• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 68
  • 62
  • 61
  • 54
  • 15
  • 10
  • 10
  • 7
  • 7
  • 4
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 314
  • 41
  • 35
  • 34
  • 34
  • 28
  • 23
  • 20
  • 19
  • 19
  • 19
  • 19
  • 18
  • 17
  • 17
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
241

Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão / Purchase, by publicly held companies, of its own shares

Codorniz, Gabriela Bonini 23 May 2013 (has links)
A aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão no Brasil constitui o núcleo de estudo desta dissertação. Também referida como recompra de ações, trata-se de operação comumente realizada por sociedades anônimas, principalmente por companhias abertas, tendo em vista os possíveis benefícios na organização da estrutura de capital da companhia, conciliados com a variedade de motivações para sua utilização. O trabalho aborda, inicialmente, o tratamento legal conferido às operações realizadas por companhias abertas e fechadas, em especial pela Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Além da definição das operações e sua evolução legislativa, são analisadas as principais causas que levam uma sociedade anônima a adquirir ações de sua própria emissão, assim como os negócios jurídicos passíveis de realização para que uma aquisição se concretize, além do aproveitamento a ser conferido pela companhia para as ações recompradas quando estas não forem canceladas, poderão ser mantidas em tesouraria na qualidade de bens de titularidade da companhia. O estudo também dedica-se à análise específica da aquisição de ações de emissão própria por companhias abertas, sob o foco do regramento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários CVM. Além dos atos normativos emanados pela autarquia, a análise enfatiza os principais interesses a serem tutelados nas operações, assim como aborda precedentes da CVM sobre o tema. / The purchase, by publicly-held companies, of its own shares in Brazil constitutes the core area of study of this dissertation. Also referred to as stock repurchase, it consists in a transaction commonly performed by corporations, mainly the publicly traded, seeking out the benefits to the organization of the companys capital structure, combined with the variety of motivations for its use. This work initially discusses the legal treatment for stock repurchases performed by publicly-held and closely held companies, in particular by Law 6404, of December 15th, 1976. In addition to the definition of the transaction, and its legal developments, this study analyzes the main causes for a corporation to buy its own shares, as well as the legal act of the acquisition per se, and the use of the repurchased shares whenever they are not canceled, such shares will be held in treasury as assets owned by the company. The study also presents the repurchase made by publicly-held companies in view of the rules issued by the Comissão de Valores Mobiliários CVM (the Brazilian Securities and Exchange Commission). Apart from examining CVMs regulation, the study refers to a broad variety of cases decided by CVM on the subject, and investigates the main interests involved on the transactions.
242

Empresa estatal: modelo jurídico em crise? / State-owned enterprise: crisis on the juridical model?

Pinto, Henrique Motta 19 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Motta Pinto.pdf: 1437961 bytes, checksum: 5260aa32ed2e77b1c22d0beed88373a2 (MD5) Previous issue date: 2010-05-19 / The research´s objective is to investigate the regulation of state-owned enterprises moved by a central question: the juridical model represented by enterprises that are controled by the State is in crisis? For that, proposes an identification and the analysis of the decisions of Brazil´s Federal Supreme Court ( Supremo Tribunal Federal ) on the own norms of state-owned enterprises. The research identifies the juridical model of state-owned enterprise as that in which the State uses the private law personality, in the form of a company, with the purpose to develop governamental action. It was possible to conclude that the juridical model of state-owned enterprise has been preserved by the Brazil´s Federal Supreme Court when the own norms of stateowned enterprises are judged, except when the court grant privileges for state-owned enterprises that offers public utilities. Analizing privileges of unpledgedity of property and of reciprocal tributary immunity, the reseach discovered that the court has initiated a moment of crisis on the juridical model of state-owned enterprise, having transformed a part of the regulation of state-owned enterprises in to a regulation of a public law person. The research analyses the alternatives and creates propositions in order to overcome the crisis that has been verifyed / A pesquisa tem o objetivo de investigar o regime jurídico das empresas estatais a partir da indagação: o modelo jurídico representado pelas empresas controladas pelo Estado está em crise? Para isso, propõe a identificação e a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as normas próprias das empresas estatais. A pesquisa identifica o modelo jurídico da empresa estatal como aquele em que o Estado usa a personalidade de direito privado, na forma de sociedade, com a finalidade de desenvolver ação governamental. Foi possível concluir que o modelo jurídico da empresa estatal vem sendo preservado pelo STF quando julga as normas próprias das empresas estatais, exceto quando concede privilégios para as empresas estatais de serviços públicos. A partir da análise dos privilégios da impenhorabilidade de bens e da imunidade tributária recíproca, constatou-se que o STF deu início a um momento de crise no modelo jurídico da empresa estatal, com a transformação parcial do regime jurídico das estatais de serviços públicos no de uma pessoa de direito público. A pesquisa analisa as alternativas e realiza propostas para a superação da crise constatada.A pesquisa tem o objetivo de investigar o regime jurídico das empresas estatais a partir da indagação: o modelo jurídico representado pelas empresas controladas pelo Estado está em crise? Para isso, propõe a identificação e a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as normas próprias das empresas estatais. A pesquisa identifica o modelo jurídico da empresa estatal como aquele em que o Estado usa a personalidade de direito privado, na forma de sociedade, com a finalidade de desenvolver ação governamental. Foi possível concluir que o modelo jurídico da empresa estatal vem sendo preservado pelo STF quando julga as normas próprias das empresas estatais, exceto quando concede privilégios para as empresas estatais de serviços públicos. A partir da análise dos privilégios da impenhorabilidade de bens e da imunidade tributária recíproca, constatou-se que o STF deu início a um momento de crise no modelo jurídico da empresa estatal, com a transformação parcial do regime jurídico das estatais de serviços públicos no de uma pessoa de direito público. A pesquisa analisa as alternativas e realiza propostas para a superação da crise constatada
243

Programa Minha Casa Minha Vida: antigos e novos dilemas da habitação de interesse social e o caso de Marília-SP / Minha Casa Minha Vida social program: old and new housing dilemmas of social interest and the Marília-SP case

Araujo, Ana Cristina da Silva 25 November 2013 (has links)
A resposta do governo frente ao déficit habitacional possibilita novo cenário que encontra apoio da população beneficiada, entretanto os desdobramentos de uma política habitacional pautada em um modelo hegemônico, com produção em massa e periférico, incutem prejuízos à produção das cidades. A hipótese é de que a política habitacional, fundida à política de emprego e ao incentivo da produção em massa que norteiam o programa, se impõe desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal presente (ou não) nos Planos Diretores Municipais, acarretando prejuízos à população e às cidades. Em função da problemática apresentada refaz-se o percurso histórico da política pública habitacional brasileira, quando surgem lacunas na produção habitacional que estabelecem a prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, soluções adotadas pela população para reparar estas lacunas, e quando também adota-se a prática clientelista dos governos. A política habitacional centrada no período do governo FHC, momento em que ocorre alguma diversificação na oferta de programas habitacionais e urbanos, se consolida a partir da criação do Ministério das Cidades, criado no governo Lula que prossegue na condução da política habitacional a uma política de mercado, experimenta um período de predomínio do arrendamento residencial através de um incipiente ao mesmo tempo promissor Programa de Arrendamento Residencial até culminar no Programa Minha Casa Minha Vida. O ideário da casa própria volta com força no cenário da política habitacional e com ele toda a sorte de problemas, muitos já conhecidos, de uma política habitacional a cargo do setor privado no comando das decisões inclusive afetas ao urbanismo, com riscos de intensificar a segregação sócio-espacial e produzir cidades, ao menos parte delas, com deficiências em infraestrutura urbana, incluindo equipamentos sociais, institucionais e serviços desde os básicos até os considerados como itens de qualidade de vida, presentes no material de publicidade dos bairros planejados. A recuperação do histórico da política habitacional, para além do registro de caracterização dos programas e ações fortemente balizados pela política econômica, pretende situar a questão da economia em paralelo e intrínseca à produção habitacional. O Programa Minha Casa Minha Vida promete avanços numéricos e retrocessos presentes em uma política habitacional de produção em grande escala e periférica em que se resume grande parte da produção habitacional no âmbito do programa, como o verificado no estudo de caso do Conjunto Habitacional Vereador Eduardo Andrade Reis que caracteriza o Programa Minha Casa Minha Vida em Marília/SP. / The Brazilian government\'s answer to face the housing deficit enables a new scenario, which is supported by the beneficiary population; however, the consequences of a housing policy guided by a hegemonic mode, with mass and peripheral production, bring losses to the cities production. The hypothesis is that the housing policy, melted with the employment policy and the incentive to mass production guiding the social program, is imposed independently of the urban policy, especially of the current municipal urban policy present (or not) in the Municipal Master Plans, causing losses to the cities. The Brazilian housing public policy, historically unable to deal with the housing production shortage, has enabled not only the practice of self-construction, self-financing and the emergence of slums, which are solutions found by the population to fill the housing gap, but also clientelist practices by the governments. The housing policy during the government of the President Fernando Henrique Cardoso, when there was some diversification in the urban and housing programs offered, consolidated from the creation of the Cities Ministry during the government of the President Luiz Inacio Lula da Silva, which went on conducting the housing policy to a market policy. Then, there was a period with predominance of residential lease through the Programa de Arrendamento Residencial, which was incipient, but promising at the same time, culminating in the Minha Casa Minha Vida housing program. The idea of owning a home came back strongly to the housing policy scenario bringing along all sorts of issues, many of them well known, of a housing policy under the responsibility of the private sector, which commands even the decisions related to urbanism, at risk of intensifying social-spatial segregation and producing cities with deficiencies in urban infrastructure, including the social, institutional and services equipment. Recovering the housing policy history beyond the characterization records of the programs and actions strongly supported by the economic policy will enable us to position the issue of the economy intrinsically and in parallel to the housing production. The Minha Casa Minha Vida housing program promises numerical advances and setbacks present in a housing policy of large-scale and peripheral production as its major characteristics. This is what this case study shows about the housing complex Vereador Eduardo Andrade Reis, which characterizes the Minha Casa Minha Vida housing program in Marília-SP.
244

Ensino de respostas de descrição do próprio comportamento para crianças com desenvolvimento atípico / Teaching descriptions of one s own behavior to children with atypical development

Azevedo, Flávia Henriques Baião de 08 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Henriques Baiao de Azevedo.pdf: 1230648 bytes, checksum: 9efd5e88e6b1fdbcc295ae7c74385a9b (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This study investigated the effectiveness of a teaching procedure for the acquisition and maintenance of descriptions of two children s own behaviors. These have atypical development and delayed language, but have emited basic verbal operants such as mands, echoics, intraverbals and tacts of objects. The procedure consisted of installing echoing responses of descriptions of actions performed by the participants after the question, What are you doing? . The actions included the handling of selected material as reinforcers in structured situations at school. Eight responses of descriptions of actions for each participant were selected. The descriptive responses involved a description of the action, of the action and of the handled object or of the action and the product of the action. Some responses were similar as they were descriptions of the same action, but with a different product. The presentation of a verbal prompt for each response and the fading out of this prompt were necessary for the teaching of these verbal responses. The fading out was composed of three levels in wich parts of the prompts were gradually withdrawn until the entire prompt was no longer necessary. A multiple baseline design across responses was used. After training each response, a session alternating the trained responses was done to verify if this alternating would interfere in the maintenance of some responses. Tests were applied to verify the occurence of trained responses and new responses to new stimuli and of new responses during new actions. Generalization tests were also used to assess reaction to new settings and new people. A follow-up was done with one of the participants. With the procedure completed, both participants began using the eight responses of description. One of the eight responses selected for each participant did not require training, but were generated during training of similar responses. During the tests, both participants gave trained responses as well as new responses with some new stimuli. During the execution of actions not performed during training, the participants did not give responses of description of their own behavior indicating the need to train for the production of new responses, except when the responses are generated from training of similar responses. Generalizations were assessed in a different setting, to new person and in a different setting with a new person. In the follow-up with one participant held eighty days after the experiment, there was a one hundred percent maintenance of six of eight responses / Este estudo investigou a efetividade de um procedimento de ensino na instalação e manutenção de descrições do próprio comportamento para duas crianças com desenvolvimento atípico e atraso de linguagem que já emitiam operantes verbais básicos como mandos, ecóicos, intraverbais e tatos de objetos. O procedimento consistiu em instalar respostas ecóicas de descrições de ações executadas pelos participantes após a apresentação da pergunta O que você está fazendo? . As ações incluíam a manipulação de materiais selecionados como reforçadores em situações estruturadas em uma escola. Foram selecionadas oito respostas de descrição das ações para cada participante. As respostas de descrição envolviam a descrição da ação, da ação e do objeto manipulado ou da ação e do produto da ação. Algumas respostas eram semelhantes, pois descreviam a mesma ação, mas um produto diferente. A apresentação do modelo verbal de cada resposta e um fading out desse modelo foram realizados para o ensino dessas respostas verbais. O fading era composto por três níveis em que partes do modelo eram retiradas gradualmente até a sua retirada total. Um delineamento de linha de base múltipla entre respostas foi utilizado. Após o treino de cada resposta, foi feita uma sessão de alternância entre respostas treinadas para verificar essa alternância interferia na manutenção de algumas respostas. Testes foram realizados para verificar a ocorrência de respostas treinadas e respostas novas com novos estímulos e de respostas novas durante a realização de novas ações. Fez-se também testes de generalização para novos ambientes e novas pessoas. Um follow-up foi realizado com um dos participantes. Com o procedimento realizado, ambos os participantes passaram a emitir as oito respostas de descrição. Uma das oito respostas selecionadas para cada participante não necessitaram de treino, elas foram geradas durante treino de respostas semelhantes. Nos testes, ambos os participantes emitiram respostas treinadas e respostas novas com alguns novos estímulos. Durante a execução de ações diferentes das realizadas nos treinos, os participantes não emitiram respostas de descrição do próprio comportamento, indicando a necessidade do treino para a produção de novas respostas, exceto quando essas respostas são geradas com treino de respostas semelhantes. Foram observadas generalizações para outro ambiente e para outras pessoas. No follow-up realizado oitenta dias após o experimento com um participante, houve cem por cento de manutenção de seis de oito respostas
245

Vliv vstupu České republiky do Evropské unie na celní politiku ČR / The impact of joining the European Union on the Czech customs policy

Ponomarev, Jan January 2010 (has links)
This diploma thesis is focused on the customs policy of the Czech Republic as an EU Member State. The aim of the study is divided into three areas: The first objective is to characterize the changes that occurred in the Czech Republic after it became part of the single customs territory of the EU. Therefore to clearly describe the basic features of the EU customs policy - its principles, tools and techniques for customs proceedings, each customs procedures, Common Customs Tariff, etc. The second goal is to provide an overview of collecting customs duties in the territory of the Czech Republic just before and after joining the EU. The third objective of this diploma thesis is to characterize and analyze the revenues from customs duties throughout the EU, as the customs duties are one of the Traditional Own Resources (TOR) of the EU budget.
246

Les normes permissives en droit international privé. Etude critique / Permissive rules in private international law. A critical study

Cohen, Caroline 11 December 2015 (has links)
Pour étudier le phénomène paradoxal d’un renforcement de l’autonomie de la volonté parallèlement à une multiplication des impérativités en droit international privé contemporain, le concept de norme permissive apparaît particulièrement pertinent. Il permet de saisir l’ensemble des énoncés normatifs où l’auteur de la norme octroie à un destinataire une faculté de faire ou de ne pas faire, qu’il s’agisse du juge lorsqu’il lui est permis de surseoir à statuer en cas de connexité ou des parties lorsqu’il leur est permis de choisir la loi applicable à un contrat international.L’étude du droit positif montre que les manifestations des normes permissives sont nombreuses, tant dans les conflits de lois que de juridictions et qu’elles obéissent à des logiques distinctes selon qu’elles octroient une faculté au juge ou aux parties. Dans cette seconde hypothèse, en effet, il n’est plus question d’une liberté octroyée par la règle de droit mais d’une liberté concédée dans le choix de la règle de droit. Cette spécificité, conjuguée à la multiplication des normes permissives en droit international privé, a donc justifié que leur efficacité soit éprouvée.Dans cette perspective, le présupposé selon lequel les normes permissives constitueraient une traduction normative adéquate de l’objectif de prévisibilité des solutions, qui sert de justification à leur admission, doit être remis en cause. L’appréciation critique de ce postulat permet de proposer que les normes permissives n’occupent, à l’avenir, qu’un rôle résiduel en droit international privé, soit comme instrument de consensus soit comme palliatif à l’indétermination d’un critère de rattachement suffisamment prévisible. / In order to study the paradoxical phenomenon of the rise of party autonomy in parallel with the multiplication of mandatory norms in contemporary private international law, the concept of permissive rule is particularly apposite. It accounts for all instances where the law-making body grants a beneficiary the possibility to do or not to do something; be it the judge when he is authorized to stay the proceedings in case of related actions, or the parties when they are authorized to choose the law applicable to an international contract.A study of the positive law shows that permissive rules are numerous in both Choice of laws and Jurisdiction and that they operate under distinct logics depending on whether they grant a possibility to a judge or to the parties. In the latter case, the issue at stake is no longer whether a right is granted by the legal rule, but rather whether a right is conceded in the choice of the legal rule. This specificity, together with the proliferation of permissive rules in private international law, warrants that their relevancy be tested.In this context, the assumption that permissive norms would adequately serve the purpose of foreseeability of solutions, which forms the basis for their adoption, must be questioned. This critical assessment leads to the proposal that permissive norms should, in the future, play only a residual role in private international law, either as a way to reach consensus or as a stopgap in the absence of a sufficiently foreseeable connecting factor.
247

Factors Affecting the Adoption of Bring Your Own Device by Teachers in Caymanian Public High Schools

Lawrence, Cleyo Lutice 01 January 2018 (has links)
At public high schools in Cayman, teachers need to improve their productivity and efficiency by using technologies that are simple and portable like their personal devices. Studies about bring your own device (BYOD) initiatives have revealed conflicting outcomes, and are lacking in the Caribbean and especially in Cayman. The purpose of this quantitative study was to determine the main factors related to teachers' willingness to adopt BYOD in public high schools in Cayman. The theoretical framework was the unified theory of acceptance and use of technology (UTAUT). This study employed a cross-sectional survey design using a modified UTAUT instrument, which captured quantitative data from 82 participants. The use of hierarchical multiple regression to analyze the data revealed that teachers' BYOD adoption could expand by increasing facilitating conditions, performance expectancy, effort expectancy, and decreasing perceived risk. This study reduces the gap in the literature about the unified theory of acceptance and use of technology and BYOD in the Caribbean and the Cayman Islands. It also provides evidence that perceived risk can increase its explanatory power of the unified theory of acceptance and use of technology. The study also contributes to a positive social change by revealing critical issues that administrators should address when devising BYOD policies and planning educational technology integration.
248

General Knowledge? The Roles of the New Zealand University in a Knowledge Society

Reid, Grant Horace John January 2006 (has links)
This thesis examines the roles of the New Zealand university in a knowledge society. Gaps in the literature of the New Zealand university in a contemporary context mean that the enquiry is informed by European and North American discussions of the educational requirements of a knowledge society. As the notions of the knowledge society and a liberal university education are both problematic and central to this enquiry, they are interrogated, in the second chapter, in some depth. A second review examines the work, recommendations and subsequent legislative outcomes of the Tertiary Education Advisory Commission (TEAC) policy process of 1999 to 2003. The principles of critical theory and critical policy scholarship inform these interpretative textual analyses. The two review chapters, which follow the introductory chapter, comprise the first part of the thesis. A description of the methodological framework employed throughout the project and a report of the findings of a survey of stakeholders follow. The discussion chapter comprises the third and final part of the thesis. The thesis seeks to distinguish the notion of the knowledge society from that of the neo-liberal approach to social and economic management. I argue that the notion of the knowledge society is viable in a range of socio-economic conditions. I suggest that the educational requirements of a knowledge society are better addressed when the scope of a university education is framed by holistic individual, social, and economic determinants, rather than rigid ideological imperatives such as those characteristic of neo-liberalism. A combination of qualitative and quantitative methodologies is employed. Primary data are gathered by way of a postal questionnaire. The perceptions of three cohorts of stakeholders of the New Zealand university are analysed using both statistical and interpretative tools. Data gathered through a review of the literature of the university in relation to the notion of the knowledge society in New Zealand, North America, and various European contexts are analysed using a combination of critical and interpretive approaches. The major finding to emerge from the enquiry is that stakeholders of the New Zealand university associate an effective university education with breadth of learning. The notion of a liberal university education, with its attendant beyond-vocation curriculum assumptions, is not considered anachronistic by the majority of stakeholders surveyed during this project. Public and private sector employers and university students strongly associate a liberal university education with effective preparation for participation in a knowledge-intensive environment. Year 13 secondary students are less certain. A secondary finding is that most stakeholders consider that the research activities of the university academic should continue to inform university teaching, but that the teaching role is of growing importance, and therefore worthy of greater emphasis, in the context of a knowledge society. The project is intended to provoke further discussion around the relationship between the New Zealand university and the knowledge society. To date there has been little academic consideration of this relationship. The contribution of this thesis, relative to this gap, is therefore significant.
249

台灣銀行業經營績效之分析

杜昆澄 Unknown Date (has links)
本論文以2010年6月底仍存續之36間本國銀行為研究對象,以2006年第一季至2010年第二季為研究期間,首先探討金控銀行是否因異業整合,具經濟規模優勢,使銀行業務多角化,而提升經營績效;並進一步分析,資本適足率與銀行經營績效間之關係。最後,本論文從股權結構探討官股銀行與非官股銀行在經營績效上的差異。 本論文之主要實證結果顯示,研究期間台灣銀行業的獲利表現受到金融風暴影響。對金控銀行而言,資本適足率與獲利能力間呈正向關係。金控銀行放款成長率及投資成長率與獲利能力呈負向關係,表示透過多角化業務發展對金控銀行獲利有所幫助。針對官股銀行與非官股銀行獲利表現之探討,實證結果顯示其差異並未達顯著水準,表示非官股銀行與官股銀行的經營績效差異不顯著。 / Using a sample of 36 local banks in Taiwan over the period of March 2006 to June 2010, this thesis first investigates empirically that the effects of integration and diversification on operating performance of banks resulting from the formation of their financial holding companies (holding banks). In addition, this thesis also examines that the impact of capital adequacy ratio on operating performance. And finally, based on the ownership structure perspective, this thesis investigates the difference in operational performance between state-owned banks and non-state-owned banks. The empirical results indicate that the financial crisis has a negative impact on the return of banks’ asset during the research period. The capital adequacy ratio is positively related to the operating performance of holding banks, while the growth in loan and investment of holding banks is negatively related to the operating performance. The results therefore implies that the diversification of the banking businesses probably enhance operating performance of holding banks. With respect to the findings regarding the effect of ownership structure on performance, this thesis fail to provide significant evidence. The results indicate that there is no significant difference in operating performance between the non-state-own banks and the state-own banks.
250

Skattekonsekvenser av och vid omvända fusioner

Johnsson, Erik, Särnqvist, Daniel, Odehammar, Victor January 2006 (has links)
En omvänd fusion definieras som det förfarande då ett moderbolag fusioneras in i sitt dotterbolag. Det eventuella inkråm som finns i moderbolaget tas vid fusionstillfället upp av dotterbolaget, medan de aktier moderbolaget innehar i dotterbolaget ges ut som fusionsvederlag till dess ägare. Per definition skiljer sig inte en omvänd fusion från en fusion där dotterbolaget absorberas in i sitt moderbolag. Dock är vägledning och litteratur kring området knapphändig vilket har lett till en spekulation om den omvända fusionen skall kunna anses strida mot det förvärvslåneförbud samt det förbud om att förvärva egna aktier som ställs upp i ABL. För att utröna de eventuella problem som kan uppstå vid en sådan fusion, krävs således en undersökning kring de skatte-, och redovisningsmässiga områden som berörs. Det faller sig således naturligt att utreda huruvida beskattning kan komma i fråga hos ett övertagande bolag, eller dess ägare, vid utgivande av ett fusionsvederlag bestående av de vid fusionen övertagna egna aktierna. Beskattningsunderlaget baseras på god redovisningssed och därmed redovisningen. Därför anser vi, för att åstadkomma en redovisningsmässig trygghet vid den omvända fusionen, att det bör påvisas vilken redovisningsmetod vid den omvända fusionen som skall användas. Vår utredning visar att den omvända fusionen är tillåten, samt att dotterbolaget aldrig innehar de aktier som utges som fusionsvederlag. Dock uppkommer vissa problem då rättsläget inte är helt klarlagt. Något som innebär att tolkningar av lagrum rörande fusioner uppräknade i ABL genomgående måste göras för att få fram ett resultat. En viktig tolkning är att uttrycket samtliga tillgångar inte innefattar aktier i det övertagande bolaget. Trots att många normgivare är aktiva inom redovisningen, har ingen av dessa gett någon rekommendation för redovisning av omvända fusioner. På grund av detta tolkar vi de källor vi har för att få fram det mest troliga tillvägagångssättet. Vi förespråkar att den så kallade koncernvärdemetoden tillämpas. Moderbolagets inkråm tas upp i dotterbolagets balans-, och resultaträkning. Detta ger en så rättvis redovisning som för tillfället är möjligt. Denna metod stöds också av IFRS 3. Eftersom rättsläget är osäkert och många luckor finns anser vi att det måste till ett införlivande i lagen av omvända fusioner. Vi trycker därmed på att den omvända fusionen skall regleras genom direktiv, rekommendation och råd. / A downstream merger is defined as a transaction where a parent company is merged into its subsidiary. The interior assets held by the parent company are transferred to the subsidiary in the merger, and the shares the parent company holds in the subsidiary is transferred to its owners as merger compensation. A downstream merger does not differ per definition from a merger where a subsidiary is merged into its parent company. Guidance and doctrine concerning this is scanty, therefore a speculation has arisen, whether the downstream merger complies with the prohibition to borrow money of a company to acquire it and the prohibition for a company to acquire its own shares, set up in the Swedish company act (ABL). To scrutinize the problems that can arise in such a merger, we need to study the tax- and accounting-topics that are concerned. It is therefore inherent to study if any taxation can arise for a t ransferringcompany, or its owners, when it gives a merger compensation consisting of the shares from the parent company. The taxation is based on the financial statements and a true and fair view. Thereby we need to show which accounting method to use. Our investigation shows that the downstream merger is in accordance with Swedish law, and that the parent company’s shares are not taken over by the subsidiary, though some problems arise since the rules of law are not clear. This means that interpretations of the company act generally has to be made to get a result. An important interpretation is that the expression “all their assets”, does not include shares in the overtaking company. Despite the fact that there are many active standard-setting powers, none of these has set any standard concerning downstream mergers. Also in this situation we have to interpret our sources to get the best procedure. We advocate a method where the values shown in the accounts of the group are used. With this the parent company’s interior assets is accounted for in the subsidiary’s balance sheet and income statement. This gives a balance sheet that is as neutral as possible. This method of accounting is also supported by IFRS3.

Page generated in 0.0423 seconds