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O positivismo castilhista e o exercito : identidade e contradicao

Silveira, Flávio Eduardo January 1989 (has links)
Nesta dissertacao, a investigacao do comportamento politico dos militares e o objetivo central, principalmente, num estado como o Rio Grande do Sul.dentro de um quadro de reconstrucao historica, o autor trata da relacao entre militares e o projeto politico positivista implantado no estado nas primeiras decadas do regime republicano brasileiro, fruto do "entrelacamento social e politico entre os militares e as classes dominantes. tais problemas remetem a uma investigacao profunda da formacao militarizada da sociedade gaucha e da tradicao politica e cultural dai decorrente.
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Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos / Law and interpretation in tradition of legal positivism: one analyze of John Austin, H. L. A. Hart and his criticism

Jaber Lopes Mendonça Monteiro 13 August 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil. / The aim of this dissertation is to examine John Austins and H. L. A. Harts defense of legal positivism. I firstly analyze Harts criticism of Austins theory of law as command. Then I examine Ronald Dworkins criticism of legal positivism, as well as recent attempts to resume and defend the theory of law as command. In the final part of this dissertation I examine the how the debate on legal positivism was received in the context of Brazilian tradition of legal theory.
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Memórias das aritméticas da Emília: o ensino de aritmética entre 1920 e 1940

Oliveira, Adriel Gonçalves [UNESP] 15 January 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-15. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:07Z : No. of bitstreams: 1 000831944.pdf: 1370362 bytes, checksum: dda827c29e60ce23b4736ff8f79e8a3d (MD5) / Esta pesquisa objetiva investigar como práticas de ensino de aritmética se manifestam explicitamente na obra ficcional A Aritmética da Emília, do escritor brasileiro Monteiro Lobato (1882 - 1948), e a que rastros de outras práticas culturais o referido livro pode arremeter, com base no contexto de ensino de matemática compreendido entre 1920 e 1940. Para tanto, nossa opção de análise segue a intertextualidade entre alguns documentos da época, tais como A Aritmética da Emília (1935, 1° edição, 1939; 2° edição; 1942, 3° edição; 1944, 4° edição), Emília no país da Gramática e Aritmética da Emília (1947); outras obras de Lobato; livros didáticos de aritmética da época; Legislação sobre ensino; cartas entre Lobato e Anísio Teixeira; carta entre Lobato e Julio Cesar de Mello e Souza; revistas sobre ensino; textos sobre educação daquela época; livros de literatura infantil. Temos por referenciais Guinzburg, Chartier e Burke. Concluimos que A Aritmética da Emília reúne em si todas as contradições filosóficas e pedagógicas daquela época, confrontando a tradição didática do ensino conservador com o movimento renovador da Escola Nova, oscilando o caráter inovador de sua proposta pedagógica e recaindo nas práticas professorais de sua contemporaneidade / This research claims to investigate how practices of arithmetic teaching manifest explicitly in the fictional work Aritmética da Emília, by the brazilian writer Monteiro Lobato (1882 - 1948). Besides, it dialogues to tracks of others cultural practices the mentioned book can point to, based on the historical context of mathematical teaching between 1920 and 1940. Our analysis follows to intertextuality methods between a several documents from this period, such as A Aritmética da Emília (1935, 1° edition, 1939; 2° edition; 1942, 3° edition; 1944, 4° edition), Aritmética da Emília (1947); others works made by Lobato; arithmetics books written at that time; laws about teaching; letters between Lobato and Anísio Teixeira; letter between Lobato and Julio Cesar de Mello e Souza; magazines on teaching; texts on decades 1920 and 1940 education; youth literature books. We have as a reference Chartier, Burke and Ginzburg. We concluded that Aritmética da Emília shows all philosophical and pedagogical contradiction of those years, confronting the didactic tradition of conservative education with the renewal movement of the New School, swinging the innovative nature of its pedagogical proposal and falling in pratices professorial of those times
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Deformação sistemática da linguagem como possibilidade da emancipação da espécie humana.

Favero, Douglas 20 July 2015 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-06T11:42:18Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T11:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 795142 bytes, checksum: 3b485aee72e45c02be94126ea00229fa (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / The main objective of this work is to show which is the guiding human interest of Knowledge. Habermas in his work Knowledge and Human Interest aims to analyze the prehistory of Modern Positivism in order to recover the possibility of a renewed Theory of Knowledge through the self-reflection of the Sciences discredited by positivism. The main thesis is that all knowledge has connection with an human interest that guides that knowledge at the theoretical level according to the natural sciences or at the practical level according to the cultural sciences. Habermas analyzes the connection between knowledge and human interest in order to support the claiming that the critique of knowledge is only possible as a theory of human society. The Freudian psychoanalysis is triggered by Habermas in order to justify from a theoretical point of view the connection between knowledge and human interest showing that the legitimation of individual neuroses has its connection with the social practices. What is behind the practices in the final analysis is the power that is exercised by the wrong communication, the right interpretation of wrong communication highlights the fundamental human interests of human species, namely: the interest for emancipation. / O objetivo primordial desta dissertação é mostrar qual é o interesse orientador do conhecimento. Habermas, em sua obra Conhecimento e Interesse, pôde analisar a pré-história do positivismo moderno com o objetivo de recuperar a possibilidade de uma renovada teoria do conhecimento através da autorreflexão das ciências, recusar a reflexão isto é o positivismo. A tese principal é a de que todo conhecimento tem conexão com um interesse que o orienta, seja no âmbito teórico, de acordo com as ciências da natureza, seja no âmbito prático, de acordo com as ciências culturais. Habermas pôde analisar a conexão entre conhecimento e interesse com o propósito de apoiar a afirmação de que a crítica do conhecimento só é possível como teoria da sociedade. A psicanálise freudiana é acionada, por Habermas, com o propósito de fundamentar teoricamente a conexão entre conhecimento e interesse, evidenciando que as legitimações das neuroses individuais tem sua conexão com as legitimações societárias. O que está atrás das legitimações, em última analise, é o poder que se exerce pela comunicação deformada. A adequada interpretação desta comunicação deformada evidencia o interesse fundamental da espécie humana, a saber: o interesse pela emancipação.
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O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica

Cunha, Marcus Vinicius Ribeiro 11 March 2015 (has links)
This work has the purpose to study the principle of administrative morality, especially as to their content, as well as regarding how best to operationalize its interpretation / application. In this goal, it is evident the need for eticizar Public Administration, the Administrator and their respective acts performed in the exercise of public service, it can not allow the definition of what is ethical in a rule of law is fully open to arbitrary decisions . Against this background, we seek to answer with this study the following questions: the definition of the principle of administrative morality content has limits? And, if so, what are those limits and what are the parameters / methods suitable to be used during the process of interpretation and application of the principle of morality? It is in order to overcome these issues that the research will be developed. So, will begin with brief distinctions between Ethics, Morality and Law, presenting philosophical currents that sought to evaluate the relationship or separation of binding legal and moral systems over the years, ending the first part with some critical considerations as post-positivism, pointing to the need to establish interpretive parameters, especially in a postmodern context marked by pluralism and thirsty for increased security, including legal. The following will be addressed-the set of principles, while study of legal principles, addressing some definitions, distinctions between the rules, principles and normative postulates. In addition, the main functions of principles will be presented and attempts to demonstrate its importance in contemporary legal system, without, however, forget the need to reference point in the act of interpreting them and apply them in specific cases. Finally, the third and final chapter, it is a matter-of analyzing the legal principle of administrative morality, with some definitions, a history on the world stage and later in the Brazilian domestic level until you reach the treatment given to this principle by the Charter Magna 1988. In addition, even in the third chapter, will be differentiated juridicizada the morality of common morality; is also checked the question of the interpretation and application of the principle of morality, presenting a method and parameters aimed at greater legal certainty in achieving this hermeneutical process, concluding with the study of public administration in contemporary times and the role of the principle of administrative morality. Use it will, therefore, as theoretical references studies of Ronald Dworkin and Robert Alexy. Moreover, to achieve the purpose, the theoretical research will be performed after literature of scientific contributions on the subject, as well as documentary research, through the analysis of legislation and case law. Furthermore, the method to be used is the deductive, that part of inferences and general ideas for application to real situations, and the technical procedures to be used will be the thematic analysis and interpretation. / O presente trabalho tem por escopo estudar o princípio da moralidade administrativa, em especial quanto ao seu conteúdo, bem como no que tange a melhor forma de operacionalizar sua interpretação/aplicação. Nesse desiderato, se é notória a necessidade de eticizar a Administração Pública, o administrador e seus respectivos atos praticados no exercício da função pública, também não se pode permitir que a definição do que seja ético em um Estado de Direito esteja completamente aberta a decisões arbitrárias. Diante desse panorama, busca-se responder com o presente trabalho aos seguintes questionamentos: a definição do conteúdo do princípio da moralidade administrativa possui limites? E, em caso afirmativo, quais seriam esses limites e quais seriam os parâmetros/métodos adequados a serem empregados durante o processo de interpretação e aplicação do princípio da moralidade? É com o propósito de superar essas questões que a pesquisa será desenvolvida. Assim, iniciar-se-á com breves distinções entre a Ética, Moral e Direito, apresentando correntes filosóficas que buscaram avaliar a relação de separação ou de vinculação dos sistemas jurídico e moral ao longo dos anos, encerrando a parte inicial com algumas ponderações críticas quanto ao pós-positivismo, apontando a necessidade de se estabelecerem parâmetros interpretativos, mormente em um contexto pós-moderno marcado pelo pluralismo e sedento por maior segurança, inclusive a jurídica. A seguir, abordar-se-á a principiologia, enquanto estudo dos princípios jurídicos, abordando algumas definições, distinções entre as regras, os princípios e os postulados normativos. Além disso, serão apresentadas as principais funções dos princípios, buscando demonstrar sua importância no sistema jurídico contemporâneo, sem, contudo, esquecer-se da necessidade de balizamentos no ato de interpretá-los e aplicá-los em casos concretos. Por fim, no terceiro e derradeiro capítulo, tratar-se-á de analisar o princípio jurídico da moralidade administrativa, apresentando algumas definições, um histórico no plano mundial e, posteriormente, no plano interno brasileiro até chegar ao tratamento conferido ao referido princípio pela Carta Magna de 1988. Ademais, ainda no terceiro capítulo, serão diferenciadas a moralidade juridicizada da moralidade comum; será também verificada a questão da interpretação e aplicação do princípio da moralidade, apresentando um método e parâmetros voltados a conferir maior segurança jurídica na realização desse processo hermenêutico, concluindo com o estudo da Administração Pública na contemporaneidade e o papel desempenhado pelo princípio da moralidade administrativa. Utilizar-se-á, para tanto, como referências teóricas os estudos de Ronald Dworkin e de Robert Alexy. Outrossim, para a concretização do intento, será realizada a pesquisa teórica, após levantamento bibliográfico de contribuições científicas sobre o assunto, bem como a pesquisa documental, por meio da análise de legislações e jurisprudências. Outrossim, o método a ser utilizado será o dedutivo, que parte de inferências e ideias gerais para aplicação a situações reais, sendo que os procedimentos técnicos a serem usados serão a análise temática e a interpretativa. / Mestre em Direito Público
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Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos / Law and interpretation in tradition of legal positivism: one analyze of John Austin, H. L. A. Hart and his criticism

Jaber Lopes Mendonça Monteiro 13 August 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil. / The aim of this dissertation is to examine John Austins and H. L. A. Harts defense of legal positivism. I firstly analyze Harts criticism of Austins theory of law as command. Then I examine Ronald Dworkins criticism of legal positivism, as well as recent attempts to resume and defend the theory of law as command. In the final part of this dissertation I examine the how the debate on legal positivism was received in the context of Brazilian tradition of legal theory.
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Epistemologia moral : a argumentação de Putnam acerca da objetividade dos valores

Mello Júnior, Alexandre de Freitas de 05 December 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-30T11:50:33Z No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreFreitasMelloJunior.pdf: 990645 bytes, checksum: e32ca247b491414fc6308d333947c403 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-10T20:02:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreFreitasMelloJunior.pdf: 990645 bytes, checksum: e32ca247b491414fc6308d333947c403 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-10T20:02:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreFreitasMelloJunior.pdf: 990645 bytes, checksum: e32ca247b491414fc6308d333947c403 (MD5) / A presente dissertação expõe o périplo percorrido por Putnam com o escopo de argumentar que a dicotomia fato/valor está fundamentada em noções errôneas dos conceitos nela envolvidos. A dicotomia, assim constituída, é o sustentáculo de um equívoco segundo o qual enunciados de valor, em especial enunciados éticos, não podem ser objetivos. Postulamos que enunciados éticos podem ser objetivos, mas para isso alguns conceitos centrais devem ser reformulados. Desse modo, é tematizado no primeiro capítulo o que são enunciados cognitivamente relevantes, na perspectiva do positivismo lógico, pois é a partir desse registro filosófico que Putnam reage às conclusões de que enunciados éticos não são objetivos. No segundo capítulo, analisa-se a noção de fato do positivismo lógico inspirada no empirismo britânico, apresentando uma rejeição dessa noção, quando considerada nesses termos. É lançada, também, uma crítica ao realismo da metafísica tradicional, fator esse fundante para o procedimento que Putnam irá realizar favoravelmente ao imbricamento entre as noções de ‘fato’ e ‘valor’. ‘Fato’ e ‘valor’ estão intimamente relacionados, de tal forma que é impossível imaginar uma questão de fato que não contenha uma valoração qualquer e, a fim de demonstrar isso, abordamos a noção de ‘conceitos éticos espessos’. No terceiro capítulo, é apresentada a primeira rodada do debate entre Putnam e Habermas, na qual a posição daquele está em evidência. Putnam faz considerações sobre a distinção habermasiana entre ‘valor’ e ‘norma’. Habermas responde, e dá um panorama da filosofia de Putnam. Este realiza uma tréplica, esclarecendo pontos em que julga que Habermas enganou-se. No quarto e último capítulo, procuramos, por fim, explicar o que é o realismo pragmatista de Putnam, conhecido por realismo interno, dando uma fundamentação teórica a noção de objetividade que é condição necessária para se estabelecer a relevância cognitiva dos enunciados éticos. Para falarmos do realismo pragmatista, invocamos a ‘relatividade conceitual’ e o ‘esquema conceitual’, haja vista serem fulcrais para o seu entendimento. ________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents the journey traveled by Putnam with the scope to argue that the fact/ value dichotomy is based on misconceptions of the concepts involved. The dichotomy, thus constituted, is the basis of a misconception according to which statements of value, particularly ethical statements, cannot be objective. We postulate that ethical statements can be objective, but for that, some core concepts must be reformulated. Thus, the first chapter presents what cognitively relevant statements are, from the perspective of logical positivism, as it is from this philosophical record that Putnam reacts to the conclusions that ethical statements are not objective. The second chapter examines the logical positivism’s notion of fact, actually inspired by British empiricism, to present a rejection of this notion, when considered in these terms. It also launched a critique of the realism of traditional metaphysics, which is a foundational factor for Putnam’s procedure favorably to the entanglement between the notions of 'fact' and 'value'. 'Fact' and 'value' are closely related, so it is impossible to imagine a matter of fact that does not contain a valuation and, in order to demonstrate this, we discuss the notion of ‘thick ethical concepts'. In the third chapter, the first round of debates between Putnam and Habermas is presented, in which Putnam’s position is in focus. Putnam makes consideration of Habermas' distinction between 'value' and 'norm'. Habermas responds, and gives an overview of Putnam’s philosophy. Then, Putnam performs a rejoinder to clarify points in which he believes Habermas was mistaken. In the fourth and final chapter, we finally try to explain what Putnam’s pragmatic realism is, also known as internal realism, by giving a theoretical basis for the notion of objectivity, necessary condition to establish the cognitive relevance of ethical statements. In order to talk about pragmatic realism, we call down the 'conceptual relativity' and the 'conceptual scheme', considering they are central for it to be understood.
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Positivismo e educação na obra de José Feliciano de Oliveira / Positivism and Education in the Work of José Feliciano de Oliveira

Omair Guilherme Tizzot Filho 10 October 2017 (has links)
O objeto da pesquisa é a vasta produção textual de José Feliciano de Oliveira, abolicionista, positivista e professor da Escola Normal de São Paulo no final do século XIX e início do XX. Os objetivos gerais do trabalho consistem na análise da vida e obra do autor de forma a situá-lo nos campos da instrução pública brasileira e do positivismo brasileiro e francês, além de esclarecer aspectos de sua atuação de forma a compreender seu pensamento educacional como um mestre de vocação positivista em ação na história republicana brasileira. Para a análise, o conjunto da obra foi categorizado conforme a classificação de gêneros textuais de Dolz e Schneuwly e dividido em três agrupamentos principais: construção da nacionalidade brasileira, doutrina positivista e educação. As fontes consultadas foram as obras bibliográficas, artigos para a imprensa, notadamente em O Estado de S. Paulo, e correspondência, tendo o autor se dedicado a escrever obras sobre personagens exemplares para a sociedade brasileira, como Tiradentes, Santos Dumont e José Bonifácio. Voltado à escrita de uma história de integração luso-brasileira, filiado a instituições como o IHGB, tratou de temas clássicos como o descobrimento do Brasil e a bandeira nacional. Nos escritos sobre o positivismo, abordou tanto os princípios da doutrina quanto as disputas que ele protagonizou no campo, notadamente com a liderança carioca da Igreja Positivista do Brasil e com a direção da Maison dAuguste Comte de Paulo Carneiro. Como educador, defendeu a regeneração social através do ensino, com a incorporação do negro, do índio e do proletariado, e a preparação adequada para a vida moral em sociedade, possibilitada pelo ensino integral. O professor deveria ser para ele um exemplo de comportamento voltado à pátria, que incentivasse os alunos a se comportarem com urbanidade a fim de que pudesse haver progresso. Como testemunha entusiasmada e protagonista na Escola Normal do início da República, preocupou-se também com a elaboração memorialística do que havia vivenciado na instituição. A inserção institucional de Feliciano, anterior à organização universitária brasileira, não foi suficiente para que sua obra fosse devidamente lembrada pelas gerações seguintes. O mestre paulista procurou o reconhecimento social de sua obra ao mesmo tempo em que precisava lidar com os limites impostos pela doutrina positivista que condenava a ênfase no individualismo. / The object of the research is the vast textual production of the abolitionist, positivist and teacher of the Normal School of São Paulo José Feliciano de Oliveira in the late nineteenth and early twentieth centuries. The general objectives of the work are to analyze the author\'s life and work in order to situate him in the fields of Brazilian public education and Brazilian and French positivism, as well as clarifying aspects of his work understanding his educational thinking as a master of positivist vocation during Brazilian republican history. For the analysis, the whole of the work was categorized according to the classification of textual genres of Dolz and Schneuwly being divided into three main groups: construction of Brazilian nationality, positivist doctrine and education. The sources consulted were bibliographical works, press articles notably in O Estado de S. Paulo and correspondence. Aimed at writing a history of Portuguese-Brazilian integration, affiliated with institutions such as the IHGB, he dealt with classical themes such as the discovery of Brazil and the national flag, devoting himself to writing works on exemplary characters for Brazilian society, such as Tiradentes, Santos Dumont and José Bonifácio. Considering his writings on positivism, he dealt with both the principles of doctrine and the disputes he played in the field, notably with the leadership of the Positivist Church in Brazil and with the direction of Maison d\'Auguste Comte by Paulo Carneiro. As an educator, he defended social regeneration through education, with the incorporation of the black, indigenous people and the proletariat, adequately preparing for moral life in society made possible by integral education. Furthermore, in his view, the teacher should be an example of behavior toward the homeland, which would encourage students to behave with civility so that progress could be made. During the Republics first years, he was witness and protagonist in the Normal School, posteriorly worring about the memorialistic elaboration of what he had experienced in the institution. The institutional insertion of Feliciano, prior to the Brazilian university organization, was not enough so that his work was properly remembered by the following generations. The São Paulo master sought the social recognition of his work while dealing with the limits imposed by the positivist doctrine that condemned the emphasis on individualism.
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Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio

Varjão, Alan Jefferson Santos 26 February 2014 (has links)
We have here a theoretical research that intends to question the concept of culpability, in other words, the idea of being able to act otherwise considering the problem of free will. We argue that the concept of culpability is legitimized by a libertarian sense of free will in the common sense that has no empirical basis. Thus, given the impossibility of proving the existence of free will, we affirm that the criminal law cannot justify punishment on desert. Despite the compatibilist appearance, the idea of being able to do otherwise is supported implicitly by a libertarian point of view. In other words, the judgment of disapproval is justified by an untenable notion of freedom. The idea is to demonstrate that the way people see free will is an illusion because the assumptions that sustain it are false. In support, we use arguments of some philosophers and discoveries of neuroscience. From them, we demonstrated that the only way out of culpability is the normative presumption based on an a priori concept of average man. Besides false free will, the culpability brings a sense of moral realism that cannot be sustained in the face of some discoveries of neuroscience. In the background, we showed the evolution of criminal law as a systematic construction and the role played by culpability in the criminal dogmatic system. With the denial of the normative concept, we analyzed the functionalism of Claus Roxin and Gunther Jakobs, and also the theory of utilitarianism by deterrence. / Trata-se de pesquisa teórica que procura questionar a ideia do poder agir de outro modo da culpabilidade a partir do problema do livre-arbítrio. Defendemos que a culpabilidade é legitimada por uma sensação libertista de livre-arbítrio no senso comum que não tem fundamento empírico. Assim, diante da impossibilidade de comprovação da vontade livre, afirmamos que o Direito penal não pode fundamentar a pena no merecimento. Apesar da aparência compatibilista, o poder agir de outro modo se baseia, implicitamente, no libertismo. Em outras palavras, o juízo de reprovação é justificado por uma noção insustentável de liberdade. A ideia é demonstrar que o modo como as pessoas enxergam o livre-arbítrio representa uma ilusão, pois os pressupostos que o sustentam são falsos. Como fundamentação, utilizamos argumentos de alguns filósofos e descobertas da neurociência. A partir deles, demonstramos que a única saída para a culpabilidade é a presunção normativa com base em um conceito a priori de homem médio. Além do falso livrearbítrio, a culpabilidade traz uma noção de realismo moral que não pode ser sustentada diante de algumas descobertas da neurociência. Em segundo plano, demonstramos a evolução do Direito penal como construção sistemática e o papel ocupado pela culpabilidade no sistema da dogmática penal. Com a negação do conceito normativo, analisamos as propostas funcionalistas de Claus Roxin e Gunther Jakobs, e também a teoria do utilitarismo por dissuasão.
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Argumentação e direito: contribuições da teoria da argumentação para o ensino superior de direito

Hara, Johnny Marcelo 25 August 2010 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-12-15T14:56:33Z No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T15:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T15:03:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T15:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 johnnymarcelohara.pdf: 444091 bytes, checksum: b65313fd55be84eb388cb99d33b9f30e (MD5) Previous issue date: 2010-08-25 / O presente estudo pretende relacionar a Teoria da Argumentação, de Chaim Perelman e Olbrechts-Tyteca, (com base no Tratado da Argumentação e em Ética e Direito) ao ensino jurídico, através da utilização, nos âmbitos pertinentes à razão argumentativa, da estrutura retórica, como ponto de partida para o estudo da sistemática do direito e, em especial, como metodologia de ensino, complementar à dogmática do positivismo jurídico (a partir da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen). Estabelecida a relação entre a argumentação e o ensino do Direito, suscita-se sua relevância em face da crise instalada no ensino jurídico, particularmente quanto à abordagem de noções e princípios fundamentais que permeiam o direito, diante do constitucionalismo vigente no Brasil. Como ilustração, foram realizadas entrevistas com diretores de faculdades de Direito. / This study aims to relate the Theory of Argumentation, by Chaim Perelman and Olbrechts-Tyteca, (based on the Argumentation Treaty and on Ethics and Law) to the teaching of Law, through the use, in areas relevant to the Argumentation, the rhetorical structure as a starting point for the systematic study of law and in particular, as a teaching methodology, complementary to the dogma of legal positivism (based on the Theory of Pure Law, by Hans Kelsen). By creating a relationship between the Argumentation and the teaching of Law, this intends to raise its relevance in light of the established crisis in the legal education, particularly on the approach to concepts and fundamental principles that underlie the law, within the current constitutionalism in Brazil. In order to illustrate this thesis, interviews were conducted with Law School Directors.

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