Resumo: No Brasil a televisão é a principal via de acesso do eleitor comum à informação, tanto quanto o principal veículo dos partidos e candidatos para a transmissão de suas mensagens, projetos e temas para a agenda de campanha. Essa interação mediada pela TV deve ser levada em consideração nos estudos políticos. Acerca do discurso político é importante ainda examiná-lo tendo em vista sua adaptação ao estilo midiático, ou seja, é relevante a constatação de que há influências da estrutura comunicativa dos meios de comunicação de massa na prática política, em específico nos momentos eleitorais. Três fatores se colocam em evidência quando se volta a atenção aos cenários estaduais para a campanha de 2006 no Paraná e no Rio Grande do Sul. Primeiro, as duas eleições majoritárias eram protagonizadas pelo mesmo partido em situação de reeleição. Em segundo, porém não menos importante; os dois pleitos foram acentuadamente concorridos, o que levou o PMDB à vitória no Paraná em segundo turno e à derrota no primeiro turno no Rio Grande do Sul. Destaca-se ainda o fato de que o referido partido estruturou uma retórica tipicamente de esquerda no Paraná. Tais observações nos remeteram a dúvida de como se configuraram as estratégias de comunicação nessas duas eleições – do PMDB e seus adversários. A destacar; a conjuntura de reeleição que colocava em evidência o jogo entre situação e oposição e a natureza do meio de comunicação que impõe uma estrutura de argumentação e retórica própria. O trabalho tem por objeto de estudo o desenvolvimento das estratégias de comunicação das candidaturas nas campanhas eleitorais para os governos do Paraná e Rio Grande do Sul em 2006. Analisamos comparativamente as estratégias discursivas de campanha - veiculadas pela televisão no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) - em dois estados onde o PMDB protagonizou eleições para os cargos majoritários: Paraná e Rio Grande do Sul.

Submitted by MARILYN CLARA NUNES null (marilynclara@gmail.com) on 2017-08-09T03:27:51Z No. of bitstreams: 1 dissertação de Marilyn Clara Nunes- IA Unesp.pdf: 8251631 bytes, checksum: 8bbacba580f88ab061d708d12d4bf645 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-11T14:29:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nunes_mc_me_ia.pdf: 8251631 bytes, checksum: 8bbacba580f88ab061d708d12d4bf645 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T14:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nunes_mc_me_ia.pdf: 8251631 bytes, checksum: 8bbacba580f88ab061d708d12d4bf645 (MD5) Previous issue date: 2017-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Partindo da minha formação enquanto atriz junto ao Odin Teatret, e de todos os estudos que as(os) integrantes desse grupo têm realizado acerca do vocabulário da atriz e do ator, busquei conectar teoria e prática, retomando o treinamento que é desenvolvido nessa tradição. Logo no início da pesquisa, o princípio da oposição, por sua recorrente presença nos exercícios e também nos escritos, mostrou-se relevante dentro do processo formativo desse grupo, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento da presença e criação cênicas. Debrucei-me sobre o conceito deste princípio e suas formas de manifestação, levando-me a subdividi-lo em outros quatro: a contraposição, a resistência, a pré-ação e a introversão e extroversão, e ainda, a relacioná-lo com outros estudos, tais como: a mímica moderna de Decroux, a biomecânica de Meyerhold e a expressividade corpórea de Delsarte. Também levei a oposição para dentro da minha cultura, através da Capoeira Angola e do samba brasileiro. Enquanto que, para seu trato em contexto de formação da atriz e do ator, trouxe sua explanação através dos exercícios conduzidos pelas atrizes Julia Varley, Iben Nagel Rasmussen, Roberta Carreri e pelo ator Jan Ferslev, do Odin Teatret, sem deixar, contudo, de abordar o contexto desse trabalho, permeado pela vivência com o grupo em sua sede, na Dinamarca. Tendo esta pesquisa, prioritariamente, um caráter prático e artístico, houve a sua materialização através da criação da demonstração de trabalho O oposto, possibilitando reviver a experiência prática com um viés pedagógico. Além de exercícios e das influências históricas, através das personagens e cenas dos espetáculos Estrelas e O Pesadelo da Borboleta, bem como da própria demonstração de trabalho O oposto, dirigidos por Varley, apresentei a incorporação da oposição na criação cênica, que, através dos exemplos dados, mostrou ser uma ferramenta útil para a atriz e ator, permeando exercícios e criação de espetáculos. / Starting from my training as an actress with Odin Teatret, and all the studies that the members of this group have done on the actress and the actor’s vocabulary, I sought to connect theory and practice, returning to the training that is developed in this tradition. At the beginning of the research, due to its recurrent presence in the exercises and in the writings, the principle of opposition presented itself as relevant within this formative process, especially with regard to the development of scenic presence and creation. I focused on this principle concept and its manifestation forms, leading me to subdivide it into four others: counterposition, resistance, pre-action and introversion and extraversion, and also to relate it to other studies, such as: the Decroux’s Modern Mime, Meyerhold’s biomechanics and Delsarte’s corporeal expressiveness. I also brought the opposition into my culture, through Capoeira Angola and Brazilian samba. While, for its use inside the actress and the actor’ training, I exposed the exercises conducted by the actresses Julia Varley, Iben Nagel Rasmussen, Roberta Carreri and the actor Jan Ferslev, from Odin Teatret. However, it did not fail to address the context of this work, which was filled up by living with the group at its headquarters in Denmark. Having this research, as a matter of priority, a practical and artistic approach, its materialization came with the creation of the word demonstration The opposite, making possible to relive the practical experience with a pedagogical bias. In addition to the exercises and the historical influences, through the characters and scenes of the performance Stars and The Butterfly Nightmare, and the work demonstration The opposite, all directed by Varley, I presented the incorporation of the opposition in the creation, which proved to be a useful tool in the actress and actor’s formation.

Esta dissertação de mestrado desenvolve estudo sobre a (des)construção discursiva dos contos humorísticos de Verissimo, publicados no livro Comédias da Vida Privada Edição Especial para Escolas. Iniciamos o nosso trabalho com uma reflexão sobre as concepções da teoria sociocognitivo-discursiva, com base, principalmente, nas pesquisas de Koch, Koch e Travaglia, Koch e Elias, Kleiman e Kleiman e Moraes. Neste capítulo, tratamos das teorias de processamento de leitura e sobre as condições de textualidade, além de referências aos sistemas de conhecimento, ao conceito de script adotado e à exploração de campo semântico proposta por Valente. Partimos, então, para o levantamento das pesquisas sobre o humor, apresentando um breve histórico, os aspectos pragmáticos inerentes às teorias e, mais especificamente, a Teoria dos Scripts Semânticos do Humor (Raskin) e a Teoria da Informatividade (Giora). Na seqüência, discutimos, fundamentados, em especial, nas leituras de Marcuschi, Kleiman, Koch e Elias e Koch e Vilela, a questão do gênero, da superestrutura narrativa e, ainda que superficialmente, já que não é o foco de nosso trabalho, das fronteiras entre o conto e a crônica. Na análise de dados, confirmamos a oposição semântica como importante recurso expressivo de humor nos contos sob estudo, o que nos motivou a crer na possibilidade de expandir as ferramentas de análise a outras obras de Luis Fernando Verissimo, a textos humorísticos de outros autores e, até, a textos não humorísticos. Acreditamos que o nosso estudo pode representar uma contribuição ao ensino já que propõe uma ferramenta de análise de textos aplicável em aulas de Língua Portuguesa e à academia, no sentido de que há poucos trabalhos científicos que exploram os textos humorísticos mais longos / This paper develops a research about the discursive (des)construction of humoristic tales by Verissimo, published in Comédias da Vida Privada Edição Especial para Escolas. First of all, we made a reflexion about the conceptions of sociocognitive-discursive theory, based, mainly, in Koch, Koch and Travaglia, Koch and Elias, Kleiman and Moraes and Kleiman researches. In this chapter, we refer to the lecture processing theories and to the textuality conditions, inserted, in this case, references to the knowledge systems, to the concept of script and to the exploration of semantic level proposed by Valente. Then, we go on the humor investigation, showing a brief analysis, the pragmatics aspects inherent to the theories and, more specifically, the Humor Semantic Scripts Theory (Raskin) and the Informativeness Theory (Giora). After that, we discussed, based, specially , in Marcuschi, Kleiman, Koch and Elias and Koch and Vilela lectures, the issue of gender, of narrative superstructure and, although superficially, because it is not the purpose of our research, the border among the tale and the chronicle. In the data analyzed, we confirm the semantic opposition and its relevant expressive resource of humor in the tales studied, and this led us to believe in the possibility to extend the analysis tools to others Luis Fernando Verissimo papers, to humoristic texts of others authors and even to the non-humoristic texts. We believe that our paper may represent a contribution to the teaching because it proposes a tool of text analysis applicable in Portuguese classrooms and to the academy, because there are a few scientific papers that explore humoristic long texts

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho estuda a trajetória da ação coletiva do Movimento em Defesa da Democracia (MDD) e sua relação com a democratização do bloco de oposição política ao governo de Hugo Chávez na Venezuela. Este centra-se sobre as consequências políticas da fragmentação da resposta social de oposição na reconstrução das relações entre as bases e as elites da oposição política. O documento conclui que, ao contrário do que é afirmado pela literatura, o MDD produz uma série de ações coletivas após sua fragmentação que de fato democratizan a oposição política a Chávez. Assim, a fragmentação criou as condições para o desenvolvimento de um número de ações coletivas que permitiram a incidência dos cidadãos que compõem a MDD sobre o processo de eleição interna da liderança da oposição a Chávez. / El presente trabajo estudia la trayectoria de acción colectiva del Movimiento en Defensa de la Democracia (MDD) y su relación con la democratización del bloque de oposición política al gobierno de Hugo Chávez en Venezuela. Para ello se enfoca en las consecuencias políticas de la fragmentación de la contestación social de oposición sobre la reconstrucción de las relaciones entre las bases y las élites de la oposición política. El trabajo concluye que en contrario a lo sostenido por la literatura, el MDD produce una serie de acciones colectivas luego de su fragmentación que democratizan internamente a la oposición política al chavismo. De esta forma, la fragmentación creó las condiciones para el desarrollo de toda una serie de acciones colectivas que permitieron la incidencia de los ciudadanos que integran el MDD sobre el proceso de elección interna de los liderazgos de la oposición al Chavismo.

A efetividade das oposições partidárias é um dos requisitos para o funcionamento adequado do regime democrático. A própria definição mais usual de democracia tem como um dos seus eixos centrais, ao lado da participação inclusiva, a contestação pública, pois é ela que garante o controle do governo e a rotatividade no poder. Não obstante, o estudo do comportamento das oposições parlamentares permanece relativamente negligenciado na literatura de política comparada e até nos estudos de caso. De fato, no contexto da emergência das novas democracias, as oposições partidárias parlamentares acabaram sendo percebidas, mesmo que tacitamente, como possíveis obstáculos àquela que foi e ainda é considerada a grande meta a ser conquista, a governabilidade. Assim, esse hiato se formou e persistiu porque os analistas acabaram privilegiando uma agenda de pesquisas focada na “engenharia constitucional” mais adequada à prevenção da manifestação de múltiplos atores com poder veto às políticas do Executivo. Por outro lado, poucos estudos foram realizados sobre os recursos institucionais à disposição das oposições parlamentares e sobre o uso que elas fazem desses recursos. O objetivo desta tese é analisar estes dois aspectos fundamentais do comportamento das oposições parlamentares no Brasil: (a) os recursos institucionais de que dispõem para fazer frente ao governo e (b) como elas utilizam tais recursos. Para a consecução desse objetivo, utilizo dados documentais e estatísticas descritivas sobre a ação das oposições. Em primeiro lugar, analiso a evolução dos dispositivos constitucionais e regimentais de 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 e 2016, da Câmara e do Senado. Analiso, ainda, a proposição, a tramitação de projetos e as votações nominais, as prerrogativas das mecanismos de fiscalização e controle, tais como as CPIs, as audiências públicas, as convocações de ministros, os requerimentos de informação, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Ouvidoria e a Corregedoria Parlamentar. Depois disso, analiso a utilização desses recursos pelas oposições por meio de dados referentes ao seu comportamento na Câmara dos Deputados no período de 1995 a 2014. A abordagem adotada é a do neoinstitucionalismo da vertente da teoria da escolha racional. Por esse prisma, o foco da análise é delimitado aos objetivos das oposições partidárias enquanto um ator político coletivo orientado por cálculos estratégicos e, simultaneamente, às restrições e incentivos institucionais que estruturam seus ambientes de atuação, ou seja, o eleitoral, o governamental e o judiciário. Os resultados da análise mostram que os blocos partidários de oposição usaram distintas estratégias, impactados pela sua trajetória e pelo cenário político. Os governos FHC propiciaram nas votações majoritárias possibilidades de movimentação de práticas propositivas e constrangedoras, que duplamente expõem as posições alternativas da oposição e as decisões polêmicas da situação. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, também recorre ao Supremo Tribunal Federal, esticando o jogo político, obtendo com o uso de ADIs vitórias parciais, simbólicas e publicizadoras de suas opiniões e das decisões controversas do governo e dos parlamentares da situação. Além disso, por não ter sido capaz de efetivar as tentativas de fiscalização, através de CPIs, mostra a dificuldade e os empecilhos do exercício da função de controle do governo. A partir de 2003, o bloco opositor, anteriormente governo, liderado pelo PSDD e PFL/DEM, investe na estratégia obstrutiva pura, reduzindo o uso dos recursos propositivos dentro de votações nominais. Além disso, foi mais efetivo na abertura de investigação, através de CPIs no Senado devido a sua bancada ampliada nesta Casa. Entretanto, essas polêmicas também os atingem e podem ter criado uma imagem de oposição disruptiva, não leal e não propositiva. No governo Dilma, na primeira gestão, encontra-se o aprofundamento da obstrução, com a obtenção das maiores vitórias dessa estratégia no período. Também, mobiliza importantes CPIs que abalaram o governo e conjugadas com a obstrução, promoveram frequentes paralisias decisórias. / The effectiveness of partisan opposition is one of the requirements for the proper functioning of the democratic regime. The most common definition of democracy has one of its central axes, alongside inclusive participation, public contestation, since it guarantees governance of the government and rotation in power. Nevertheless, the study of the behavior of parliamentary oppositions remains relatively neglected in the literature of comparative politics and even in case studies. In fact, in the context of the emergence of new democracies, parliamentary partisan oppositions were eventually perceived, even tacitly, as possible obstacles to what was and still is considered the great goal to be achieved - governability. Thus, this hiatus was formed and persisted because the analysts ended up favoring a research agenda focused on "constitutional engineering" more adequate to prevent the manifestation of multiple actors with veto power to the policies of the Executive. On the other hand, few studies have been done on the institutional resources available to parliamentary opposition and on their use of these resources. The purpose of this thesis is to analyze precisely these two fundamental aspects of the behavior of parliamentary oppositions in Brazil: (a) the institutional resources they have to face the government and (b) how they use such resources. In order to achieve this objective, I use documentary data and descriptive statistics on opposition actions. First, I analyze the evolution of the constitutional and regimental provisions of the House and the Senate of 1832, 1854, 1928, 1934, 2936, 1947, 1952, 1955, 1972 and 2016. I also analyze the proposal and process of projects, the prerogatives of the control and control mechanisms, such as the CPIs, the public hearings, the convocations of ministers, the information requirements, the Ethics and Parliamentary Decree Council, the Ombudsman the Parliamentary Corregedoria. After that, I analyze the use of these resources by the opposition through data on their behavior in the Chamber of Deputies from 1988 to 2010. The approach adopted is that of the neoinstitutionalism of the rational choice theory. From this perspective, the focus of the analysis is delimited to the objectives of the party oppositions as a collective political actor oriented by strategic calculations, and simultaneously to the institutional constraints and incentives that structure their working environments, that is, the electoral, the governmental and the the judiciary. The results of the analysis show that opposition party blocs have used different strategies, impacted by their trajectory and the political scenario. The FHC governments favored in the majority voting possibilities of moving propositional and constraining practices, which doubly expose the alternative positions of the opposition and the controversial decisions of the situation. The opposition, led by the Workers' Party, also appeals to the Federal Supreme Court, stretching the political game, obtaining with Adis partial victories, symbolic and publicizing their opinions and the controversial decisions of the government and parliamentarians of the situation. Moreover, because it has not been able to carry out the inspection attempts, through CPIs, it shows the difficulty and obstacles to the exercise of the government control function. Since 2003, the opposition bloc, formerly government, led by the PSDD and DEM, invests in the pure obstructive strategy, reducing the use of propositional resources within nominal votes. In addition, it was more effective in opening investigations, through Senate CPIs due to its expanded counterpart in this House. However, these polemics also hit them and may have created a disruptive, non-loyal and non-propositional image of opposition. In the Dilma government, in the first management, one finds the deepening of the obstruction, with obtaining the greater victories of this strategy in the period. Also, it mobilizes important CPIs that shook the government and combined with the obstruction, promoted frequent decision paralysis.

Nesta pesquisa, analisa-se a qualidade democrática colombiana nas décadas de 1980 e 1990, período de tempo no qual existiram os partidos de oposição Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica. Estudam-se dois teóricos que analisaram esse período da democracia colombiana, Scott Mainwaring e Arend Lijphart, desde uma revisão bibliográfica. Realiza-se análise de dados de: eleições presidenciais; dos resultados eleitorais dos partidos políticos Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica (1986 à 1998) e dados dos direitos humanos desse mesmo tempo. Analisa-se o sistema partidário, o sistema eleitoral e a dinâmica dos direitos humanos. Mostra-se que as análises da democracia colombiana, que utilizaram parâmetros institucionais, não conseguem caracterizar a complexa situação de violência e violações aos direitos humanos. Neste trabalho, verifica-se, portanto, que, para dimensionar a qualidade democrática, faz-se necessário estabelecer como parâmetro os direitos humanos, pois, esse permitiria identificar os mecanismos da sistematicidade e permanência das violações contra os setores de oposição política, aguçados quando esses setores se fazem mais relevantes politicamente. Nos países democráticos, onde há elevadas situações de violência e de violações aos direitos humanos, torna-se intrincado mensurar a qualidade da democracia. A partir deste estudo, pode-se considerar que a utilização dos direitos humanos, como parâmetro, ajudaria a entender melhor processos democráticos como o do caso colombiano. / In this research the Colombian democratic quality during the decades of 1980 and 1990 is analyzed, a period of time in which the opposing parties Alianza Democrática M-19 and Unión Patriótica existed. We perform data analysis from: presidential elections; election results from both aforementioned parties (from 1986 to 1998); and human rights data from the same time frame. We also analyze the party system, the electoral system and the human rights dynamics. It is shown that the analysis of the Colombian democratic quality, in which institutional parameters were used, fails to properly characterize the complex situation of violence and human rights violations. This work therefore finds that in order to evaluate the democratic quality, it becomes necessary to establish the human rights as parameter, because this would help to identify the mechanism of systematical and permanent violation against sectors of the political opposition, heightened when those sectors become more relevant politically. In democratic countries where violence and human rights violations are elevated, it becomes difficult to measure democratic quality. From this work it can be considered that the use of human rights as a parameter would help to better understand democratic processes similar to the the Colombian case.

Esta tese tem por objetivo analisar a atuação dos partidos de oposição, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a compreender como as esquerdas deram significado a este determinado momento político. Para levá-lo a efeito foram tomadas duas instâncias de sua ação, a saber: a) a produção legislativa dos deputados federais pertencentes a esses partidos, e b) seus pronunciamentos da tribuna, no espaço destinado ao Grande Expediente, no decorrer da 50ª legislatura, período correspondente a janeiro de 1995 e fevereiro de 1999. As condições emergenciais do discurso das oposições devem ser buscadas no resultado do pleito de 1994. Neste ano, o candidato da coligação de centro-direita conquistou a Presidência da República, obtendo o dobro da votação do segundo colocado, Lula da Silva, principal nome das esquerdas. Depois de sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou, para apreciação do Congresso Nacional, um conjunto de medidas com vistas a alterar o perfil do Estado brasileiro. Foi em torno deste pacote reformista que se estabeleceu o debate público entre os dois blocos ideológicos - situação x oposição. De um lado, a base governista apoiando as propostas pró-mercado, e de outro lado, a bancada das oposições defendendo o estatismo.

Nesta pesquisa, analisa-se a qualidade democrática colombiana nas décadas de 1980 e 1990, período de tempo no qual existiram os partidos de oposição Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica. Estudam-se dois teóricos que analisaram esse período da democracia colombiana, Scott Mainwaring e Arend Lijphart, desde uma revisão bibliográfica. Realiza-se análise de dados de: eleições presidenciais; dos resultados eleitorais dos partidos políticos Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica (1986 à 1998) e dados dos direitos humanos desse mesmo tempo. Analisa-se o sistema partidário, o sistema eleitoral e a dinâmica dos direitos humanos. Mostra-se que as análises da democracia colombiana, que utilizaram parâmetros institucionais, não conseguem caracterizar a complexa situação de violência e violações aos direitos humanos. Neste trabalho, verifica-se, portanto, que, para dimensionar a qualidade democrática, faz-se necessário estabelecer como parâmetro os direitos humanos, pois, esse permitiria identificar os mecanismos da sistematicidade e permanência das violações contra os setores de oposição política, aguçados quando esses setores se fazem mais relevantes politicamente. Nos países democráticos, onde há elevadas situações de violência e de violações aos direitos humanos, torna-se intrincado mensurar a qualidade da democracia. A partir deste estudo, pode-se considerar que a utilização dos direitos humanos, como parâmetro, ajudaria a entender melhor processos democráticos como o do caso colombiano. / In this research the Colombian democratic quality during the decades of 1980 and 1990 is analyzed, a period of time in which the opposing parties Alianza Democrática M-19 and Unión Patriótica existed. We perform data analysis from: presidential elections; election results from both aforementioned parties (from 1986 to 1998); and human rights data from the same time frame. We also analyze the party system, the electoral system and the human rights dynamics. It is shown that the analysis of the Colombian democratic quality, in which institutional parameters were used, fails to properly characterize the complex situation of violence and human rights violations. This work therefore finds that in order to evaluate the democratic quality, it becomes necessary to establish the human rights as parameter, because this would help to identify the mechanism of systematical and permanent violation against sectors of the political opposition, heightened when those sectors become more relevant politically. In democratic countries where violence and human rights violations are elevated, it becomes difficult to measure democratic quality. From this work it can be considered that the use of human rights as a parameter would help to better understand democratic processes similar to the the Colombian case.

A década de 1930, no Brasil e no Uruguai, caracterizou-se pela crise do modelo liberal de participação política partidário-eleitoral. A presente tese compara os discursos oposicionistas aos governos centralizadores de Gabriel Terra (Uruguai) e Getúlio Vargas (Brasil) mostrando as alternativas de participação política definidas nestes discursos. Para tal propósito, destacou-se duas correntes ideológicas, a liberal e a marxista, e para cada corrente explorou-se o discurso revolucionário e o partidário-eleitoral. Valendo-se do método comparativo por contraste, demonstrou-se que os grupos oposicionistas a Gabriel Terra, de feição liberal e marxista, forçaram o retorno às instituições partidário-eleitorais (anteriores ao golpe de estado de 1933) com mais rapidez que o caso brasileiro. No Brasil, diferente do que ocorria no Uruguai, o regionalismo político, a radicalização do discurso revolucionário, a fragilidade dos partidos políticos, a tendência autoritária do governo federal, o descaso pela ordem constitucional, a fraca experiência eleitoral da Primeira República (1889-1930) e a ausência de táticas de engajamento e mobilização popular eficientes, por parte dos opositores, conduziu para o colapso das instituições partidário-eleitorais em novembro de 1937. O contraste dos dois casos nacionais demonstrou um ciclo de queda e retorno da democracia liberal ao tempo que a opção revolucionária teve ciclo de sentido inverso, ascendendo nos primeiros anos da década de 1930 para depois declinar até seu esgotamento nos primeiros anos da década de 1940. / The 1930s in Brazil and Uruguay was characterized by the crisis in the liberal model of political party participation. This thesis compares the speeches against the centralizer governments of Gabriel Terra (Uruguay) and Getulio Vargas (Brazil) showing the alternatives in political participation defined in these speeches. For such goal, two ideological currents were taken, the liberal and the Marxist. For each current it was studied the revolutionary and political party speech. Using the comparative by contrast method, it was noted that the opposing groups to Gabriel Terra, with a liberal and Marxist tendency, forced the return to the political-party institutions (prior to the coup d’état in 1933) faster than in the Brazilian case. In Brazil, different from what was going on in Uruguay, the political regionalism, the radicalization of the revolutionary speech, the fragility of the political parties, the authoritative tendency of the federal government, the negligence with the constitutional order, the weak electoral experience of the First Republic (1889 – 1930) and the absence of tactics for efficient popular engagement and mobilization, by the opposition, conducted to the collapse of the political party institutions in 1937. The contrast of the two national cases demonstrated a cycle of fall and return of the liberal democracy in time when the revolutionary option had and inverse meaning cycle, beginning in the early 1930s and declining until its finish in the early 1940s.

Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a readequação social dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política. / With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of socialism. One of the most important of these groups was National Liberating Action (NLA), whose principal leader was Carlos Marighella. The present work analyzes the trials of NLA militants in military tribunals. The primary sources are the court documents of cases filed against the NLA in São Paulo. This study focuses on the actions of the police chiefs in charge of the investigations that led to charges and also the prosecutors employed by the Brazilian Justice Department. In addition, the study examines the behavior and strategies used by the defendants and their lawyers. Finally, this project presents a quantitative investigation of the judicial rulings and the criteria used by the respective judges, in particular their concern for the social readjustment of the defendants. The period covered begins with 1969 - when the first cases were brought against the NLA - and ends in 1979 - when all cases against the organization came to a halt because of the political amnesty declared by the government.