nÃo hà / As polÃticas de acesso e permanÃncia do estudante ao nÃvel superior no Brasil avanÃaram, principalmente nos Ãltimos anos. Na Universidade Federal do Cearà (UFC), a busca por melhorar as condiÃÃes de acesso e permanÃncia se efetiva ano a ano, por meio de aÃÃes que visam a fixar o aluno no curso de um modo geral, e, especialmente, aos egressos da escola pÃblica, cujas deficiÃncias de conteÃdo, autoestima e de ordem financeira minimizam as possibilidades de conclusÃo nos cursos em que se matriculam. Buscando analisar os processos que facilitam o acesso e permanÃncia do estudante na UFC, este trabalho tenta responder à seguinte indagaÃÃo: que aÃÃes estÃo sendo desenvolvidas pela UFC para garantir o acesso e a permanÃncia do estudante no ensino superior? Deste modo, tem por objetivo geral avaliar as polÃticas pÃblicas de acesso e permanÃncia do estudante carente, egresso da escola pÃblica, no ensino superior da UFC, averiguando como a InstituiÃÃo atende Ãs propostas do PNE (2001), dentre as quais a duplicaÃÃo do nÃmero de vagas nas IFES, atà o final de 2010. Por meio de estudo de caso e tomando por base a pesquisa do tipo explicativa, as informaÃÃes foram coletadas nos documentos e no banco de dados da InstituiÃÃo. Os dados revelam que a UFC desenvolve inÃmeras aÃÃes no sentido de possibilitar o acesso e permanÃncia do estudante na InstituiÃÃo, tais como: O Programa Ajuda de Custo, que estimula a participaÃÃo discente em eventos acadÃmicos, artÃstico-culturais e esportivos; os Programas de AuxÃlio Moradia e de ResidÃncia UniversitÃria que contribuem na estadia dos alunos do interior do Cearà ou de outros estados, na condiÃÃo de carentes; o programa de incentivo ao desporto â com bolsa remunerada - estimula aos estudantes treinamento esportivo, profissional ou semiprofissional; o estudante à acompanhado pelo programa de Apoio PedagÃgico e/ou PsicolÃgico ao Estudante, de acordo com a sua necessidade, quando reconhecida por ele prÃprio e, a vontade de querer mudar por si mesmo aceitando ajuda de profissionais capacitados; disponibiliza assistÃncia mÃdica / odontolÃgica; o Programa Restaurante UniversitÃrio oferece refeiÃÃes a custo acessÃvel. Nos Ãltimos anos a UFC, expandiu o nÃmero de vagas, e o total de cursos; interiorizou-se e forneceu mais vagas no turno da noite, atendendo Ãs metas do REUNI direcionadas ao acesso. Observou-se, no presente estudo a predominÃncia das polÃticas pÃblicas voltadas à permanÃncia do estudante, mas isto à justificÃvel, haja vista o fato de que a atuaÃÃo de uma IES em polÃticas pÃblicas voltadas ao acesso à limitada, considerando que a Universidade nÃo tem controle qualitativo sobre a educaÃÃo bÃsica desta demanda. Ainda no que diz respeito ao acesso, em decorrÃncia de transformaÃÃes atuais sobre a polÃtica de cotas, jà em prÃtica em algumas universidades federais, em 2012, foi juridicamente considerada constitucional; porÃm, verificou-se que na UFC, polÃticas de cotas baseadas nos critÃrios Ãtnicos, ou na situaÃÃo socioeconÃmica, ou para o aluno proveniente de escola pÃblica, seriam desnecessÃrias; mas polÃtica de cotas associada ao perfil socioeconÃmico do aluno egresso da escola pÃblica à relevante. No entanto, à necessÃrio continuar investigando os reais motivos pelos quais a evasÃo ainda ocorre, uma vez que as aÃÃes propostas pela InstituiÃÃo neste sentido sÃo efetivadas ano a ano com acompanhamento sistemÃtico pela PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Quanto ao acesso do estudante da rede pÃblica, ainda à restrito, dada as condiÃÃes de preparaÃÃo deste aluno na educaÃÃo bÃsica. / The policies of access to and permanence of students in the higher education in Brazil have progressed, particularly in the last few years. In the Federal University of Cearà (UFC), the search for improvement of conditions for access and permanence is being effected year after year by means of initiatives which aim at settling the students in higher studies in general, especially those coming from public schools whose deficiencies in content, self-esteem and financial resources undermine their possibilities for conclusion of courses in which they register. Aiming to analyze the processes which enable the access to and permanence of the students in UFC, this study attempts to answer the following inquiry: what initiatives are being taken by the University to warranty the access and stay of students in higher studies? Thus, this work has the general objective of evaluating the public policies that promote entry and permanence of underprivileged students educated in public secondary schools in higher education in the UFC, and to examine how the Institution adheres to the proposals of PNE (2001), among which a requirement for the a doubling of vacancies by the end of 2010 is called for. By means of study-cases based on explanatory investigation, the informations were collected from the documents and the data bank of the Institution. The data reveal that the UFC undertakes several initiatives to enable access and permanence of students in the Institution, among them: the Program of financial help to incentivize the students to participate in academic activities; the Residential Assistance Programs and University Residences for students from the rural areas and needy students from other states and the Programs of financial assistance for the training and participation of students in professional and semi-professional sports activities. In addition, the Institution provides Pedagogical and/or Psychological accompaniment when the need for professional help for betterment is recognized by the students themselves; and also ensures availability of Medical and Dental services, as well as refreshments in the University Restaurant at affordable prices for needy students. In recent years, the University has increased the student enrollment, expanded the number of courses offered, created educational campuses in the interior of the state and expanded the number of seats in the night courses, in compliance with the goals established by REUNI regarding access to University Education. This study has observed a predominance of public policies aimed at promoting permanence of students in higher education, and such a tendency is justified based on the reality that the Institutions of Higher Education in general have very limited public policies directed towards access of students to universities, considering that these institutions do not have any quality control over the basic education of the students. Regarding the access to University Education, the present transformations in political policies which enable creation of quotas, already in practice in some Federal Universities, has been considered constitutionally valid and legal in 2012. However, it has been observed that creation of quotas in UFC based on ethnic and socioeconomic status or for students from public schools, has been considered unnecessary; but the policy of quotas associated with socioeconomic profile of students originating from public schools is considered a valid criterion. This study reveals that it is still necessary to continue investigations to ascertain the reasons for the continued evasion of students, taking in to consideration the fact that all the initiatives proposed by the Institution in this respect are implemented year after year, with permanent accompaniment by the office of the Dean of Student Affairs. In spite of the policies that are in practice in UFC, the access to the students from public schools remains restricted due to their precarious conditions of preparation in the basic public education.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do Programa de FormaÃÃo da Escola de GestÃo PÃblica do Estado do Cearà (EGPCE), sob a Ãtica dos diversos sujeitos que vivenciaram e vivenciam a dinÃmica dos cursos de formaÃÃo por ela oferecidos. A pesquisa foi realizada com os sujeitos formuladores/implementadores do programa e gestores, instrutores e cursistas do curso de FormaÃÃo de Gestores de Tecnologia da InformaÃÃo e ComunicaÃÃo, fundamentada em uma integraÃÃo dos dados realizada por meio da triangulaÃÃo. A ideia foi alcanÃar vÃrios sujeitos em diferentes nÃveis, com eles foram aplicadas entrevistas e questionÃrios. A experiÃncia dos sujeitos selecionados foi o fio condutor nesta pesquisa. Para isto, selecionamos as falas de 53 sujeitos, a fim de compreender a visÃo que eles tÃm acerca do programa de formaÃÃo da EGPCE. A pesquisa foi constituÃda de duas fases: a primeira, com a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas e abertas, direcionadas aos formuladores/implementadores, representantes sindicais, gestores, instrutores; a segunda, com o preenchimento de questionÃrios pelo Grupo TÃcnico de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) e pelos cursistas egressos do referido curso. No total, foram aplicados 44 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 9 pessoas, o que resultou na participaÃÃo de 53 sujeitos. Os questionÃrios e as entrevistas, constituÃram os diferentes olhares dos sujeitos, sobre o programa e os documentos para identificar o contexto histÃrico polÃtico que envolveu a criaÃÃo da EGPCE. Por meio deles, pudemos compreender como a EGPCE executa o programa de formaÃÃo para o servidor/empregados pÃblico, alÃm de interpretar a proposta de formaÃÃo da EGPCE, comparando-a com diferentes paradigmas dos modelos de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Por fim, com base nos depoimentos dos diferentes sujeitos que vivenciaram/vivenciam o programa de formaÃÃo, à inegÃvel a contribuiÃÃo que a EGPCE vem desenvolvendo como propulsora e disseminadora do conhecimento em gestÃo pÃblica na AdministraÃÃo PÃblica do Estado. Os resultados da avaliaÃÃo apontam a necessidade de diversificaÃÃo do pÃblico-alvo e o acompanhamento qualitativo dos processos de afastamento e financiamento em cursos de pÃs-graduaÃÃo para os servidores pÃblicos, conforme sugestÃo do sindicato dos servidores pÃblicos do estado do CearÃ. Por sua vez, os formuladores/implementadores propÃem que os cursos contemplem mais a temÃtica do desenvolvimento de pessoas. Jà o GTDEP e os Gestores sugerem que a EGPCE crie uma rotina de visitas aos ÃrgÃos, para que assim possa conhecer as reais necessidades da instituiÃÃo. Por fim, os instrutores e cursistas recomendam que a EGPCE diversifique a oferta de cursos e, quem sabe, vislumbre a ser uma universidade corporativa. / This dissertation deals with the evaluation of the School Training Program of the State of Cearà Public Management (EGPCE), from the perspective of various subjects who experienced and experience the dynamics of the training courses offered by the Company. The survey was conducted with the subjects makers / program implementers and managers, trainers and course participants of the course Training Information and Communication Technology Managers, based on an integration of data carried out by means of triangulation. The idea was to achieve several subjects at different levels with them interviews and questionnaires were applied. The experience of the selected subjects was the common thread in this research. For this, we selected the 53 subject lines in order to understand the vision they have about the EGPCE training program. The research consisted of two phases: the first, with the application of semi-structured and open interviews, directed the makers / implementers, union representatives, managers, trainers; the second, with the completion of questionnaires by the Group Personnel Development Technician (GTDEP) and by the course participants that course graduates. In total, 44 questionnaires were applied with closed and open questions and interviewed nine people, which resulted in the participation of 53 subjects. Questionnaires and interviews, were the different looks of the subjects on the program and documents to identify the political historical context which involved the creation of EGPCE. Through them, we understand how EGPCE runs the training program for public servants, as well as interpret the proposed formation of EGPCE, comparing it to different paradigms of models Assessment of Public Policies. Finally, based on the testimonies of different subjects who experienced / experiencing the training program, it is undeniable the contribution that EGPCE has been developing as a driver and disseminator of knowledge in public administration at the State Public Administration. The evaluation results indicate the need for diversification of the target audience and the qualitative monitoring of clearance processes and funding for public employees, as union suggestion of the government of the state of Cearà servers. In turn, the makers / implementers propose that more courses contemplate the theme of development of people. Already GTDEP and managers suggest that EGPCE create a routine visit to the organs, so that it can meet the real needs of the institution. Finally, instructors and course participants recommend that EGPCE diversify course offerings and perhaps glimpse to be a corporate university.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado de GoiÃs / Uma das caracterÃsticas do processo de constituiÃÃo da atividade turÃstica, nÃo sà no Brasil, à a sua estreita relaÃÃo com as aÃÃes de cunho pÃblico-governamental, aliada à expectativa quanto aos seus desdobramentos sobre os territÃrios turÃsticos locais. Tendo em vista essas mÃximas, esta tese esforÃa-se para compreender o processo histÃrico que engendrou a polÃtica de turismo no estado de GoiÃs, articulando as escalas de intervenÃÃo federal, estadual e municipal, assim como busca dimensionar os efeitos na ordem da renda e do emprego formal sobre os territÃrios turÃsticos goianos. Como postulam os discursos governamentais, espera-se, da atividade turÃstica, uma dinamizaÃÃo prÃpria, com resultados visÃveis no Ãmbito da economia dos municÃpios. Para esta investida, a tese constitui-se de uma teoria formada no tempo e no espaÃo sobre a participaÃÃo do Estado como ator fundamental na polÃtica de turismo nas Ãltimas quatro dÃcadas. O estudo pautou-se na pesquisa bibliogrÃfica nos campos das polÃticas pÃblicas, da polÃtica de turismo e do planejamento do Estado, no inventÃrio e na anÃlise de documentos oficiais voltados para o turismo, no levantamento de dados quantitativos sobre emprego e renda municipal e no trabalho de campo. As conclusÃes desta tese recaem sobre a assertiva de um embriÃo de uma polÃtica no estado voltada para o turismo desde a dÃcada de 1960, e, muito embora exista ainda hoje uma atribuiÃÃo supervalorizada à espontaneidade do desenvolvimento turÃstico nos destinos goianos, a anÃlise histÃrica comprovou que o Estado federal à o protagonista. Por outro lado, os impactos sociais e econÃmicos almejados pelos investimentos pÃblicos nÃo se materializam em quantidades nem em qualidade projetados quando se trata da escala municipal, como costuma ocorrer na execuÃÃo de polÃticas pÃblicas. Por esse aspecto, conclama-se a corresponsabilidade mais efetiva dos atores locais no processo de planejamento do turismo. / One of the characteristics of the development of tourism, not only in Brazil, is its close relation to public and governmental actions, as well as the expectation surrounding its effects on local tourist territories. In view of this, the present thesis attempts to understand the historical process which promoted the tourism policy in GoiÃs State â by establishing a link between federal, state, and municipal scales of intervention â, in addition to assessing the effects on income and formal employment in local tourist territories. As claimed by governmental discourses, tourist activities are expected to produce their own dynamics, leading to clear results in the economy of cities. Therefore, this thesis proposes a time- and space-oriented theory concerning the State's role as a crucial actor in the tourism policy over the last four decades. This study included bibliographical research in the fields of public policies, tourism policy, and State planning; inventory and analysis of official documents on tourism; survey of quantitative data regarding municipal employment and income; fieldwork. The conclusions reached by this thesis claim the existence of an embryo State policy for tourism that can be traced back to the 1960s; also, despite the current overrated nature of spontaneity of tourism development in GoiÃs, the historical analysis reveals that the federal State is the leading character. On the other hand, social and economic impacts sought by public investments do not materialise in the expected quantities and quality within the municipal scale, as is usually the case in the execution of public policies. Hence local actors need to show a more effective shared responsibility within tourism planning.

nÃo hà / La cooperaciÃn internacional descentralizada (CID) es una realidad, dinÃmica y actual. Brasil, a travÃs de tratados y protocolos bilaterales de acuerdos internacionales de gestiÃn compartida de los recursos naturales, con borde ancho y muchos problemas que afectan a los intereses de los poderes nacionales y locales es, hoy, uno de los principales partidarios de la CID. Aunque no exista una prÃctica rica y diversa en este campo, la ausencia de un marco jurÃdico regulador sigue siendo una dificultad que hay que superar, ya que inhibe las acciones internacionales de las unidades subnacionales. El resultado es la subutilizaciÃn de sus facultades constitucionales. Este estudio tiene como objetivo abordar el papel del Instituto Municipal de InvestigaciÃn de Recursos, AdministraciÃn y Recursos Humanos (IMPARH) en la cooperaciÃn internacional descentralizada en Fortaleza. El mÃtodo de investigaciÃn fue exploratorio y descriptivo con tÃcnicas de investigaciÃn documental y bibliogrÃfica, observaciÃn directa y anÃlisis de contenido. La poblaciÃn de estudio estuvo limitada a los funcionarios de IMPARH, gerentes, servidores y estudiantes del Centro de Idiomas y cursos de extensiÃn. Llegamos a la conclusiÃn de que las polÃticas pÃblicas identificadas demostraron en los Ãltimos aÃos, el fortalecimiento de la cooperaciÃn internacional descentralizada aplicada en sectores tales como la cultura, el turismo, el gÃnero y la educaciÃn y participaciÃn popular. Eso fue crucial para entender que Fortaleza es hoy, una de las principales representantes brasileÃa en los debates internacionales entre entidades municipales y acciones de modernizaciÃn de su aparato administrativo, llamando la atenciÃn de la opiniÃn pÃblica mundial. / A CooperaÃÃo Internacional Descentralizada (CID) à uma realidade concreta, dinÃmica e atual. O Brasil, por meio de tratados e protocolos bilaterais, de acordos internacionais de gestÃo compartilhada de recursos naturais, com larga fronteira e diversos temas que afetam os interesses dos poderes nacionais e locais Ã, hoje, um dos principais apoiadores da CID. Este estudo objetiva identificar o papel estratÃgico do Instituto Municipal Pesquisa AdministraÃÃo e Recursos Humanos(IMPARH), enquanto ente do poder pÃblico, a contribuir com a cooperaÃÃo internacional descentralizada, verificando evidencias de sua utilizaÃÃo em linhas estratÃgicas dos ÃrgÃos pÃblicos de referÃncia. Estudo com caracterÃsticas qualitativas exploratÃria, desenvolvido em sete linhas estratÃgicas do IMPARH, retiradas de projetos e relatÃrios de cinco ÃrgÃos pesquisados ao longo dos anos de 2010 e 2011. Foi possÃvel efetuar agrupamentos por afinidade e apÃs, destacar quatro categorizaÃÃes denominadas de: CategorizaÃÃo 1:TrajetÃria da CivilizaÃÃo e o Caminho da GlobalizaÃÃo; CategorizaÃÃo 2: PolÃticas PÃblicas e a CooperaÃÃo Internacional Descentralizada; CategorizaÃÃo 3: A ModernizaÃÃo nos Ambientes da Esfera PÃblica; CategorizaÃÃo 4:Teoria da Complexidade. Concluiu-se que as polÃticas pÃblicas identificadas demonstraram, nos Ãltimos anos, o fortalecimento da cooperaÃÃo internacional descentralizada aplicada em setores como cultura, turismo, gÃnero, educaÃÃo e participaÃÃo popular. O discurso identificado, ainda tÃmido, percebeu-se que as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentraliza como sendo instrumentos agregadores, que se integram para contribuir com o desenvolvimento substantivo sustentÃvel, desde que haja evoluÃÃo do discurso para o desenvolvimento de aÃÃo efetiva. Os discursos identificados revelam o papel do IMPARH como ente integrado as polÃticas pÃblicas e a cooperaÃÃo internacional descentralizada, anima, comunica, recepciona, realiza intercÃmbios, promove fÃruns e encontros nacionais e internacionais e participa desses eventos que visam debater e discutir as dificuldades vivenciadas pelo cidadÃo.

nÃo hà / This study involves the use of Portal de PeriÃdicos da CAPES by the students of Federal University of Cariri, Campus de Juazeiro, State of CearÃ, Brazil. Through exploratory and descriptive case study, the use of this tool is analyzed by student profile characteristics and the effects of actions of the global and local public information policies such as implementation, divulgation and user training. Indeed, the research reassures the portal as the main scientific database available for the Brazilian academic community, and, at local level, the unique institutional tool for scientific publications. Also it highlights that the majority of respondents indicated that they know about the existence of the portal, although this fact does not ensure and effective retrieval and use of information. As main reasons that encourage the use, this study shows the role of the professors, especially due to academic obligations. As limitations of use, this research indicates the studentâs linguistic incompetence to deal with texts in other languages, and the lack of ability to perform appropriately on searching for information, caused mainly by the insufficient educational actions on users training. In spite of the lacking training situation, it found out that the library is the main provider of the existing training actions. Finally, the research concludes that there is a long way to put the academic community, especially students, in the current patrons of access of scientific information, a task that will demand more education actions of users provided by library in cooperation with the others segments of the university, such as professors. / A pesquisa trata do uso do Portal de PeriÃdicos da CAPES pelos discentes da Universidade Federal do Cariri, Campus de Juazeiro do Norte. Por intermÃdio de pesquisa exploratÃrio-descritiva, analisa-se a percepÃÃo dos pesquisados sobre o uso do portal de periÃdicos da Capes, retratado à luz do perfil do discente e efeito das aÃÃes, na forma de polÃticas pÃblicas de informaÃÃo, de implementaÃÃo (divulgaÃÃo) e instruÃÃo nos planos local e global, bem como as limitaÃÃes apontadas pelos usuÃrios do Portal. Com efeito, constata-se que o portal se configura como o principal meio de acesso à informaÃÃo cientÃfica pela comunidade acadÃmica brasileira, e ferramenta institucional para acesso a produÃÃes cientÃficas na contextura local. Destaca que a maior parte dos pesquisados demonstram possuir conhecimento sobre a existÃncia do portal, apesar desta condiÃÃo nÃo assegurar a recuperaÃÃo e uso efetivo das informaÃÃes contidas em suas bases de dados. Como principais motivos que impulsionam o uso, destaca-se o papel do docente, sobretudo em decorrÃncia das obrigaÃÃes acadÃmicas. Como elementos limitativos, indica inabilidades dos discentes do trato informacional pela incompetÃncia linguÃstica em lÃngua estrangeira e no procedimento apropriado para a busca por informaÃÃo, agravados pela insuficiÃncia de aÃÃes instrucionais de uso do Portal. Apesar de nÃo atender a demanda, percebe que a biblioteca à o principal canal de acesso a treinamentos para o uso portal. Conclui que hà um longo caminho para inserir a comunidade acadÃmica, sobretudo discentes, no paradigma vigente de acesso à informaÃÃo em ciÃncia, tarefa que demanda aÃÃes de educaÃÃo dos usuÃrios, atribuÃda nÃo apenas a biblioteca, mas aos outros segmentos da universidade, devendo eles trabalhar de forma cooperativa.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superaÃÃo do baixo rendimento e na reduÃÃo da evasÃo escolar. Apesar da polÃtica social de alimentaÃÃo escolar nÃo visar eliminar a desnutriÃÃo infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diÃrias das crianÃas, à relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessÃrios ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como tambÃm por fornecer a possibilidade do resgate de hÃbitos e costumes locais, importantes na identidade Ãtnica da populaÃÃo. AlÃm disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentÃvel, pois a gestÃo dos recursos de forma participativa pode levar à construÃÃo de uma nova racionalidade na exploraÃÃo dos recursos naturais locais. A principal motivaÃÃo deste trabalho à contribuir para as discussÃes das polÃticas pÃblicas na reduÃÃo da pobreza e compreender as inter relaÃÃes entre a oferta de uma polÃtica compensatÃria e os impactos gerados para a populaÃÃo demandante. Busca-se atravÃs de um estudo de caso, onde o espaÃo geogrÃfico à o municÃpio de TauÃ-CE, determinar a eficiÃncia, eficÃcia e efetividade de um programa de carÃter redistributivo atravÃs da anÃlise descritiva da perspectiva dos usuÃrios em relaÃÃo ao PNAE. Trata-se de uma avaliaÃÃo ex post, que se utilizando da pesquisa bibliogrÃfica e documental, da aplicaÃÃo de questionÃrios à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituiÃÃes de fomento local e de tabulaÃÃo pelo programa estatÃstico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do municÃpio e a ausÃncia de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficÃcia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneizaÃÃo da populaÃÃo-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiÃncia. Enfim, explicita a ausÃncia da utilizaÃÃo de indicadores para a mensuraÃÃo da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relaÃÃo à sua gestÃo e operacionalizaÃÃo. / The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the offer of a compensatory politics and the impact s generated for the population plaintiff. It is looked for through a case study, where the geograp hical space is the municipal district of TauÃ- CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program through the descriptive analysis of the PNAE users perspective. It is a subsequent evaluation, that if using of bibliographical and documental research , of the application of questionnaires to the school community, of interviews to the nutritionist and representatives of the institutions of local fomentation and of tabulation for the statistical program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration.

Esta pesquisa trata das polÃticas de transportes na AmazÃnia Brasileira analisadas sob os pontos de vista das operaÃÃes logÃsticas e do desenvolvimento regional sustentÃvel. Em termos metodolÃgicos a pesquisa caracteriza-se como exploratÃria e bibliogrÃfica. ExploratÃria por visar proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a tornÃ-lo mais explÃcito. BibliogrÃfica por fazer uso de documentos diversos. Apresenta uma revisÃo literÃria sobre logÃstica, polÃticas pÃblicas e transportes e desenvolvimento regional sustentÃvel, acompanhada do estudo das polÃticas pÃblicas na Ãrea de transporte, planejadas e implementas na AmazÃnia Brasileira, do inÃcio do perÃodo republicano atà o final do governo Luiz InÃcio da Silva, apresentando uma anÃlise dos resultados obtidos. Busca identificar as anÃlises ambientais nos processos decisÃrios que envolvem as opÃÃes de polÃticas de transporte para a regiÃo e as influÃncias dessas polÃticas no desenvolvimento regional sustentÃvel e na eficiÃncia das operaÃÃes logÃsticas. Justifica-se por fornecer novos parÃmetros para o planejamento. ParÃmetros esses, que consideram a questÃo do esgotamento de recursos naturais, da sustentabilidade, e em especial, do equilÃbrio entre as necessidades do PaÃs e do homem que habita a AmazÃnia, diante da importÃncia e da fragilidade de seus ecossistemas. Traz uma anÃlise crÃtica dos erros e acertos, oriundos das vÃrias decisÃes dos agentes pÃblicos ao longo do tempo. Propiciando assim, uma visÃo das escolhas feitas pelas diversas equipes de governo, em funÃÃo das categorias sociais a que pertenciam, das suas origens partidÃrias e em funÃÃo das suas formaÃÃes polÃtico-ideolÃgicas. Os resultados indicaram que somente nas Ãltimas dÃcadas tem se realizado estudos de impactos ambientais das obras de transportes na regiÃo, que as caracterÃsticas das categorias sociais dos gestores influenciou diretamente nas decisÃes e que os baixos investimentos em pesquisa criaram restriÃÃes ao planejamento. Iidentificaram tambÃm, uma constante dissociaÃÃo entre o que foi planejado e o que foi realmente executado, diminuindo a possibilidade de se alcanÃar os objetivos propostos no planejamento. Por Ãltimo, e muito importante, aponta para uma nova possibilidade de utilizar a grande capilaridade dos rios que formam a Bacia AmazÃnica. Capilaridade essa que pemite opÃÃes de transporte na regiÃo, com possibilidade de menores custos e de baixos impÃctos ambientais, transformando a matriz de transporte da regiÃo em um bom exemplo de intermodalidade, contruida com respeito ao meio ambiente e aliada a uma visÃo de sustentabilidade.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / This dissertation proposed to check the contribution of public policies for environmental management of the municipalities in CearÃ. To this end, we used as the basis of study the Programa Selo MunicÃpio Verde of the State of CearÃ, which aims to promote environmental protection, supported in community mobilization and public agencies. Thus, this research aimed to analyze if the PSMV was an efficient tool for Municipal Environmental Management in CearÃ. Therefore, this work was concentrated in three areas; firstly was examined the program as a mechanism for facilitating the Municipal Environmental Management in CearÃ. Subsequently, were made comparative analyzes under the optics of the Environmental Management, among municipalities certified by the PSMV and non-certified in 2009. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in CearÃ. In methodology this dissertation was held, in addition to bibliographic and documentary research, statistical analysis generating and tables and graphs for better understanding of the functioning of the program. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in Cearà / Esta dissertaÃÃo se propÃs verificar a contribuiÃÃo das polÃticas pÃblicas para a gestÃo ambiental dos municÃpios cearenses Neste intuito, utilizou como base de estudo o Programa Selo MunicÃpio Verde do Governo do Estado do Cearà que tem como meta promover a proteÃÃo ambiental, apoiado na mobilizaÃÃo da comunidade e de ÃrgÃos pÃblicos. Assim, esta pesquisa que teve como objetivo principal, analisar, se o PSMV foi uma ferramenta eficiente para GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Para tanto, concentrou-se em trÃs esferas; primeiramente, analisou o programa como mecanismo facilitador para a GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Posteriormente, foram feitas anÃlises comparativas, no Ãmbito da GestÃo Ambiental, entre os municÃpios certificados pelo PSMV e os nÃo certificados, no ano de 2009. Por fim, foi verificado se os critÃrios de certificaÃÃo do PSMV contribuÃram para inserÃÃo de instrumentos de GestÃo Ambiental nos municÃpios cearenses. A metodologia para a realizaÃÃo desse trabalho escolheu-se, orientado pelos pressupostos da pesquisa, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental, a anÃlise estatÃstica na geraÃÃo de tabelas e grÃficos, para o melhor entendimento do funcionamento do programa. Como resultado final foi observado que a certificaÃÃo contribuiu de maneira eficiente na gestÃo ambiental dos municÃpios analisados.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Historicamente abordada pelo viÃs da institucionalizaÃÃo do portador de sofrimento psÃquico, a saÃde mental passou por transformaÃÃes com o avanÃo da Reforma PsiquiÃtrica. O Centro de AtenÃÃo Psicossocial â CAPS se tornou um sÃmbolo da nova polÃtica e contribuiu para a mudanÃa de toda uma representaÃÃo engessada do sofrimento psÃquico associado ao manicÃmio. O presente estudo objetiva investigar o termo psicossocial desde a sua origem e percurso nas ciÃncias sociais e da saÃde. Analisa as implicaÃÃes do uso do mesmo na polÃtica de saÃde mental brasileira. Para tanto, foram empregados dois tipos de pesquisa: a bibliogrÃfica e a documental. A metodologia foi dividida em trÃs momentos: primeiro, a revisÃo de literatura com o levantamento dos autores que abordam a discussÃo da palavra psicossocial associada à psicologia social; uma articulaÃÃo entre autores da psicologia, filosofia, ciÃncias sociais e ciÃncias da saÃde que abordam o psicossocial em sua implicaÃÃo interdisciplinar e questionadora da prÃtica biomÃdica; e, finalmente, a anÃlise dos documentos oficiais do Estado brasileiro que incluissem a palavra psicossocial. A diversidade de concepÃÃes do termo contribuiu para uma abrangente percepÃÃo do mesmo em consonÃncia com uma definiÃÃo de saÃde mundialmente propagada. Enquanto as teorias da psicologia social contribuÃram para concepÃÃes diversas do psicossocial, as ciÃncias da saÃde formularam o termo atenÃÃo psicossocial. Esse sintagma se consolidou denominando estratÃgias de saÃde que visavam transformar o olhar sobre a saÃde mental e o paciente. PorÃm, isso nÃo foi acompanhado por uma compreensÃo mais larga de conceitos como reabilitaÃÃo psicossocial, expressÃo essencial para compreender a inserÃÃo da atenÃÃo psicossocial na polÃtica de saÃde brasileira. Percebeu-se limitada assimilaÃÃo na polÃtica pÃblica, havendo uma dissociaÃÃo entre o debate polÃtico burocrÃtico e o acadÃmicocientÃfico. Essa abordagem teÃrica da concepÃÃo psicossocial, ao mesmo tempo em que aponta para vÃrias perspectivas prÃticas, mostra a potÃncia da ideia psicossocial, consagrando o termo em seu significado polissÃmico / Historically approached by a scientific line focused on the institutionalization of the bearer of psychic suffering, mental health changed with the advance of the Psychiatric Reform. The Centro de AtenÃÃo Psicossocial â CAPS [Center for Psychosocial Attention] has become a symbol for the new policy and has contributed for transforming the entire plastered representation of psychic suffering associated to the asylum. This study has the objective to investigate the term âpsychosocialâ since its origin, as well as its course both on social and health science. For this purpose, two types of research were employed: bibliographic and documental. Methodology was divided into three moments: first, a literature revision by collecting authors who approach the discussion of the word âpsychosocialâ associated to social psychology; an articulation among psychology, philosophy, social sciences and health sciences authors who approach the psychosocial in its interdisciplinary and questioner implication of the biomedical practice; and, finally, an analysis of official documents of the Brazilian state that included the word âpsychosocialâ. The diversity of conceptions for the term contributed to a broad perception of it, in line with a definition of health worldly spread. While the theories of social psychology contributed for diverse conceptions of the psychosocial, health sciences formulated the term psychosocial attention. This syntagm was consolidated as a denomination of health strategies that intended to transform the look at mental health and patient. However, this was not followed by a wider comprehension of concepts such as psychosocial rehabilitation, essential expression to understand the insertion of psychosocial attention in the Brazilian health policy. It was found a limited assimilation within the public policy, as well as a dissociation between the political-bureaucratic debate and the academic-scientific one. The theoretical approach of the psychosocial conception, at the same time, points out many practical perspectives and shows the power of the psychosocial idea, consecrating the term in its polysemic meaning.

nÃo hà / Essa dissertaÃÃo aborda arqueogenealogicamente, a partir da perspectiva histÃrico-filosÃfica dos saberes e das prÃticas, tal como apontada por Michel Foucault, a relaÃÃo entre as prÃticas psicolÃgicas e as prÃticas em saÃde no contexto brasileiro. Se, em nossa atualidade, existe certa discursividade no interior do campo psicolÃgico com esse estatuto ambÃguo, sendo concebida, ao mesmo tempo, enquanto uma prÃtica psicolÃgica e de saÃde, consideramos que, menos que decorrente de um refinamento teÃrico, tal processo à tributÃrio de mecanismos de poder em pleno exercÃcio que repetem, incitam, aproximam enunciados, tornando-os, se nÃo inseparÃveis, ao menos um resultado inevitÃvel ou fatalmente incontornÃvel do suposto progresso cientÃfico. Dessa forma, o escopo desse estudo consiste em examinar que condiÃÃes (discursivas e nÃo discursivas) tornaram possÃvel a irrupÃÃo desse novo arranjo nas prÃticas psicolÃgicas, permitindo que elas operassem tambÃm enquanto prÃticas em saÃde. Para tanto, foram selecionadas algumas cartilhas produzidas pelo Centro de ReferÃncias TÃcnicas em Psicologia e PolÃticas PÃblica (CREPOP), visto que nestes monumentos sÃo elencadas algumas prÃticas psicolÃgicas que tambÃm passaram a ser concebidas enquanto prÃticas de saÃde. Em seguida, a partir desses documentos, operamos uma descriÃÃo das regularidades que constituem essas prÃticas discursivas, verificando ao final que elas gravitam, grosso modo, em torno de dois eixos centrais: a dimensÃo jurÃdica-legal e a dimensÃo conceitual. Diante desse quadro, realizamos, posteriormente, uma incursÃo na histÃria da psicologia no cenÃrio brasileiro, a fim de analisar como esses elementos passaram a fazer parte do campo psi e, principalmente, adentrar a ordem do verdadeiro. Com base no que foi exposto, observamos que tornar-se uma prÃtica de saÃde, nÃo demarcou, sob muitos aspectos, uma ruptura abissal para as prÃticas psi. Pelo contrÃrio, o que se estabeleceu foi muito mais, uma atualizaÃÃo em seu modus operandi, pois mesmo com a mudanÃa de cenÃrio, sua atuaÃÃo ainda continuou sendo pautada por certa subserviÃncia a determinados preceitos exteriores ao campo, ao passo que sua funÃÃo tambÃm permaneceu sendo, fundamentalmente, a de operacionalizÃ-los. Logo, consideramos que talvez, o passado funesto da psicologia brasileira, nÃo seja assim tÃo passado como nos contam, que ele pode estar presente agora sob outras formas e modalidades. Por fim, nÃo pretendemos com esse trabalho anunciar que a tarefa de (re)pensar a psicologia teria fracassado, nem tampouco endossar que tal missÃo jà teria sido finalizada. Intentamos, simplesmente, demonstrar, para aqueles que se dispÃem a tal empreendimento, de que ela ainda està em curso e que cabe a nÃs, habitantes do presente, problematizÃ-la. / This dissertation discusses archaeogenealogically, from the historical-philosophical perspective of knowledge and practices as pointed out by Michel Foucault, the relation between psychological practices and health practices in the Brazilian context. If, in our present days, there is a certain discursiveness within the psychological field with such ambiguous status, being conceived, at the same time, as a psychological and health practice, we consider that, less than a theoretical refinement, this process is taxed by mechanisms of power in full exercise that repeat, incite, approximate statements, making them, if not inseparable, at least an inevitable or unavoidable result of supposed scientific progress. Thus, the scope of this study consists of examining what conditions (discursive and non-discursive) made possible the irruption of this new arrangement in the psychological practices, allowing them to also operate as health practices. In order to do so, some booklets produced by the Center of Technical References in Psychology and Public Policy (CREPOP) were selected, since in these "monuments" are listed some psychological practices which also came to be conceived as health practices. Then, from these documents, we operate a description of the regularities that constitute these discursive practices, verifying in the end that they gravitate, roughly, around two central axes: the legal dimension and the conceptual dimension. In the face of this picture, we subsequently made an incursion into the history of psychology in the Brazilian scenario, in order to analyze how these elements became part of the psi field, and especially, to enter the order of truth. Based on the above, we note that becoming a health practice has not, in many ways, demarcated an abysmal rupture to psi practices. On the contrary, what was established was much more, an update in its modus operandi, because even with the change of scenery, its performance still continued being ruled by certain subservience to certain precepts outside the field, while its function also remained , fundamentally, to operationalize them. Therefore, we consider that perhaps the disastrous past of psychology in Brazil is not so past as we are told, that it may now be present in other forms and modalities. Finally, we do not intend with this work to announce that the task of (re) thinking psychology would have failed, nor to endorse that such a mission would have already been completed. We simply try to demonstrate to those who are willing to make such an undertaking that it is still in progress and that it is up to us, inhabitants of the present, to problematize it.