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Projeto político-pedagógico escolar: instrumento de mudança ou a própria mudança?

Reynaud, Rose Margareth January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:35:13Z : No. of bitstreams: 1 174381.pdf: 39728147 bytes, checksum: 834b7e851d6fd2949012aab8e16d0e7a (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi compreender o que os professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Criciúma entendem por Projeto Político-pedagógico, e analisar como este vem sendo construído no dia-a-dia das escolas. Este estudo foi realizado a partir de uma pesquisa com as diretoras da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC e de um estudo de caso em uma escola municipal. A Escola Reunida Professor Moacyr Jardim de Menezes, conhecida como Escola do Ceará, foi a escolhida por Ter se destacado no município, pelo trabalho desenvolvido, sendo pioneira em alguns aspectos, principalmente no que diz respeito à participação comunitária. Com os dados levantados no questionário aplicado aos diretores da Rede Municipal de Ensino, com a observação feita no dia-a-dia da escola onde entrevistamos docentes, funcionários, alunos, pais e pessoas da comunidade envolvidos, e com a análise dos documentos escolares existentes, relacionados com a política do país, foi possível perceber qual a concepção de educação que perpassa pelos projetos escolares municipais e apontar os aspectos que favorecem, e os maiores entraves para a construção do Projeto Político-Pedagógico escolar
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Democracia

Heiler, Jeison Giovani January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294400.pdf: 1825057 bytes, checksum: 2a311b96c685c4ebfad7b0a6dfd285af (MD5) / Situado no acirrado debate sobre o financiamento de campanhas este trabalho adota como principal hipótese a assertiva de que os candidatos que empregam mais recursos econômicos têm maior chance de se eleger ou obter maior votação nas urnas. Adota-se como hipótese também a possibilidade de que outras variáveis demográficas e socioeconômicas (sexo, idade, ocupação, estado civil, naturalidade, ocupação) e políticas (partido, coligação, força do partido, tentativa de reeleição) são menos significantes, e portanto não atuam para diminuir a interferência dos recursos econômicos empregados nas eleições. Ao longo do trabalho uma série de outras hipóteses secundárias também serão testadas, como por exemplo, a atuação das diversas variáveis sobre o total de recursos arrecadados pelos candidatos. O objetivo da pesquisa é o de contribuir no debate geral sobre o tema e, eventualmente, fornecer elementos empíricos que possam contribuir para as discussões pautadas nos diversos projetos de reforma eleitoral atinentes ao financiamento de campanhas eleitorais, a partir do contexto das eleições proporcionais municipais. Nesse sentido a contribuição específica deste trabalho está em abordar um âmbito pouco analisado: as eleições para as câmaras de vereadores. Apresenta-se o estado do debate sobre o financiamento de campanhas seguido da análise dos custos crescentes da democracia e da abordagem das principais propostas de financiamento de campanhas. Procede-se um breve resgate da evolução histórica da legislação acerca do financiamento de campanhas eleitorais e apresenta-se alguns resultados de estudos empíricos já efetuados sobre o tema. Apresenta-se em linhas gerais as propostas de financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e os argumentos favoráveis e contrários que têm recebido dos principais pesquisadores e especialistas. São abordadas também as principais propostas e/ou estratégias pensadas por estes especialistas com vistas ao aperfeiçoamento do financiamento, seja qual for o seu modelo. Ao final são apresentados os resultados empíricos da pesquisa a partir da análise das prestações de contas das campanhas eleitorais de 2008 às câmaras de vereadores municipais em 12 municípios do Estado de Santa Catarina. Metodologicamente, procedeuse uma primeira aproximação dos dados coletados por meio de análises descritivas, cujo objetivo é o fornecimento de pistas para a análise multivariada empreendida ao final, quando a interferência das variáveis nos resultados eleitorais foi testada de modo simultâneo. O trabalho tomou como referência o modelo de democracia procedimental, desde Schumpeter (1961) até o modelo elaborado por Robert Dahl, tornado clássico em "A Poliarquia" (1997). De forma marginal ao tema principal do financiamento de campanhas, mas ligado a ele, procurou problematizar-se a partir de Adam Przeworski, a categoria incerteza tida pelo sociólogo polonês, como fundamental para a realização da democracia. A questão seria saber como este elemento poderia ser realizado em um cenário de extrema competição política no qual o jogo poderia ser definido pelos recursos empregados pelos participantes na competição eleitoral. Nas considerações finais os resultados da pesquisa são apresentados de forma sumária e sistematizada. / Situated in the raging debate on campaign finance this work adopts the main hypothesis that candidates who employ more economic resources are more likely to get elected or get more votes at the polls. We assume also the possibility that other demographic and socioeconomic variables (sex, age, occupation, marital status, nationality, occupation) and political (party, coalition, party strength, re-election bid) are less significant and therefore not act to reduce the interference of the economic resources used in elections. Throughout the work a number of other secondary hypotheses will also be tested, for example, the performance of several variables on the total funds collected by candidates. The aim of the research is to provide empirical evidence that can contribute to the discussions guided by the various projects relating to the electoral reform campaign financing from the local context of proportional elections. In this sense the specific contribution of this paper is to address an under-analyzed ambit: the elections for city councils. It presents the state of debate on campaign finance by analysis of rising costs of democracy and addressing the main proposals of campaign funding. In this sense presents an overview of the proposed unique public financing of campaigns and the arguments for and against it from the main researchers and specialists. Also discussed are the main proposals and / or strategies planned by these experts in order to improve funding systems, whatever your model. Proceeds to rescue a brief historical development of legislation on the financing of election campaigns and presents some results of studies already done on the subject. At the end are presented the results of empirical research based on the analysis of the rendering of accounts of election campaigns in 2008 to local city councils in 12 municipalities of Santa Catarina. Methodologically, we proceeded to a first approximation of the data collected through descriptive analysis, whose goal is to provide clues to the multivariate analysis undertaken at the end, when the interference in the electoral results of the variables are tested simultaneously. The work took as a reference the model of procedural democracy, since Schumpeter (1961) to the model developed by Robert Dahl, became a classic in "Polyarchy" (1997). Marginal to the main theme of campaign finance, but attached to him, it was problematized the uncertainty category, , taken by the Polish sociologist Adam Przeworski as fundamental to the achievement of democracy. The question is how this might be achieved against a backdrop of extreme political competition in which the game could be defined by the resources used by participants in the electoral contest. The search results are presented in summary and systematic form at the Final Considerations.
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Cadastro técnico multifinalitário

Silva, Everton da January 2006 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228503.pdf: 8384704 bytes, checksum: 52fb0919406d0f91f91bd925eb7953f4 (MD5)
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O apelo ao voto útil nas eleições para Prefeitura de Porto Alegre em 2004 : mídia, pesquisas de intenção de voto e comportamento eleitoral

Barth, Fernanda da Cunha January 2006 (has links)
O propósito desta dissertação é refletir sobre o apelo ao voto útil no resultado do pleito de 2004 para a prefeitura de Porto Alegre, procurando entender melhor a relação entre mídia, política e opinião pública e o seu impacto sobre os partidos políticos. Partindo do pressuposto de que a construção de uma democracia representativa precisa de partidos bem institucionalizados, representativos e fortes, este trabalho procurou investigar qual a possível relação entre o voto útil e o enfraquecimento dos partidos, e se tal relação teria reflexos no acirramento da crise de representação e de mediação - obstáculos à instauração de um modelo de democracia mais substantivo. Para isto estudamos os cenários de representação da política, os mecanismos de formação da opinião pública, a divulgação das pesquisas de intenção de voto e a especificidade do comportamento do eleitorado gaúcho. Ao final, constatamos uma predisposição receptiva ao voto útil e que, em casos de disputa acirrada entre esquerda e direita, a volatilidade do eleitor é marcada por preferência ideológica, flutuando entre partidos de um mesmo bloco. / The purpose of this dissertation is to reflect about the appeal to the useful vote in the result of the election to the mayor of Porto Alegre, in 2004, to a better understanding of the relationship among media, politic and public opinion and its impact on political parties. Starting from the presumption that to build a representative democracy we need well institutionalized parties, representatives and strong, could the pratice of the useful vote increase the weakness of the parties and, as a consequence, the accruement of the crisis of representation and mediation - obstacles to the establishment of a model of a substantive democracy. For this we studied the scenarios of politic representation, the building of public opinion, the midia and propaganda built upon the research of intention of vote and the specificity of the behavior of the gaucho electorate. At the end we confirm a receptive predisposition to the useful vote in cenarios whit feroucious dispute among right and left blocs, when the volatile behavior of the electorate is ideological, inside the right or left bloc.
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Política e gestão da educação municipal em atenção à diversidade: a construção de sistemas educacionais inclusivos.

Jesus, Tércio Rios de January 2006 (has links)
197 f. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-21T14:41:05Z No. of bitstreams: 1 Tércio Rio de Jesus.pdf: 1010308 bytes, checksum: b6de56a31384300b7206d447a2c427d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-21T14:43:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tércio Rio de Jesus.pdf: 1010308 bytes, checksum: b6de56a31384300b7206d447a2c427d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T14:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tércio Rio de Jesus.pdf: 1010308 bytes, checksum: b6de56a31384300b7206d447a2c427d9 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objeto deste estudo é a construção de sistemas educacionais inclusivos no âmbito do município. Essa perspectiva, presente no ideal de Educação Para Todos, introduz no contexto político brasileiro dos anos de 1990 o discurso de reconhecimento e respeito às diferenças e à diversidade e a busca pela equiparação de oportunidades, eclamando atenção aos grupos alijados da esfera social e, principalmente da escola, como tem sido, historicamente, o caso das pessoas com deficiência. O objetivo foi analisar as ações do Sistema Municipal de Ensino de Salvador em atenção à diversidade, na formulação e implementação das políticas voltadas para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Adotou-se como processo metodológico a pesquisa qualitativa com enfoque fenomenológico, utilizando-se também de uma abordagem quantitativa, no levantamento e tratamento dos dados empíricos. A análise documental e as entrevistas realizadas com gestores de escolas públicas municipais revelaram lacunas e deficiências no ordenamento político-jurídico instituído pelo Sistema Municipal de Ensino de Salvador, quanto à normatização e às orientações para a construção de uma educação inclusiva. O Sistema de Ensino, não tem assegurado às escolas infra-estrutura, recursos materiais e humanos considerados como condições básicas para garantir o acesso e a permanência do aluno com necessidades educacionais especiais. / Salvador
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Professores em movimento: a luta pela definição do estatuto e plano de carreira do magistério em Petrolina - Pe

Vieira, Josenilton Nunes January 2002 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T15:52:09Z No. of bitstreams: 1 Josenilton Nunes Vieira.pdf: 2014846 bytes, checksum: 60a74f432dfd5c85c620b3c879bca91d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-17T17:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Josenilton Nunes Vieira.pdf: 2014846 bytes, checksum: 60a74f432dfd5c85c620b3c879bca91d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josenilton Nunes Vieira.pdf: 2014846 bytes, checksum: 60a74f432dfd5c85c620b3c879bca91d (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho de pesquisa consistiu em descrever e analisar o movimento dos professores vinculados à Rede Municipal de Ensino de Petrolina - PE na luta pela definição do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério. Objetivou identificar os fatores favoráveis à gestão democrática nos sistemas municipais de ensino, nele foram verificadas as ocorrências e decorrências do processo de elaboração, discussão e aprovação da lei que instituiu novas regras para a gestão educacional no citado contexto. Destacou-se como referencial de análise a relação Estado-sociedade e as mudanças conjunturais provocadas pelos movimentos coletivos e a emergência de atores sociais empenhados em estabelecer uma nova ordem. A observação participante, as entrevistas, a aplicação de questionários e análise documental se constituíram em procedimentos fundamentais na apreensão e compreensão dos elementos que se articulam na produção dos significados da autonomia e participação docente na definição das normas que passaram a regulamentar a carreira profissional do magistério no referido município. / Salvador
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Conselhos municipais de educação e democracia: relações entre o estado e a sociedade nos conselhos municipais de educação de Sergipe

Marques, Verônica Teixeira January 2009 (has links)
312f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-08T15:43:17Z No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-09T16:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-09T16:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) Previous issue date: 2009 / CNPq / Este trabalho contempla o estudo sobre as relações entre Estado e sociedade nos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Sergipe, como espaços da produção e controle da gestão pública, bem como na democratização das relações sociais e políticas. Tais espaços podem permitir o avanço em direção ao ideal democrático, pela progressiva ampliação da participação política dos indivíduos na sociedade. Dentre os 75 municípios sergipanos foi realizado levantamento em 48 cidades que têm conselhos municipais de educação em funcionamento. Com base na aplicação de questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação não participante e em análise documental foram pesquisados 14 conselhos municipais de educação. Durante as investigações foi possível verificar se os conselhos em Sergipe garantem a representatividade da sociedade e são efetivamente órgãos de Estado, ou se são instrumentos de governos. Apesar de o caráter deliberativo corresponder a um processo coletivo de ponderação e análise, nos conselhos municipais de educação sergipanos, foi possível perceber, que até o momento, não há limites normativos suficientemente claros e em funcionamento. Aqui, apresenta-se uma crítica à idéia de representação, fundamentada na ausência de mecanismos formais e estáveis de ordenação entre os atores da sociedade (os conselheiros) e suas representações. A participação dos conselheiros, que não são parlamentares eleitos, mas que representam a sociedade, se reveste de legitimidade ao deter o poder em suas deliberações, fiscalizações e encaminhamentos e de forma discursiva, ao apresentar em fóruns públicos, as razões que justificam suas ações. Essa participação indica o grau de envolvimento e de responsabilização de atores privados, e neste sentido, foi possível identificar, em Sergipe, que algumas organizações civis adquirem novas atribuições na gestão pública. Cette recherche s’intéresse à l'étude des relations entre l'État et la société dans les Conseils de ville pour l’éducation dans l'Etat de Sergipe, comme espaces de production et de contrôle de la gestion publique et en tant que processus de démocratisation des relations sociales et politiques. Des tels espaces peuvent permettre d'avancer en direction de l'idéal démocratique à partir d'une augmentation progressive de la participation politique des individus dans la société. Parmi les 75 municipalités du Sergipe, 48 d’entre elles ont un Conseil de Ville pour l'Education qui fonctionne. À partir de l’application de questionnaires, d'entretiens semi-strucuturés, d'observation directe et d'une analyse de documents, nous avons étudié 14 de ces Conseils. Lors de cette étude, il a été possible de vérifier si ces Conseils assurent la représentativité de la société en son ensemble, et sont effectivement des organes étatiques ou s'ils ne sont que des instruments au service des gouvernants. Les analyses effectuées ont permis de percevoir que, jusqu'à présent, le modèle de délibération correspond à un processus collectif de pondération et d'analyse, mais que ses délimitations normatives ne sont ni assez claires ni opératoires. Est donc présente ici une critique de l'idée de représentation, critique justifiée par l'absence de mécanismes formels et stables d'ordination entre les acteurs de la société (les conseillers) et ses représentants élus. La participation des conseillers, qui ne sont pas élus mais représentent la société, acquiert une légitimité dans la mesure où ceux-ci détiennent un pouvoir en délibérant, contrôlant et définissant des actions et, aussi, d'une forme discursive, lorsqu'ils présentent les raisons de leurs actions lors de débats publics. Cette participation indique le degré d'engagement et de responsabilité acquis par des acteurs privés et, en ce sens, il a été possible d'identifier, au Sergipe, que certaines de ces organisations civiles ont acquis de nouvelles attributions dans la gestion publique. / Salvador
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Qualificação na arrecadação do ITBI através do banco de avaliações de imóveis da Caixa Econômica Federal

Sperotto, Gustavo Antônio January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 264718.pdf: 863682 bytes, checksum: 3242b91f4547f4a754625a5565615595 (MD5) / A carga tributária brasileira (incidência de todos os impostos na economia) atingiu a marca de 37,37% do PIB em 2006 (IBGE) e coloca o país como uma das nações que possuem as mais altas taxas de impostos do mundo. Esta pesada tributação, que incide principalmente sobre os setores de produção e consumo, acaba por desestimular novos investimentos e torna ainda maior o denominado #custo Brasil#. A desigualdade social no Brasil, um aspecto negativo e objeto de extensos estudos devido à sua influência em vários setores da nossa sociedade, é uma das mais elevadas do mundo. Nos últimos anos esta enraizada característica nacional vem sendo diminuída, com a implementação de algumas ações político-sociais e com o crescimento tímido porém constante da nossa economia. Não obstante, os municípios brasileiros precisam de cada vez mais recursos para fazer frente à escalada de demandas da sociedade por infra-estrutura e serviços e esta necessidade de dispor de capital esbarra com freqüência na sua ineficiência na arrecadação dos tributos de que são constitucionalmente responsáveis. Esta pesquisa propõe estudar o ITBI como um tributo que pode auxiliar os municípios brasileiros em alguns aspectos, desde uma melhor distribuição da carga tributária, o combate à desigualdade social, passando pela atualização dos seus cadastros, contribuindo para que os municípios tenham uma arrecadação mais justa e aproximando-se, assim, das recomendações previstas pelo texto constitucional brasileiro. The brazilian amount of taxes and imposts got 37.7% of the PIB (Complete Internal Productions) in 2006 (IBGE #Estatistic and Geography Brasilian Institute#) placing the country among those that have the highest amount of taxes over the world. This heavy tributation, that mainly falls upon the production and consumption sectors, unencourages new investments, and bcomes higher the #Brazil#s Cost#. The brazilian social inequality, a negative aspect and the theme of many and deep studies, has an important influence in many sectors of brazilian society and is one of the highest in the world. Recently this strong brazilian characteristic has been reduced, because of some social and political actions and also because of a discreet brazilian economy growth. However, brazilian cities need each time more money to face the social demands for services and substructure. This funds lack is frequently related to the cities government difficulty in charging the tributes and taxes, even so they are legally responsable for these chargings. This research tries to study the ITBI - Transmition Landed Property Impost - as a tribute that could help the brazilian cities governments in some aspects, since a better tributes and taxes distribuition, up to the combat to the social inequality, and also helping the city government to organize its official registers. This research intends also to help the cities to collect the duties and the taxes in a correct way, as the country laws recomend.
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Serviços públicos de Florianópolis acessíveis via web para deficientes visuais

Golin, Geisa January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T08:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Muitas das informações espaciais que são sentidas e percebidas são fruto do estímulo sensorial da visão. Aquelas pessoas que são impossibilitadas de "ver", recebendo estímulos visuais, não sentem, nem percebem, nem raciocinam, e, portanto, não criam juízo do espaço da mesma forma que as pessoas que enxergam. Por outro lado, com o advento da Internet e da Web, não é preciso aguardar o movimento de rotação terrestre, nem os meios de transporte físicos, nem mesmo o tempo, para que algo possa tornar-se conhecido. O alcance da informação está mais condicionado ao meio, à interação entre as pessoas, ao fluxo contínuo de dados, à interface que permite ou não o acesso. Conhecer cidades e seus serviços, neste entendimento, não está exclusivamente condicionado ao ato de ver, estar, viver, crescer, tocar e fazer uso do lugar; mas sim à possibilidade de ter acesso à informação. Perante este fato, esta Dissertação de Mestrado irá estudar a forma com que as pessoas com deficiência visual compreendem os dados espaciais dos serviços públicos da cidade de Florianópolis. Para isto, reuniu-se um grupo de colaboradores com deficiências visuais e a eles aplicou-se uma metodologia envolvendo entrevistas, questionários, a aplicação da técnica do diferencial semântico, a prática dos desenhos-estórias. Das reuniões com o grupo de colaboradores foi possível compreender como estes usuários conhecem a cidade em que vivem e os serviços públicos de Florianópolis de forma espacial. Desta forma, criou-se um método de descrição verbal dos serviços públicos e de criação de mapas táteis de rota, possibilitando que alguns dos serviços públicos de Florianópolis fossem mapeados de uma forma cognoscitiva às pessoas com deficiências visuais. Com estas informações projetou-se e implementou-se um portal acessível na Web, o Floripacessivel.com, a fim de que descrições verbais, em áudio e mapas táteis de rotas dos serviços públicos de Florianópolis pudessem ser acessados sem barreiras pelos deficientes visuais. O portal disponibiliza o download dos áudios e mapas. / Much of the spatial information that is felt and perceived is a result of stimulus coming from the sense of sight. Those who are unable to "see", receiving visual stimulation, don't feel, perceive, think, and therefore don't analyze space the same way as people who can see. On the other hand, with the internet and the web, it is no longer necessary to wait for the earth to go round, or physical means of transportation, or even time itself, for information to become public. The reach of information is related to the medium, to the interaction of people, to a continuous stream of data, to an interface that is accessible or not. Knowing cities and their services, in this notion, is not exclusively conditioned to the act of seeing, being, living, growing, touching and making use of such place; but to the possibility of having access to information. Because of that, this Master's thesis will study the way the visually impaired understand the spatial data from the public services of the city of Florianópolis. For that, a group of visually impaired individuals was formed and a method was applied involving interviews, questionnaires, semantic differential technique application, and the development of storyboards. These meetings with the group made it possible to understand how these users know the city they live in and the public services of Florianópolis in a spatial way. So a method for the verbal description of the public services and the designing of tactile route maps was created, making it possible for some public services of Florianópolis to be mapped in a cognoscitive way to the visually impaired. With this information, an accessible web portal was designed, Floripaacessivel.com, so that the verbal descriptions, audio and tactile route maps of the public services of Florianópolis could be accessed with no restrictions by the visually impaired. The portal offers the download of audio and maps.
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Possibilidade de consórcio para gestão de Regimes Próprios de Previdência Social na esfera municipal

Silva, Maristela da Costa e January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A previdência, originalmente concebida como amparo àqueles que não podiam sustentar-se como idosos, viúvas e órfãos, a partir do século XX ganhou mais abrangência, passou a ser compromisso do Estado e hoje deve adaptar-se às necessidades da evolução demográfica e cultural. A questão do equilíbrio atuarial previdenciário tem sido objeto de preocupação de muitos governos nacionais e em nosso país não é diferente: além dos problemas apresentados no Regime Geral da Previdência Social, destinado aos empregados do regime da iniciativa privada, e da pequena fração de empregados atendida pela Previdência Complementar, ambas de caráter contributivo, as aposentadorias decorrentes do serviço público receberam esse caráter somente na Emenda Constitucional n.º 3/93, aos 104 anos da República. A implantação e a administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), facultados aos entes públicos como uma das formas de previdência por contraprestação no serviço público desde a Emenda Constitucional n.º 20/98, envolve a complexa gestão previdenciária aliada a um cenário de finanças públicas apertadas e ausência de cultura previdenciária. O objetivo do presente trabalho é caracterizar a experiência de gestão compartilhada dos RPPS municipais modelada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para redução dos custos administrativos com a profissionalização da gestão. Conclui-se que não existe uma fórmula única ou ideal para implantação e condução do RPPS, mas recomenda-se alguns cuidados em itens específicos para minimização de riscos previsíveis.

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