O instrumento Parque Linear está sendo apontado pela bibliografia atual como uma medida sustentável de uso e ocupação das áreas de fundo de vale urbanas, nos âmbitos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Contextualizando estas áreas dentro do território brasileiro nos dias atuais, estas são consideradas pela legislação ambiental como APPs – Áreas de Preservação Permanente, ou seja, proibidas de edificação, mas na realidade caracterizam-se como espaços residuais da paisagem natural remanescente, quando existente, e encontram-se geralmente invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização adotado até hoje. Em função do crescimento do número de municípios brasileiros que estão buscando implantar este instrumento como medida de prevenção ou remediação do estado degradante em que se encontram as áreas urbanas marginais aos cursos d’água, busca-se com esta dissertação discutir este tema, no que se refere a compatibilidade de aspectos relativos à conservação dos recursos naturais e de promoção do uso público destas áreas para o lazer, cultura, educação e circulação não-motorizada, e propor subsídios para um melhor planejamento desta proposta. Para alcançar estes objetivos, a pesquisa se utiliza de um referencial teórico, que aborda conceitos e exemplos de parques lineares implantados no Brasil e exterior, e de um estudo de caso aplicado em um parque linear implantado na década de 80, denominado Parque Municipal Arno Kunz, situado no município de Campo Bom – RS. A metodologia desta pesquisa é baseada na busca de diferentes percepções, que englobam o pesquisador/observador, técnicos e usuários, utilizando-se principalmente de métodos qualitativos como o levantamento documental, observação in loco, entrevistas e formulários, este último complementando a pesquisa qualitativa com alguns dados quantitativos. Os resultados obtidos nesta pesquisa corroboram com a hipótese gerada, de que faltam critérios biofísicos, sociais e econômicos no planejamento, projeto e gestão dos parques lineares em áreas de fundo de vale urbanas, afetando o desempenho e a sustentabilidade da proposta. / The Linear Park instrument is being mentioned by the current bibliography as a sustainable measure of use and occupation of the urban areas of back valley, in the environmental approach as well as social, economical and cultural. Contextualizing these areas inside the Brazilian territory in the current days, they are considered by the environmental law as APPs - Areas of Permanent Preservation, in other words, forbidden for construction, but actually featured as residual spaces of the remaining, when existent, natural landscapes, and they are usually invaded and degraded by the urbanization model adopted until today. Due to the growth of the number of Brazilian municipal districts which are aiming to implant this instrument as a prevention measure or remediation of the degrading state in which the marginal urban areas are along the courses of water, this dissertation seeks to discuss this theme, in what it refers to the compatibility of the aspects relative to the conservation of the natural resources and of the promotion of the public use of these areas for leisure, culture, education and non-motorized circulation, and to propose subsidies for a better planning of this proposal. To reach these objectives, the research makes use of a theoretical reference, that approaches concepts and examples of linear parks implanted in Brazil and in foreign countries, and of a case study applied to a linear park implanted in the decade of 80, called Municipal Park Arno Kunz, located in the municipal district of Campo Bom - RS. The methodology of this research is based on the search of different perceptions, that include the researcher / observer, technicians and users, making use mainly of qualitative methods like the documental finding, observation in loco, interviews and forms; this last one complements the qualitative research with some quantitative data. The results obtained from this research corroborate with the generated hypothesis, that there is a lack of bio-physical, social and economical criteria in the planning, project and administration of the lineal parks in bottom areas of urban valley, affecting the performance and sustainability of the proposal.

O uso e apropriação do espaço cultural e biogeograficamente entendido como Cerrado tem sido historicamente fonte de conflitos sobre os sentidos e vocações de seus elementos naturais. Emblemática do que ocorre nas regiões de Cerrado é a área do Parque Nacional das Emas (PNE), em Goiás, e seu entorno, abrangendo cinco municípios pertencentes aos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Testemunha de todas as etapas de ocupação observadas no Cerrado, atualmente o PNE é considerado uma “ilha” de biodiversidade em meio à matriz agropecuária, caracterizada pela agricultura tecnificada voltada para exportação. No entanto, desde o final da década de 1990, com a relevância da questão ambiental, essa unidade de conservação tem sido alvo de ações conduzidas por órgãos federais responsáveis pelo meio ambiente e organizações não-governamentais, nacionais e internacionais, de cunho ambientalista, voltadas para a integração do Parque ao seu contexto regional através da conservação. Assim, esses grupos têm se somado aos atores locais, como produtores rurais e populações tradicionais, culminando em uma situação na qual diferentes grupos sociais, com diferentes lógicas de apropriação do meio, encontram-se constrangidos em um espaço comum, deflagrando um embate sobre qual lógica deverá ser priorizada. Recentemente, esse embate tem sido reforçado pelo litígio em torno da proposta de implementação de uma Zona de Amortecimento, que restringiria o uso do solo em uma faixa de dois a dez quilômetros contígua ao Parque. Essa medida tem sido rechaçada pelos produtores rurais do entorno, que consideram que, caso adotada, tornaria inviável a manutenção da prática agrícola em suas propriedades. Tendo esse contexto em vista, essa dissertação formula como questão central: quais as representações sociais da conservação ambiental das populações do entorno do Parque Nacional das Emas, e como essas representações configuram e permeiam o conflito ambiental no entorno da unidade de conservação? Para respondê-la, foi realizada uma pesquisa de campo na área do entorno do PNE no período de fevereiro a meados de abril de 2007, adotando-se como referencial teórico-metodológico a noção de representações sociais articulada aos estudos sobre conflitos ambientais. Após observação direta, pesquisa documental, técnicas de associação livre de palavras e entrevistas semi-estruturadas com 51 agentes atuantes na área do entorno, representando os principais grupos sociais identificados (representantes do poder público, produtores rurais, agentes da pesquisa e defesa do meio ambiente e população tradicional), conclui-se que as representações sociais da conservação ambiental no entorno do PNE são elementos de distinção entre os grupos sociais ali presentes e fator explicativo da heterogeneidade de objetivos e interesses para o espaço comum explicitada na deflagração do conflito ambiental. Conclui-se também que as disputas em torno da Zona de Amortecimento são, simultaneamente, disputas por sentidos culturais, pautadas não apenas pelos interesses objetivos, mas também pelos significados que os distintos grupos sociais projetam para o entorno do PNE e para a construção comum do mundo ao seu redor. / The use and appropriation of the cultural and biogeographical space known as Cerrado has been a historical source of conflicts about the meanings and trends of its natural elements. The area of the Parque Nacional das Emas (PNE) (National Park of Emas) is an emblematic example of what usually happens in the regions of Cerrado. Located in Goiás and surrounding areas and comprising five municipalities that belong to the states of Goiás, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul, the PNE has been surrounded by a series of stages of land occupation and, nowadays, it is considered an “island” of biodiversity in the middle of an agropecuary matrix, characterized by technified exportation agriculture. However, since the end of the 1990`s, when the relevance of environmental issues stood out, this protected area has been a target of actions conducted by federal organs responsible for the environment and national and international environmental non-governmental organizations, which are concerned about the park’s integration to its original context through conservation. Thus, these groups have been struggling with the local actors, such producers and traditional people, culminating in a situation in which different social groups, each one having different ways of land appropriation, find themselves in a common space, struggling about which way should be prioritized. Recently, this struggle has been increased by the litigation around the proposal of implementation of a buffer zone, which would restrict the land use into a two-to-ten-kilometer zone adjoining the park. This proposal has been driven back by the neighbor rural producers, which consider it an obstacle to the management of the agricultural practice in their properties. In this context, the present essay formulates as a central question: what are the social representations of the environmental conservation of the PNE’s surrounding populations, and how these representations configurate and interpose the environmental conflict in the neighborhood of this protected area? To answer this question a field research was carried out in the neighborhood of the PNE, from February to the middle of April 2007. The notion of social representations, articulated to the environmental conflicts studies, was adopted as a theoretical-methodological reference. After direct observation, data research, free association techniques and semi-structured interviews with 51 agents acting in the neighborhood, representing the main identified social groups (public authority representatives, rural producers, environmental research and defense agents, and traditional people), it was concluded that social representations of the environmental conservation in the PNE’s neighborhood act like distinct elements between social groups established there, and also as an explanatory factor for the heterogeneity goals and interests around this common space revealed in the deflagration of the environmental conflict. It was also concluded that the struggle around the buffer zone is, simultaneously, for the cultural sense, ruled not only by the objective interests, but also by the meanings that these distinct social groups associate in the PNE’s neighborhood, and in the common construction of the world around it. / El uso y apropiación del espacio cultural y biogeográficamente conocido como Cerrado, ha sido históricamente motivo de conflictos sobre los significados y vocaciones de sus elementos naturales. Un aspecto emblemático en las regiones de Cerrado es el área del Parque Nacional de las Emas (PNE) en Goiás y su entorno, abarcando cinco municipios pertenecientes a los estados de Goiás, Mato Grosso y Mato Grosso do Sul. Actualmente, el PNE, que ha sido testigo de todas las etapas de ocupación observadas en el Cerrado, es considerado una “isla” de biodiversidad entre la matriz agropecuaria, caracterizada por la agricultura tecnificada dirigida a exportación. Sin embargo, desde finales de la década de 1990, con la relevancia del tema ambiental, esa unidad de conservación ha sido objeto de acciones conducidas por órganos federales responsables por el medio ambiente y organizaciones no gubernamentales, nacionales e internacionales, de cuño ambientalista dirigidas a la integración del parque en su contexto regional a través de la conservación. Así, esos grupos se han sumado a actores locales, tales como productores rurales y poblaciones tradicionales, culminando en una situación en la cual diversos grupos sociales con diferentes lógicas de apropiación del medio, se restringidos en un espacio común, causando un embate sobre la lógica que tendría que ser priorizada. Recientemente, ese embate ha sido reforzado por el litigio en torno a la propuesta de implementar una Zona de Amortiguamiento, que restringiría el uso del suelo en una faja de 2 a 10 km contiguo al Parque. Esa medida ha sido rechazada por los productores rurales del entorno, quienes consideran que de ser adoptada, seria inviable el mantenimiento de la práctica agrícola en sus propiedades. En este contexto, la presente investigación tiene como pregunta central: ¿Cuáles son las representaciones sociales de la conservación ambiental de las poblaciones aledañas al Parque Nacional de las Emas y cómo esas representaciones configuran y traspasan el conflicto en el entorno de la unidad de conservación? Para responder a este cuestionamiento, se realizó un trabajo de campo en el área del entorno del PNE durante el periodo de febrero a mediados de abril de 2007, utilizando como referencial teórico metodológico la noción de representaciones sociales articulada a los estudios de conflictos ambientales. A partir de la observación directa, investigación documental, técnicas de asociación libre de palabras y entrevistas semiestructuradas con 51 agentes actuantes en el área del entorno, representando los principales grupos sociales identificados (representantes del poder público, productores rurales, agentes de investigación y defensores del medio ambiente y población tradicional), se concluye que la representación social de la conservación ambiental en el entorno del PNE es un elemento de distinción entre los grupos sociales ahí presentes y factor explicativo de la heterogeneidad de objetivos e intereses para el espacio común explicitada en el origen del conflicto ambiental. También se concluye que las disputas en torno a la Zona de Amortiguamiento son, simultáneamente, disputas por sentidos culturales, pautadas no solo por intereses objetivos, si no también por significados que los distintos grupos sociales proyectan para el entorno del PNE y para la construcción del mundo y su alrededor.

Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, acarreta a responsabilidade civil do Estado por eventuais prejuízos sofridos por terceiros a partir da Constituição Federal de 1988. Instrumentam a análise, feita a partir de pesquisa bibliográfica, a legislação brasileira, os conceitos teóricos trazidos pela doutrina e o posicionamento dos tribunais pátrios. Tem-se claro que o processo de industrialização capitaneado a partir da Revolução Industrial transformou as cidades em aglomerações urbanas capazes de causarem irreversíveis impactos sócio-ambientais. A era tecnológica chegou ao seu limite, tornando necessário repensar a posição do homem em relação ao meio ambiente para conservação dos recursos naturais existentes. A legislação, no decorrer da história tem evoluído no sentido de tutela ao meio ambiente. Chega-se ao auge quando a Constituição Federal de 1988 atribui status constitucional ao meio ambiente, titulando-o como direito fundamental e bem de uso comum do povo. A par desta previsão constitucional (art. 225), também no patamar dos direitos fundamentais, encontra-se o direito de propriedade (art. 5º) exigindo a análise jurídica da prevalência dos direitos coletivos e difusos sobre os individuais. Depreende-se da exegese constitucional acrescida da análise legal do Estatuto da Cidade que o direito de propriedade é composto pela função sócio-ambiental. De modo que a propriedade se esvazia de conteúdo quando seu uso gera danos ambientais. Mas, situações há em que o legislador, com vistas a proteger o meio ambiente, fixou áreas de preservação permanente, nos termos do artigo 2º do Código Florestal e ainda, especifica limitações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Resoluções do CONAMA. Ocorre que faticamente muitos empreendimentos já restam construídos, outros licenciados e alguns lotes, sem projeto algum de construção, em áreas de preservação permanente nas margens de rios urbanos. Sob a égide constitucional e foco principiológico, primando pela conservação do meio ambiente, sem esvaziar o direito de propriedade, apresentam-se como possíveis soluções, para imóveis localizados em áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos: a) ao proprietário de terreno baldio e sem licença para construção não resta direito à indenização; b) o proprietário que possui licença antes do advento da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (1989), mas ainda não construiu o empreendimento, estará impedido de construir, todavia, resta-lhe direito a indenização pelos danos sofridos; c) o proprietário de edificações consolidadas, que por limitação administrativa não poderá reformar, ampliar ou demolir a área construída, resta-lhe indenização, nos termos da desapropriação indireta. Contudo a indenização não se apresenta como solução economicamente possível aos municípios, sendo mais adequada a transação via elaboração de termos de ajuste de conduta para possibilitar aos proprietários de imóveis consolidados e localizados em áreas de preservação permanente uma compensação pecuniária ou outorga onerosa de requalificação ambiental. / The present study intends to examine if the limits to construction or reconstruction of real estate ventures in permanent preserving areas at river banks in an urban area, as a way of conserving the environment, brings about the civil responsibilities of the State for any possible harm suffered by the third party as the Federal Constitution of 1988 claims. It empowers the analysis made from bibliography research, the Brazilian Legislation, the theoretical concepts brought about by the doctrine and the positioning of the Brazilian courts. It has been clear that the industrialization process started at the Industrial Revolution changed cities into urban agglomerations which can cause irreversible impacts onto the environment. The technological era reached its limits, making it necessary to rethink the man s attitude in relation to the environment for the conservation of the existing natural resources. The legislation has evolved throughout history in the means of environmental protection. The peak is reached when the Federal Constitution of 1988 assigns constitutional status to the environment, entitling it as the fundamental right and property for common use among the people. Being knowledgeable of that constitutional prevision (article 225) also at the fundamental rights level, it is found the right of property (article 5th) demanding a legal analysis of the prevailing of collective and diffused rights over the individual ones. It is understood through the constitutional exegesis added by the legal analysis of the City Statute that the right of property is made up of the social environmental functions, so much that the property gets empty of subject when its use generates environmental damages. However, there are situations when the legislator, trying to protect the environment set areas of permanent conservation, as it is established in the 2nd Article of the Forest Code and, furthermore, it specifies limits in the Urban Land Parceling and Resolutions Law of CONAMA. It occurs that there are many enterprises which have already been built, others are licensee and some sites without any construction plan are located in permanent preserving areas at urban river banks. Under the constitutional support and the principle logic focus, priming for the environmental conservation, without emptying the right to property, they are presented as possible solutions for real estates located in permanent preserving areas, at the urban river banks: a) to the owner of unused plot of land and without construction license there is no right for compensation; b) the owner who has the license issued before the advent of the Urban Land Parceling Law (1989), but has not built the enterprise yet, it will not be allowed to build it, however, he has the right for compensation due to the harms suffered; c) the owner of consolidated building, who, because of administrative limits will not be allowed to remodel, extend or demolish the constructed area, will be reimbursed, in the terms of indirect dispossess. However, the compensation or reimbursement is not presented as an economically possible solution for the municipalities, being thus the transaction through elaboration of adjusting terms of procedure more adequate to make it possible for the owners of the consolidate real estates which are located in areas of permanent conservation a pecuniary compensation or onerous warrant of environmental re-qualification.

O ecoturismo representa uma das modalidades de turismo de maior interesse na sociedade contemporânea, envolvendo o contato do ser humano com a natureza preservada e contribuindo à conservação do meio ambiente no local visitado. No Brasil, grande parte dos atrativos ecoturísticos encontra-se nas Unidades de Conservação (UCs), onde as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) representam a categoria de caráter privado. As RPPNs são instituídas por ato voluntário do proprietário e destinadas à conservação dos ecossistemas, sendo uma das principais estratégias nos biomas brasileiros mais ameaçados.Essas unidades seguem uma tendência mundial de expansão dos esforços privados na conservação da biodiversidade, cujo uso compatível, por meio do turismo, é permitido, mediante planejamento e manejo adequados. Uma pesquisa exploratório-descritiva foi realizada, sob o enfoque quali-quantitativo, com o objetivo de avaliar a importância das RPPNs ao ecoturismo e o papel deste na conservação dos ecossistemas presentes nessas UCs. A análise do cenário das RPPNs no Brasil, comparado ao do Rio Grande do Sul, foi feita a partir da aplicação de questionários, entrevistas e formulários em 14 RPPNs do Brasil que desenvolvem ecoturismo, e sete unidades do Rio Grande do Sul. A pesquisa foi norteada pela questão da possibilidade de o ecoturismo vir a ser um instrumento para a conservação dos ecossistemas nas RPPNs, cujos resultados demonstram tendências e práticas diversas sendo desenvolvidas nesses ambientes. A partir da análise da inter-relação entre meio ambiente e ecoturismo, no âmbito das RPPNs, estas demonstram ser estratégias efetivas na conservação dos ecossistemas brasileiros; porém, ainda um desafio em evolução quanto à implementação dos preceitos do ecoturismo. / Ecotourism represents one of the types of tourism that most interests contemporary society, since it relates the contact of human being with preserved nature while contributing to the local environment conservation. In Brazil, a significant diversity of ecotourism attractions is found within the natural protected areas, in which the Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN represents the private category. The RPPNs are created by voluntary act from the private owner for the conservation of ecosystems, and it has become one of the main strategies in Brazilian ecosystems that face extreme threats. These areas follow a world-wide trend of enlarging private efforts for conserving biodiversity, where its compatible use through tourism is allowed under an appropriate planning and management. A descriptive and exploratory research was developed, under the qualitative and quantitative methods, with the objective to evaluate the importance of the RPPNs to the ecotourism and its role in the conservation of ecosystems. The analysis of the RPPNs in Brazil, compared to the state of Rio Grande do Sul, was based in the application of questionnaires, interviews and forms in 14 RPPNs that develop ecotourism around Brazil, and in seven areas in Rio Grande do Sul. The research was guided by the possibility of ecotourism as an instrument for the conservation of ecosystems in the RPPNs, and the results demonstrate a diversity of practices and trends being developed in these environments. The relation between environment and ecotourism in the scope of the RPPNs demonstrates that they are effective strategies to the conservation of Brazilian ecosystems. However, the practices of the concepts of ecotourism are still a challenge for its evolution.

A reserva legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro (Lei n° 4.771 de 1965), determina que toda propriedade rural deve manter uma parcela da sua área permanentemente coberta com vegetação nativa. Mesmo reconhecida como importante instrumento para a conservação da biodiversidade no país, suas normas são amplamente desrespeitadas. O presente estudo teve por objetivo analisar os fatores que afetam o cumprimento da reserva legal nos municípios do Estado de São Paulo. Para tanto, a existência de correlação entre medidas de cumprimento à RL, referentes ao número e área de reserva legal averbada, dos municípios e Agências Ambientais do Estado e fatores sócio-econômicos, ecológicos e institucionais obtidos em banco de dados Estaduais e Federais foi investigada por meio de diagramas de dispersão, testes de correlação e análise de regressão linear múltipla. Posteriormente, indicadores quantitativos de estrutura e organização interna das Agências Ambientais, obtidos em questionário aplicado a estes órgãos, foram comparados aos índices de cumprimento da reserva legal. Os dados mostram que 98,2% das propriedades rurais do Estado não respeitam o percentual de 20% de RL preconizado na legislação federal e confirmam a hipótese inicial de que algumas regiões do Estado apresentam déficit menor de áreas protegidas nas propriedades privadas. As análises estatísticas revelam, ao contrário do que era esperado, que o valor de produção de produtos agropecuários e o preço da terra não são os principais determinantes da manutenção de áreas protegidas nas propriedades rurais. Os resultados indicam ainda que índices maiores de vegetação nativa remanescente implicam em cumprimento à reserva legal mais efetivo e que a estrutura e organização com que contam as Agências Ambientais não possuem papel decisivo no êxito dos procedimentos de averbação de reserva legal. A maior contribuição do estudo é apontar que o principal argumento utilizado pelos segmentos produtivos da agropecuária para justificar o descumprimento à Reserva Legal, de que são fatores econômicos, principalmente, que afetam a decisão de manter a RL, não se sustenta. Outros fatores, não tratados neste estudo, podem influenciar o cumprimento da RL, portanto, são necessários mais estudos que abordem, em profundidade, os diferentes aspectos que envolvem a decisão de manter áreas protegidas em terras privadas. / Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the factors that interfere in the obey of legal reserve in the municipal districts of the Sao Paulo Stated. The correlations between the indexes of accomplishment of LR across the municipal districts and Environmental Agencies of Sao Paulo Stated and socioeconomic, ecological and institutional factors available on government databases, was explore by bloxplots, correlation analysis and multiple linear regression analysis Then, quantitative indicators of structure and organization of Environmental Agencies, calculated by the questionnaire applied in this institutions, was compared to the indexes of accomplishment of LR. The first surveying of data show that 98.2% of rural properties dont comply with the percentage of 20% of LR fixed in the Federal Law and sustain the initial hypothesis that some regions of the State present lower deficit of protect areas on private ownerships. The analysis demonstrate, instead of the expected, that Production Value of main agricola products and Land Price were not the main determinants of keep vegetation areas in the rural properties. The results also show that high percentage of forestry remnants significantly imply in compliance more effective and the structure and organization of Environmental Agencies dont appear as an essential role in the outcome of LR proceeds of assigned. The main finding of the study is point that main argument used by farming sector, that economic factors mainly affect the decision to keep protected areas as LR, was not support. Other factors, not discussion on this work can explain the variation of LR so, it is essential that more studies treat deeply different aspects of decision to keep protected areas in private lands.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-08-19T21:49:10Z No. of bitstreams: 1 Marcela Santos.pdf: 2062276 bytes, checksum: 6ab4873ab65d829b0cabf6faac68a3a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-08-29T14:23:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcela Santos.pdf: 2062276 bytes, checksum: 6ab4873ab65d829b0cabf6faac68a3a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T14:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Santos.pdf: 2062276 bytes, checksum: 6ab4873ab65d829b0cabf6faac68a3a0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. Coordenação de Gestão da Informação e de Políticas Sociais. Rio de Janeiro, RJ / O presente estudo pretende avaliar o programa desenvolvido pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito das políticas públicas formuladas para o desenvolvimento sustentável e educação ambiental. O programa visa o recolhimento do óleo residual de fritura para ser utilizado como insumo na cadeia reversa de produção do biodiesel. O trabalho pretende fazer uma investigação a respeito dos pontos de sucesso e fracasso desta política. Ao longo do trabalho serão abordados todos os assuntos tangentes ao programa intitulado como Programa de Reaproveitamento do Óleo Comestível do Estado do Rio de Janeiro – PROVE. O assunto biodiesel é um ponto chave dentro do projeto piloto do programa e por isso receberá ampla atenção, bem como os assuntos tangentes a ele, os quais também são deduzidos pelo projeto, com a poluição atmosférica e a utilização da logística reversa como uma ferramenta no auxilio da preservação ambiental e de despoluição das reservas naturais. O programa também tem um forte eixo social, promovendo inclusão e geração de renda através da organização do trabalho realizado por cooperativas de catadores, com o desenvolvimento da coleta seletiva do óleo de cozinha, e os inserindo na cadeia produtiva da produção de biodiesel. Será exposto sobre o entendimento conceitual de políticas públicas, seu desenvolvimento, avaliação e sua relação e contribuição para com o desenvolvimento sustentável. Uma avaliação na forma de estudo de caso é proposta para o entendimento dos conceitos expostos, que servirão para auxiliar a avaliação desta política e se a mesma conseguiu alcançar os objetivos expostos em seu projeto piloto. / This study aims to evaluate the program developed by the State of Rio de Janeiro as part of the public policy that was formulated for sustainable development and environmental education. The program is aimed at the selective collection of waste frying oil to be used as input in the reverse supply chain of biodiesel. The paper intends to make a research about the points of success and failure of this policy. Throughout this work, will be covered all the tangents to the program titled Program Utilization of Edible Oil in the State of Rio de Janeiro issues - PROVE . Biodiesel is a key issue within the pilot project of the program and therefore receive ample attention, as well as the tangents to it matters, which are also deducted from the project, air pollution and the use of reverse logistics as a tool to aid environmental preservation and remediation of natural resources. The program also has a strong social axis, promoting inclusion and income generation through the organization of the work done by recycling cooperatives, with the development of selective collection of waste frying oil, and inserting them in the production chain of biodiesel production. Will be exposed the conceptual understanding of public policy, development, evaluation and its relation and contribution to sustainable development. A review in the form of case study is proposed for the understanding of the exposed concepts and serve to assist the review of this policy and whether it is achieving the goals set out in its pilot project.

A presente pesquisa visa a construir uma biografia histórica de Henrique Luiz Roessler (1896-1963), um dos mais importantes agentes da proteção à natureza no Rio Grande do Sul, antes da constituição de movimentos ecologistas no Estado. O trabalho se desdobra em dois eixos, a trajetória de Roessler e a memória construída sobre ele. No eixo da trajetória, tenho como objetivo, a partir da análise de sua produção oral e escrita, bem como de suas estratégias de atuação, acessar, além dos meandros de seu projeto pessoal, uma dimensão mais ampla, a saber, as ideias e práticas da proteção à natureza no Rio Grande do Sul, nos anos 1930-60. Enfoco também os elementos que possibilitaram a construção de uma memória que o situou como precursor do movimento ambientalista/ecologista no Estado, através de suportes escritos e da construção de lugares de memória. Examino elementos da vida pessoal de Roessler, assim como das duas principais fases em que se divide sua atuação em prol da natureza para compreender como seu projeto se desenvolveu no campo de possibilidades a que pertenceu. Esse projeto recebeu apoio, através da rede de relações de Roessler, mas também foi alvo de fortes resistências. Analiso a fiscalização florestal e da caça e pesca no Estado, comandada por ele como Delegado Florestal Regional, e os conflitos originados dessa fiscalização. A pesquisa trata a criação (1955) e o funcionamento da União Protetora da Natureza (UPN), onde Roessler desenvolveu um importante trabalho de educação ambiental. Analiso também as ideias presentes em seus textos (crônicas jornalísticas), palestras e nos cartazes educativos distribuídos pela UPN, com destaque para sua concepção de natureza, articulada a partir de um discurso nacionalista, educativo e sacralizante. Por fim, enfoco a construção das memórias sobre Roessler: ele mesmo já operava uma construção de si como “pioneiro do Serviço Florestal”, que é transformada por diversos agentes, após sua morte, em “pioneiro da ecologia” no Rio Grande do Sul. / This research aims to construct a historical biography of Henrique Luiz Roessler (1896- 1963), one of the most relevant agents for nature protection in Rio Grande do Sul, before the emergence of environmentalist movements in the State. This work opens into two lines: Roessler’s trajectory and memories on him. As for his trajectory, I will analyze his oral and written works and his strategies for action, in order to gain access to his personal project and a broader dimension of his ideas and practices for nature protection in Rio Grande do Sul from 1930 to 1960. I will also focus the elements which enabled the building of records which made him a pioneer of environmental movement in the State, through written reports and the building of places of memory. His personal life facts, as well as his two main periods of action in favor of nature will be explored in order to understand how his project was developed in its possibilities. This project was supported by Roessler’s relations, but also found resistances. Forest control and hunting and fishing surveillance in the State, conducted by Roessler as a Regional Forest Officer, and the conflicts caused by this surveillance, will be analyzed as well. This research deals with creation (1955) and operation of Union for Nature Protection (UPN), where Roessler made an important work for environmental education. His ideas, lectures and posters distributed by UPN will be analyzed, as well as his idea of nature through a nationalist, instructional and sacred discourse. Finally, the memories on Roessler will be focused: he had already made his construction of himself as a “pioneer in Forest Service”, which became “ecology pioneer” in Rio Grande do Sul, after his death.

A presente pesquisa visa a construir uma biografia histórica de Henrique Luiz Roessler (1896-1963), um dos mais importantes agentes da proteção à natureza no Rio Grande do Sul, antes da constituição de movimentos ecologistas no Estado. O trabalho se desdobra em dois eixos, a trajetória de Roessler e a memória construída sobre ele. No eixo da trajetória, tenho como objetivo, a partir da análise de sua produção oral e escrita, bem como de suas estratégias de atuação, acessar, além dos meandros de seu projeto pessoal, uma dimensão mais ampla, a saber, as ideias e práticas da proteção à natureza no Rio Grande do Sul, nos anos 1930-60. Enfoco também os elementos que possibilitaram a construção de uma memória que o situou como precursor do movimento ambientalista/ecologista no Estado, através de suportes escritos e da construção de lugares de memória. Examino elementos da vida pessoal de Roessler, assim como das duas principais fases em que se divide sua atuação em prol da natureza para compreender como seu projeto se desenvolveu no campo de possibilidades a que pertenceu. Esse projeto recebeu apoio, através da rede de relações de Roessler, mas também foi alvo de fortes resistências. Analiso a fiscalização florestal e da caça e pesca no Estado, comandada por ele como Delegado Florestal Regional, e os conflitos originados dessa fiscalização. A pesquisa trata a criação (1955) e o funcionamento da União Protetora da Natureza (UPN), onde Roessler desenvolveu um importante trabalho de educação ambiental. Analiso também as ideias presentes em seus textos (crônicas jornalísticas), palestras e nos cartazes educativos distribuídos pela UPN, com destaque para sua concepção de natureza, articulada a partir de um discurso nacionalista, educativo e sacralizante. Por fim, enfoco a construção das memórias sobre Roessler: ele mesmo já operava uma construção de si como “pioneiro do Serviço Florestal”, que é transformada por diversos agentes, após sua morte, em “pioneiro da ecologia” no Rio Grande do Sul. / This research aims to construct a historical biography of Henrique Luiz Roessler (1896- 1963), one of the most relevant agents for nature protection in Rio Grande do Sul, before the emergence of environmentalist movements in the State. This work opens into two lines: Roessler’s trajectory and memories on him. As for his trajectory, I will analyze his oral and written works and his strategies for action, in order to gain access to his personal project and a broader dimension of his ideas and practices for nature protection in Rio Grande do Sul from 1930 to 1960. I will also focus the elements which enabled the building of records which made him a pioneer of environmental movement in the State, through written reports and the building of places of memory. His personal life facts, as well as his two main periods of action in favor of nature will be explored in order to understand how his project was developed in its possibilities. This project was supported by Roessler’s relations, but also found resistances. Forest control and hunting and fishing surveillance in the State, conducted by Roessler as a Regional Forest Officer, and the conflicts caused by this surveillance, will be analyzed as well. This research deals with creation (1955) and operation of Union for Nature Protection (UPN), where Roessler made an important work for environmental education. His ideas, lectures and posters distributed by UPN will be analyzed, as well as his idea of nature through a nationalist, instructional and sacred discourse. Finally, the memories on Roessler will be focused: he had already made his construction of himself as a “pioneer in Forest Service”, which became “ecology pioneer” in Rio Grande do Sul, after his death.

A presente pesquisa visa a construir uma biografia histórica de Henrique Luiz Roessler (1896-1963), um dos mais importantes agentes da proteção à natureza no Rio Grande do Sul, antes da constituição de movimentos ecologistas no Estado. O trabalho se desdobra em dois eixos, a trajetória de Roessler e a memória construída sobre ele. No eixo da trajetória, tenho como objetivo, a partir da análise de sua produção oral e escrita, bem como de suas estratégias de atuação, acessar, além dos meandros de seu projeto pessoal, uma dimensão mais ampla, a saber, as ideias e práticas da proteção à natureza no Rio Grande do Sul, nos anos 1930-60. Enfoco também os elementos que possibilitaram a construção de uma memória que o situou como precursor do movimento ambientalista/ecologista no Estado, através de suportes escritos e da construção de lugares de memória. Examino elementos da vida pessoal de Roessler, assim como das duas principais fases em que se divide sua atuação em prol da natureza para compreender como seu projeto se desenvolveu no campo de possibilidades a que pertenceu. Esse projeto recebeu apoio, através da rede de relações de Roessler, mas também foi alvo de fortes resistências. Analiso a fiscalização florestal e da caça e pesca no Estado, comandada por ele como Delegado Florestal Regional, e os conflitos originados dessa fiscalização. A pesquisa trata a criação (1955) e o funcionamento da União Protetora da Natureza (UPN), onde Roessler desenvolveu um importante trabalho de educação ambiental. Analiso também as ideias presentes em seus textos (crônicas jornalísticas), palestras e nos cartazes educativos distribuídos pela UPN, com destaque para sua concepção de natureza, articulada a partir de um discurso nacionalista, educativo e sacralizante. Por fim, enfoco a construção das memórias sobre Roessler: ele mesmo já operava uma construção de si como “pioneiro do Serviço Florestal”, que é transformada por diversos agentes, após sua morte, em “pioneiro da ecologia” no Rio Grande do Sul. / This research aims to construct a historical biography of Henrique Luiz Roessler (1896- 1963), one of the most relevant agents for nature protection in Rio Grande do Sul, before the emergence of environmentalist movements in the State. This work opens into two lines: Roessler’s trajectory and memories on him. As for his trajectory, I will analyze his oral and written works and his strategies for action, in order to gain access to his personal project and a broader dimension of his ideas and practices for nature protection in Rio Grande do Sul from 1930 to 1960. I will also focus the elements which enabled the building of records which made him a pioneer of environmental movement in the State, through written reports and the building of places of memory. His personal life facts, as well as his two main periods of action in favor of nature will be explored in order to understand how his project was developed in its possibilities. This project was supported by Roessler’s relations, but also found resistances. Forest control and hunting and fishing surveillance in the State, conducted by Roessler as a Regional Forest Officer, and the conflicts caused by this surveillance, will be analyzed as well. This research deals with creation (1955) and operation of Union for Nature Protection (UPN), where Roessler made an important work for environmental education. His ideas, lectures and posters distributed by UPN will be analyzed, as well as his idea of nature through a nationalist, instructional and sacred discourse. Finally, the memories on Roessler will be focused: he had already made his construction of himself as a “pioneer in Forest Service”, which became “ecology pioneer” in Rio Grande do Sul, after his death.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-11T15:05:42Z No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T15:05:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Nesta dissertação analiso os impactos causados à vida cotidiana de moradores de duas localidades pobres em Recife-PE, denominadas “Xuxa” e “Deus nos Acuda”, cujos moradores foram expulsos pelo poder público da área que ocupavam nas margens dos mangues do bairro de Boa Viagem, quando da construção da Via Mangue. Esse corredor viário foi proposto para solucionar, segundo seus idealizadores, problemas relacionados com mobilidade urbana, preservação ambiental e habitação popular da zona sul do Recife. Dentro de uma abordagem cultural, esta pesquisa de campo do tipo qualitativa tem como objetivo geral problematizar as estratégias utilizadas pelos gestores públicos para justificar e viabilizar o projeto da Via Mangue, mais especificamente no que diz respeito à expulsão dos moradores das referidas localidades, refletindo as táticas dos sujeitos na recepção do mesmo. Como objetivos específicos, a pesquisa visa Analisar: de que forma eram produzidos e praticados os espaços, assim como as sociabilidades no bairro de Boa Viagem, dando atenção especial à experiência dos moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”; problematizar os discursos dos gestores públicos enquanto parte das estratégias no contexto das relações de forças sociais, nos quais a inclusão social e a dignidade dos moradores das localidades aparecem como argumentação para implantação do projeto da Via Mangue; analisar como a população das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda” se apropriou do projeto da prefeitura, com suas táticas e astúcias, na luta pela recriação de espaços e de identidades. Estes objetivos foram discutidos, respectivamente, numa estrutura de três capítulos consecutivos e articulados entre si. Para operacionalizar as análises, utilizei como principais conceitos os de “espaço”, “lugar”, “tática”, “estratégia” e “apropriação” de Michel de Certeau; de “identidade” na obra de Stuart Hall e Tomaz Tadeu da Silva. No que diz respeito à natureza das fontes, este trabalho pode ser inserido no campo da história oral, uma vez que tem como fontes os relatos de memória dos ex-moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”. Foram utilizadas também como fontes adicionais publicações jornalísticas impressas e eletrônicas. Foram feitas entrevistas, observações simples de campo, análises fotográficas, além de pesquisas bibliográficas. A metodologia de procedimento utilizada foi a Análise de Discurso. Os dados coletados e suas análises levam à conclusão de que a expulsão dos moradores das já referidas localidades constituiu um processo marcado por contradições que não eliminou, mas apenas deslocou fronteiras de segregação espacial, além de provocar o desenraizamento cultural e a precarização das condições socioambientais daqueles moradores. A população expulsa, no entanto, não teve uma atitude passiva diante das estratégias do poder público, tendo desenvolvido, ao invés disso, uma atitude produtiva e determinante na recriação do seu cotidiano, o que “rachou ao meio” as estratégias do poder público, o qual terminou por colher resultados diferentes dos planejados. / In this dissertation I analyze the impacts imposed on the daily life of residents in two poor neighborhoods in Recife -PE, called "Xuxa" and "Deus os Acuda". These inhabitants were expelled by the government from the area which they occupied in the edges of the Boa Viagem mangroves, because of the construction of the Via Mangue. This road was proposed to solve, according to its creators, problems related to urban mobility , environmental preservation and public housing in the southern area of Recife. In a cultural approach, this qualitative research aims to discuss the strategies used by public managers to justify and facilitate the Via Mangue project, specifically regarding to the expulsion of the inhabitants of these areas, reflecting the tactics of the subjects in the reception of this. The specific objectives are: to analyze how were produced and practiced spaces, as well as sociability in Boa Viagem district, giving special attention to the experience of the residents of the localities "Xuxa" and "Deus nos Acuda"; problematize the discourses of public managers as part of the strategies in the context of relations of social forces, in which the social inclusion and the dignity of the residents of the localities appear as arguments for the implementation of the Via Mangue project; to analyze how the population of "Xuxa" and "Deus nos Acuda" appropriated the city hall project, its tactics and gimmicks in the struggle for recreating spaces and identities. These objectives were discussed in a structure of three consecutive and connected chapters, respectively. To perform the analysis, I used the concept of "space", "place" , "tactic" , "strategy" and "ownership" according to Michel de Certeau , the concept of "identity" according to Stuart Hall and Tomaz Tadeu da Silva. This work can be classified as oral history because its sources are reports of former residents’ memories from "Xuxa" and "Deus nos Acuda". Furthermore, print and electronic journalistic publications were used as sources. Interviews, field observations, photographic analyses and literature searches were performed. The method used was Discourse Analysis. I concluded that the expulsion of the residents from the localities was a process marked by contradictions which did not eliminate, but shifted boundaries of spatial segregation and caused cultural rootlessness and impaired the environmental conditions of those residents. The expelled population, however, did not have a passive attitude towards the strategies of the government, instead, they developed a productive and peremptory attitude in the recreation of their daily life, braking the strategies of the government which resulted differently than originally planned.