Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T03:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbieri_CarolinaVerissimo_M.pdf: 991395 bytes, checksum: 61355c0a34528342102990e38a724b61 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo explicitar a correlação entre o mercado de trabalho privado não-agrícola e as condições de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). É possível provar que a evolução do desequilíbrio entre a arrecadação sobre folha salarial e o gasto com benefícios pagos aos trabalhadores do setor privado foi fortemente determinada pelas modificações ocorridas no mundo do trabalho ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000. Observa-se que a base mais importante de contribuição para o Orçamento da Seguridade Social, o mercado de trabalho, vem sendo corroída ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000. Essa corrosão teve como principais causas, não a diminuição relativa do número de ocupados contribuintes para a previdência entre 1995 e 2005, mas sim a queda real dos rendimentos do trabalho e a inserção de pessoas economicamente ativas em postos de trabalho pior remunerados do que antigamente / Abstract: This study has as objective to demonstrate the correlation between the private non-agricultural labour market and the financing conditions of the Regime Geral da Previdência Social (RGPS). It is possible to prove that the evolution of the disequilibrium between the sum of contributions based on wages and the expenditure with benefits to the private sector workers was strongly determined by the changes in the labour market throughout the 1990?s and the beginning of 2000?s. The most important base of contribution for the Social Security Budget, the labour market, has been corroded. This corrosion had as main causes not the relative reduction of the number of contributors for the pension funds between 1995 and 2005, but mainly the real fall of the labour income and the worse remunerated insertion of economically active people in these years / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo257_1.pdf: 2520772 bytes, checksum: 370ae060df73439bde3084479145da30 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir de uma pesquisa consistente e comparativa entre diversas modalidades de seguridade social - pública e privada -, o estudo procura inicialmente demonstrar, através de uma bibliografia multidisciplinar e de evidências empíricas e analíticas produzidas por cientistas sociais de vários matizes, que esses dois sistemas enfrentam uma crise estrutural e irreversível, em face do desmoronamento do Estado do Bem Estar-Social e de sua base de sustentação, o Pleno Emprego.Procura também problematizar e refutar a alternativa ultraliberal, que se tornou hegemônica a partir da era Thatcher e Reagan, prognosticou e instituiu um modelo de Estado Mínimo, promoveu privatizações e fez aparecer o desemprego estrutural. A prevalência do capital financeiro sobre o capital produtivo, além da força das corporações multinacionais, ambas transitando por cima do Estado-nação e em dimensão planetária, desencadearam a reestruturação produtiva à serviço da precarização, da desproletarização e de alternativas de trabalho e rendas jamais previstas, em que a classe que vivia do trabalho assalariado passa a ser responsável pelos custos dos seus próprios empreendimentos.Essa ruptura de paradigmas levou o estudo a identificar dois fenômenos: a retomada dos movimentos sociais contra-hegemônicos e a uma alternativa de seguridade social a ser instituída nesse mesmo espaço global. A proposta é a de uma Renda Universal Garantida, através da taxação do capital financeiro internacional. O objetivo é apresentar uma opção teórica capaz de reconstruir um novo Estado Providência, a partir de uma Ética Universal para Governabilidade do Mundo

O presente estudo aborda a situação do sistema de previdência social brasileiro e algumas reformas relevantes ocorridas em países da América Latina. A questão é complexa ao considerar a crise atual dos sistemas previdenciários, aliada à forte tendência em transferir para a iniciativa privada os atos de administração e coordenação do sistema, seguindo-se o exemplo do modelo previdenciário chileno, totalmente privatizado. Ainda há de se considerar que, na maioria dos países subdesenvolvidos, a experiência da adoção de um sistema previdenciário privado não resolveu o problema. Num primeiro momento, até chegou a apresentar êxito, mas a posteriori os mais necessitados acabaram sofrendo diretamente os danos. Com isso, tornam-se necessários ajustes para a obtenção de um sistema equilibrado e justo, mesmo que haja problemas como, por exemplo, os altos índices de informalidade e o desequilíbrio financeiro, que tende a agravar-se pela maior longevidade das pessoas. Nesse quadro, as novas mudanças são urgentes e necessárias, restando o desafio de incluir milhões de pessoas economicamente ativas e que ainda não têm qualquer cobertura do seguro social, pois somente com o aumento do número de contribuintes e com uma fiscalização ativa, no que se refere à destinação dos recursos, é que poder-se-á compensar a crescente quantidade de beneficiários, sobretudo em face do aumento da longevidade. O problema é urgente, mas ainda há tempo para que sejam efetuadas as correções, a partir da busca de novas alternativas e dos debates, ficando o alerta de que as decisões devem ser tomadas o quanto antes, sob pena de a previdência social tornar-se insustentável no futuro. / The present study approaches the situation of the Brazilian social welfare system and some of the occurred relevant reforms in countries of the Latin America. The question is complex upon considering the present crisis of the systems of the welfare, allied to the strong trend in transferring to the private initiate the system coordination and administration acts following the example of the Chilean welfare system model, privated totally. Think one that, in the majority of the underdeveloped countries, the experience of the adaptation of a private welfare system didn t solve it. At first moment, it reached success, but afterwards the most needies suffered straight the damages. Thereby, the adjustments are necessaries to attain a just and well balanced system, although it has problems as, for instance, the high indexes of informality and the financial lack of equilibrium which tends to grow worse for the greatest longevity of the people. Thereby, the new changes are urgent and necessary, remaining the challenge to include millions of economically active people who don t have yet and social insurance covering, therefore with the increase of the numbers of contributors and with an active inspection, relating to the destination of the resources, it will be able to make up for the increasing quantity of beneficiaries, specially in front of the increase longevity. The problem is urgent, but still it has time to the corrections are effected, from the search of new alternatives and debates, putting on guard that the decisions must be taken right away, so that the social welfare don t become unsustainable in the future.

Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campionas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SoriaeSilva_Sidartha_D.pdf: 4151628 bytes, checksum: 2b8e07cb1600195615601abbb95d553a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta tese discute as relações existentes entre os fundos de pensão e o meio sindical, concentrando-se no período em que vigorou o Governo Lula (2003-2010), por se tratar de um momento histórico especialmente relevante, em que as forças políticas principais do governo têm suas bases sociais no sindicalismo-CUT e há um forte interesse destes sujeitos na temática dos fundos de pensão. A pesquisa foi estruturada metodologicamente em dois grandes eixos. Por um lado, considerou-se necessário apreender o objeto realizando-se a uma investigação das experiências internacionais envolvendo as relações entre sindicatos e fundos de pensão, a fim de realizar estudos comparados com a experiência brasileira. Por outro lado, as relações entre sindicalismo e fundos foram entendidas como uma realidade composta por três dimensões, denominadas aqui como: 1) econômica (o papel dos fundos de pensão no desenvolvimento econômico e social nacional); 2) política (os fundos de pensão como fator de fortalecimento do poder sindical); e 3) social (o papel dos fundos de pensão na provisão de direitos previdenciários). Perpassando estes dois eixos metodológicos estão estudos e levantamentos historiográficos, que iniciam a tese descrevendo o processo de reorganização do capitalismo nas últimas décadas, em que a flexibilização produtiva, a liberalização e a financeirização enfraquecem os pilares do Estado forte e do trabalho organizado, enquanto cresce a importância e o poder do mercado "livre". Neste contexto, em que a finança hegemoniza o sistema econômico, inserem-se a emergência e o fortalecimento dos fundos de pensão e o enfraquecimento e recuo do movimento sindical. Assediados pela conjuntura adversa e pela ofensiva cultural-ideológica que dá cobertura ao avanço liberal, os sindicatos buscam alternativas concretas de atuação, em substituição ou adição às suas práticas tradicionais. Neste caminho, encontram os fundos de pensão. Como os fundos são investidores institucionais, aparentemente eles seriam uma via de acesso a outros campos de intervenção, como a gestão das empresas e a promoção do desenvolvimento econômico. Na especificidade brasileira, a opção das forças dirigentes da CUT, do PT e do Governo Lula pelos fundos de pensão pode ser tributária também de uma cultura política reticente ou dúbia em relação ao Estado republicano forte e interventor, e favorável à valorização da "autonomia" dos sujeitos situados na sociedade civil. Isso abriria um espaço de legitimação de entes "não estatais" e compostos com recursos "dos trabalhadores", os fundos de pensão / Abstract: This thesis discusses the relationship between pension funds and the unions, focusing on the period of Lula?s Government (2003-2010), because it?s a historic moment particularly relevant, in which the main politic forces sustaining the government have their bases in social unionism-CUT, which have strong interests in the pension funds issue. The research was methodologically structured in two parts. On the one hand, it was considered necessary to apprehend the object by performing an investigation of international experiences involving the relationship between unions and pension funds in order to make comparative studies with the Brazilian experience. On the other hand, relations between unions and pension funds have been understood as a reality composed of three dimensions, known here as 1) economic (the role of pension funds in economic and social development), 2) politic (pension funds for the strengthening of union power), and 3) social (the role of pension funds in the provision of welfare rights). Running along these two methodological axes are historiography studies, which initiate the theses describing the reorganization of capitalism in recent decades, in which the productive flexibility, deregulation and financialization weaken the pillars of "Strong State" and organized labor, while growing importance and power of "free" market. In this context, in which finance dominates economic system, occurs the emergence and strengthening of pension funds and the weakening and retreat of the labor movement. Harassed by the adverse economic and cultural-ideological offensive which provides coverage to advance of liberalism, unions seek concrete alternatives for action, replacing or adding to their traditional practices. In this way, they find the pension funds. Because the funds are institutional investors, apparently they would be an access to other fields of intervention, such as corporate management and promotion of economic development. Specificity in Brazil, the option of driving forces of CUT, PT and Lula's Government for the pension funds may also be caused by a reticent or dubious political culture about the State, and favorable valuation of the "autonomy" of the social subjects situated in civil society. This would open a space of legitimating for "non-state" institutions, which are composed with workers' resources / Doutorado / Sociologia do Trabalho / Doutor em Sociologia

Orientador: Aparecida Mari Iguti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T21:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Takahashi_MaraAliceBatistaConti_D.pdf: 2555656 bytes, checksum: ea3838db50a5b86d72a2b81057be1038 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Introdução: Segundo o censo do IBGE de 2000, 14% da população brasileira declarou ser portadora de algum tipo de incapacidade, o que totaliza quase 25 milhões de pessoas no país. Estes dados superam as estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde) que, em 1981, apontavam 10% das pessoas com incapacidades na população mundial. A resposta publica ao problema da incapacidade é dada, via Previdência Social, pelos programas de suporte de renda articulados a programas de reabilitação profissional. Dados recentes publicados na imprensa brasileira mostram que os custos sociais anuais com a concessão de benefícios por incapacidade cresceram 260%, no período de 2001 a 2004, passando de R$ 2,5 bilhões para R$ 9 bilhões.Objetivos: O objetivo geral deste estudo é explorar a questão da incapacidade no contexto da reforma previdenciária brasileira dos anos 1990 e seus propósitos de redução do gasto público pela extinção e privatização de serviços sociais.Como objetivos específicos, a descrição das mudanças ocorridas nas práticas de reabilitação profissional do INSS que culminaram com o desmonte da sua rede nacional de serviços, bem como, do processo de incapacitação de trabalhadores demandantes de benefícios por incapacidade da Previdência Social, a partir da própria expressão dos envolvidos, identificando e analisando os aspectos sociais que interagem neste processo. Métodos: Pesquisa documental em documentos institucionais da Previdência Social de 1992 a 1997 para a reconstituição do desmonte dos serviços de reabilitação profissional do INSS e Histórias de vida tópicas de treze trabalhadores incapacitados, complementadas por pesquisas em prontuários. Resultados: (1) Descrição e análise do processo de desmonte dos serviços de reabilitação profissional do INSS como parte das diretrizes políticas da reforma previdenciária brasileira da década de 1990; (2) reconstituição do modelo técnico-assistencial convencional de reabilitação profissional do INSS e (3) apresentação da trajetória de incapacitação de trabalhadores adoecidos por LER/DORT, perfil dos entrevistados e discussão dos aspectos sociais que interagem no agravamento do processo. Conclusões: Estamos às voltas, nos casos de incapacidade crônica, com uma ¿classe-que-vive-de-benefício-da ¿Previdência-Social¿. O processo de reforma da Previdência Social culminou, na prática, com a extinção dos programas de reabilitação profissional e a extinção das carreiras previdenciárias voltadas para o atendimento terapêutico / Abstract: Introduction: According to IBGE demographic study in 2000, 14% of the Brazilian population declared to suffer from some sort of disability, which means 25 million people. These figures are above WHO estimates, which stated that 1981 people with disabilities represented 10% of the world¿s population. The public answer to the problem of disability is provided by the Social Security, via income support programs coupled with professional rehabilitation. Recent data published in the Brazilian media show that the annual expenditure with financial support to the disabled grew 260% between 2001 and 2001, going from R$ 2.5 billion to R$ 9 billion. Objective: To reconstruct, through interviews, the disability process of workers suffering from RSI (repeated stress injury) who demand funds from the Social Security Service and took sick leave for prolonged periods, discussing some of the social aspects involved. Method: The life stories of twelve workers with disabilities caused by RSI; The reports by two workers who had an amputation as a result of work-related accidents; Study of the institutional documents from the Social Security Service between 1992 and 1997. Results: (1) reconstruction of the professional rehabilitation project of the INSS, through the 90¿s; (2) creation of a profile of 13 disabled workers on sick leave who receive financial support form the INSS; (3) Narrative of the collective history of disability of workers due to IRS; and (4) description of the changes in the professional rehabilitation practices by the INSS in the context of the pension scheme reform. Conclusions: In the cases of chronic disability, we are faced with a ¿class-who-lives-on-Social-Security¿. The process of reform of the pension scheme culminated, in practice, in the extinction of professional rehabilitation programs, the drastic decrease of personnel and the extinction of careers targeted at the therapeutic service / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Planos de previdência que dependem de uma postura ativa dos indivíduos para solicitar a adesão acabam tendo uma baixa participação (Benartzi & Thaler, 2007). Por outro lado, resultados mostram que os indivíduos decidem poupar a partir de determinadas \"regras de bolso\", tais como a escolha de um percentual máximo de contribuição que receba uma contrapartida do empregador (se a percentagem máxima que receberá contrapartida do patrocinador de um plano for 8%, então o indivíduo decidirá contribuir com esta percentagem). Assim, estratégias podem ser inseridas nos planos de aposentadoria, de forma que determinados comportamentos sejam \"incentivados\" e outros sejam \"coibidos\", fundamentalmente, em situações manifestas de inconsistência temporal por parte dos indivíduos. Esta pesquisa objetivou identificar, a partir de evidências empíricas, quais arranjos de planos previdenciários do tipo \'contribuição definida\' minimizam o efeito da miopia intertemporal sobre as decisões de poupança para a aposentadoria. Os fundamentos teóricos que nortearam a presente tese foram a Racionalidade Limitada, proposta por Simon (1979), a Teoria dos Prospectos, e as hipóteses do ciclo de vida comportamental (Behavioral Life-Cicle hypothesis), desenvolvidas por Benartzi e Thaler (2007). Utilizou-se um levantamento para identificar as características demográficas dos participantes e, paralelamente, um experimento com base em cenários para identificar as escolhas relacionadas aos planos de previdência complementar do tipo \'contribuição definida\'. O levantamento e o experimento foram formulados com o auxílio da plataforma online Questionpro© e disponibilizados por meio da internet aos participantes. Foram definidos cenários para o grupo de controle (sem manipulação de variáveis) e para dois grupos experimentais (com manipulação de variáveis), para identificar de que forma o desenho dos planos de previdência afeta as decisões de alocação de recursos a eles, e de que forma tais decisões se relacionam com as variáveis demográficas dos segurados. Os testes de hipóteses foram realizados por meio do teste não paramétrico de Wilcoxon para diferença de médias, e por meio da estimação de regressão linear por mínimos quadrados ordinários. Os achados sugerem que os respondentes parecem ter adotado um comportamento mais impaciente, quando o intervalo é deslocado para o futuro, do que quando se compara uma recompensa imediata e uma recompensa tardia em um mesmo intervalo de espera, contrariando a literatura sobre desconto hiperbólico, inconsistência temporal e comportamento impaciente. No que se refere ao efeito dos arranjos institucionais sobre as decisões de poupança para a aposentadoria, observou-se que o desenho deum plano de previdência em que haja inscrição automática compulsória, com a presença de um plano livre de risco, faz com que haja uma maior permanência dos indivíduos neste tipo de plano. Este resultado, aliado às estatísticas descritivas que apontam uma maior aposentadoria nos planos com inscrição automática compulsória e contrapartida do patrocinador (experimentador), em comparação com o plano sem tais características, nos leva a afirmar que tais desenhos permitem uma maior poupança para a aposentadoria por parte dos segurados. Portanto, a inserção de desenhos desta natureza em eventuais políticas públicas pode servir de \"empurrão\" para que as pessoas tomem decisões que vão de encontro à inconsistência temporal. / Pension plans that rely on an active attitude of individuals to apply for membership end up having a low participation (Benartzi & Thaler, 2007). On the other hand, there are findings that individuals decide to save using certain \"rules of thumb\", such as the choice of a maximum contribution percentage receiving a counterpart of the employer (if the maximum percentage that will receive compensation from the sponsor of a plan is 8%, then the individual will decide to contribute to this figure). Thus, strategies can be incorporated into retirement plans in order to contribute to certain behaviors are \"encouraged\" and others are \"restrained\" fundamentally manifest in situations of time inconsistency by individuals. This research aimed to identify, from empirical evidence, which arrangements of pension plans, type defined contribution, minimize the effect of intertemporal myopia on saving decisions for retirement. The theoretical foundations that guided this thesis were Bounded Rationality, proposed by Simon (1979), the Prospect Theory and Behavioral Life-Cicle hypothesis, developed by Benartzi and Thaler (2007). We used a survey to identify the demographic characteristics of the participants and, in parallel, an experiment based on scenarios to identify the choices related to the pension plans, type defined contribution. The survey and the experiment were formulated with the help of the online platform QuestionPro© and made available through the internet to participants. Scenarios were defined for the control group (without manipulation of variables) and two experimental groups (with manipulation of variables) to identify how the design of pension plans affect the resource allocation decisions to plans and how they relate to the demographic variables of the insured. Hypothesis tests were performed using the nonparametric Wilcoxon test for difference of means and through linear regression estimation by OLS. The findings suggest that respondents seem to have adopted a more impatient behavior when the range is shifted to the future than when comparing immediate reward and a delayed reward in a equivalent delay interval, contrary to the literature on hyperbolic discount, time inconsistency and impatient behavior. With regard to the effect of institutional arrangements on savings decisions for retirement it is noted that the pension plan design where there is compulsory automatic enrollment with the presence of a risk-free plan may improve permanence of individuals this type of plan. This result, combined with descriptive statistics that show a higher retirement plans with mandatory automatic enrollment and return the sponsor (experimenter), as compared to the plan without such features, allow us to state that such designs allow greater savings for retirement. Therefore, the inclusion of this type of design in public policy can serve as a \"nudge\" for people to make decisions that go against the time inconsistency.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-09T17:16:41Z No. of bitstreams: 1 Fernanda_Pape_2018.pdf: 3553741 bytes, checksum: f45a7d9324d338a125ba1039f34ade89 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T17:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda_Pape_2018.pdf: 3553741 bytes, checksum: f45a7d9324d338a125ba1039f34ade89 (MD5) Previous issue date: 2018-08-14 / The present study examines the Brazilian Social Security system, and the main research goal is to discuss the technical-political relations of the social workers that provide service to the Professional Rehabilitation Service of the Executive Management of Cascavel/PR. We aim to apprehend, understand and analyze the social workers intervention of National Institute of Social Security - INSS, in the Professional Rehabilitation Program, of the executive department of Cascavel/PR. During the research, which consubstantiated this dissertation, we followed the path that responded to the following research problematic: after concretely verifying in the field of legality and professional praxis that from the FHC government, the state counter-reform changed and expanded the competences and attributions of the professional social worker in different spaces of action; this observation allows us to affirm that the social service profession ceased to materialize its competences in social security with regard to the Professional Rehabilitation Service? The research process was based on the exploratory study, using qualitative and quantitative contents present in three moments: bibliographical research, using Marxian and Marxist references, as well as social security legislation; field research, conducting interviews with professional social workers that worked exclusively in the Professional Rehabilitation Service; and data acquisition , extracting information from the medical records. The research affirms our understanding that the Rehabilitation Service as a field of competence of professional action, in view of the recognition of the Social Work field in this field. However, it makes the considerations regarding the setbacks of the social security policy and the possible proposals to be made so that they can also become Social Service area. / O presente trabalho dissertativo traz como tema central a Previdência Social que acolhe em uma dada particularidade, como objeto da pesquisa, as relações técnico-políticas estabelecidas no trabalho profissional dos assistentes sociais que atuam no Serviço de Reabilitação Profissional Previdenciário da Gerência Executiva de Cascavel/PR. Almejamos responder enquanto objetivo geral: apreender, compreender e analisar a intervenção profissional dos assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Serviço de Reabilitação Profissional, tomando como sujeitos da pesquisa a atuação de assistentes sociais da Gerência Executiva de Cascavel/PR. Durante a pesquisa, a qual consubstanciou nesta dissertação, trilhamos o caminho que respondeu à seguinte problemática: após verificar concretamente no campo da legalidade e da práxis profissional que a partir do governo FHC, a contrarreforma de estado alterou e ampliou as competências e atribuições do profissional assistente social em diferentes espaços de atuação; esta constatação permite-nos indagar que a profissão serviço social deixou de materializar suas competências na previdência social no que se refere ao Serviço de Reabilitação Profissional? Para responder a problemática em questão norteadora, o processo de investigação baseou-se no estudo exploratório, utilizando-se de conteúdos qualitativos e quantitativos presentes em três momentos: pesquisa bibliográfica, utilizando referenciais marxiano e da tradição marxista, além de legislações previdenciárias; pesquisa de campo, realizando entrevistas com profissionais assistentes sociais que atuavam exclusivamente no Serviço de Reabilitação Profissional; e pesquisa de dados, extraindo informações dos prontuários de Reabilitação Profissional. A pesquisa afirma nossa compreensão de que o Serviço de Reabilitação Profissional como campo de competência da atuação profissional, tendo em vista o reconhecimento da matéria Serviço Social nesse campo de atuação. No entanto, realiza as considerações frente aos retrocessos da política previdenciária e as proposições possíveis de serem realizadas para que possa se tornar também área de Serviço Social.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SYMONE DALMA FERREIRA PACHECO.pdf: 528352 bytes, checksum: 6fde9c13e451ef471cbe6e2896e5b233 (MD5) Previous issue date: 2008-07-10 / This research analyses the Brazilian legal system of social policy, notably its social security branch, advancing a discussion about the impact of neoliberal fit of Brazilian system of social security. Retook a discussion about the historical construction of Brazilian social security since its formal introduction in Brazilian legal system through Elóy Chaves Statute, analyzing the introduction of its recent system enacted by 1987-1988 National Brazilian Legislature until reach recent legal reforms and the constitutional amendment project (2005). The guiding axis of this research was constructed as of the tension pointed between logics of partition, result of 1988 federal constitutional original text and the logic of capitalization, thinking neoliberal background. it drives to the persistence of that tension and possible alternatives imposes to social security system in the begin of this century. / O presente trabalho de pesquisa tratou de fazer uma análise sobre a Seguridade Social, notadamente no seu eixo da Previdência Social, fazendo uma discussão sobre o impacto do denominado ajuste neoliberal sobre o sistema previdenciário brasileiro. Retomou uma discussão sobre a construção histórica da Previdência, desde a sua instituição formal com a Lei Elóy Chaves, passando pela sua instituição do sistema mais recente, gestado na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88, até chegar às mais recentes reformas e PEC paralela da Previdência (2005). O eixo norteador do trabalho foi construído a partir da tensão apontada entre as lógicas da repartição, produto do texto original da Constituição da República de 1988, e a lógica da capitalização, fundamento do pensamento neoliberal. Aponta para a persistência da tensão e as possíveis alternativas que se impõem ao sistema previdenciário neste início de século.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-08T14:15:24Z No. of bitstreams: 1 lydimaralamarcaennes.pdf: 1355695 bytes, checksum: 2f3632f7e6abd8b25d84812b1af8689d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lydimaralamarcaennes.pdf: 1355695 bytes, checksum: 2f3632f7e6abd8b25d84812b1af8689d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lydimaralamarcaennes.pdf: 1355695 bytes, checksum: 2f3632f7e6abd8b25d84812b1af8689d (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / O presente estudo trata do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira no contexto da contra-reforma do Estado. Analisamos as condições de trabalho, os desafios, os limites e possibilidades estabelecidos ao exercício profissional, a partir da contra-reforma do Estado e da Previdência Social. Na década de 1990 -, período em que houve adesão ao neoliberalismo no Brasil - ocorreu uma nova configuração da organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e reestruturação do Estado no ajuste neoliberal. Especificamente na Previdência, analisamos a sua construção e desconstrução do início da Proteção Social à contra-reforma, configurando o desmonte nos direitos sociais do trabalho e profundas conseqüências em relação às condições de trabalho dos assistentes sociais no INSS. Para isso realizamos uma pesquisa bibliográfica e uma densa pesquisa documental, mediante análise de legislações, Leis, Decretos, Decretos-Lei, Resoluções, Portarias, Ordens de Serviço da Previdência Social e do Serviço Social do INSS. Complementando o estudo, realizamos entrevistas qualificadas complementares à análise dos limites e possibilidades do exercício profissional no espaço sócio-ocupacional previdenciário. / This study deals with the work of the social worker in the Brazilian Social Security in the context of counter-reform. We analyze the working conditions, the challenges, possibilities and limits established to professional practice, from the counter-reform and Social Security. In the 1990s - the period in which there was adherence to neoliberalism in Brazil - was a new configuration of work organization, marked by greater flexibility and precariousness of labor relations and restructuring of the state in neoliberal adjustment. Specifically in Social Security, analyzed the construction and deconstruction of the beginning of Social Protection to counter-reform, setting the dismantling social rights of labor and profound consequences in relation to the working conditions of social workers in Social Security. For this we conducted a literature search and a dense document research, through analysis of laws, Laws, Decrees, Decrees, Resolutions, Ordinances, Orders of Social Welfare and Social Work INSS. Complementing the study, we conducted interviews to qualified complementary analysis of the limits and possibilities of professional practice within the socio-occupational pension.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-11T17:35:42Z No. of bitstreams: 1 adrianakelmersiano.pdf: 763660 bytes, checksum: be1ebee210adc19bb8b3a334c4b77cb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-22T12:50:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adrianakelmersiano.pdf: 763660 bytes, checksum: be1ebee210adc19bb8b3a334c4b77cb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-22T12:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adrianakelmersiano.pdf: 763660 bytes, checksum: be1ebee210adc19bb8b3a334c4b77cb2 (MD5) Previous issue date: 2009-02-13 / OBJETIVOS: Analisar a relevância de transtornos mentais entre os requerimentos de Auxílio-doença e a influência das alterações normativas ocorridas em agosto/2005 (Cobertura Previdenciária Estimada – COPES) e maio/2006 (Pedido de Prorrogação – PP) sobre o perfil de concessão desses benefícios; caracterizar os segurados por meio de variáveis sóciodemográficas, clínicas e previdenciárias e em função de aspectos relacionados ao espaço (local de realização da perícia), ao tempo (quatro períodos) e às categorias de peritos médicos e suas especialidades médicas; correlacionar as variáveis de desfecho (conclusão pericial e tempo de afastamento) a variáveis relativas ao espaço, período de tempo e categorias de peritos médicos e às variáveis clínicas, sócio-demográficas e previdenciárias. MÉTODO: Análise retrospectiva de perícias iniciais realizadas em Juiz de Fora (MG) entre julho/2004 e dezembro/2006 nas agências Largo do Riachuelo e São Dimas, por peritos concursados e credenciados. Com base nas mudanças normativas e no quadro de peritos, subdividiu-se o período em: 1º) julho/2004 a julho/2005, antes da COPES; 2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a COPES, com credenciados; 3º) dezembro/2005 a abril/2006, sem credenciados; 4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. RESULTADOS: Transtornos mentais mostraram-se a terceira razão de incapacidade presumida na Gerência do INSS de Juiz de Fora. Segurados com transtornos mentais eram mais freqüentemente do sexo feminino (66,8%) e vinculados ao INSS como autônomos (41,2%) ou desempregados (30,7%); tinham, em média, 44,3 anos de idade, 14,4 anos de filiação à Previdência e 7,6 anos de contribuição. Os diagnósticos mais freqüentes foram transtornos menores do humor (39,6%) e de ansiedade (34,5%); as comorbidades mais freqüentes foram psiquiátricas (33,6%); mudanças no diagnóstico da perícia inicial, em relação ao benefício anterior, aconteceram em mais de 50% dos registros. Reduziram-se a freqüência de deferimento (de 81,9% no 1º para 49,5% no 4º período), o número médio de renovações (de 3,5 no 1º para 1,7 vezes no 4º período) e o tempo médio de afastamento (de 397,4 dias no 1º para 247,6 dias no 4º período); e aumentou a reconsideração de conclusões periciais após a COPES (de 52,0% para 75,3%), com posterior redução no 4º período (36,5%). Maior chance de deferimento associou-se a segurados com idade de até 29 anos, empregados e do sexo masculino; maior chance de afastamento prolongado associou-se a idade acima de 50 anos, sexo masculino, longa evolução do transtorno e a mais de 4 renovações do benefício; as chances de deferimento e de afastamento prolongado foram maiores entre segurados com transtornos graves e com comorbidades. Peritos psiquiatras associaram-se a menor chance de deferimento e maior chance de afastamento prolongado. CONCLUSÃO: Este estudo sugere que as alterações verificadas no perfil de concessão de Auxílio-doença devem-se mais a mudanças concretas na prática dos peritos que apenas às mudanças normativas e no Quadro de Pessoal. Evidencia que as avaliações periciais, principalmente quando realizadas por psiquiatra, mostraram-se adequadas. Destaca possíveis relações entre requerimentos de Auxílio-doença por transtornos mentais com desemprego e trabalho informal e a necessidade de ações que objetivem resgatar e valorizar a capacidade laborativa dos segurados com esses transtornos através da Reabilitação Profissional. / PURPOSES: To analyse the importance of mental disorders among the requirements of sickness benefits and the influences of the government regulations from August/2005 (Estimated Social Welfare Coverage – “COPES”) and May/2006 (Postponement Petition – “PP”) over the profile of payments of these benefits; to characterize the insured citizens through social and demographic variables, clinics and social-security profiles and in terms of aspects related to space (place of expertise examination), to time (four periods) and to the categories of experts and their medical specific knowledge; to correlate the variables of conclusion (expertise examination conclusion and time of dissociation from work) to variables related to space, period of time, categories of experts and to clinic, social, demographic and social-security profile variables. METHOD: Retrospective analysis of initial expertise examinations that have taken place in Juiz de Fora (MG, Brazil) between July/2004 and December/2006 among the agencies “Largo do Riachuelo” and “São Dimas”, by officially registered doctors. Based on changes of government regulations and in the group of skilled doctors, the period was divided into four ones: 1) July/2004 to July/2005, before “COPES”, 2) August/2005 to November/2005, after “COPES” and with registered doctors, 3) December/2005 to April/2006, with no registered doctors and 4) May/2006 to December/2006, after “PP”. RESULTS: Mental disorders were the third reason of presumed incapacity at the Executive Management of the “INSS” (Brazilian National Social Insurance Institute) in Juiz de Fora. Insured citizens with mental disorder were more frequently females (66,8%) and linked to “INSS” as insured citizens with no connections with firms (41,2%) or unemployed ones (30,7%); they were, on the average, 44,3 years old, they had 14,4 years of affiliation to the “INSS” and 7,6 years of contribution. The more frequent diagnoses from the initial expertise examinations were minor humor disorders (39,6%) and anxiety disorders (34,5%); psychiatric comorbidities were most frequent (33,6%); diagnose changes, in relation to prior examination were identified in over 50% of the registrations. The frequency of acts of granting was reduced (from 81,9% in the first, to 49,5% in the fourth period), the medium number of renovations (from 3,5% in the first, to 1,7 in the fourth one) and the medium time of dissociation from work (from 397,4 days in the first to 247,6 days in the fourth); and it has been increased the reconsideration of health condition examination conclusions after the “COPES” (from 52,0% to 75,3%), with ulterior reduction in the fourth period (36,5%). Better chances of act of granting were associated to insured citizens up to 29 years old, employed and males; better chance of extended dissociation was associated to ages over 50, males, long evolution of disorder and more than 4 renovations of benefits; the chances of acts of granting and extended dissociation were bigger among insured citizens with serious disorders and with comorbidities. Skillful and registered psychiatrists have associated themselves to lesser chance of acts of granting and bigger chance of extended dissociation. CONCLUSION: This study suggests that the transformations verified at the profile of welfare grants in due more to concrete changes in registered doctors practice than only to changes of regulations or to working staff. It makes evident that skillful appraisals, mainly when carried out by psychiatrists, have proved to be suitable. It stands out possible relations between requirements of sickness benefits because of mental disorders in the work, informal or not, and the need of actions whose purposes could be to rescue and to consider valuable the working capacity of insured citizens with these same disorders, through a Professional Rehabilitation.