Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10844166 bytes, checksum: 57e4f290c70f25ee145a4d348e021e49 (MD5) Previous issue date: 2011-07-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work is linked to the research of Teaching History and Historical understanding of the Graduate Program in History from the Federal University of Paraíba - UFPB, with a major in History and Historical Culture, it aims is to analyze the school parties and civic celebrations in Paraíba during the New State (1937-1945).We seek to emphasize the importance given to the parties that functioned as essential tools in training and dissemination of a national education, patriotic, civic and service of a moralizing estanovismo . From the articles published in the pages of A União newspaper, A Imprensa, Revista do Ensino, as well as in our references, we discuss the social, cultural and civic celebrations that the policies have had on society in Paraiba, because this type of celebration went beyond the school s walls involving also the local community. While in effect, the dictatorial government of Getúlio Vargas and his staff and stakeholders were responsible for some changes in the festival calendar of the schools, this means that besides the existing dates that we selected to work here, as the Day of Fatherland, Day Work, Flag Day and Arbor Day, new holidays have been added, there was then we prefer to call the invention of new traditions, a concept used by Hobsbawm (1997) and adopted by us as a way to better understand how these changes occurred in the civic calendar and festive and cultural life in school. Among these new holidays invented give prominence to the anniversary of Getúlio Vargas (April 19), anniversary of establishment of the New State (Nov. 10), Youth Day (April 19) and Race Day (celebrated in the homeland of the Week). In this scenario of changes and amendments, the big parades have become a constant in Paraíba streets, these streets that at times of celebration, had a euphoric movement of people who thronged the quest to see the students marching in salute of the ideals New State Policy. / O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Ensino de História e Saberes Históricos do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba UFPB, com área de concentração em História e Cultura Histórica tem por objetivo analisar como se realizavam as festas escolares e as comemorações cívicas na Paraíba no período do Estado Novo (1937-1945). Procuramos salientar, a importância dada às festas que funcionavam como ferramentas imprescindíveis na formação e disseminação de uma educação nacional, patriótica, cívica e moralizante a serviço do estadonovismo. A partir das matérias publicadas nas páginas do jornal A União, A Imprensa, Revista do Ensino, bem como na bibliografia consultada, discutimos as repercussões sociais, culturais e políticas que as comemorações cívicas tiveram na sociedade paraibana, pois esse tipo de comemoração ultrapassou os muros escolares chegando à população que delas participavam. Enquanto esteve vigente, o governo ditatorial de Getúlio Vargas e os seus auxiliares e interventores foram responsáveis por algumas modificações no calendário festivo das escolas, isso significa que, além das datas já existentes que aqui selecionamos para trabalhar, como o Dia da Pátria, Dia do Trabalho, Dia da Bandeira e o Dia da Árvore, novos feriados foram inseridos, houve então o que preferimos chamar de invenção de novas tradições, conceito utilizado por Hobsbawm (1997) e adotado por nós como uma forma de entender melhor essas modificações ocorridas no calendário cívico e festivo, bem como na vida cultural escolar. Dentre essas novas datas inventadas demos destaque ao aniversário de Getúlio Vargas (19 de abril), aniversário de implantação do Estado Novo (10 de novembro), Dia da Juventude (19 de abril) e Dia da Raça (comemorado dentro da Semana da Pátria). Nesse cenário de mudanças e alterações, os grandes desfiles cívicos se tornaram uma constante nas ruas paraibanas, ruas estas que, em épocas de festa, contavam com uma movimentação eufórica de pessoas que se aglomeravam em busca de ver os alunos marchando em continência com os ideais da política estadonovista.

Submitted by KARINA OKAMOTO SILVA null (karina.okamoto@hotmail.com) on 2017-09-26T18:48:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL (3).pdf: 1138141 bytes, checksum: 4c0176ba2e20c0fa4953e1eddfa8bf2a (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-28T13:15:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_ko_me_mar.pdf: 1138141 bytes, checksum: 4c0176ba2e20c0fa4953e1eddfa8bf2a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T13:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_ko_me_mar.pdf: 1138141 bytes, checksum: 4c0176ba2e20c0fa4953e1eddfa8bf2a (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Devido à internacionalização dos riscos socioambientais que a mudança climática vem trazendo, a necessidade de trabalhar essa questão através de negociações e decisões além do nível nacional se tornou essencial. A temática ambiental, que não tinha muita relevância no cenário internacional até a década de 1970, foi ganhando espaço até se formar um regime internacional próprio para a mudança do clima. A partir desse período, a comunidade internacional começou a se reunir para discutir esse tema, quando diversos instrumentos foram criados para tratar do mesmo. Todo esse contexto do regime internacional de mudança climática será desenvolvido no presente trabalho, e, em específico, serão abordadas as reuniões das Conferências das Partes e a participação do Brasil nas negociações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. / Due to the social and environmental risks internationalization that the climate change has been bringing, the need to work this question, through negotiations and decisions beyond the national level, has become essential. The environmental theme, that had no relevance in the international scene until the 1970s, was gaining ground until an international regime to the climate change was formed. From this period, the international community began to meet to discuss this theme, where various instruments were created to deal with it. All this climate change international regime context will be developed in this work, and, specifically, will be addressed the meetings of the Conferences of the Parties and the participation of Brazil in the United Nations Framework Convention on Climate Change negotiations. / CNPq: 130274/2016-0

Esta tese verifica se as opiniões de parlamentares estaduais sobre as cotas e atividades de inclusão feminina nos partidos variam de acordo com a maior ou menor presença de mulheres em legislativos estaduais do Nordeste, a posição ideológica do partido de pertencimento da(o) deputada(o), bem como sua auto definição ideológica, número de mandatos exercidos e gênero. Utilizou-se dados da pesquisa da Rede Mulher & Democracia sobre a questão da mulher na visão parlamentar no Nordeste do Brasil, com 262 parlamentares estaduais das legislaturas de 2003/2007 e 2007/2011. Foi observado que a hegemonia da direita no Piauí pode ter uma relação com o menor espaço eleitoral para as mulheres, enquanto no Sergipe, o equilíbrio da esquerda com as outras forces políticas, pode ter uma relação com o aumento da bancada feminina. O Sergipe tem o menor legislativo da Região, o que pode estar relacionado com a eleição de mais mulheres. No entanto a Bahia parece indicar que a dimensão do eleitorado possui uma relação mais fraca com os resultados eleitorais para as mulheres que as posições ideológicas dos partidos. Observou-se que a auto definição ideológica não é consistente com a posição ideológica do partido da(o) entrevistada(o), havendo uma tendência da(o)s parlamentares declararem-se mais à esquerda que seus partidos. A análise do número de mandatos revelou que a direita tende a deter mais mandatos e que as mulheres tendem a concentrar-se no primeiro mandato. Observou-se que em Sergipe, onde há maior renovação, mais mulheres são eleitas, o inverso acontecendo no Piauí, onde a representação feminina no legislativo estadual é mínima. Com relação às cotas, verificou-se uma relação entre aquela(e)s favoráveis à sua manutenção no Parlamento e sua adoção no Executivo e Judiciário e seu pertencimento partidário, encontrando-se a(o)s parlamentares favoráveis majoritariamente na esquerda, enquanto a(o)s de direita e o centro estão divididos sobre o assunto. Por outro lado, observou-se uma relação entre o número de mandatos e a opinião sobre as cotas, tendendo a(o)s deputada(o)s estaduais com mais mandatos a apoiar menos as cotas. Verificou-se ainda que a pouca presença de mulheres no legislativo piauiense pode estar relacionada com a mais baixa percentagem de representantes favoráveis, comparando-se com a Bahia e o Sergipe. Concluiu-se que, dentre as variáveis analisadas, o bloco partidário da(o) legislador(a) possui a relação mais forte com as opiniões a favor ou contra às cotas. Essa relação foi observada também quanto aos partidos que adotaram cotas internamente, sendo estes mais de esquerda, enquanto aqueles com instâncias de mulheres são tanto de esquerda e direita quanto de centro. Verificou-se, por fim, que há um padrão de estreitamento da participação feminina à medida que se aproxima da cúpula partidária, e que alcançar a cota internamente não se reflete necessariamente em atingir a cota nas listas partidárias, mesmo que estas sejam vistas pela(o)s entrevistada(o)s como o meio mais efetivo dos partidos incluírem mulheres. / This dissertation verifies if the opinions of state representatives about quotas and the activities to include women in political parties vary according to the larger or smaller presence of women in State Legislatives of Northeastern Brazil, to the ideological profile of the representatives party, as well as the auto ideological definition, the number of mandates and the gender. Data from the Woman & Democracy Network about womens interests in the parliamentary view in the Northeast of Brazil, with 262 state representatives of the 2003/2007 and 2007/2011 legislatures is used in the research. It was observed a relationship between the Rights hegemony in Piauí and less space for the election of women, while in Sergipe, where the Left is balanced with other political forces, there might have been the possibility of increasing the women caucus. Sergipe has also the smallest State Legislative in the Region, what might have favored the election of more women, since there were fewer seats in dispute. Bahia seems to indicate that the dimension of the electorate has a weaker relationship with the electoral results for women, and a stronger relationship with ideological features of the parties. The auto ideological declaration of the interviewees proved inconsistent with their party, having been observed a tendency of the representatives to declare themselves more to the Left than their parties configuration. The number of mandates variable revealed that the Right tends to hold more mandates, and that women tend to concentrate in the first mandate. In Sergipe, where there was more renovation, more women were elected, the inverse happening in Piauí where women representation in the State Legislative is minimum. In relation to the quotas, it was verified that those in favor of its maintenance in the Parliament and its adoption in the Executive and Judiciary concentrate themselves in the Left, while Right and Center are divided on the subject. On the other hand, it was observed that representatives with more mandates tend to support less the quotas. A relationship between the small presence of women in Piauís State Legislative and the lowest percentage of favorable of quotas representatives was noticed, comparing with Bahia and Sergipe. The conclusion is that the legislators party block has a strong relationship with favorable or contrary opinions on quotas and its adoption internally. The analysis shows that parties that adopted quotas internally tend to be more to the Left, while those that have intra-party women organizations tend to be equally on the Left, Right and Center, as well as that there is a pattern of narrowing womens participation as the top of parties get closer, and that reaching the quota inside the party doesnt necessarily reflect the attainment of the quota in party lists, seen by the interviewees as the most effective way for parties to include women.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Nesta dissertação abordamos a relação entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histórico-político da formação do sistema partidário brasileiro, a representação evangélica na política e o comportamento eleitoral evangélico no que se refere às eleições para presidente. Argumentamos que tal fenômeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema político partidário e eleitoral brasileiro, para além de peculiaridades que concernem ao campo religioso evangélico, tais quais o seu crescimento demográfico ou o posicionamento de suas lideranças, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relação ao rígido modelo chileno de representação política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evangélico durante as últimas eleições presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidário sobre estas escolhas, bem como os fatores passíveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evangélica do candidato à presidência ou ainda a presença de temáticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro. / This analysis approaches the relation between Protestantism and politics in Brazil and considers the historical and political Brazilian party system formation context, the political evangelical representation and the presidential evangelical voting behavior. We argue that it is explained by some Brazilian political system specificities beyond peculiarities that concern to the evangelical religious field, as its demographic growth or its leaders opinion, especially if its Brazilian case is compared to the hard evangelical political involvement Chilean model. Thereafter, we approach the evangelical voters behavior during the recent presidential elections in order to understand the party system effects on those choices, as well as the factors that might separate this electorate portion of all Brazilian voters, as suggested for us, the evangelical presidential candidate identity or relevant religious moral issues presence.

A efetividade das oposições partidárias é um dos requisitos para o funcionamento adequado do regime democrático. A própria definição mais usual de democracia tem como um dos seus eixos centrais, ao lado da participação inclusiva, a contestação pública, pois é ela que garante o controle do governo e a rotatividade no poder. Não obstante, o estudo do comportamento das oposições parlamentares permanece relativamente negligenciado na literatura de política comparada e até nos estudos de caso. De fato, no contexto da emergência das novas democracias, as oposições partidárias parlamentares acabaram sendo percebidas, mesmo que tacitamente, como possíveis obstáculos àquela que foi e ainda é considerada a grande meta a ser conquista, a governabilidade. Assim, esse hiato se formou e persistiu porque os analistas acabaram privilegiando uma agenda de pesquisas focada na “engenharia constitucional” mais adequada à prevenção da manifestação de múltiplos atores com poder veto às políticas do Executivo. Por outro lado, poucos estudos foram realizados sobre os recursos institucionais à disposição das oposições parlamentares e sobre o uso que elas fazem desses recursos. O objetivo desta tese é analisar estes dois aspectos fundamentais do comportamento das oposições parlamentares no Brasil: (a) os recursos institucionais de que dispõem para fazer frente ao governo e (b) como elas utilizam tais recursos. Para a consecução desse objetivo, utilizo dados documentais e estatísticas descritivas sobre a ação das oposições. Em primeiro lugar, analiso a evolução dos dispositivos constitucionais e regimentais de 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 e 2016, da Câmara e do Senado. Analiso, ainda, a proposição, a tramitação de projetos e as votações nominais, as prerrogativas das mecanismos de fiscalização e controle, tais como as CPIs, as audiências públicas, as convocações de ministros, os requerimentos de informação, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Ouvidoria e a Corregedoria Parlamentar. Depois disso, analiso a utilização desses recursos pelas oposições por meio de dados referentes ao seu comportamento na Câmara dos Deputados no período de 1995 a 2014. A abordagem adotada é a do neoinstitucionalismo da vertente da teoria da escolha racional. Por esse prisma, o foco da análise é delimitado aos objetivos das oposições partidárias enquanto um ator político coletivo orientado por cálculos estratégicos e, simultaneamente, às restrições e incentivos institucionais que estruturam seus ambientes de atuação, ou seja, o eleitoral, o governamental e o judiciário. Os resultados da análise mostram que os blocos partidários de oposição usaram distintas estratégias, impactados pela sua trajetória e pelo cenário político. Os governos FHC propiciaram nas votações majoritárias possibilidades de movimentação de práticas propositivas e constrangedoras, que duplamente expõem as posições alternativas da oposição e as decisões polêmicas da situação. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, também recorre ao Supremo Tribunal Federal, esticando o jogo político, obtendo com o uso de ADIs vitórias parciais, simbólicas e publicizadoras de suas opiniões e das decisões controversas do governo e dos parlamentares da situação. Além disso, por não ter sido capaz de efetivar as tentativas de fiscalização, através de CPIs, mostra a dificuldade e os empecilhos do exercício da função de controle do governo. A partir de 2003, o bloco opositor, anteriormente governo, liderado pelo PSDD e PFL/DEM, investe na estratégia obstrutiva pura, reduzindo o uso dos recursos propositivos dentro de votações nominais. Além disso, foi mais efetivo na abertura de investigação, através de CPIs no Senado devido a sua bancada ampliada nesta Casa. Entretanto, essas polêmicas também os atingem e podem ter criado uma imagem de oposição disruptiva, não leal e não propositiva. No governo Dilma, na primeira gestão, encontra-se o aprofundamento da obstrução, com a obtenção das maiores vitórias dessa estratégia no período. Também, mobiliza importantes CPIs que abalaram o governo e conjugadas com a obstrução, promoveram frequentes paralisias decisórias. / The effectiveness of partisan opposition is one of the requirements for the proper functioning of the democratic regime. The most common definition of democracy has one of its central axes, alongside inclusive participation, public contestation, since it guarantees governance of the government and rotation in power. Nevertheless, the study of the behavior of parliamentary oppositions remains relatively neglected in the literature of comparative politics and even in case studies. In fact, in the context of the emergence of new democracies, parliamentary partisan oppositions were eventually perceived, even tacitly, as possible obstacles to what was and still is considered the great goal to be achieved - governability. Thus, this hiatus was formed and persisted because the analysts ended up favoring a research agenda focused on "constitutional engineering" more adequate to prevent the manifestation of multiple actors with veto power to the policies of the Executive. On the other hand, few studies have been done on the institutional resources available to parliamentary opposition and on their use of these resources. The purpose of this thesis is to analyze precisely these two fundamental aspects of the behavior of parliamentary oppositions in Brazil: (a) the institutional resources they have to face the government and (b) how they use such resources. In order to achieve this objective, I use documentary data and descriptive statistics on opposition actions. First, I analyze the evolution of the constitutional and regimental provisions of the House and the Senate of 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 and 2016. I also analyze the proposal and process of projects, the prerogatives of the control and control mechanisms, such as the CPIs, the public hearings, the convocations of ministers, the information requirements, the Ethics and Parliamentary Decree Council, the Ombudsman the Parliamentary Corregedoria. After that, I analyze the use of these resources by the opposition through data on their behavior in the Chamber of Deputies from 1988 to 2010. The approach adopted is that of the neoinstitutionalism of the rational choice theory. From this perspective, the focus of the analysis is delimited to the objectives of the party oppositions as a collective political actor oriented by strategic calculations, and simultaneously to the institutional constraints and incentives that structure their working environments, that is, the electoral, the governmental and the the judiciary. The results of the analysis show that opposition party blocs have used different strategies, impacted by their trajectory and the political scenario. The FHC governments favored in the majority voting possibilities of moving propositional and constraining practices, which doubly expose the alternative positions of the opposition and the controversial decisions of the situation. The opposition, led by the Workers' Party, also appeals to the Federal Supreme Court, stretching the political game, obtaining with Adis partial victories, symbolic and publicizing their opinions and the controversial decisions of the government and parliamentarians of the situation. Moreover, because it has not been able to carry out the inspection attempts, through CPIs, it shows the difficulty and obstacles to the exercise of the government control function. Since 2003, the opposition bloc, formerly government, led by the PSDD and DEM, invests in the pure obstructive strategy, reducing the use of propositional resources within nominal votes. In addition, it was more effective in opening investigations, through Senate CPIs due to its expanded counterpart in this House. However, these polemics also hit them and may have created a disruptive, non-loyal and non-propositional image of opposition. In the Dilma government, in the first management, one finds the deepening of the obstruction, with obtaining the greater victories of this strategy in the period. Also, it mobilizes important CPIs that shook the government and combined with the obstruction, promoted frequent decision paralysis.

The graduation theses deals with periodic newspapers of the region in Czech Budweis during the interwar period. Its aim is to evaluate the function of the regional media and give a survey of journalism of Czech Budweis of 1918-1939. Above all, it is focused on regional options of political parties papers, which are highlighted further on. In conclusion, it tries to outline topics suitable to be placed in medial education at the basic school.

Nesta pesquisa, analisa-se a qualidade democrática colombiana nas décadas de 1980 e 1990, período de tempo no qual existiram os partidos de oposição Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica. Estudam-se dois teóricos que analisaram esse período da democracia colombiana, Scott Mainwaring e Arend Lijphart, desde uma revisão bibliográfica. Realiza-se análise de dados de: eleições presidenciais; dos resultados eleitorais dos partidos políticos Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica (1986 à 1998) e dados dos direitos humanos desse mesmo tempo. Analisa-se o sistema partidário, o sistema eleitoral e a dinâmica dos direitos humanos. Mostra-se que as análises da democracia colombiana, que utilizaram parâmetros institucionais, não conseguem caracterizar a complexa situação de violência e violações aos direitos humanos. Neste trabalho, verifica-se, portanto, que, para dimensionar a qualidade democrática, faz-se necessário estabelecer como parâmetro os direitos humanos, pois, esse permitiria identificar os mecanismos da sistematicidade e permanência das violações contra os setores de oposição política, aguçados quando esses setores se fazem mais relevantes politicamente. Nos países democráticos, onde há elevadas situações de violência e de violações aos direitos humanos, torna-se intrincado mensurar a qualidade da democracia. A partir deste estudo, pode-se considerar que a utilização dos direitos humanos, como parâmetro, ajudaria a entender melhor processos democráticos como o do caso colombiano. / In this research the Colombian democratic quality during the decades of 1980 and 1990 is analyzed, a period of time in which the opposing parties Alianza Democrática M-19 and Unión Patriótica existed. We perform data analysis from: presidential elections; election results from both aforementioned parties (from 1986 to 1998); and human rights data from the same time frame. We also analyze the party system, the electoral system and the human rights dynamics. It is shown that the analysis of the Colombian democratic quality, in which institutional parameters were used, fails to properly characterize the complex situation of violence and human rights violations. This work therefore finds that in order to evaluate the democratic quality, it becomes necessary to establish the human rights as parameter, because this would help to identify the mechanism of systematical and permanent violation against sectors of the political opposition, heightened when those sectors become more relevant politically. In democratic countries where violence and human rights violations are elevated, it becomes difficult to measure democratic quality. From this work it can be considered that the use of human rights as a parameter would help to better understand democratic processes similar to the the Colombian case.

O objetivo geral da presente tese é identificar os elementos que diferenciam a trajetória dos partidos de direita no Brasil e no Chile. Para tanto, optou-se por estudar os dois maiores partidos: o PFL/DEM no Brasil, e a UDI no Chile. Com base no modelo organizacional de Panebianco e Wolinetz, as hipóteses testadas nesta pesquisa buscaram na gênese partidária, modelo de organização interna, e objetivos partidários (vote-seeking, policy- seeking, e officeseeking), as principais variáveis para explicar o crescimento e declínio eleitoral dos partidos em análise. Desse modo, verificou-se que o nascimento e a permanência do PFL/DEM no governo (office-seeking) inviabilizou o fortalecimento organizacional do partido e a sua capacidade de resiliência na condição de oposição. Em contrapartida, a situação oposta favoreceu o crescimento da UDI, que na condição de oposição, desenvolveu uma institucionalização forte, utilizando-se de estratégias (vote-seeking) para arrefecer o impacto decorrente da não participação no governo, construindo um contínuo processo de interrelação entre a cúpula dirigente e suas bases sociais. Diante de um contexto socioeconômico desigual, típico dos dois países em análise, a UDI aliou o seu processo de fortalecimento organizacional com a harmonização e segmentação de sua oferta política. / The main aim of this PhD dissertation is to identify the elements that differentiate the trajectory of the right parties in Brazil and Chile. Therefore, we chose to study the two major parties: PFL/DEM in Brazil, and the UDI in the Chilean case. Based on the organizational model of Panebianco and Wolinetz, the hypotheses tested in this study investigates in the genesis of the parties, internal organizational model, and parties goals(vote-seeking, policyseeking, and office- seeking), the main variables to explain the electoral growth and decline of the parties in question. Thus, it was verify that the birth and permanence of the PFL/DEM in the government (office-seeking) prevented the organizational strengthening of the party and your resilience capacity in opposition condition. In contrast, the opposite situation favored the growth of the UDI, which, in opposition condition, developed a strong institutionalization, using strategies (vote-seeking) to cool the impact of the non-participation in the government, building a continuous interrelation process between the top leadership and your social bases. Faced with an uneven socio-economic context, typical of the two countries analyzed, the UDI has teamed your organizational strengthening process with the harmonization and segmentation of your political offer.

O presente trabalho examina a imunidade tributária dos partidos políticos e de suas fundações, prevista no art. 150, VI, “c”, e § 4º, da Constituição Federal, investigando sua natureza, fundamentos e alcance, a fim de demonstrar que não comporta a interpretação ampliativa utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no tocante às imunidades em geral. Para tanto, ressalta-se a sua natureza instrumental, de garantia ao exercício da cidadania; sua excepcionalidade frente ao dever fundamental de pagar impostos; sua necessária vinculação às finalidades essenciais dos partidos políticos e fundações partidárias; a necessidade de se adotar interpretação que considere os demais direitos fundamentais por ela afetados, como por exemplo os direitos econômicos, e que além disso avalie sua eficácia no plano real, de modo a descobrir se realmente atinge seu propósito garantista, se é ineficaz, ou se configura um privilégio contrário à igualdade tributária. / This paper examines the tax immunity of political parties and their foundations, provided for in art. 150, VI , “c” , and § 4 of the Federal Constitution, investigating their nature, rationale and scope in order to demonstrate that it doesn't entail the ampliative interpretation used by the Supreme Court concerning immunities in general. Therefore, we emphasize its instrumental nature, as a guarantee to the exercise of citizenship; an exceptionality towards the fundamental duty to pay taxes; its necessary bond to the essential purposes of political parties and party foundations; the need to adopt the interpretation that considers the other fundamental rights affected by it, such as economic rights, and also evaluate its effectiveness in a real plan in order to find out if really reaches its right assuring purpose, If it is ineffective, or configuring a privilege contrary to tax equality.

This article argues that in Colombia, decentralization and electoral reforms adopted in the late 1980s and in the 1991 Constitution – designed to improve democratic quality – brought about a gradual deinstitutionalization of this country’s traditional party system as an unintended consequence. Building upon resource-based theories of party configuration, we contend that in developing countries, where resources are usually crucial for party aggregation, democratizing reforms designed to distribute power and resources in the political system can reduce local candidates’ incentives to join and remain loyal to political parties, particularly when those parties’ reputations are weak. In Colombia, these reforms (i) reduced the power of intermediate-level party leaders over the distribution of selective incentives, making these leaders less important for local politicians, and (ii) gave more political and financial autonomy to local candidates, reducing their need to join parties in order to advance their electoral goals. As a result, party cohesion and discipline become difficult to maintain, and the party system gradually deinstitutionalizes. / Este trabajo argumenta que las reformas descentralizadoras y electorales adoptadas a fines de los años ochenta y en la Constitución de 1991 en Colombia – diseñadas para mejorar la calidad democrática – provocaron, como consecuencia no esperada, una desinstitucionalización gradual del sistema de partidos tradicional de este país. Basándonos en teorías que resaltan el efecto de los recursos sobre la configuración partidaria, argumentamos que en países en vías de desarrollo, donde los recursos suelen ser cruciales para la agregación partidaria, reformas «democratizadoras» diseñadas para distribuir poder y recursos en el sistema político pueden reducir los incentivos de los candidatos locales para unirse y permanecer leales a los partidos políticos, particularmente cuando la reputación de estos últimos es débil. En Colombia, estas reformas(i) redujeron el poder de los líderes de nivel intermedio de los partidos sobre la distribución de incentivos selectivos, lo que los volvió menos importantes para los políticos locales, y (ii) dio más autonomía política y financiera a los candidatos locales, lo cual redujo su necesidad de afiliarse a partidos a fin de alcanzar sus objetivos electorales. Como resultado, la cohesión y disciplina partidaria se hicieron más difíciles de mantener y el sistema de partidos se desinstitucionalizó gradualmente.