legislador de Ate-nas, teria viajado durante dez anos para outros lugares não só com a intenção de fomen-tar relações de comércio, como também para buscar modelos mais adiantados de leis para o seu país. Daí a importância do estudo do direito comparado para o aperfeiçoa-mento da legislação dos povos. Abri o Capítulo IV para tratar do novo regime de participação final nos aqüestos instituído pelo legislador pátrio. Alemanha, Áustria, Suíça, França e Argentina são paí-ses que conhecem o regime que, em 2003, foi efetivamente implantado no Brasil. A peculiaridade desse novo regime de bens é a sua hibridez, uma combinação de regime comunitário com regime não comunitário. Enquanto subsistir a sociedade conjugal, os cônjuges se comportam como se fossem casados pelo regime da separação de bens (re-gime não comunitário). No entanto, uma vez finalizada a sociedade, os bens adquiridos a título oneroso, durante o casamento, adquirem comunhão (regime comunitário). Nos dois últimos capítulos (Capítulos V e VI) cuido, respectivamente, dos pac-tos antenupciais e da sociedade civil ou comercial entre cônjuges. São assuntos que se relacionam direta ou indiretamente com o regime matrimonial de bens. Quanto ao Capí-tulo VI, vem a pêlo dizer que o art. 977 do Código Civil autorizou, com algumas restri-ções, a contratação de sociedades entre cônjuges, assunto que, no passado, despertou no apaixonadas polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oprtese.pdf: 915696 bytes, checksum: b8d871770848b45a75c96896520ba4f4 (MD5) Previous issue date: 2006-03-07 / Trata-se de tese que se pretende demonstrar a atual composição da família brasileira, sendo a constituída pelo casamento uma das suas básicas formações, com a conseqüente visualização dos efeitos jurídicos dessa família, que se poderia intitular de matrimonial ou conjugal. Para tanto, analisa-se os princípios os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da cidadania, fundamentos que imperam na interpretação do direito positivo e das principais inovações encartadas nesse Livro de Família. No estudo da família como instituição, com prévia passagem por suas mutações sociais e legislativas, estas em âmbito infra e constitucional, com o fito de definir qual a hodierna composição da família brasileira. Um dos fundamentos deste trabalho é ratificar a concepção estrutural da família, mormente e inclusive a constituída por uma relação matrimonial. Procura demonstrar, outrossim, que o corte epistemológico na família brasileira, na seara jurídico-legislativa, ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988, marco que transformou a concepção tradicional para a contemporânea da integração familiar. Com essas digressões, sufraga os elementos essenciais para o sinóptico hodierno da formação da família no Brasil, com apresentação de suas atuais características e finalidades. O casamento é analisado, mormente com enfoque em seu conceito, natureza jurídica e contexto no Código Civil brasileiro de 2002 com breve e antecedente transcurso pelas legislações brasileiras revogadas, assim como no direito romano, canônico e estrangeiro , haja vista que o fulcro desta obra, como se mencionou, é a família constituída pelo vínculo matrimonial e suas conseqüências jurídicas no Direito de Família da norma civil vigente. No exame do instituto matrimonial, tem como parâmetro os requisitos que atualmente embasam sua constituição, quais sejam o carinho, o afeto, a cumplicidade, ou, em resumo, o amor mútuo entre um homem e uma mulher, com a precípua finalidade de constituir uma família, ainda que prole nenhuma venha a ser gerada. Em face dessas conotações, infere que o intuito do legislador foi priorizar a instituição familiar, mesmo que para isso fosse necessária a desconsideração de formalidades de habilitação ou celebração do ato nupcial, igual norte exegético que merece ser observado e seguido pelo aplicador do direito; entre o cumprimento de regras legislativas e a formação familiar, sob o enfoque sistemático, há de imperar esta em prejuízo daquelas, salvo em situações de completa nulidade do ato, sem olvidar a temporária eficácia pelo reconhecimento do casamento putativo

Orientador: Nelson Nery Júnior / Banca: Flávia Trentini / Banca: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Resumo: Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a necessidade de preservação e a busca pelo desenvolvimento. Diante de toda a movimentação na incessante procura de se adequar o Código Florestal brasileiro, Lei n. 4.771/64, às demandas dos ambientalistas e ruralistas, ficou por muito tempo esquecida, tanto pelos juristas como pelos legisladores, a necessidade de se interpretar referido estatuto sob a ótica de princípios constitucionais basilares. Considerando todas as alterações já realizadas na lei infraconstitucional, tornaramse inaplicáveis as suas determinações dentro do chamado ordenamento jurídico, em razão da questionabilidade de se impor, de forma imperativa, a aplicação de lei nova a direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. O direito intertemporal brasileiro é peculiar e determina como regra geral a aplicação imediata da lei nova, desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Esta limitação constitucional constante do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, reflete o princípio da irretroatividade da lei, como cláusula pétrea e garantia fundamental. Não obstante o princípio constitucional da irretroatividade da lei atender a desejada harmonia jurídica, no que tange ao Código Florestal ora revogado, prioritariamente ao instituto da Reserva Legal, o que se refletia era nada mais que a temida insegurança jurídica instalada. Com a aprovação do Novo Código Florestal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The environment nowadays is one of the most exciting issues in all aspects due to its importance for the maintanence of human life. Thus, public policies and laws that regulates man action over nature became subject of constant discussion in the pursuit of the dialogue that must exist between the need for preservation and the demand of a sustainable development. Given all the movement in the constant search to adapt the Brazilian Forestry Code to the demands of environmentalists and ruralists, the need to interpret that statute under a constitutional principles perspective was forgotten, by both lawyers and legislators. Considering all the changes already made in the environmental law, became inapplicable its determinations, regarding the questionability of a mandatory imposition in order to apply a new law to a vested right, an perfect legal act or a res judicata. Brazilian intertemporal law is peculiar and generally determines for the immediate application of a new law, since it does not offend vested right, juridical perfect act and res judicata. This constitutional limitation contained in art. 5, XXXVI of the Federal Constitution and art. 6, of the Introduction Law to Standards of Brazilian Law, reflects the principle of the non-retroactivity of the law, as entrenchment clause and fundamental guarantee. Notwithstanding the constitutional principle of nonretroactivity of law reflects the desired legal harmony, in regard to the repealed Forestry Code, specially the institute of the Forest Legal Reserve, which reflected nothing more than a legal uncertainty allready installed. With the approval of the New Forest Code, Law no. 12651 of May 25, 2012, the aspect of retroactivity was observed, upon confirmation of the temporality of the act, bringing major changes to the environmental legal system... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Provamos que o. modelo CPn-1 não permit e formação de par até terceira ordem em teoria de perturbação. A matriz-S dos modelos CPn-1 e Thirring SU(n) foi calculada em perturbação até 2 loops. O cálculo mostra que a matriz-S tem algumas diferenças em relação à esperada. Além disso calculamos a carga não local quantizada do modelo cpn-1 em teoria de perturbação renormalizada 1/n e provamos que ela não é conservada, no entanto quando fermionss são acoplados de uma maneira mínima ou supersimétrica a anomalia se cancela. / We prove that the CPn-1 model does not accomodite pair formation up to third order in perturbation theory. The S-matrix of the Cpn-1 and SU(n) Thirring models was calculated perturbatively up to 2 loops. The calculation shows that the S-matrix has some deviations from the expected exact one. Furthermore, we calculate the quantized nonlocal charge of the CPn-1 model in the framework of renormalized l/n perturbation theory and prove that it is not conserved, nevertheless when fermions are coupled in a minimal or supersymmetric way the anomaly vanishes.