Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Sedeval Nardoque / Resumo: O desafio desta pesquisa é contribuir com o debate que envolve a titulação definitiva da terra para as famílias assentadas pela reforma agrária, expondo a disputa territorial entre o agronegócio e o campesinato assentado no PA1 Fazenda Primavera, em Andradina, Noroeste do estado de São Paulo, onde as famílias já são proprietárias da terra. Esta conjuntura está contida no conflito estrutural entre campesinato e agronegócio, com seus paradigmas interpretativos da realidade agrária, revelando o Estado como corpo atravessado por contradições e não como neutro na luta de classes, descolado da exploração ou da reprodução social das classes. O avanço do agronegócio tem demonstrado a permanência do conflito e da contradição nas relações sociais que modificam a configuração dos territórios e atualizam a Questão Agrária brasileira. As revoluções agrícolas, a monopolização das políticas públicas e dos fundos estatais, a dotação desigual de recursos e a perspectiva de crescimento como sinônimo de produtividade, atribuíram condição hegemônica ao agronegócio, excluindo grande parte do campesinato dos circuitos produtivos modernos com seus padrões tecnológicos, que estabelecem formas de resistência no território. Buscamos identificar como os fatores que interferem na disputa territorial, como a emancipação dos assentamentos e a insuficiência de políticas públicas, se articulam e se materializam em processos geográficos como a desterritorialização. A expansão da cana-de-açúcar e do eucalipto indica que a disputa é pelo acesso aos recursos fundamentais à atividade produtiva, como a terra e o território. / Resumen: El desafío de esta investigación es contribuir al debate en torno a la titulación definitiva de las tierras para las familias asentadas por la reforma agraria, exponiendo la disputa territorial entre la agroindustria y los campesinos asentados en el Proyecto de Asentamiento Hacienda Primavera, en Andradina, al Noroeste del Estado de San Pablo, donde las familias ya son propietarias de la tierra. Esta coyuntura está contenida en el conflicto estructural entre el campesinado y el agronegocio, con sus paradigmas interpretativos de la realidad agraria, revelando al Estado como un cuerpo atravesado por contradicciones y no como neutral en la lucha de clases, o sin relación alguna con la explotación o la reproducción social de las clases. El avance del agronegocio ha demostrado la permanencia del conflicto y de la contradicción en las relaciones sociales que modifican la configuración de los territorios y actualizan la cuestión agraria brasilera. Las revoluciones agrícolas, la monopolización de las políticas públicas y de los fondos estatales, el reparto desigual de los recursos y la perspectiva de crecimiento como sinónimo de productividad, han atribuido la condición hegemónica al agronegocio, excluyendo a gran parte del campesinado de los circuitos productivos modernos y sus patrones tecnológicos, que establecen formas de resistencia en el territorio. Buscamos identificar cómo los factores que interfieren en las disputas territoriales, tales como la emancipación de los asentamientos y el fracaso de las políticas públicas, se articulan y se materializan en los procesos geográficos como la desterritorialización. La expansión de la caña de azúcar y del eucaliptus indica que la disputa es por el acceso a los recursos fundamentales de la actividad productiva, como la tierra y el territorio. / Abstract: The challenge of this research is to contribute with the debate which involves permanent land titles to families settled in the agrarian reform, exposing the territorial dispute between agribusiness and the peasantry seated in Settlement Project Fazenda Primavera, in Andradina, northwest of the state of São Paulo, where families are already own the land. This conjuncture is contained in the structural conflict between peasantry and agribusiness with its interpretive paradigms of agricultural reality, that reveals the State as a body crossed by contradictions which cannot be conceived as neutral in the class struggle, detached from the exploration or reproduction of social classes. The advance of agribusiness has shown the persistence of conflict and the contradiction in social relations that modify the configuration of the territories and update the Brazilian Agrarian Question. Agricultural revolutions, the monopolization of public policies and state funds, the unequal allocation of resources and the prospect of growth as synonymous of productivity, attributed to agribusiness hegemonic condition, excluding much of the peasantry of modern production circuits with their technological standards, which establish forms of resistance in the territory. We seek to identify how the factors that interfere in territorial disputes, like the emancipation of the settlements and the insufficiency of public policy, articulate and materialize in geographic processes such as deterritorialization. The expansion of sugar cane and eucalyptus indicates that the dispute is for access to the fundamental resources to productive activity, such as land and territory. / Mestre

Neste trabalho, mostramos que os bilhares hiperbólicos construídos originalmente por Bussolari- Lenci têm a propriedade de Bernoulli. Tais bilhares não satisfazem as técnicas standard de Wojtkowski-Markarian-Donnay-Bunimovich para bilhares focalizadores hiperbólicos, a qual requer que o diâmetro da mesa do bilhar seja de mesma ordem que o maior raio de curvatura ao longo da componente focalizadora. Nossa prova, utiliza um teorema ergódico local que nos diz que sob certas condições, existe um conjunto de medida total do espaço de fase do bilhar tal que cada ponto desse conjunto possui uma vizinhança contida (mod 0) em uma componente Bernoulli da aplicação do bilhar. / In this work, we show that hyperbolic billiards constructed originally by Bussolari-Lenci has the Bernoulli property. These billiards do not satisfy the standard Wojtkowski-Markarian-Donnay- Bunimovich technique for the hyperbolicity of focusing or mixed billiards in the plane, which requires the diameter of a billiard table to be of the same order as the largest ray of curvature along the focusing boundary. Our proof employs a locally ergodic theorem which says that under a few conditions, there exists a full measure set of the billiard phase space such that each of its points has a neighborhood contained, up to a zero measure set, in one Bernoulli component of the billiard map.

A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade; geradas com o aumento das disputas entre proprietários de terras, posseiros, organizações de movimentos sociais, indígenas, quilombolas, ambientalistas e organismos governamentais. Dentro desse contexto sócio-econômico, a presente pesquisa objetivou investigar um tipo específico de conflito fundiário referente ao processo de invasões (ocupações) de terras em propriedades rurais, realizadas por organizações de movimentos sociais. A literatura empírica sobre a relação econômica entre direitos de propriedade e investimento apresenta uma diversidade de resultados e apontamentos que motivaram a investigação do problema no caso das disputas de terra no Estado do Paraná. O atual conflito paranaense tem como importante característica as disputas judiciais entre produtores rurais e movimentos sociais, no qual, os proprietários rurais questionam a legalidade das invasões quanto ao seu caráter reivindicatório pela reforma agrária, e pleiteiam o cumprimento imediato dos mandados de reintegração de posse quando da invasão de terra. Por parte dos movimentos, as invasões de terras tornaram-se o principal mecanismo de \"pressão\" sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para a execução dos processos de desapropriação e assentamentos. Tendo como marco institucional a Medida Provisória nº2027-38/2000 (conhecida como lei \"anti-invasão\"), mais o relatório de propriedades invadidas da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), foi desenvolvida uma pesquisa empírica junto aos produtores rurais nas principais áreas de conflitos de terras; compreendendo as invasões ocorridas entre 2000 e 2006. Com base na fundamentação da Nova Economia Institucional e na análise dos resultados da literatura empírica sobre direitos de propriedade de terra e investimentos privados, a presente pesquisa analisou a relação entre o a variável \"tempo de invasão\" (proxy para a insegurança do direito de propriedade) e \"nível de produtividade da terra\" (proxy para o investimento), comparando diferentes grupos de produtores e sua produtividade antes e depois da invasão. Como resultado da análise descritiva dos dados primários, a presente pesquisa estabeleceu um conjunto de observações sobre: (i) as propriedades invadidas; (ii) as invasões de terra; (iii) os processos judiciais; e (iv) os efeitos das invasões sobre os investimentos na produção. Como principais resultados, a pesquisa apontou para as seguintes considerações: o tempo de invasão da terra afetou, especialmente, os investimentos das propriedades pecuaristas e invadidas acima de 120 dias (longo prazo de invasão). No caso das propriedades com tempo inferior a 60 dias de invasão (curto prazo), o resultado mais freqüente foi a manutenção dos investimentos na produção; contudo, em casos que ocorreram mais de uma invasão na mesma propriedade, houve queda da produtividade mesmo com um tempo curto de invasão. Para o grupo dos proprietários com tempo de invasão de 60 a 120 dias (médio prazo), os resultados sobre os investimentos foram variados. / From the second half of the nineties after the phase of restructuring and modernization of agricultural production, the economic issues relevant to conflicts of land in Brazil won greater degree of complexity because of significant institutional changes and uncertainties about the property rights generated with the increase of disputes between owners of land, squatters, social movements organizations, indigenous, Afro-Brazilian (\"quilombolas\"), environmentalists and government. In this socio-economic context this research objectives investigate a specific conflict type pertaining to the process of land invasions (occupation) of land properties held by organizations of social movements. The empirical literature about economic relationship between property rights and investment presents a variety of results and notes that led to the investigation of the problem in the case of disputes of land in the state of Paraná. The current Paraná\'s conflict has important feature as the legal disputes between farmers and movements in which the landowners questioned the legality of the claim invasion for agrarian reform and compliance with the immediate mandate of reinstatement of possession when invasion of land. For part of the movement the invasions of land have become the main mechanism of \"pressure\" on the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (NICAR) to the implementation of procedures for the expropriation and settlements. With New Institutional Economics framework and analyze of the Provisional Measure 2027-38 of 2000 (known as \"anti-invasion\" law), plus the report of properties raided the Agricultural Federation of the state of Paraná (AFSP) a survey was developed to empirically with farmers the main areas of conflict of land; including invasions occurred between 2000 and 2006. Based on the reasoning of the New Institutional Economics and the analysis of the results of the empirical literature on the land property rights and private investments, this research examined the relationship between the variable \"time of invasion\" (proxy for the uncertainty of property) and \"level of productivity of the land\" (proxy for investment), comparing different groups of producers and their productivity before and after the invasion. As a result of the descriptive analysis of the primary data, this research has established a set of comments on: (i) the properties invaded; (ii) the invasions of land; (iii) legal proceedings; and (iv) the effects of the invasion on investment in production. The main results, the research pointed to the following considerations: the time of invasion of the land affected, in particular, investment properties and pastoralists invaded over 120 days (longterm invasion). In the case of properties with time less than 60 days of invasion (short-term), the result was more frequent maintenance of investment in production. However, in cases that occurred over an invasion on the same property, the result of productivity was negative even with a short time of invasion. For the group of owners with time of invasion of 60 to 120 days (medium term), the results of the investments have been varied.

A madeira apresenta diferentes comportamentos, dependendo das solicitações às quais está sujeita. Em geral, a madeira pode resistir a solicitações de maior magnitude se a ação ocorre num curtíssimo intervalo de tempo. A propriedade mecânica envolvida nestes casos é a tenacidade, cujos valores são determinados em ensaios de impacto na flexão. Diversas aplicações relacionadas à madeira dependem da mencionada propriedade, não muito estudada para as madeiras usualmente empregadas no Brasil. Com o intuito de preencher tais lacunas o presente trabalho foi realizado para avaliar a influência da umidade e da orientação dos anéis de crescimento da madeira no valor da sua tenacidade. Para isso foram utilizadas as espécies Angelim Saia (Vatairea sp), Eucalipto Citriodora (Eucalyptus citriodora), Eucalipto Grandis (Eucalyptus grandis), Pinus Elliottii (Pinus elliottii), com corpos-de-prova convenientemente amostrados e climatizados. Além disso foram quantificadas as relações entre: a tenacidade e a densidade da madeira a 12% de umidade; a tenacidade e a resistência da madeira à compressão paralela às fibras; a tenacidade e a resistência convencional da madeira no ensaio de flexão estática. Para isto foram considerados os resultados obtidos para trinta e seis espécies tropicais brasileiras, sendo no mínimo doze amostras por espécie. / Wood often exhibits different behavior, depending on the kind of acting forces. Usually, wood can resist to greater solicitations if short time intervals are considered. The mechanical property involved in these situations is toughness, which values are determined in impact bending tests. Several basic uses of timber depend on the toughness, property not widely studied to tropical species grown in Brazil. This work, which was conducted to improve this situation, aimed to evaluate the influence of moisture content and grain angle in values of toughness. In order to reach these objects, species like Angelim Saia (Vatairea sp), Eucalipto Citriodora (Eucalyptus citriodora), Eucalipto Grandis (Eucalyptus grandis), Pinus Elliottii (Pinus elliottii), were employed, with well-sampled and climatized specimens. Besides, relationship between toughness and wood density at 12% of moisture, toughness and wood strength at compression parallel to the grain, toughness and modulus of rupture in static bending test were determined. To reach these subjects, results obtained for thirty six tropical species grown in Brazil, no less than twelve especimens for specie, were considered.

O Brasil foi o quarto país no mundo a ter norma que tratasse sobre direitos de invenção. Além disso, inseriu em seu ordenamento regras de proteção a inventos estrangeiros enquanto ainda não existia uma convenção internacional e reconheceu constitucionalmente o direito de propriedade do inventor mais de cinquenta anos antes de essa discussão se iniciar no plano externo conhecido. Destarte, desde muito cedo temas do direito do inventor estiveram presentes na esfera jurídica país. Ainda, o brasileiro tem por característica a criatividade. Muitos inventos famosos foram criados por nacionais entre os quais o avião, protótipos da máquina de escrever, sistemas de transmissão de vozes por rádio e o identificador de chamadas telefônicas. Quando se contrapõem as afirmações acima, pode-se chegar à impressão inicial de que o direito do inventor no Brasil se desenvolveu, desde muito cedo, para acompanhar a criatividade brasileira, o que, porém, não corresponde à realidade. O presente trabalho tem por objetivo analisar essa complexa história de desenvolvimento legislativo, pois a precocidade do envolvimento com normas de direito do inventor não necessariamente levou à criação de uma estrutura voltada à proteção dos criadores de invenções técnicas. Procura-se analisar o fundamento do direito do inventor no Brasil, tendo como base a perspectiva histórica das fontes, com o intuito de demonstrar que o que gera direito ao criador de invenções técnicas é ato-fato da criação. / Brasilien war weltweit das vierte Land, über eine Norm Erfindungsrecht verfügte. Vor dem Bestehen internationaler Abmachungen fügte es außerdem in seine Vorschriften Schutzregeln für im Ausland gemachte Erfindungen ein. Auf diese Weise waren seit Frühem Themen des Erfindungsrechts im juristischen Bereich Landes präsent. Darüber hinaus ist Kreativität eine markante Eigenschaft vieler Menschen hierzulande. Von Einheimischen wurden mehrere bekannte Erfindungen gemacht, zum Beispiel, das Flugzeug, erste Exemplare von Schreibmaschinen, die Stimmenübertragung über Rundfunk, das Display zum Anzeigen eingehender Anrufe. Stellt man die oben genannten Aussagen entgegen, so kann man de anfänglichen Eindruck bekommen, dass sich das Erfindungsrecht seit Frühem in Brasilien entwickelte, um mit der einheimischen Kreativität Schritt zu halten, was jedoch nicht unbedingt der Realität entspricht. Die vorliegende Arbeit bezweckt, die komplexe Geschichte der Entwicklung von Gesetzen zu analysieren, denn die Vorzeitigkeit der Beteiligung mit juristischen Normen von Erfindern führte nicht unbedingt zum Entwurf einer an den Schutz von wissenschaftlichen Erfindern gewendeten Struktur. Mit dem Zweck zu erläutern, dass der Ausgangspunkt für die Entwicklung von Schutzgesetzen für Erfinder technischer Gegenstände die Tat des erfinderischen Geistes und dessen durchgeführte Aktionen sind, wird weiterhin versucht, die Grundlagen des Erfindungsrechts in Brasilien aus der Sicht historischer Quellen zu analysieren.

Filmes de nitreto de titânio e carbeto de titânio foram obtidos por deposição reativa via magnetron sputtering, utilizando como gases reativos, nitrogênio e metano, respectivamente. Foram depositados filmes de TiN e TiC, primeiramente sobre substratos de aços ferramenta AISI H13 e AISI D2 temperados e revenidos. Posteriormente, realizou-se o tratamento duplex de nitretação e deposição de TiN e TiC em reator híbrido, construído durante o presente trabalho. Os revestimentos foram caracterizados por microscopia eletrônica de varredura, difração de raios-X, espectrometria XPS e WDS e a rugosidade foi caracterizada por microscopia de força atômica. As propriedades mecânicas dos filmes foram determinadas utilizando a técnica de nanoindentação instrumentada, para avaliar a dureza(H), o módulo de elasticidade reduzido (E*), a recuperação elástica(we), a razão H/E* e a relação H3/E*2. Além disso, a adesão do filme ao substrato foi avaliada usando ensaios Rockwell e esclerometria linear. A resistência ao risco dos filmes depositados foi avaliada por nanoesclerometria instrumentada. O tratamento termoquímico de nitretação a plasma foi realizado em condições experimentais que inibem a formação da camada branca obtendo, assim, somente zona de difusão. Os resultados obtidos mostraram que quando os filmes de TiN e TiC são depositados sobre substratos não nitretados a adesão do filme cerâmico ao substrato metálico é baixa. O endurecimento do substrato, devido à nitretação a plasma, resultou em uma melhoria significativa na adesão(LC40 N) do filme de TiN sobre os substratos de aços ferramenta. Entretanto, o endurecimento prévio e o aumento da capacidade de suportar carga do substrato não constituem uma garantia de melhora de adesão do filme cerâmico ao substrato metálico. Para o filme de TiC depositado sobre aços ferramenta nitretados, a adesão(LC10 N) ao substrato foi baixa. A grande diferença entre as propriedades elastoplásticas, do filme de TiC e do substrato nitretado são as responsáveis pela baixa adesão. Este comportamento é semelhante ao observado para filmes de TiN e TiC depositados sobre os aços ferramenta não nitretados. Uma alternativa encontrada para melhorar a adesão dos filmes cerâmicos ao substrato foi a deposição de multicoberturas de TiN/TiC, depositados de modo a aumentar gradativamente os valores de H/E*, da relação H3/E*2 e da recuperação elástica obtendo, assim, um gradiente funcional destas propriedades. Em relação aos ensaios de nanoesclerometria conclui-se que a dureza não é por si só 2 determinante da profundidade residual no ensaio. Filmes com mesmo valor de dureza podem apresentar profundidades residuais diferentes. Nos ensaios de nanoesclerometria os filmes com altos valores de razão H/E*, da relação H3/E*2 e recuperação elástica possuem profundidades residuais menores. / DC Triode Reactive Magnetron Sputtered TiN and TiC films were deposited on quenched and tempered AISI H13 AISI D2 tool steels, and silicon (111) substrates, under nitrogen and argon or methane and argon reactive plasma. Hybrid duplex treatments were carried out in a home-built hybrid reactor, where pulsed plasma nitriding and unbalanced DC Reactive Magnetron Sputtering were performed in the same cycle, without exposing the surface of the sample to atmospheric pressure. The ceramic thin films were characterized by X-ray diffraction, WDS spectrometry, scanning electron microscopy, atomic force microscopy, depth sensing techniques (nanoscale), nanoscratch tests, Rockwell C and linear sclerometry adhesion tests. Nanoscale depth sensing was used for measuring hardness (H), Young modulus (E*), the H/E* ratio (elastic strain to failure), resistance to plastic deformation, H3/E*2 and elastic recovery. The pulsed plasma nitriding was performed in conditions which avoided the formation of a white layer obtaining only a diffusion zone. When TiN and TiC films were deposited on the quenched and tempered tool steels the adhesion of the ceramic films to the substrate was poor. When the steels were plasma nitrided before deposition the adhesion of the TiN layer to the substrate was improved. However, the adhesion of the TiC film deposited on the nitrided tool steels was also very poor. Therefore, plasma nitriding does not guarantee a better adhesion of the TiC film to the substrate. The abrupt transition of mechanical properties (hardness, Young Modulus and elastic recovery) between the TiC film and the substrate were responsible for the lower adhesion observed. To improve the adhesion of the ceramic film to the substrate, TiN-TiC multilayers were deposited on the surface of the nitrided tool steels, so as to obtain functionally graded films, in which the values of H/E* ratio and elastic recovery, increased in a less abrupt way from the substrate to the film. In the nanoscratch test high it was observed that high values of the H/E* and the H3/E*2 ratios and of the elastic recovery presented lower residual scratch depth.

[pt] Pesquisas anteriores abordaram de forma satisfatória duas decisões relacionadas ao modo de entrada no mercado externo: a escolha do nível de propriedade (subsidiária de controle integral ou joint-venture) e a escolha da forma de estabelecimento (aquisição ou investimento greenfield). Entretanto, uma terceira importante decisão, que se refere à escolha da atividade principal da subsidiária, tem sido praticamente ignorada pela literatura acadêmica. Com base em extensa revisão bibliográfica, este estudo incorpora a escolha do tipo de atividade (produção ou distribuição) entre as decisões específicas a serem tomadas pelas empresas quando o modo de entrada envolve a utilização de capital próprio e propõe um modelo conceitual eclético, original na sua formulação, no seu escopo e na organização de suas variáveis, para produzir uma visão inédita e abrangente sobre a escolha do modo de entrada no mercado externo e seu impacto no desempenho das subsidiárias das empresas multinacionais brasileiras. A partir de uma amostra com 280 subsidiárias operacionais sediadas em 39 países, os resultados obtidos indicam a existência de uma relação positiva e significante entre o desempenho das subsidiárias e o alinhamento do modo de entrada (nível de propriedade, forma de estabelecimento e tipo de atividade) ao modelo eclético, sugerindo que as subsidiárias cujos modos de entrada estão alinhados ao modelo tendem a apresentar, na média, desempenho superior ao daquelas cujos modos de entrada não estão alinhados ao modelo. Resultados adicionais dos testes empíricos também contribuem para um melhor entendimento sobre a atuação das empresas multinacionais brasileiras na arena internacional. / [en] Previous research has satisfactorily addressed two decisions regarding the entry mode in foreign markets: the choice of ownership level (wholly-owned subsidiary or joint-venture) and the choice of establishment mode (acquisition or greenfield investment). However, a third important decision, which refers to the choice of the subsidiary’s main activity, has been virtually ignored by academic literature. Based on extensive literature review, this study incorporates the choice of activity type (production or distribution) into the specific decisions to be made by companies when the entry mode involves the use of equity and proposes an eclectic conceptual model, unique in its formulation, in its scope and in the organization of its variables, to produce a new and comprehensive view about the choice of entry mode in foreign markets and its impact on the performance of subsidiaries of Brazilian multinational enterprises. From a sample of 280 operating subsidiaries located in 39 countries, empirical results indicate the existence of a positive and significant relationship between subsidiaries performance and the alignment of the entry mode (ownership level, establishment mode and activity type) to the eclectic model, suggesting that subsidiaries whose entry modes are aligned with the model tend to outperform, on average, those whose entry modes are not aligned with the model. Additional results of the empirical tests also contribute to a better understanding of the operation of Brazilian multinational enterprises in the international arena.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Margarida Maria Moura Mesquita.pdf: 632388 bytes, checksum: 33c84333243b0b4c6d95226952256067 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Socio-environmental function of urban private property is the central theme of this work. The study includes a historical analysis of the property and its development, which no longer has an absolute character going to have a social character, impacting not only on matters of urban as well as on issues relating to protecting the environment and quality of life. The theme of the need to review what we call theoretical assumptions of socio-environmental function of urban private property, where situate the origin of social function for advancing the examination of its various manifestations in different spheres such as environment, based on the qualifications legal. This approach requires, in addition, an approach to constitutional principles as a basis of our legal system apart from the issue, controversy still the limits and restrictions for the property may ultimately suffer for a balanced and sustainable society, phenomena that are legal underlying these instruments. Established the theoretical basis, continuing with the verification of their practical application, which is the analysis of the contribution of doctrine for understanding the rules of the articles contained in our Federal Constitution, Civil Code and other laws sparse, and, yet, No examination of the contribution of jurisprudence. In all, the apparent attempt to demonstrate that the use of the property directly impacts the quality of life of mankind, therefore, the comprehensiveness of the importance that the socio-environmental function of urban private property has to our lives, as part of harmonization of interests social and individual directed to achieving social justice / Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana constitui o tema central deste trabalho. O estudo compreende o desenvolvimento e a análise histórica da propriedade, que deixa de ter um caráter absoluto, passando a ter um caráter social, impactando não somente nas questões de ordem urbanística como também nas referentes à proteção ao meio ambiente e à qualidade de vida. O tema proposto parte da necessidade de exame do que denominamos pressupostos teóricos da função sócio-ambiental da propriedade privada urbana, onde situamos a origem da função social avançando para o exame de suas diversas manifestações em diferentes esferas, como a ambiental, tendo por base os diplomas legais vigentes. Tal perspectiva exige, ainda, uma abordagem dos princípios constitucionais, como base do nosso sistema jurídico, além da questão, ainda polêmica, dos limites e restrições que o direito de propriedade pode vir a sofrer em prol de uma sociedade equilibrada e sustentável, fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão das regras dos artigos contidos na nossa Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Código Civil e demais legislações esparsas, e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência. De tudo, resulta a tentativa de demonstrar que a utilização da propriedade impacta diretamente na qualidade de vida do ser humano, realçando a abrangência da importância que a função sócio-ambiental da propriedade privada urbana possui perante nossas vidas. Trata-se, pois, de um elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-05T13:42:51Z No. of bitstreams: 1 AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR.pdf: 978581 bytes, checksum: 03ea7704706148b7921db7fb5c2eca51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T13:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR.pdf: 978581 bytes, checksum: 03ea7704706148b7921db7fb5c2eca51 (MD5) Previous issue date: 2013-11-12 / This paper aims to discuss the real meaning of the social function of property provided for in the Federal Constitution, especially taking into account the position of the state, which requires the individual to take a social destination property, including subjecting him to loss right which has on the well if it fulfills its social function, but ultimately does not fulfill the same role, leaving many lands of their property without a specific destination. Thus we sought to demonstrate the impact on society at such negligence, given the various social differences existing in our country, which are constituted as fuel for the emergence of permanent land conflicts. In the content analysis was made substantially of the legal nature of the social function of property and effects arising from it, analyzing it in many ways and if there is a concern and debate about the issue or if there is prospect for a better use of idle properties. An analysis was made of the issue of the rational use of the property as much as the particular state, checking if the competent authorities are fulfilling their role, namely to seek to achieve social justice through rational distribution of land and assign the role social that it is intended. This publication also alternatives for a better policy on the institute, and used as research techniques, secondary sources, ie literary duly cited, and inductive and deductive methods to achieve a positive result and easy to understand this study. / O presente trabalho busca discutir o real significado da expressão função social da propriedade prevista na Constituição Federal, sobretudo levando-se em conta a postura do Estado, o qual exige do particular que dê uma destinação social à propriedade, inclusive sujeitando-o a perda do direito real que possui sobre o bem, caso não cumpra sua função social, porém, acaba por não cumprir o mesmo papel, deixando diversas terras de sua propriedade sem destinação específica. Desta forma buscou-se demonstrar o impacto causado na sociedade ante tal desídia, haja vista as diversas diferenças sociais existentes em nosso país, as quais se constituem como combustível para o surgimento de conflitos de terras permanentes. No conteúdo foi feita uma análise de forma substancial da natureza jurídica da função social da propriedade e os efeitos dela decorrentes analisando-a sob vários aspectos, se está havendo uma preocupação e um debate acerca do tema, ou, se existe perspectiva para um melhor aproveitamento das propriedades ociosas. Foi feita ainda uma análise da questão da utilização racional da propriedade, tanto pelo particular quanto pelo Estado, verificando se as autoridades competentes estão cumprindo seu papel, qual seja, o de buscar alcançar a justiça social através da distribuição racional da terra e atribuir a função social a que esta se destina. Apresentam-se ainda alternativas para uma melhor política a respeito do instituto tendo utilizado como técnicas de pesquisa, fontes secundárias, isto é, obras literárias oportunamente citadas, além de métodos dedutivos e indutivos para se alcançar um resultado positivo e de fácil compreensão do presente estudo.

A presente pesquisa aborda a gestão da propriedade intelectual em uma reconhecida instituição de pesquisa da área de Defesa no Brasil, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Ela busca verificar se a estrutura normativa dessa instituição propicia a preservação dos interesses do Estado Brasileiro quanto à gestão da propriedade intelectual. Para isso, investiga aspectos de propriedade intelectual de projetos tecnológicos do DCTA, ocorridos em diferentes épocas, e os confronta com a estrutura normativa atualmente em vigor. Ao final, apesar de reconhecer as dificuldades impostas pela grande amplitude dos interesses do Estado nesse tema, e a consequente imprecisão quanto aos seus limites, os resultados da pesquisa permitem que se conclua que o DCTA efetivamente possui lacunas normativas significativas, que podem dificultar a preservação daqueles interesses, quaisquer que sejam eles.