A sensação de conforto térmico está associada com o ritmo de troca de calor e umidade entre o corpo humano e o ambiente. O corpo humano reage diferentemente às variações de temperatura e procura se autorregular com finalidade de manter em equilíbrio a sua temperatura interna, buscando adequar-se ao meio em que está inserido. A razão de se criarem condições de conforto térmico, reside, portanto, no desejo do homem de sentir-se termicamente confortável, além disso, o conforto térmico pode ser justificado do ponto de vista do desempenho humano, bem como a resistência a determinadas enfermidades e a produtividade dos indivíduos. Assim, o conforto térmico pode ser visto e analisado, sob dois aspectos: do ponto de vista pessoal e do ponto de vista ambiental. A partir disto, o objetivo geral desta pesquisa foi avaliar as condições de conforto térmico nas escalas regional e sub-regional no estado do Rio Grande do Sul, segundo as médias mensais e sazonais de temperatura do ar, da umidade relativa do ar e velocidade do vento com a finalidade de se estabelecer uma regionalização climática para o estado com base no zoneamento do conforto térmico humano. Estabeleceram-se, também, as condições de conforto térmico para os anos-padrões mais chuvoso, menos chuvoso e habitual. Os sistemas atmosféricos predominantes nestes anos também foram avaliados. Fezse a fundamentação teórica relativa ao tema, bem como se utilizou da base de dados climáticos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Tal base foi digitalizada com auxilio de SIG (Sistema de Informação Geográfica), bem como procedeu-se a construção do banco de dados, no qual foram atribuídos os índices de Temperatura Efetiva com Vento (TEv), para as estações de outono e inverno, e o índice de Temperatura Resultante (TR) para as estações de primavera e verão. As faixas de sensação térmica foram definidas a partir das classes elaboradas por Fanger (1972) e adaptadas para São Paulo, SP por Maia e Gonçalves (2002). Ao todo foram utilizadas 23 estações meteorológicas distribuídas pelos distintos compartimentos geomorfológicos da área de estudo em uma série de 30 anos com dados diários. As estações do outono, verão e primavera mostraram-se como sendo as estações em que a determinação das faixas de sensação térmica na área de estudo apresentaram-se mais influenciadas pelos controles geográficos, tais como altitude, continentalidade, maritimidade e latitude, enquanto a estação de inverno apresentou forte influência da dinâmica atmosférica regional. Dentre os sistemas atmosféricos definidores da zonação climática, pode-se destacar a Massa Polar Atlântica (MPA) e Frente Polar Atlântica (FPA) na primavera, Massa Polar Velha (MPV), Massa Tropical Atlântica (MTA) e Massa Tropical Continental (MTC) no verão, MPA e Frente Estacionária (FE) no outono, e MPA no inverno. / The thermal comfort is associated with the rhythm of exchange of the heat and humidity between the human body and the environment. The human body reacts differently to temperature variations and demands regulate themselves in order to maintain balance in your internal temperature, trying to adapt to the environment in which it is inserted. The reason for creating the conditions for thermal comfort resides therefore in the man\'s desire to feel thermally comfortable, furthermore, the thermal comfort can be justified from the point of view of human performance as well as resistance to certain diseases and productivity of individuals. So, thermal comfort can be viewed and analyzed in two ways: from a personal standpoint and an environmental standpoint. From this, the objective of this research was to evaluate the thermal comfort conditions in the regional and sub-regional scales in the state of Rio Grande do Sul, according to the mean monthly and seasonal air temperature, relative humidity and air velocity wind in order to establish a climatic regionalization conditions for zoning based on human thermal comfort. Also were established the conditions for thermal comfort standards, years rainier, less rainy and habitual. Weather systems prevalent in these years were also evaluated. The theoretical foundation on the topic as well as the climatic data base of the National Institute of Meteorology (INMET) was used for research. This data base was scanned with the help of GIS (Geographic Information System), and the organization proceeded to build the database, which was assigned indices Effective Temperature with Wind (ETW), for fall and winter, and Resulting Temperature index (RT) for the spring and summer seasons. The tracks of thermal sensation were defined from the classes developed by Fanger (1972) and adapted to São Paulo, SP and by Maia and Gonçalves (2002). As a whole we used 23 weather stations distributed across different geomorphological compartments of the study area into a series of 30 years with daily data. The seasons of fall, summer and spring showed up as the seasons in which the determination of thermal sensation tracks in the study area present themselves as being influenced by geographic controls, such as altitude, continentality, proximity and distance from the ocean and latitude, while the winter station showed strong influence of regional atmospheric dynamics. Among the atmospheric systems defining the climatic zonation, we can highlight the Mass Polar Atlantic (MPA) and Atlantic Polar Front (APF) in the spring, Polar Old Mass (POM), Mass Tropical Atlantic (MTA) and Mass Tropical Continental (MTC) in the summer, MPA and Stationary Front (SF) in the fall and MPA in the winter.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Carolina Cairo Lara.pdf: 1602596 bytes, checksum: 3ec8e016919d150b6ba802a06622ad89 (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / The regionalization of the Unified Health System (SUS), is one of the guidelines that should guide the organization of the NHS, according to the 1988 Constitution. The process of decentralization of health is a movement that started its structure over the 80 and defined the Constitution and the subsequent constitutional legislation (Law 8080, Law 8142, rules, regulations and decrees regulated). Since its construction, we observe policies of decentralization and regionalization of SUS, which start with NOBs, passing through NOAS, Covenant Health, and recently the Organisational Agreement and Public Health Action (COAP). To discuss and understand the process of regionalization of SUS, was studied the Metropolitan Health Region of Santos in the light of its financing capacity and analysis of your spending. Thus, we look at how this region is organized in a financially effective regional management / A regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma das diretrizes que devem orientar a organização do SUS, de acordo com a Constituição de 1988. O processo de descentralização da saúde é um movimento que inicia a sua estruturação ao longo da década de 80 e ganha contornos mais definidos na Constituição e na legislação infraconstitucional subsequente (Lei 8.080, Lei 8.142, normas, portarias regulamentadas e decretos). Desde a sua construção, observam-se políticas de descentralização e regionalização do SUS, que se iniciam com as NOBs, passando pelas NOAS, Pacto da Saúde e, recentemente, o Contrato Organizativo da Ação Pública e da Saúde (COAP). Para debater e compreender o processo de regionalização do SUS foi estudado a Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista à luz da sua capacidade de financiamento e análise dos seus gastos. Dessa forma, analisa-se como essa região se organiza financeiramente em uma gestão regional eficaz

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila de Souza.pdf: 4492372 bytes, checksum: 2e0a39d4503d1ef31b68b59859ff4548 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis focuses on the intrastate regionalization and the federal pact in the management of social welfare policy. It deals with the responsibilities of state and local entities in the management of federal policy and, from them, examines the contemporary format of the Brazilian federal system and their presence in public social policy management, specifically, the management of the Unified Social Assistance. It retakes the responsibilities of the state entity in the Unified Social Assistance and its commitments to the management improvement pact. It identifies difficulties for intrastate regionalization process. It features the regionalization of the state of São Paulo in contemporary times, after covering its historical movement for six decades. It highlights the prevalent forms of regionalization adopted by the various governments of the State of São Paulo. It analyzes the 26 regional administrative units of the State Department of Social Development from municipalities that adds in their areas of coverage. It analyzes the regionalization format of 26 Regional Directorate of Social Development Assistance (Drads) comparing it to the regional format of the Meso and Micro-regions of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It applies the same comparative method with the regional format of Administrative Regions, Regions of government and metropolitan regions of São Paulo, from the results of similarity / discrepancy between the regional format of each Drads with forms of regionalization that coexists. Finally, the research focuses on nine regions, selected from the 26 Drads. The aim is to study the regions which represent best all regions in the State of São Paulo. In this way, it treats about the following regions: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira / Esta dissertação trata da regionalização intraestadual e do pacto federativo na gestão da política de assistência social. Ocupa-se das responsabilidades dos entes federados estadual e municipal na gestão dessa política e a partir deles, examina o formato contemporâneo do sistema federativo brasileiro e sua presença na gestão de políticas sociais públicas, em específico, na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Retoma as responsabilidades do ente estadual no SUAS e seus compromissos com o pacto de aprimoramento da gestão. Identifica dificuldades para o processo de regionalização intraestadual. Caracteriza a regionalização do estado de São Paulo na contemporaneidade, após percorrer seu movimento histórico por seis décadas. Destaca as formas prevalentes de regionalização adotadas pelos diversos Governos do Estado de São Paulo. Analisa as 26 unidades administrativas regionais de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) a partir dos municípios que agregam em suas áreas de abrangência. Analisa o formato de regionalização das 26 Diretoria Regional de Assistência de Desenvolvimento Social (Drads) comparando-o com o formato regional das Mesorregiões e das Microrregiões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aplica o mesmo método comparativo com o formato regional das Regiões Administrativas, Regiões de Governo e Regiões Metropolitanas do estado de São Paulo, a partir dos resultados de similitude/discrepância entre o formato regional de cada Drads com as formas de regionalização com as quais convive. Realiza por fim exame detalhado de nove regiões de Drads, selecionadas dentre as 26, pela maior similitude com as demais regionalizações do estado de São Paulo, a saber: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dulcimara Lugoboni Marinheiro.pdf: 7684824 bytes, checksum: c71c4b880c9543b7a41e957c219567c7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-20 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This work intends to concern a reflection about the region and regionalization in the didact books. This, it s necessary to get the understand of the concept of region and contextualize it historically and geographically from national geographers. Support us Gomes (2003, 2006), Lencioni (1999, 2002), Corrêa (1986,2006) and Moreira (2008). In Classical Geography we point to two important concepts of geographic region for science geographic: the natural and geographic regions. We consider significant contributions of Classical Geography Lablacheana and we emphasize on the Critical Geography the materialism concepts. Two major concepts, born in New Geography we exposed: Homogeneous Region and Functional Region. In the relationship established with the productions of knowledge theory and practice we have as reference the analyzes of Didact Nation Textbook Plan 2008. Then we did a list of the collection displayed by most of teachers in São Bernardo do Campo city. This study observes that discussions about this topic start in sixth grade the sense attributed to it is administrative political unit or homogeneous regions. The works analyzed present, explicitly or implicitly, a definition of region. All authors sought is related to geographical science. However, although the intention was to do critical approach, it was in the form of approach of Classical Geography / O presente trabalho tem como preocupação fundamental refletir sobre região e regionalização nos livros didáticos. Para tanto, foi necessário viabilizar a compreensão do conceito de região e regionalização contextualizando-os histórica e espacialmente com base em obras de referência sobre a geografia regional, principalmente as de autores brasileiros como Gomes (2003, 2006); Lencioni (1999, 2002); Corrêa (1986, 2006) e Moreira (2008). Os conceitos de região natural, região geográfica, região homogênea e região funcional foram destacados nesse contexto. Na relação que se estabelece com a produção do conhecimento - teoria e prática essas concepções embasaram a análise das coleções didáticas selecionadas nesta pesquisa. Todas elas foram inscritas no Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2008 e integravam a lista das coleções mais indicadas pelos professores da Diretoria de São Bernardo do Campo. A pesquisa apontou que a discussão da região e da regionalização tem início na sexta série do ensino fundamental e o sentido que é atribuído a ela é de unidade político-administrativo ou de regiões homogêneas. Os autores das obras didáticas analisadas procuraram apresentar, explícita ou implicitamente, uma definição de região nesses volumes. Embora o discurso presente no manual do professor, e mesmo no decorrer do texto explicativo para o aluno, tenha a intenção de abordar a região com os referenciais da Geografia Humanista, o que se pode observar é a reprodução da concepção de região cristalizada pela Geografia Regional fundada no positivismo e historicismo, passando, principalmente a idéia de singularidade. Os textos e atividades sobre regionalização aproximam-se do discurso da ciência regional voltado à organização do espaço e à gestão do território

Na implantação da Política de Redes de Atenção à Urgência e Emergência (RUE) na Macrorregião do Grande Oeste de Santa Catarina, como parte do projeto de saúde no Brasil, esta dissertação trata de analisar o papel da educação. Tem como foco os três hospitais porta de entrada na Rede de Urgência e Emergência: Hospital Regional São Paulo, Hospital Regional Oeste e Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A pesquisa qualitativa descritiva-exploratória estuda: 1) o plano de implantação desta rede confrontando o planejado e o executado; 2) a qualificação destes Hospitais e, 3) o papel da educação e saúde desenvolvido pelos hospitais e profissionais que realizam o atendimento. Ao avaliar o papel da educação, tematiza nas Redes de Atenção à Saúde no SUS, a regionalização, a gestão dos serviços e o processo vivido na RUE. Utilizando como base a análise documental do Plano da Rede e das Portarias Ministeriais, foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas, abrangendo profissionais, Diretores de Hospitais, Coordenadores de Comissão Intergestores Regional e Usuários do SUS. O levantamento das fragilidades e possibilidades considera o período entre 2013 e 2016. Identificadas a descontinuidade, a fragmentação, fragilidade na coordenação do cuidado com os usuários na rede, o estudo possibilita analisar, além da implantação desta rede, o processo de proposição de ações para a formação dos envolvidos. Com os resultados obtidos apresentamos sugestões para a educação e saúde que fortaleçam a rede e indiquem soluções. / In the implementation of Emergency Attention Network Policy in Macro region of big west region of Santa Catarina as a part of health project in Brazil, this dissertation tries to analyze the role of education. It has as its focus three hospitals which are the entrance of emergency Attention Network: São Paulo Regional Hospital, West Regional Hospital and Terezinha Gaio Basso Regional Hospital. The descriptive-exploratory qualitative research studies: 1) The implementation plan of this network confronting the planned and executed; 2) the qualification of these Hospitals and 3) the role of education and health developed by the hospitals and professionals who perform the care. When evaluating the role of education, it is thematic in the Health Care Networks in SUS, regionalization, service management and the process lived in the RUE. Based on the documentary analysis of the Network Plan and Ministerial Ordinances, 12 semi-structured interviews were carried out, including professionals, Hospital Directors, Regional Interagency Commission Coordinators and SUS Users. The survey of weaknesses and possibilities considers the period between 2013 and 2016. Identifying the discontinuity and fragility in the coordination of care with users in the network, the study makes it possible to analyze, in addition to the implementation of this network, the process of proposing actions for the training of those involved. With the results obtained we present suggestions for education and health that strengthen the network and indicate solutions.

A Saúde Brasileira passou, nas últimas décadas, por grandes transformações de modelo e de atuação do Estado ao evoluir, de um modelo centralizador e não universal, para um sistema descentralizado e de atendimento aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) é o método adotado e, por muitos outros países elogiado em sua essência. Porém, por deficiências processuais e práticas, seu desempenho transparece para a população ineficiência na prestação dos serviços. A Regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para solucionar estes problemas interfederativos, mas ainda é pouco estudada e seu entendimento é complexo, com ênfase para o papel do Estado e suas regionais. Sendo assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de Regionalização do SUS no Estado de São Paulo, através dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS), assim como caracterizá-lo de modo mais claro e apontar os Fatores Críticos de Sucesso dos mesmos. Para atingir o objetivo deste projeto, realizou-se um estudo exploratório e descritivo, quantitativo e qualitativo, que atingiu como resultados o Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP) e o Indicador Sintético Municipal de Saúde do Estado de São Paulo (ISMS/SP), assim como os principais fatores que influenciam a atuação dos DRS no Estado de São Paulo. Com o estudo quantitativo realizado, notou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do Estado de São Paulo, assim como uma não relação direta entre as regiões que mais receberam recursos e aquelas que obtiveram melhor desempenho, ou seja, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em sua atuação. Quanto aos Fatores Críticos de Sucesso, observaram-se fatores internos e externos que geram impactos na atuação dos DRS, com destaque para a necessidade de relação com outras coordenadorias estaduais de saúde. Ao final do estudo, abre-se condições para entender a regionalização da saúde no Estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptação do indicador sintético criado, tanto para municípios quanto para as regionais, e realização de estudos mais aprofundados sobre a atuação de cada instância / In recente decades, the Brazilian Health spent for huge model changes and state action to evolve from a centralized and no universal model to a decentralized system and social rights attendance promulgated by the Constitution of 1988. Currently the Unified Health System (UHS) is the method adopted and many other countries praised in its essence. However, for procedural and enforcement issues, his transpires performance shows to population inefficiency in the service deliveried. Regionalization as decentralization strategy has emerged as an alternative to solve these problems, but it is little studied and its understanding is still complex, with emphasis on the role of the state and its regionals. Thus, this study aimed to analyze the performance of the SUS Regionalization in the State of São Paulo, through the Regional Health Departments, as well as to characterize it more clearly and finally to point the Critical Success Factors of them. To achieve Project objective, there was an exploratory and descritive study, quantitative and qualitative, that has measured how results Indicator Synthetic Regional São Paulo State Health (SSRI / SP) and the Municipal Synthetic Indicator State Health Department (ISMS / SP), as well as the main factors that influences the performance of the DRS in São Paulo. With the quantitative study, there has been a concentration of DRS with better performance in province of the state of São Paulo, as well as no direct relationship between the regions that received funds and those who performed better, what means, the concepts of efficiency and effectiveness are closely related to its performance. About the Critical Success Factors, there were internal and external factors that generate impacts on the performance of the DRS, highlighting the need for relationship with other state coordinations of health. At the end of the study opens up conditions to understand the health regionalization in the State of São Paulo comprehensively, with adaptation possibilities of the synthetic indicator created both for municipalities and for regional and conducting further studies on the performance each instance

Este trabalho está apoiado na hipótese que considera os polos urbanos e eixos rodoviários elementos estruturantes da organização territorial do estado de São Paulo e que, orientados pela lógica da atividade industrial, constituem uma região qualificada para o desenvolvimento. A análise sobre a relação entre as ações planejadoras e a urbanização paulista comprova que as regionalizações administrativas e a provisão infraestrutural (principalmente rodoviária) gradativamente integraram-se no espaço influenciando a organização do território. Através dessas ações, entre os anos 1930 e 1960, as principais cidades constituíram-se em polos urbanos e as principais rodovias, em eixos rodoviários caracterizando o processo de urbanização na escala urbana e regional. A associação entre os polos e os eixos equipou uma região historicamente mais dinâmica, aqui denominada Região dos Vetores Produtivos, através da permanência das ações planejadoras que a transformaram em um território da rede urbana paulista qualificado às decisões locacionais produtivas. / The hypothesis that guides this work considers urban poles and road axes structural elements of the territorial organization of the state of São Paulo who, guided by the logic of industrial activity, built a qualified region for development. The analysis of the relationship between urban and regional planning and urbanization in São Paulo shows that the administrative regionalization and infrastructural provision (mainly road) gradually integrated in the space and acting in the organization of the territory. Through these actions, between 1930s and 1960s, major cities were set up in urban poles and major highways, in road axes featuring in the process of urbanization in urban and regional scales. The association between the poles and the axes equipped a historically most dynamic region, called Region of Productive Vectors, through the permanence of planners actions that qualified a territory in state urban network to productive locational decisions.

O objetivo geral deste estudo foi analisar a eficiência da execução dos gastos públicos na função saúde em relação aos indicadores de resultados da saúde, nas Regiões de Saúde (RS) mineiras no período de 2010 a 2014. A proposta da análise da evolução dos recursos executados destinados ao financiamento da função saúde, que se transformam em gastos públicos e o que se espera de retorno na forma de resultados finais (outcomes). Verificamos os níveis de eficiência técnica dos gastos públicos na função saúde nas RS de Minas Gerais, em relação ao indicadores de saúde: Taxa de mortalidade infantil e Taxa de mortalidade materna, aplicando a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) pelos métodos clássicos de Retornos Constantes de Escala (CCR) e RetornosVariáveis de Escala (BCC), ambos orientado para os outputs, em cada ano do período, de 2010 à 2014. Aplicamos a DEA nas 13 Regiões Ampliadas de Saúde pelo mesmo modelo de BCC com orientação a outputs, e o no modelo CCR para consolidar as DMUs eficientes. As Regiões Ampliadas de Saúde eficientes em todos os anos, foram: Jequitinhonha e Oeste. Enquanto as ineficientes foram as Regiões Nordeste, Noroeste e Norte. Em seguida aplicamos a DEA para as 77 Regiões de Saúde mineiras. Como resultados as fronteiras de eficiência técnica foram compostas por 28 RS no ano de 2010 e por 33 RS em 2011, por 42 RS em 2012. Em 2013, baixou o número para 29 RS eficientes e em 2014, reduziu para 22 RS eficientes. Apresentamos as RS que serviram como referência para o cálculo da eficiência das demais RS. Algumas RS foram eficientes em pelo menos um dos anos, pelo método BCC. As RS com um score de eficiência menor que 100% foram consideradas ineficientes, pois apresentaram escores abaixo da fronteira de eficiência. Calculamos também a eficiência pelo método CRS/CCR, orientado para os outputs com retornos constantes de escala. O CCR por ter retorno de escala constante, validou as RS eficientes por seu rigor na eficiência total do modelo. O CCR apresentou poucas regiões de saúde como eficientes. Em 2010 as RS de Santos Dumont e Varginha; em 2011 a RS de Santos Dumont; em 2012 as RS de Contagem, Minas Novas e Nanuque; em 2013, as RS de Viçosa e Santos Dumont; e em 2014 foram eficientes as RS de Viçosa, Guaxupé e Ituiutaba. Considerando a estimação do nível de eficiência pelo método BCC, na DEA, optamos por observar no detalhe, analisando os indicadores na área da saúde dos municípios que compõem essas Regiões de Saúde que foram ineficientes em todos os anos do período analisado. Assim, verificamos a evolução de 12 indicadores de saúde dos municípios das Regiões de Saúde de Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá e Uberaba. Analisou-se a evolução dos indicadores municipais apresentados, das RS ineficientes em todos os anos analisados, e constatou-se que a maioria dos municípios dessas RS contribuíram para a ineficiência das mesmas. Com base nos resultados de eficiência verificados para cada RS, e a análise dos indicadores municipais nas RS ineficientes, verificou-se o cumprimento das metas pactuadas pelas RS junto aos seus municípios, como o atendimento aos objetivos pactuados. Considerando que, cada município compromete-se com a sua RS, o que entregará de resultado em termos de eficiência. Quanto ao atendimento aos objetivos firmados junto à RS, constatou-se que a maioria dos municípios, com poucas exceções, das RS de Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros e Salinas não atenderam as metas pactuadas em sua totalidade. Entendemos que os municípios que deixaram de atender as metas pactuadas, descumprindo o contrato firmado, contribuíram com a ineficiência das suas RS. Quanto a obrigatoriedade da entrega do Relatório Anual de Gestão (RAG), constatou-se que a maioria do municípios de todas as RS, com poucas exceções, entregaram o RAG e cumpriram com a suas metas de gestão. / The general objective of this study was to analyze the efficiency of the public expenditure execution in the health function in relation to the health outcomes indicators in the Health Regions (RS) of the state of of Minas Gerais in the period from 2010 to 2014. T The proposal of the analysis of the evolution of the resources executed destined to the financing of the health function, which become public expenditures and what is expected to return in the form of outcomes.. We verified the technical efficiency levels of the public expenditures in the health function in the RS of Minas Gerais, in relation to the health indicators: Infant mortality rate and Maternal mortality rate, applying the Data Envelopment Analysis (DEA) technique by the classical methods of Constant Returns (CCR) and Variable Returns Scale (BCC), both oriented to the outputs, in each year of the period, from 2010 to 2014. We applied the DEA in the 13 Expanded Health Regions by the same BCC model with output orientation, and in the CCR model to consolidate efficient DMUs. The Expanded Regions of Health efficient in all the years, were: Jequitinhonha and the Oeste. While the Noroeste, Nordeste and Norte Regions were inefficient. We then applied the DEA to the 77 Health Regions of Minas Gerais. As a result the frontiers of technical efficiency were composed of 28 RS in the year 2010 and 33 RS in 2011, by 42 RS in 2012. In 2013, reduced the number to 29 RS efficient and in 2014, reduced to 22 efficient RS. We present the RS that served as reference for the calculation of the efficiency of the other RS. Some RSs were efficient in at least one of the years by the BCC method. RSs with an efficiency score lower than 100% were considered inefficient, since they presented scores below the efficiency frontier. We also calculate the efficiency by the CRS / CCR method, oriented to the outputs with constant returns of scale. The CCR for having a constant return of scale, validated RS efficient for its rigor in the total efficiency of the model. The CCR presented few health regions as efficient. In 2010 the RS of Santos Dumont and Varginha; In 2011 the RS of Santos Dumont; In 2012 the RS of Contagem, Minas Novas and Nanuque; In 2013, RS de Viçosa and Santos Dumont; and in 2014 the RS of Viçosa, Guaxupé and Ituiutaba were efficient. Considering the estimation of the level of efficiency by the BCC method, the DEA, we opted to observe in detail, analyzing the indicators in the health area of the municipalities that compose these Health Regions that were inefficient in all the years of the analyzed period. Thus, we verified the evolution of 12 health indicators of the municipalities of Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá and Uberaba Health Regions. The evolution of the municipal indicators presented, of the inefficient RSs in all the analyzed years, was analyzed, and it was verified that the majority of the municipalities of these RS contributed to their inefficiency. Based on the efficiency results verified for each RS, and the analysis of the municipal indicators in the inefficient RS, it was verified the achievement of the goals agreed by the RSs with their municipalities, such as meeting the agreed objectives. Considering that each municipality commits itself to its RS, which will deliver results in terms of efficiency. The majority of the municipalities, with few exceptions, from Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros and Salinas, did not meet the goals agreed in their totality. We understand that the municipalities that failed to meet the agreed targets, not complying with the signed contract, contributed to the inefficiency of their RS. As for the mandatory submission of the Annual Management Report (RAG), it was found that the majority of municipalities in all RSs, with few exceptions, delivered the RAG and complied with its management goals.

O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização político-administrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão inter-regional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão inter-regional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social. Devido à importância do financiamento na elucidação do processo de regionalização, a tese evidenciou as transferências de recursos da esfera federal para os governos municípios no âmbito do bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Bloco MAC) com foco nas estratégias vinculadas às redes temáticas. Foram observadas as transformações na concentração/desconcentração territorial dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) paulistas no período 2009-2014, considerando as condições de urbanização das 63 Regiões de Saúde do estado de São Paulo (Metropolitana, Alta urbanização, Média urbanização e Baixa urbanização) propostas pela tese. A análise assim fundamentada tornou possível verificar que o processo recente de regionalização do SUS no estado de São Paulo, dinamizado pelo financiamento das ações e estratégias vinculadas às redes temáticas, aprofunda as características de distribuição espacial desigual no território paulista. / The study proposed in this thesis discusses the SUS regionalization process from two aspects dynamizing. A guided by the policy of political and administrative decentralization and the other by the regionalization policy and hierarchical health network focused on integration activities in the regions. This process may result in the mitigation or the deepening of regional inequalities. The regionalization process thus considered was analyzed according to two dimensions of capitalist development, territorial and public health. In relation to the territorial dimension, the inter-regional division of labor was considered elementary for the differentiation of the regions according to their roles in the organization of production. It is in this perspective that we used the urban network as a synthesis of the inter-regional division of labor. In relation to the public health, the guideline for understanding of its insertion in capitalist development was given by two dichotomous concepts of health, health as absence of disease and health as welfare. It is through them that it is possible to identify the different social functions of public health and reveal its role in deepening unequal accumulation of capital or as social transformation element.

Vertical design spectra may be developed in a probabilistic seismic hazard assessment (PSHA) by computing the hazard using vertical ground motion prediction equations (GMPEs), or using a vertical-to-horizontal spectral acceleration (V/H) ratio GMPEs to scale the horizontal spectrum that was developed using the results of horizontal component PSHA. The objective of this study is to provide GMPEs that are compatible with regional ground motion characteristics to perform both alternatives. GMPEs for the V/H ratio were developed recently by G&uuml / lerce and Abrahamson (2011) using NGA-W1 database. A strong motion dataset consistent with the V/H ratio model parameters is developed by including strong motion data from earthquakes occurred in Turkey with at least three recordings per earthquake. The compatibility of GA2011 V/H ratio model with the magnitude, distance, and site amplification scaling of Turkish ground motion dataset is evaluated by using inter-event and intra-event residual plots and necessary coefficients of the model is adjusted to reflect the regional characteristics. Analysis of the model performance in the recent moderate-tolarge magnitude earthquakes occurred in Turkey shows that the Turkey-Adjusted GA2011 model is a suitable candidate V/H ratio model for PSHA studies conducted in Turkey. Using the same dataset, a preliminary vertical ground motion prediction equation for Turkey consistent with the preliminary vertical model based on NGA-W1 dataset is developed. Proposed preliminary model is applicable to magnitudes 5-8.5, distances 0-200 km, and spectral periods of 0-10 seconds and offers an up-to-date alternative to the regional vertical GMPEs proposed by Kalkan and G&uuml / lkan (2004).