Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-23T15:14:24Z No. of bitstreams: 1 2012_PauloMayallGuilayn.pdf: 1053396 bytes, checksum: 9a0440ac3ed02b792816e89a290b1f2b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-15T13:14:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PauloMayallGuilayn.pdf: 1053396 bytes, checksum: 9a0440ac3ed02b792816e89a290b1f2b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-15T13:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PauloMayallGuilayn.pdf: 1053396 bytes, checksum: 9a0440ac3ed02b792816e89a290b1f2b (MD5) / Este trabalho descreve o diagnóstico estratégico de uma rede interorganizacional entre organizações públicas de países membros e associados do MERCOSUL, que gerencia uma política pública compartilhada entre os países, tendo em vista a eficiência e eficácia da rede para cumprir com esta política. O diagnóstico realizou-se sobre missão, visão e objetivos, processo evolutivo, análise interna da rede e análise do ambiente externo. Foram utilizadas entrevistas, documentação e observação de reuniões da Rede para a obtenção de dados. A partir de diversos autores, foram construídos e/ou readaptados modelos de análise dos dados obtidos. Os resultados identificaram a necessidade de mudanças estruturais que possam potencializar a força e mitigar as fraquezas da rede, e também a necessidade de maior aprofundamento teórico nos elementos de análise de redes interorganizacionais públicas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper describes the strategic diagnosis of an interorganizational network among public organizations from MERCOSUR member and associated countries, which manages a public policy shared by these countries, bearing in mind the network’s efficiency and effectiveness in implementing this policy. The diagnosis was based on the analysis of mission, vision and objectives, evolutionary process, internal and external environment. Interviews, documentation and observation of the network’s meetings were used for obtaining data. Models of analysis for such data were built and/or readapted from several authors. The results identified the need for structural change that can potentialize the strengths and mitigate the weaknesses of the network, and also the need for deeper theoretic studies on the analysis of public interorganizational networks.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-03T11:14:15Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-03T11:55:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T11:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / O presente trabalho buscou demonstrar a importância e a influência nas importações realizadas por um país pela imposição de barreiras comerciais não-tarifárias, notadamente aquelas implementadas por meio da análise dos licenciamentos de importação, procedimento denominado de controle administrativo das importações. Deu-se destaque à influência das barreiras não-tarifárias na importação e à regulamentação do controle administrativo das importações realizada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio dos dois Acordos sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações, celebrados em Tókio (1979) e no Uruguai (1994). Baseando-se em uma teoria que mostra a melhoria no fluxo comercial causada pela facilitação de comércio, foi dado destaque à situação dos países do MERCOSUL, como forma de comparar os procedimentos e legislação brasileira relacionadas ao controle administrativo das importações com os praticados pelos outros países membros do bloco. Assim, toda mudança mais profunda de normativa e procedimentos na análise administrativa das importações deve ser feita em conjunto com os outros países. A contribuição desta dissertação é no sentido de demonstrar a necessidade do aperfeiçoamento das políticas públicas praticadas no Brasil relacionadas ao controle administrativo das importações e sua maior convergência ao disposto na OMC, ressaltando a necessidade de que essa mudança seja multilateral e não somente feita por um país, sob pena de este sair prejudicado. Mostrou-se que há espaço para o desenvolvimento de estudos que mensurem os benefícios da facilitação de comércio que envolva o controle administrativo das importações, notadamente no âmbito do MERCOSUL. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work sought to show the importance and the influence in the imports carried out by a country by the imposition of not-tariff trade barriers, in particular those implemented by means of the analysis of the imports licensing, procedure named of administrative control of the imports. It gave highlight to the influence of the non-tariff barriers in the import and to the regulation of the administrative control of the imports carried out in the scope of the World Organization of the Commerce (WTO), by means of the two Agreements on Import Licensing Procedures, celebrated in Tókio (1979) and in the Uruguay (1994). Basing in a theory that shows the improvement in the commercial stream caused by the facilitation of commerce, was fact highlight to the situation of the countries of the South American Common Market, as forms of compare the procedures and Brazilian´s legislation related to the administrative control of the imports with them practiced by the others countries members of the block. Then, all deeper change of normative and procedures in the administrative analysis of the imports should be deed in assembly with the others countries. The contribution of this essay is in the sense of show the need of the improvement of the public politics practiced in Brazil related to the administrative control of the imports and his larger convergence to the arranged one in the WTO, standing out the need of this change should be multilateral and not only by a country, under risk of this leave injured. It showed that there is space for the development of studies that measures the benefits of the facilitation of commerce that involves the administrative control of the imports, in particular in the scope of the South American Common Market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T17:31:43Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) Previous issue date: 2006-06-13 / Esta dissertação analisa a relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores no Mercosul, sob enfoque liberal da economia política. Trata do problema da baixa ênfase conferida às negociações intergovernamentais de defesas da concorrência e do consumidor em contexto de crescente protecionismo no bloco. Utiliza perspectiva pluralista do regionalismo para explicar o papel dos Estados partes no Cone Sul, enfocando os aspectos comerciais da integração com implicações para a concorrência empresarial e o bem-estar econômico dos consumidores. Analisa a interação otimizada entre Estado e mercado na criação das condições necessárias para a maximização da prosperidade nas sociedades envolvidas. Avalia a evolução das políticas de defesas da concorrência e do consumidor em âmbito nacional e suas projeções na sub-região. Conclui que a promoção do liberalismo comercial configura a principal contribuição potencial do Mercosul para ampliar a livre concorrência e aprimorar o mercado de consumo sub-regional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the relationship between free trade, competition policy and consumer protection in the political economy of Mercosur. It deals with the problem of low emphasis given to the intergovernamental negotiations on competition and consumer defenses in a growing protectionist context. With a pluralist approach on regionalism, it explains the role of the member states in the Southern Cone, focusing the integration’s commercial aspects with implications to business competition and consumers’ welfare. It analyses the optimized relation between State and market in the creation of the necessary conditions to the prosperity maximization of the societies involved. It evaluates the evolution of antitrust and consumer policies and their sub-regional projections. It concludes that the promotion of commercial liberalism represents the main potential contribution of Mercosur to increase free competition and to improve the sub-regional consumption market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-27T22:02:47Z No. of bitstreams: 1 2011_JaniraTrípodiBorja.pdf: 850144 bytes, checksum: 9d4a8ddf9767f893b9c5b8b887fad73a (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-01T16:42:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JaniraTrípodiBorja.pdf: 850144 bytes, checksum: 9d4a8ddf9767f893b9c5b8b887fad73a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-01T16:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JaniraTrípodiBorja.pdf: 850144 bytes, checksum: 9d4a8ddf9767f893b9c5b8b887fad73a (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo compreender qual a dimensão cultural e o papel que ela exerce no processo de integração regional do Mercosul através de análise das iniciativas culturais adotadas pelo bloco. Para tanto, procede-se a uma retomada histórica da criação, organização e atuação da Reunião de Ministros de Cultura e seus encontros preparatórios, que conformam o "Mercosul Cultural". O estudo de caso está baseado na análise de documentos, informes e atas de reunião, além de pesquisa bibliográfica e entrevistas com agentes envolvidos no processo de integração. Consideram-se duas premissas fundamentais: (1) o Mercosul é um fenômeno multidimensional, que articula estruturas políticas e econômicas, mas também sociais e culturais; (2) a cultura está intrinsecamente relacionada às esferas econômica, política e social da vida humana. Assim, a dissertação pretende contribuir para uma compreensão mais ampla do processo de integração, que reconheça a importância dos fatores culturais para a aproximação dos países. A análise é feita com base numa abordagem teórica construtivista, que investiga a convergência entre temas culturais e política mundial e as contribuições e impasses que uma perspectiva cultural pode trazer para o estudo das Relações Internacionais.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-07-05T13:26:30Z No. of bitstreams: 1 2009_RosanaCorreaTomazini.pdf: 1363505 bytes, checksum: 8a29d67740edc20eb647ef92e89c38ae (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-09T00:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RosanaCorreaTomazini.pdf: 1363505 bytes, checksum: 8a29d67740edc20eb647ef92e89c38ae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-09T00:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RosanaCorreaTomazini.pdf: 1363505 bytes, checksum: 8a29d67740edc20eb647ef92e89c38ae (MD5) / O objetivo deste estudo é investigar as relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul e a tentativa de institucionalização de um acordo de livre comércio, de 1991 a 2005. O estudo de tais relações é feito a partir de dois eixos de análise: (i) a dinâmica da globalização econômica que tem as Empresas Multinacionais como atores principais, dinamizadoras dos fluxos de investimento direto estrangeiro e, cada vez mais, do comércio internacional, e (ii) o processo de regionalização que está, por sua vez, condicionado pela vontade política dos governos, pelos conflitos de interesse domésticos e pelas desavenças internas dos Estados-membros no interior dos próprios blocos. No que se refere ao primeiro eixo, verificou-se que as políticas de desregulamentação e privatização adotadas pelo Brasil e Argentina tiveram um impacto expressivo no incremento dos fluxos de IDE para o Mercosul. Igualmente, as políticas liberalizantes de comércio adotadas pelo Mercosul, principalmente pelo Brasil, contribuíram para o incremento do comércio do bloco, durante a década de 90. O comércio entre UE e Mercosul esteve sujeito ainda às variações cambiais, às variações nos preços internacionais das commodities, à dinâmica da economia global e ao surgimento da China como um novo player do mercado internacional. No que se refere ao segundo eixo de análise, as negociações para o estabelecimento de um Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul, que prevê o estabelecimento de uma área de livre comércio entre ambos os blocos, sofreram a influência, principalmente, de dois fatores: divergências de interesse entre os dois blocos e conflitos que se desenvolveram no interior de cada bloco. Em relação ao primeiro fator, verificou-se a oposição, por parte do Mercosul, quanto à abertura do próprio mercado agrícola à UE, por um lado, e por outro, a oposição quanto à abertura do mercado de bens industriais e de serviços, ao Mercosul, por parte da UE. Quanto ao segundo fator, o estudo destacou, por exemplo, a presença de diferenças relevantes entre setores econômicos mais protecionistas, na Argentina, e setores mais liberalizantes, no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to investigate the economic relations between the European Union and Mercosul as well as the attempt of institutionalization of a free trade agreement, from 1991 to 2005. The study of such relations is done from two axes of analysis: (i) the dynamic of economic globalization that has the multinational enterprises as main actors that push the flow of foreign direct investment and, more and more, of international trade, and (ii) the process of regionalization, which is conditioned by government’s political will, by domestic conflict of interests and by internal disagreements among the Member-States, within the blocks themselves. As for the first axe, it has been verified that the policies of deregulation and privatization adopted in Brazil and Argentina had an expressive impact in the increment of FDI to Mercosul. Equally, the liberalizing trade policies adopted by Mercosul, mainly by Brazil, contributed to the increment of trade within the block, during the 1990 decade. Trade between the EU and Mercosul was subject as well to exchange rate variations, to international commodities’ price variation, to the global dynamic and to the arise of China as a new international trade player. As for the second axe of analyses, the negotiations for the establishment of an Association Agreement between the EU and Mercosul, which foresees the establishment of a free trade zone between both of the blocks, were influenced, mainly, by two factors: divergence of interests between the two blocks and conflicts that developed within each block. As for the first factor, it has been verified, on the one hand, the opposition, from Mercosul’s side, regarding the opening of its own agricultural market to the EU, and on the other hand, the opposition, from the EU’s side, to the opening of industrial goods and services markets to Mercosul. Regarding the second factor, the study highlighted, for example, the presence of relevant differences between more protectionist economic sectors, in Argentina, and more liberalizing sectors, in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-19T17:46:02Z No. of bitstreams: 1 2011_KangDeokJeong.pdf: 1900091 bytes, checksum: 5cca4229df9266f04763aa93cfcb25ce (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-20T11:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_KangDeokJeong.pdf: 1900091 bytes, checksum: 5cca4229df9266f04763aa93cfcb25ce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-20T11:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_KangDeokJeong.pdf: 1900091 bytes, checksum: 5cca4229df9266f04763aa93cfcb25ce (MD5) / Este estudo tem por objetivo analisar as políticas externa e de defesa do Brasil para a promoção da estabilidade regional na América do Sul desde o fim da Guerra Fria, incluindo vários esforços do Brasil para desenvolver as relações de segurança, para tratar as ameaças à segurança regional, e para constituir o Conselho de Defesa Sul Americano (CDS) na Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Neste sentido, descrevem-se os processos de integração regional e cooperação em questões de segurança com foco na análise das políticas do Brasil para a estabilidade regional. As políticas externa e de defesa do Brasil têm contribuído para promover a estabilidade regional rumo à existência de uma comunidade de segurança na América do Sul, através da construção de um processo de integração regional mais institucionalizado e da promoção de cooperação em matéria de segurança desde o fim da Guerra Fria. No caso da guerra convencional entre o Peru e o Equador, em 1995, por exemplo, o Brasil desempenhou um papel importante para resolver o problema regional como um pacificador com outros países guarantors (Argentina, Chile e os EUA), com base na política proativa de integração regional e no princípio de solução pacífica de conflitos. O Brasil tem ampliado a cooperação de segurança para estabilizar a segurança regional, com vários arranjos e configurações, especialmente contra as crescentes ameaças transnacionais desde Cone Sul (MERCOSUL) até as áreas fronteiriças da Amazônia. Ele também desempenhou um papel significativo na redução da tensão entre Colômbia e Venezuela após a incursão colombiana ofensiva contra as FARC em território equatoriano em 2008. Estes esforços levaram à institucionalização de mecanismos de segurança regional através do CDS na Unasul. Esse conselho pode não só melhorar o mecanismo de cooperação multilateral de segurança, mas também complementar a falta de instituição regional eficaz contra ameaças à segurança regional. Finalmente, a construção da estabilidade regional é demonstrada com indicadores confiáveis que refletem o processo de mudança que visa a uma comunidade de segurança na América do Sul desde o fim da Guerra Fria. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at analyzing Brazil’s foreign and defense policies towards the promotion of regional stability in South America since the end of the Cold War, including Brazil’s various efforts to develop security relations, to manage regional security threats, and to constitute the South American Defense Council (SADC) at UNASUR (the Union of Nations in South America). In this sense, it describes the processes of regional integration and cooperation on security matters focusing on the examination of Brazil’s policies towards regional stability. Brazil’s foreign and defense policies have contributed to promote regional stability towards the existence of a security community in South America, through constructing a more institutionalized regional integration process and promoting security cooperation since the end of the Cold War. In the case of the conventional war between Peru and Ecuador in 1995, for example, Brazil played an important role to solve the regional problem as a peace-maker with other guarantor countries (Argentina, Chile and the U.S.), based on its leading regional integration policy and on the principle of peaceful solution of conflicts. Brazil has expanded security cooperation to stabilize regional security with various arrangements, especially against the increasing transnational threats from the Southern Cone (MERCOSUR) to the Amazon border areas. It has also played significant roles in reducing the tension between Colombia and Venezuela after the Colombian offensive raid against the FARC in Ecuador’s territory in 2008. These efforts led to institutionalize regional security mechanisms via the SADC at UNASUR1. This council may not only improve multilateral security cooperation mechanism but also complement the lack of effective regional security institution against regional security threats. Finally, the enhancement of regional stability is demonstrated with reliable indicators which reflect the changing process towards a security community in South America since the end of the Cold War.

Dissertação(Mestrado)—Universidade de Brasília, 2011. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-03-23T14:28:45Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielFSMangabeiraDantas.pdf: 991423 bytes, checksum: 27fe4087853e1d477deb9f60d1986f8c (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-03-26T14:40:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielFSMangabeiraDantas.pdf: 991423 bytes, checksum: 27fe4087853e1d477deb9f60d1986f8c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-26T14:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielFSMangabeiraDantas.pdf: 991423 bytes, checksum: 27fe4087853e1d477deb9f60d1986f8c (MD5) / O objetivo da presente dissertação é analisar a singularização do relacionamento Brasil-União Européia nos últimos cinqüenta anos, desde o estabelecimento de relações diplomáticas com a Comunidade Européia firmada em 1960, até os momentos imediatamente posteriores à institucionalização do diálogo estratégico em julho de 2007. A construção do trabalho permite entrever como a “parceria estratégica” (em si, tema complexo e em presente evolução) firmada entre Brasil e União Européia deu-se em um contexto de reformulação dos objetivos de política externa adotados pelos negociadores europeus, que anteriormente balizaram sua inserção no continente americano pelo viés de um entendimento com a região vista como todo uno e indivisível. A proeminência do Brasil, enquanto ator relevante no cenário internacional, desencadeou esse processo de revisão e inflexão de um relacionamento bilateral por parte da União Européia – o que não significa um desprendimento necessário de seus objetivos iniciais de relacionamento privilegiado com a região, o diálogo estratégico com o Brasil representando mais um instrumento de complementaridade do que de dissociação. Além dos objetivos de alcance regional, o presente trabalho busca demonstrar que a parceria Brasil-EU busca consolidar-se também pelo viés de entendimentos segmentados em diálogos setoriais._______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main scope of the present research is to analyse the individuality of the Brazil- European Union relationship throughout the past fifty years, since the establishment of diplomatic relations between the country and the European Community back in the 1960s, until the context immediately subsequent to the institutionalisation of the strategic dialogue in July 2007. The research allows one to perceive how the “strategic partnership” (in itself, a multifaceted, intricate concept and yet in constant evolution) agreed between Brazil and the European Union was set in a context whereby Europe’s foreign policy objectives were undergoing a revision: they were beforehand built in a way to grant the European diplomats access to American continent as understood an one and indivisible whole. Brazil’s prominence as a key player in the international relations framework, has triggered this process of inflexion from the European Union towards a more bilateral approach – which does not mean a forceful detachment from its original objectives of seeking a singular, more streamlined relationship with the region, the strategic dialogue representing more of an instrument of complimentarity rather than otherwise. Furthermore to these objectives with a regional driver, this research also seeks to pinpoint the partnership Brazil-EU as an opportunity to consolidate the understandings through a segmented approach via sectorised dialogues.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-20T14:23:40Z No. of bitstreams: 1 2013_LucasDanielChavesdeFreitas.pdf: 2011014 bytes, checksum: 3e53b1d766de68e25004debff2c04ddd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-01-31T12:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucasDanielChavesdeFreitas.pdf: 2011014 bytes, checksum: 3e53b1d766de68e25004debff2c04ddd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-31T12:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucasDanielChavesdeFreitas.pdf: 2011014 bytes, checksum: 3e53b1d766de68e25004debff2c04ddd (MD5) / Nesta dissertação são analisadas as concepções de desenvolvimento refletidas nos principais instrumentos jurídicos do MERCOSUL e nos laudos produzidos no contexto da solução de controvérsias, com o fim de elucidar o impacto delas na atuação do bloco. Empregou-se a abordagem qualitativa e indutiva, na perspectiva descritivo-exploratória, baseada no exame em concreto dos textos fundacionais do MERCOSUL e dos pronunciamentos do seu órgão de solução de controvérsias, com a utilização crítica da metodologia da análise de conteúdo. A dissertação está dividida em cinco partes. Na introdução, são descritos o problema de pesquisa, os objetivos perseguidos e sua justificativa. O primeiro capítulo é dedicado aos aspectos metodológicos do estudo, da técnica adotada e dos procedimentos realizados. No segundo capítulo são apresentadas as bases teóricas do debate, apontando-se o conceito de desenvolvimento como um campo de batalha entre diferentes concepções. Após, discutem-se as inter-relações entre desenvolvimento, progresso e integração regional, com uma breve descrição da estrutura do MERCOSUL. No terceiro capítulo são apresentados os resultados da análise de conteúdo dos textos selecionados. Como resultados, percebeu-se a adoção de uma perspectiva de desenvolvimento no MERCOSUL mediada pela liberalização da economia, submetendo as demais dimensões da integração regional a sua lógica. Como consequência, apesar de a pauta de temas abordados no bloco ser expandida, a liberalização continua afirmada como única via para o desenvolvimento, prejudicando o fortalecimento das demais áreas da integração. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this Master’s thesis are analyzed the development conceptions reflected in the main legal instruments of MERCOSUR and the arbitral awards produced in the context of dispute settlement in the block, in order to elucidate their impact in the performance of the block. It was employed a qualitative and inductive approach, in a descriptive and exploratory perspective, based on the concrete examination of MERCOSUR founding texts and the pronouncements of its dispute settlement body, with the critical use of the content analysis methodology. The thesis is divided into five parts. In the introduction are described the research problem, the objectives pursued and its justification. The first chapter is devoted to methodological aspects of the study, the technique used and the procedures performed. The second chapter presents the theoretical foundations of the debate, pointing to the concept of development as a battlefield between different conceptions. After, the interrelationships between development, progress and regional integration are discussed, with a brief description of the structure of MERCOSUR. The third chapter presents the results of content analysis of selected texts. As results, it was noticed the adoption of a developmental perspective in MERCOSUR mediated by the liberalization of the economy, subjecting the other dimensions of regional integration to its logic. Consequently, although the agenda of topics covered in the block is expanded, liberalization remains asserted as the only way for development, damaging the strengthening of other areas of integration.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-18T12:43:13Z No. of bitstreams: 1 2013_BrunoTheodoroLuciano.pdf: 927075 bytes, checksum: 4b81e187f4f6688859606b834040debf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-19T11:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_BrunoTheodoroLuciano.pdf: 927075 bytes, checksum: 4b81e187f4f6688859606b834040debf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-19T11:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_BrunoTheodoroLuciano.pdf: 927075 bytes, checksum: 4b81e187f4f6688859606b834040debf (MD5) / O presente estudo investiga comparativamente dois modelos de integração regional, o Mercosul e a União Europeia, no âmbito de seus parlamentos regionais, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Parlamento Europeu, enfocando o papel da inserção das eleições diretas no ordenamento jurídico regional. A hipótese trabalhada é de que a inserção do critério de representatividade direta nos parlamentos de integração traz dinâmicas novas ao papel, à atuação e às configurações dessas instituições parlamentares regionais em seus respectivos processos de integração. Dada a incompletude das eleições diretas no Mercosul, a comparação entre os parlamentos voltar-se-á para os períodos que antecederam os pleitos europeu e mercosulino. No caso do Parlamento Europeu, estuda-se o período iniciado pela Decisão do Conselho Europeu de 1976 até a realização das eleições diretas em 1979. Quanto ao Mercosul, pretende-se analisar os fenômenos posteriores à criação do Parlamento do Mercosul (2006), que incluíram a previsão das eleições diretas na integração regional do Mercosul, até a atualidade. A partir do modelo comparativo e do teste da referida hipótese, pretende-se discutir se as estruturas dos dois projetos de integração produzem limites ao desenvolvimento de instituições democráticas supranacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study investigates comparatively two models of regional integration, Mercosur and European Union, and its regional parliaments, the Parliament of Mercosur (Parlasur) and the European Parliament, focusing on the role of the inclusion of direct election within the regional legal system. The working hypothesis is that the insertion of direct representation criteria in integration parliaments generates new dynamics to the role, actuation and configurations of these regional parliamentary institutions in their integration processes. Regarding the non-completion of direct elections in Mercosur, the comparison between parliaments will emphasize the period before the European and Mercosur’s elections. In the case of the European Parliament, it is studied the period begun by the European Council Decision of 1976 until the accomplishment of direct elections in 1979. Concerning Mercosur, it is intended to analyze the phenomena after the creation of Mercosur Parliament (2006), which included direct representation in Mercosur regional integration, until nowadays. Based on comparative model and hypothesis test, it is discussed if the structures of these two integration projects produce limits to the development of supranational democratic institutions.

Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos investigar aquelas características jurídicas próprias do bloco que não permitem que ele seja caracterizado como mais um instrumento de cooperação econômica clássica entre os Estados, nem como um organismo comunitário. Apesar de utilizarmos a teoria jurídica da integração econômica para esclarecer os critérios de investigação, será na análise da estrutura orgânica e da estrutura normativa do MERCOSUL que buscaremos investigar a natureza peculiar do direito mercosulino. Acreditamos que a caracterização de um bloco sob uma das nomenclaturas propostas pela teoria da integração regional seja produto, em realidade, da natureza de seu direito derivado. De fato, serão os diversos elementos que concorrem para a caracterização deste direito que são tantas vezes apresentados como evidência de que um bloco regional seja cooperativo ou comunitário, numa metonímia que toma a parte pelo todo. Ao contrário, a dissertação de mestrado que apresentamos expõe os resultados iniciais de nossa investigação sobre a totalidade dos elementos que concorrem para indicar a natureza de direito da integração do processo mercosulino. Não pretendemos investigar a natureza do bloco por mero argumento classificatório. Acreditamos que a identificação do caráter do processo de integração regional facilite a análise criteriosa a respeito do cumprimento das funções que lhe foram confiadas, permita projetar eventuais correções de rumo para retornar ao caminho pretendido e indique para onde caminha o processo de integração do MERCOSUL. / By proposing a masters thesis on the legal theory of regional integration, we intend to investigate those specific legal characteristics that do not allow it to be characterized as just another classic economic cooperation instrument between States, nor as a community organism. Despite using the legal theory of economic integration to clarify the investigation criteria, it will be in the analysis of the organic and the normative structure of MERCOSUR that we aim to investigate the peculiar nature of its law. We believe that the characterization of a block under one of the nomenclatures proposed by the regional integration theory is, in reality, a product of its derived law. Indeed, the diverse elements that concur to a characterization of this law that are the ones so may times presented as evidence that a regional block is a cooperative or a community one, defining a whole mechanism by a single piece of it. On the contrary, the masters thesis now presented exposes the initial results of our investigation about the totality of elements that concur to indicate the nature of law of the integration process in MERCOSUL. We do not intend to investigate the nature of the block just for classificatory sake. Rather, we believe identifying the unique character of MERCOSURs integration process might contribute not only to a strict analysis of the blocks performance on the functions it was once assigned but also to foresee possible corrections on its direction in order to drive the block back to its path and to indicate where the integration process is actually driving us all.