Orientador: Carolina María Rodríguez Zuccolillo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-24T15:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_VeraLuciada_D.pdf: 3051465 bytes, checksum: d0fbce18ca52411910bd485cc36085e4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta pesquisa, desenvolvida pela perspectiva teórica da Análise de Discurso materialista (AD), tem como objetivo analisar um arquivo de cartas produzidas por indivíduos interpelados pela posição-sujeito presidiário que se utilizam da escrita epistolar como instrumento de manutenção do vínculo social com instituições e pessoas "livres". Nesse arquivo, os discursos foram delineando trilhas rumo a questões que permeiam a sociedade e também o espaço prisional, enquanto componente do Aparelho Repressor do Estado (ARE) Althusser (2008). Diante do aparato jurídico que institui regras a serem cumpridas por esses "agentes de violência" com seu direito de ir e vir suspensos, ao analisar a escritura de suas missivas, uma questão desponta, enquanto problema a ser refletido: como este sujeito presidiário (SP) se significa/é significado nas suas cartas?. A produção, circulação e constituição (ORLANDI, 2001b) deste material simbólico em um entremeio que se configura entre a prisão e a sociedade extramuro vão produzindo sentidos por meio de regularidades subdivididas em um trajeto temático inerente de uma forma-sujeito histórica que coloca o sujeito em uma posição adaptável frente ao modelo capitalista vigente. Adaptação que faz dele o "cara do bem" através da produção discursiva de regularidades voltadas para o trabalho, a formação, a família, a propriedade, a religião e os efeitos das políticas voltadas para a sua REssocialização. Os sentidos produzidos na escrita desses indivíduos privados de liberdade e interpelados em sujeito pela ideologia (PECHÊUX, 2009) delineiam, na opacidade da língua na história, os deslizes que vão sendo significados e ressignificados nos Recortes Discursivos (RDs) das temáticas exigidas pelo modelo social e econômico. A compreensão produzida pelas análises é que esses sujeitos "enjaulados" não escapam dos discursos universalmente/oficialmente cristalizados nas Condições de Produção (CP) da prisão permeadas por uma memória discursiva ainda ditatorial, mas que não deixam de compor a agenda pautada pelo momento histórico contemporâneo / Abstract: Supported by the theoretical perspective of materialistic Discourse Analysis (DA), this research aims at analyzing an archive of letters produced by individuals interpellated by the subject position of inmates who use epistolary writing as means of maintaining their social connection with "free" institutions and people. In this archive, the discourses delineate trails towards questions which permeate society as well as the prisional spaces, which is a component of the Repressive State Apparatuses (RSA) Althusser (2008). Dealing with the juridical apparatus which institutes rules to be followed by this "violence agents" deprived from their right to come and go, and analyzing the writing of their missives, an issue appears as a problem to be reflected about: how does this inmate subject signifies himself and how is he signified on his letters? The production, circulation and constitution (ORLANDI, 2001b) of this symbolic material in between prison and the society out of the walls produce meaning through regularities divided in a thematic path which comes from a historic subject form which puts the subject in an adaptable position facing the present capitalistic model. This adaptation makes him the "good guy" through the discursive production of regularities based on work, education, family, property, religion and its effects on polices to his REsocialization. The meanings produced by the writing of this individuals deprived from freedom and interpellated in subject by ideology (PECHEUX, 2009) build, on the opacity of language in history, the slides that are signified and resignified in the Discursive Clippings (DCs) of the themes demanded by the social and economic model. The comprehension produced by the analysis is that those caged subjects do not escape from the universally/officially crystalized discourses on the Production Conditions (PC) of prison, permeated by a still dictatorial discursive memory while also participating on the agenda based on the contemporary historic moment / Doutorado / Linguistica / Doutora em Linguística

Neste experimento antropológico, fortemente inspirado na obra de Michel Foucault, apresento uma etnografia constituída principalmente a partir de conversas travadas com presos, ex-presos e seus familiares, em torno de experiências prisionais. No primeiro capítulo, exploro diferentes compreensões sobre o proceder e sobre a divisão espacial convívio-seguro, elaboradas como resposta à pergunta nativa o que é o certo?. Cada uma delas se faz como defesa do coletivo de presos donde emerge e como execração dos coletivos inimigos. No segundo capítulo, busco deslindar uma dimensão de estratégias adjacente a essas compreensões, onde os presos são levados a prestar atenção a eles próprios, precavendo-se para manterem um singular equilíbrio entre ser humilde e ser cabuloso. Nisso consiste o sentido do que designam por ser ladrão. Finalmente, no último capítulo mapeio uma noção de crime fundamental aos meus interlocutores, definido como movimento que estabelece as alianças nutridas entre ladrões e outros aliados ao mesmo tempo em que define inimigos a partir de considerações sobre suas caminhadas. / In this anthropological experiment inspired in the Michel Foucault works I present an ethnography mainly constituted from conversations with prisoners, ex-prisoners and their families about the experience of prison. In the first chapter I tried to present the native answers to the question they address to themselves: Which is the right way to behave?. So I worked on the meanings of the native concept of proceder and the internal division of the space of the prisons under the conviviality-security label. In each of these places they present their defenses and claim to be acting the right way, condemning the other collectivity. In the second chapter I show the strategies that underlies in the proceder especially those that make them pay attention to themselves in a balance between being humble and being fearless, the main definition they present for being a bandit. Finally, in the last chapter, I map the native concept of crime defined as a movement that institute the nurturing alliances among bandits and other allies in the same time that define the enemies from the speculations they get in their path.

Orientador : Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado_LarissaBrisolaBrito_M.pdf: 14192874 bytes, checksum: 6d65be176f8a7dced324dd10e42a89b6 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: "Estado democrático e políticas de reparação no Brasil: torturas, mortes e desaparecimentos no regime militar" é um estudo político-jurídico dos contornos definidos pelo Estado de Direito no tocante às mortes, desaparecimentos e torturas verificados durante o regime militar brasileiro. Como reflexo do realce que o tema relativo aos direitos humanos apresenta tanto nacional quanto internacionalmente, em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso tomou a iniciativa de elaborar uma lei (Lei n° 9140/95) que reconhecesse como mortas as pessoas antes tidas como desaparecidas, fornecesse atestados de óbito e concedesse indenizações aos seus familiares. A este se sucederam outros dispositivos legais preocupados em indenizar aqueles que haviam sido politicamente perseguidos, em criar mecanismos para a localização das ossadas de guerrilheiros na região do Araguaia e em conceder reparações pecuniárias àqueles que foram vítimas de torturas. Entretanto, todas estas leis, que são objeto da presente análise, remontam à interpretação que foi conferida à Lei da Anistia de 1979. Fruto do processo de transição instaurado em fins do governo militar, a anistia política vedou a possibilidade de que fossem , ~ feitas investigações sobre mortes e desaparecimentos e impediu que as pessoas diretamente c envolvidas no manejo do aparato repressivo tivessem seus nomes apontados. Este estudo, portanto, focaliza a política de reparação implementada pelo governo FHC ~como resultado da forma como se verificou a transição democrática no Brasil, procurando compreender os limites definidos pelo Estado Democrático à questão, bem como a postura que as Forças Armadas e os grupos civis adotaram diante do tema / Abstract: "Democratic State and policies of reparation in the Brazil: tortures, deaths and disappearances during the military regime" is a political-juridical study of the boundaries defined by the State of Law regarding this subject. As a reflex of the distinction that the subject related to human rights presents both nation and international-wide, in 1995, FHC government had the initiative of elaborating a law (Law n° 9140/95) that recognized, as dead, people that used to be considered as "disappeared", gave their certificates of bath and gave indemnities to their relatives. Following up, other legal mechanisms came next, concerning in indemnifying the ones who had been politically persecuted, in creating mechanisms for searching the bones of the guerrilla fighters of the region of Araguaia and in giving pecuniary reparations to the ones who were victims of torture. However, ali this laws, which are object of the present analysis, remind to the interpretation conferred to amnesty in 1979. As a result of the transition process installed at the end of the military government, the political amnesty barred the possibility of proceeding investigations on the deaths and disappearances and prevented that people directly involved in handling the repressive machine had their names pointed out. This study, thus, focuses on the policy of reparation implemented by FHC government as a result of the way it was verified the democratic transition in Brazil, seeking the comprehension of the limits defined by the Democratic State to the question, as well as the position the Armed Forces and the civil groups adopted regarding the subject / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DE FATIMA FRANCO DOS SANTOS.pdf: 12294504 bytes, checksum: 5f874299c38545675f42c7c4b6dd6ad9 (MD5) Previous issue date: 2002-06-21 / The exploratory research of documentary type characterizes prisoners of Prison Unit from the analyses of records of 308 inclusion forms, related to the year 2000. The following data was analysed: personal, schooling, work, family, matrimonial life, social-economic situation, health, affective-emotional dynamics, use of drugs, drinking, prison life, self-criticism and trial situation. The forms were filled probationers and technicians through individual interviews. The characterization of the prisoners, divided in temporary prisoner and convicts, included quantitative and qualitative analyses. The quantitative one involved three phases: study of the differences among the groups for each variable independently by the Qui square Test; associations between pairs variables by the Qui square Test and Chance Ratio; typification by the Multiple Correspondence Analysis and Factorial Analysis. The qualitative analysis interpreted words recorded on the forms. The results indicate a population in which predominate: young people (18 to 21 years), white, paulistas (from the state of S?o Paulo), single, catholic, incomplete primary school, non-qualified urban workers who started working before they were 15 years old and worked by the time they commited the crime. They were raised by their parents, who did not drink alcoholic drinks, being the mother the most important person in the past; they passed through financial difficulties since the childhood; the worst memory from childhood was the physical aggression, accident or illness; the worst defect pointed was the negative characteristic, they think about the past the present negatively, but see a better future; they have already used illegal drugs mixed; they haven t been submitted do HIV test; they committed the first crime after 18 years old; they didn t stay in Juvenile Criminal Institutions; they had not been using drugs at the crime and they were sued mainly for crime against property. / A pesquisa explorat?ria de tipo documental caracteriza encarcerados de Unidade Prisional, a partir da an?lise de registros de 308 roteiros de inclus?o, relativos ao ano de 2.000. Compreendem dados: pessoais, de escolaridade, trabalho, fam?lia, vida conjugal, situa??o s?cio-econ?mica, sa?de, din?mica afetivo-emocional, uso de drogas, bebida, vida carcer?ria, autocr?tica e situa??o processual. A aplica??o do roteiro foi por estagi?rios e t?cnicos, atrav?s de entrevistas individuais. A caracteriza??o dos encarcerados, divididos em presos provis?rios e condenados, englobou an?lise quantitativa e qualitativa. A quantitativa envolveu tr?s etapas: estudo das diferen?as entre os grupos para cada vari?vel independentemente atrav?s do Teste Qui quadrado; associa??o entre pares de vari?veis atrav?s do Teste Qui quadrado e Raz?o de Chances; tipifica??o de perfis atrav?s da An?lise de Correspond?ncia M?ltipla e An?lise Fatorial. A an?lise qualitativa interpretou palavras registradas nos Roteiros. Os resultados indicam uma popula??o em que prevalecem: jovens (18 a 21 anos), brancos, paulistas, solteiros, cat?licos, com primeiro grau incompleto, trabalhadores urbanos n?o qualificados, que come?aram a trabalhar antes de 15 anos e trabalhavam na ocasi?o do delito. Foram criados pelos pais, que n?o usam bebida alco?lica, sendo a m?e a pessoa mais importante no passado, experimentam dificuldade financeira desde a inf?ncia, a pior lembran?a da inf?ncia foi agress?o f?sica, acidente ou doen?a, o maior defeito apontado foi alguma caracter?stica negativa, pensam do passado e do presente de forma negativa, mas no futuro como melhor, j? usaram drogas il?citas combinadas, n?o foram submetidos a teste de HIV, cometeram o primeiro delito ap?s os 18 anos, n?o passaram por Institui??o de Menores, n?o utilizavam droga ao cometerem o delito e foram enquadrados principalmente em crime contra o patrim?nio.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-06-28T00:00:00Z / The aim o f this study is looking for the characteristics that allowed the prisoners o f nazi concentrating camps to survive extremely _stressing situations during the Second World War, and verify if these characteristics can be observed and developed in the Human Resources o f the Organizations unde:r stress o f competition and globalization. Resilience is the capacity individuais have to bounce back after stressing situations, as those ones represented by the nazi Concentration Camps. The nimbieness and heartiness that resilient peopie show in the face of adversity result an eiasticity that allows them to remain relativeiy calm in unpredictabie environments; they can spring back repeatediy after being subjected to the stresses of change. The characteristics of survivors were · based on the anaiysis o f the books o f some prisoners-writers. It was possible to find that characteristics as self-esteem, self-controi, autonomy, faith, ' . . self-belief, meaning o f life, importance o f the reiationship among others are irn:portaht to determinate.the resilience o f the individuais. / Este trabalho tem como objetivo reunir, caso existam, as características comuns aos ex-prisioneiros dos Campos de Concentração capazes de lhes permitir sobreviver às severas condições às quais foram submetidos e verificar se tais características podem ser observadas e desenvolvidas nos recursos humanos das organizações atuais, preparando-os para que enfrentem de forma melhor as situações estressantes impostas por unia economia global. Ao buscar o conjunto de características relacionados à esta aparente invulnerabilidade nas pessoas, espera-se poder desenvolvê-las nas organizações, de modo a que os trabalhadores possam estar melhor preparados para enfrentar os desafios que estão porvir, procurando transformar os eventos difíceis que venham a enfrentar em experiências de crescimento pessoal.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Kuhm.pdf: 2709818 bytes, checksum: e733694d2811ab7008da53d7b90ce1f9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / This thesis issues the criminalization of poverty and its impacts on the prisoners families. The general purpose is to analyse the reflection of such in the socioeconomic condition of the families after the imprisonment of a family member. Therefore, the specific objectives defined were: a) to learn about how the criminalization process of poverty occurs, emphasizing the prison related issues. b) to understand how the socioeconomic conditions of poor families are constituted. c) to analyze the changes caused in the families of which a member is imprisoned at the Francisco Beltrão State Penitentiary, Paraná State. The leading matters were chosen from the reflections on the family s conditions, work relations and the household income after the imprisonment of a member, as well as the relevance of the social policies to their needs. The research was made through quantitative and qualitative methods, based in field studies and in several methodological resources. The research s universe is composed by relatives of imprisoned people and the sample consists of eight (8) participants selected through previously defined criteria. The semi-structured interview was used through a form and a recorder. The research presented an analysis of the matter resulting in the finding of the effects suffered by the families to their socioeconomic conditions, stressing the increase of the poverty circumstances. Aiming to highlight the problems lived by those families, a need for the implementation of public policies of social protection destined to the population experiencing the process of poverty criminalization in its several aspects was noted. / A presente dissertação tem como temática o processo de criminalização da pobreza e suas implicações em famílias de pessoas presas. Como objetivo geral pretende analisar os reflexos na condição socioeconômica de famílias depois da prisão de membro familiar. Para alcançar tal intento, definiu-se como objetivos específicos: a) apreender como ocorre o processo de criminalização da pobreza, dando ênfase à questão prisional; b) entender como são constituídas as condições socioeconômicas de famílias pobres; e, c) analisar as mudanças ocasionadas nas condições socioeconômicas de famílias que possuem membro preso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. As questões norteadoras foram a partir dos reflexos nas condições e relações de trabalho da família depois da prisão de membro e na renda familiar, bem como da relevância das políticas sociais para atendimento das necessidades. A pesquisa realizada foi de caráter quantitativo e qualitativo embasada em estudo de campo e em diversos recursos metodológicos. O universo da pesquisa se compõe por familiares de pessoas presas e a amostra se configura em oito (08) participantes selecionados a partir de critérios previamente definidos. Utilizou-se a entrevista semiestruturada por meio de formulário e uso de um gravador. A pesquisa apresentou análise de conteúdo que trouxe como principal resultado os reflexos que as famílias tiveram nas condições socioeconômicas depois da prisão de membro, sendo destacado o agravamento nas condições de pobreza. Almejou-se, assim, evidenciar as problemáticas vivenciadas por tais famílias e notou-se a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção social destinadas a essa população que experiencia o processo de criminalização da pobreza nas suas mais diversas facetas.

Orientador: Célia Maria David / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Vania de Fátima Martino / Banca: Cléria Maria Lobo Bittar / Banca: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira / Resumo: Este estudo buscou descrever o cotidiano de uma escola na Penitenciária. Justifica-se a pesquisa pela falta de poucas informações sobre o assunto, quanto pela relevância social de estudos que contribuam para a compreensão de políticas públicas nos últimos anos, em funcionamento nas prisões brasileiras. O objetivo da pesquisa foi investigar e analisar quais são as políticas públicas educacionais que têm sido formuladas para as instituições prisionais no Estado de São Paulo. Como tem sido a implementação dessas políticas de educação na penitenciária. Por via de consequência, conhecer a implementação das políticas públicas educacionais no cotidiano dos alunos privados de liberdade, estudantes do Ensino Médio, na Penitenciária de um município paulista. Observando qual a importância da escola na vida desses alunos privados de liberdade; o currículo e as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores que atuam na Penitenciária; como esses atoress veem a escola na Penitenciária, e quais são as expectativas de vida que os alunos possuem ao deixar à penitenciária. Para responder a essas questões foi elaborado um roteiro semiestruturado com entrevistas individuais com professores e alunos internos e observações durante as aulas. A metodologia utilizada no estudo é a qualitativa- Estudo de Caso. Os dados obtidos demonstraram que a educação para as pessoas privadas de liberdade é muito importante, dado a situação em que se encontram, fora do convívio social; embora a escola na pris... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study sought to describe the daily life of a school in the Penitentiary. The research is justified by the lack of information on the subject, and by the social relevance of studies that contribute to the understanding of public policies in recent years, operating in Brazilian prisons. The objective of the research was to investigate and analyze the public educational policies that have been formulated for prison institutions in the State of São Paulo. As has been the implementation of these educational policies in the penitentiary. Consequently, to know the implementation of educational public policies in the daily life of students deprived of their liberty, students of High School, in the Penitentiary of the city of São Paulo. Observing the importance of the school in the life of these students deprived of freedom; the curriculum and pedagogical practices developed by the teachers who work in the Penitentiary; how these actors see the school in the penitentiary, and what are the expectations of life that students have when leaving the penitentiary. To answer these questions, the semi-structured script was developed with individual interviews with teachers and internal students and observations during class. The methodology used in the study is the qualitative Case Study. The data obtained showed that education for people deprived of their liberty is very important, given the situation they are in, outside of social life; although the school in prison has some difficulti... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Marcia U Furukawa.pdf: 948535 bytes, checksum: db543c53c45795d084cd6fefc5697e58 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / This work is about the benefit of reclusion-aid foreseen in the General Regime of Social Security. For a better comprehension of this benefit, it was analyzed the Social Welfare as a whole, from the beginning of its development to its modern aspect. The Social Welfare arose with the Constitution of 1988, as a tool of the Social Order in search of social justice and well being, becoming concrete through the subsystems of health, social assistance and social security. In the chapter that describes the Social Security, it is studied the characteristics of this subsystem, as well as the protection that it gives to the family of the insured, which includes the benefit of reclusion-aid. Through a historical summary of this benefit, it is demonstrated that the reclusion-aid is not new in our judicial system; it has been appearing in welfare laws since the 1950 s and became a constitutional rule with the Constitution of 1988. Despite the criticism against the benefit, it is among the several protection measures enacted by the constitutional legislator in accordance with the aims of the Social Security. The benefit is studied with the analysis of the protected risk, the influence of the work activity to establish the conception of risk/necessity and the alterations brought by Law 10666/03. There are still some comments about the alterations brought by the Constitutional amendment no. 20/98, which limited the benefit for the dependents of the insured with low income, considering the constitutional principles of uniformity and equivalence of benefits, selectivity, and distributiveness. Some law cases about this question were also taken into account. In the end, there are some brief considerations about collective protection, through the public civil action in issues of social security, highlighting the importance of this tool, especially for the maintenance of the equity of the group of insured and dependents, in a way that similar issues can be decided uniformly / Trata-se de estudo sobre a prestação previdenciária do auxílio-reclusão no Regime Geral de Previdência Social. Visando à plena compreensão da presente prestação, partiu-se do estudo do histórico do desenvolvimento da seguridade social, até a conformação obtida nos tempos modernos. A seguridade social foi erigida na Constituição de 1988, como instrumento da ordem social, na busca dos objetivos da justiça social e do bem comum, que se concretiza por meio dos subsistemas da saúde, da assistência social e da previdência social. Em capítulo destinado à previdência social, estudamos as características desse subsistema, bem como a proteção que destina à família do segurado, classe na qual se enquadra o benefício do auxílio-reclusão. A partir de breve histórico da prestação, demonstramos que o auxílio-reclusão não constitui novidade em nosso ordenamento jurídico, tendo sido erigido à categoria de norma constitucional com a Constituição de 1988. Consignamos as críticas que o benefício recebe. Estudamos o benefício com a análise do risco protegido, a influência que o exercício da atividade laboral traz para fins de configuração do risco/necessidade, as alterações perpetradas pela Lei n. 10.666/03. Por fim, dedicamos considerações às alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 20/98, que limitou o benefício aos dependentes do segurado de baixa renda, fazendo uma análise à luz dos princípios constitucionais da isonomia, seletividade e distributividade, e trazendo ainda à baila os posicionamentos jurisprudenciais sobre a questão. Em capítulo próprio, a fim de facilitar a compreensão do benefício do auxílioreclusão, dissecamos a norma da prestação em antecedente e, no conseqüente, identificando os diversos critérios (material, temporal e espacial, pessoal e quantitativo). Por fim, traçamos breves considerações sobre a tutela coletiva, por meio da ação civil pública de questões previdenciárias, ressaltando a importância dessa via, mormente para fins de manutenção da equidade do grupo dos segurados e dependentes, de modo que às questões a eles afetas sejam decididas uniformemente

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao digital 2005.pdf: 3014212 bytes, checksum: fc3fa254eb2499d2dccff2d13555070a (MD5) Previous issue date: 2005-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta é uma pesquisa sobre as regularidades e as singularidades nos processos educacionais levados a efeito em duas instituições prisionais do Estado de São Paulo. O trabalho tem por objetivo mostrar como políticas educacionais idealizadas para os presídios repercutem para os prisioneiros. O trabalho de campo demonstrou que as ações educacionais nos presídios são extremamente diferenciadas porque sofrem uma variação considerável à medida que variam também a equipe dirigente e o corpo de funcionários ou staff de cada instituição. Essa diferenciação do modo como se processa nas instituições prisionais a educação formal para a população reclusa possibilita pensar que a noção de sistema penitenciário, amplamente difundida, pode ser relativizada quanto ao seu alcance, na prática. Metodologicamente a pesquisa buscou apoio na antropologia, principalmente nos estudos de Gilberto Velho e seus colaboradores que trabalham com a antropologia social. A pesquisa de campo e o movimento empírico que sustentaram a pesquisa solicitou, à maneira do etnógrafo, estar mergulhando no interior das duas instituições prisionais e acompanhando, por um certo período, os procedimentos ritualísticos desenvolvidos nos processos educacionais para os prisioneiros. Com isso foi possível captar nuanças do ambiente institucional e dos sujeitos que o compõe, examinado as iniciativas escolares realizadas nas instituições sob quatro variáveis de análise: tempo, espaço, organização e práticas escolares. O referencial teórico foi ampliado com a utilização dos estudos de Foucault, Goffman e Sykes, sobre as prisões e de Apple, Canário, Nóvoa e Viñao Frago, sobre as escolas.

As configurações discursivas sobre o trabalho no discurso jurídico-penal brasileiro foram objeto da investigação crítica realizada nesse estudo. Problematizamos o discurso de uma pretensa função social reintegradora do trabalho, proposta pelo sistema jurídico-penal, e analisamos o papel desse discurso no cerne das estratégias de poder disciplinar que impõem aos sujeitos a condição de trabalhador honesto como critério maior de sua recuperação para o retorno à sociedade na qualidade de cidadão. Partimos dessa crítica para construir o argumento de que o discurso sobre o trabalho, presente nos textos legais penais, opera mais como índice de criminalização daqueles sem ocupação lícita do que como garantia de trânsito social legítimo aos apenados e de reconhecimento de sua dignidade. Para a realização desse propósito, tomamos como corpus as principais fontes do Direito, a saber, a Constituição Federal de 1988, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a doutrina penal brasileira, além de uma vasta jurisprudência penal mais recente, no que tange às técnicas de ressocialização pelo trabalho. Essa postura crítica possibilitou-nos reconhecer a complexidade e a pluralidade de discursos, por vezes antagônicos, que constroem o mundo do trabalho retratado nos textos legais. Buscamos também referência na discussão a respeito da centralidade da categoria trabalho como formadora do ser social, bem como as teorias que defendem a não centralidade do trabalho. Na trajetória de nossa investigação, intentamos questionar a condição mesma dessa centralidade, e compreender de que forma foi possível a produção de um discurso legitimador sobre o trabalho como modelo de conduta social emancipatória defendida e exigida pelo sistema punitivo brasileiro. No contexto de precariedade, desemprego e flexibilização do mundo do trabalho na atual sociedade, os condenados dificilmente conseguem resgatar uma identidade de cidadão trabalhador e honesto, não mais delinquente. É nesse contexto que questionamos também a formulação de um discurso que versa sobre o trabalho humano enquanto essência do homem, tecendo críticas a uma visão marxista que se baseia na centralidade do trabalho, e nos aproximamos da concepção de Michel Foucault, nosso teórico de base, que compreende o trabalho mais como mecanismo de poder que promove a submissão e o ajustamento dos indivíduos a uma sociedade produtora de bens, do que atividade natural ao homem. Nesse sentido é que localizamos nosso estudo em um campo de questões que tratam do investimento político do corpo, sujeito às imposições do trabalho como força produtiva e política. Trata-se da questão da tecnologia política dos indivíduos, uma tecnologia de poder, conforme a denominou o autor francês. A análise que intencionamos não desconsiderou a existência material das relações de trabalho, mas procurou discutir a validade de um discurso que investe no trabalho enquanto principal recurso para recuperação dos apenados e índice para o reconhecimento da dignidade e honestidade. A análise do discurso de orientação foucaultiana serviu de base para a investigação de nosso objeto, principalmente por compreendermos os discursos enquanto práticas sociais de poder capazes de instituir saberes e produzir verdades. / This study was a critical investigation of the configuration of discourse on work in the Brazilian criminal legal discourse. We problematized the discourse of an alleged reintegrative social function proposed by the criminal legal system and analyzed the role of such discourse in the core of disciplinary power strategies that impose on individuals the honest worker condition as a major criterion for their rehabilitation and return to society as citizens. This critique is our starting point to build the argument that discourse on work as it appears in current criminal legal texts operates more as a criminalization index of those who do not have a lawful occupation than a guarantee of legitimate social transit for convicts and recognition of their dignity. For this purpose, we used as corpus the main sources of Law, namely the Federal Constitution of 1988, the Penal Code, the Penal Execution Law, the Brazilian criminal doctrine and an extensive, more recent penal jurisprudence with regard to techniques of resocialization through work. This critical line enabled us to recognize complexity and plurality of discourses - antagonistic, at times - that build the world of work as portrayed in legal texts. We also sought reference in the discussion on the centrality of work as a formative category of the social being as well as theories that defend the non-centrality of work. Throughout our investigation, we sough to question the very condition of such centrality and to understand the ways in which it was possible to produce a legitimating discourse on work as a model of emancipatory social conduct defended and demanded by the Brazilian punitive system. In a context of precariousness, unemployment and flexibilization of the world of work in contemporary society, convicts hardly ever succeed to resume the identity of honest, hard-working citizens - and no longer offenders. In this context, we also questioned the formulation of a discourse that speaks about human labor as the essence of man and criticizes the Marxist vision that is based on work centrality, and we approached the concept of Michel Foucault, our theoretician of reference, who understands work more as a mechanism of power that promotes the individuals’ submission and adaptation to a goods-producing society than the natural activity of man. We ascribe our study to the field of questions that tackle the political conception of the body as subject to labor imposed as productive and political force. It is about the issue of political technology of individuals, a technology of power, as named by the French author. The intended analysis has not dismissed the material existence of labor relations but sought to discuss the validity of a discourse that considers work the main resource for convict rehabilitation and index for the recognition of dignity and honesty. The Foucauldian discourse analysis was the foundation for the investigation of our object, especially if we understand discourses as social practices with power to institute knowledge and produce truths.