Tese(doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T23:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-25T03:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 280914.pdf: 3720396 bytes, checksum: c705d8ca49852f26da92da8642ce67ad (MD5) / Esta dissertação compreende a apresentação, o estudo e o desenvolvimento de instrumentos de governança da água no contexto do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA), realizado em Urubici, Santa Catarina, no período de 2007 a 2009. A noção de governança emergiu mundialmente no início dos anos 90, sendo ela utilizada para definir os processos de cooperação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade visando à tomada de decisão. O objetivo deste trabalho consistiu no desenvolvimento de instrumentos de governança da água para bacias hidrográficas, como tecnologias sociais, por meio de uma construção metodológica com a comunidade de Urubici na bacia hidrográfica do rio Canoas. Os instrumentos foram os seguintes: a cartografia participativa, a construção da sinergia de leis brasileiras que instituíram políticas públicas de desenvolvimento sustentável, a partir da Lei Federal nº 9.433/97, também chamadas de leis irmãs, e a formulação de estratégias de governança para o desenvolvimento sustentável local. O trabalho utilizou uma abordagem de pesquisa transdisciplinar implicada ao desenvolvimento sustentável local e empoderamento da comunidade de Urubici, compreendendo: a identificação das demandas sociais com auxílio da cartografia participativa, a elaboração de uma matriz de sinergia das leis irmãs e a análise das estratégias de desenvolvimento sustentável local, elaboradas a partir destes instrumentos. Os resultados obtidos foram: a) a construção de mapas de demandas sociais com a comunidade, b) a matriz de sinergia das leis irmãs e c) as matrizes de síntese e de análise das estratégias de governança elaboradas junto às lideranças locais. Estes resultados foram obtidos a partir de um processo de governança que engloba três estratégias, a saber: a economia de experiência, a comunidade de aprendizagem e a gestão local. A aplicação dos instrumentos de governança desenvolvidos permitiu o empoderamento da comunidade de Urubici para a governança local, evidenciado nas estratégias elaboradas pelas lideranças locais. / This dissertation approaches the presentation, the study and the development of water governance tools inside the Social Technologies for Water Management Project (TSGA), which was carried out in Urubici, Santa Catarina, Brazil, from 2007 until 2009. The concept of governance emerged in the world in the early '90s, and it was used to define procedures for cooperation between government, private companies and civil society with the goal of making decisions towards this subject. The objective of this work was the development of tools for the water's governance in watersheds, such as social technologies, through a methodological construction with Urubici's community in the Canoas' watershed. The tools were: participatory mapping, the construction of the synergy of Brazilian laws that established public policies for sustainable development from the Federal Law nº 9.433/97 also known as "sister laws", and formulating strategies for sustainable local development. The study used a transdisciplinary research approach that involved the development and empowerment of the local community in Urubici, including: identification of social demands with the help of participative cartography, preparation of the "sister laws" synergy matrix, and analysis of strategies for local sustainable development drawn from these tools. The results consisted in: a) the description of the maps' construction with social demands by the community, b) the "sister laws" synergy matrix and c) synthesis and analysis matrixes of governance strategies developed with the local leaders. These results were obtained from a governance process that involves three strategies: economy of experience, community learning and local management. The use of the developed governance tools allowed the empowerment of Urubici's community for the local governance, highlighted in the strategies elaborated by the local leaders.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T04:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 286048.pdf: 1314608 bytes, checksum: eb57ad3c7c94d4ab3650a9276138581a (MD5) / O presente trabalho trata de um estudo de caso que é um breve estudo sobre novos tipos de assentamentos e a sustentabilidade como elemento fundamental em sua constituição. Sua localização é na região do Vale do Ribeira, no município de Apiaí-SP. Teve como objetivo geral contribuir para o processo de sistematização de um novo modelo de assentamento na perspectiva da adoção da Agroecologia como matriz tecnológica e como objetivos específicos: levantar os elementos para constituição do Assentamento - Prof. Luiz D. Macedo; criar subsídios para Projeto de Desenvolvimento Sustentável-Prof. Luiz Macedo durante sua implantação de tal forma a sugerir balizamentos para novos assentamentos e fazer associação dos objetivos anteriores com o debate em torno da conservação da Mata Atlântica na região do Vale do Ribeira. Foi desenvolvido a partir de uma metodologia que tem dados secundários e dados primários, sendo os secundários obtidos a partir de pesquisa bibliográfica e os primários optou-se por utilizar a metodologia de pesquisa participante. E teve como considerações finais, que analisando em linhas gerais o PDS Prof. Luiz D. Macedo, pode se verificar que este cumpre os fundamentos básicos previstos na portaria do PDS, apontando para novos tipos de assentamentos de Reforma Agrária, se opondo ao paradigma da revolução verde, buscando a sustentabilidade e podendo ser considerado um assentamento que caminha rumo à Agroecologia. Pela análise realizada evidencia-se que passa por dificuldades organizativas e estruturais e também por dificuldades de garantir a reprodução social das famílias, porém pode ser um referencial para implantação de outros PDS e principalmente outros localizados na região do Vale do Ribeira. Este trabalho, a ser apresentado e discutido no assentamento, representa um ponto de chegada, mas também devemos pensá-lo como partida para novas investigações: Para que o mesmo possa avançar novas trilhas devem ser desenvolvidos por trabalhos acadêmicos futuros, entre as quais: Retorno na comunidade, fazer a organização e análise dos dados coletados: problemas e contradições na visão da comunidade e na perspectiva dos educadores - seleção de falas e fenômenos significativos (descritivos, analíticos e propositivos). Escolha de temas geradores considerando a perspectiva dos assentados. Redução temática: rede temática, tema / contratema / questão geradora geral. Seleção de conhecimentos sistematizados a partir das relações presentes na rede temática. Negociação entre os coordenadores do assentamento e a equipe de ATER, os conhecimentos e as relações da rede que cada um pretende trabalhar. Preparação de programações interdisciplinares. Que conteúdos dão conta das falas geradoras? Quais as temáticas fundamentais? Preparação de atividades dialógicas para a atuação na comunidade: cursos, seminários, visitas à outras experiências, pauta de reivindicações etc. Realização das atividades preparadas, sempre submetendo-as a avaliação da comunidade, cujos encaminhamentos podem ser alterados no desenvolvimento das ações, resultando em novas pesquisas e planos de trabalho. / This paper deals with a case study that is a brief study of new types of settlements and sustainability as a key element in its constitution. Its location is in the Vale do Ribeira, the city of Apiaí-SP. Had a general objective to contribute to the process of systematization of a new settlement model in view of the adoption of agroecology as technological matrix and specific objectives: to raise the elements to constitute the settlement - Prof. Luiz D. Macedo; create subsidies for Sustainable Development Project-Prof. Luiz Macedo during their deployment in such a way that suggests beacon for new settlements and to associate the previous goals with the debate on the conservation of Atlantic Forest in the Vale do Ribeira. It was developed using a methodology that has secondary data and primary data, being secondary data from the literature research and the primary we chose to use the methodology of participatory research. And had the final considerations, which broadly analyzing the PDS Prof. Luiz D. Macedo, can verify that it complies the basic fundamentals in the ordinance provided for the PDS, pointing to new types of settlements of agrarian reform, opposing the paradigm of the green revolution, looking for sustainability and could be considered a settlement that moves toward to Agroecology. For the analysis shows that undergoes structural and organizational difficulties and also problems of ensuring the social reproduction of families, but may be a reference for implementation of other PDS and other mainly located in the Vale do Ribeira. This work, to be presented and discussed at the settlement represents a point of arrival, but we must also think of it as starting point for further research: So that it can advance new trails should be developed for future academic work, including: Return in the community, make the organization and data analysis: problems and contradictions in the community's vision and perspective of educators - selection of speeches and significant phenomena (descriptive, analytical and purposeful). Choosing subjects were generated considering the perspective of the settlers. Reduction theme: thematic network, theme / countertheme / generator general question. Selection of systematic knowledge of the relations present in the thematic network. Negotiating between the coordenators of the settlement and ATER team, knowledge and relationships that each network they want to work. Preparation of interdisciplinary programs. Realize that the speech content generators? What are the key themes? Preparatory dialogic activities in the community: classes, seminars, visits to other experiences, list of demands, etc. o Carrying out the activities prepared, always putting them to a community assessment, whose referrals can be changed in the development of actions resulting in new research and work plans.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-25T06:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 282756.pdf: 1667810 bytes, checksum: 9b24ae4f1f8e918d20e77ad38da09454 (MD5) / Esta dissertação tem como tema a análise comparativa de dois estilos de gestão de abastecimento de água e saneamento, tomando por base empírica as experiências dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema. Portanto, qual o estilo de gestão que responde melhor ao desafio de políticas públicas complexas e interdisciplinares, como é o caso do abastecimento de água e saneamento? Tomou-se como ponto de partida o debate teórico, tanto do tema da água de modo geral, como do conceito de gestão no campo da ciência política e no contexto histórico brasileiro. Na sequencia, passou-se pela contextualização do problema, através de um diagnóstico sobre a situação da água em nível global e nacional, e pela discussão a respeito da sua gestão. A partir de então, buscou-se fazer uma análise do marco regulatório e um diagnóstico da gestão do abastecimento de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina, para enfim se chegar ao caso empírico dos dois municípios a serem comparados.Nesse aspecto, considera-se a água como um tema complexo e inserido num contexto epistêmico da gestão de recursos naturais renováveis, ou seja, dos commons, cujo posicionamento paradigmático consiste em considerar a necessidade de uma cogestão patrimonial negociada, adaptativa e preventiva desse recurso natural renovável. Entende-se que no Brasil os arranjos institucionais estruturantes são difíceis de aplicar in loco, pois além das características do sistema político há influência dos .estilos de comportamento político.. Com relação às políticas públicas no atual contexto histórico, acredita-se que a sua melhor definição é a da disputa de hegemonia entre dois movimentos: por um lado o estilo de gestão privativista e por outro o estilo de gestão participacionista. A situação mundial da água é marcada por uma distribuição desigual, tanto física, como política e socioeconomica, o que demanda ações estruturantes e articuladas que são apontadas pelos diversos fóruns internacionais que abordam esse tema. Porém, contraditoriamente, no debate da agenda mundial da água, também se potencializou a ideia de privatização desse serviço, cujos resultados não melhoraram a situação, especialmente no que se refere à redução das desigualdades, ou talvez, ao contrário, aumentaram as assimetrias. O marco regulatório do Brasil e particularmente do Estado de Santa Catarina acompanharam o desenvolvimento dos principais conceitos a respeito de gestão de recursos hídricos e saneamento básico, porém, o nível de prioridade na implantação dessas políticas públicas está muito aquém, inclusive dos compromissos assumidos com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir pela metade, até 2015, o deficit de saneamento existente em 1990. Observando-se empiricamente as experiências dos dois municípios analisados, chegou-se à conclusão de que o estilo de gestão privatizada prioriza o aspecto econômico enquanto a gestão compartilhada leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, políticos e econômicos. Por outro lado, inclusive no que se refere aos resultados econômicos, mesmo assim não há grandes diferenças entre os dois estilos. Portanto, ainda que consideradas as diferenças entre a proposta e a implementação de uma política pública, o estilo de gestão compartilhada responde melhor aos desafios de construção de políticas públicas em áreas complexas e interdisciplinares, como é a questão do abastecimento de água e saneamento. / This dissertation deals with the comparative analysis of two styles of water supply and sanitation management, based on empirical experiences made in the cities of Indaial and Itapema, located in Santa Catarina State. Therefore, which is the management style that better responds to the challenge of complex and interdisciplinary public policies, like the case of water supply and sanitation? The theoretical debate was the starting point for both the water issue in general and the management concept in the field of political science and in the Brazilian historical context. In the sequence, there was a contextualization of the problem, through a diagnosis on the water situation at global and national levels, as well as a discussion concerning its management. Thereafter, an analysis of the regulatory mark and a diagnosis of water supply and sanitation management in Brazil and Santa Catarina were done, to finally get to the empirical case of the two cities to be compared. In this aspect, water is considered as a complex theme and inserted in an epistemic context of renewable natural resources management, i.e., of the commons, whose paradigmatic positioning is to consider the need for a negotiated patrimonial comanagement, adaptive and preventive of this renewable natural resource. It is understood that in Brazil the structuring institutional arrangements are difficult to apply in situ, because there are not only the political system features but also the influence of the "styles of political behavior". Concerning public policies in the current historical context, it is believed that the best definition is the contention for hegemony between two movements: from one side the privatized management style and to the other the shared management style. The global water situation is marked by an uneven distribution, both physical and political and socioeconomic, which requires structuring and articulating actions that are pointed by several international forums about this issue. However, paradoxically, in the debate of global water agenda, it was also enhanced the idea of privatizing this service, whose results have not improved the situation, especially regarding reduction of inequalities, or perhaps, on the contrary, there was an increase in asymmetries. The regulatory mark from Brazil and particularly from Santa Catarina State followed the development of key concepts regarding water resources management and basic sanitation. However, the level of priority of these policies is far from being implemented, as well as the commitments assumed with Millenium Development Goals (MDG) of halving until 2015, the deficit of sanity existing since 1990. By empirically observing the experiences of the two cities, it was concluded that the privatized management style prioritizes the economic aspect while the shared management takes into account the environmental, social, political and economical aspects. On the other hand, also when referring to economical results, even then there are no major differences between both styles. Therefore, even though considering the differences between the proposal and implementation of a public policy, the shared management style responds better to the challenges of building public policies in complex and interdisciplinary areas, as the issue about water supply and sanitation.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T20:35:28Z : No. of bitstreams: 1 277156.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A agricultura familiar e o espaço rural brasileiro vêm passando no período recente por notáveis transformações socioterritoriais. Esta pesquisa teve por objetivo analisar as transformações do território rural na Quarta Colônia, localizado na região central do Rio Grande do Sul, associando políticas de desenvolvimento e estratégias de reprodução socioeconômica. Por meio de uma abordagem qualitativa buscou-se analisar as estratégias de reprodução socioeconômica junto aos agricultores familiares da Quarta Colônia-RS. Constatou-se que, desde meados da década de 1990, a agricultura familiar e o espaço rural vêm assumindo novas funções sob o estimulo de diversos agentes que atuam em diferentes escalas. Os agricultores familiares desenvolvem atividades agrícolas e não agrícolas como estratégias para se reproduzirem. Observou-se que as atividades agrícolas que têm a cadeia produtiva consolidada como, por exemplo, arroz, soja, fumo, milho, representam a base para a reprodução da agricultura familiar. Já atividades como hortifruticultura ecológica, turismo e agroindústria familiar são alternativas de renda difundidas recentemente por agentes que atuam na região, como é o caso do CONDESUS/Quarta Colônia e do COREDE - Conselho Regional de Desenvolvimento do Estado do RS. No processo ocorreram a diversificação e a revitalização do território rural regional, sendo de fundamental importância o apoio institucional, em especial do PRONAF - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Território da Cidadania da região central do RS. Por fim, verificou-se que, no território da Quarta Colônia, estão sendo realizadas diversas estratégias de desenvolvimento, redefinindo de modo diferenciado as formas de reprodução da agricultura familiar, segmento que tem se adaptado às demandas sempre renovadas do mercado. As ações regionais, particularmente aquelas que são estimuladas pelo CONDESUS, ainda são incipientes, mas elas têm produzido resultados positivos. Conclui-se que, em face das desigualdades socioterritoriais e dos interesses das prefeituras em obter resultados imediatos, há uma série de dificuldades a serem superadas. Além disso, se faz necessário pensar o desenvolvimento da Quarta Colônia a partir do maior envolvimento e participação da sociedade a fim de facilitar o desenvolvimento de ações regionais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Odontologia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T12:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo faz uma análise da evolução e regulamentação da Saúde Suplementar no Brasil, enunciando as principais diferenças entre as modalidades assistenciais, e entre a assistência médico-hospitalar e odontológica. Demonstra em dados atuais, a cobertura pelos planos de saúde suplementar, apresentando os desafios do mercado de saúde odontológico, correlacionando-o com o atual cenário brasileiro. Apresenta dados de uma Pesquisa de Campo, realizada durante os meses de setembro e outubro de 2009, feita a partir de uma amostra não intencional com usuários de um Plano de Saúde de Autogestão, e de uma amostra do tipo intencional, que considerou o envolvimento dos sujeitos com o objeto de investigação, no caso, os gestores locais. A etapa de coleta de dados foi feita através de 102 entrevistas individuais com os usuários do plano de saúde e 4 entrevistas realizadas com os gestores locais. As entrevistas com os usuários do plano de saúde foram baseadas em um roteiro de perguntas estruturadas a partir de um questionário na escala Likert e com perguntas abertas que envolveram o tema: percepção sobre o plano de saúde e opinião dos usuários sobre a relação entre serviços de assistência à saúde e a manutenção da saúde. Com relação às entrevistas individuais com os gestores, estas tiveram como foco central a dinâmica do Plano de Saúde GEAP e as interfaces nas relações entre usuários, prestadores de serviço e operadora. Os resultados obtidos através do formulário semi-estruturado foram organizados com recursos da estatística descritiva, resumidos e apresentados, de tal forma que pudessem ser interpretados à luz dos objetivos dessa pesquisa. Com relação às perguntas abertas e aos depoimentos coletados nas entrevistas, a interpretação dos resultados foi feita com base na análise de conteúdo de Bardin (1979). Do material colhido e analisado, referente ao formulário estruturado, surgiram percepções bastante positivas dos usuários com relação ao Plano de Saúde, principalmente no que concerne à confiança; acessibilidade; importância da assistência odontológica; garantia do direito aos serviços como fator determinante na opção pelo Sistema de Saúde Suplementar (Planos de Saúde). Percepções mais negativas foram encontradas na avaliação das respostas quando analisado o critério: assimetria de informação dos usuários com relação aos prestadores de serviço e à operadora do plano de saúde. Com relação às perguntas abertas, emergiram cinco grandes categorias como fator de influência nas escolhas dos usuários: Garantia a uma Rede de Atenção Continuada, Organizada e de Fácil Acesso; Baixa Sustentabilidade do Modelo Liberal da Medicina e da Odontologia; Modelo Assistencial Suplementar como Qualidade de Vida; Liberdade de Escolha do Profissional e Assistência Suplementar como Alternativa ao Sistema Público Ineficiente. Identificamos ainda, a associação que os usuários de planos de saúde fazem entre ter saúde e dispor de uma rede de serviços assistenciais estruturada e organizada, além de outros constructos mais complexos, vinculando saúde a determinantes sociais, à qualidade de vida e ao auto cuidado. Com relação às entrevistas com os gestores identificamos apreensão com relação à manutenção da saúde financeira da empresa frente aos desafios da regulação e a necessidade de mudanças organizacionais na assistência, além de preocupações voltadas a estruturação de uma rede assistencial com oferta de serviços em todo estado de Santa Catarina. Por fim, foi possível observar que o elevado potencial da saúde suplementar no cenário atual se deve a uma complexidade de fatores, associados ou não à ineficiência do sistema público de saúde brasileiro, e passa necessariamente pela conformação do mercado de serviços de saúde, pelo esgotamento do modelo liberal da profissão Médica e Odontológica e pela mudança no perfil etário da população brasileira. Entendemos que a racionalização do mercado sob esses novos conceitos não foi completada, há desvios ainda percebidos que precisam ser modificados. / The present study aims at the contextualization of the reasons that feed and support this process and, from its understanding, present and analyze ways that can be valued in the construction of a new and strategical relationship. For this, an historical approach has initially been made and an analysis of the evolution and regulation of the supplemental health in Brazil. We demonstrate, using current data, the coverage by the supplemental health programs, and its relation with the users of this system. On the other hand, we present the challenges of the dentistry health market correlating it with the current Brazilian scene. We also present the data of a field research, carried through during September and October/2009, in the headquarters of Plans Health GEAP, in Florianópolis. The participants were selected from a non intentional sample among users. It was also selected a non-probabilistic sample of intentional type, which considered the involvement of the persons with the research subject, in this case the local managers, who have been selected as #key informers#. Field research involved data collection through 102 individual interviews with health plan users and 3 interviews with the key informers. The interviews were based on a script of questions enunciated by the interviewer a instrument a Likert type half-structured form that comprised the following subjects: reason of choice of the health plan; opinion on public and private health systems; cost benefit of the dentistry health plans in the user#s opinion, interface of the relation among users, contracted professionals and health plan operator and the value given to buccal health. Open questions were also presented involving the subject: perception on the health plan and which was the user opinion regarding the relation between health services and health maintenance. In a second stage individual interviews with the 3 key informers were done. The results gotten through the half-structured form were organized using descriptive statistics resources, summarized and presented, in such a way that they could be interpreted under these research objectives. With regard to the answers to the open questions and the depositions collected in the interviews the interpretation of the results was made based on Bardin (1979) content analysis. From the collected and analyzed material, referring to the structured form, there arise sufficiently positive perceptions from the users of Plans Health GEAP, with respect to confidence, accessibility, importance of dentistry assistance, enterprise bonds. Negative perceptions were found in the answers analysis of the criterion: asymmetry of the users# information with regard to service rendering and to the health plan operator. Related to the open questions, on users# positive perceptions regarding the health plan, from the collected and analyzed material five great categories emerged: Continued, Organized and of Easy Access Attention Network Guarantee, Low Sustainability of the Medicine and Dentistry Liberal Profession Model, Supplemental Assistance Model as Life Quality, Free Choice of the Professional that will render the services and Supplemental Assistance as an Alternative to the Inefficient Public System. On the other question, regarding the users attributed value to the health assistance services in health maintenance, there emerged the association between having health and making use of good services of health assistance. However, there also emerged more complex constructs, tying health to social conditions. With regard to the interviews with the key informers, the answers analysis demonstrated, the managers showed concern with the financial health of the company and the organizational changes needed with regard to the assistance; on the other hand, the users# representative presented more concrete concerns, essentially towards the guarantee of a structured assistance network. As a conclusion, the high potential of the supplemental health in the current scene of the Brazilian health system is due to a complexity of factors, which may or may not be associated with the inefficiency of the Brazilian public health system, and passes necessarily by the current conformation of the dentistry health market, by the low sustainability of the medicine and dentistry liberal professions model and by the Brazilian middle class purchasing power loss. We understand that the rationalization of the market under these new concepts has not yet been completed, and still has deviations observed that need to be modified.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010. / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 282108.pdf: 1086750 bytes, checksum: bc4c7ee38ab9563562216f64fb3815a2 (MD5) / Os índices de atendimento dos serviços públicos em saneamento básico no Brasil estão ainda distantes da universalização do acesso pretendida e necessária. Em que pesem os incrementos verificados na oferta dos serviços nas últimas décadas, persiste uma demanda não atendida. Segundo o Ministério das Cidades, nos últimos 28 anos foram investidos, só com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cerca de R$ 15,7 bilhões em saneamento (água e esgoto) e seriam necessários mais R$ 178 bilhões nos próximos dezesseis anos, onze vezes o que foi investido entre 1970 e 1998, para atingirmos índices visando à universalização do acesso. O déficit verificado é ainda maior se considerarmos as carências relativas a resíduos sólidos e drenagem e considerarmos que a cobertura de água e esgotos nas áreas rurais é proporcionalmente muito inferior àquela em áreas urbanas. Esta Tese procurou analisar se o País alcançará a universalização do acesso, como pretendido pelo Governo Federal, sendo o primeiro princípio fundamental para a implantação da Lei 11.445/07, e se conseguirá cumprir o compromisso assumido com a Declaração do Milênio referendado por 189 países. Esta investigação científica foi realizada com base no conhecimento da natureza histórica do saneamento básico e das mudanças estruturais realizadas até o momento, onde se pode constatar que as metas propostas até hoje não foram alcançadas, constituindo-se ao mesmo tempo na grande dívida histórica do setor com a sociedade brasileira. Constata-se que o Governo propõe metas, ainda mais ambiciosas, sob o estigma do mesmo paradigma - da racionalidade, mantendo-se o mesmo ciclo vicioso de não atingimento das metas e, consequentemente, a não universalização do acesso. Se for mantido o caminho histórico da estética da feiúra, mais uma vez não conseguiremos sair desta dívida endêmica com a sociedade brasileira e o setor continuará a se desculpar. Aprofundou-se os estudos científicos a partir do embasamento na teoria autopoiese, teoria da complexidade e teoria da transdisciplinaridade, na busca de um novo paradigma para o setor de saneamento básico, objetivando dar uma contribuição científica, no sentido de sair deste ciclo vicioso da falta de saneamento básico e ingressar num ciclo virtuoso, construindo de forma afetiva e efetiva um novo caminho para a história do saneamento básico, o da "Estética da Beleza". Pode-se constatar, ao longo da Tese, que a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico é uma função prioritariamente social e não econômica, e desta forma tem que ser construída, com a inclusão efetiva de um novo capital, o capital social. Com base nos fundamentos científicos analisados, apresenta-se uma contribuição para a política pública de saneamento básico fundamentada na afetividade, no diálogo, na cooperação, na participação, com rigor, abertura e tolerância; só assim pode-se alcançar a universalização do acesso, utilizando o gerenciamento autopoiético, por meio de uma atitude transdisciplinar. Agindo assim, reconhece a complexidade do saneamento, sendo esta a condição fundamental para efetivar a incorporação do capital social no âmbito da política pública de saneamento básico, sem excluir o capital econômico.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T16:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293900.pdf: 947796 bytes, checksum: 71f366bf07b4822b825a3d926b194004 (MD5) / Este estudo tem como tema o princípio da universalização do acesso à saúde, na região Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (RS). O objetivo é identificar as concepções dos brasileiros e dos estrangeiros quanto ao direito à inserção no sistema de atenção à saúde no Brasil. A partir das propostas de rearticulação mundial do capital e da lógica da formação dos blocos regionais, neste caso específico o MERCOSUL, esta pesquisa discute a interferência das mesmas sobre a cidadania e os direitos sociais em um mundo sem fronteiras, a partir de categorias centrais como: direitos, cidadania e nacionalidade. Resgata e descreve as políticas de proteção social do Brasil e da Argentina e, a partir desta construção, estabelece uma análise comparativa entre o direito à saúde nesses dois países. Aborda as categorias de acessibilidade e determinantes em saúde como fatores condicionantes na procura dos estrangeiros argentinos pelos serviços de saúde no Brasil. Contextualiza o espaço onde é realizado o estudo e apresenta os dados e a análise dos resultados da pesquisa de campo realizada, abordando a situação do direito à saúde na região. O estudo utiliza como marco de referência a saúde como um direito universal, o que implica ultrapassar os usuais limites territoriais de cada uma das nações. Sua abordagem é dialético-crítica e oferece contribuições para o conhecimento dessa realidade no âmbito profissional em si e subsídios aos gestores para os processos decisórios em relação às políticas de saúde para a área fronteiriça. As descobertas da pesquisa apontam para uma significativa movimentação de usuários argentinos nos serviços de saúde brasileiros e distinções entre os sistemas de saúde do Brasil e da Argentina, assentadas no acesso, na qualidade, na atenção integral e gratuidade dos serviços e ações oferecidas à população. O princípio da universalização do acesso à saúde ainda não foi concretizado nesta região, pois o atendimento aos estrangeiros acontece somente em casos de urgência e emergência. A percepção dos usuários brasileiros sobre a inserção dos estrangeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) não é unívoca, porém perpassa a lógica de que devem ser atendidos sempre que se fizer necessário; barreiras e restrições ao acesso deste direito foram identificadas. Os usuários brasileiros relacionam o direito à condição de nacionalidade, atrelam a cidadania ao espaço, ao território. Os estrangeiros não percebem sua inserção no SUS como um direito universal, mas seu ingresso está relacionado a fatores como facilidade no acesso devido à proximidade e localização geográfica e à não existência do serviço de saúde equivalente no país e/ou região de origem.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T16:50:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294929.pdf: 2258424 bytes, checksum: 364491ea96fd7cdace01c10c0650990a (MD5) / O presente estudo é o resultado de uma pesquisa sobre os cursos de formação continuada na perspectiva da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) promovidos pela rede municipal de ensino de Florianópolis no período de 1994-2010. Toma como problemática a análise das implicações e do desdobramento das orientações curriculares e prescrições legais na constituição da formação continuada dos profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino do município de Florianópolis. Objetiva compreender as finalidades e os elementos teórico-metodológicos que constituem a formação continuada oferecida pela Secretaria Municipal de Ensino do município de Florianópolis na perspectiva da ERER. Busca-se compreender a formação continuada com inserção da temática étnico-racial e a apreensão dos docentes sobre essa política de ação afirmativa. Priorizou-se a abordagem qualitativa com enfoque interpretativo sendo realizada uma análise documental dos textos e leis que normatizam a matriz curricular para a ERER, bem como os seguintes recursos: observação participante nos cursos de formação, na perspectiva da ERER, realizados ao longo do ano letivo de 2010; entrevistas com sujeitos envolvidos nos momentos formativos e análise de conteúdo dos registros provenientes dos momentos de planejamento, desenvolvimento e conclusão das ações formativas. Para a compreensão da política de formação continuada destacamos as contribuições de Freitas (1999, 2002), Gatti (2008), Mate (2004), Saviani (1983, 2011). Para o entendimento sobre currículo o estudo das obras de Arroyo (2007, 2008) Sacristán (1995, 2000) e Gómez (1998). Para o aprofundamento teórico acerca da educação e formação de educadores na perspectiva antirracista destacamos Gomes (2002, 2005, 2007, 2008); Gonçalves e Silva (2006); Candau (1997, 2000) e Munanga (2000, 2003). A pesquisa mostrou que as formações não conseguiram atingir um número considerável de profissionais, que existem descontinuidades quanto à oferta de formação com fluxos formativos irregularmente distribuídos, que a formação inicial dos docentes não contempla o debate racial e que existe um discurso pedagógico que referenda o mito da democracia racial construindo-se o principal entrave à efetivação de políticas de formação na perspectiva da ERER. Desse modo, reafirma-se a importância e a ampliação sistemática da oferta da formação continuada presencial com esse recorte.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade / Made available in DSpace on 2012-10-25T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299811.pdf: 3002649 bytes, checksum: 9420e894f79af966626e01439b4be019 (MD5) / Esta pesquisa trata das questões relativas ao crescimento da demanda social por moradia da população carente do ponto de vista da acentuada e preocupante ocupação de encostas de alto risco geoambiental. No Brasil, a falta de provisão de moradias para a população de baixa renda tem estado associada nas últimas décadas à realidade do crescimento urbano bem como ao problema do adensamento das encostas de risco de deslizamentos em áreas urbanas. Na cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, o maciço central chamado Morro da Cruz tem mostrado desde os anos 80 altos níveis de ocupação espontânea, ilegal e não-planejada (favelas) ocupando suas encostas. Tomando por base o binômio habitação e meio ambiente, três aspectos são estudados: a) Teórico e Histórico, b) Político e de Gestão urbana; e c) Ambiental (Físico-Espacial). Os estudos realizados na comunidade do Alto da Caieira do Saco dos Limões, estiveram apoiados em entrevistas com os moradores atingidos pelas obras do PAC, estudos geoambientais precedentes; algumas particularidades institucionais e administrativas, dados legislativos e censitários para construir as relações pretendidas. As análises desenvolvidas nesta pesquisa buscaram entender a realidade da ocupação informal em áreas de risco em encosta na comunidade do Alto da Caieira, enfatizando a ineficácia das políticas urbanas recentes e de suas gestões; e pontuando o papel do estudo geoambiental como parâmetro de planejamento do uso e ocupação do solo. Pretendendo assim, contribuir para a construção de políticas públicas integradas que respondam melhor às carências habitacionais e melhoria da qualidade de vida da população