O presente trabalho objetiva o estudo dos aspectos legais pertinentes à entrega vigiada, vista como meio de investigação. A escolha do tema surgiu da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e a necessidade de adoção de novos métodos de investigação, capazes de refrear este tipo de criminalidade. Cada vez mais os Estados percebem que os meios ordinários de investigação tornaram-se obsoletos e ineficazes para fazer frente ao avanço das operações desenvolvidas pelas organizações criminosas, porquanto se utilizam de modernos artifícios para perpetrar suas práticas delitivas. Tratar-se-á da entrega vigiada propriamente dita, técnica que permite que remessas ilícitas ou suspeitas circulem de forma monitorada, sob controle das autoridades competentes, conceituando-a e apresentando suas características e peculiaridades, bem como procurando delimitar sua natureza jurídica. Também será examinado o tratamento conferido à entrega vigiada na legislação alienígena. Ademais, como instrumento de cooperação internacional, a entrega vigiada tende a ser adotada paulatinamente entre os diversos países signatários das convenções internacionais nas quais previstas este meio investigativo. Para completa análise do instituto, indispensável enfrentar a árdua tarefa de ponderação da entrega vigiada à luz da eficiência e garantismo. Pretende-se apontar as possíveis ofensas aos princípios constitucionais e processuais penais que o meio investigatório da entrega vigiada pode acarretar, especificando os requisitos acreditados como indispensáveis para a regulamentação da entrega vigiada, de modo a delimitar sua atuação e, por conseguinte, evitar o cometimento de odiosos abusos por parte dos envolvidos no emprego desta técnica de investigação. Serão expostos aspectos positivos, falhas e críticas ao instituto em exame. Almeja-se, como contribuição desta dissertação, a apresentação de algumas sugestões para o escorreito e eficaz emprego da técnica da entrega vigiada, de modo a resguardar, obrigatoriamente, os direitos do investigado. / The present work aims the study of pertinent legal aspects of monitored delivery, as a means of investigation. The choice of the subject came from the concern of the organized crime increase, that reached international levels and the necessity of adoption of new methods of inquiry, enabling to reprimand this type of crime. The State has acknowledged that the usual inquiry has become obsolete and inefficient in face of the advance of the operations developed by the criminal organizations, which make use of advanced techniques to perpetrate illegal practices. It concerns the monitored delivery, a technique that allows illicit or suspicious packages to circulate freely, under control of the competent authorities, appraising them and presenting their characteristics and peculiarities, as well as their legal nature. Also the treatment to the monitored delivery in the foreign legislation will be examined. Furthermore, as an instrument of international cooperation, the monitored delivery tends to be adopted gradually entering the diverse signatory countries of the international conventions foreseen in this institute. For complete analysis of the institute, indispensable to face the arduous task of balance of the monitored delivery to efficiency and warranty. It is intended to point the possible offences of the constitutional principles of penal law that the inquiry of the monitored delivery can result in, specifying the requirements as indispensable with respect to the regulation of the monitored delivery, in order to delimit its performance and, therefore, to prevent hateful abuses involving the inquiry technique. Positive aspects, imperfections and criticism to the institute in examination will be exposed. It is intended, as a contribution of this dissertation, the presentation of some suggestions for the proper and efficient job of the technique of the monitored delivery, in order to protect, obligatorily, the rights of the investigated.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pimentel_dissertacao.pdf: 916452 bytes, checksum: 5bb94023932cba1620c6001ba685b3f2 (MD5) Previous issue date: 2006-05-22 / Criminal procedure has two functions, which are equally relevant in the Democratic State under the Rule of Law. The first one, is to ensure the dignity of those accused determining that, to exercise its right to punish [jus puniendi], the State must conduct its actions based on the full respect for the rights of the individual. The second one, is to meet the social interest that the purpose of criminal procedure be the full and accurate enforcement of the law in order to accomplish the mission of securing peace and order in society. The identification of organized crime and rising violent crime rates among us have contributed for the creation of specific laws in the field of Brazilian criminal procedure, thus adding new operational means of investigation and proof in order to improve effectiveness. Such criminal instruments are highly incisive and endanger the rights of the individual and the procedural principles. In view of this new social and regulatory scenario, the constitutional legitimacy of these mechanisms is analyzed in the light of the principle of reasonability. It is finally suggested that the protective purpose of criminal procedure be sought, as closely as possible, by reasserting the accusation pattern and redefining the roles of the criminal judge and the Ministério Público [the Public Prosecutor s Office ], with emphasis on the investigation. / O processo penal cumpre duas funções igualmente relevantes no Estado Democrático de Direito. Uma garante a dignidade do acusado, estabelecendo que, para o exercício do jus puniendi, a intervenção estatal se realize com respeito aos direitos individuais. A outra tem em vista a satisfação do interesse social de que o processo penal sirva à escorreita aplicação da lei e cumpra a sua missão de pacificar a comunidade. A detecção entre nós do crime organizado e o recrudescimento da criminalidade violenta têm contribuído para proficiente produção legislativa no campo do processo penal brasileiro, nele se inserindo novos meios operacionais de investigação e prova, na busca de maior efetividade. Tais instrumentos são bastante incisivos e desafiam direitos individuais e princípios processuais. Nesses novos panoramas social e normativo, analisamos a legitimidade constitucional desses mecanismos à luz do princípio da proporcionalidade. Sugere-se, ao final, a reaproximação possível ao escopo garantista do processo penal pela reafirmação do modelo acusatório e redefinição dos papéis do juiz criminal e do Ministério Público, com ênfase na fase de investigação.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Orlando Junior.pdf: 11923636 bytes, checksum: c5cc1938a11761ebd833d8f1ff2c5c36 (MD5) Previous issue date: 2009-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research work has the purpose of stimulating the understanding of a musical movement that has been gaining space in the communication media, whether due to its content, connected to organized crime, whether for its theme of extreme sexual content. The funk music is a typical carioca phenomenon currently passing through a process of decriminalization and nationalization, and tries to establish itself as an artistic and cultural movement of Brazil. The corpora of the research are composed by about 300 lyrics of funk, of which 4 were selected for analysis, considering the following criteria: variation of the theme and likelihood, in case of the proibidão funk (forbidden gang funk from Rio de Janeiro). Our observations are led in the sense of examining the texts, making it feasible the introduction of an analysis model whose fundamental theory is the Analysis of the Speech. We will use, above all, the analysis instruments developed by Dominique Maingueneau, besides the recent contributions of Patrick Charaudeau and other theoreticians who enhance the studies on Speech and the linguistic variation. The results of our analysis demonstrated the presence of a discursive variation and a specificity also varied, not due to the theme, but to the diverse modes of enunciative subjectivities diffused in the discursive practices of the funk music / Este trabalho de pesquisa tem por objetivo estimular a compreensão de um movimento musical que vem ganhando espaço nos meios de comunicação, seja por seu conteúdo ligado ao crime organizado, seja pela temática de extremo teor sexual. A música funk é um fenômeno típico carioca que passa hoje por um processo de descriminalização e nacionalização e tenta se firmar como movimento artístico e cultural do Brasil. Os corpora da pesquisa são compostos por cerca de 300 letras de funk, das quais 4 foram selecionadas para análise, considerando os seguintes critérios: variação do tema e verossimilhança, no caso do funk proibidão. As nossas observações caminham no sentido de examinar os textos, viabilizando a introdução de um modelo de análise cuja teoria fundamental é a Análise do Discurso. Utilizaremos sobretudo os instrumentos de análise desenvolvidos por Dominique Maingueneau, além das recentes contribuições de Patrick Charaudeau e outros teóricos que enriquecem os estudos sobre o Discurso e a variação lingüística. Os resultados de nossa análise demonstraram a presença de uma variação discursiva e uma especificidade também variada não devido à temática, mas sim pelos diversos modos de subjetividades enunciativas veiculados nas práticas discursivas da música funk

O momentum simbolizado pela plena atuação do Tribunal Penal Internacional mais de anos após a entrada em vigor de seu Estatuto traz esperanças e constatações difíceis. Assim, correto o entendimento de que a instituição é um dos pilares para a construção de ordem internacional pautada pela pacífica convivência entre as nações, na qual não existam mais massacres ou ditaduras. Ocorre que a recente história da humanidade mostra-se como lamentável comprovação de que essa luz no fim do túnel ainda encontra-se distante de ser alcançada. Da análise dos julgamentos resulta claro que a pretendida atuação preventiva no sentido de evitar que os crimes sejam cometidos pela pronta intervenção de sua jurisdição no conflito, ainda é uma quimera, sendo realidade a atuação ex post factum em relação aos poucos acusados que sentaram no banco dos réus até então. A partir da premissa de que a função primordial do TPI é a investigação, processo e julgamento e, em sendo o caso, condenação dos suspeitos, resulta clara a preponderância do aspecto penal. Como visto, no único caso que conta com sentença condenatória proferida (Lubanga), ao lado do reconhecimento da importância da reparação das vítimas manteve-se a prevalência da função de prevenção geral e especial do organismo internacional. Assentado esse aspecto, tornou-se imperioso compreender como os juízes vinham interpretando os requisitos da AM-AOP. A importância da hipótese foi por diversas vezes evidenciada no trabalho e de certa forma já era antevista na ressalva de Claus Roxin, quando de sua criação em 1963. Assim, a partir da adoção pelos juízes do TPI da teoria da autoria mediata em razão de aparatos de poder como fundamento da figura prevista no artigo 25(3)(a), terceira hipótese, do Estatuto e da constatação de que é única forma idealizada para dar conta, em termos dogmáticos, das especificidades dos crimes praticados em grande escala e sistematicamente tem-se clara a perspectiva de que se torne importante opção de imputação. dos crimes de competência do Tribunal aos acusados. Até o momento o encaminhamento dos casos não permite avaliar a aplicação dos critérios da AM-AOP em sede de sentença, tendo chegado somente até a Decisão de Confirmação das Acusações no caso Katanga e Chui. A AM-AOP ganha maior relevo, outrossim, em vista das diretrizes de política criminal trazidas pelos juízes na fundamentação de suas decisões, dentre as quais podem ser referidas a busca pelo combate da impunidade desses criminosos, bem como a tendência a que se reconheça a maior importância do julgamento dos maiores responsáveis pelos crimes cometidos. Da análise dos casos resulta que a afirmação desse escopo não vem acompanhada de explicitação das razões que legitimariam esse enfoque. Ademais, a presença de um chefe de Estado no banco dos réus não se presta de garantia a que seus subordinados não cometam crimes. Os requisitos dessa forma de intervenção no fato seguem em substância a proposta de Roxin, não tendo sido incorporada somente a exigência de que os aparatos organizados de poder atuem à margem do ordenamento jurídico. Embora não haja condenação até o momento de réu com fundamento na AM-AOP, tem-se claro que poderá ser de extrema valia para a subsunção dos crimes sob investigação ou julgamento nos demais casos nos quais está sendo aplicada mas cujo andamento está impossibilitado por não terem sido presos os acusados (Saif Al Islam e Omar Al Bashir). A combinação das hipóteses da coautoria e da AM-AOP na figura híbrida da coautoria mediata encontra óbice sob duas perspectivas: não convence em termos dogmáticos porque contraria a construção teórica proposta por Claus Roxin: os critérios do domínio funcional do fato no caso de coautoria e o do domínio da vontade na vertente, interessante para a presente discussão, de AM-AOP amoldam-se à realidade que se pretende enquadrar em termos jurídicos de formas distintas. De outra parte, tendo-se em mente a rigidez do critério da essencialidade da contribuição típico do domínio funcional do fato a mera soma dos requisitos previstos para cada uma das vertentes não parece ser uma boa solução em vista do objetivo de imputar os crimes através das categorias do Estatuto aos acusados preservando equilíbrio entre a busca de responsabilização penal concreta e efetiva e a preservação dos direitos e garantias do réu. O dissenso do Juiz Cuno Tarfusser no caso Katanga explicita essa violação. Por outro lado, essa forma de agir da maioria dos juízes traz flagrante intepretação in malam partem proibida pelo artigo 22(2), do ER. Espera-se que a posição da Juíza Van den Wyngaert manifestada em seu Voto Dissidente no caso Procurador v.Mathieu Ngudjolo Chui ganhe maior força no seio do Tribunal nos próximos anos. Apesar das críticas suscitadas tem-se claro que os avanços conquistados pelos juízes nessa complexa e delicada área da teoria do delito do direito penal internacional são de fundamental importância não somente para o aprimoramento das figuras jurídicas como também para a legitimação da atuação do tribunal perante os estados dada a sua vocação universalista. / O momentum simbolizado pela plena atuação do Tribunal Penal Internacional mais de anos após a entrada em vigor de seu Estatuto traz esperanças e constatações difíceis. Assim, correto o entendimento de que a instituição é um dos pilares para a construção de ordem internacional pautada pela pacífica convivência entre as nações, na qual não existam mais massacres ou ditaduras. Ocorre que a recente história da humanidade mostra-se como lamentável comprovação de que essa luz no fim do túnel ainda encontra-se distante de ser alcançada. Da análise dos julgamentos resulta claro que a pretendida atuação preventiva no sentido de evitar que os crimes sejam cometidos pela pronta intervenção de sua jurisdição no conflito, ainda é uma quimera, sendo realidade a atuação ex post factum em relação aos poucos acusados que sentaram no banco dos réus até então. A partir da premissa de que a função primordial do TPI é a investigação, processo e julgamento e, em sendo o caso, condenação dos suspeitos, resulta clara a preponderância do aspecto penal. Como visto, no único caso que conta com sentença condenatória proferida (Lubanga), ao lado do reconhecimento da importância da reparação das vítimas manteve-se a prevalência da função de prevenção geral e especial do organismo internacional. Assentado esse aspecto, tornou-se imperioso compreender como os juízes vinham interpretando os requisitos da AM-AOP. A importância da hipótese foi por diversas vezes evidenciada no trabalho e de certa forma já era antevista na ressalva de Claus Roxin, quando de sua criação em 1963. Assim, a partir da adoção pelos juízes do TPI da teoria da autoria mediata em razão de aparatos de poder como fundamento da figura prevista no artigo 25(3)(a), terceira hipótese, do Estatuto e da constatação de que é única forma idealizada para dar conta, em termos dogmáticos, das especificidades dos crimes praticados em grande escala e sistematicamente tem-se clara a perspectiva de que se torne importante opção de imputação. dos crimes de competência do Tribunal aos acusados. Até o momento o encaminhamento dos casos não permite avaliar a aplicação dos critérios da AM-AOP em sede de sentença, tendo chegado somente até a Decisão de Confirmação das Acusações no caso Katanga e Chui. A AM-AOP ganha maior relevo, outrossim, em vista das diretrizes de política criminal trazidas pelos juízes na fundamentação de suas decisões, dentre as quais podem ser referidas a busca pelo combate da impunidade desses criminosos, bem como a tendência a que se reconheça a maior importância do julgamento dos maiores responsáveis pelos crimes cometidos. Da análise dos casos resulta que a afirmação desse escopo não vem acompanhada de explicitação das razões que legitimariam esse enfoque. Ademais, a presença de um chefe de Estado no banco dos réus não se presta de garantia a que seus subordinados não cometam crimes. Os requisitos dessa forma de intervenção no fato seguem em substância a proposta de Roxin, não tendo sido incorporada somente a exigência de que os aparatos organizados de poder atuem à margem do ordenamento jurídico. Embora não haja condenação até o momento de réu com fundamento na AM-AOP, tem-se claro que poderá ser de extrema valia para a subsunção dos crimes sob investigação ou julgamento nos demais casos nos quais está sendo aplicada mas cujo andamento está impossibilitado por não terem sido presos os acusados (Saif Al Islam e Omar Al Bashir). A combinação das hipóteses da coautoria e da AM-AOP na figura híbrida da coautoria mediata encontra óbice sob duas perspectivas: não convence em termos dogmáticos porque contraria a construção teórica proposta por Claus Roxin: os critérios do domínio funcional do fato no caso de coautoria e o do domínio da vontade na vertente, interessante para a presente discussão, de AM-AOP amoldam-se à realidade que se pretende enquadrar em termos jurídicos de formas distintas. De outra parte, tendo-se em mente a rigidez do critério da essencialidade da contribuição típico do domínio funcional do fato a mera soma dos requisitos previstos para cada uma das vertentes não parece ser uma boa solução em vista do objetivo de imputar os crimes através das categorias do Estatuto aos acusados preservando equilíbrio entre a busca de responsabilização penal concreta e efetiva e a preservação dos direitos e garantias do réu. O dissenso do Juiz Cuno Tarfusser no caso Katanga explicita essa violação. Por outro lado, essa forma de agir da maioria dos juízes traz flagrante intepretação in malam partem proibida pelo artigo 22(2), do ER. Espera-se que a posição da Juíza Van den Wyngaert manifestada em seu Voto Dissidente no caso Procurador v.Mathieu Ngudjolo Chui ganhe maior força no seio do Tribunal nos próximos anos. Apesar das críticas suscitadas tem-se claro que os avanços conquistados pelos juízes nessa complexa e delicada área da teoria do delito do direito penal internacional são de fundamental importância não somente para o aprimoramento das figuras jurídicas como também para a legitimação da atuação do tribunal perante os estados dada a sua vocação universalista.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-17T12:18:58Z No. of bitstreams: 1 Maíse Soares Pereira.pdf: 1072154 bytes, checksum: 1d57ed3cafa138c0d99a0265873c519b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T12:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maíse Soares Pereira.pdf: 1072154 bytes, checksum: 1d57ed3cafa138c0d99a0265873c519b (MD5) Previous issue date: 2012-07-16 / Nenhuma / Até algumas décadas visto como fenômeno sociológico, o boca-a-boca tem sido utilizado como tática de marketing para disseminação de informação, persuasão e conquista de novos clientes. De forma crescente, uma das estratégias que as empresas estão descobrindo para melhor aproveitá-lo se traduz na construção de programas de marketing boca-a-boca, que nada mais é do que a gestão de recomendações provocadas pela organização, via incentivo a um grupo de participantes. Essas iniciativas suscitam novas abordagens e questionamentos, considerando possíveis problemas éticos sobre a credibilidade deste tipo de recomendação, bem como trazendo o foco dos estudos sobre boca-a-boca para seu receptor, ao contrário do extenso corpo de pesquisa sobre seus antecedentes. Para tentar preencher estas lacunas de conhecimento do que faz alguém aceitar uma recomendação e qual o impacto dela fazer parte de um programa incentivado de marketing boca-a-boca é que esta tese se apresenta. Objetivando conhecer e mensurar as fontes de influência para a aceitação de uma recomendação boca-a-boca, este estudo, após revisão de pesquisas sobre o tema, propôs um modelo capaz de relacionar e mensurar o impacto de um conjunto de elementos influenciadores para a aceitação de uma recomendação, bem como o efeito específico da participação em programa incentivado de marketing boca-a-boca. Após investigação qualitativa, com 12 entrevistas em profundidade para compreensão e refinamento dos elementos, uma survey foi aplicada a 350 participantes, público em geral. O instrumento de coleta de dados aplicado continha uma abordagem retrospectiva - inquirindo sobre recomendações passadas recebidas - e uma apresentação de cenário hipotético - inquirindo sobre a participação da recomendação em programa incentivado de marketing boca-a-boca. Como resultados do modelo, destaca-se a expertise de quem recomenda, bem como a similaridade que este possui com quem recebe a recomendação, os elementos mais relacionados à mensagem recomendada e sua consequente predisposição a aceitá-la. Ainda, foi possível identificar que o incentivo não anula a predisposição de aceitação da recomendação, no entanto, provoca sua redução, sugerindo cautela em sua utilização. Outros resultados do estudo ainda foram discutidos, bem como suas implicações para a academia e comunidade empresarial. / Considered over the last decades as a sociological phenomenon, word-of-mouth (WOM) has been used as a marketing tool for information diffusion, persuasion and customer winning. One of the growing company strategies due to these activities are the word-of-mouth marketing programs, which offer a group of current customers incentives to talk positively about their products/services to others. Such initiatives raise new approaches and concerns, considering possible ethical dilemmas about WOM credibility and also changing its focus from WOM givers to those who receive it. Hence, this dissertation is presented in order to fulfill the knowledge gaps of what makes someone accept a WOM recommendation and the impact of it coming from a company organized marketing program. Aiming to identify and measure sources of influence for WOM recommendation acceptance, the present study proposes, after literature review, a relational model able to correlate and measure the impact of a group of elements on WOM acceptance willingness as well as the particular effect of it being part of a company designed marketing campaign. So as to identify new and refine theoretical elements, a qualitative inquiry of 12 in-depth interviews was held which results conveyed input to a survey applied to 350 interviewees. Data collection questionnaire presented a retrospective design – inquiring about past received recommendations – and also a hypothetical scenario presentation – implying the recommendation being part of a company designed marketing program. Main model results indicate provider’s expertise as well as its similarity with receiver most related elements to WOM message and its resultant acceptance willingness. Still, findings could show company incentive does not annul recommendation acceptance willingness, however causes its reduction, suggesting caution on its usage. More detailed findings were discussed in the study, as well as its implications to academy and business community.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Victoria de Paula Souza de Mathis.pdf: 652735 bytes, checksum: a8c2b4a8be6a8923c793e255f425527a (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / This thesis analyzes the institute of the undercover agent law within the context of the democratic criminal procedure, whose structural and axiological basis is the notion of human dignity. Organized crime is a reality and its handling requires the criminal procedure to provide effective solutions. This research is aimed at identifying whether the infiltration of agents as a special means of investigation, reserved for crimes committed by criminal organizations, is supported by the constitution. It concludes that it is both a highly efficient technique, as well as highly restrictive in terms of fundamental rights. For this reason, it is only accepted as a means of investigation in situations involving crimes of severe gravity, committed by criminal organizations, extremely difficult to investigate and clarify, and as long as the evidence cannot be obtained through alternative means. The constitutionality of the practice of infiltration of agents is defined by the limits of the actions of the Law enforcement agent himself, and for this reason there needs to be a very clear and precise Law defining such limits and actions. This study concludes that the infiltration of a law enforcement agent within a criminal organization, with the objective of investigating crimes, acting passively in regards to the committal of crimes, with a scope of actions limited to the collection of evidence and the observation of actions of other members of the aforementioned organization, is constitutional. On the other hand, the committal of crimes by such infiltrated law enforcement agent is accepted as long as it is proportional to the objectives of the investigation, with the infiltrated agent being liable for any excesses identified. This, however, does not include the practice of intentional crimes against life, sexual freedom or torture. Under no circumstances will the committal of such crimes be tolerated / A presente tese tem como objetivo analisar o instituto da infiltração de agentes, no contexto do processo penal democrático, cuja diretriz estrutural e axiológica é a dignidade da pessoa humana. O crime organizado é uma realidade e demanda do processo penal soluções efetivas para enfrentá-lo. Procurou-se verificar se a infiltração de agentes como técnica especial de investigação, reservada aos crimes praticados por organização criminosa, encontra guarida constitucional. Constatou-se que a infiltração de agentes é técnica muito eficiente, mas é também muitíssimo restritiva de direitos fundamentais. Por este motivo, só será admitida para a investigação de crimes de extrema gravidade, praticados por organização criminosa, de difícil elucidação, e desde que a prova pretendida não possa ser obtida de outra forma. A constitucionalidade da infiltração de agentes diz com os limites de atuação do policial infiltrado. Razão pela qual é preciso que a lei os defina, de forma clara e precisa. Concluiu-se que é constitucional a infiltração de policial que se insere em organização criminosa, a fim de investigar crimes e que atue de forma passiva, sem praticar crimes, limitando-se a coletar provas e observar a conduta dos demais integrantes. Por outro lado, admite-se a prática de crimes pelo agente se inexigível conduta diversa e desde que sua atuação seja proporcional à finalidade da investigação, respondendo pelo excesso. Excepciona-se, no entanto, a prática de crimes dolosos contra a vida, liberdade sexual e de tortura. Em nenhuma hipótese será admitida a prática dos crimes mencionados

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Tolotti Rodrigues Donati.pdf: 2567175 bytes, checksum: 7109aec1a26f4b01466e7652608b85ea (MD5) Previous issue date: 2015-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study addresses human trafficking in terms of sexual exploitation, forced labor, slavery or similar condition, as well as organ, tissues and cell trafficking. This is a multidimensional phenomenon on the rise in the current world scenario promoted by organized crime and shows the most advanced stage of a long-lasting phase of social exclusion. This time it will be briefly analyzed the current situation of trafficking in persons, factors contributing to its occurrence, relevant conceptual delimitations as well as the importance of the discussion of the legal nature of the victim's consent. It will be also given an overview of the main international instruments related to the issue, especially the supplement to the United Nations Convention against transnational organized crime on the prevention, suppression and punishment for trafficking in persons particulary as for women and children. Similarly, it will also be considered the evolution of Brazil s legislation since the Criminal Code of the Republic of the United States of Brazil dated 1890 which pioneered the inclusion of human trafficking in our legal system to the recent legislative changes added to the Criminal Code by Law No. 11,106 / 2005 and 12,015 / 2009 and the National Policy to Combat Human Trafficking and its resulting National Plan to Combat Human Trafficking. Moreover, this investigation will exploit criminal prosecution of trafficking in persons, in its inquisitorial phase, according to the Brazilian reality and the countries belonging to the triple border Argentina, Uruguay and Paraguay. Meanwhile, in addition to other barriers to effective curb this criminal mode, it will be highlighted the lack of specificity and adequacy of our internal laws on trafficking in persons revealing inefficient and outdated legislation which favors both the occurrence of the offense in question and the impunity of the liable parties / A presente dissertação discorre acerca do tráfico de pessoas, sob a vertente da exploração sexual, trabalho forçado, escravidão ou condição análoga e tráfico de órgãos, tecidos e células, fenômeno multidimensional em ascensão no atual cenário mundial fomentado pela criminalidade organizada que se exibe como o estágio mais avançado de um longo estágio de exclusão social. Desta feita, serão analisados, brevemente, a atual conjuntura do tráfico de pessoas, fatores ensejadores a sua ocorrência, relevantes delimitações conceituais bem como a importância da discussão acerca da natureza jurídica do consentimento da vítima. Também será dado um panorama geral sobre os principais instrumentos internacionais afeitos ao tema, em especial o adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. No mesmo sentido, também sopesar-se-á a evolução legislativa pátria, desde o Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil de 1890, pioneiro ao responsabilizar pela primeira vez em nosso ordenamento jurídico o tráfico de pessoas até as recentes alterações legislativas inseridas no Código Penal vigente pelas Leis nº11.106/2005 e nº12.015/2009 bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e seu decorrente Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Outrossim, explorar-se-á a persecução penal do tráfico de pessoas, em sua fase inquisitorial, consoante a realidade brasileira e dos países pertencentes à tríplice fronteira: Argentina, Uruguai e Paraguai. Nesse ínterim, além de outros entraves ao efetivo combate dessa modalidade delituosa, se corroborará a falta de especificidade e de adequação de nossas leis internas sobre o tráfico de pessoas, revelando ineficácia e desatualização legislativa favorecedora à ocorrência do delito em pauta bem como a impunidade dos seus responsáveis

O objetivo do trabalho é compreender como os Estados e os órgãos de segurança articulam-se no combate do crime organizado transnacional. As hipóteses foram analisadas em três perspectivas: 1.) identificação das mudanças ocorridas no crime organizado que levaram à superação do conceito tradicional de organização hierárquica para a sua nova articulação através das redes difusas de atuação econômica, com a abertura de espaço para a atuação de novos atores; 2.) definição da influência da transnacionalização do crime na mudança da percepção dos Estados em relação à segurança, transpondo o debate da perspectiva política para a perspectiva da segurança humana, identificado no processo de securitização proposto pela Escola de Copenhague, através das medidas adotadas no plano interno, regional e internacional; e 3.) observação da influência que os valores compartilhados exercem nos órgãos destinados à manutenção da segurança, possibilitando a criação das comunidades de cooperação policial internacional. Conclui pela necessidade de alterar os paradigmas de análise do crime organizado, traçando novas perspectivas sob o enfoque do processo de securitização, da segurança humana, da cooperação e do consenso, com destaque ao papel exercido pela Interpol e a Europol. / The objective of this work is to understand how the states and the public safety security articulate fight against transnational organized crime. The hypotheses were tested in three perspectives: 1.) Identification of changes in organized crime that led to overcome the traditional concept of hierarchical organization and its new articulation through the diffuse economical networks activity, with the opening of space for the performance of new actors, 2.) Define the crime transnationalization influence in the State changing perception in relation to security, transposing the discussion of political perspective to the perspective of human security, identified in the securitization process, developed by the School of Copenhagen through, and the measures adopted in the internal, regional and international level, and 3.) Observe the influence of shared values on the organs responsible for security maintaining, enabling the creation of international police cooperation. Concluded by the need to change the paradigms of analysis on organized crime, setting out new perspectives in focus of the securitization process, human security, cooperation and consensus, highlighting the role played by Interpol and Europol

Inscription de la thèse. La présente thèse a fait l’objet d’une Convention Industrielle de Formation par la Recherche (CIFRE) entre le laboratoire de Psychologie EA-4139 Santé et Qualité de Vie de Bordeaux et l’Association pour le Dépistage du Cancer Colorectal (ADECA Alsace) à Colmar.Objectifs. L’objectif principal de la thèse était d’améliorer la participation des 50-75 ans au programme de dépistage organisé du cancer colorectal en Alsace, cela dans le respect de leur autonomie de décision. La thèse était aussi l’occasion de mieux cerner les facteurs d’adhérence aux recommandations de santé. Plan de la thèse. La thèse se compose en deux grandes parties. Dans une première partie, théorique, nous nous sommes interrogés sur la place de la prévention dans nos sociétés hypermodernes (Aubert, 2006) tout en proposant une lecture intégrative de l’adhérence à travers le concept de motivation (Carré et Fenouillet, 2009). Le modèle articule en particulier les apports de l’autorégulation (Hall et Fong, 2007), de l’autodétermination (Ryan et Deci, 2000) et de la dissonance (Festinger, 1957). Il adresse aux professionnels de santé un certain nombre de préconisations destinées à les aider à optimiser leur communication de prévention. Dans une seconde partie, empirique, nous présentons les études randomisées contrôlées mettant à l’épreuve des faits les éléments du modèle articulateur. Deux stratégies motivationnelles ont été testées. Toutes deux greffées sur le dépistage organisé du cancer colorectal en Alsace. La première étude (N=48 413) a fait l’objet d’un article publié dans la revue médicale Gastroenterology et de deux communications, dont une internationale à la Disease Digestive Week de San Diego. Elle évalue l’apport d’un conseil téléphonique ajusté guidée par une approche transthéorique de la motivation (Weinstein, 1988), en particulier l’entretien motivationnel (Miller et Rollnick, 2006). La deuxième étude randomisée contrôlée (N=22397) est une intervention motivationnelle postale axée sur l’autonomie et l’implication. Elle s’inspire du choix informé (Gøtzsche et al., 2008) et de la communication engageante (Girandola et Joule, 2008). Principaux résultats. Les résultats démontrent dans la première étude qu’un conseil téléphonique personnalisé décuple le retour des exclusions médicales (19,2%>1,8%) χ2 (1, N=26425) = 2,603E3 ; p=.000 et permet de doubler, voire tripler la participation par rapport au courrier (30,4%>9,2%) χ2 (1, N=22535) = 1,140E3 ; p=.000 quel que soit le type de conseil χ2 (1, N=2 182) =1,195 ; p=.274. La procédure témoigne en revanche d’un réel écueil de faisabilité par rapport au courrier (3,8%<9,2%) χ2 (1, N=46773) = 5,781E2 ; p.000. La deuxième étude montre un bénéfice du choix informé sur la satisfaction du sujet eu égard au processus d’information F (4, N=63) = 8,570 ; p=.000 mais aucun effet du type de courrier sur la participation en phase de première invitation χ2 (4, N=11470) = 3,012 ; p=.556 comme en relance χ2 (4, N=10610) = 4,352 ; p=.360. Discussion. Les résultats sont discutés et interprétés à l’appui des considérations théoriques du modèle articulateur. Des préconisations pour les professionnels et pour des recherches futures sont soumises en fin de thèse. / Context of the thesis: The present thesis is part of an Industrial Convention of Formation by Research (CIFRE) between the laboratory of Psychology EA-4139 Santé et Qualité de Vie of Bordeaux and the Association pour le Dépistage du Cancer Colorectal en Alsace (ADECA Alsace) in Colmar.Aims of the study: The main objective of the thesis was to improve the involvement of the 50-75 years old segment of the population of Alsace in the organized colorectal cancer screening, whilst respecting their personal decision. The thesis was also the opportunity to get a better understanding of the adherence factors to health recommendations. Structure of the thesis: The thesis is made up of two main parts. In a first theoretical part, we looked into the place of the prevention in our hypermodern societies (Aubert, 2006) while proposing an integrative reading of adherence through the concept of motivation (Carré & Fenouillet, 2009). The model underlines especially the contribution of self-regulation (Hall & Fong, 2007), self-determination (Ryan & Deci, 2000) and dissonance (Festinger, 1957). It provides health professionals with a wide range of recommendations to help them optimize their communication on prevention. In a second empirical part, we have put to the test the components of the articulator model by the randomized controlled studies and, in this way, tested two motivational strategies both related to organized colorectal cancer screening program in Alsace. The first study (N=48 413) resulted in an article published in the Gastroenterology medical review and two conferences, one of which in the international Disease Digestive Week in San Diego. It evaluates the contribution of an adjusted phone counselling guided by a transtheoric approach of motivation (Weinstein, 1988), amongst other things motivational interviewing (Miller & Rollnick, 2006). The second randomized controlled study (N=22397) is a postal motivational intervention focused on self-reliance and involvement inspired by the informed choice (Gøtzsche et al., 2008) and the engaging communication (Girandola & Joule, 2008). Main outcomes: The results of the first study demonstrate that an individualized phone counselling enables to get a tenfold increase in the return of medical exclusions (19,2%>1,8%) χ2 (1, N=26425) = 2,603E3 ; p=.000 and to double or even triple the participation compared to mail (30,4%> 9,2%) χ2 (1, N=22535) = 1,140E3; p=.000 whatever the type of advice χ2 (1, N=2 182) =1,195; p=.274. However, the procedure encounters barriers with regard to its feasibility compared to mail (3,8%< 9,2%) χ2 (1, N=46773) = 5,781E2; p.000. The second study shows a benefit of the informed choice on the satisfaction of the subject related to the information process F (4, N=63) = 8,570 ; p=.000 but no effects of the type of mail on the participation in the course of the phase of first invitation χ2 (4, N=11470) = 3,012 ; p=.556 and even in the relaunching process χ2 (4, N=10610) = 4,352 ; p=.360. Discussion: The results are discussed and interpreted with the support of the theoretical consideration of the articulator model. Recommendations for health professionals and further research projects are submitted at the end of the thesis.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Therence Santiago Alves Feitosa.pdf: 625417 bytes, checksum: fd193b13bb977871b457e4d6d9d78c28 (MD5) Previous issue date: 2009-06-24 / This work has the aims to develop some understanding on the violence within soccer, as well as the influence of the written sports press regarding such violence. The intention here is to examine soccer and the media-related questions as intense and condensed phenomena inside the societies, specifically in the Brazilian society. Soccer, since its origin in Brazil, came out as being conflicting and entrancing, since, after its arrival, an impressive adhesion by all Brazilian society occurred. Such fact was followed by a recently created sports press, which delivered almost exclusive attention to it. It is pointed, in this dissertation, how the press dealt with soccer at different moments, not only following the sportive facts, but also the events of violence related to them. Such events had had diverse reasons, always related to its respective historical moments. The research carried through in this work focused on the divulgation of the events of violence in soccer made by the press in the decade of 1990, which held impressive technological expansion and, consequently, a speeding-up of the spreading of information. Regarding this informational context, diverse techniques were developed by the press; such techniques aimed to build parameters in order to mould the comprehension of the receivers of the information - in the scope of the present work, the supporter and reader. Such actions had generated reactions which reflected in the daily routine of the world of soccer / Essa dissertação tem como objetivo compreender a violência presente no futebol, bem como a influência da imprensa esportiva escrita em relação a essa mesma violência. A intenção aqui é pensar o futebol e as questões midiáticas como fenômenos intensos e condensados nas sociedades, em específico a brasileira. O futebol, desde sua origem no Brasil, apresentou-se conflitante e arrebatador, pois, logo após sua chegada, ocorreu uma adesão impressionante por toda a sociedade brasileira. Tal fato foi acompanhado por uma recém-criada imprensa esportiva, a qual lhe dava atenção quase que exclusiva. É apontado na dissertação como a imprensa tratou o futebol nos diferentes momentos, acompanhando não só os fatos esportivos, como também os acontecimentos de violência. A referente pesquisa se concentrou na divulgação feita pela imprensa em relação aos acontecimentos de violência dentro do futebol na década de 1990, a qual se caracterizou pela impressionante expansão tecnológica e, consequentemente, por uma velocidade acentuada em se tratando da divulgação das informações. Nesse cenário informacional, diversas técnicas foram desenvolvidas pela imprensa; tais técnicas visavam construir parâmetros os quais se incumbiriam de moldar os entendimentos dos receptores dessas mesmas informações - no caso do presente trabalho, o torcedor / leitor. Tais ações geraram reações que se refletiram no dia-a-dia do mundo futebolístico