Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T17:01:20Z No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-12T18:46:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T18:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose_Guimarães_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 837661 bytes, checksum: 075aceddc85f76209ac5972c70fa2597 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / A gerência e manutenção da infraestrutura física dos estabelecimentos assistenciais de saúde da rede pública apresenta sérias insuficiências, pois, entre outras razões, nem sempre as etapas básicas do processo de desenvolvimento gerencial são articuladas entre o planejamento, o projeto, a execução e a manutenção. É inquestionável a dificuldade que as gerências dos serviços de saúde do país enfrentam para identificar e conduzir processos sistemáticos de planejamento, administração e avaliação do desenvolvimento da infraestrutura dos serviços de saúde, processos estes entendidos, enquanto a conjugação de recursos humanos, físicos e tecnológicos utilizando critérios de racionalidade e confiabilidade na análise da situação e na tomada de decisões. Neste trabalho, analiso as ações adotadas pelas ditas políticas públicas de saúde na área da Manutenção Hospitalar no âmbito da Administração Pública no Município do Rio de Janeiro a partir de minha trajetória profissional com atribuições na área em questão. A despeito de algumas intervenções, a situação ainda é muito preocupante, pois a carência de recursos humanos habilitados para a gerência e manutenção desse arsenal tecnológico, envolvendo edificações e equipamentos hospitalares, aliados à prática da terceirização dos serviços, muitas das vezes com custos exorbitantes e sem acompanhamento de controle de qualidade dos mesmos, torna a rede prestadora de serviço de saúde desigual, com desperdícios de recursos financeiros e em muitos casos negligenciando o gerenciamento e gestão do ambiente hospitalar. A formação técnica por itinerário no SUS representa uma importantíssima conquista da área institucional da saúde junto à da educação, porque permite a qualificação e a habilitação de quadros de serviços, aceitando a existência de um conhecimento tácito – e imprescindível –, provenientes da experiência acumulada no exercício ocupacional. Essa modalidade educacional, ainda, inclui todos os trabalhadores no processo de formação, uma vez que as etapas/módulos/percursos da formação não são excludentes, mas complementares, e estão organizadas sob o foco da complexidade das competências do perfil profissional e não da divisão técnica do trabalho. A precaução e detecção precoce de falhas ou defeitos evitam interrupções e interdições desnecessárias, mobilizam e dispêndios desnecessários. A manutenção se relaciona intimamente à eficiência operacional, tanto mais quanto mais vulnerável for o equipamento, a instalação ou o procedimento. Sabendo-se que não existe nenhum outro entorno, equipamento, máquina, aparelho ou instalação que não requeira certo grau de manutenção ou não esteja sujeito à fadiga ou a limitação da vida útil, donde a importância de uma manutenção programada, sistemática, efetiva, responsável e vigilante. Certamente isso representa um investimento dispendioso, mas, sem dúvida, retorna altos dividendos materiais e humanos. Em realidade, Humanização, Manutenção, Segurança, Prevenção de Incêndio, de invasão, de Infecção hospitalar e outros riscos previsíveis deve ser objeto de preocupação e planejamento desde a fase de concepção da futura instituição. Com parcos recursos, como os dedicados e aplicados ao sistema público de saúde, dificilmente se construirá um Sistema Único de Saúde efetivo em nosso país cuja situação exige atenção urgente. / The management and maintenance of physical infrastructure of health care facilities from the public has been deficient because, among other reasons, not always the basic steps of the process of management development are articulated between the planning, design, implementation and maintenance. Unquestionably the difficulty that managers of health services facing the country to identify and conduct systematic processes for planning, administration and evaluation of infrastructure development of health services, these processes understood as a combination of human, physical and technological criteria usingrationality and reliability in the situation analysis and decision making. In this paper, I analyze the actions taken by said public health policies in the area of Hospital Maintenance in Public Administration in the municipality of Rio de Janeiro from my professional career with assignments in the area in question. Despite some interventions, the situation is very worrying, because the lack of qualified human resources for management and maintenance of technological arsenal, hospital buildings and equipment involved, along with the practice of outsourcing of services, often with exorbitant costs and without accompanying quality control of the same, makes the network provider of health service uneven, with waste of financial resources and in many cases neglecting the management and administration of the hospital environment. Technical training for the SUS route represents an important achievement of the institutional area of health in the education, because it allows the characterization and qualification of staff services, accepting the existence of tacit knowledge – and essential – from the experience accumulated in the exercise occupational. This type of education also includes all workers in the training process, since the steps/modules/courses of training are not mutually exclusive, but complementary, and are organized under the focus of the complexity of the skills of the professional profile and not the division work technique. Precaution and early detection of flaws or defects avoid unnecessary disruption and interdiction, mobilize and unnecessary expenditures. The maintenance is closely related to operational efficiency, especially as most vulnerable for the equipment, installation or procedure. Knowing that there is no other environment, equipment, machine, apparatus or facility that does not require a degree of maintenance or is not subject to fatigue or limitation of life, hence the importance of scheduled maintenance, systematic, effective, responsible and vigilant. Certainly represents expensive investment, but undoubtedly high dividend returns and manpower. In fact, Humanization, Maintenance, Safety, Fire Prevention, invasion of infection and other hospital should be the object of concern and planning from the design phase of the future institution. With scarce resources, as the devoted and applied to the public health system, it is difficult to build an effective National Health System in our country where the situation requires urgent attention.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gecyclan Rodrigues Santana.pdf: 854772 bytes, checksum: 71660343d6100696d1921827db79e654 (MD5) Previous issue date: 2012-06-01 / This dissertation deals with requests for clarification and their use in the Brazilian law, in order to bring out the requirement of raw prequestionamento infra constitutional or inherent jurisprudential understanding according to (Judgments and Precedents 282 and 356 of the 211 STF and STJ) and doctrinaire, to either extraordinary appeal to the S T F or special appeal to the S T J. From the idea of justice through the process, we seek to understand the basic conceptual resources, talks are on the requests for clarification about the features and extraordinary and special, having prequestionamento as a conducting wire that is exposed. After some brief remarks on the origin and role of each of the aforementioned features and the doctrinal and jurisprudential understanding about prequestionamento, seeks to analyze intelligence about the requests for clarification as elements able to substantiate this requirement, mainly the position espoused by the S T F and the S T J because of the lack of judgment a quo to examine the point raised by the objector. Seen these points, the next step was to verify the discipline of requests for clarification in the draft text of the new Code of Civil Procedure, approved by the Senate of the Republic and through the House of Representatives. At this point, what matters is to see what the new code brings to light, especially in regard to Article 979, which is called the positive findings prequestionamento ficto and the spirit that pervades the Explanatory Memorandum of the new CPC, taking into account its main objectives. Afterwards, we sought to investigate the relationship between Article 979 and the two most important methodological conceptions of civil procedure in contemporary Brazil: instrumentalism and formalism-evaluative. After that, the objective was to verify the ontological, deontological, axiological, principled and constitutional dimensions of prequestionamento ficto, taking into account their positivization on the new CPC, article 979, and the implications of this positivization. Finally, one comes to the conclusion that no further provenance 211 from the S T J 211 Precedent, praising the initiative to the legislature put an end to a disagreement between the STF and STJ which had lasted for years and seemingly endless, thus ensuring, knowledge of special and extraordinary appeal, therefore, justice, legal certainty and effectiveness of the process / Esta dissertação trata dos embargos de declaração e da sua utilização, no direito brasileiro, como forma de fazer aflorar o requisito de prequestionamento das matérias constitucional ou infraconstitucional inerente, segundo entendimento jurisprudencial (acórdãos e Súmulas 282 e 356 do STF e 211 do STJ) e doutrinário, à interposição de recurso extraordinário ao STF ou de recurso especial ao STJ. A partir da ideia de justiça por meio do processo, busca-se a compreensão conceitual básica dos recursos, discorre-se sobre os embargos de declaração e sobre os recursos extraordinário e especial, tendo o prequestionamento como fio condutor do que se expõe. Após algumas breves considerações sobre a origem e o papel de cada um dos recursos supracitados e sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do prequestionamento, busca-se analisar a inteligência acerca dos embargos de declaração como elementos aptos a consubstanciar esse requisito, mormente a posição esposada pelo STF e pelo STJ diante da omissão do juízo a quo em analisar o ponto suscitado pela parte embargante. Vistos esses pontos, o próximo passo foi verificar a disciplina dos embargos de declaração no texto do projeto do novo Código de Processo Civil, já aprovado pelo Senado da República e em tramitação na Câmara dos Deputados. Nesse ponto, o que importa é verificar o que o novo Código traz a lume, principalmente no que tange ao artigo 979, que vem positivar o chamado prequestionamento ficto, e ao espírito que permeia a Exposição de Motivos do novo CPC, levando-se em conta seus principais objetivos. A seguir, buscou-se verificar a relação entre o artigo 979 e as duas mais importantes concepções metodológicas de processo civil no Brasil contemporâneo: o instrumentalismo e o formalismo-valorativo. Depois disso, o objetivo foi verificar as dimensões ontológica, deontológica, axiológica, principiológica e constitucional do prequestionamento ficto, levandose em consideração sua positivação no novo CPC, no artigo 979, e as implicações dessa positivação. Finalmente, chega-se à conclusão de que não haverá mais procedência a Súmula 211 do STJ, louvando-se a iniciativa de o legislador pôr fim, a uma dissensão entre o STF e o STJ que já durava anos e parecia interminável, garantindo, dessa forma, o conhecimento dos recursos extraordinário e especial e, consequentemente, justiça, segurança jurídica e efetividade do processo

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-09Bitstream added on 2014-06-13T21:03:03Z : No. of bitstreams: 1 magnonijunior_l_dr_bauru.pdf: 5689440 bytes, checksum: 8d9a2be2585c7fe12554721c13e76368 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Dans la société contemporaine, l'importance de l'eau est indiscutable. Au-delà de sa valeur d'usage et de celle économique, l'eau est un droit de tous, un bien social et un enjeu pour les nations et les peuples. Cette recherche relate le suivi et l'engagement de beaucoup de personnes dans le développement du Programme de l'État de São Paulo de Microbassins Hydrographiques (Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas) mis en place dans le Microbassin Hydrographique du Ruisseau São José do Corrente dans la commune de Calábria Paulista au Brésil/São Paulo (Microbacia Hidrográfica do Córrego São José do Corrente). À partir du Projet d'Éducation à l'Environnement mis en marche par l'École Technique Astor de Mattos Carvalho - ETE - (Escola Técnica Astor de Mattos Carvalho) dont le but est la construction d'une conscience à l'environnement nécessaire à lá récupération et à la préservation des ressources naturelles de la région, on a analysé l'efficacité du Programme dans la résolution des problèmes relevés dan l'espace environnemental du Microbassin. On a ainsi observé les résultats obtenus à travers les activités - théoriques et pratiques - technico-scientifiques et didactico-pédagogiques qui ont été développés avec la participation des élèves et des enseignants de l'ETE, avec des techniciens de la Coordination d'Assistance Technique Intégrée - CATI - (Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada), de la Maison de l'Agriculture (Casa da Agricultura) et de la Défense Civile (Defesa Civil) et avec des agriculteurs et des travailleurs ruraux concernés par le projet. Au fur et à mesure de la recherche, vu que le sujet concernant... (Résumé complet accès électronique ci - dessous) / Na sociedade contemporânea, a importância da água é indiscutível. Além de seu valor de uso e valor econômico, a água é um direito de todos, um bem social e fator estratégico para as nações e povos. Esta pesquisa relata o acompanhamento e o envolvimento de muitas pessoas no desenvolvimento do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas implantado na Microbacia Hidrográfica do Córrego São José do Corrente no município de Cabrália Paulista (SP). A partir de projeto de Educação Ambiental desenvolvido pela Escola Técnica “Astor de Mattos Carvalho” (ETE), que objetiva a construção da consciência ambiental necessária para recuperar e preservar os recursos naturais existentes na região, analisou-se a eficácia do Programa na resolução dos problemas levantados no espaço ambiental da Microbacia. Foram, também, observados os resultados obtidos através das atividades teóricas e práticas de cunho técnico-científico e didático-pedagógico, desenvolvidas com a participação de alunos e professores da ETE, técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (CATI), Casa da Agricultura e da Defesa Civil locais, produtores e trabalhadores rurais envolvidos no projeto. Como o assunto Microbacia Hidrográfica é complexo, no desenvolvimento dos trabalhos, procurou-se identificar os conhecimentos necessários dos diferentes ramos do saber humano para uma ação eficiente: geológico, geográfico, biológico, físico, químico, matemático, climatológico, agronômico, ambiental, estatístico, etc. O pesquisador e a coordenação do Programa de Microbacia Hidrográfica do Córrego do São José do Corrente, junto à Casa da Agricultura do município de Cabrália Paulista, realizaram ações participativas baseadas em diagnósticos que permitiram promover a conservação, recuperação, e manutenção dos recursos hídricos...

Tesis (Magister en Derecho Laboral) / Actividad formativa equivalente a Tesis (AFET) / El presente trabajo, tiene por objeto determinar cuál es la función que la Corte Suprema ha desempeñado en conocimiento del recurso de unificación de jurisprudencia, incorporado a nuestro sistema jurídico, a través de la Ley Nº 20.120, a propósito de la nulidad del despido por no pago de cotizaciones, en régimen de subcontratación, esto es, la de corregir errores en la interpretación y aplicación del derecho (casación); la de hacer justicia para un caso concreto (tercera instancia); o la de asumir una posición entre varias interpretaciones jurídicas contradictorias respecto de la misma materia (unificación de jurisprudencia). Para la consecución de dicho objetivo, fue analizada doctrina y, sentencias judiciales emanadas del Tribunal Supremo dictadas desde el año 2012 al mes de junio de 2016, que abordan la institución en estudio.

A pesquisa teve a finalidade de examinar o pressuposto de admissibilidade da repercussão geral inserido pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulado pela Lei n. 11.418/06 e suas implicações nos futuros recursos extraordinários em matéria ambiental. A metodologia utilizada centrou-se na pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Com a análise do pressuposto da repercussão geral e de sua configuração nas hipóteses de transcendência (econômica, política, social e jurídica) em cotejo com o direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado, constatou-se a necessidade de que tal requisito não seja apenas mais um instrumento de filtragem recursal, mas sim um elemento de efetividade dos recursos extraordinários que versem sobre questões ambientais constitucionais, ante a mudança de um paradigma subjetivo para outro de características objetivas. Para tanto, defendeu-se uma alternativa menos formalista (quanto ao momento da análise do preenchimento do pressuposto); a presunção de repercussão geral nas ações civis públicas e nas ações populares; a ampla participação da figura do amicus curiae ainda na fase prévia; e o rompimento do dogma da impossibilidade do reexame dos fatos, possibilitando uma hermenêutica voltada para a proteção ambiental, servindo-se nesse último caso das legislações que tratam do processo do controle concentrado de constitucionalidade e da arguição de descumprimento de preceito fundamental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-05T16:32:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcio Frezza Sgarioni.pdf: 1217937 bytes, checksum: ebc5721ddbcaa6aef9c4be7eab48c86a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T16:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcio Frezza Sgarioni.pdf: 1217937 bytes, checksum: ebc5721ddbcaa6aef9c4be7eab48c86a (MD5) / The research aimed to examine the impact of juridical general repercussion as a requirement of admissibility, inserted by Constitutional Amendment 45/2004 and regulated by Law No 11.418/06, as its implications for future judicial extraordinary appeals based on the environmental resources. The methodology adopted was the research on the available data basis of doctrine, legislation and court decisions. Analyzing the juridical general repercussion as a requirement of admissibility, and its configuration within the transcendence hypothesis (economics, political, social and juridical) in comparison to the fundamental right to a healthy and balanced environment, it was realized that the requirement is not just a tool for a judicial filtering of the extraordinary appeals, but also is an element of effectiveness for the extraordinary appeals that deals with the constitucional environmental issues, in face of the subjective paradigm shift towards to another one, with more objective characteristics. With this goal, a less formal alternative was presented (related to the timing of the requirement analisys), wich is the presumption of the juridical general repercussion in the public civil and popular law suits; a more active participation of the amicus curiae even in the preliminaries stages; and the disruption of the impossibility of the review of the facts dogma, to allow a hermeneutics more focused on the environmental protection, using, to do so, the laws that address to the concentrated control of constitutionality as the laws that invoke the breach of the fundamental precept.

This work consisted in a research with the objective of describe and analyze the propose of the Specialized Education Attendance AEE (abbreviation in Portuguese), implanted and developed at the Municipal Secretariat of Education of Uberlandia SME ( abbreviation in Portuguese), from 2005 to 2014, for the students target audience of the special education, registered in municipals schools of fundamental series from 1º to 5º year, in the light of legal documents which regulate the actions to this kind of attendance in Brazil. For this, was realized a qualitative research with descriptive and analytical character. We used for the data collection, the documental analyze; through the official documents that regulate the special education in Brazil and in Uberlandia; the semi-structured interview was realized with two coordinators of the responsible sector for the special education in the city; The Support Section of Human Distinctions NADSH (abbreviation in Portuguese), in the period of the research; and the questionnaire for the teachers of AEE and for the teachers of the regular classroom. Through the construction of the data was possible to make a linkage of all aspects presented for the actors of the research, which resulted in four categories: the history of the special education in the city; the vision of the teachers of AEE and regular classroom about AEE and NADSH; the multifunction resource room SRM ( abbreviation in Portuguese) and the architectural and pedagogical accessibility; and the process of making teachers more aware. We realized that AEE was based in the perspective of a Inclusive Education, in accord with the National Public Special Education in the Inclusive Education Perspective (2008) and documents that order the attendance. However the special education in Uberlandia has already existed in the municipal schools since 1991, it was from 2005, with the conversations about the inclusion, that this attendance became reframed, looking for the complementary and supplementary character to the work in the regular classroom, ensuring the necessary accessibility to the students target audience of special education. The research explored the necessity of interaction between the AEE and regular classroom teachers, and a continued education which improves the comprehension of the work with the human distinction that overtake the participation of the students with deficiency in school, which proposition should be of the SME and its assistants, and not only of the special education sector. It was found that the schools of the municipal system have been articulated to the AEE offer, but it has a lot to be realized to reach this objective, mainly when we talk about the participation of the students with deficiency, global disturbance of development and high skills/ gifted. / Este trabalho consistiu em uma pesquisa que teve como objetivo descrever e analisar a proposta de trabalho do Atendimento Educacional Especializado - AEE implantado e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia - SME de 2005 a 2014, para os alunos público alvo da Educação Especial, matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, à luz dos documentos oficiais que regulamentam as ações para este atendimento no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo e analítico. Utilizamos para a coleta de dados, a análise documental, através dos documentos oficiais que regulamentam a Educação Especial no Brasil e no município de Uberlândia, a entrevista semiestruturada que foi realizada com duas coordenadoras do setor responsável pela Educação Especial no município, o Núcleo de Apoio às Diferenças Humanas - NADH, no período pesquisado; e o questionário para os professores do AEE e para os professores da sala/classe comum. Através da construção dos dados foi possível fazer a correlação de todos os aspectos apresentados pelos atores da pesquisa, o que culminou em quatro categorias: a história da Educação Especial no município, a visão dos professores do AEE e da sala/classe comum sobre o AEE e o NADH, Sala de Recurso Multifuncional - SRM e acessibilidade arquitetônica e pedagógica, e a formação de professores. Verificamos que o AEE se fundamentou na perspectiva da Educação Inclusiva, em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e demais documentos que orientam o atendimento. Assim, embora a Educação Especial no município de Uberlândia já existisse nas escolas municipais desde 1991, foi a partir de 2005, com as discussões acerca da inclusão, que este atendimento passou a ser ressignificado, buscando o caráter complementar e/ou suplementar ao trabalho ministrado em sala/classe comum, assegurando a acessibilidade necessária aos alunos público alvo da Educação Especial. A pesquisa explicitou a necessidade da interlocução entre professores do AEE e da sala/classe comum, bem como uma formação continuada que vislumbrasse a compreensão do trabalho com a diferença humana que ultrapasse a participação de alunos com deficiência na escola, devendo ser uma proposta de toda a SME e assessorias, e não apenas do setor da Educação Especial. Constatamos que as escolas da rede municipal têm se articulado para a oferta do AEE, mas muito ainda precisa ser realizado para este intento, principalmente no que tange à participação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. / Mestre em Educação

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Ants that collect nectar from plants bearing extrafloral nectaries (EFN) can defend them against the attacks of herbivores. Many cases of this food-for-protection mutualism have been described and the next step is to understand the mechanisms that structure these interactions. In this study, this issue was addressed through field observations and experiments on ant behaviour in studies compiled into five chapters. Specifically, we evaluated the plant\'s investment in attracting ants (nectar quality) and the competitive relationship between ants (resource dominance hierarchies) as structuring mechanisms of ant-plant interactions. The entire study took place in areas of the ecosystem known as Rupestrian Fields, located in Ouro Preto (Brazil), between June 2011 and March 2014. In Chapter 1, we observe that ant-plant interaction network in Rupestrian Fields is nested and generalized as expected for mutualisms, but differs from ant-hemipteran network, its ecological equivalent, despite both share ant species interactions. In Chapter 2, we delve into the study of the effect of resources in interaction frequency, and we showed that the quality more than quantity of nectar determines the pattern of interaction between plants (10 species) and ants (32 species), as well as the benefits of this interaction (conditional outcomes). In the Chapter 3, we focus on the ants to demonstrate, using paired encounters, that ants species are organized in dominance hierarchies based on aggressiveness. This hierarchies affects the numerical dominance based on territoriality and, more importantly, in the dominance of interactions and nectar. Keeping this line of thought, we demonstrated in Chapter 4 that not all ants that collect nectar really protect the plant against herbivores but only the ecological dominant and highly interacted species. Finally, we close the thesis demonstrating in Chapter 5 that the ant species interacted with plants during the day are not the same at night, but this diurnal-nocturnal turnover does not affect the structure of the interactions by only changing the dominant species. This study brings behavioural and empirical evidences on the importance of the identity of the ant species and its ecological dominance, as well the effect of the nectar quality, for the structure of ant-plant interactions and effectiveness of mutualisms. / As formigas que recolhem o néctar das plantas com nectários extraflorais (EFN) podem defendê-las contra ataques de herbívoros. Muitos casos desse tipo de mutualismo foram descritos mas ainda é preciso entender os mecanismos que estruturam essas interações. Neste estudo, esse problema foi abordado através de observações de campo e experimentos sobre o comportamento das formigas compilados em cinco capítulos. Especificamente, foi avaliado o investimento da planta em atrair formigas (qualidade do néctar) e a relação competitiva entre formigas pelo néctar (hierarquias de dominância) como mecanismos estruturadores das interações formiga-planta (partição das interações). Todo o estudo ocorreu em áreas do ecossistema Campo Rupestre, localizadas em Ouro Preto (Brasil), de junho de 2011 a março de 2014. No Capítulo 1, observamos que redes de interação formiga-planta em Campo rupestre é aninhada e generalizada como esperado para mutualismos, mas difere da rede formiga-hemíptero, seu equivalente ecológico, apesar de compartilharem as mesmas espécies de formigas interagentes. No Capítulo 2, nós aprofundamos no efeito dos recursos estruturando interações, e mostramos que a qualidade mais do que a quantidade de néctar determina o padrão de interação entre formigas (32 espécies) e plantas (10 espécies), bem como os benefícios desta interação (benefícios condicionais). No Capítulo 3, nós demonstramos através de encontros interespecíficos pareados que as formigas são organizadas em hierarquias de dominância comportamental baseadas em agressividade. Essa hierarquia afeta a dominância numérica por territorialidade e, mais importante, o domínio das interações e do néctar. Mantendo esta linha de pensamento, demonstramos no Capítulo 4 que nem todas as formigas que coletam néctar realmente protegem a planta contra herbívoros mas somente as espécies dominantes e altamente interagidas. Finalmente, fechamos a tese demonstrando no Capítulo 5 que as espécies de formiga que interagem com as plantas durante o dia não são o mesmo à noite, mas esta rotatividade diurno-noturno não afeta a estrutura das interações devido a troca específica da formiga dominante. Este estudo traz evidências comportamentais e empíricas sobre a importância da identidade de espécies de formiga e sua dominância ecológica, assim como da qualidade do recurso, para a estrutura de rede da formiga-planta e eficácia do mutualismo. / Doutor em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-27T15:24:05Z No. of bitstreams: 1 ANTONIO LEOMAR FERREIRA SOARES - DISSERTAÇÃO PPGECA 2012..pdf: 13208663 bytes, checksum: b3c6e6dddf91e5d0adb7fe7815cd422b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T15:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIO LEOMAR FERREIRA SOARES - DISSERTAÇÃO PPGECA 2012..pdf: 13208663 bytes, checksum: b3c6e6dddf91e5d0adb7fe7815cd422b (MD5) Previous issue date: 2012-02 / A água, um bem indispensável à vida, está se tornando a cada dia mais escasso, principalmente nas regiões semiáridas, como o Nordeste brasileiro, caracterizadas por secas sucessivas. Uma forma de solução sustentável é a gestão da demanda de água (GDA) - baseada no uso eficiente, garantindo a água no futuro, a partir do uso consciente no presente. Neste contexto, esta pesquisa partiu desses conceitos para estudar o caso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por ser um ambiente público, grande consumidor e sujeito a grandes desperdícios de água. Na análise foram diagnosticados o local e o sistema de abastecimento interno, o comportamento e percepção dos usuários para práticas de uso eficiente da água através de entrevistas e, por fim, simulações de medidas de GDA. Constatou-se através dos dados levantados que a demanda de água da UFCG apresentou crescimento absoluto de 118% de 2004 até 2010, ocasionado seja pelo crescimento da população, da área construída, dos vazamentos do sistema de abastecimento e maus hábitos dos usuários. Em relação aos usuários percebeu-se reprovação com seus hábitos de conservação de água, pois 75% afirmaram desperdiçar muita água na utilização dos aparelhos, sendo atribuída por eles próprios (76%) nota abaixo de 6,0 para suas condutas. Esta mesma avaliação sobre os usuários repercutiu na visão dos gestores da Instituição, que ainda consideraram importante a implantação de programas de redução de água devido às suspeitas de muita perda de água por vazamentos. Com as simulações verificaram-se índices de redução de consumo de água de até 50% com a substituição das bacias sanitárias pelo sistema bi-comando (3/6 litros) e um retorno do investimento em menos de 12 meses. Quando considerada a construção de cisternas para captação da água de chuva e aproveitamento no abastecimento das bacias sanitárias, verificou-se que para edificações com 8, 6 e 4 bacias sanitárias, a capacidade ótima do reservatório é de 20 m3, 25 m3 e 40 m3, com um índice de aproveitamento do sistema em 11%, 18% e 32%, respectivamente, demonstrando serem as medidas viáveis tanto ambientalmente quanto financeiramente. / Water, which is essential for sustaining life, is increasingly scarce, especially in semiarid regions such as northeastern Brazil, characterized by successive droughts. The management of water demand (MWD) is a sustainable solution - based on efficiency, ensuring water availability in the future, through the conscious use in the present. In this context, this research was based on these concepts in order to promote a reduction in water consumption. The case of the Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) was studied, since it is a public setting, a large consumer of water and subjected to large water losses. In the analysis, the site and the supply system of UFCG were diagnosed, as well as the behavior and perception of users related to efficient water use, through interviews, and, finally, simulations of strategies of MWD were performed. It was found that the water demand at UFCG presented an absolute growth of 118% from 2004 to 2010, which was caused by growth of population, construction area, supply system leaks and bad habits of users. Regarding users, it was perceived disapproval of their own water conservation habits. This same assessment about users is shared by the managers of the institution, who considered to implement programs of water use reduction. The simulations showed reduced rates of water consumption up to 50% with the replacement of toilets at bicommand (3/6 liters) flush and a return of investment in less than 12 months. When considering construction of cisterns to capture rainwater and use in the supply of toilets, it was found that for buildings with 8, 6 and 4 toilets, the optimum capacity of the reservoirs are 20 m\ 25 m3 and 40 m3 with a utilization rate of the system in 11%, 18% and 32%, respectively, showing that the strategies are both environmentally and fmancially viable.

Is it advisable for a State to eliminate the annulment action of its Law of Arbitration? Can the parties, by virtue of their party autonomy, waive the annulment action?.In the present article, the author demonstrates that the annulment action has a psychological and a legal-political basis, since, on the one hand, it satisfies the psychological need to challenge or contradict, which is inherent of human beings and; on the other, within the framework of Constitutional State it constitutes a democratic tool that guarantees the control of power. / ¿Es aconsejable que un Estado elimine el recurso de anulación de su Ley de Arbitraje? ¿Pueden las partes en virtud de su autonomía privada renunciar al recurso de anulación?.En el presente artículo, el autor demuestra que el recurso de anulación tiene un sustento psicológico y un sustento jurídico-político, puesto que satisface, por un lado, la necesidad psicológica de impugnar o contradecir, la cual es inherente el ser humano y; por el otro, en el marco de un Estado Constitucional constituye una herramienta democrática que garantiza el control de poder.

What is the nature of arbitration? In which sourcerelies its binding force? How does its relation with the Judicial Power must be comprehended? Whichis  the  role  the Constitutional  Court  shall  havetowards it? What is the importance of arbitrationin relation with domestic and foreign investments?In the present article, the author provides answers to the aforementioned questions.  In  that  line, he mentions recent pronouncements of the Constitutional Court regarding the matter, and gives us his opinion about controversial issues that may arise. / ¿Cuál es la naturaleza del arbitraje? ¿En qué fuentereside su fuerza vinculante? ¿Cómo se debe comprender su relación con el Poder Judicial? ¿Cuál esel rol que debe tener el Tribunal Constitucional frente a él? ¿Cuál es su importancia frente a las inversiones nacionales y extranjeras?En el presente artículo, el autor responde a todas las interrogantes previas. Para ello, hace alusión a recientes pronunciamientos del Tribunal Constitucional respecto de la materia, y nos brinda su opinión respecto de los aspectos controvertidos que puedan surgir.