Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-16T14:04:22Z No. of bitstreams: 1 PDF - Lannuzya Veríssimo e Oliveira.pdf: 720914 bytes, checksum: 4994e8d30dd907e0692f13a95757be9e (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:50:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Lannuzya Veríssimo e Oliveira.pdf: 720914 bytes, checksum: 4994e8d30dd907e0692f13a95757be9e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Lannuzya Veríssimo e Oliveira.pdf: 720914 bytes, checksum: 4994e8d30dd907e0692f13a95757be9e (MD5) Previous issue date: 2013-06-12 / Objective: Understanding the meaning and survival of motherhood for convict women. Method way: qualitative study, made up from July to December, 2012, in the four female penitentiaries under control of Penitentiary Administration Secretary of Paraiba. The data have been collected by the usage of a social demographic questionnaire and a part structured interview. The number of participants was determined by saturation of speech content, being closed with 17 women. The data were analyzed according to Bardin’s Content Analysis. Results: two articles called: The meaning of Motherhood for Convict Women and Motherhood Living in Penitentiaries in Paraiba came up. The interviewed showed predominantly age group of 20 and 25 years old, single, having around three children, having given birth for the first time at age of seventeen, they don’t have a religion, didn’t graduate high school, having an alcoholic history, as well as other kinds of drugs before going to prison, they are recidivists and have temporary judicial status. Conclusions: we could learn that for the interviewed, the meaning of motherhood is associated to keeping social role imposed to women, what implies in the social recognition, self satisfaction, divine blessings, and transformation possibilities. The motherhood experience in prison has been shared with suffering, family division and separation, despite of the presence of the child with the mother to be considered as some comfort inside anguish. / Objetivo: Compreender o significado e a vivência da maternidade para presidiárias. Caminho metodológico: Estudo qualitativo, realizado de julho a dezembro de 2012, nas quatro penitenciárias femininas subordinadas à Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. Os dados foram coletados utilizando-se um questionário sócio-demográfico e uma entrevista semi-estruturada. O número de participantes foi determinado pela saturação do conteúdo das falas, sendo encerrado com 17 mulheres. Os dados foram analisados segundo a Análise de Conteúdo de Bardin. Resultados: Emergiram dois artigos intitulados: O significado da maternidade para presidiárias e Vivência da maternidade em penitenciárias da Paraíba As entrevistadas apresentaram predominância da faixa etária de 20 a 25 anos, solteiras, com média de três filhos, tendo sido mães pela primeira vez aos dezesseis anos, não possuíam religião, não concluíram o ensino fundamental, com história de uso de álcool e/ou outras drogas anterior ao aprisionamento, reincidentes e com situação jurídica provisória Conclusões: Apreendeu-se que para as entrevistadas o significado da maternidade associa-se ao cumprimento da função social imposta ao feminino, o que implica em reconhecimento social, satisfação pessoal, bênçãos divinas e possibilidades de transformação. A vivência da maternidade no cárcere é permeada por sofrimento pela separação e fragmentação familiar, apesar da presença do filho junto a mãe ser considerado consolo em meio a angústia.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-17T12:20:28Z No. of bitstreams: 1 PDF - Iris Sant´Anna Araujo Rodrigues.pdf: 1428280 bytes, checksum: c5f3406ca09ecfd863453aaab7889ec0 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-22T13:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Iris Sant´Anna Araujo Rodrigues.pdf: 1428280 bytes, checksum: c5f3406ca09ecfd863453aaab7889ec0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T13:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Iris Sant´Anna Araujo Rodrigues.pdf: 1428280 bytes, checksum: c5f3406ca09ecfd863453aaab7889ec0 (MD5) Previous issue date: 2013-05-13 / The oral health of individuals deprived of liberty has been proven to be unsatisfactory due to the negligence prior to prison, as well as to the limited dental care provided in the prison environment. OBJECTIVE: To assess the oral health statuses of individuals deprived of liberty in prisons in the state of Paraíba by analyzing dental caries experience, tooth loss, use and need for prosthetic rehabilitation as well as use of dental services. METHODS: This was a cross sectional study carried out in two prisons of the state of Paraíba in the period between June and August 2012. The sample, selected for convenience, consisted of 192 subjects, being 127 males (66,5%). The data collection instrument was prepared as an adaptation for the population under study of the form used in the 2010 Oral Health National Survey (SB Brazil). Data were statistically analyzed by means of the Pearson’s chi-square test, Fisher’s exact test, and Kruskal-Wallis test with comparisons. In order to evaluate the association between categorical variables, a 5% significance level (p <0.05) and 95% CI were adopted. RESULTS: In the female population analyzed, the mean tooth loss was found to be 11 (36 teeth), which was the DMFT component showing the highest mean. Significant association was verified tooth loss with satisfaction with oral health (p=0,049), self-perception of needing use dental prosthesis (p=0,001), the hassle of brushing teeth (p=0,005), difficulty speaking (p=0,002) and difficulty in performing dayto-day activities (p=0,025). Regarding the use and need for prosthesis, it was observed that 29.2% of prisoners wore any type of prosthesis, all considered unsuitable for use, and 78.5% of them were in need of prosthetic rehabilitation. As to the use of dental services, only one of the prisoners said that had never visited a dentist in her lifetime. Of those who underwent consultation, 71.9% had had the last dental appointment less than a year, being half of the consultations held in prison, and dental extraction was the reason for the last visit in 40.6% of the cases. With regard to the male population the value of DMFT was 19.72. About to its components, it was observed that the decay component had the highest mean (11.06 ± 5.37), followed by the missing (7.20 ± 7.23) and filled (1.45 ± 2.45) components respectively. Significant association verified between DMFT with value 22-32 and the oral health variables (p=0,002), difficulty speaking (p=0,024), ashamed to speak (p=0,004) and smile (p=0,001). Only two prisoners affirmed that had never visited a dentist in their lifetimes. Of those who underwent dental consultation, 80% had had their last appointment less than a year, being the majority of visits held in prison (80%), and restorative treatment (32%), followed by odontogenic pain (26.4%) and extraction (17.6%) were the major reasons for such appointments. CONCLUSION: The oral health status of the population studied was found to be precarious, with high number of missing teeth and untreated caries, although most of these individuals had used dental services. The results allowed concluding that dental care for this population was insufficient, thus requiring attention focused on health promotion and problem-solving, in order to improve these individuals’ oral health and consequently quality of life and health. / A saúde bucal de indivíduos em privação de liberdade tem se apresentado de forma precária, como resultado da negligência com a saúde bucal, anteriormente a prisão, bem como pelos escassos serviços odontológicos prestados, quando no ambiente prisional. OBJETIVO: Avaliar a condição bucal de privados de liberdade, em penitenciárias do Estado da Paraíba, analisando a experiência de cárie dentária, perda dentária, o uso e a necessidade de reabilitação protética, bem como a utilização de serviços odontológicos. MÉTODO: Tratou-se de um estudo transversal, realizado em duas penitenciárias do Estado da Paraíba, no período de junho a agosto de 2012. A amostra, selecionada por conveniência, foi composta por 192 indivíduos, sendo 127 do sexo masculino (66,1%). O instrumento de coleta de dados foi elaborado a partir de uma adaptação, para a população em estudo, do formulário utilizado na Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil) de 2010. Foram utilizados os testes estatísticos Qui-quadrado de Pearson, Exato de Fisher, e o Kruskal-Wallis. Para avaliar a associação entre as variáveis categóricas adotou-se o nível de significância de 5% (p<0,05) e IC95%. RESULTADOS: Na população feminina, a média geral da perda dentária foi de 11, 36 dentes, representando o componente do índice CPOD com a média mais elevada. Foi verificada associação significativa da perda dentária com a satisfação com a saúde bucal (p= 0,049), autopercepção da necessidade de uso de prótese (p < 0,001), incômodo ao escovar os dentes (p = 0,005), dificuldades em falar (p = 0,002) e dificuldades em realizar tarefas rotineiras (p = 0,025).Com relação ao uso e necessidade de prótese, verificou-se que 29,2% das presidiárias utilizavam algum tipo de prótese, todas consideradas inadequadas para uso, e que 78,5% das reclusas necessitavam de reabilitação protética. Quanto à utilização de serviços odontológicos, apenas uma das presidiárias afirmou nunca haver consultado um dentista durante toda a vida. Das que se consultaram, 71,9% realizou a última consulta odontológica há menos de um ano, com metade destas realizadas no presídio, e a extração dentária sendo o motivo da última consulta para 40,6% das consultadas. Na população masculina, o valor médio do índice CPOD foi de 19,72. Com relação aos seus componentes, observa-se que o componente cariado apresentou a maior média (11,06 ± 5,37), seguido dos componentes perdido (7,20 ± 7,23) e obturado (1,46 ± 2,45), respectivamente. Foi verificada associação estatisticamente significativa entre CPOD com o valor entre 22 a 32, e as variáveis satisfação com saúde bucal (p =0,002), dificuldade para falar (p=0,024), vergonha ao falar (p=0,004) e sorrir (p<0,001). Quanto a utilização de serviços odontológico, apenas dois presidiários afirmaram nunca haver consultado um dentista durante toda a vida. Dos que se consultaram, 80% realizou a última consulta odontológica há menos de um ano, com a maioria dos atendimentos ocorrendo no presídio (80%), sendo o tratamento restaurador (32%), seguido da dor odontogênica (26,4%) e exodontia (17,6%), os principais motivos destes atendimentos CONCLUSÃO: A condição bucal da população estudada revelou-se precária, com elevado número de dentes perdidos e com cárie não tratada, muito embora grande parte destes indivíduos tenha utilizado serviços odontológicos no último ano.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-11-04T13:54:29Z No. of bitstreams: 1 Carolina Costa da Cunha .pdf: 1432978 bytes, checksum: c3a083afbb3cf55e4520dcc110756700 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T13:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Costa da Cunha .pdf: 1432978 bytes, checksum: c3a083afbb3cf55e4520dcc110756700 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / Recognizing that the Penitentiary issue is manifested by complexity, with the participation of administrative organs, judicial, legislative, political and state sectors of governance and others, it approaches one of this dimension, that is the meeting of the social security rights perspectives and the Justice access in the state promotional expectations. It analyzed the inclusion of the Public Defender in this complex situation, as an organ of criminal enforcement (as amended by Law No. 7,210 / 84, produced by Law No. 12,313 / 10), with the responsibility to provide legal assistance to prisoners, graduates and their families. Using as theorical perspectives of the complex paradigm, Edgar Morin, analyzed this new reality from the point of view of public defenders, starting two working hypotheses: a) giving to Defender the condition of an organ of penal execution, the State aimed to strengthen the mechanisms for access to justice for the prisoners; b) the entry of the institution on the systemic complexity, this new condition, became necessary giving rise to some potential action for the organ, but also inhibiting others. Methodological research approaches the case study strategies; in the data analysis, it worked from the discursive textual analysis. The study showed that the inclusion of the Public Defender in the complex system of the criminal enforcement is a reality that has raised episodes of disorder and reorganization, which have culminated in the strengthening of the institution, but at the same time, some actions taken to broaden the access to justice may be limiting that right, because of the effect of the socio-ecological action principle. / Reconhecendo que a Questão Penitenciária manifesta-se como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, aborda-se uma de suas dimensões, constituída no encontro das perspectivas dos direitos sociais de Segurança e de Acesso à Justiça, nas expectativas promocionais do Estado. Analisa-se, assim, a inserção da Defensoria Pública nesta configuração complexa, como órgão da execução penal (conforme alterações na Lei nº 7.210/84, produzidas pela Lei nº 12.313/10), com a responsabilidade de prestar assistência jurídica aos presos, egressos e seus familiares. Adotando-se como referencial teórico as perspectivas do paradigma da complexidade, de Edgar Morin, analisou-se esta nova realidade sob o ponto de vista dos defensores públicos, partindo-se de duas hipóteses de trabalho: a) ao erigir a Defensoria à condição de órgão da execução penal, o Estado buscou fortalecer os mecanismos de acesso à justiça destinado aos presos; b) o ingresso da Instituição na complexidade sistêmica, nesta nova condição, tornou necessária uma reorganização, fazendo surgir, algumas potencialidades de atuação para órgão, mas também inibindo outras. Metodologicamente a pesquisa aproxima-se das estratégias do estudo de caso; na análise dos dados, trabalhou-se a partir da análise textual discursiva. O estudo evidenciou que a inserção da Defensoria Pública na complexidade sistêmica da execução penal é uma realidade que vem suscitando episódios de desordem e reorganização, os quais têm culminado no fortalecimento da instituição, mas, ao mesmo tempo, algumas ações adotadas no sentido de ampliar o acesso à justiça podem estar, por efeito do princípio socioecológico da ação, limitando tal direito.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-17T17:34:40Z No. of bitstreams: 1 Claudia Trindadeseg.pdf: 1188049 bytes, checksum: cc49832e43be6976519e0e5ede1e1ccc (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T12:19:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Claudia Trindadeseg.pdf: 1188049 bytes, checksum: cc49832e43be6976519e0e5ede1e1ccc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T12:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Trindadeseg.pdf: 1188049 bytes, checksum: cc49832e43be6976519e0e5ede1e1ccc (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem o objetivo de estudar a instalação e os anos iniciais de funcionamento da primeira penitenciária da Bahia, que recebeu o nome de Casa de Prisão com Trabalho, no período de 1833 a 1865. Analisamos os debates, entre os diferentes grupos da elite, em torno da adaptação de novas idéias penitenciárias numa sociedade escravista como era a da Bahia no século XIX. No período de 1861 a 1865, estudamos o perfil dos primeiros presos da instituição, além de reconstruir o que nos foi possível do cotidiano da prisão. A reforma prisional foi um movimento mundial, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. Um dos principais objetivos dos reformadores era romper com as antigas práticas de punição, que consistiam em torturas e execuções públicas dos condenados. O novo conceito de punição baseava-se na privação da liberdade e na recuperação do criminoso. Na Bahia, o símbolo da reforma prisional foi a construção da Casa de Prisão com Trabalho, que teve início em 1834, e começou a receber os primeiros presos em 1861. No entanto, ela foi oficialmente inaugurada apenas dois anos depois, em 14 de outubro de 1863, quando entrou em vigor o seu primeiro regulamento. Um sistema penitenciário deveria ser implantado na instituição e, na época, dois modelos norte-americanos dividiam as opiniões dos reformadores, o chamado sistema da Pensilvânia e o de Auburn, ambos baseados no trabalho, na religião e no isolamento do prisioneiro. As elites políticas e intelectuais encararam o trabalho prisional um importante aliado para disciplinar a cada vez mais numerosa população pobre, livre e majoritariamente “de cor”. Uma das maiores contradições da reforma prisional, no Império do Brasil, foi o Código Criminal de 1830 que estabelecia punições diferentes para crimes iguais, a depender se o infrator era livre ou escravo. Essa dualidade contrariava princípios de igualdade social que regiam as doutrinas penitenciárias e faziam parte do discurso civilizatório e reformador do período. Ou seja, dado que, em meados do século XIX, o Brasil era um país escravista em todo seu vigor, um setor importante de sua população, os escravos, ficaram de fora da discussão penitenciária. Ao reconstruirmos parte dos primeiros anos de funcionamento da prisão, constatamos que os presos não se intimidaram com as novas formas de dominação prisional. Simulavam doenças para conseguir privilégios, escreviam cartas reivindicatórias, reclamavam da comida, fugiam, entre muitas outras reações. O estudo do perfil da população carcerária revelou que ela era formada, principalmente, por homens livres, pardos e crioulos. As mulheres representaram um pequeno número. As cadeias civis, militares e religiosas da cidade de Salvador, também foram estudadas ao contextualizarmos o início da reforma prisional. / Salvador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho apresenta um panorama das questões que permeiam o sistema penitenciário, no que consiste em fatores determinantes para o planejamento do espaço arquitetônico. A análise se apresenta sobre os atores que influenciam o arquiteto no ato de projetar o espaço penitenciário. Faz-se um apanhado geral sobre as políticas públicas voltadas à questão penitenciária, relacionando-se os poderes executivo e judiciário, quanto às contradições existentes entre os mesmos, com o intuito de compreender como se processa a escolha da configuração do partido arquitetônico predominante nos espaços penitenciários. O objetivo principal do trabalho é compreender qual a função social do espaço penitenciário do ponto de vista dos diversos atores interessados no sistema, para que se possa identificar se esse espaço cumpre a sua função e, caso não a cumpra, quais os equívocos apresentados quanto ao significado desse espaço, para que se possa diagnosticar quais aspectos necessitam ser mudados e quais os que devem permanecer inalterados. A partir do pressuposto de que o objetivo da pena de reclusão é a ressocialização do indivíduo, a relevância do trabalho consiste em analisar o espaço penitenciário do ponto de vista da recuperação, a fim de identificar se o mesmo favorece ou prejudica o objetivo da pena (ressocializar e punir). Os resultados encontrados indicam que existem cinco aspectos que consideram a função social do espaço penitenciário punitiva e segregatória, coletados através de entrevistas. Conclui-se ainda que os projetos arquitetônicos analisados no trabalho apresentam partido arquitetônico configurado como segregatório ou ressocializador a depender da visão do arquiteto autor do projeto respectivo, o que revela a influencia do autor do projeto na aplicação da pena de reclusão.

Este é um estudo sobre como se dá o processo de institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional, ou seja, a incorporação institucional da prática da atividade de inteligência no âmbito prisional (AIP), considerando as variáveis da legitimidade e da efetividade. Com o objetivo de melhor compreender esse processo, a pesquisa verificou o caso específico da institucionalização da inteligência prisional israelense, seu contexto político, administrativo e da inteligência de segurança pública de Israel, bem como buscou determinar indicadores necessários a um processo de institucionalização de inteligência prisional eficiente e legítima. No processo em tela é realizada a contextualização do estudo de inteligência prisional dentro de uma análise mais ampla da área de inteligência, com o exame dos principais pressupostos teóricos a respeito do tema e o exame dos indicadores necessários a um processo de institucionalização da inteligência prisional eficiente e legítima. Para tanto, foi utilizado o método de estudo de caso único com pesquisa qualitativa (relatos dos entrevistados), observação participante (investigação nos estabelecimentos carcerários de Israel) e material teórico coletado em Israel (legislações, reportagens, artigos acadêmicos e pesquisas de opinião). A conclusão a que se chega é a de que a criação da AIP foi um fenômeno causado por atos intencionais, uma resposta às necessidades dos governantes (por meio do puro cálculo estratégico), com o objetivo principal de implementar seu domínio sobre a população carcerária, buscando informações sobre a atuação e articulação dos presos terroristas e resolvendo problemas informacionais relacionados à defesa nacional e da ordem pública. A efetividade foi preliminarmente comprovada pela demonstração, quanto ao seu impacto, de que a AIP tem condições de realizar a identificação e o acompanhamento dos presos e suas respectivas facções, de reduzir o crime organizado dentro e fora dos presídios, de antecipar crises e de neutralizar ameaças; quanto ao processo, possui uma complexidade organizacional bastante satisfatória e alto nível de profissionalização de seus agentes; no tocante à legitimidade, por sua vez, foi identificada estabilidade, bom desempenho institucional, existência de mandatos legais regulando a AIP e mecanismos de controle diversos. Porém, constatou-se problemas em relação à transparência/confiança de sua atuação, pois ela é considerada legítima quando o país se encontra em estado de guerra, de conflitos armados, com homens-bomba, terrorismo latente e ataques internos e externos que ameaçam a segurança nacional. Portanto, ela é justificada de acordo com a gravidade da situação, uma vez que se impõem medidas para neutralizá-la. Em tempos de relativa paz, a legitimidade é bastante contestada. Deduzimos que Israel demonstra uma maior preocupação com a eficácia da AIP do que com sua legitimidade (isto é, menos restrições sobre as fontes e a metodologia da Inteligência) e que há uma relação trade-off entre legitimidade e efetividade: o processo de institucionalização não apresentou equilíbrio entre a legitimidade, que nunca foi constante, e a efetividade, que se manteve como tal. A elaboração da presente tese levou à conclusão de que houve um efetivo processo de institucionalização da atividade de inteligência prisional israelense ao longo da trajetória que compreendeu o período de 2000 a 2010. / This is a study on the process of institutionalization of Prison Intelligence Activity, namely, the institutional embodiment of the practice of intelligence activity within prisons (IAP), considering the variables of legitimacy and effectiveness. In order to better understand this process, we studied the specific case of institutionalization of Israeli prison intelligence, its political and administrative context and the public safety intelligence of Israel, and as well we sought to determine indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. It performs the contextualization of prison intelligence study within a broader analysis of the intelligence area, with the examination of the main theoretical assumptions on the subject and the examination of indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. To this end, we use the method of single case study with qualitative research (reports of respondents), participant observation (research in correctional facilities of Israel) and theoretical material collected in Israel (legislation, reports, scholarly articles and opinion polls). We concluded that the creation of IAP was a phenomena caused by intentional acts, a response to the needs of rulers (through pure strategic calculation), with the main objective of implement their stranglehold on the prison population, seeking information on the performance and articulation of the arrested terrorists and solving problems related to national defense and public order information. The effectiveness has been preliminarily proven by the demonstration, as to its impact, that the IAP can perform the identification and monitoring of prisoners and their respective factions, reduce organized crime inside and outside prisons, anticipate crises, and neutralize threats. As for the process, it presents a satisfactory organizational complexity and high level of professionalism of its agents. With regard to legitimacy, we identified stability, good institutional performance, existence of legal mandates regulating the IAP and various control mechanisms. However, we found problems in relation to transparency/confidence of its performance, because it is considered legitimate when the country is in state of war, armed conflict, with suicide bombers, latent terrorism e internal and external attacks that threaten national security. Therefore, it is justified according to the gravity of the situation, since it imposes measures to neutralize it. In times of relative peace, legitimacy is quite disputed. We assumed that Israel demonstrates a greater concern with the effectiveness of IAP than with its legitimacy (i.e., fewer restrictions on sources and methodology of intelligence) and that there is a trade-off relationship between legitimacy and effectiveness: the institutionalization process failed to provide balance between legitimacy, which was never constant, and effectiveness, which remained as such. We conclude that there was an effective process of institutionalization of Israeli prisons intelligence activity along the trajectory comprising the years between 2000-2010.

Le corps et le langage, dans la théorie psychanalytique freudienne, unis par la pulsion, constituent l'individu. L'Analyse du Discours, ayant son cadre théorique traversé par la conception de subjectivité de nature psychanalytique, doit inévitablement réfléchir sur les effets du rapport entre corps et langage dans le processus de constitution des sens et du sujet du discours. Tout en approchant cette question théorique, dans cette thèse nous traitons des processus de subjectivation des détenues de la prison de femmes Madre Pelletier. Les séquences discursives décrites et interprétées sont tirées d’entrevues avec quatre femmes en régime de privation de liberté. Composant le corps du travail, il y a des éléments qui découlent du matérialisme historico-dialectique pour traiter du fonctionnement de la prison. La linguistique formelle aide à réfléchir sur la conception de langue et de langage dans l'Analyse du Discours, ce qui exige la notion de lalangue et de métaphore. De cette façon, un débat se déclenche sur la prosodie en tant que matérialité du discours, contribution possible de cette thèse pour penser à une prosodie discursive, étant donné que l'analyse se repose sur les paroles des détenues interviewées. Le troisième moment théorique implique une discussion sur le corps et la subjectivité, sur les rapports entre forme-sujet et corps, ainsi que des coupures de la pensée de Freud et de Lacan sur le corps, à part certaines interprétations issues de l'Analyse du Discours. Nous présentons au quatrième chapitre une briève description des problèmes méthodologiques qui traversent la recherche, avant une description et une analyse des 49 séquences discursives recoupées. Nous arrivons à deux notions proposées pour compléter le dispositif théorico-analytique de l'AD, à savoir, « en$ellement social » et « corpo-langage discursif ». Les séquences sont analysées à partir de deux formations discursives, la Formation Discursive de la Justice et la Formation Discursive de la Criminalité. Les processus de subjectivation se caractérisent par des identifications ancrées dans un rituel avec des défauts, effet du sujet constitué en tant que corps, langage et histoire, trépied qui forme le discours. / Corpo e linguagem, na teoria psicanalítica freudiana, unidos pela pulsão, constituem o indivíduo. A Análise do Discurso, com seu quadro teórico atravessado pela concepção de subjetividade de natureza psicanalítica, necessita, inevitavelmente, refletir sobre os efeitos da relação entre corpo e linguagem no processo de constituição dos sentidos e do sujeito do discurso. Abordando esta questão teórica, a presente tese discute sobre os processos de subjetivação de apenadas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. As sequências discursivas descritas e interpretadas são oriundas de entrevistas realizadas com quatro mulheres em regime de privação de liberdade. Compondo o corpo do trabalho, estão elementos advindos do materialismo histórico-dialético para falar sobre o funcionamento da prisão. A linguística formal é convocada para se pensar sobre a concepção de língua e de linguagem na Análise do Discurso, sendo necessário trazer à tona as noções de alíngua e de metáfora. Neste momento, é suscitado um debate sobre a prosódia como materialidade do discurso, possível contribuição da presente tese para se pensar sobre uma prosódia discursiva, posto que a análise se baseia nas falas das apenadas entrevistadas. O terceiro momento teórico da tese comporta uma discussão sobre o corpo e a subjetividade, sendo feitas relações entre forma-sujeito e corpo, bem como são apresentados recortes do pensamento de Freud e de Lacan sobre o corpo, além de algumas compreensões oriundas da Análise do Discurso. Uma breve descrição sobre as questões metodológicas que atravessam o trabalho de pesquisa é apresentada no quarto capítulo, para, então, ser oferecida ao leitor uma descrição e análise das 49 sequências discursivas recortadas do arquivo. Chega-se a duas noções propostas para complementar o dispositivo teórico-analítico da AD, a saber, en$elamento social e corpolinguagem discursivo. As sequências são analisadas a partir de duas formações discursivas, a Formação Discursiva da Justiça e a Formação Discursiva da Criminalidade. Os processos de subjetivação são caracterizados por identificações ancoradas em um ritual com falhas, efeito do sujeito que se constitui como corpo, linguagem e história, tripé que constitui o discurso.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-20T19:09:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA O CASO.pdf: 7132228 bytes, checksum: 2f8230239ffb613b9daa3126b9607b20 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-01-11T11:35:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA O CASO.pdf: 7132228 bytes, checksum: 2f8230239ffb613b9daa3126b9607b20 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T11:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA O CASO.pdf: 7132228 bytes, checksum: 2f8230239ffb613b9daa3126b9607b20 (MD5) Previous issue date: 2012 / Um dos assuntos em pauta no sistema penitenciário brasileiro é a constante violação dos direitos humanos dos internos frente ao aumento da criminalidade e violência dentro e fora dos presídios. Verifica-se que o sistema prisional, instituição política e estatal funciona de maneira distorcida de seu fim ressocializador proposto e, aquém dos limites democráticos. Assim, evidencia-se, no sistema penal, a contradição existente em torno da cultura penal que se apoia no discurso pela segurança, ao mesmo tempo em que a perda do monopólio da força pelo Estado subjaz ao poder paralelo, com códigos e normas próprias que coexistem com as leis oficiais no cárcere. Por isso, tem-se o intuito de analisar como se daria o funcionamento do sistema carcerário do ponto de vista dos transgressores da lei, tendo a preocupação, também, de abordar o arranjo sistêmico no qual estão inseridos, a fim de se compreender como as demandas e estruturas institucionais, o tempo e a arquitetura do espaço penal, bem como as regras do cárcere influenciam e moldam o indivíduo, ao ponto de modificar sua identidade e compreensão sobre o universo que o cerca. Tentou-se compreender as formas com que os direitos humanos são apreendidos, reelaborados e negociados, como meio de sobrevivência, onde há três códigos normativos, quer seja, normas oficiais, extra-legais e disciplinares que interferem no processo de prisionização e reforçam o aniquilamento, não somente do status de cidadão, mas também da identidade desses sujeitos, fonte propulsora da individualidade e reconstrução do ser. Desse modo, a pesquisa baseou-se em uma análise comparativa, sobre a percepção dos direitos humanos para as internas, nas dimensões tempo e espaço na prisão, em dois tipos de políticas penitenciárias que funcionam antagonicamente, ou seja, no presídio onde ocorre a violação dos direitos humanos (“Tucum”) e onde coadunam com esses direitos (“Bubu”) em que a Lei de Execução Penal está sendo implementada. Para tanto, utilizou-se como objeto de análise metodológica, as histórias de vidas de detentas de “Bubu”, tendo como marco o recorte oral temático, através da análise temporal e espacial sobre a) passado: história da prisão anterior (passagem de “Tucum” para “Bubu”), b) presente: como se identificam e identificam os agentes carcerários, funcionários e diretores e c) futuro: perspectivas de vida ao saírem na prisão. Dessa forma, tentou-se compreender os impactos da Lei de Execução Penal na Penitenciária Feminina de Cariacica (“Bubu”), no processo de ressocialização das detentas. De uma maneira geral, suas narrativas demonstram que a proposta de ressocialização do presídio considerado modelo, não foi respondido positivamente pelas internas como responsável por suas mudanças, e sim a própria vontade da pessoa, o que revela a contradição e ambiguidades das políticas humanitárias. Também, em seus relatos, apontaram a necessidade de modificar o comportamento das agentes penitenciárias, em virtude da disciplina, rigidez e da maneira autoritária como são tratadas, evidenciando a constante opressão e controle, tornando-as mais revoltadas, humilhadas, subjugadas e incapazes de ter autonomia. As sobrecargas da prisão em “Bubu” também são percebidas pela descaracterização do ser feminino que está diretamente ligada a constituição de suas subjetividades, contrastando com o presídio de “Tucum”, quando o total acesso aos pertences ajudavam-nas a reconstruir suas individualidades, sentindo-se mais felizes e livres. Enfim, no momento em que se percebem próximas à liberdade, temem uma possível inadaptação ao mundo que se apresenta como novo, incerto e cheio de desafios. Portanto, a interpretação dos resultados obtidos conclui que ambos os presídios são violadores dos direitos humanos, ainda que por diferentes vias. / One of the issues discussed in the Brazilian penitentiary system is the constant violation of human rights of inmates due to increased crime and violence inside and outside prisons. It is found that the prison system, and state political institution works in a distorted view of their proposed resocializing and below the limits of democracy. Thus, it is evident, in the penal system, the contradiction about the criminal culture that relies on speech for security, while the loss of the monopoly of force by the state underlies the parallel power, with its own codes and standards that coexist with the law officers in the prison. Therefore, it is the aim of analyzing the operation as would prison system from the viewpoint of lawbreakers, and concerns also a systemic approach the arrangement in which are inserted in order to understand how demands and institutional structures, the architecture of space and time criminal, and the rules of the prison influence and shape the individual, to the point of changing their identity and understanding of the universe that surrounds him. He tried to understand the ways in which human rights are seized, reworked and negotiated as a means of survival, where there are three normative codes, either, official rules, extra-legal and disciplinary process that interfere with and reinforce the annihilation prisonization not only the status of citizen, but also the identity of these individuals, the source driving the individuality and reconstruction of self. Thus, the research was based on a comparative analysis on the perception of human rights to the internal dimensions in space and time in prison, two types of prison policies that work antagonistically, ie, the prison where the violation occurs human rights ("Tucum") and where consistent with those rights ("Bubu") in the Criminal Sentencing Act is being implemented. For this purpose, as the object of analysis methodology, the stories of the lives of inmates "Bubu", with the mark clipping oral theme, through the analysis on the spatial and temporal) past: history of previous imprisonment (pass " Tucum "to" Bubu "), b) this: how to identify and highlight the prison officers, employees and directors and c) future: perspectives on life when they leave prison. Thus, we attempted to understand the impacts of the Penal Execution Law Women in Prison Cariacica ("Bubu"), in the process of rehabilitation of inmates. In general, their narratives demonstrate that the proposed rehabilitation of the prison considered a model, has not been answered positively by the internal and responsible for their changes, but the person's own will, which reveals the contradictions and ambiguities of humanitarian policies. Also, in his reports, indicate a need to modify the behavior of prison officials, because of the discipline, rigidity and authoritarian way they are treated, showing the continued oppression and control, making them more angry, humiliated, subjugated and unable to have autonomy. Overcharging of prison in "Bubu" are also perceived by the characterization of being female that is directly linked to the constitution of their subjectivities, in contrast to the prison "Tucum" when the full access to belongings helped them rebuild their individuality, feeling become more happy and free. Finally, the moment you realize close to freedom, they fear a possible mismatch between the world that presents itself as a new, uncertain and challenging. Therefore, the interpretation of the results concludes that both prisons are human rights violators, albeit by different routes

O presente estudo objetiva, a partir da narrativa do trabalhador prisional da SEAP-RJ, abordar em que situações e com base em quais justificativas esse profissional recorre ao uso da força física em seu cotidiano prisional. A rotina de trabalho dos agentes penitenciários é apresentada a partir de um estudo de caso realizado no Instituto Presídio Hélio Gomes. Nele, os relatos dos integrantes das turmas de guardas se constituíram em nossa principal fonte de informações. Em outra fase da pesquisa, o processo de formação profissional dos servidores prisionais admitidos em 2004, pela SEAP-RJ, foi acompanhado através das aulas ministradas na Escola de Gestão Penitenciária. Em ambos os casos, a observação participante foi o instrumento metodológico que me permitiu a coleta de dados e a interação com o grupo estudado. A narrativa está centrada no processo de socialização por que passam os servidores prisionais para se integrarem a (s) moralidade (s) vigente nas prisões. Sugere-se que a integração plena do operador da lei ao universo prisional, implique em sua socialização no mundo do crime. A possibilidade de uso da violência física como mecanismo de controle, em sua modalidade violência negociada, mostrou-se uma hipótese viável. Porém, ainda necessita de maiores comprovações empíricas, em especial junto aos internos penitenciários, para que possa ser formalmente validada. / The aim of this study is to analyze, through the narrative of the professional that works in prisons of SEAP-RJ, in which situations and based on what justifications this professional resorts to the use of physical strength during his quotidian in prisons. The work routine of penitentiary workers is presented according to the study of a case accomplished at Instituto Presídio Hélio Gomes [Penitentiary Institute Hélio Gomes]. In the study, the reports of members of the policeman groups are our main source of information. In another phase of the research, the process of professional qualification of prison servants hired in 2004 by SEAP-RJ was followed through classes given at Escola de Gestão Penitenciária [School of Penitentiary Administration]. In both cases, the participative observation was the methodology that allowed collecting data and interacting with the studied group. The narrative is centered on the process of socialization that prison servants go through in order to become integrated with the values active in prisons. It is suggested that the complete integration between the law enforcer and the universe of prisons results in his socialization in the world of crime. The possibility of using physical violence as a mechanism of control, in the negotiated violence modality, has turned out to be a viable hypothesis. However, more empirical evidences are needed, especially with the penitentiary interns, in order to be formally validated.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-12T21:37:33Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Vanessa Alves Lopes.pdf: 2022175 bytes, checksum: 9daf74b8996152eadacb364c537e2046 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-09-15T16:57:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Vanessa Alves Lopes.pdf: 2022175 bytes, checksum: 9daf74b8996152eadacb364c537e2046 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T16:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Vanessa Alves Lopes.pdf: 2022175 bytes, checksum: 9daf74b8996152eadacb364c537e2046 (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / CAPES / Este estudo tem por objetivo analisar a experiência de profissionais de saúde que atuam em unidades prisionais de regime fechado localizadas em Cuiabá- Mato Grosso. Para tanto o referencial teórico metodológico empregado foi o da Fenomenologia, de Alfred Schutz, retendo dela os conceitos pertinentes a esta pesquisa, devido a adequação da abordagem a que nos propomos. Assim, nosso objeto de estudo foram os profissionais de saúde de três penitenciárias localizadas em Cuiabá. As técnicas utilizadas foram entrevistas com roteiro semi estruturado e observações, que ocorreram de junho a dezembro de 2013, nos quais 25 profissionais foram entrevistados. A discussão e a análise de dados foram organizadas a partir de temas que emergiram dos dados e que permitiram que desvelássemos parcialmente o cotidiano dos profissionais de saúde, imersos no contexto penitenciário. Assim pudemos identificar e analisar as estratégias elaboradas para atuação neste lugar de conflitos e tensões que, entre outros, particulariza a unidade de saúde penitenciária. A entrada dos profissionais no Sistema Penitenciário foi marcada por situações de tensão e medo, sobressaindo sobre a satisfação da aprovação em concurso público. O ingresso não seguiu uma lógica de treinamento, assim o desconhecimento sobre a prisão foi unânime entre os entrevistados. A unidade de saúde torna-se peculiar pelas características que lhes são impostas no ambiente penitenciário, como presença de agentes penitenciários, grades, algemas, o que demarca parte da particularidade deste ambiente. Os profissionais mostraram-se desacreditados frente à função ressocializadora e são contraditórios perante as relações com os presos, ora este é paciente, ora preso perigoso, impondo situações de insegurança e desconfiança perante estes. Notamos que a rotina diferenciada influencia no atendimento e que muitos objetos tomam outras funções das que inicialmente são propostos. Os códigos internos são apreendidos pelos profissionais na tentativa de manter a comunicação com os presos, além do que percebem alterações comportamentais que incidem sobre suas vidas. Assim, o cotidiano dos profissionais de saúde ganha contornos singulares dentro da prisão. / This study aims to analyze the experience of health professionals working in prison units located in Cuiabá- Mato Grosso. The theoretical and methodological reference employed was the Phenomenology by Alfred Schütz, selecting from it the concepts concerning this research in order to adequate the approach we set ourselves. Our subject of study were the health professionals of three correctional facilities of Cuiabá. The techniques used were semi-structured interviews and observations, which took place from June to December 2013, with 25 professionals interviewed. The discussion and data analysis were organized based on the themes that emerged from the data, which allowed us to partially unveil the health professionals daily lives immersed in the prison context. This way we could identify and analyze the strategies elaborated to work in this tense and full of conflict atmosphere that builds the singularity of the place. The entry of the professionals in the prison system was marked with tension and fear situations, surpassing the satisfaction of a public contest approval. The entry did not follow a training logic, making the lack of knowledge about the prison unanimous among the subject. The health unit becomes something very peculiar for them because of the imposed characteristics of the prison environment, such the presence of warders, bars and handcuffs, which demarcates part of the particularity of this environment. The respondents demonstrated great disbelief about the socialization function, they also reveal contradiction relating to the inmates, sometimes they are a patient, sometimes a hazard, imposing mistrust and insecurity towards the professionals. We noticed that this unique routine influences the job to be done and many of the subject end up doing a different job than the initially proposed. The internal codes are learned by the professionals in an attempt to maintain communication with the prisoners. They also reveal that they perceived some behavioral changes affecting their lives. Thus, the daily lives of the health professionals gain unique shapes inside the prison.