This article addresses a subject of singular relevance in the current debate regarding the role, weight and dimension that ethnicity plays in organizing and reforming politics in the 21st century in Peru. Based upon the Peruvian process, an analysis considering political science, history and communication allows the paper to discuss the presence of Peru’s indigenous peoples in a historical continuity from their natural adaptation to the Andes, through the Inca expansion, the devastation of the conquest, the ruptures of colonialism, the continuities of the republic, to the fallacious proposition of an ethnocacerist identity. It also addresses the particular manifestation of the ethnic concept in Peru today, as a novelty driven by the International Monetary Fund and the World Bank. Finally, the article points to the challenge of intercultural communication in an objectively multilingual and multicultural society. / Este artículo aborda un tema de singular relevancia en la actual discusión sobre el papel, peso y dimensión que lo étnico tiene en la manera de hacer y organizarse en y para la política en el siglo XXI. Abordando el proceso peruano, presenta una aproximación desde la ciencia política, la historia y la comunicación. Discute la presencia en la continuidad histórica de los pueblos indígenas del Perú desde su adaptación natural a los Andes, pasando por la expansión Inca, la devastación de la Conquista, las rupturas de la Colonia, las continuidades de la República, hasta la propuesta falaz de una identidad etnocacerista. Asimismo, la particular presencia de lo étnico en el Perú hoy como novedad impulsada por el Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial. Finalmente, plantea el reto de una comunicación intercultural en una sociedad objetivamente multilingüe y pluricultural.

The purpose of this paper is to investigate whether the adherence to absolute truth and moraluniversalism is compatible with democracy. The starting point is that there is absolute truthand absolute values.My thesis is that democracy in the form of universal suffrage is not necessarily in the wayof truth, but rather party politics and representative democracy. Abolishing the parties may besufficient to overcome both truth relativism and moral relativism, and thus provide analternative to abolishing universal suffrage. I suggest the problem lies in party politics, andthe way in which political talks are conducted, rather than in the right to vote.The investigation shows that democracy only have instrumental value. It shall be judgedbased on how well it promotes absolute truth and absolute values. Furthermore, representativedemocracy does not promote absolute truth and absolute values. One alternative isepistocracy. Another option is to abolish the parties, preserve universal suffrage, and createconditions for a new form of political dialogue. The conclusion is that the latter option is bestfor promoting the absolute truth.

A motivação para o presente trabalho nasceu de um estudo sobre o art. 55 do Código de Processo Civil. Foi possível verificar, a partir daí, que o confuso e divergente tratamento que a doutrina dá a esse dispositivo legal decorre, em grande parte, da ausência de enquadramento sistemático adequado da própria assistência. Como saber quais os possíveis efeitos decorrentes da intervenção do terceiro no processo se não se sabe exatamente o motivo pelo qual ele pode intervir e nem mesmo os poderes que pode exercer durante o desenrolar da marcha processual? O direito brasileiro herdou do direito alemão a disciplina que pretendeu dar à assistência, mas sem anterior preocupação com a verificação de sua adequação, quer no próprio ordenamento germânico, quer no brasileiro. Acabou, assim, criando um labirinto do qual a doutrina ainda não conseguiu sair. Algumas tentativas doutrinárias de estudar o instituto com coerência apontam para a falta de lógica da disciplina legal da assistência, mas ainda não se pode dizer que exista no direito brasileiro um estudo sistemático da assistência. Foi o que se pretendeu fazer nesse trabalho ao demonstrar a necessidade de eliminação do art. 54 do CPC do ordenamento e a consequente reconfiguração da assim chamada assistência simples, disciplinada no art. 50 do CPC. A assistência, há tempos, está a demandar um estudo aprofundado que possa até mesmo potencializar sua utilização, já que não se pode dizer que seja algo comum nos processos embora sejam comuns as hipóteses que autorizariam sua ocorrência. / This work starts from a study about the article 55 of Civil Procedure Code. From that, it was possible to verify that the confusing and diverging treatment that the doctrine gives to this text comes mainly from the lack of a suitable systematic framing of the assistance itself. How to know which are the possible effects of third part intervention if one does not know exactly the reasons why the third part may intervene or even its powers in the procedure? Brazilian law have inherited from German law the discipline that it intended to give to assistance, but without thinking previously about its suitability, whether in the own German law, whether in the Brazilian law. This way, a maze was created from which the doctrine was not able to exit yet. Some coherent tries of studying the institute of assistance point to the lack of logic in its legal discipline, but there is not a systematic study of the assistance yet. That was the goal of this work, demonstrating the need of elimination of article 54 of Civil Procedure Code, with the reshaping of so called \"simple assistance\", ruled by article 50 of Civil Procedure Code. Assistance, for long time, needs a profound study that may improve its use, since it is uncommon in suits although the hypotheses that grant its use are very common.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-24T10:49:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paula Cristina Gonçalves Reis - 2018.pdf: 1910919 bytes, checksum: 8a5b1935994b96fb8af453803c398e3e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-24T11:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paula Cristina Gonçalves Reis - 2018.pdf: 1910919 bytes, checksum: 8a5b1935994b96fb8af453803c398e3e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T11:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paula Cristina Gonçalves Reis - 2018.pdf: 1910919 bytes, checksum: 8a5b1935994b96fb8af453803c398e3e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-07 / The objective of this dissertation is to analyze the different categories of expenditures in electoral campaigns and the impact of social media on the performance of candidates for the position of São Paulo city councilor in the municipal elections of 2016. For this purpose, we use electoral data from the Brazilian Superior Electoral Court and data collected from the Internet. The determinants of the number of votes are estimated by linear and hierarchical regressions. In addition, linear determinants of campaign donations sources are also estimated. The main results indicate that the political capital, the candidate's wealth, and party coalitions have positive and significant effects on the amount of campaign donation. With regard to the determinants of the number of votes, spending on Internet, radio, TV, and print campaigns have positive effects on the number of votes. Moreover, the results show that the use of the social networks Facebook and Twitter produce significant impacts in the elections. / O objetivo desta dissertação é analisar as diferentes categorias de gastos em campanhas eleitorais e o impacto das redes sociais no desempenho de candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais de São Paulo em 2016. Para tanto, são utilizados dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dados coletados da internet. A partir disso são estimados por meio de regressões lineares e hierárquicas os determinantes do número de votos. Adicionalmente, estima-se também por regressões lineares os determinantes de recursos de financiamento de campanha. Os principais resultados indicam que o capital político, o patrimônio do candidato e as coligações partidárias têm efeito positivo e significativo no montante de donativos de campanha. No que se referem aos determinantes do número de votos, as despesas com campanhas na internet, no rádio, na TV e com materiais impressos geram efeitos positivos no número de votos. Ademais, os resultados mostram que o uso de redes sociais Facebook e Twitter produzem impactos significativamente relevantes nas eleições.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Este trabalho analisa questÃes em torno do uso da imprensa, do jornal, como ponto de pauta da polÃtica partidÃria cearense, na segunda metade do sÃculo XIX, encaminhadas pelos jornalistas, tipÃgrafos, impressores e (e)leitores (em especial, leitores correligionÃrios qualificados como eleitores, segundo reforma eleitoral de 1881) do ÃrgÃo liberal Cearense (1846-1891) e dos periÃdicos Pedro II (1840-1889) e ConstituiÃÃo (1863-1889), ambos conservadores. A arena jornalÃstica composta por esses sujeitos colocou, em discussÃo, a intensidade do ideal partidÃrio associado ao jornalÃstico, principalmente nas campanhas eleitorais para presidente da provÃncia, nos momentos em que: os tipÃgrafos repensaram o seu papel polÃtico e intelectual, diante da iminÃncia de serem excluÃdos de votar e, assim, usaram os jornais para os quais trabalhavam como estratÃgia de reivindicaÃÃo, e quando os (e)leitores nÃo confessavam claramente suas paixÃes partidÃrias ou de outra ordem. Para tanto, foram utilizados como fontes principais os jornais jà citados, artigos das revistas do Instituto do CearÃ, da Academia Cearense de Letras e do Instituto HistÃrico e GeogrÃfico Brasileiro, alÃm de Almanaques, documentos diversos pertencentes ao acervo do Arquivo PÃblico do Estado do Cearà e da Biblioteca PÃblica Governador Menezes Pimentel/Ce, obras raras da historiografia cearense, entre outros materiais documentais e bibliogrÃficos de referÃncia teÃrica e metodolÃgica. / This work analises questions concerning the use of the press, such as newspapers as a start of a talking point about the politics of the political parties of CearÃ, in the second half of the 19th Century. It was led by journalists an press people as well as readers (specially readers qualified as voters, as the voterâs reforms of 1881) of the liberal organ of Cearense (1846-1891) and of the papers Pedro II (1840-1881) and the Constituituon (1863-1889), both conservative. The journalistic arena formed by these people was set in discussions the intensity of the ideals of the political parties assossiated to the press, specially in the province in those moments that the press people rethink their political roles as intelectual, because of the imminence of being excluded from voting, and thus, they used the newspapers to which they worked as a strategy of claiming, and when the voters did not confess clearly their political ideals or of any other orders. It was used therefore the newspapers from this area, and articles of newspapers of the CearÃâs Institute and from the Lyrics Academy from Cearà and from the Historic and Geographic Institute from Brazil, besides comics, ad diverse documents that belongs to the files of the Public Files from Cearà and from the Public Library Governador Menezes Pimentel/Ce, as well as rarities from the history of CearÃ, as well as other documents and bibliography of theoric and methodologic references.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A presente dissertaÃÃo investiga o Movimento dos Conselhos populares (MCP) movimento social urbano que desde 2004 atua na cidade de Fortaleza O enfoque consiste na relaÃÃo desse movimento com a administraÃÃo local governada por Luizianne Lins do Partido dos Trabalhadores (PT) Confronta-se esse processo em curso no Brasil da esquerda e dos movimentos sociais decorrente das transformaÃÃes ideolÃgicas sofridas pelo PT nos Ãltimos anos e acentuada pela consolidaÃÃo de uma nova hegemonia polÃtica liderada por Lula e ancorada num amplo consenso entre classes sociais / This dissertation investigates the Movement of Popular Councils (MCP) urban social movement that since 2004 serves the city of Fortaleza The focus of this movement is the relationship with local government ruled by Luizianne Lins Workers Party (PT) This process is collated redesigns with it in course Brazil of the left and the social movements decurrent of the ideological transformations suffered by the PT in recent years and accented by the consolidation of a new hegemony politics led for Lula anchored in an ample consensus between social classes

Esta tese de doutoramento trata da disputa entre o PSDB e o PT nas eleições presidenciais ocorridas no Brasil entre 1994 e 2006. O objetivo principal é identificar quais são as variáveis que estão associadas ao voto nos dois partidos que nos permitem prever com alguma precisão as chances de voto em cada um deles. A análise será procedida com auxílio de bancos de dados representativos dos eleitores brasileiros. São observadas diversas variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis relacionadas a aspectos de longo prazo que incidem sobre o comportamento eleitoral, as características demográficas, sócio-econômicas e político-ideológicas dos eleitores, no segundo estão as variáveis ligadas diretamente ao processo eleitoral, as avaliações dos governos e dos candidatos. A hipótese mais importante a ser testada é que as variáveis de curto prazo têm impacto muito maior sobre as chances de voto nos partidos do que as variáveis de longo prazo. Isso indica que o contexto eleitoral afeta mais o resultado das eleições presidenciais do que qualquer aspecto estrutural, seja social, econômico ou político. Os resultados obtidos com a utilização de regressões logísticas corroboram a hipótese e apontam para diferenças importantes entre o voto no PSDB e no PT. / This Ph.D. thesis is about the dispute between the PSDB and PT for presidential elections ran in Brazil between 1994 e 2006. Its main objective is to identify the variables linked to votes given for both parties which would lead us to predict under a certain precision degree the chances each one has against other. The analysis is based on relevant databases from brazilian electoral activities. Several variables were observed and separated in two different groups: the first contains the ones related to long term aspects linked to the voters behavior as well as demographics, socio-economic, and political-ideological variables, while the second one contains the variables directly linked to the electoral process, to candidates evaluations and the country issues. The most important hypothesis to be tested is the one of short term variables making a bigger impact over each party vote chance when compared to the long term ones. Considering the hypothesis valuable, this presents the scenary of the electoral context with a bigger effect over presidential election than any other voter structural aspect either social, economic or political. The given result corroborates with the hypothesis and came from logistics regressions, pointing out relevant differences between votes given in favour of PSDB and PT.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho tem como foco a polÃtica imperial atravÃs das atividades eleitorais na provÃncia do Cearà durante metade do sÃculo XIX. Discutiremos aspectos do processo de construÃÃo do ImpÃrio brasileiro, a construÃÃo dos partidos polÃticos e os diferentes projetos de naÃÃo. Utilizaremos como um dos problemas historiogrÃficos as eleiÃÃes da vila de Telha em 1860, em que grupos polÃticos distintos incorreram em sangrento confronto. Busca-se, assim, a percepÃÃo nÃo apenas do fato, como tambÃm de suas apropriaÃÃes nas diversas fontes. Inserto em um perÃodo de transformaÃÃes na legislaÃÃo eleitoral do ImpÃrio, como a criaÃÃo dos cÃrculos eleitorais e a âlei das inelegibilidadesâ, o evento permite pensar caracterÃsticas mais abrangentes da sociedade cearense e da vida polÃtica no impÃrio. Ao tratar o pleito de Telha como situaÃÃo-limite, podemos pÃr em discussÃo as noÃÃes de coronelismo, polÃtica familiar e violÃncia no sertÃo, da mesma forma que à possÃvel problematizar os comportamentos dos sujeitos envolvidos; tanto os munidos de bala quanto os providos da escrita. Refletimos, assim, sobre o fato ocorrido e suas representaÃÃes. Como fontes para tal, utilizamos principalmente periÃdicos, cartas, diÃrios de viajantes, relatÃrios de presidentes de provÃncia e legislaÃÃo provincial e imperial.

Definido em muitos estudos como uma tentativa frustrada de organização política na década de 1860 do Império do Brasil, nesta tese o Partido Progressista é interpretado como resultado de inovadoras práticas eleitorais e de articulação parlamentar. A pesquisa abrangeu a experiência de sua formação, entre a polêmica bancária de 1857 e a queda do primeiro gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos, em maio de 1862. A análise dos discursos políticos desse período revela profundas transformações no debate partidário e na compreensão do funcionamento do sistema representativo brasileiro, um rearranjo que, a despeito de surpreender os coevos, foi capaz de manter a esfera do Parlamento distanciada daqueles que os haviam elegido. / In this dissertation contrary to most historiography, where the \"Liga Progressista\" is usually mentioned as a 1860s failured attempt of a new political organization we analyze the Partido Progressista as a direct result of innovative electoral practices and an important offspring of parliamentary reconfigurations. The research encompasses a period of five years, starting with the discussions regarding the new financial policy, in 1857, until the downfall of Zacarias de Goes e Vasconcelos first cabinet, in 1862. Discourses uttered in the period reveal the depth of disputes regarding not only transformations in the political-parties scenery at the time, but also parliamentary debates concerning the understanding of the Brazilian representative system itself. A discussion, with clear consequences, that despite astonishing many contemporaries, was, at the end, able to secure a sequestered sphere for the Legislative Power, maintaining its historical distance from those entitled to choose their representatives.

O presente trabalho examina a imunidade tributária dos partidos políticos e de suas fundações, prevista no art. 150, VI, “c”, e § 4º, da Constituição Federal, investigando sua natureza, fundamentos e alcance, a fim de demonstrar que não comporta a interpretação ampliativa utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no tocante às imunidades em geral. Para tanto, ressalta-se a sua natureza instrumental, de garantia ao exercício da cidadania; sua excepcionalidade frente ao dever fundamental de pagar impostos; sua necessária vinculação às finalidades essenciais dos partidos políticos e fundações partidárias; a necessidade de se adotar interpretação que considere os demais direitos fundamentais por ela afetados, como por exemplo os direitos econômicos, e que além disso avalie sua eficácia no plano real, de modo a descobrir se realmente atinge seu propósito garantista, se é ineficaz, ou se configura um privilégio contrário à igualdade tributária. / This paper examines the tax immunity of political parties and their foundations, provided for in art. 150, VI , “c” , and § 4 of the Federal Constitution, investigating their nature, rationale and scope in order to demonstrate that it doesn't entail the ampliative interpretation used by the Supreme Court concerning immunities in general. Therefore, we emphasize its instrumental nature, as a guarantee to the exercise of citizenship; an exceptionality towards the fundamental duty to pay taxes; its necessary bond to the essential purposes of political parties and party foundations; the need to adopt the interpretation that considers the other fundamental rights affected by it, such as economic rights, and also evaluate its effectiveness in a real plan in order to find out if really reaches its right assuring purpose, If it is ineffective, or configuring a privilege contrary to tax equality.