Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285179.pdf: 989379 bytes, checksum: 533fd01f05e34c3a585c241845bf1002 (MD5) / A presente dissertação tem como principal objetivo apresentar a teoria da ação de Hannah Arendt como uma alternativa válida a partir da qual se pode pensar tanto o papel da política quanto do direito em uma perspectiva de perda da tradição, tal como se evidencia na modernidade. Para tanto, o trabalho se divide em três partes. Inicialmente, propõe-se um retorno até o limiar desta tradição, quando a filosofia rompe definitivamente com a vida na polis e estabelece a vita contemplativa como padrão da conduta humana, em detrimento da política. Posteriormente, na segunda parte, a idéia é debater o processo de alienação do mundo, que implica em uma sobrevalorização do sujeito e uma redução da política e do direito à mera administração da vida. É neste espaço, em que os homens vivem isolados uns dos outros, preocupados com seus interesses privados, que os regimes totalitários encontram seu principal apoio em sua tarefa de eliminar a espontaneidade humana, subjugando o homem às leis irresistíveis da história ou da Natureza. Como resposta à ruptura totalitária, Arendt sugere a revalorização da ação política e da esfera pública como o espaço instituinte na modernidade. Portanto, a ordem jurídica, que oferece a estabilidade necessária para a constituição de um espaço público, deve ser constantemente atualizada por meio participação política.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-25T17:40:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 300566.pdf: 733716 bytes, checksum: 559e15bfd5725b798d10deb127943f4f (MD5) / Trata-se de estudo que visa inicialmente a analisar as variadas vertentes de manifestação da democracia, com ênfase para a consolidação do formato representativo. Diante desse cenário, o problema da pesquisa passa a residir na crise atualmente vivenciada pelo sistema democrático-representativo, em análise realizada à luz das teorias de alguns dos principais estudiosos do tema. Em seguida, realiza-se uma incursão teórica nos pensamentos de Chantal Mouffe sobre a democracia como um ambiente de conflitos e antagonismos, para a compreensão da democracia agonística proposta pela referida autora. Ademais, compreende-se que para a consolidação de tal cenário agonístico, e em combate à crise que permeia o modelo representativo atualmente vigente, faz-se necessário o aprimoramento e a consolidação da participação popular na política. Para que isso ocorra, aventa-se a existência de dois caminhos, perfeitamente conciliáveis. A uma, é preciso robustecer as práticas democrático-participativas previstas pela Constituição Federal de 1988, quais sejam: o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de lei e o orçamento participativo. A duas, é preciso redefinir o papel dos partidos políticos no contexto democrático, de modo a se permitir a participação popular na política por intermédio de tais instituições, através de uma democracia interna dos próprios partidos, passível de ensejar a construção da vontade partidária, que aproxima o cidadão da decisão política e torna mais claras as relações de oposição e antagonismo decorrente da pluralidade social.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T17:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293143.pdf: 2201476 bytes, checksum: bd93d936fbb7b06f40129d01b62b0115 (MD5) / A pesquisa analisa os Conselhos Comunais na Venezuela, e visa compreender o processo democrático participativo neste país. Por isso, leva em consideração o estudo do processo de instauração da democracia na Venezuela em 1958, bem como sua consolidação e crise no final da década de 1990. Descreve o processo democrático venezuelano de 1999 a 2010, definida na Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999 como "democracia participativa e protagônica". Examina as diferentes relações que se estabelece entre os Conselhos Comunais e os poderes Executivo Federal, estadual e municipal, bem como a relação entre os representantes de tais Conselhos entre si e a comunidade em geral, para sabermos se os mesmos expressam os princípios da democracia participativa, a saber: autonomia, pluralismo, inclusão e decisão. Ou, se ao contrário, ditas organizações comunitárias nos revelam a perda da autonomia associativa em função da re-centralização do poder em torno do líder Hugo Chávez Frías. A pesquisa teve a preocupação de buscar a complementariedade entre as abordagens quali-quantitativa. Os dados foram coletados mediante a aplicação de questionário fechado, observação participante, entrevistas em profundidade e de material documental. Os dados analisados apontam que os Conselhos Comunais, criados em 2006, estão diretamente vinculados ao Presidente Hugo Chávez Frías e ao Ministério Popular para as Comunas e o Desenvolvimento Social, o que possibilita a perda da autonomia das organizações sociais, dá pouca margem de decisão nos rumos da política municipal, estadual e nacional, além de possibilitar a manipulação destes espaços organizativos para fins eleitorais. Conclui-se que a relação estabelecida entre Governo Central e Conselhos Comunais são verticalizadas, e ao invés de contribuir no processo de descentralização político-administrativa que vinha ocorrendo na Venezuela desde a década de 1980, a nova geometria de poder idealizada por Hugo Chávez Frías, trouxe como consequência, a re-centralzação do poder e não a sua descentralização. De modo que os Conselhos Comunais são a expressão de uma ampla plataforma de apoio e lealdade ao Presidente Hugo Chávez, mas não a expressão de uma "democracia protagônica", como desejavam os constituintes de 1999.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 244102.pdf: 760974 bytes, checksum: 896315daeebbdf4e27885bd3970e4e4f (MD5) / Este trabalho versa sobre a dinâmica participativa - orientada na democracia participativa - e, as relações sociais do grupo participante, o que compõem um fazer político nas relações cotidianas - aqui chamado de política substantiva. Seu objetivo é constatar se há duas formas distintas nestas práticas políticas e, apresentar algumas relações possíveis entre elas. O campo estudado foi o de um projeto - intitulado Projeto Ibiraquera - desencadeado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, que procura construir estratégias de ecodesenvolvimento junto à população situada no entorno da Lagoa de Ibiraquera, litoral sul de Santa Catarina, divisa dos municípios de Garopaba e Imbituba. Procurando uma gestão integrada e participativa dos recursos naturais, foi constituído o Fórum de Agenda 21 local de Ibiraquera como instância oficial de participação social. Esta pesquisa foi realizada através de um estudo de caso, onde o autor sistematizou as investigações que realizou sobre o tema, baseado em observação participante e dados obtidos em outras pesquisas de que participou. Os resultados apresentados são produtos de um envolvimento que o autor teve na sua participação neste projeto, com formas e intensidades variadas, desde o ano de 2002 até o momento em que se encerra essa dissertação. Durante o percurso da investigação, o autor identificou um sistema de comunicação baseado nas relações próximas, de amplo conhecimento mútuo e o convívio em espaços comuns (ranchos de pesca, bares, etc.), como formador de "visões de mundo" e decisões coletivas. E, um sistema de hierarquia determinado pelas relações familiares, econômicas e de conhecimento. Por outro lado, o processo participativo propõe uma democratização das relações políticas, em sintonia com um processo de modernização, e a normatização dessas relações em estatutos. Isso não significa que elas acontecem de forma estanque, e o que pode ser constatado é que nessa coexistência há também uma correlação, onde uma acaba interferindo na prática da outra, de forma que não é possível dissocia-las em formas puras. Geralmente as relações de política substantiva, aparecem na literatura associadas com processos que devem ser superados, como clientelismo, autoritarismo e hierarquias. Isso corresponde numa ausência de modelos teóricos que dêem conta de integrar as duas dinâmicas, analisando além desses aspectos negativos, outros que possam ser interessantes para as experiências de democracia participativa. Partindo do pressuposto de que os grupos participantes já têm uma articulação interna das relações sociais, o autor acredita que a eficiência e legitimidade de um processo participativo aumenta caso ele passe a considerar a política substantiva, ao invés ignorá-la, ou mesmo, combatê-la.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2005 / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275837.pdf: 1158967 bytes, checksum: 5ecfb47d1e29f496d893a00908372b6c (MD5) / O trabalho apresenta as características da participação política das juventudes paraguaias nas suas organizações formadas e já consolidadas. Através da caracterização dos grupos juvenis, constata as construções das novas formas participativas e organizativas do período pós-ditadura na sociedade paraguaia. Na passagem pelas diferentes Juventudes, ao longo da história do Paraguai, contextualiza os sujeitos de pesquisa contemporâneos e analisa a participação política juvenil como fenômeno sociológico, suas formas de organização e o perfil militante. Foi possível evidenciar a pluralidade de expressões e a sociabilidade das juventudes pelos elementos definidos como novos a partir da interação dos grupos em redes organizativas, a função dos meios de comunicação, as reivindicações deste segmento social e as formas próprias de ação que as diferentes condições juvenis estabelecem.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-22T06:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo teve como objetivo verificar os fatores essenciais nas relações dos Legisladores no contexto sócio-político: um estudo na região da Amurel. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa. A população envolvida integra todos os associados da Amurel no período - até maio de 2004, totalizando uma amostra de 15 respondentes. Os dados para a realização do estudo foram coletados por meio de fontes primárias documentais tais como entrevistas semi-estruturadas e questionário aplicado aos legisladores municipais. O estudo demonstrou que os aspectos de conhecimento sobre o papel do agente político no Município, formam os principais fatores que influenciam as tomadas das decisões. Portanto, sugerem haver necessidade de estudos nas questões referentes à reformulação das políticas municipais, necessárias para alcançar os serviços prestados à comunidade, que destaca as prefeituras como uma das melhores instituições publicas municipais do Estado.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 1999 / Made available in DSpace on 2012-10-18T20:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273546.pdf: 7152195 bytes, checksum: d4f4d3afcc2f6c01258752f0833feac6 (MD5) / Este trabalho foi conduzido em duas etapas. Na primeira, foram investigadas junto a 300 estudantes de graduação da UFSC suas atitudes face ao autoritarismo, seus valores para a construção da sociedade ideal, sua participação política, inserção social e representação de democracia. Na segunda etapa, realizamos entrevistas com nove daqueles estudantes, onde abordamos os temas da política, juventude, democracia e perspectivas de futuro. Do ponto de vista aqui adotado, as atitudes e valores, enquanto dimensões das representações sociais, atuam como mediadoras junto à esfera do comportamento político. Mas este não é um movimento linear, já que elementos surgidos a partir da inserção social e participação política também são constitutivos da construção das representações. O estudo da relação entre as representações e a participação dos estudantes frente à política pressupõe uma articulação entre aspectos sociológicos e psicológicos do fenômeno político, e, nesse sentido, procuramos compreender as representações entre configurações culturais dominantes por um lado, e a dinâmica social em seu conjunto por outro. De forma sucinta, situamos a participação juvenil - em particular o segmento universitário - no contexto de transformações políticas e sociais ocorridas desde a década de 60, no intuito de indicar que estas transformações alteraram a relação deste segmento social com a "esfera da política", delineando um novo perfil. À luz do referencial teórico adotado, procuramos compreender as representações e o comportamento político daqueles estudantes, em seu conjunto e em relação ao contexto envolvente. / This study has been developed in two steps. The first one was the investigation of the attitudes of 300 students towards authoritarianism, and the values they put into issue for the construction of the ideal society, together with their political participation, social insertion and representation of democracy. In the second step, we interviewed nine of those 300 students about politics, youth, democracy and their perspectives on the future. From the point of view adopted here, attitudes and values, conceived as dimensions of social representation, assume an intermediate position in relation to the field of political behavior. But this is not a linear movement, since some elements risen from the social insertion and political participation also partake in the construction of representations. The study of the relationship between representations and political participation presupposes an articulation of social and psychological aspects of the political phenomenon. In this sense, we tried to understand the representations between dominant cultural configurations, on the one hand, and, on the other, the social dynamics as a whole. We synthetically located the youth participation - particularly the collegiate segment - within the context of the political and social transformations that has been taking place since the 60's. So we did in order to indicate that such transformations altered the relationship between that social segment and the "political sphere", outlining a new complexion. Within the theoretical frame we adopted, we tried to understand those students' representations and political behavior, both in an isolated view and in relation to the entailing context.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-19T06:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:02:39Z : No. of bitstreams: 1 188855.pdf: 23524957 bytes, checksum: f1e218f9433740c3cad1b4ac3ed1162c (MD5) / Professoras e Sindicato (1988 - 1998), é uma investigação sociológica acerca do magistério público estadual, no Planalto Serrano de Santa Catarina. Tem como ponto de referência empírica cinco escolas de três municípios serranos: Lages, São Joaquim e Capão Alto.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:41:58Z : No. of bitstreams: 1 182028.pdf: 3213473 bytes, checksum: 2baa576ee3984101e183aebd924595e3 (MD5) / Estudo sobre a importância da participação popular na elaboração do Orçamento municipal, resultando num processo de maior democratização na administração da cidade. A legislação editada, após tal procedimento, demonstra o valor da cidadania ativa. Aborda-se, no primeiro capítulo, conceitos de democracia e suas transformações a partir de sua forma clássica. O segundo capítulo trata da participação popular, partindo de uma análise da cultura política do Brasil. E, o terceiro capítulo trata da experiência pioneira de Vila Velha na elaboração do orçamento participativo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Não possui o arquivo digital / Made available in DSpace on 2012-10-16T05:15:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Procurou-se avaliar até que ponto a formulação e implantação de um Plano Estratégico Participativo (PEP), para o Município de Doutor Pedrinho - SC, atingiu os seus objetivos. A abordagem PEP e uma adaptação feita por Souto-Maior (1991), de uma metodologia de planejamento estratégico desenvolvida por Bryson (1989) para organizações públicas e sem-fins lucrativos, que enfatiza a participação dos cidadãos. O processo de PEP revelou que o município necessitava urgentemente resolver três questões estratégicas, isto é, problemas fundamentais que afetam o Governo e a comunidade de Dr. Pedrinho. Verifica-se, portanto, que a abordagem PEP no caso do município de Dr. Pedrinho atingiu os seus principais objetivos, tanto no que se refere aos resultados quanto em relação ao processo participativo, embora devido a limitação de tempo da pesquisa, só foi possível verificar os resultados de curta duração.