Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-20T16:33:20Z No. of bitstreams: 1 2017_AliceMariaFalquetto.pdf: 1687848 bytes, checksum: 1641c1c91796c8b166562cee0c8d86b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-19T14:18:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AliceMariaFalquetto.pdf: 1687848 bytes, checksum: 1641c1c91796c8b166562cee0c8d86b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T14:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AliceMariaFalquetto.pdf: 1687848 bytes, checksum: 1641c1c91796c8b166562cee0c8d86b8 (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / Esta dissertação propõe-se a avaliar a eficiência dos programas de ensino da pós-graduação, mais especificamente os programas de pós-graduação em economia beneficiados pelas políticas públicas do Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e do Programa de Apoio a Pós-Graduação (Proap). Foram analisados 34 programas acadêmicos de economia referentes à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no período de 2010-2012. O instrumento para o cálculo da eficiência foi obtido com o método de análise envoltória de dados (em inglês, data envolopment analysis – DEA) em três estágios, denominado network DEA, com retornos constantes de escala (em inglês, constant returns to scale – CRS), orientada ao produto, modelo este introduzido por Charnes, Cooper e Rhodes (CCR) em 1978. Com base nessa análise foi elaborado um ranking da eficiência dos programas de pós-graduação em economia contemplados com essa política pública. No primeiro estágio, cinco programas alcançaram a eficiência nas matrículas em relação ao número de professores e ao custeio recebidos da Capes. Em relação às taxas de titulações e participações em eventos, variáveis do segundo estágio, também cinco programas obtiveram êxito. No terceiro estágio, que analisou a eficiência quanto às publicações nos artigos e capítulos de livros ponderados pelo peso Capes, sete programas atingiram a eficiência. Dos programas eficientes, que oferecem simultaneamente os cursos de mestrado e doutorado, quatro se situam no primeiro estágio; quatro no segundo estágio; e três no último estágio. Os demais ofertam somente o nível de mestrado. Verifica-se que, de acordo com os inputs e outputs adotados, todos os programas eficientes nos três estágios analisados pertencem ao Proap. Vale destacar que o modelo DEA é um método determinístico e, dessa maneira, a avaliação do desempenho dos programas torna-se mais objetiva. / This dissertation aims to evaluate the productive efficiency of post-graduate programs, more particularly the referred programs in the economics field benefited by public policies from the Program of Academic Excellence (Proex) and Postgraduate Support Program (Proap). A total of 34 academic economics programs were analyzed regarding the evaluation of the Coordination for Improvement of Higher Education Personnel (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes) in the period from 2010 to 2012. The instrument used for the calculation of the efficiency was conceived using the data envelopment analysis (DEA) method in three stages, denominated network DEA, with constant returns to scale (CRS), product oriented, this model was originally introduced by Charnes, Cooper and Rhodes (CCR) in 1978. Based on this analysis, a ranking of the efficiency of the graduate programs in economics contemplated with this public policy was elaborated. In the first stage, five programs achieved efficiency in registrations in relation to the number of teachers and funding received from Capes. Regarding the graduation rates and participation in events, variables of the second stage, five programs were also successful. In the third stage, which analyzed the efficiency of publications in articles and chapters of books measured by Capes weights, seven programs achieved expected efficiency. Of the efficient programs, which simultaneously offer master's and doctoral courses, four are in the first stage; four in the second stage; and three of them in the last stage. The others only offer the masters level. It is noted that, according to the inputs and outputs adopted, all the efficient programs in the three stages analyzed belong to Proap. It is worth mentioning that the DEA model is a deterministic method and, in this way, the performance evaluation of the programs becomes more objective.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-20T17:23:18Z No. of bitstreams: 1 2017_NildetedosPassosOliveira.pdf: 2465376 bytes, checksum: cc30f51e6261b8ec21addb8d6b4fae22 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-28T16:27:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NildetedosPassosOliveira.pdf: 2465376 bytes, checksum: cc30f51e6261b8ec21addb8d6b4fae22 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T16:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NildetedosPassosOliveira.pdf: 2465376 bytes, checksum: cc30f51e6261b8ec21addb8d6b4fae22 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Este estudo tem como objetivo propor um instrumento de avaliação da governança organizacional para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade autárquica responsável pela elaboração e disseminação de estudos, pesquisas, dados estatísticos sobre a educação brasileira, básica e superior, e de informações que visam subsidiar a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas educacionais no País. A abordagem organizacional da governança está relacionada a incentivos, decisões administrativas e funcionamento da organização. Trata-se de pesquisa qualitativa e quantitativa, exploratória e descritiva. A coleta de dados ocorreu por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas com especialistas e gestores do Inep e questionário. Para análise dos dados, foram empregadas as técnicas de análise documental e análise de conteúdo categorial, saturação teórica e coeficiente de validação de conteúdo. Mediante análise documental e de análise de conteúdo dos referenciais de governança e da revisão de literatura foram definidas três categorias descritivas do constructo: Gestão Estratégica, Pessoas e Accountability, agrupando variáveis de governança. Após análise das entrevistas, observou-se a predominância da categoria Gestão Estratégica, seguida por Pessoas e, por último, Accountability. Em seguida, o instrumento de avaliação, construído com 16 variáveis e contendo 58 itens, foi avaliado por sete juízes. Como resultado e após análise quantitativa e ajustes qualitativos sugeridos pelos juízes, foi apresentado o Questionário de Avaliação da Governança Organizacional do Inep. / This study aims to propose an instrument of assessment of organizational governance for the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep), an autarchic entity responsible for the elaboration and dissemination of studies, research, statistical data on basic and higher Brazilian education, and information that aims to support the formulation, implementation and monitoring of public educational policies in the country. The organizational approach to governance is related to incentives, administrative decisions and the functioning of the organization. It is qualitative and quantitative research, exploratory and descriptive. Data collection took place through documental analysis, semistructured interviews with specialists and managers of the Inep and questionnaire. For data analysis, the techniques of document analysis and categorical content analysis, theoretical saturation and calculation of content validation were used. Through documentary and content analysis of the governance frameworks and the literature review, three descriptive categories of the construct were defined: Strategic Management, People and Accountability, grouping governance variables. After analyzing the interviews, it was observed the predominance of the category Strategic Management, followed by People and, finally, Accountability. Then, the evaluation instrument, constructed with 16 variables and containing 58 items, was assessment by seven judges. As a result and after quantitative analysis and qualitative adjustments suggested by the judges, the Organizational Governance Assessment Questionnaire of Inep was presented.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-01T12:39:03Z No. of bitstreams: 1 2016_ElisangelaMarciaCruzdosReis.pdf: 2390498 bytes, checksum: 3d1eb4eb116b2a04b45c7ecc40bf8388 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-08T21:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ElisangelaMarciaCruzdosReis.pdf: 2390498 bytes, checksum: 3d1eb4eb116b2a04b45c7ecc40bf8388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T21:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ElisangelaMarciaCruzdosReis.pdf: 2390498 bytes, checksum: 3d1eb4eb116b2a04b45c7ecc40bf8388 (MD5) / O Programa Nacional de Assistência Estudantil- PNAES foi instituído com o intuito de garantir o ingresso e a permanência dos alunos, vulneráveis socioeconomicamente, em instituições públicas de ensino, por meio da Portaria nº 39 de 12/12/2007, do Ministério da Educação. O mencionado Programa foi regulamentado pela publicação do Decreto nº 7.234, de 19/07/2010. No âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, em decorrência do PNAES, regulamentou-se uma política própria por meio da Resolução nº 26/2011/CS. Atualmente, encontra-se vigente a Política de Assistência Estudantil instituída pela Resolução nº 14/2014/CS-IFB. O presente trabalho analisou a trajetória da implementação da Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, utilizando-se como método o estudo de caso exploratório descritivo de natureza qualitativa e pesquisa documental. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista e documentos institucionais, estruturada em duas dimensões de análise: Implementação da política de Assistência Estudantil na nova Gestão Pública e Política orçamental. Os resultados apontaram que a Política de Assistência Estudantil no Instituto está disseminada em todos os campi, sem significativas diferenças nos objetivos e público-alvo. Durante sua implementação, que ocorreu a partir de 2011, os principais problemas apontados foram o desconhecimento da Política pelos próprios implementadores e insuficiência de pessoal. Na dimensão referente à orçamentação percebeu-se uma discrepância entre os créditos orçamentários recebidos e efetivamente aplicados na Política de Assistência Estudantil, denotando a necessidade de melhorar o processo de planejamento das ações buscando o aperfeiçoamento do controle orçamentário e consequente ampliação do alcance dos programas de atendimento dos estudantes. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Student Assistance Program-PNAES was established in order to guarantee the access and the permanence of economically vulnerable students in public educational institutions through the Ordinance No. 39 of 2007, December 12, 2007 of the Ministry of education. The Program became a strong policy with the publication of Decree No. 7234 July 7, 2010. At the Federal Institute of Education Science and Technology of Brasilia, due to the PNAES, a own police was established under the Resolution nº 26/2011/CS. Currently, is in effect the Student Assistance Policy instituted by resolution No. 142014CS-IFB.This study analyzed the trajectory of the Student Assistance policy implementation at the Federal Institute of Education Science and Technology of Brasilia, using the case study method descriptive exploratory qualitative in nature and documentary research. The data were collected through interviews and institutional documents, structured in two dimensions of analysis: implementation of Student Assistance Policy on new public management and Budgetary Policy. The results showed that the Student assistance policy in the Institute is disseminated in all campi, without significant differences in objectives and target audience. During their implementation, which occurred from 2011, the main problems related were the lack of knowledge of politics by implementers, lack of personnel and fiscal disarray. In the dimension concerning the budgeting was a discrepancy between the budgetary credits received and effectively applied in Student assistance policy, denoting the need to improve the process of planning the actions seeking to improve the budget control and expansion of the scope of the service programs of the students.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T15:09:54Z No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / No setor da educação superior brasileira o governo vem buscando implantar políticas públicas de ações afirmativas com o objetivo de ampliar o acesso da população negra como respostas a lacunas sociais. A Universidade de Brasília ganhou importância nesse cenário em razão de sua participação nas discussões sobre as questões que circundam esse tipo de política pública e pela visibilidade dada às ações afirmativas, ao implantar o modelo de sistema de cotas na graduação em 2004, tornando-se pioneira no âmbito federal. O estabelecimento da chamada “Lei das Cotas”, em 2012, representou a consolidação dessa política pública no âmbito federal. Nos anos seguintes, surgiram iniciativas em algumas universidades públicas federais, sugerindo uma tendência de ampliação do sistema de cotas para a pós-graduação stricto sensu em 2015. A Universidade de Brasília figura entre as instituições de ensino superior como uma das pioneiras nesse tipo de ação ao implantar políticas de ações afirmativas em quatro programas de pós-graduação stricto sensu. Em 2014, o governo sinalizou um incentivo a essa tendência, ao estipular a meta 14.5 do Plano Nacional de Educação, colocando o desafio de aumentar o percentual de negros mestres e doutores no Brasil. Nesse contexto, esta Dissertação tem relevância por proporcionar novas discussões sobre um tema pouco explorado, e por contribuir para a fases de uma política pública, uma vez que se propõe analisar as ações de ampliação ao acesso da população negra a programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília entre 2004 a 2015. É uma pesquisa qualitativa e exploratória que para alcançar o objetivo foi estabelecido um percurso metodológico que incluiu a definição das técnicas de coleta e de análise de dados que melhor se adequassem ao alcance dos objetivos específicos. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas. As técnicas de análise de dados foram a análise de conteúdo e a análise documental. Foram definidas duas dimensões da pesquisa e quatros categorias teóricas ex-ante, as quais refletem os objetivos específicos. Essa estrutura guiou as definições seguintes, como a elaboração das perguntas de pesquisa. Dessa forma, ao final da análise, foram definidas quatro categorias finais as quais representam resultados dos objetivos específicos. Os resultados demonstram que a UnB tem sido omissa com a não existência da política institucional de ampliação ao acesso da população negra nos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo que quatro unidades acadêmicas seguem na vanguarda com suas iniciativas isoladas, possível pela autonomia regulamentar que dispõem. Os resultados confirmam a hipótese diretriz de que o esforço da Universidade de Brasília para a institucionalização da ação afirmativa na pós- graduação stricto sensu não ocorre na mesma medida das pressões de grupos como estudantes e do próprio governo, embora as pressões estejam norteando agendas governamentais. / The Brazilian Government has been seeking to establish affirmative action on the high education sector aiming to expand the black population access as an answer to social gaps. The University of Brasília has gain importance in this scene due to its participation in discussing this kind of public policy and due to the visibility of affirmative action’s with the implementation of the quota system for undergraduate education in 2004, breaking ground nationally. The so-called “Quota Law” establishment in 2012 represented the consolidation of this public policy in the Federal sphere. On the following years, initiatives were created in public universities, suggesting a tendency to extend the quota system for stricto sensu postgraduate programs in 2015. The University of Brasilia stands as a pioneer in this type of action among higher education institutions, implementing affirmative action policies in four postgraduate studies programs. In 2014, the government encouraged this trend by establishing the goal 14.5 of the National Educational Plan, creating the challenge to increase the percentage of black teachers and doctors in Brazil. In this context, this dissertation is relevant for providing further discussions on a relatively unexplored subject, and to contribute to develop a public policy as it analyzes actions to increase the access of black people to stricto sensu postgraduate programs in the University of Brasilia from 2004 to 2015. t is a qualitative and exploratory. To achieve the research objective a methodological approach was established including the definition of data collecting and analysis that better reached the specific goals. The methodological approach involved collecting data through document analysis and semi-structured interviews. The analysis technics included documental and content analysis. Two dimensions and four theoretical ex-ante categories were defined which reflected the specific goals. This structure guided the following definitions, such as the elaboration of research questions. Thereby, by the end of the analysis, four final categories were defined and they represent specific objective results. The results show that UnB has been silent with the lack of institutional policy to the expansion of the black population access in the postgraduate stricto sensu courses. It is noteworthy that four departments are in the cutting edge with its isolated initiatives, possible due to the regulatory autonomy they have. The results confirm the hypothesis guideline that the University of Brasília effort to institutionalize affirmative action in postgraduate programs does not occur at the same extent as both government and students groups pressure, though pressure are guiding government agendas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-21T18:20:15Z No. of bitstreams: 1 2018_FernandaLitvinVillasBôas.pdf: 2645654 bytes, checksum: 01249052cee21e11897fef4ca4ec1f2f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T18:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FernandaLitvinVillasBôas.pdf: 2645654 bytes, checksum: 01249052cee21e11897fef4ca4ec1f2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FernandaLitvinVillasBôas.pdf: 2645654 bytes, checksum: 01249052cee21e11897fef4ca4ec1f2f (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / A melhoria da qualidade da educação básica é um tema que mobiliza educadores, pesquisadores e gestores públicos, e tem sido apontada como um dos grandes desafios para o País nos próximos anos. Reconhecendo a importância do papel do professor em sala de aula, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de formulação e implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), a partir do arcabouço teórico-metodológico da Theory-Driven Evaluation (TDE), que propõe a avaliação orientada pela teoria do programa em questão. O Pibid é um programa do Governo Federal, com o propósito de qualificar a formação inicial de professores a partir da inserção do licenciando no cotidiano das escolas da rede pública, desde o início do curso, redefinindo a relação entre teoria e prática em seu processo formativo. Para acessar as informações necessárias para a construção do modelo de ação e do modelo de mudança, sugeridos por essa abordagem, foi utilizada metodologia qualitativa, e os dados foram discutidos com base na análise de conteúdo. A análise do modelo mostra que o Pibid interfere positivamente no processo de formação inicial docente. O seu modelo de ação evidencia a articulação entre as instituições parceiras e os atores, mobilizados por instrumentos de incentivo e valorização, que resulta em um modelo de mudança eficaz. Portanto, verificou-se que o Pibid atua sobre os determinantes corretos, resultando em mudanças significativas no processo de formação inicial de professores. Com base na Teoria do Pibid, os resultados confirmam a importância do programa no cenário de políticas docentes. / The improvement of basic education is a mobilizing theme to educators, researchers and public administration, and it has been perceived as a great challenge for the country throughout the next several years. Recognizing the importance of the teacher’s role in the classroom, this research has as its main goal to evaluate the process of formulation and implementation of the “Institutional Program of Iniciation in Teaching Scholarship” Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), grounded on the theoretic-methodologic approach of Theory-Driven Evaluation (TDE), that proposes the evaluation of a program based upon its defining theory. The Pibid is a Federal Government program that aims the qualification of initial formation in teaching by inserting the students in public schools day-to-day activities since the beginning of colege, redefining the relationship between theory and practice in their formation process. In order to access the necessary information to structure action model and the changing model, suggested by this approach, qualitative methodology was used and the data was discussed based in content analysis. The model analysis shows that the Pibid has positive impact in the process of teaching formation. Its Action Model demonstrates the articulation among partner institutions and actors, mobilized by incentivative instruments that results in a effective Change Model. Therefore, it ws verified that the Pibid acts on right determinants resultinf in a meaningful changes in the processo f teacher’s formation. Based on Pibid’s theory, the results support the importance of this program in education policies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta pesquisa es una búsqueda académica desarrollada en el Programa de Pós-graduação em Educação de la Universidade Federal de Santa Maria en la línea de investigación “Práticas Escolares e Políticas Públicas”. La investigación se titula "Las políticas públicas y los consejos municipales de educación: la financiación en focus", cuenta con el apoyo del Programa Observatorio de la Educación (OBEDUC), de la Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/Brasil. El objetivo general es analizar la actuación de los consejos municipales de las ciudades de Santa Maria y São Sepé y su participación como elementos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales, específicamente con las políticas de financiación vinculadas al Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valoración de los Profesionales de la Educación (FUNDEB). La pesquisa se desarrolló con elementos de estudios de caso con análisis cualitativa y cuantitativa de los dados, sosteniéndose en los conceptos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014), y de Bardin (1977) y Triviños (1987), cuando hablan del análisis de contenido en pesquisa cualitativa. Como aporte teórico destacase los conceptos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) y Bordignon (2010), bien como la análisis de la legislación federal pertinente al tema de la financiación de la educación básica municipal, a la gestión democrática y la función de los Consejos Municipales de Educación, presentes en las leyes locales de los dos consejos estudiados. Al final, en general, pareció claro, en los dos casos estudiados, que los Consejos Municipales de Educación aún buscan su legitimación social e institucional para poder actuar como atores en el proceso de la gestión democrática educacional, como órganos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales en especial las relacionadas con la financiación de la educación básica municipal. / O presente trabalho trata-se uma pesquisa acadêmica desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, dentro da linha de pesquisa “Práticas Escolares e Políticas Públicas’”. A pesquisa tem como título “As políticas públicas e os conselhos municipais de educação: em foco o financiamento”, conta com o apoio do Programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (OBEDUC) – CAPES/Brasil. Tem como objetivo geral analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Educação das cidades de Santa Maria e São Sepé quanto a sua participação como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais, especificamente no que diz respeito às políticas de financiamento vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A pesquisa desenvolveu-se com elementos dos estudos de caso através de análise qualitativa e quantitativa de dados coletados sustentando-se nos conceitos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014) e de Bardin (1977) e Triviños (1987), quando abordam a análise de conteúdo em pesquisa qualitativa. Como referencial teórico destacam-se os conceitos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) e Bordignon (2010), bem como análise da legislação federal pertinente ao tema do financiamento da educação básica municipal, à gestão democrática e a função dos Conselhos Municipais de Educação, das legislações locais dos dois conselhos em questão. Em linhas gerais, ficou claro, nos casos estudados, que os CME ainda buscam sua legitimação social e institucional para poder atuar como atores no processo de gestão democrática educacional, como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais em especial em relação ao financiamento da educação básica municipal.

This study is related to the School Practices and Public Policies research line of the Post-Graduation Course on Education at Federal University of Santa Maria/RS state/Brazil and was constructed from experiences at Kairós – Group of Researches and Studies on Work, Education and Public Policies. The research intention arrives from the observation that the increase of federal programs that integrate Professional Education (PE) and Youth and Adult Basic Education modality, in the last decade, brings these fields to the educational discussion and takes teachers, educational managers and researchers to evaluate and to dialogue about pedagogical work developed in these Programs. It is observed that not only the Youth and Adult Education (YAE) policies integrated to PE but also the pedagogical work made on the praxis of these courses were put into effect in context of a dialectic of disputes, understood as the different disputes – opposition and fight among conceptions and meanings about pedagogical work and disputes related to the place of policies for workers. In this process, the research has aimed to answer which meanings of work, technology and pedagogical work were made evident on pedagogical work of Youth and Adult Education (YAE) integrated to PE policies in a Federal Institution in RS state/Brazil and how they contribute to the arrangement of the dialectic of disputes context. The general aim is investigating, on dialectical perspective, the meaning(s) of work, technology and pedagogical work on the policies of Basic Education integrated to Professional Education, at Youth and Adult Education modality, in Federal Institutes/RS state/Brazil and how they contribute to the arrangement of a dialectic of disputes context around policies and pedagogical work, from 2005 to 2014. To construct this research, it was organized a theoretical background about Pedagogical work, about meanings and concepts of work, technology and working class, about the history of policies on PE integrated to YAE Basic Education modality, since 2005, mapping how the Brazilian programs developed, as PROEJA Médio, PROEJA Médio, PROEJA FIC, CERTIFIC, PRONATEC EJA and about the engagement of Federal Institutes with those policies. After this overview, it was worked with the hypothesis that critical meanings of work and technology were not made evident in pedagogical work with YAE integrated to PE policies and these ones were not available for working class, contributing to the arrangement of a dialectic of disputes context. The study was based on dialectical and historical materialism. Through content categories: disputes, meanings of movement of Brazilian PROEJA/RS courses, meanings of pedagogical work, meanings of work and technology, working class, time and pedagogical work; it was made analysis of content in discourses elaborated in interviews with education managers, focus group with teachers and teams, focus group with students and interlocution group with teacher from six campi of Federal Institutes of RS state/Brazil, two from each Institute. The study understood that the meanings of work and technology were not clear in pedagogical work of researched realities, except of one reality that has been spotlighted for the enforcement of integrated curriculum. It was also observed that there have not been worker class mechanisms of participation in the Federal Institutes of RS state/Brazil and that there are many disputes mapped on the practice, resulting on a question if disputes are for financial resource or they are disputes of conception and management. It was analyzed that this field has many possibilities of new studies and that pedagogical work and meetings construct meanings for PE integrated to YAE policy. It is proposed, thus, an enlargement of the agenda of public educational policies, investment on pedagogical work. This work makes possible actions, relations and transformations that were set up in dialectic of disputes context in which the critical and naive meanings of pedagogical work, work and technology are put in movement in an unfinished process. Therefore, considering the favorable side of disputes, it was believed on a management for pedagogical work, on pedagogical meetings and on necessary time for the integrated formation of working class. / O presente estudo insere-se na Linha de Pesquisa 2 - Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós- Graduação em Educação - foi construído a partir da (con)vivência no Kairós - Grupo de Pesquisas e Estudos sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas. A proposta surge da constatação que o aumento de programas que integram a Educação Profissional e a Educação Básica na modalidade EJA, na última década, traz o campo da Educação Profissional e da Educação de Jovens e Adultos - EJA para o debate educacional, e remete aos professores, gestores e pesquisadores a avaliar e construir diálogos sobre o trabalho pedagógico desenvolvido nestes Programas. Observa-se que tanto as políticas de EJA integradas à EP como o trabalho pedagógico desenvolvido na práxis dos cursos se efetivam em um contexto de dialética das disputas, entendida esta como as diferentes disputas – oposição e luta entre concepções e sentidos diferentes de trabalho pedagógico e disputas relativas ao lugar das políticas para os trabalhadores. Nesse processo, a pesquisa procurou responder a quais sentidos de trabalho, tecnologia e trabalho pedagógico se evidenciam no trabalho pedagógico e nas políticas de Educação Básica integradas à Educação Profissional na modalidade EJA dos Institutos Federais do RS e como contribuem para a configuração de um contexto de dialética das disputas. Como objetivo geral estabeleceu-se investigar, na perspectiva dialética, o(s) sentido(s) do trabalho, da tecnologia e do trabalho pedagógico nas políticas de Educação Básica integradas à Educação Profissional, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, nos Institutos Federais do RS e como contribuem para a configuração de um contexto de dialética das disputas em torno das políticas e do trabalho pedagógico, de 2005 a 2014. Para construir esta pesquisa organizou-se um referencial sobre Trabalho Pedagógico, sobre os sentidos dos conceitos de trabalho, tecnologia e classe trabalhadora, sobre o histórico das políticas de Educação Profissional Integrada à Educação Básica na modalidade EJA, a partir de 2005, mapeando como programas desenvolvidos, o PROEJA Médio, PROEJA FIC, CERTIFIC, PRONATEC EJA e sobre o envolvimento dos Institutos Federais do RS com tais políticas. Após esse panorama trabalhou-se com a hipótese de que os sentidos críticos do trabalho da tecnologia não estão evidenciados no trabalho pedagógico das políticas de EJA integradas à EP e as políticas não estão a serviço da classe trabalhadora, contribuindo para a configuração de um contexto de dialética das disputas. O estudo fundamentou-se no materialismo histórico dialético. A partir das categorias de conteúdo: disputas, sentidos do movimento dos cursos PROEJA RS, sentidos do trabalho pedagógico, sentidos das categorias trabalho e tecnologia, classe trabalhadora, tempo e trabalho pedagógico realizou-se a análise de conteúdo nos discursos produzidos na entrevista com os gestores, grupos focais com professores e equipes, grupos focais com estudantes e grupo de interlocução com professores participantes da pesquisa de seis câmpus dos IFs do RS, dois de cada Instituto. A investigação chegou ao entendimento de que os sentidos do trabalho e da tecnologia não estão evidenciados no trabalho pedagógico das realidades pesquisadas, salvo em uma realidade que se destacou pela efetivação do currículo integrado. Observou-se também que não há mecanismos de participação da classe trabalhadora nos IFs do RS e que são muitas as disputas mapeadas na prática, ficando o questionamento se as disputas são em torno do financiamento, ou se efetivamente são disputas de concepção e de gestão. Percebeu-se que este campo possui várias possibilidades de novos estudos e que o trabalho pedagógico e as reuniões constroem sentido para a política de EP integrada à EJA. Propõe-se, dessa forma, uma ampliação de pauta das políticas públicas educacionais, investimento em trabalho pedagógico. Este trabalho que possibilita ações, relações e transformações e que se configura no contexto da dialética das disputas em que os sentidos críticos e ingênuos de trabalho pedagógico, trabalho e tecnologia se movimentam e se instituem num processo inacabado. Portanto, considerando o sentido produtivo das disputas, acredita-se em uma gestão para o trabalho pedagógico, nas reuniões pedagógicas e no tempo necessário à formação integrada da classe trabalhadora.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-06T13:05:12Z No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The aim of this study is to investigate the discourse of the academic community on educational public policies, that have been made in Brazil, in a period marked by the transition from military regime to democracy. As object of analysis, we chose the Educação & Sociedade magazine (1978-1988), whose maintainer is the Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Edited since 1978, this magazine followed the development of important historical moments that marked Brazilian society, such as distension process of the military regime and the country's democratization. The magazine actively participated in these historic moments, making it a suitable space for debate and discussion on the directions of educational public policies. Currently, the magazine is considered a significant national journal in the field of education. The methodology used in this research was Epistemology Policy, which allowed us to explain and categorize both the intellectuals who broadcasted his studies in this journal as the discourses present in the work of these intellectuals. In the period investigated, Educação & Sociedade magazine proved to be a scientific communication vehicle of academic intellectuals. These are formed, mostly by intellectuals who had maximum doctorates and worked in the field of Education. Publishing, mostly single authorship studies, these intellectuals were active, mainly in public institutions of higher education. Although most of the authors had no direct link to the magazine, found that the intellectuals who published several studies that form worked in the process of organizing Educação & Sociedade magazine. The speeches published in the journal had a prescriptive and imperatives facing the criticism of the military regime and the pursuit of transforming reality. They were based on a political perspective guided by a reformist vision of public policies and a philosophical perspective based on the concept of praxis. In this conception, critical reflection is considered essential for the transformation of reality. With this political and philosophical perspective, they were published in the journal reflective and critical studies on Brazilian education. These studies emphasized the authoritarian and oppressive character of public policies of the military regime and denounced their ills for education. Moreover, there was criticism of the educational policies of welfare character, populist and clientelist, compensatory programs, policies that preserved and deepened social inequalities and education funding policies. On the other hand, the magazine published studies in support of the democratization of education policies, policies that had the goal of ensuring quality education for all and defense policies of secular education. The magazine was also a space for the discussion of transformative and democratic practices. Thus, the magazine defended the popular education and also participated in the constituent, forwarding along with other representative bodies, a proposal for constitutional principles for education. These principles, which also guided the editorial line of the magazine over the analysis period were the defense of public education for all, free, secular and democratic. / O objetivo deste trabalho é investigar os discursos da comunidade acadêmica sobre políticas públicas educacionais, que foram produzidos no Brasil, no período marcado pela transição do regime militar para o regime democrático. Como objeto de análise, elegemos a revista Educação & Sociedade (1978-1988), cujo mantenedor é o Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Editada desde 1978, essa revista acompanhou o desenvolvimento de importantes momentos históricos que marcaram a sociedade brasileira, como o processo distensão do regime militar e de redemocratização do país. A revista participou ativamente desses momentos históricos, tornando-se um espaço propício para debates e discussões sobre os rumos das políticas públicas educacionais. Atualmente, a revista é considerada um expressivo periódico nacional na área da Educação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a Epistemologia Política, o que nos permitiu explicitar e categorizar tanto os intelectuais que publicaram seus estudos nesse periódico como os discursos presentes nos trabalhos destes intelectuais. No período investigado, a revista Educação & Sociedade mostrou-se um veículo de comunicação científica de intelectuais acadêmicos. Estes são formados, em sua maioria, por intelectuais que possuíam titulação máxima de doutorado e atuavam na área da Educação. Publicando, em sua maioria, estudos de autoria única, esses intelectuais atuavam, majoritariamente, em instituições públicas de ensino superior. Embora a maioria dos seus autores não tivesse vínculo direto com a revista, constatamos que os intelectuais que publicaram vários estudos nesse impresso atuavam no processo de organização da revista Educação & Sociedade. Os discursos publicados na revista tiveram um caráter prescritivo e imperativo voltados para a crítica do regime militar e para a busca da transformação da realidade. Eles foram fundamentados em uma perspectiva política pautada em uma visão reformista das políticas públicas e em uma perspectiva filosófica embasada no conceito de práxis. Nesta concepção, a reflexão crítica é considerada primordial para a transformação da realidade. Com essa perspectiva política e filosófica, foram publicados na revista estudos reflexivos e críticos sobre a educação brasileira. Tais estudos enfatizaram o caráter autoritário e opressor das políticas públicas do regime militar e denunciaram suas mazelas para a educação. Além disso, houve a crítica às políticas públicas educacionais de caráter assistencialistas, populistas e clientelistas, aos programas compensatórios, às políticas que conservavam ou aprofundavam as desigualdades sociais e às políticas de financiamento da educação. Por outro lado, a revista publicou estudos de apoio às políticas de democratização da educação, às políticas que tinham como meta a garantia da educação de qualidade para todos e às políticas em defesa da educação laica. Ela também foi um espaço para o debate de práticas transformadoras e democráticas. Assim, a revista defendeu a educação popular e, também, participou da constituinte, encaminhando, juntamente com outras entidades representativas, uma proposta de princípios constitucionais para a educação. Estes princípios, que também nortearam a linha editorial da revista ao longo do período analisado, foram o da defesa da educação pública para todos, gratuita, laica e democrática.

Submitted by SUSELÍ CRISTIANE ALVES CAMILO null (suselicamilo@gmail.com) on 2017-07-10T16:15:44Z No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado em História_Suseli C Alves Camilo.pdf: 2349300 bytes, checksum: 099f4c3991e91caeb586dc7c675815d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-07-13T20:36:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camilo_sca_dr_assis.pdf: 2349300 bytes, checksum: 099f4c3991e91caeb586dc7c675815d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T20:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camilo_sca_dr_assis.pdf: 2349300 bytes, checksum: 099f4c3991e91caeb586dc7c675815d4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-05 / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FAADCT/PR) / A presente pesquisa tem por objetivo apresentar os resultados de uma análise histórica do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O REUNI foi uma política pública educacional, implementada durante o governo Lula (2003-2010), que objetivou um processo de reestruturação para as universidades públicas federais entre os anos de 2008 a 2012. O governo Lula, com a proposta do REUNI, condicionou o repasse de verbas para as universidades públicas federais à apresentação de uma proposta de reestruturação capaz de atender as demandas da sociedade do século XXI. A proposta de reestruturação era firmada a partir de um Acordo de Metas entre a universidade federal e o MEC. A análise da documentação demonstra que o objetivo do REUNI era induzir uma inovação nos currículos dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades públicas federais. Como exemplo, a proposta de implantação dos Bacharelados Interdisciplinares. A importância da análise do REUNI se justifica segundo três aspectos: primeiro, o REUNI é uma etapa no contexto de reforma nas universidades federais brasileiras pensada desde meados dos anos 1980; segundo, todas as universidades federais aderiram ao programa e apresentaram propostas de reestruturação; terceiro, o fato de o REUNI pretender uma indução da inovação curricular para as universidades, objetivando romper com a tradição brasileira de ensino superior associado com formação profissional. O objetivo da nossa pesquisa é demonstrar como a Ciência da História pode contribuir com o processo de análise de políticas públicas educacionais. Metodologicamente, a pesquisa está sendo conduzida pela análise das narrativas de sentido em torno da reforma e presentes em documentos produzidos nacional e internacionalmente. A análise histórica do REUNI nos leva às seguintes problematizações: quais carências de orientação levaram à necessidade de repensar a experiência de formação profissional nas universidades públicas federais no Brasil? Como a experiência de formação profissional oferecida pela universidade foi interpretada na proposição da política pública? Qual a constituição histórica de sentido proposta pelo REUNI para a formação superior a ser oferecida nas universidades públicas federais? Com uma proposta de formação por grandes áreas, o programa pretendia evitar a profissionalização precoce e abrir possibilidades para que o ensino superior se pautasse na ideia de formar para ocupações e não para profissões. Nossa tese está baseada em duas certezas: a primeira é que o REUNI era uma proposta de reestruturação na arquitetura curricular das universidades públicas federais; a segunda, que o sucesso da política pública educacional depende de como o passado das instituições de educação superior foi interpretado no processo de pensar a intervenção no espaço público, pois a relação entre experiência e intenção é fundamental para a implementação de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, o resultado das ações do REUNI foi consequência do embate entre a tradição de formação profissional dos cursos de graduação no Brasil e a reestruturação curricular baseada na formação a partir de grandes áreas de conhecimento, com a proposta dos Bacharelados Interdisciplinares. / This research aims to present the results of an analysis of the Support Program to the Plans for Restructuring and Expanding Federal Universities (REUNI). As an educational public policy, REUNI was implemented during the Lula government (2003-2010), which aimed at a restructuring process for federal public universities between 2008 and 2012. The Lula government, with the REUNI proposal, conditioned funds Transfer to federal public universities to a presentation of a restructuring proposal capable of attending the 21st Century Society demands. This restructuring proposal was reached looking for a Goal Agreement between federal university and the Ministry of Educational and Culture – MEC. The documentary analysis evidences that REUNI's aim was to induce innovation in the graduate school curricula offered by federal public universities. The proposed implementation of Interdisciplinary Bachelor's is an example of these conception. The importance of the REUNI analysis is justified according to three aspects: i) REUNI is a stage in the context of Brazilian federal universities reform construct since the 80s; ii) all federal universities acceded and submitted restructuring proposals; iii) the fact that REUNI intends to an induction of curricular innovation to the universities, aiming to tear with a Brazilian tradition that higher education was associated with professional training. Demonstrate how the Science of History can contribute to the process of analysis of public educational policies is the shew of this paper. Methodologically, the research is conducted by analyzing the narratives of meaning around the reform and shown at documents produced nationally and internationally. The historical analysis of REUNI leads us to some problematizations: what lack of orientation led to the need to restructure the professional training experience in federal public universities in Brazil? How has been interpreted the professional training experience offered by public university in the public policy intention? What is the historical constitution of meaning proposed by REUNI to higher education offered at federal public universities? With a proposal for large-scale training, the program target to keep off early professionalization and open up possibilities that higher education could focus itself on an idea of training tor occupations and not professions. Our thesis is based on two certainties: first that REUNI was a proposal for restructuring the curricular architecture of federal public universities; second, the success of educational public policy depends on how higher education institutions pasts was considered in the process of synthesize about public space interventions, considering that the relationship between experience and intention is fundamental to implement public educational policies. In this sense, the result of the REUNI actions was the result of the encounter between the tradition of professional training of graduate courses in Brazil and the curricular restructuring based on training from wide areas of knowledge, with the proposal of the Interdisciplinary Bachelor Degree.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional em Educação, 2013. / Submitted by Andre Sousa de Sena (andresena1512@icloud.com) on 2014-08-13T18:05:42Z No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoRobertoVasconcelosdeLima.pdf: 1256801 bytes, checksum: 7a1afb1df80c46bfe2ead6983f825578 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-13T19:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoRobertoVasconcelosdeLima.pdf: 1256801 bytes, checksum: 7a1afb1df80c46bfe2ead6983f825578 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-13T19:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoRobertoVasconcelosdeLima.pdf: 1256801 bytes, checksum: 7a1afb1df80c46bfe2ead6983f825578 (MD5) / O presente estudo intenciona investigar como a Administração Pública, em especial o Ministério da Educação (MEC), através suas políticas públicas e seus programas educacionais, se posiciona frente ao fenômeno das redes sociais virtuais, em especial os websites de relacionamentos com seus dados armazenados na Internet (Web 2.0), mais especificamente, o Facebook. Além disso, buscamos saber se os gestores nacionais e locais do Programa de Educação Tutorial (PET) da SESu/MEC fazem uso do Facebook na gestão de seus grupos. Desse modo, esta pesquisa exploratória analisa o potencial da virtualidade da Web 2.0 e de suas redes sociais na gestão de programas educacionais. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa aqui relatada buscou seguir os postulados de uma pesquisa exploratória. Seu corpus foi examinado por meio da técnica de análise de conteúdo como nos é ensinado por Laurence Bardin. Como modelo teórico de gestão da administração pública, usou-se o proposto por Ana Paula Paes de Paula, ao qual chama vertente societal de gestão da Administração Pública, a qual propõe a maior participação dos cidadãos comuns na condução das políticas públicas, entre outros aspectos sociais importantes. Tal modelo é apresentado nesse trabalho como alternativa à vertente gerencial implantada no período neoliberal dos anos 1990, sobretudo no governo de FHC. Os resultados apontam para o fato de que a gestão dos grupos PET, no âmbito da IES, faz uso de TICs virtuais em sua comunicação. Há unanimidade quando ao uso dos grupos de discussão. Quanto ao uso do Facebook, a pesquisa revela que, apesar dele não ser usados de forma regular por todos os gestores locais, já que nem todos têm uma página oficial do grupo neste espaço virtual, há fortes indícios de que os alunos-bolsistas participantes do PET se interconectam, interagindo no Facebook por meio de suas redes sociais pessoais. Isso proporciona maior rapidez na intercomunicação dos petianos, favorecendo a gestão do grupo. No que tange a interação virtual dos petianos com o público-alvo de seus projetos de extensão, o estudo revelou que ela ainda é escassa devido, sobretudo, às péssimas conexões à internet. A ausência da conexão banda larga inviabiliza o uso das redes sociais nos locais onde desenvolvem seus projetos, em sua maioria escolas que atendem às classes populares do campo e das periferias das grandes cidades. Surpreendentemente, observou-se que o MEC não encoraja o uso do Facebook na gestão de suas políticas educacionais, pois seus técnicos não são autorizados a acessá-lo no ambiente de trabalho sem a devida permissão especial. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study intends to investigate how the federal public administration, especially the Ministry of Education (MEC), through its social policies and educational programs, positions itself on the phenomenon of social networks of the Web 2.0, especially those promoted by the Facebook. In addition to this, we seek to know whether national and local managers of the a certain higher education program offered by SESu/MEC the Tutorial Education Program (PET) make use of Facebook and its social networks in the management of PET groups. The methodology used in the research reported here sought to follow the tenets of an exploratory research. Its corpus was examined by means of content analysis techniques, as taught by Laurence Bardin. As theoretical model of public administration management, we used the model proposed by Ana Paula Paes de Paula, which she calls societal. This approach proposes greater participation of ordinary citizens in the conduct of public policy, among other important social issues. This model, as presented in this work, is an alternative to the present managerial model implemented in the so-called neoliberal period of the 1990s, especially in the FCH administration. The results point to the fact that the management of PET groups within the IES makes use of virtual ICTs in their communication. There is unanimity about the use of discussion groups. Regarding the use of Facebook, the survey reveals that, although it is not used regularly by all local managers (professors-tutors), since not every group has an official page on that website virtual. There is strong evidence that participants of the Program interconnect and interact on Facebook through their personal profiles and networks. Regarding the interaction of petianos with the social group of their extension projects, the study revealed that it is still scarce, mainly due to bad connections to the internet. The lack of internet broadband connection hinders the use of social networks in places where they develop their projects, mostly schools that cater to the working classes of the countryside of the country and suburbs of its large cities.