Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Rodrigues Kerbauy.pdf: 1526297 bytes, checksum: ae88fd84e66748643dcd5e55f1cc7023 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / This essay is an attempt to describe the main characteristics of rural social security, stating the differences in treatment given to urban and rural workers. In addition, it depicts the rural social security financing. First and foremost, in order to explain the law on rural social security, a thorough narrative illustrates the ineffective social protection given to rural workers throughout the history. The study states that equality is the way to achieve justice. It points out that an effective social inclusion program concerned with the achievement of social order requires a mutual action between benefits and social security financial plan. An extensive interpretation of rural workers social security rules attempts to solve controversial questions of rural workers rights by focusing on the equivalence principle among urban and rural population benefits. A distinguished financial plan for rural social security is also reckoned as a result of the unique nature of this sector s activities / Este trabalho procura descrever as principais características da previdência rural relevando os pontos que a diferenciam do tratamento conferido ao trabalhador urbano, além de expor o financiamento aplicável a esse setor. Inicia-se o estudo traçando o histórico da deficiente proteção social conferida ao trabalhador rural, para explicar as disposições atualmente encontradas nas leis referentes ao plano de benefícios e custeio da previdência social. O trabalho trilha pelo caminho da isonomia como meio na obtenção da justiça e aponta a necessidade de atuação conjunta do programa de benefícios e custeio como forma de inclusão social do trabalhador rural e busca da ordem social. Adota-se visão ampliativa na interpretação das normas que conferem tratamento previdenciário à população campesina, respondendo questões controvertidas acerca de seus direitos, em atenção ao princípio constitucional da equivalência dos benefícios devidos às populações urbana e rural. Constata, ainda, a forma diferenciada do custeio do setor agrário, em virtude da natureza diferenciada das atividades realizadas nesta área

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Regina Cotrim de Barros.pdf: 1145720 bytes, checksum: 1553dc99eba589365fbf26542e013e21 (MD5) Previous issue date: 2008-09-09 / This research consists of a systemic approach of the benefits of the death pension in the General Social Security Regime, in the present Brazilian Social Security system. Starting from a historic context, labor, based on a legislation research, doctrine and jurisprudence, reveals the laws treatment regarding this matter and evokes relevant problems, some just emerged, related to new social needs, that were analyzed and instantiated; and the conclusion reached related to the comprehension and application of the constitutional norm and infra-constitutional that regulate our country s Social Security / O presente estudo consiste numa abordagem sistêmica acerca do benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, na atual estrutura da Seguridade Social brasileira. Partindo de uma contextualização histórica, o trabalho, baseado em pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, revela o tratamento jurídico atualmente dado à matéria e suscita problemas relevantes, alguns emergentes, relacionados a novas necessidades sociais, que foram analisados, fundamentando, de maneira coerente, as conclusões às quais se chega no tocante à abrangência e aplicabilidade dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam a Previdência Social no nosso país

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio da Silva.pdf: 636545 bytes, checksum: 01d796f7dc35c87c361fdc44d56900b0 (MD5) Previous issue date: 2010-02-23 / This work presents an analysis of basically all forms of punishment and prisons that there has been in homeland legislation, taken as a requirement for obtaining allowance benefit aid-imprisonment, whether as a result of criminal or civil illegal practices. Because it is a benefit aimed at protecting the dependents of the insurected inmate in prison in reason of that are examined with circumspection, the meaning of the utterance and the dependent relationship of dependents exhaustive and lectured about the usefulness of the existence of exceptions contained in it. Other regulatory requirements are also analyzed, as e.g., subjects, initial term, the final term suspension, termination, initial monthly rent, allowance, accumulation, effects of death, even assumed. As a scientific work, due to the academic environment at a fast pace and well combined, and the subtle questions of intellectual stimulation that living in an academic graduate stricto sensu between faculty and students, to encourage thought and provoke new thoughts and research, as well as the fruit of experience in practice of the application of Social Relations, including the sub area of Social Security Law, it contains criticism, including unconstitutionality of rules and suggestions for regulatory changes (additions and revisions), always under the pretext of improving the benefit under discussion / Apresenta este trabalho uma analise praticamente de todas as modalidades de penas e de prisões existentes na legislação pátria, tidas como um dos requisitos para a obtenção do benefício auxílioreclusão, seja este decorrente de práticas de ilícitos criminais ou civis. Por se tratar de um benefício que objetiva a proteção dos dependentes do segurado recluso, em razão da prisão deste, são examinados com circunspeção, o significado do enunciado dependentes e a relação taxativa de dependentes, bem como dissertado com proficuidade sobre a existência de exceções nela constantes. Outros requisitos normativos também são analisados, como v.g., sujeitos, termo inicial, termo final suspensão, cessação, renda mensal inicial, abono, acumulação, efeitos da morte, ainda que presumida. Como trabalho científico, fruto do ambiente acadêmico em ritmo acelerado e bem conjugado, de indagações sutis e de estímulos intelectuais que o convívio no ambiente acadêmico de pós-graduação stricto sensu entre o corpo docente e discente, incitam ao pensamento e provocam novos pensamentos e pesquisas, bem como fruto da experiência vivida no plano prático da aplicação do Direito das Relações Sociais, incluindo a sub área do Direito Previdenciário, ele contém críticas, incluindo inconstitucionalidade de normas e, sugestões de mudanças normativas (acréscimos e revisões), sempre sob o pretexto de aperfeiçoamento do benefício em comento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Kimie Ugino.pdf: 684425 bytes, checksum: f3348c8c79ff8693b69dcb15c748907c (MD5) Previous issue date: 2011-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study is to analyze the Brazilian pension reform implemented since the 1990s. The current characteristics of the Social Security system were built in the 1988 Federal Constitution and gradually modified in the reforms. Soon after the promulgation of the Charter, several proposals for Social Pension reform were discussed on the grounds of financial crisis and exhaustion of the system. This debate focuses on the guidelines of a neoliberal state that has gained greater acceptance from the government of Fernando Collor de Melo. Reforms of the Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva are analyzed mainly with regard to access to pensions, the roofs of retirement, the age limits. Among the consequences this study analyzes the significant changes in Social Security and limited expansion of pension funds. Moreover, given the backdrop of globalized finance, it is concluded that these reforms jeopardized the achievements of social protection built in the 1988 Constitution / Este trabalho tem como objetivo analisar as reformas previdenciárias brasileiras implantadas no Brasil a partir da década de 1990. As características atuais do sistema previdenciário brasileiro foram construídas na Constituição de 1988 e aos poucos modificadas nas reformas. Logo após a promulgação da Carta, várias propostas de reforma da Previdência Social foram discutidas sob o discurso de crise financeira e de esgotamento do seu sistema. Esse debate contempla as diretrizes de um Estado neoliberal que ganhou maior aceitação a partir do governo Fernando Collor de Melo. As reformas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva são analisadas principalmente no que se refere ao acesso às aposentadorias, aos tetos das aposentadorias, aos limites de idade. Entre as conseqüências, são analisadas as alterações significativas na Previdência Social e a expansão limitada dos fundos de pensão no Brasil. Ademais, dado o cenário das finanças mundializadas, conclui-se que essas reformas colocaram em risco as conquistas da proteção social construídas na Constituição de 1988

A presente dissertação é resultado do conjunto de reflexões que se propõe a analisar o Trabalho do(a) Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sua contribuição para a garantia do direito à Saúde do Trabalhador, com vistas a apontar as potencialidades e os desafios do Serviço Social, a partir da Reabilitação Profissional. Assim, definiu-se o Trabalho como categoria central para este estudo, que possibilita uma maior compreensão das demais categorias teóricas: Previdência Social, Saúde do Trabalhador, Reabilitação Profissional, Projeto Éticopolítico e Proteção Social. Entende-se que, através das problematizações acerca do trabalho realizado pela Reabilitação Profissional no INSS, é possível uma abordagem global do processo de adoecimento do trabalhador, por meio da articulação entre os serviços previdenciários que compõem a Saúde do Trabalhador no INSS, em uma perspectiva intrainstitucional. O estudo está dividido em duas partes: a primeira delas trata sobre o Trabalho, a Saúde do Trabalhador e a Previdência Social, enquanto a segunda aborda o Trabalho do(a) Assistente Social e a Saúde do Trabalhador no INSS. A metodologia da pesquisa foi de natureza qualitativa de caráter exploratório, assentada no materialismo histórico-dialético como método de investigação e problematizador do objeto de estudo. A investigação teve como recorte três Gerências Executivas do INSS, situadas no Rio Grande do Sul, a saber: Gerências Executivas de Canoas, Caxias do Sul e Porto Alegre. A amostra da pesquisa foi composta por dois (duas) Assistentes Sociais de cada Gerência Executiva, totalizando, assim, seis profissionais que atuam no serviço previdenciário Serviço Social do INSS. Realizou-se preliminarmente um mapeamento dos(as) Assistentes Sociais que atuam no INSS no estado lócus do estudo, sua distribuição geográfica e seu espaço de atuação no âmbito institucional. Os resultados do estudo apontam desafios importantes para o Trabalho do(a) Assistente Social no âmbito da Saúde do Trabalhador e para o reconhecimento do seu objeto de trabalho nessa área de atuação profissional, além de evidenciar o seu papel na articulação intrainstitucional e intersetorial e nos mecanismos de Legitimação do Serviço Social no âmbito da Saúde do Trabalhador. Conclui-se que há uma importante contribuição do Serviço Social para a área da Saúde do Trabalhador a partir da atuação no Serviço de Reabilitação Profissional da Previdência Social, mesmo diante dos desafios históricos desse serviço. Entende-se que a área precisa ganhar espaço profissional e político, por meio do fortalecimento de todos os espaços sócio-ocupacionais do INSS. Para tanto, se propõe a contribuir para a discussão da construção de parâmetros de atuação do(a) Assistente Social na Previdência Social, visando garantir o direito à Saúde do Trabalhador, enquanto mecanismo de Proteção Social, sendo que essa perspectiva deve estar efetivada como estratégia profissional prevista na Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social e alicerçada pelo Código de Ética Profissional, pela Lei de Regulamentação da Profissão e pelo Projeto Ético-político do Serviço Social, como forma de ampliar a sua legitimação na área da Saúde do Trabalhador. / This master’s dissertation is the result of combined reflection aiming to analyze the Work of Social Workers in Brazil’s National Institute of Social Security (INSS) and their contribution to the guarantee of the right to Occupational Health, by pointing out the potentialities and challenges of Social Work from Professional Rehabilitation’s perspective. Thus, Work has been defined as the study’s main category, which allows a greater understanding of the other theoretical categories: Social Security, Occupational Health, Professional Rehabilitation, Ethical-political Project and Social Protection. It is understood that by problematizing the work carried out by the INSS’s Professional Rehabilitation, a global approach to workers’ sickness process is possible, through the articulation between the social security services that compose the Occupational Health in the INSS, from an intrainstitutional perspective. The study is composed of two parts: the first one addresses Work, Occupational Health and Social Security, while the second one deals with the Work of Social Workers and the Occupational Health in the INSS. Research’s methodology was of qualitative and exploratory nature, based on historical-dialectical materialism as an investigation method and an inciter of the study’s object. The research focused on three Executive Offices of the INSS, located in Rio Grande do Sul, namely: Executive Offices of Canoas, Caxias do Sul and Porto Alegre. The studied sample consisted of two Social Workers from each Executive Office, thus totaling six professionals who work in the Social Security service of INSS. A preliminary mapping was carried out regarding the Social Workers working in the INSS in the study’s locus state, their geographic distribution and their acting area in the institution. The results show some important challenges both in the Work of Social Workers regarding to Occupational Health and in the identification of their working object in this professional activity area, as well as highlight these workers’ role in intrainstitutional and intersectoral articulation and in the legitimation mechanisms of Social Work in Occupational Health. It is concluded that there is an important contribution of Social Service to the Occupational Health’s area considering the work in Social Security’s Professional Rehabilitation, despite the service’s historical challenges which have been faced. It is understood that the area needs to increase its professional and political reach, through the strengthening of all social-occupational spaces of the INSS. In order to do so, this dissertation expects to contribute to the discussion about the construction of parameters regarding Social Workers’ roles in Social Security, aiming to guarantee the right to Occupational Health, as a mechanism of Social Protection, and this perspective must be effective as a professional strategy foreseen in the Theoretical-methodological Matrix of Social Service in Social Security, and based on the Code of Ethics of Professional Conduct, on the Profession Regulation Law and on the Ethical-political Project of Social Work, as a way to broaden its legitimacy in the Occupational Health area.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rejane1].pdf: 865016 bytes, checksum: 4b625b8e4fd332e5ed87a5323eb4128d (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Social welfare s detention auxiliary benefit, as an instrument of social protection, is on the Brazilian Federal Constitution, aimed at the ones who depend on the beneficiary who is in prison and, therefore, cannot provide his family s subsistence. Historical changes in western societies highlighted the drastic increase of the imprisoned population, with the correlated amplification of families and individuals vulnerabilities. As a mechanism to face institutional, social and penal vulnerabilities, a study on the detention auxiliary benefit was accomplished, in order to search for the meaning attributed by individuals and their families under a state protection policy. Another highlighted aspect is the perception of technicians referring to the benefit and their performance in their operations. In this perspective, the study promotes visibility to the expropriation imposed to actors in imprisonment context, to the alienation of law and the importance of the detention auxiliary benefit to families and individuals for the rescue of dignity and citizenship / O benefício previdenciário auxílio-reclusão, como um instrumento de proteção social, está previsto na Constituição Federal Brasileira, destinado aos dependentes do segurado recolhido à prisão e impossibilitado de prover a subsistência de sua família. As mudanças ocorridas historicamente nas sociedades ocidentais marcaram o drástico aumento da população carcerária, com a correlata ampliação das vulnerabilidades das famílias e dos indivíduos. Como mecanismo de enfrentamento das vulnerabilidades institucional, social e penal foi realizado um estudo acerca do benefício auxílio-reclusão, com o objetivo de buscar o significado que os indivíduos e as famílias lhe atribuem sob o referencial de uma política de proteção do Estado. Outro aspecto destacado é a percepção dos técnicos acerca do benefício e atuação na sua operacionalidade. Nesse sentido o estudo dá visibilidade às desapropriações que são impostas aos atores no contexto de encarceramento, às diversas alienações do direito e a importância do auxílio-reclusão para as famílias e indivíduos no resgate da dignidade e cidadania

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-09T19:04:13Z No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-09T19:04:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2018-10-09T19:11:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-09T19:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 / The objective of this dissertation is to investigate if the degree of Financial Literacy of individuals is a determining factor in the planning of retirement in Brazil. The measurement of Financial Literacy was based on the scale used by Van Rooij, Lusardi and Alessie (2011). The original scale developed by these authors is divided into two parts. The first one of these two is intended to measure the Basic Financial Literacy that measures knowledge about interest rates, inflation, value of money in a period of time, and second measures the Advanced Financial Literacy by analyzing knowledge about the stock market, risk, return, diversification, bonds and mutual fund. Besides that, in the light of behavioral economics, we evaluated how the Brazilian would feel with the application of a Nugde in adherence to the private pension plan. This evaluation was carried out through two questions elaborated by the author, using a 5- point Likert scale. For this, 226 people with age between 30 and 60 years were interviewed online. The interviewees were divided into quota by economic class, based on the per capita family earnings expressed in Reais according to the criteria used by the Getúlio Vargas Foundation (also known as FGV). The questionnaire also addressed sociodemographic questions (age, sex, schooling, and employment situation). In summary, the results point out that financial literacy is strongly associated with retirement planning. Besides that, the results also demonstrate that individuals see positively Nudge, one of the main instruments of behavioral economics. Therefore, we can conclude that it is extremely important that there be investments in the creation of financial education programs and studies in the area of behavioral economics, whether public or private, so that we can increase the knowledge and planning of individuals for retirement. / A presente dissertação tem por objetivo investigar se o grau de Alfabetização Financeira dos indivíduos é um fator determinante do planejamento de aposentadoria no Brasil. A mensuração da Alfabetização Financeira tomou como base a escala utilizada por Van Rooij, Lusardi e Alessie (2011). A escala original desenvolvida por esses autores divide-se em duas partes. A primeira delas destina-se a medir a Alfabetização Financeira básica que mede o conhecimento sobre taxa de juros, inflação, valor do dinheiro no tempo e, a segunda, mede a Alfabetização Financeira avançada, analisando o conhecimento sobre o mercado acionário, risco, retorno, diversificação, títulos e fundo mútuos. Além disso, à luz da economia comportamental, avaliamos como o brasileiro se sentiria com a aplicação de um Nugde na adesão ao plano de previdência privada. Essa avaliação foi realizada por meio de duas questões elaboradas pelo autor, utilizando uma escala tipo Likert de 5 pontos. Para isso, foram entrevistados de forma on-line 226 pessoas de idade entre 30 e 60 anos. Os entrevistados foram divididos em cotas por classe econômica, a partir dos rendimentos familiares per capita expressos em reais de acordo com os critérios utilizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O questionário também contemplou as perguntas sociodemográficas (idade, sexo, escolaridade, e situação de emprego). Em suma, os resultados apontam que a alfabetização financeira está fortemente associada ao planejamento de aposentadoria. Além disso, os resultados também demosntram que os indivíduos enxergam positivamente o Nudge, um dos principais instrumentos da economia comportamental. Portanto, podemos concluir que é extremamente importante que haja investimentos na criação de programas de educação financeira e estudos na área da economia comportamental, seja de ordem pública ou privada, para que possamos ampliar o conhecimento e o planejamento dos indivíduos para a aposentadoria.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA.pdf: 820640 bytes, checksum: 1e0d297af38fb0293a787d61e7e8c746 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This study is meant to examine the model of social security system of Brazilians rural workers, correlating it with existing models in the legal system of other sovereign States, classifying it and promoting an analysis of its economic-financial and actuarial viability in light of historical, legal and socioeconomic national context. By recognizing the social security as a social right founded on the principle of solidarity and the social welfare for rural workers as a fundamental right, constitutionally fixed in the Brazilian law, the research presents the categories of rural workers currently appointed in the national legal system, introducing the pension benefits available to each one of them. Finally, it aims to verify the contribution of the pension system of the Brazilian rural workers to the actuarial and financial balance or unbalance of the social security system, indicating the possible future implications. Despite the use of historical and socioeconomic information, justified by the interdisciplinarity of this master degree program, the work tried to highlight the legal aspect and its evolution. The search result is therefore intended to demonstrate the importance of the path covered by Brazilian legislation and the future challenges relating to the social security model for rural workers. / O presente trabalho tem por intuito examinar o modelo de previdência social do trabalhador rural brasileiro, correlacionando-o com modelos existentes no ordenamento jurídico de outros Estados soberanos, classificando-o e promovendo uma análise sobre sua viabilidade econômico-financeira e atuarial em face do contexto histórico, jurídico e socioeconômico nacional. Através do reconhecimento da seguridade social como direito social lastreado no princípio da solidariedade e da previdência social do trabalhador rural como direito fundamental constitucionalmente previsto na legislação brasileira, apresenta-se as categorias de trabalhadores rurais atualmente previstas no sistema normativo pátrio e os benefícios a elas acessíveis. Busca-se, por fim, verificar a contribuição do regime previdenciário do trabalhador rural brasileiro para o equilíbrio ou desequilíbrio atuarial e financeiro do sistema de seguridade social, indicando as possíveis implicações futuras. Em que pese a utilização de dados históricos e socioeconômicos, justificados pela interdisciplinaridade do programa de mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO, procurou-se destacar o aspecto jurídico e sua evolução. O resultado da pesquisa pretende, assim, demonstrar a importância do caminho trilhado pela legislação brasileira e os desafios futuros em relação à previdência social do trabalhador rural.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaMassambani.pdf: 4109349 bytes, checksum: 022971d5943db211ea783166310d91d7 (MD5) Previous issue date: 2011-07-11 / This research addresses the social security protection for workers from countries signatory to the MERCOSUL Multilateral Agreement on Social Security, which was signed on 15th December 1997 and entered into force on 1st June 2005. In Brazil, the agreement was approved by Legislative Decree No. 451 of 14th November 2001 and promulgated by Decree No. 5.722 of 13th March 2006. The Multilateral Agreement on Social Security (AMSS) coordinates the various national laws that deal with Social Security, without creating a common law or rule for the member states, apart from creating a procedure for recognition of pension contributions on time worked in any of the member states. This research discusses the guarantee of the right to social security benefits to workers who move with their families within the MERCOSUL countries, and it also aims to examine the advances in the field of social security in the context of regional integration from the point of view of social security protection; to discuss the strengths and weaknesses of social security protection under the Multilateral Agreement on Social Security and to present the standards for access to benefits through the agreement. The research is qualitative and the data was collected in databases and through bibliographical research. The research is organized into three chapters which discuss: regional integration and the establishment of MERCOSUL; the international agreements regarding international Social Security; the international organizations relating to Social Security, as well as the operational standards of MERCOSUL’s Multilateral Agreement on Social Security. / A pesquisa aborda a proteção previdenciária dos trabalhadores dos países signatários do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL, este que foi assinado em 15 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 1º de junho de 2005. No Brasil, o referido Acordo, foi aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 451, de 14 de novembro de 2001 e promulgado pelo Decreto n.º 5.722, de 13 de março de 2006. O acordo Multilateral de Seguridade Social (AMSS) coordena as distintas legislações nacionais que tratam sobre Seguridade Social, sem criar um direito ou regra comum aos Estados Partes, apenas cria um procedimento para reconhecimento do tempo de contribuição previdenciária no trabalho realizado em qualquer dos Estados Partes. A pesquisa objetivou discutir a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos países integrantes do MERCOSUL, tem como objetivo, também, analisar os avanços na área da seguridade social no contexto da integração regional sob o ponto de vista da proteção previdenciária; discutir os avanços e limites da proteção previdenciária prevista no Acordo Multilateral de Seguridade Social e apresentar as normas vigentes para o acesso aos benefícios através do Acordo. A pesquisa é qualitativa e os dados foram coletados em bases documentais e através de pesquisa bibliográfica, organizada em 3 capítulos discorrendo sobre a integração regional e a construção do MERCOSUL, os acordos internacionais de Seguridade Social os organismos internacionais de Seguridade Social assim como as normas operacionais do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL.

O presente trabalho objetivou a apreensão dos significados e concepções acerca do adoecimento pelas LER/DORT, para médicos peritos do INSS/SP e portadores de LER/DORT do CEREST/SP. Para tanto, foi empregada metodologia qualitativa, utilizando-se como instrumento de coleta de dados a entrevista em profundidade, com roteiros distintos para médicos peritos e portadores de LER/DORT. Foram entrevistados três médicos peritos, todos do sexo masculino, com idades entre 50 e 65 anos e mais de 10 anos de experiência em perícias médicas e, no outro pólo da investigação, participaram do estudo seis portadores de LER/DORT, pacientes do serviço de atendimento ambulatorial do CEREST/SP, sendo cinco do sexo feminino e um do sexo masculino, com idades entre 35 e 55 anos, todos empregados no setor de serviços e em afastamento pelo INSS. Ao material coletado foi aplicada análise de conteúdo temática da qual foram extraídos três eixos temáticos mais abrangentes: os sujeitos de pesquisa, o trabalho e a relação médico-paciente em contexto de perícia médica. Foi possível apreender que a relação médico-paciente que se estabelece entre peritos e portadores de LER/DORT é peculiar já que, a perícia consiste em ambiente de consulta médica permeado pelo julgamento da lei previdenciária. Nesse contexto, ocorre o embate entre portadores de LER/DORT, que levam ao momento da perícia a expectativa do atendimento direcionado à assistência e do reconhecimento de sua condição, e médicos peritos, cuja atuação está direcionada à determinação da capacidade para o trabalho e limitada por normas institucionais, fator de tolhimento ao exercício de sua autonomia profissional. / The present work has aimed at the comprehension of meanings and conceptions concerning RSI illnesses to INSS/SP medical examiners and RSI patients from CEREST/SP. In order to achieve that, the qualitative methodology was chosen making use of thorough questioning as an instrument of data collection, having distinct scripts to medical examiners and RSI patients. Three medical examiners were interviewed, all male, ranging from 50 to 65 years old, having at least 10 years of experience as professionals in the area. On the other side of the investigation, six patients with RSI from the ambulatory care CEREST/SP were interviewed, 5 female and 1 male, ranging from 35 to 55 years old, all employees to the service sector on leave of absence by the INSS. Thematic content analysis was applied to the collected material, from which three main thematic axes were extracted: the subjects to this study, the work and the doctor-patient relation regarding medical examination. It has been possible to comprehend that the relation doctor-patient established among examiners and patients with RSI is peculiar, since the examination takes place in a doctor\'s office environment permeated by the judgment of the social security law. Within this context, there is a hassle among RSI patients, who take to the moment of their examination their apprehension directed to the assistance and recognition of their condition, and medical examiners, whose expertise is directed to the establishment of the work capability limited by institutional rules, what is a restricting factor in the exercise of their professional autonomy.