Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T06:34:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 237056.pdf: 3840693 bytes, checksum: a2b2c860f27e0bb8985d71f23c5f9942 (MD5) / O trabalho analisa o processo de privatização dos bancos estaduais no Brasil a partir da metade dos anos 90. A pesquisa deu ênfase ao Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), que sofreu intervenção do Banco Central e acabou sendo federalizado. Para impedir que o Banco fosse vendido, segmentos organizados da sociedade e trabalhadores lutaram para impedir sua venda. Foi no cenário de reestruturação capitalista, liberalização financeira e política neoliberal que aconteceram profundas implicações no cotidiano laboral. A tese advoga pela centralidade da categoria trabalho, pois o trabalho é ontológico e é a partir dele que o ser social se sociabiliza, se humaniza e se emancipa, além do mais, o capital também não conseguiria se libertar da força de trabalho para manter seu circulo de acumulação e reprodução.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189980.pdf: 737297 bytes, checksum: a8d4776a73dbcf1d28f8199f6fa6ca40 (MD5) / Muito já se discutiu a respeito da universalização da Justiça, entretanto, como tese filosófica a Justiça permite renovação constante e garante a abertura necessária para mais um trabalho que, humildemente, trata deste valioso tema para cognição humana, tão importante, que envolve o comportamento individual e coletivo, relacionado com o Estado. Sendo nossa intenção desenvolver o assunto indicando uma abordagem que irá fincar suas raízes, principalmente, na verificação do conceito de Justiça. Dessa forma, pretendemos ir além de dados fornecidos tanto pela Ciência Política quanto pela Ciência do Direito, tarefa esta somente autorizada e possivelmente desenvolvida pela Filosofia do Direito e do Estado. Nesse sentido, denominamos de Justiça Democrática o nosso principal objeto e assumimos um compromisso de buscar uma universalização do conhecimento deste objeto, o qual deve ser estudado à luz da sociedade politicamente organizada que integra o Estado. Isto tudo, porque, sem dúvida, acreditamos que a idéia da Justiça Democrática esteja intimamente ligada à maneira como concebemos o Estado e a sociedade. No entanto, o maior desafio desta tese repousa, justamente, quando encontramos o Estado que passa a deter juridicamente o poder capaz de realizar a Justiça Democrática, como fruto de um certo materialismo, aí, devemos ser cautelosos, pois, há necessidade de manter alguns pontos relacionados com o humanismo, como, nesta tese, o caso da fé e da razão. Desde o advento do Estado constitucional vem se prevendo institucionalmente a separação dos poderes em três modalidades: legislativo, executivo e judiciário, independentes e harmônicos entre si. Ora, se esta separação dos poderes do Estado, do ponto de vista político, melhorou o desempenho da distribuição da justiça, principalmente, em relação à idéia anterior das monocracias, por outro lado, sob ótica da Filosofia do Direito e do Estado, verificamos um novo fator de complexidade, pois, cada um desses poderes do Estado podem manifestar entendimentos próprios sobre o que é justo ou injusto. De modo que se este diferencial apresentar-se radicalmente dispare, pode gerar um conflito insuperável entre os poderes, assim acontecendo, estaria em risco a própria manutenção do ideal da sua separação, que é uma das bases modernas da democracia ocidental. É óbvio e sabemos também, que é necessário edificar o conceito de Justiça Democrática em sólidas bases filosóficas que, em relação ao Estado, implica envolver o Direito e a Política. Nosso objetivo, sinteticamente falando, reside na compreensão de como pode o Estado republicano democrático de direito sobreviver ao conflito inevitável decorrente do antagonismo entre a distribuição da justiça e a realização da justiça, ou seja, estabelecemos uma visão do possível nexo de causalidade entre a fé e a razão, tendo em vista a importância deles no conhecimento humano de qualquer natureza. Contudo, o Direito e a Política estão envolvidos no processo de universalização da Justiça Democrática, posto que ambos detêm valores e fundamentos essenciais a sua compreensão. De modo que, para se chegar ao conceito proposto, identificamos os chamados princípios da equidade e da estabilidade, que contêm diversos elementos produzidos pelo conhecimento da lógica do Poder do Estado. Para tanto, partimos do ponto de vista transcendental, prosseguindo com o positivo e o funcional. E, sendo que, em caso de conflito, a quem caberia a solução, para a devida manutenção da ordem? Defenderemos, então, a afirmação de um modelo de justiça denominado de Justiça Democrática em que deve operar o equilíbrio e a estabilidade entre os poderes do Estado, sustentado por uma nova compreensão do ideal de separação, sendo certo que o fundamento deste princípio supera o Direito e Política, para demonstrar-se como produto da Filosofia. Finalmente, acenamos com uma concepção da Justiça Democrática, residindo numa projeção da formação de uma república mundial, como meio de se buscar a paz social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-19T22:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 184434.pdf: 546968 bytes, checksum: 1fe3d27e9014daace5158ceca7a30118 (MD5) / Análise sobre o caráter educativo da Mística Sem Terra, desenvolvida pelos educadores e educandos do Curso de Formação de Militantes da Escola Nacional "Florestan Fernandes", pertencente ao MST. Resulta diretamente de pesquisa participante realizada durante os 3 meses de atividades pedagógicas da XVII Turma do Curso de Formação Política. Assumindo a mística em um sentido sociopolítico e ideológico, buscou-se demonstrar de que modo ela se desenvolve no interior da escola como uma celebração coletiva e como uma manifestação cotidiana, que se expressa através das relações sociais. A partir disso e ao estimular a reflexão crítica sobre a realidade, a mobilização social (ação direta), o resgate da memória, o cultivo de utopias e a produção de valores humanistas, buscou-se refletir sobre a forma pela qual a mística se apresenta: como um importante instrumento pedagógico capaz de contribuir para a transformação cultural do indivíduo e para a consolidação de uma identidade coletiva dos sujeitos sociais, fortalecendo-os para a luta por uma nova ordem social (hegemonia). No bojo dessa reflexão, compreendendo a mística como uma prática capaz de alimentar a sensibilidade humana para questões sociais e estimular a cidadania ativa, sustentou-se também sua contribuição no processo de (re)humanização das pessoas e a sua afirmação como um dos pilares de sustentação da força política do MST.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-20T08:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 190193.pdf: 1811494 bytes, checksum: bf6dbd753b075e3c1b8d0da2fc1967d2 (MD5) / O estudo busca analisar rupturas e continuidades nas políticas de saúde e de urbanização empreendidas na sociedade brasileira no início e no final do século XX. Toma como referência, no primeiro momento histórico, a reforma urbana e sanitária da cidade do Rio de Janeiro, baseada nos moldes Haussmannianos e higienistas e, no segundo, a Política de Cidades Saudáveis. Os modelos de sustentação teórica das práticas sanitárias e urbanas das políticas em questão mostraram-se como ponto de ruptura, uma vez que seus elementos constituintes se ancoram em paradigmas divergentes - o higienismo que instrumentalizou a política de regeneração da cidade e da sociedade do início do século XX e a concepção contemporânea de promoção da saúde que sustenta a proposta de Cidades Saudáveis. Como aspecto que marca a trajetória da sociedade brasileira nos dois momentos históricos em foco, as desigualdades em saúde se caracterizam como elemento de continuidade, que à luz da bioética cotidiana de Giovanni Berlinguer, adquirem status de iniqüidades, pois carregam em si situações consideradas desnecessárias e evitáveis, além de serem reprováveis e injustas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A valoração econômica é um importante critério no processo de tomada de decisões na definição de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável. É importante também como fator de conscientização da população na medida em que permite a construção de sistemas de contabilidade ambiental. Vários métodos podem ser utilizados no processo de valoração econômica do meio ambiente, e a escolha do mais adequado vai depender das especificidades de cada caso, e de uma revisão de estudos de casos anteriores que se adaptem ao caso analisado. Entre todos os métodos, o de avaliação Contingente é o único capaz de obter valores de não uso de bens e serviços ambientais, e suas estimativas econômicas podem ser confiáveis quando os atributos ambientais estiverem bem definidos e não houver alguma fonte de viés influenciando demasiadamente o comportamento das pessoas. Portanto o presente trabalho visa avaliar a aplicabilidade do Método de Avaliação Contingente (MAC) na determinação do valor econômico dos recursos ambientais de uma área degradada pela extração do quartzito ornamental.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234788.pdf: 173857 bytes, checksum: 5815ba2bbe8b9b394d3a2fd1820dab76 (MD5) / Este trabalho mostra as mudanças provocadas pela globalização na economia mundial, a evolução das vendas de veículos automotivos de passeio, bem como, a evolução da carga tributária brasileira, aplicada na formação de preços de veículos populares. Apresenta também o sistema tributário brasileiro, desde 1993 até o ano de 2003, mostra-se também a influência da carga tributária Argentina na formação de preços dos veículos. Assim, através de pesquisas realizadas com os departamentos da empresa, foram descritas o fluxo para formação dos preços de veículos na Fiat Automóveis S.A, e sua composição na elaboração. Com os dados coletados através de entrevistas, relatórios e arquivos da empresa estabeleceu-se uma comparação entre o volume de vendas e carga tributária brasileira, assim como a margem de contribuição do uno mile e do palio 1.0, comparando-os no período de 2002 e anos anteriores. Dessa forma foi possível demonstrar como a variação da carga tributária brasileira aplicada aos veículos automotivos populares impactam na margem de contribuição da empresa e, conseqüentemente, no resultado da mesma. Consoante ao estudo feito, a conclusão dessa pesquisa demonstra a importância da elaboração do preço de veículos, consistente e condizente com a realidade tributária e a realidade do mercado, sendo este o ponto de partida para dimensionar a lucratividade e o resultado líquido da empresa. Destaca-se também, que a consideração correta de todos os custos relacionados ao produto e à empresa, bem como, informatização dos mesmos é de suma importância para garantir uma margem de contribuição positiva. Por conseguinte, a importância de se aprimorar a sistemática de elaboração dos preços considerando os custos e a carga tributária, permite que a empresa defina com maior rigor o mix de produtos a serem lançados no mercado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-18T07:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:22:03Z : No. of bitstreams: 1 178228.pdf: 1916266 bytes, checksum: de3834cb7cf64b122e393a46b50e2f7a (MD5) / Análise e interpretação, através de pesquisa junto aos órgãos de imprensa do município de Florianópolis, dos documentos oficiais e em fontes orais, das representações criados sobre o movimento de 30 em Florianópolis, visando compreender em que medida elas possibilitaram a construção da memória do movimento. Ao mesmo tempo, compreender as práticas adotadas pelos grupos políticos que ascenderam ao poder, no decorrer dos anos entre 1930 e 1935, marcadas pela reforma social e a normatização de condutas, com o intuito de legitimar a administração-pós 30 como nova força política regeneradora, que podem ser interpretadas como ritos para a sua instituição.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T16:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:58:49Z : No. of bitstreams: 1 144685.pdf: 4100937 bytes, checksum: 6d127f4b861005d5f59c6b036cc5241e (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T19:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:39:01Z : No. of bitstreams: 1 177256.pdf: 21326434 bytes, checksum: 1f2ad1588ee37fa3499992edbb94d5ca (MD5) / Diante da abrangência do planejamento de bacias hidrográficas no processo ambiental que ocorre atualmente, este estudo visa apreender na contribuição para o fortalecimento da organização social das comunidades na praia de Bombas, Bombinhas, Santa Catarina. Um objetivo foi o de avaliar e caracterizar o visitante e suas preferências ambientais e estimar o seu fluxo no Parque Municipal da Galheta, uma Unidade de Conservação criada por Iniciativa Popular e que, provavelmente, a Lei n° 97/94, da Associação de Amigos e Moradores da Praia de Bombas, é a primeira Lei brasileira e catarinense a utilizar o Instrumento de Iniciativa Popular para criar uma Unidade de Conservação. As informações referentes às características dos visitantes ao fluxo e a observações da estrutura da praia de Bombas foram obtidos durante os meses de primavera e verão. Neste período foram aplicados cem questionários aos visitantes da Unidade de Conservação. A avaliação do fluxo de visitantes no Parque Municipal da Galheta revelou que: 61% eram do gênero masculino; estimou-se que: 300 visitantes e 184 carros entravam por dia na Unidade de Conservação; A avaliação da identificação das características sócio-econômicas dos visitantes demonstrou que: 72% eram provenientes de Santa Catarina; destes, 28% provinham da Península de Porto Belo; 81% eram do gênero masculino; 26% tinham idade próxima a 39 anos; 29% tinham o segundo grau completo; 21% exerciam profissão liberal; e 58% obtinham renda maior que 7 salários mínimos. Por outro lado, a avaliação das preferências ambientais demonstrou que: 16,5% escolhiam a Península de Porto Belo como passeio; 33% gostavam de pescar; 15,5% preferem o aspecto da natureza como escolha; 62% foram indicados a conhecer o Parque Municipal da Galheta; 42% conheciam à 11 anos ou mais o Parque Municipal da Galheta; 46,4% objetivaram pescar; e, 79% chegaram de carro na Unidade de Conservação. A avaliação dos valores dos visitantes revelou que: 94% aderiam a um Projeto de preservação da Unidade de Conservação; 52,5% revelou ter conhecimento de um lugar substituto, caso o Parque Municipal da Galheta fosse impactado negativamente de forma irreversível. Os substitutos contemplam Unidades de Conservação ou lugares próximos a estas. A classificação preliminar das características do Parque Municipal da Galheta segundo a importância sócio-econômica e ecológica evidenciou o alto grau da utilização direta do recurso pesqueiro e da função não ecológica do turismo e recreação, e da pesquisa e educação ambiental. Os grupos de interesse na conservação do Parque Municipal da Galheta ficaram patentes como: Pesca Artesanal, Visitante, Turismo, Governo, Conservação e Universidade. Já em relação a produção social da praia de Bombas, constatou-se que: 10% eram casa de moradores permanentes; 12% de turistas residentes; e 78% dos lotes permanecem vazios. Chama a atenção a supremacia do setor terciário da economia em relação ao setor primário. As questões das ofertas de trabalho e dos maiores fluxos econômicos relacionam a corretagem imobiliária e construção civil com o turismo. Em relação ao Planejamento de Bacias Hidrográficas e às informações coletadas sobre as características dos visitantes; o fluxo e o seu comportamento; a importância sócio-econômica e ecológica; e os grupos de interesse na conservação, constatou-se que a Proposta de Implementação da Unidade de Conservação, em anexo sintetizada, confirma a viabilidade social do Parque Municipal da Galheta.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T03:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:43:08Z : No. of bitstreams: 1 181908.pdf: 3545827 bytes, checksum: 96753c1d16c984310fabd6afe8d134d4 (MD5) / Análise do processo histórico da cultura política brasileira, ressaltando a influência da herança patrimonialista lusitana na sua formação, diagnosticando a tradição autoritária e centralizadora do Estado e o domínio político exercido pelas elites. Demonstra a crise do sistema de representação política, focalizando o desequilíbrio entre os Poderes, com a supremacia do Executivo; a problemática dos partidos e a crise da democracia representativa. Propõe a redefinição do sistema representativo brasileiro, através dos mecanismos da democracia participativa, evidenciando a necessidade do desenvolvimento de um processo educacional formador de uma cidadania participativa e a valorização do poder local, como decorrência da descentralização do poder.