Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar. / This study observes how legal instruments of ambient protection are efficient in sustainable development management of places especially directed toward the tourism, showing an emphasis to the question of participation recently incorporated to ambient legislation for Conservation Units protection. It has been based on field research carried through between September 2006 and November 2007, opting to a qualitative boarding. The Visconde de Mauá Region presents important elements of this debate, therefore if finds in Serra da Mantiqueira Ambient Protection Area around Itatiaia National and is an old tourist polar region. The present community in the place is heterogeneous formed by descendants of diverse towns and come migrantes of cities and the environment where they live is considered one of the richest in biodiversity for the great variety of rare and endemic species, besides presenting many sources of water resources. Despite, the locality has received a great contingent from tourist who represents today its main sustenance source. Of this form particularly rich conflicts contradictions and transformations for the quarrel of the questions are created there proposals. This work observes where measured the legal instruments of ambient protection are efficient in sustainable development management of places especially directed toward the tourism. It is intended through the case study to collate the consequences of the legal ambient protection with the actions of public administration and with the economic development of the region through the survey and of the analysis of some risks and potentiality of Visconde de Mauá Region for the management of the environment and the tourism. It is tryed to show the implications of the implantation of units of conservation of the nature in inhabited populations life transmitting important concepts for the understanding of the enrollment of Visconde de Mauá Region in tourist process, with the awareness on its development and diverse social segments participation in partner-ambient politics planning. Although a good ambient conscience, participation and knowledge on ambient legislation are still weak. It is still lacked practical measures that facilitate diffusion of ambient legislation and stimulaton to participation in the managing advice. Education for the participation becomes necessary, aiming at the autonomy of the participants. If lead well, tourism can become compatible and even able to contribute with ambient protection, observing the particularitities of each place.

O presente trabalho aborda duas sub-bacias hidrográficas do município do Rio de Janeiro através da apresentação de indicadores ambientais e da percepção de seus moradores. Destaca-se que a interação/utilização dos recursos no meio urbano em um município de alta densidade demográfica sofre reflexos principalmente do padrão de ocupação do território. As duas sub-bacias aqui analisadas, do rio Morto e do rio Maracanã, representam, respectivamente, bacias periurbanas e urbanas. Como indicadores ambientais são apresentados dados secundários, majoritariamente de órgãos públicos, como IBGE e INEA. A percepção dos moradores é representada pelas respostas a 210 questionários aplicados nas áreas das sub-bacias. Os principais resultados são apresentados ao longo do texto em mapas temáticos. Tanto entre os indicadores, quanto em relação à percepção, os serviços de saneamento demonstraram ter papel fundamental nas condições dos rios. Pequenos trechos mais carentes de cobertura de esgoto nas sub-bacias resultam em deterioração da qualidade da água, embora a cobertura de coleta geral apresente altos percentuais. Um ponto de destaque entre os problemas levantados através dos questionários é a ocorrência de enchentes. Dentre resultados positivos cita-se a cobertura de coleta de lixo, próxima a 100% nas sub-bacias. Uma matriz PEIR (pressão-estado-impacto-resposta) condensou as informações obtidas pelos indicadores e sinalizou os fatores associados. A matriz destacou para a sub-bacia do rio Morto o menor acesso ao abastecimento de água e à rede de esgoto, e para sub-bacia do rio Maracanã a degradação da qualidade da água, representada pelas baixas concentrações de oxigênio. Áreas com mais alta densidade populacional representaram a principal pressão exercida nas sub-bacias. / This paper addresses two subwatersheds in the city of Rio de Janeiro through the presentation of environmental indicators and the perception of its residents. It is noteworthy that the interaction / use of resources in the urban environment in a city of high population density suffers consequences of the pattern of occupation of the territory. The two subwatersheds analyzed here, the Morto river and the Maracanã river, represent, respectively, peri-urban and urban watersheds. As environmental indicators are presented secondary data, mostly from government agencies, as IBGE and INEA. The perception of residents is represented by answers to 210 questionnaires applied in the subwatersheds areas. The main results are presented in thematic maps. The indicators and the perception of residents shows that the sanitation services represents a key role in the conditions of rivers. Small areas with less sewage coverage in the subwatersheds results in deterioration of water quality, even the general sewage collection presents high percentage. The problem of occurrence of floods is noteworthy through the questionnaires. The garbage collection close to 100% in the subwatersheds represents a positive result. A PEIR matrix (pressure-state-impact-response) condensed the information obtained by the indicators and noteworthy associated factors. The highlight of to the Morto River subwatershed was the lowest access to water supply and sewage system. To the Maracana River subwatershed the highlight was the degradation of water quality, represented by low oxygen concentrations. Areas with higher population density represented the main pressure on the subwatershed.

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis (APA Petrópolis) é abordada, com o objetivo de se prover um quadro analítico sobre a sustentabilidade regional e a percepção popular acerca da proposta de da APA Petrópolis, usando métodos em percepção ambiental focada nos segmentos universitários. A tese se divide em três momentos analíticos: primeiramente, são apresentados os contextos históricos, sociais e políticos locais da paisagem, no âmbito da criação da APA Petrópolis e das contradições acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial teórico que engloba políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Em segundo lugar, analisou-se a percepção ambiental de 606 alunos universitários (por meio de questionários) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrópolis, buscando fenômenos e características específicas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepções úteis para a organização de alternativas teóricas e práticas para uma educação ambiental emancipatória e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitários da APA Petrópolis. Os resultados envolvem a exposição de um complexo contexto histórico e político que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservação da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o próprio contexto de criação da unidade e o cenário político regional são aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionários evidenciam uma percepção superficial dos problemas ambientais de Petrópolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenômenos: a naturalização das questões sociais e a invisibilização das questões ambientais. As alternativas teóricas e metodológicas apresentadas para abordar as questões ambientais da APA Petrópolis para os universitários envolvem o conceito de alfabetização ecológica e a formação de sujeitos ecológicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional. / Nature conservation areas historically suffer with problems involving, for example, public administration and popular legitimacy, which reflects inefficiency boards and local conflicts at various levels. In this context, the Environmental Protection Area of Petrópolis (APA Petrópolis) is approached with the aim of providing an analytical framework on regional sustainability and the popular perception about the proposed APA Petrópolis, using methods in environmental perception focusing on university segments. The thesis is divided into three analytical moments: first, we present the historical, social and local political contexts of landscape, in the aim of the creation of APA Petrópolis and contradictions regarding the model, under a theoretical framework that includes local policies, management of conservation units, environmental conflicts and social participation. Second, we analyzed the environmental perception of 606 college students (through questionnaires) and seven teachers and administrators at the participating universities (through interviews) in APA Petrópolis, seeking phenomena and characteristics of subjectivity inherent in such groups. Finally, we present useful concepts to the organization of theoretical and practical alternatives to an environmental education aimed to the emancipation and reality transformation to the university segments at APA Petrópolis. The results involving the exposure of a complex historical and political context that reflects the low functioning of this model of landscape conservation. The territorial planning of the city, the establishment context for the APA, and the regional political scene are aspects that contribute to the low functionality of the APA. The questionnaires showed a superficial perception of the environmental problems of Petropolis, as well as a low recognition of the APA. Interviews, otherwise, show two phenomena: the naturalization of social issues and invisibility of environmental issues. The theoretical and methodological alternatives presented to address environmental issues to university in APA Petrópolis involve the concept of ecological literacy and training of ecological subjects, such as guidelines for an education directed to regional sustainability.

Edifício Icônico (Iconic Building) é o termo cunhado por Charles Jencks em “Iconic Building – The power of enigma” (2005) para nomear o fenômeno, corrente no campo da arquitetura e do urbanismo, que inicia na rasteira do chamado “Efeito Bilbao”. Ou seja: a atual epidemia global de construção de edifícios emblemáticos que seguiu o bem-sucedido caso do Museu Guggenheim em Bilbao projetado por Frank Gehry, concebido pelas autoridades locais como peça-chave da revitalização urbana e econômica da cidade espanhola. Caracterizado pelo atual cenário de competição global entre cidades, o dito fenômeno, em resumo, apresenta-se como o investimento, tanto estatal quanto privado, na construção de edifícios de formas sintéticas e esculturais, que funcionam como marcas, projetados pelos chamados starchitects (ou arquitetos-celebridades), em busca de sucesso instantâneo de público (e sobretudo, turistas) e, conseqüente retorno financeiro. Por trás das críticas de introduzir sensacionalismo e espetáculo na arquitetura, e considerado como resultado de uma cultura “commodificada”, as quais recolocam sob novos termos a questão da autonomia da arquitetura como, é inegável que este fenômeno tem assumido papel primordial na constituição da paisagem da cidade contemporânea. Em vista da referida importância e popularidade e para além de suas imagens sedutoras, este trabalho busca, após delimitação geral e precedentes históricos, explorar através de exemplos concretos (Museu Guggenheim Bilbao, Casa da Música do Porto e Fundação Iberê Camargo) a capacidade que estes edifícios possuem para confrontar a alegada situação de autonomia comprometida e transformar suas expressivas cargas simbólicas em efetivos lugares urbanos e, igualmente, constituir experiências arquitetônicas relevantes. / Iconic Building is the term coined by Charles Jencks in “Iconic Building - The Power of Enigma” (2005) to name the phenomenon, common in the field of architecture and urbanism which followed the so-called “Bilbao-Effect”. In other words: the current global construction epidemic of emblematic buildings which followed the successful case of the Guggenheim Museum in Bilbao designed by Frank Gehry and conceived by local authorities as key part of the city’s economic and urban revitalization. Characterized by the current scenario of global competition between cities, this phenomenon, in short, presents itself as investments, both state and private, in buildings of condensed and striking forms, which work as trademarks, designed by so-called starchitects (or celebrity architects), looking for instant success with the public (especially tourists) and, consequently, financial income. Despite accusations of introducing sensationalism and spectacle in architecture, and regarded as a result of commodified culture, which address the issue on the autonomy of architecture, this trend has undeniably been playing a key role in the making of contemporary urbanscape. Due to such relevance and popularity and besides its seducting images, this dissertation, after a general outline of the phenomenon and historical precedent, explores through concrete cases the capacity to face the alleged situation of impaired autonomy and to transform the significant symbolic content in effective urban places and also set up relevant architectural experiences.

Esta pesquisa investigou os fatores que afetam o conforto e a orientação espacial na acessibilidade do espaço urbano, a partir da percepção de distintos grupos de pedestres. O objetivo principal foi contribuir para a compreensão de como e quais os fatores podem contribuir para a acessibilidade universal do espaço urbano. Utilizou-se métodos quantitativos e qualitativos executados em duas etapas. A primeira etapa delimitou a área de estudo no centro da cidade, objeto deste estudo, por meio da aplicação de entrevistas e mapas mentais a usuários com diferentes condições de mobilidade. A segunda etapa teve como objetivo testar as hipóteses através da aplicação de questionários e observação de comportamento. Para a aplicação dos questionários utilizou-se gravador digital, através do qual foi possível registrar comentários dos respondentes, bem como um mapa do centro da cidade, onde foi possível traçar os trechos percebidos pelo usuário como mais confortáveis e desconfortáveis. As informações obtidas pelos questionários foram analisadas quantitativamente por meio de frequências e testes não paramétricos; os depoimentos degravados e os mapas com os trechos mais confortáveis e desconfortáveis reunidos em um mapa-síntese; As observações de comportamento, inteiramente acompanhada com uma filmadora, foram registradas em mapas comportamentais e algumas filmagens transformadas em fotos sequenciais, que mostra, por exemplo, o movimento dos usuários durante as travessias de ruas. Os resultados revelam que alguns elementos e características físicas proporcionam graus semelhantes de conforto aos diferentes tipos de usuários, para a acessibilidade do espaço urbano, mesmo não sendo fortemente considerados em normas e outros estudos. Por outro lado, ao contrário do que constam em normas e outros estudos, algumas características do espaço urbano causam conforto para uns usuários e desconforto para outros, como as rampas e pisos táteis. Quanto à orientação espacial, o resultado da pesquisa revelou que alguns referenciais são utilizados por todos os grupos de usuário envolvidos na pesquisa, mesmo não constando em normas como fatores que poderiam contribuir para a acessibilidade universal, a saber: as funções dos prédios (se é supermercado, farmácia, restaurante, etc.), bem como, suas características (tamanho, detalhes das fachadas, grades, etc.). Por outro lado, placas de sinalização e marcação no piso, recomendados pelas normas e abordados como fatores que contribuem para a acessibilidade universal, são utilizados por uns grupos e não utilizados por outros. O piso tátil, por exemplo, utilizado para orientação pelo grupo com deficiência visual, causa desconforto para usuários que se deslocam com rodas e usuários sem deficiência. Os resultados aqui obtidos indicam que não basta que as normas sejam aplicadas para que a acessibilidade universal seja alcançada, vários outros fatores devem ser considerados. / This research analyses the factors that affect the comfort and spatial orientation in the universal accessibility in urban centers, according to the perception of different groups of users, under distinct mobility conditions. The main objective was to contribute to the comprehension of how and which factors can contribute for the universal accessibility of urban space. The investigation was conducted through quantitative and qualitative methods in two phases. The first one had the objective of collecting subsidies to define the area of the city centre of the town object of the present investigation, through interviews and the application of mental maps to users with different mobility conditions. The second phase had the objective of testing the hypothesis of this research through the application of survey and observation of behavioral. For the survey was used digital audio recorder, through which it was possible to record comments of the respondents, as well as a map of the city center, where it was possible to trace the excerpts perceived by the user as the most comfortable/uncomfortable. The observation of behaviour was totally registered in video, as well as the data collection of information and photography. The information obtained through questionnaires were analysed quantitatively through frequencies and non-parametric texts; the statements were transcripts and the mental maps were collected in a synthesis-map, with the indication of comfortable/uncomfortable parts for each group of users; the information of the observation of behaviour were registered in behaviour maps with the support of video-reccording, some of them registered in sequential pictures, where it is showed, for instance, the dislocation of users crossing the streets. The data reveals that, for the universal accessibility of the urban space, some elements and physical characteristics provoke similar levels of comfort to all different kinds of users, even not being strongly considered in norms and in other researches. On the other side, in opposition to what is taken for granted in norms and in other studies, some physical characteristics of the urban space provoke comfort to some users, but are uncomfortable for others, as curb-ramps and truncated domes. What the space orientation is concerned, some references used by all groups of users, as the function and the characteristics of buildings, and with less unanimity, the concentration of people, are not considered in norms or in studies as factors that could contribute for the universal accessibility. At the same time, signalizations and marks on the floor, recommended by norms and approached as factors that support the universal accessibility, are used by some users and not by others, for instance, the truncated domes is used for the orientation of the group with visual deficiency, but is considered uncomfortable by users that displaces with wheels and users without deficiency. The results obtained indicate that to reach the universal accessibility it is not enough to put in practice the norms, and that many other factors should be considered.

Esta pesquisa trata da inclusão de aspectos associados às percepções, atitudes e comportamentos ambientais nos processos de planejamento e gestão de áreas de proteção de mananciais hídricos, tendo em vista a importância da água, a atual crise em sua disponibilidade e, principalmente, a ineficácia de abordagens parciais utilizadas no tratamento desta questão. Assim, são investigadas as percepções, atitudes e comportamentos de diferentes grupos de usuários de uma área de proteção relacionados aos impactos funcionais recíprocos entre a ocupação urbana e mananciais hídricos de abastecimento, bem como as variáveis que interferem nesse sentido. Além disso, considerando o valor da água como elemento natural da paisagem, são avaliados os impactos estéticos recíprocos entre a ocupação urbana e mananciais hídricos de abastecimento, através das percepções dos usuários, e explorados os fatores que afetam tais impactos. Ainda, são investigadas as demais respostas emocionais produzidas por mananciais sobre a população, associadas ao potencial restaurador da água, e os efeitos de sua atratividade sobre a ocupação urbana em seu entorno. A área selecionada para o estudo é a APA do Iraí, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, escolhida em função da importância do manancial, de seu potencial estético e da pressão exercida pela ocupação urbana. Os métodos de coleta e análise de dados estão fundamentados na área de pesquisa ambiente-comportamento. Para a coleta de dados, foram realizados levantamentos de arquivo e físico, e aplicados questionários, entrevistas e mapas mentais. Os resultados mostram, por exemplo, que as percepções quanto ao estado de conservação do manancial são influenciadas pela proximidade dos indivíduos em relação ao mesmo e pelo conhecimento destes acerca da problemática dos mananciais da região. Esta variável, assim como o contato físico dos indivíduos com o manancial, também se revela importante na predição de atitudes e comportamentos mais favoráveis à sua conservação. Ademais, os impactos estéticos e outras reações emocionais significativamente positivos produzidos pelo manancial sobre a população, explicados sobretudo pela presença marcante da água na paisagem, evidenciam seu poder de atração, comprovado pelos usos dados aos espaços mais próximos a suas margens. Espera-se que os resultados encontrados sejam úteis ao planejamento e à gestão de áreas de proteção de mananciais, fornecendo subsídios à construção de abordagens mais amplas e eficazes, que considerem as relações entre a população, o espaço urbano e as águas destinadas ao abastecimento público. / This research deals with the inclusion of aspects related to the environmental perceptions, attitudes and behaviors in planning and management processes of protection areas of water supply sources, in view of the importance of water, the current availability crisis and, above all, the ineffectiveness of partial approaches used in the treatment of this issue. Thus, this study investigates the perceptions, attitudes and behaviors of different groups of users in a protection area related to the functional reciprocal impacts between urban settlements and water supply sources, as well as variables that affect those aspects. Moreover, considering water value as a landscape natural element, the reciprocal aesthetic impacts between urban occupation and water supply sources are explored, through the perceptions of users, as well as the factors that affect such impacts. Furthermore, other emotional responses produced by water supply sources over the population are investigated, associated with the water healing potential, and the effects of water attractiveness on urban occupation in their surroundings. The area selected for this study is the APA of Iraí, located in the metropolitan region of Curitiba, chosen according to the importance of the water supply source, its aesthetic potential and urban occupation pressure. The methods of data collection and analysis are based on environment-behavior research area. For data collection, files and physical assessments were carried out and questionnaires, interviews and mental maps were applied. The results show, for example, that perceptions about the conservation state of the water supply source are influenced by the proximity of individuals and the knowledge about the problem of the water supply source of the region. This variable, as well as physical contact between individuals and water supply source, is also an important predictor of favorable attitudes and behaviors to its conservation. Moreover, the aesthetic impacts and other significantly positive emotional reactions produced by the water supply source on the population, explained mainly by the strong presence of water in the landscape, highlight its power of attraction, demonstrated by the uses of the closest spaces to their shores. It is expected that the results are useful for planning and management of protection areas of water sources by providing subsidies to build wider and more effective approaches that consider the relationships between population, the urban space and water for public supply.

O presente trabalho trata da relação entre forma urbana e segurança. Embasa-se teórica e conceitualmente em estudos que relacionam ambiente e comportamento, segundo os quais atributos físico-espaciais do ambiente construído podem favorecer ou dificultar a ocorrência de crimes e influir na percepção de segurança. Tem como objetivo analisar a influência de aspectos físico-espaciais do ambiente construído na distribuição espacial do crime e na percepção de segurança em áreas residenciais com condomínios fechados. Como métodos de coleta e análise de dados são utilizados levantamentos físicos e questionários, técnicas de análise estatística e da sintaxe espacial. Os principais resultados corroboram o efeito de determinadas características dos espaços urbanos, relacionadas à acessibilidade e à vigilância natural, na ocorrência de furtos e roubos, na rua e em residências. As observações realizadas permitem inferir o impacto negativo produzido pela presença de barreiras físicas e visuais contínuas para a segurança, tanto no interior das residências como nos espaços abertos públicos. / This research explores the relations between the urban form and security. It is based theoretical and conceptual on studies that relate environment and behavior, according to which the physical-spatial attributes of the built environment can create opportunities or difficulties the occurrence of crime and influence the perception of security. Aims to analyze the influence of physical-spatial aspects of the built environment on the spatial distribution of crime and the perception of security in residential areas with gated communities. As gathering and data analysis methods are used physical measurements and questionnaires, statistical analysis and space syntax techniques. The main results confirm the effect of certain characteristics of urban spaces, related to accessibility and natural surveillance, on the occurrence of theft and robbery on the street and in homes. Findings allow us to infer the negative impact produced by the presence of continuous physical and visual barriers to security, both inside the home and in public open spaces.

A temática abordada na pesquisa trata dos problemas associados aos rios urbanos, onde a degradação ambiental ocasionada pelo desenvolvimento das cidades afeta a qualidade das águas e do espaço urbano. No Brasil, a maioria dos rios e arroios urbanos é utilizada como parte integrante da rede de coleta de esgoto sanitário e, por isso, são frequentemente canalizados. A situação se agrava nas áreas de ocupação espontânea a beira de mananciais e cursos d’água. Nesses locais a inexistência ou precariedade da infraestrutura de drenagem e saneamento básico colaboram para o aumento da frequência de inundações que causam danos ambientais e sociais a cidade. No entanto, a revitalização de rios urbanos é uma ação adotada a fim de reverter os impactos negativos gerados pelos usos indevidos dos corredores fluviais. O estudo tem como objetivo contribuir no entendimento de aspectos associados a gestão pública, infraestrutura, estrutura, uso e estética na revitalização de arroios em áreas de ocupação espontânea. A Microbacia do Arroio Riacho Doce, integrante da Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, foi escolhida como área de estudo. A metodologia utilizada no trabalho, fundamentada na área de estudos de Ambiente-Comportamento, busca avaliar as atitudes e comportamentos diante das características físico-espaciais percebidas pelos habitantes da bacia. O uso de maquetes e simulações gráficas foi adotado a fim de facilitar o entendimento da população inquirida a respeito das avaliações propostas pela pesquisa. Os principais resultados obtidos revelam que embora os arroios da Vila Pinto apresentem uma situação grave de degradação ambiental associada a uma aparência negativa, os moradores desejam a revitalização dos corredores fluviais da Microbacia Riacho Doce. Indica-se, além da despoluição de seus arroios e a provisão de infraestrutura urbana de saneamento e drenagem: a provisão de usos de lazer diversificados em sua orla; a implantação de trilhas e ciclovias visando a priorização da circulação de pessoas e ciclistas em relação a circulação de veículos; a distribuição de vegetação na orla de forma que favoreça a criação de zonas de contato com a água, áreas sombreadas e ensolaradas, promovendo o uso sazonal e a estética da paisagem fluvial. / River environmental degradation related to water quality and urban area due to the uncontrolled city’s development is discussed in this work. In Brazil, most urban rivers and streams are piped due to the usage as a part of the sewage system. This scenario worsen when there is irregular occupations around water supply sources. Moreover, the absence of water and sewer drainage and services increases inundation numbers harming cities environmentally and socially. However, river revitalization is an action performed with the purpose to repair negative impacts of undue usage of river corridors. Thus, this study aimed to contribute in the knowledge of subjects related to public management, infrastructure, structure, usage, and aesthetics in stream revitalization of irregular occupation areas. It was chosen the Riacho Doce micro watershed as the studied area, part of Arroio Dilúvio watershed, at Porto Alegre. The methodology used in this work is based on the Environment-Behavior area of study, and it aimed to evaluate attitudes and behaviors of inhabitants from this micro watershed over physical-spatial characteristics. It was used models and draws simulations to facilitate the understanding for the enquired population around the proposed evaluations in this work. Results revealed that inhabitants desires the revitalization of river corridors even that streams from Vila Pinto has a severe environmental degradation linked to a negative appearance. Analysis of inhabitant’s environmental perception showed that stream remediation and infrastructure provision are recommended as well as other important actions. Thus, the supply of leisure spaces around the waterfront, construction of trails for pedestrians and bicycle riders apart from roads, build a contact zones with water in green area, construction of shadow areas with different degrees of sun incidence are some actions strongly recommended to promote seasonal usage and river landscape aesthetic in the studied region.

A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente por volta das décadas de 60 e 70, quando foi gerado o conceito de desenvolvimento sustentável. O Direito, ciência que deve regular a vida do ser humano em sociedade, não poderia permanecer alheio a essa situação. No Brasil, em 1988, a matéria ambiental foi içada à categoria constitucional com previsão de responsabilidade criminal para aqueles que atentem contra o meio ambiente, além de atribuir a responsabilidade de defendê-lo e preservá-lo à coletividade. Os objetivos principais do presente trabalho foram verificar se o direito penal vem sendo um instrumento eficaz de proteção ao meio ambiente; identificar a percepção de um estrato da sociedade no que se refere a esse tema e se esse assumiu sua responsabilidade na preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia utilizada compreendeu três etapas distintas e complementares. A primeira etapa foi constituída por uma pesquisa teórica por meio de estudo da bibliografia referente ao movimento ambiental e à legislação criminal ambiental, a segunda envolveu a coleta de dados junto ao Poder Judiciário, em processos da área penal ambiental e a terceira avaliou a percepção de duzentos e vinte e três estudantes de todos os cursos de graduação da ESALQ-USP e Direito da UNIMEP sobre o tema. Esses estudantes foram considerados como estrato da população de formadores de opinião na cidade de Piracicaba/SP. A pesquisa teórica mostrou que o tema é controverso e que a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98) sofre severas críticas. Os dados coletados no Poder Judiciário, onde foram analisados cerca de oitenta processos, demonstram que os autores de ilícitos penais ambientais, basicamente são beneficiados pela transação penal e suspensão condicional do processo, previstos na Lei n.º 9.099/95. Em relação à percepção dos estudantes, estes demonstraram ter a noção de que a responsabilidade da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações atuais e futuras é dever de todos e não somente do Poder Público. No entanto, suas ações, quando existentes, são individuais e em alguns casos, condicionadas à adesão da coletividade. Poucos declaram buscar seus representantes políticos, fazer contato com órgão ambiental ou tomar alguma atitude que aumente o alcance de suas ações. Tal situação limita o cumprimento do papel que efetivamente a coletividade deve assumir na preservação do ambiente. / The unbridled pursuit of economic growth subjugated the environment. The subsequent destruction of nature in the early twenty-first century is characterised as one of the greatest problems of the human society. The conservation of the environment emerges as a matter of survival for humans. The worldwide spread of this perception began around the 60s and 70s, when the concept of sustainable development was created. The Law, science that should govern the lives of human beings in society, could not remain indifferent to this situation. In Brazil, in 1988, the environment was raised to the constitutional category with the provision for criminal liability for those who offend against the environment, as well as assign the responsibility to defend and preserve it to the community. The main objectives of this study were to determine whether the criminal law has been an effective instrument for protecting the environment, to identify the perception of a stratum of the society with regard to this subject and if that took its responsibility in preserving an ecologically balanced environment. The utilised methodology comprised three distinct and complementary steps. The first step consisted in a theoretical research by studying the literature about the environmental movement and environmental criminal law, the second involved the collection of data from the judiciary in Criminal Environmental cases and the third evaluated the perception of two hundred twenty-three students in all courses of ESALQ-USP and UNIMEP School of Law about the subject, the opinion leaders of the city of Piracicaba/SP population. The theoretical research has shown that the topic is controversial and that the law of environmental crimes (Law n.o 9.605/98) suffers severe criticism. The data collected in the Judiciary, where about eighty cases were analysed, show that the perpetrators of criminal environmental offences benefit from the criminal transaction and conditional suspension of proceedings, provided for in Law n.o 9.099/95. In regards to the perception of the students, they have demonstrated to have the notion that the responsibility for the preservation of an ecologically balanced environment for the present and future generations is a duty of the society in general, and not only of the government. However, their actions, when existent, are individual and, in some cases, conditional on membership of the community. Few declare to seek their political representatives, to contact the environmental agency or to take any action to increase the scope of their actions. This situation limits the performance of the role that the community should take effective in preserving the environment.

Inscrito no projeto de pesquisa Políticas públicas de ordenamento territorial, no âmbito do temático Mudanças socioambientais no estado de São Paulo: perspectivas para a conservação (apoiado pelo Biota/Fapesp), este trabalho visa explorar formas de análise da percepção ambiental com base na teoria do processo civilizador de Norbert Elias, no conceito de habitus de Bourdieu e na teoria da sociedade de risco do sociólogo alemão Ulrich Beck. Trata-se de uma análise dos discursos de atores envolvidos com as temáticas do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável no âmbito da APA Corumbataí, no estado de São Paulo. Esta última passa por um processo de revigoramento com a implantação do seu Conselho Gestor e da elaboração de seu plano de manejo. A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Florestal através de observação participativa das reuniões do Conselho Gestor da APA Corumbataí, de análise de elementos obtidos com o apoio de questionário e de entrevistas com conselheiros. Nesta perspectiva, os diferentes olhares destes últimos são examinados em nosso estudo das políticas públicas em torno do ordenamento territorial. Constata-se que existe no discurso dos membros do Conselho Gestor uma grande preocupação com a preservação e utilização dos recursos naturais da APA em estudo. No grupo considerado, a percepção dos riscos ligados a uma exploração desastrosa destes recursos permite considerar a pertinência da tese da modernidade reflexiva. Foi possível identificar posturas mais críticas em relação as percepções de conservação do território da APA e estas diferentes posturas refletem nos apontamentos sobre a participação social e os problemas enfrentados dentro do território. A visão produtivista, em especial á da agricultura predominante no território, se apresenta como um resultado histórico da região e também devido aos problemas de planejamento não tão adequados para o uso e ocupação do solo. A preocupação ambiental nesse sentido é relevante uma vez que muitos entendem que a qualidade ambiental da APA determina a qualidade de vida da população residente principalmente no que tange a utilização dos recursos hídricos do território. A participação da população residente é baixa, porém uma mobilização é prevista no Termos de referência para o Plano de Manejo, visando a educação e informação desta população. As perspectivas são positivas e espera-se que em breve o ordenamento deste território seja pautado nos aspectos pertinentes ao desenvolvimento sustentável. / Inscribed on the research project \"Public Policies for land use\" under the theme \"socio-environmental changes in the state of São Paulo: perspectives for conservation\" (supported by Biota / FAPESP), this paper aims to explore ways of analysis of environmental perception with Based on the theory of the civilizing process of Norbert Elias, the concept of habitus and Bourdieu\'s theory of risk society, the German sociologist Ulrich Beck. It is a discourse analysis of actors involved with the issues of environment and sustainable development within the APA Corumbataí in the state of Sao Paulo. The latter undergoes a process of revival with the implementation of its Management Council and the development of its management plan. The research was developed in partnership with the Forestry Foundation through participant observation of meetings of the Management Council of the APA Corumbataí element analysis obtained with the help of questionnaires and interviews with counselors. In this perspective, the different looks of the latter are examined in our study of public policies on land use. It appears that there is the discourse of members of the Management Council a major concern for the preservation and use of natural resources in the APA study. In the group considered, the perception of risk of a disastrous exploitation of these resources allows us to consider the relevance of the theory of reflexive modernity. It is possible to identify the most critical posture in relation to the perceptions of conservation of the territory of the APA and these reflect different positions on some notes on the social participation and the problems faced within the territory. The productivity vision, especially prevalent in the area of agriculture, is presented as a historical result of the region and also due to poor planning not as suitable for use and occupation. Environmental concern in this regard is relevant since many believe that the environmental quality of the APA determines the quality of life of the population especially regarding the use of water resources planning. The participation of the resident population is low, but a demonstration is planned in terms of reference for the Management Plan, aimed at education and information in this population. The outlook is positive and it is expected that soon the order of this territory is delineated by the relevant aspects of sustainable development.