Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alice da Conceicao Alves.pdf: 18091255 bytes, checksum: dbd4f107930b20ad5a2586b17638e00e (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research supposes to study how the great São Paulo city s press, through the newspaper O Estado de São Paulo , Folha de São Paulo , Jornal da Tarde , and the local newspaper called Diadema Jornal and Informativo Municipal , main mean of making public the actions taken by the Government administration of the city, reported about and analyzed the first administration of Partido dos Trabalhadores in Diadema city from 1983 to 1988, which elected as mayor Mr. Gilson Correa de Menezes, who was a metallurgic sindical leader in the region of ABCD paulista. The work is contextualized in the process of the politics opening in Brazil, in the end of the 70 s and the beginning of the 80 s, when several social movements looked for new fighting strategies. During this process, happened the foundation of Partido dos Trabalhadores which sought to mark its identity as a basis party, aiming to the necessity if changing in the way of doing politics, based on the transparency and on the popular participation, searching new ways of relation between people and government. Diadema was the target of the curiosity of the great press in this period, it made part of the national newspapers and becoming reference, because of being the first PT s administration in whole São Paulo State. It represented the opportunity of analyzing the workability of the party s proposes or a way of contributing through criticism of the opponent parties, who were worried about the fact of a party, with new proposes and connected to social movements, starting to take places in the politics representation in the Legislative and Executive Powers since 1982 / A pesquisa tem como proposta estudar como a grande imprensa paulistana, através do jornal O Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, do Jornal da Tarde, do periódico local intitulado Diadema Jornal e do Informativo Municipal, principal veículo de divulgação das ações da administração pública da cidade, noticiaram e analisaram a primeira administração do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, na cidade de Diadema, de 1983 a 1988, que elegeu como prefeito Gilson Correa de Menezes, líder sindical metalúrgico do ABCD paulista. O trabalho está contextualizado no processo de abertura política no Brasil, no final dos anos 70 e início da década de 80, em que diversos movimentos sociais buscaram novas estratégias de luta. Nesse processo, ocorreu a fundação do Partido dos Trabalhadores, que procurava marcar sua identidade enquanto partido de base, apontando a necessidade de mudança nos procedimentos de se fazer política, fundamentado na transparência e na participação popular, buscando novas formas de relacionamento entre a população e os governantes. Diadema foi alvo de curiosidade da grande imprensa nesse período, fazendo parte do noticiário nacional e tornando-se referência, por ser a primeira administração do PT em todo o Estado de São Paulo. Esta representava a oportunidade de analisar a viabilidade de suas propostas partidárias ou uma forma de contribuir com as críticas dos adversários políticos, preocupados com o fato de um partido com novas propostas e ligado aos movimentos sociais, passar a ocupar espaços de representatividade política no poderes Legislativo e Executivo, a partir de 1982

A dissertação analisa a interação entre a dinâmica da participação popular e a dinâmica político-legislativa a partir do exame da mobilização social ocorrida ao longa da elaboração da Constituição de 1988. Defendo a hipótese de que, no período da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), essa interação foi intensificada e requalificada em função: primeiro, do contexto de crise do estado desenvolvimentista e de crise político-institucional que possibilitou o processo de transição democrática e favoreceu a mobilização social; segundo, do uso, até então inédito no mundo, de instrumentos de democracia direta (como a emendas populares) já no processo de elaboração da nova Constituição, o que criou novas oportunidades para a mobilização social na ANC. Utilizando um arcabouço conceitual e analítico das teorias sobre movimentos sociais (especialmente a Teoria do Processo Político), construo e analiso um banco de dados das ações coletivas realizadas ao longo da Constituinte. Demonstro, por meio desta análise, que esses instrumentos populares geraram uma institucionalização da interação entre os parlamentares e os atores extraparlamentares. E isto produziu impactos significativos tanto na dinâmica político-legislativa quanto na dinâmica da participação popular, influenciando a mobilização social, o jogo político e os resultados da Assembleia Nacional Constituinte. / The dissertation analyzes the interaction between the popular participation dynamics and the political-legislative dynamics by investigating the social mobilization that occurred during the preparation of the 1988s Constitution. I support the hypothesis that, during the National Constitutional Assembly (NCA), this interaction was increased and requalified according to: first, the context of the of the developmental state crisis and the political-institutional crisis, which allowed the process of democratic transition and favored social mobilization; and second, the use of direct democracy instruments (like the popular amendments) already in the process of drafting the new Constitution, which created new opportunities for social mobilization in the ANC. Using a conceptual and analytical framework of the theories of social movements (especially the Political Process Theory), I construct and analyze a database of collective actions carried out during the Constituent Assembly. This analysis shows that these popular instruments created an institutionalization of the interaction between the parliamentary and extra-parliamentary actors. And that this produced significant impacts both on political-legislative dynamics and on the dynamics of popular participation, influencing social mobilization, the political game and the results of the National Constituent Assembly.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Maria Biondi Pinheiro.pdf: 792557 bytes, checksum: be56a8a24d628c525d4c178e8f7963a0 (MD5) Previous issue date: 2008-11-17 / The present work is searching to analize the social control trajectory on social politic assistance, having as locus the National Social Assistance Counsel, discussing the localization of public and private interest of such perspective, starting from 2003 gestions. For this motive,the principal aproaches about social control realized in Brazil , with a a descrption of CNAS, as stage of the experience of those two interests, as a reference in the history of the political and social Brazilian formation, questions that even today pass through social assistance.It describe still the principal fights that the Brazilian people undertake in search of democracy, giving special attention to the arise of new personages in the country and in the social assistance, locating the social assistance birth nominated here as MAS. The CNAS is also focated under it s paritarian composition,civil society and government, after reflexive analysis about such categories. After a definiton of the referential analysis , is realized the activity classification of CNAS at the gestions, since 2003. Finally, the principal analysis of his object is taken followed by the necessary agenda for the advance of popular participaton in the social assistance / Este trabalho procura analisar a trajetória do controle social na política de assistência social, tendo como lócus o Conselho Nacional de Assistência Social, discutindo a localização do interesse público e o privado nessa perspectiva, nas gestões a partir de 2003. Para tanto, traz as principais abordagens realizadas no Brasil sobre o controle social, descreve o CNAS, palco da vivência desses dois interesses, bem como referencia na história da formação política e social brasileira as questões que ainda hoje perpassam a assistência social. Descreve, ainda, as principais lutas que a população brasileira empreendeu na busca da democracia, dando especial atenção ao momento do surgimento dos novos personagens no país e na assistência social, localizando o nascimento do movimento da assistência social aqui denominado MAS. O CNAS também é focado, em sua composição paritária, sociedade civil e governo, após análises reflexivas sobre essas categorias. Após a definição de referenciais de análise, é realizada a classificação das atividades do CNAS nas gestões, desde o ano de 2003. Por fim, retoma as principais análises de seu objeto e, em seguida, aponta a agenda necessária para o avanço da participação popular na assistência social

[pt] Na experiência constitucional brasileira, a efetivação de um processo de transição política, do regime autoritário instalado pelos militares em 1964, para uma nova ordem democrática, exigiu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Todas as discussões acerca das regras regimentais e da nova Constituição se configuraram na tensão então existente entre o bloco conservador (majoritário) e o progressista (minoritário). Não obstante uma enorme resistência da ala conservadora, as normas regimentais acabaram prestigiando a participação popular no processo de elaboração da Constituição, especialmente através da realização de audiências públicas e a apresentação de sugestões e de emendas populares ao projeto de constituição. Mecanismos de participação popular direta também foram contemplados na Constituição da República de 1988, visando romper definitivamente com o monopólio dos representantes eleitos no que diz respeito à atividade legislativa e às decisões políticas, impondo e prestigiando o exercício da soberania popular. Sem desconsiderar outras formas de participação popular nas decisões políticas, serão privilegiados o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular legislativa e constitucional. Esta tese avaliará o processo de transformação experimentado pela Assembleia Nacional Constituinte, enfocando as mudanças institucionais e as influências que culminaram na adoção, tanto no regimento interno quanto no texto final da Constituição da República de 1988, de mecanismos de participação popular direta mais voltados para o perfil das propostas do bloco progressista. / [en] In the Brazilian constitutional experience, the realization of a political transition, from the authoritarian regime installed by the militaries in 1964 to a new democratic order, demanded the convocation of a National Constituent Assembly. All discussions about the procedural rules and the new constitution took shape in the then existing tension between the conservative bloc (majority) and progressive (minority). Despite a huge conservative wing of the resistance, the regimental standards just honoring the popular participation in the process of drafting the constitution, especially through the holding of public hearings and the submission of popular suggestions and amendments to the draft constitution. Direct popular participation mechanisms were also included in the Constitution of the Republic of 1988, aiming to finally break the monopoly of elected representatives with regard to legislative activity and policy decisions, imposing and honoring the exercise of popular sovereignty. This thesis will evaluate the transformation process experienced by the National Constituent Assembly, focusing on the institutional changes and influences that culminated in the adoption, in the bylaws as well as the final text of the Constitution of 1988, direct popular participation mechanisms more focused on the profile of the proposals of the progressive bloc.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-02-18T13:08:24Z No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2000-12 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A sociedade, frente a um mundo em constante transforma????o, marcado por novidades tecnol??gicas e por fatos que produzem impactos importantes nos processos econ??micos, pol??ticos e sociais, exige um Estado redesenhado, com novo perfil, apto a enfrentar desafios e a lidar com situa????es in??ditas, com r??pidas e profundas mudan??as estruturais, descentralizado e mais perme??vel ?? sua participa????o e controle. Nesse sentido, in??meras experi??ncias t??m sido propostas e implementadas. O Or??amento Participativo ?? uma dessas propostas inovadoras de gest??o p??blica experimentada no Brasil e fundada num modelo de Estado que caminha nessa dire????o. A partir de estudos realizados sobre este tema, levantamentos, an??lises e interpreta????o de instrumentos normativos, pesquisa documental e algumas estrevistas, procurou-se estudar as principais contribui????es do Or??amento Participativo para o redesenho do Estado no ??mbito municipal, tomando como refer??ncia o caso de Belo Horizonte. Esta pesquisa revela a significativa contribui????o dessa experi??ncia concreta no munic??pio para o estabelecimento de um padr??o democr??tico e transparente no relacionamento Estado ??? sociedade civil no n??vel local, para a moderniza????o e o aprimoramento das ag??ncias p??blicas e para a revaloriza????o do processo de planejamento governamental neste seu ??mbito. Aponta, tamb??m, a import??ncia do Or??amento Participativo para o incremento da responsabilidade fiscal e sua contribui????o enquanto instrumento para uma maior racionalidade do processo alocativo dos recursos p??blicos. Destaca, por fim, a relev??ncia da exist??ncia de estruturas administrativas descentralizadas que permitam ampliar a proximidade da administra????o p??blica com a comunidade e oferecer um maior controle p??blico sobre as a????es do governo. / Governo e Pol??tica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Representative democracy is undergoing a period of transformation, because while it is the political system of government adopted in most countries, has been the subject of much critique. There is a perception of a gap between citizens and representatives, deviations of public funds and corruption, situations that refer to the six broken promises of democracy brought by Norberto Bobbio. In order to change this scenario, the Information and Communication Technologies (ICT), particularly the Internet, appear as a new element that can attract public participation around government affairs. This is the construction of cyberdemocracy that, however, shares opinions of authors and researchers of the transformer potential of internet. In this scenario, there is the e-Democracy Website, linked to the Chamber of Deputies, that incites the popular participation to contribute in the forums, chats and wikilegis with the law projects pending in the Legislature or to suggest new projects. This research aims to analyze the manifestations of a specific Community Legislative of this Portal related to the Civil Rights Framework for the Internet in order to address an overview of popular participation in law projects online in Brazil. The research problem concerns the conditions for mass demonstrations on the internet and the effectiveness of such propositions, to check whether they are obeyed and considered by deputies when the deliberation of the projects in plenary. It is employed the hypothetical-deductive method of approach, formulating two main hypotheses. The first is the sense that the use of the internet is the most appropriate way to strengthen representative democracy. The second refers to the digital divide as the greatest obstacle to that popular online participation. Among the variables, there are the access rates to computers and the internet, public interest in accessing government portals and if the popular participation in the Portal is effectively considered by deputies. Are used the monographic and comparative methods of procedure and, as a research technique are used direct, systematic and non-participant observation of e-Democracy Website and Digital Culture blog, considering that the construction of the draft bill of the Civil Rights Framework for the Internet also occurred collaboratively. The conclusion is that the scenery around the popular online participation in law projects is still in the beginning, with a minority of the demonstrations was considered in the adoption of law projects, showing that the spaces have as main feature the spread of the subject and the promotion of debates among citizens themselves. / A democracia representativa atravessa um período de transformações, pois ao mesmo tempo em que é o regime político de governo adotado na generalidade de países, vem sendo objeto de muitas críticas. Há a percepção de afastamento entre cidadãos e representantes, de desvios de verbas públicas e de corrupção, situações que remetem às seis promessas não-cumpridas da democracia trazidas por Norberto Bobbio. Com a finalidade de alterar esse cenário, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em especial a internet, surgem como um novo elemento que pode contribuir para atrair a participação popular em torno de assuntos governamentais. Trata-se da construção da ciberdemocracia que, no entanto, divide autores e pesquisadores acerca desse potencial transformador da internet. Em meio a esse cenário, vislumbra-se no Portal e-Democracia, vinculado à Câmara dos Deputados, a incitação à população para que, dentre os fóruns, bate-papos e wikilegis contribua com projetos de lei em trâmite na Casa Legislativa ou sugira novos projetos. A presente pesquisa objetiva analisar as manifestações de uma Comunidade Legislativa específica do referido Portal referente ao Marco Civil da Internet , com a finalidade de abordar um panorama geral da participação popular online em projetos de lei no Brasil. O problema de pesquisa refere-se às condições para a manifestação popular na internet e à efetividade de tais proposições, objetivando verificar se as mesmas são acatadas e consideradas pelos deputados federais quando da deliberação dos projetos em plenário. É empregado o método de abordagem hipotético-dedutivo, formulando-se duas hipóteses principais, sendo a primeira no sentido de que a utilização da internet é o caminho mais indicado para o fortalecimento da democracia representativa. A segunda refere-se à inclusão digital como o maior entrave a essa participação popular online. Dentre as variáveis, há os índices de acesso ao computador e à internet, o interesse da população em acessar portais governamentais e se as manifestações esboçadas no Portal são, efetivamente, consideradas pelos deputados federais. São utilizados os métodos de procedimento monográfico e comparativo e, como técnica de pesquisa, a observação direta, sistemática e não participante do Portal e-Democracia e do blog Cultura Digital, tendo em vista que a construção do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet também ocorreu de forma colaborativa. Conclui-se que ainda é incipiente o cenário em torno da participação popular online em projetos de lei, sendo que uma minoria das manifestações foi considerada na aprovação do referido Projeto de Lei, denotando que os espaços possuem como principal característica a difusão do tema e a promoção de debates entre os próprios cidadãos.

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-24T14:17:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO PEDRO CORREA.pdf: 1088290 bytes, checksum: 77f39d649de992fac33b320544b878cd (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-24T14:18:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO PEDRO CORREA.pdf: 1088290 bytes, checksum: 77f39d649de992fac33b320544b878cd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T14:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO PEDRO CORREA.pdf: 1088290 bytes, checksum: 77f39d649de992fac33b320544b878cd (MD5) Previous issue date: 2017 / Prefeitura da Cidade de Niterói. Programa Médico de Família / Essa pesquisa pretende compreender os limites do conceito de Participação Popular e Controle Social no discurso do Movimento Sanitário Brasileiro, a partir da análise dos editoriais de uma de suas publicações mais emblemáticas: a Revista Saúde em Debate. A Revista é uma produção do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, o CEBES, principal articulador do Movimento Sanitário que a partir da segunda metade da década de 1970 propõe uma reorganização do setor saúde no país. Partimos de um pressuposto inicial de que os debates sobre a Participação Popular dentro do MSB ao longo desse período foram fundamentais para a construção do modelo de participação do SUS regulamentado em 1990 pela lei 8142. Assim, laçaremos mão da Análise de Conteúdo, tal como proposta por Bardin, como método de análise de comunicação de massa que, ao articular componentes da pesquisa qualitativa e quantitativa, permite uma compreensão para além dos significados imediatos do corpus da pesquisa / This research intend to understand the limits of the Popular Participation and Social Control as concepts in the speech of the Brazilian Sanitary Movement (MSB) published in the editorials of the Saúde em Debate scientific magazine. The magazine is a Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) publication, a organization that filled leading role in the late 1970's Sanitary Movement. Our initial assumption is the debates on Popular Participation within the MSB throughout the 1970`s and 1980`s were important for the construction of the SUS participation model regulated in 1990 by the law 8142. Thus, we will draw on Content Analysis, as proposed by Bardin, as a method of mass communication analysis that, by articulating components of qualitative and quantitative research, allows a comprehension beyond the immediate meanings of the research corpus

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T07:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_ElizaMaraLozano_D.pdf: 8669496 bytes, checksum: 234bf27806e72f436e88f787b60a7546 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: As Reservas Extrativistas surgiram no contexto das lutas de populações que viviam na Amazônia durante as décadas de 1970 e 1980 em busca da manutenção de seus territórios tradicionais e de uma maior atuação nas decisões sobre o futuro da floresta. O trabalho procura descrever as formas dessa atuação política a partir de estudos históricos e etnografias realizadas na Reserva Extrativista do Alto Juruá, estado do Acre, entre 1994 e 2002. Utilizando o conceito de "redes sociais", o trabalho procura demonstrar a dinâmica dessas redes ao longo do tempo e do espaço, assinalando como elas se configuram a partir dos conflitos em torno de recursos, idéias e pessoas, e que, por sua vez, continuam alimentando essas disputas. Essas disputas são evidenciadas a partir das redes formadas com a atuação de órgãos ambientais, universidades e ONGs que trazem recursos humanos e materiais e propostas ligadas ao conceito de Reservas Extrativistas e outras redes que ligam membros de Prefeitura, antigos patrões, comerciantes e outros órgãos públicos, com recursos, pessoas e outros projetos de desenvolvimento para a região. Acompanhando como os moradores, líderes locais e alguns agentes externos relacionam-se nesse contexto, observa-se que relações que poderiam ser denominadas participativas, ou, por outro lado, assistencialistas ou clientelistas são aqui consideradas como resultado da intensa politização local, em que os moradores estão constantemente assumindo riscos políticos ao manejar as possibilidades de perdas e ganhos no dinâmico processo de configuração dessas redes / Abstract: The Extractive Reserves appeared in the context of struggles of the dwellers in the Amazon during decades of 1970 and 1980, in order to keep their traditional territories and to improve their actuation upon the decisions about the forest future. This work intend to describe the forms of this political actuations based on historic and ethnographic researches which were made in the Upper Juruá Extractive Reserve, estate of Acre, from 1994 to 2002. Using the concept of "social networks", the work treys to demonstrate the dynamic of these networks along the time and space, showing how they are configured by conflicts about resources, ideas and persons, and how these factors keep reinforcing those networks. These disputes are seem through the networks formed by the action of environmental agencies, Universities and NGOs which bring human and material resources and ideas linked to the concept of Extractive Reserves, and others networks which connect local government, old "patrões", traders and others public agencies with others development projects to the region. In this context, following how relations among dwellers, local leaders and some external agents happen, it was observed relations that could be named as participative or based on the 'assistencialism', but here are seem as a result of intensive politicization of the population, in which the dwellers are frequently assuming political risks in the handing the loose and gain possibilities in the networks configuration dynamic / Doutorado / Antropologia / Doutor em Ciências Sociais

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / Our research seeks to do a reading of the transformations undergone by the Brazilian public communication system. Therefore, we seek to understand the public broadcasters as part of the market structure, next to the trade. In this perspective, we try to discuss the function of each type of public broadcasters field, its chronology and its historical use by politicians, but also its relationship with the private field and with the audience. We, on the other hand, a historical listing the policy to events that are part of the narrative of Brazilian public broadcasters. The survey included interviews and a thorough analysis of documents, laws and printed. As a case study, we chose to focus on the history of Aperipê Sergipe Foundation, trying to understand how the Management, Structure and Popular Participation in the Sergipe public broadcasting system. In other words, we aim to understand the structure and point out its contradictions, approaching theory and reality, to discuss the importance of public media for society as a state instrument, its own definitions and reasons for being. / Nossa investigação procura fazer uma leitura das transformações pelas quais passa o campo público brasileiro de comunicação. Para tanto, buscamos entender as emissoras públicas como parte da estrutura. Nessa perspectiva, procuramos debater a função de cada um dos tipos de emissoras do campo público, sua cronologia e o seu uso histórico por políticos, mas também sua relação com o campo privado e com a audiência. Fazemos, por outro lado, um resgate histórico relacionando os acontecimentos da política aos que fazem parte da narrativa das emissoras públicas brasileiras. A pesquisa incluiu entrevistas e uma exaustiva análise de documentos, leis e de impressos. Como estudo de caso, escolhemos focar na história da Fundação Aperipê de Sergipe, procurando entender como funciona a gestão, a estrutura e a participação popular nas emissoras do sistema público sergipano. Ou seja, pretendemos entender a estrutura e apontar as suas contradições, aproximando teoria e realidade, para discutir a relevância dos meios públicos de comunicação para a sociedade como instrumento de Estado, suas próprias definições e razões de ser.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tony Geraldo Carneiro.pdf: 1781819 bytes, checksum: b03f43777137da02eb4c4de825104098 (MD5) Previous issue date: 2014-05-14 / Lined in the genesis of national political organization, seeks to reduce the complexity of social and political organization prevailing system, consolidating on key historical events, responsible for building the basis of citizenship and consequent awareness of the need for interaction between rulers and ruled, thus was born the institute of ombudsman public in order to fill the gap of communication and society participation in governance state. This work, in addition to addressing the roots of generating political support base of the institute of ombudsman, brings to fore the changing needs of the institute in national and international bias, limiting the playing field, major public and private actions that corroborated and corroborate the organization and structuring of public sector ombudsmen. Concomitantly, entered to the world of e-governance in favor of a new relational format, improving the emancipatory process of transparency, participation and democratization National. We highlight special attention to the model used in the Federal Executive, the body that is driving the Ombudsman General of the Union, as the work under the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply argued that motivated the main arguments (theoretical and empirical) of this research. / Referendado na gênese da organização política nacional, busca-se reduzir a complexidade social e política do sistema de organização vigente, consubstanciando-se nos principais acontecimentos históricos, responsáveis pela construção da base de cidadania e consequente conscientização da necessidade de interação entre governados e governantes. Assim, nasce o instituto das ouvidorias públicas, a fim de preencher a lacuna da comunicação e participação da sociedade na gestão pública estatal. O presente trabalho, além de abordar as raízes políticas geradoras da base de sustentação do instituto de ouvidorias, traz à baila o contexto evolutivo do instituto no viés nacional e internacional, delimitando o campo de atuação e principais ações que corroboraram e corroboram com a organização e estruturação do setor de ouvidorias públicas. De forma concomitante, adentrou-se no universo da governança eletrônica, em prol de uma nova formatação relacional, aprimorando o processo emancipatório da transparência, participação e redemocratização Nacional. É dada especial atenção ao modelo utilizado no âmbito do Executivo Federal, do órgão motriz que é a Ouvidoria-Geral da União, como os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que sustentaram e motivaram os principais argumentos (teóricos e empíricos), da presente pesquisa.