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A Igreja Universal do Reino de Deus no Uruguai : um estudo antropológico sobre narrativas

Barragan, Yamila Rovitto January 2006 (has links)
A máquina narrativa da Igreja Universal do Reino de Deus movimenta recursos não só lingüísticas, mas também outros que induem processos imaginativos engajados com o corpo, encenando nas suas performances uma teodicéia de guerra onde a luta final tem lugar nos carpos das pessoas, acionando uma forte mobilização das emoções. De outra parte, o Estado-nação uruguaio é fruto de uma intensa luta simbólica e política desenvolvida no final do século XIX e princípios do século XX, da qual surgiu triunfadora uma língua legítima moderna, secularizada e estadocêntrica que deu lugar a um fOlte processo de individualização e homogeneização das pessoas como indivíduos cidadãos. Os processos de conversão para esta Igreja implicam tempos e graus de engajamento diferenciados nas narrativas dos fiéis, que se acomodam à impronta individualista e igualitária herdada da tradição moderna uruguaia, e às próprias necessidades das pessoas que articulam diferencialmente com a máquina narrativa da Igreja. A irrupção da Igreja Universal no campo religiosos uruguaio tem resultado numa forte interpelação da língua legítima do Estado-nação com sua arraigada secularização e sua tradicional demarcação entre o espaço pública e a privatização do religioso.
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Liberdade religiosa na Constituinte de 1823 : atores e debates

Cordeiro, Cecília Siqueira 18 April 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-30T17:26:39Z No. of bitstreams: 1 2016_CecíliaSiqueiraCordeiro.pdf: 1590257 bytes, checksum: 04289b8b186ea562316ce1146bd826fa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-26T19:43:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CecíliaSiqueiraCordeiro.pdf: 1590257 bytes, checksum: 04289b8b186ea562316ce1146bd826fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T19:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CecíliaSiqueiraCordeiro.pdf: 1590257 bytes, checksum: 04289b8b186ea562316ce1146bd826fa (MD5) / O presente estudo propõe-se a analisar os debates acerca da liberdade religiosa na Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte do Império do Brasil de 1823, bem como identificar os seus principais atores políticos. Tais debates serão historicizados considerando-se o tempo histórico que os presidem, ou seja, admitindo-os dentro de uma cultura política comum partilhada por seus atores. Essa cultura política, por sua vez, insere-se nas “mitigadas Luzes portuguesas” e no campo político do liberalismo luso-brasileiro, considerado, à primeira vista, ambíguo. Nesse sentido, os deputados da primeira experiência parlamentar brasileira admitiam e conciliavam, de forma mais ou menos tensionada, elementos modernos – como a noção de representação nacional – com vestígios, práticas e liturgias do Antigo Regime – como a manutenção do catolicismo como religião oficial por excelência, única mantida pelo Estado. Assim, admitia-se uma razoável liberdade religiosa, estendida apenas às comunhões cristãs, fruto de uma lógica pragmática e utilitarista que prezava pela migração de “estrangeiros úteis” ao país. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study proposes to analyze the debates surrounding religious freedom in the General, Legislative and Constituent Assembly of the Brazilian Empire, in 1823, and to identify its main political actors. These debates will be historicized, considering the historical time that presides, that is, admitting them whitin a common political culture shared by its actors. This political culture, on the other hand, is inserted in the “mitigated portuguese Lights” and the luso-brazilian political liberalism field, considered, at first sight, ambiguous. In this sense, the members of the first brazilian parliamentary experience admitted and conciliated, in a more or less tensioned way, modern elements – such as the notion of national representation – with traces, practices and liturgies of the Old Regime – such as maintaining catholicism as the official religion by excellence, the only maintained by the state. Thus, it was admitted a reasonable religious freedom, extended only to christian communions, the result of a pragmatic and utilitarian logic that valued the migration of “useful foreigners” to the country.
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Análise comparativa de traduções de textos bíblicos para a LIBRAS

Araújo, Ellen Correia 27 March 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-20T18:11:38Z No. of bitstreams: 1 2018_EllenCorreiaAraújo.pdf: 1221740 bytes, checksum: 1a7f04a88e59a3c1302b14c8d884d8da (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T21:35:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_EllenCorreiaAraújo.pdf: 1221740 bytes, checksum: 1a7f04a88e59a3c1302b14c8d884d8da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T21:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_EllenCorreiaAraújo.pdf: 1221740 bytes, checksum: 1a7f04a88e59a3c1302b14c8d884d8da (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / Diante das conquistas da comunidade surda, a questão da acessibilidade está, gradativamente, alcançando novas esferas do cotidiano nacional. E, para que este progresso se solidifique ainda mais, se faz necessária tanto a perseverança dos grupos de interesse como o aumento dos estudos voltados para a tradução nessas esferas. Uma das áreas que apresenta carência de pesquisa científica é a religiosa, visto que, apesar de já realizar a tradução/interpretação de seus conteúdos para a Libras há bastante tempo, ainda são poucas as produções profissionais identificadas no universo institucional, dentre outros. Seja pela preocupação da responsabilidade de atingir o objetivo da tradução sem os desvios da mensagem divina, seja pela língua portuguesa arcaica ou pela riqueza metafórica dos textos, a questão é que o âmbito religioso está cheio de indagações advindas de grupos de pessoas que se dispõem a fazer esta atividade. O presente trabalho tem o objetivo de realizar uma análise comparativa entre traduções bíblicas para a Libras do trecho presente em Efésios, capítulo 6, versículos de 10 a 20, em relação a questões técnicas, linguísticas e tradutórias e, finalmente, construir reflexões sobre como estes textos podem ser traduzidos, seguindo os parâmetros propostos por Nord (2016). / Faced with the achievements of the deaf community, the issue of accessibility is gradually reaching new spheres of national daily life. And for this progress to solidify further, both the perseverance of the interest groups and the increase in translation studies in these areas are required. One of the areas lacking scientific research is the religious one, since, despite having already performed the translation/interpretation of its contents for a long time, there are still few professional productions identified in the institutional universe, among others. Whether it is the responsibility of reaching the goal of translation without the deviations of the divine message, whether by the archaic Portuguese language or the metaphorical richness of the texts, the point is that the religious scope is full of inquiries from groups of people who are willing to do this activity. The present work has the objective of performing a comparative analysis between biblical translations of the passage in Ephesians, chapter 6, verses 10 to 20, for the Brazilian Sign Language, in relation to technical, linguistic and translation questions, and finally, to construct reflections on how these texts can be translated, following the parameters proposed by Nord (2016).
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A presença dos antigos em tempos de conversão: etnografia dos Kaingang do oeste paulista

Lourenço, Marília Sene de 29 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4009.pdf: 2718144 bytes, checksum: 769104a7db063446bfdce90edba07fc3 (MD5) Previous issue date: 2011-06-29 / Universidade Federal de Minas Gerais / This thesis deals with many kinds of relations between the São Paulo Kaingang and the others: their neighbours Krenak and Terena, non Indians finally, with Otherness in its Christian shape. For they‟ve chosen to articulate within their sociability another language through which persons and collectives are differencitated Catholicism and the Revivalist Churches Assembleia de Deus and Congregação Cristã no Brasil. It seems that they differenciate themselves through an oppositional process. Religious groups, political factions and extended families‟ daily oppositions, as observed through fieldwork, are brought to this text. The Jê bibliography also helps to give a sociality background to the empiric data. Hence the concepts stability and change , used as tools for the understanding of Kaingang transformations. To become a relative or an ex-relative, catholic or revivalist, an allied or an enemy these are possibilities of social action formulated by a thought that seems to be surprised by the numerous ambiguities of its own oppositional procedure. Mainly, by the ambiguity of life and death: connected to their dead relatives (the ancients), but also running away from them, the Kaingang try to solve this dilemma by all means especially in their daily life, where part of this tentative resides in conversion to Christianity. / Esta dissertação discute as várias modalidades de relação que os índios Kaingang de Vanuíre (Tupã SP) nutrem com a alteridade. São diversos Outros, na forma de vizinhos Krenak e Terena, dos não-índios... E finalmente, na forma do Cristianismo. Pois eles optaram por integrar à sua sociabilidade mais um idioma de diferenciação de pessoas e coletivos as religiosidades expressas pelo catolicismo e pelas igrejas pentecostais Assembleia de Deus e Congregação Cristã no Brasil. A diferenciação ocorre, ao que parece, por um processo de oposição. Opõem-se grupos religiosos, facções políticas e famílias extensas de modo que o texto menciona várias antíteses constituídas no cotidiano de Vanuíre. As oposições investigadas em campo junto com a leitura da bibliografia Jê (tronco linguístico ao qual se filiam os Kaingang) encaminham a discussão para o patamar da socialidade, onde os princípios antitéticos estabilidade e mudança são utilizados na tentativa de compreender as transformações pelas quais passam os Kaingang. Tornar-se parente ou nãoparente, evangélico ou católico, aliado ou inimigo, revelam-se possibilidades de ação social formuladas por um pensamento que parece lidar com o surgimento constante de ambiguidades no interior das oposições que cria (motivo pelo qual se criam outras sucessivamente). A maior delas, a ambiguidade entre o estado da vida e da morte: ligados aos seus parentes mortos (os antigos), mas dele fugitivos, os Kaingang têm de se haver com este dilema em todas as esferas de sua vida especialmente no cotidiano, onde parte da busca por uma solução passa pela conversão religiosa.
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A charge em sala de aula: reflexo e refração étnicas / La charge dans la salle de classe : réflexion et réfraction éthniques

Santos, Larissa Pereira da Silva [UNESP] 21 November 2016 (has links)
Submitted by Larissa Pereira da Silva Santos null (larissaunesp@yahoo.com.br) on 2017-01-03T00:01:44Z No. of bitstreams: 1 dissertação de mestrado.pdf: 2914741 bytes, checksum: 4d94ac8bf33340af65f318247776dd4e (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-01-05T16:47:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_lps_me_assis.pdf: 2914741 bytes, checksum: 4d94ac8bf33340af65f318247776dd4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T16:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_lps_me_assis.pdf: 2914741 bytes, checksum: 4d94ac8bf33340af65f318247776dd4e (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa tem como objeto de estudo o gênero discursivo charge como possibilidade de trabalho pedagógico para os alunos das séries finais do Ensino Fundamental II. A escolha do gênero em questão se deu por se tratar de um gênero atrativo, aceito pelos alunos de forma imediata, por suscitar a criticidade e possibilitar o acesso a questões polêmicas da vida em sociedade. A pesquisa é oriunda da seguinte questão: de que modo o gênero discursivo charge pode ser trabalhado em sala de aula como um evento multimodal que reflete e refrata realidades sociais, em especial, as do campo étnico? A temática eleita, a saber, é a intolerância religiosa. Na esteira dos postulados do Círculo Bakhtiniano, tais como: a interação verbal, o signo ideológico, o dialogismo, a interdiscursividade, a ética e a estética e o reflexo e refração esta pesquisa busca investigar os efeitos de sentido subjacentes, as críticas veiculadas e as questões de enunciação. O objetivo geral da presente investigação é desenvolver uma proposta de trabalho pedagógico com charges de temática étnico- religiosa, perscrutando de que modo o gênero charge reflete e refrata realidades sociais que devem ser discutidas como práxis. Os objetivos específicos são: abordar a charge como gênero discursivo, à luz das formulações do Círculo de Bakhtin, propor e discutir a inserção das charges na sala de aula e analisar charges com temática étnico-religiosas, ancorados na teoria da Análise Dialógica do Discurso. As charges que compuseram o corpus da pesquisa foram coletadas do jornal francês Charlie Hebdo e dos sites dos chargistas brasileiros: Vitort Teixeira (Vitort) e Carlos Henrique Latuff de Sousa (Latuff). / This research has as its object of study the gender discourse charge as possibility of pedagogical work for the students of the final series of Fundamental Education II. The choice of the genre in question took place because it was a gender attraction, accepted by the students immediately, by raising the criticality and enable access to controversial issues of life in society. The research is derived from the following question: how gender discourse charge can be worked in the classroom as a multimodal event which reflects and refracts social realities, in particular those of ethnic field? The theme chosen, namely, is the religious intolerance. In the wake of the postulates of the Circle Bakhtinian, such as: the verbal interaction, the ideological sign, The dialogism, The interdiscursivity, ethics and aesthetics and the reflection and refraction this research aims to investigate the effects of meaning behind the criticisms expressed and the issues of enunciation. The overall goal of this research is to develop a proposal for a pedagogical work with charges of ethnic theme- religion, scrutinizing of how gender charge reflects and refracts social realities that must be discussed as praxis. The specific objectives are: addressing the charge as gender discourse, in the light of the wording of the circle of Bakhtin, propose and discuss the insertion of cartoons in the classroom and analyze cartoons with themes of ethnic-religious, anchored in the theory of Dialogic analysis of discourse. The cartoons that comprised the corpus of research were collected from the French newspaper Charlie Hebdo and the sites of cartoonists brazilians: Vitort Teixeira (Vitort) and Carlos Latuff de Sousa (Latuff).
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Pluralismo religioso: diálogo e alteridade no ensino religioso

Rech, Vilma Tereza January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000413563-Texto+Completo-0.pdf: 503088 bytes, checksum: 7000640cc80aba33df5bc2eff0fc1771 (MD5) Previous issue date: 2009 / The aim of the present master’s dissertation was to approach the concept of religious pluralism: dialog and alterity in the religious education. Want to explain the origin, conception, deployment and limitations. Initially, the pluralist paradigm in cultural and religious pluralism is situated in the historical context of the West, especially in Brazilian society. An analysis is made of the comprehension of religion, pluralism of religious traditions, right to religious freedom, such as freedom of conscience, belief and worship, and tolerance of differences, as well as the need for alterity. Questions on the new horizon of the theology of religions are considered, the Christian theology versus religious pluralism, ending with practical questions on religious teaching, assuring respect for religious diversity, guaranteeing the integrality of different religious traditions. / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o pluralismo religioso: diálogo e alteridade no ensino religioso. Pretende explicitar a origem, os conceitos, desdobramentos e limitações. Inicialmente, situa-se o paradigma pluralista no pluralismo cultural e religioso no contexto histórico do mundo ocidental, especialmente na sociedade brasileira. Analisa-se a compreensão de religião, o pluralismo das tradições religiosas, e o direito à liberdade religiosa como liberdade de consciência, de crença, de culto. A tolerância nas diferenças bem como a necessidade da alteridade. Abordou-se as questões sobre o novo horizonte da teologia das religiões, e a teologia cristã diante do pluralismo religioso. Finaliza-se com questões práticas sobre o ensino religioso, assegurando o respeito à diversidade religiosa e garantindo a integralidade das diferentes tradições religiosas.
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Onde está o espírito do senhor ali reina a liberdade: fundamentação pneumatológica e trinitária da liberdade em Jürgen Moltmann

Nienov, Ricardo January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-04T17:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458437-Texto+Completo-0.pdf: 929078 bytes, checksum: 5be92a242fbc3d9545ee5261c596cd42 (MD5) Previous issue date: 2014 / In this research paper, the theme to be approached is freedom. It will be covered in different aspects, since the view in the society, in different history times, passing by biblical dimension, to culminate in Christian understanding. This last one is the great interest from this development, because it is it the truth and authentic human freedom. The release of the human being is only possible and complete through the Christian perspective, for both it is necessary to look with affection to the person Jesus, the greatest reference of freedom to men and women. He becomes a model in the moment that He lets to be guided by the Spirit of God, i. e. , the Holy Ghost. We contemplated many authors, but the centrality is in theologian Jürgen Moltmann, that has a theology deeply imbued in the spirit, mainly in the book “The Life’s Spirit: a full pneumatology (O Espírito da Vida: uma pneumatologia integral). In this work he highlights the vitality that the spirit brings to the person, becoming him or her able to live his or her freedom, letting to be a slave and making him or her free in all its fullness. The three freedoms quoted and understood by Moltmann are defined as: free domain, communion and future. The first one, according to him, own from the bourgeois world; the second one in the construction of a fraternal society, in which we are all siblings and as such a living for others.However, the fullness exists, according to the author, in the future, where we book the real human freedom, it is the Sky Kingdom, in which the humanity lives what Jesus lived, in other words, the resurrection experience, the definite victory from good above evil, from life to death. All of this as a work from the Holy Ghost, the spirit of God, that makes the humanity live to freedom and not more to slavery, as stated in Gálagas 5,1: “it was for freedom that Christ set us free”, or as suggested in this work title, from Letter of Paul to the Corinthians: “where the Spirit of God is, there reigns freedom. ” / Neste trabalho de pesquisa, o tema a ser abordado é a liberdade. Ela será contemplada sob diferentes aspectos, desde a visão na sociedade, em diferentes períodos da história, passando pela dimensão bíblica, para desembocar na compreensão cristã. Esta última é o grande interesse desse desenvolvimento, pois é ela a verdadeira e autêntica liberdade humana. A libertação do ser humano só é possível e plena mediante a perspectiva cristã, para tanto é preciso olhar com carinho para a pessoa de Jesus, a maior referência de liberdade para os homens e mulheres. Ele torna-se modelo no instante que se deixa conduzir pelo Espírito de Deus, isto é, o Espírito Santo. Contemplamos vários autores, mas a centralidade toda está no teólogo Jürgen Moltmann, o qual tem uma teologia profundamente imbuída do espírito, principalmente no livro O Espírito da Vida: uma pneumatologia integral. Nesta obra ele ressalta a vitalidade que o espírito gera na pessoa, tornando-a capaz de viver a sua liberdade, deixando de ser escrava e fazendo-a livre em toda sua plenitude. As três liberdades citadas e compreendidas por Moltmann, ele as define como: liberdade de domínio, comunhão e de futuro. A primeira, segundo ele, própria do mundo burguês; a segunda na construção de uma sociedade fraterna, na qual todos são irmãos e como tal uns vivem para com os outros.Todavia, a plenitude existe, segundo o autor, no futuro, aonde se reserva a verdadeira libertação humana, esta no Reino dos Céus, em que a humanidade vivencia o que o Jesus também viveu em si mesmo, ou seja, a experiência da ressurreição, vitória definitiva do bem sobre o mal, da vida sobre a morte. Tudo isto como obra do Espírito Santo, o espírito de Deus, o qual faz a humanidade viver para a liberdade e não mais a escravidão, pois como diz em Gálalas 5,1: “foi para a liberdade que Cristo nos libertou”, ou como nos sugere o título deste trabalho, a partir da Carta de Paulo aos Coríntios: “onde está o Espírito do Senhor, ali reina a liberdade”.
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A ambientalização em processos educativos na igreja evangélica de confissão luterana no Brasil

Genz, Carlos Alberto January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-07-11T02:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459168-Texto+Completo-0.pdf: 2552953 bytes, checksum: fe401714a0d67505429aec602985ad29 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research attempts to analyze the transformations that the environmental issue has caused in the Evangelical Church of Lutheran Confession in Brazil (IECLB) and especially how it has influenced education and training of its members in their young leaders. To this end, analyzes the booklets produced by IECLB and the Lutheran World Federation (LWF) related to environmental issues, as well as whether there is an environmental discourse that influence environmental practices and internalization of ecological knowledge among its members. The methodology used in this study is ethnography, both for analysis of booklets as for following up a group of young people who participated in the Peoples Summit at Rio+20 in a training project leaders identified to the environmental issue. The analysis of the collected material seeks to insert a phenomenological anthropology and ecological anthropology perspective, identified with authors like Merleau-Ponty, Ingold and Csordas. / Esta pesquisa procura analisar as transformações que a questão ambiental tem provocado na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e principalmente como ela tem influenciado a Educação de seus membros e a formação de suas lideranças jovens. Para tanto, procura analisar as cartilhas produzidas pela IECLB e pela Federação Luterana Mundial (LWF) relativas às questões ambientais, bem como se há um discurso ambiental que influencie práticas ambientais e uma internalização de saberes ecológicos entre seus membros. A metodologia utilizada neste trabalho é a etnografia, tanto para a análise das cartilhas quanto para o acompanhamento de um grupo de jovens que participaram da Cúpula dos Povos na Rio+20 em um projeto de formação de lideranças identificadas com a temática ambiental. A análise do material recolhido busca se inserir numa perspectiva da antropologia fenomenológica e da antropologia ecológica, identificada com autores como Merleau-Ponty, Csordas e Ingold.
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Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová

Ody, Cesi Cristiani January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424693-Texto+Completo-0.pdf: 1020522 bytes, checksum: f3b0ccbcb1c58d2d59322c52a6d0bda4 (MD5) Previous issue date: 2009 / El propósito de la actual investigación si empeña en desembarazar un repaso crítica de la excepción contenida en el crimen de constreñir llegal en el derecho penal brasileño, nos casos de la transfusión del sangre en los Testigos de Jehová en lo ejercicio de la objeción de conciencia por motivo del culto religioso. En tiempos que la sociedad ostenta la necesidad de tutelar la libertad en cualquier de sus dimensiónes, la privacidad, la libre manifestación del pensamiento y cualquier de las extensiónes que abarcar la dignidad de la persona, el derecho penal, mientras tanto una ciencia capaz de recepcionar los conflictos de su época debe identificar-se con las necesidad de la sociedad misma dinámica. Tal anhelo confirma el derecho como un producto de la cultura, de carácter histórico, que evolúi en el mismo compás de la sociedad. En seguida, el actual estudio, recorrido las interpretaciones que compuertan el tema en cuestión, problematizando, en revisión de su legitimidad. Para permitir lo enfrentamiento, la instrumentalidad en práctica abarcara la representación sistematica, a la garantizar un diálogo de carácter comprensivo entre derecho penal y la orden constitucional. El presiente estudio es seguido vinculado a la à área de concentración del Sistema Penal y Violencia, especificamiente, a la línea dede investigación de los pesquisa Sistemas Jurídico- Penales Contemporáneos. spa / O propósito da presente investigação se ocupou em desenvolver uma revisão crítica da exceção contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová e o exercício da objeção de consciência por motivos de cunho religioso. Nos tempos em que a sociedade ostenta a necessidade de tutelar a liberdade em todas as suas dimensões, a vida privada, a livre manifestação do pensamento, e todas as extensões que compreendem a dignidade da pessoa, o Direito Penal, enquanto uma ciência capaz de recepcionar os conflitos de sua época deve identificar-se com as necessidades desta sociedade dinâmica. Tal anseio confirma o direito como um produto da cultura, de caráter histórico, que evolui no mesmo compasso da sociedade. Segue, pois, o presente estudo percorrendo as interpretações que comportam o tema em questão, problematizando-o, em revisão de sua legitimidade. Para permitir tal enfrentamento, a instrumentalidade aplicada compreendeu uma interpretação sistemática, assegurando um diálogo de cunho compreensivo entre Direito Penal e a Ordem Constitucional, com exemplos no Direito Comparado. A pesquisa seguiu vinculada à área de concentração Sistema Penal e Violência, especificamente, à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos.
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Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro

Santos Junior, Aloisio Cristovam dos January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444706-Texto+Parcial-0.pdf: 571637 bytes, checksum: 4b17eb98cdb8a1d56fa292bffa3ebee0 (MD5) Previous issue date: 2012 / The employment relationship is particularly favorable for the development of conflicts related to the manifestation of religious phenomena. At the root of all conflict situations with religious bias that arise in the context of the employment relationship, what prevails is a misunderstanding of the configuration of the fundamental right to religious freedom, coupled with sometimes a clumsy interpretation of principles that inform the labor law. The present investigation is an attempt to find appropriate legal responses from the Brazilian constitutional dogmatics, to the problems related to the exercise of religious freedom in the formation, development and termination of employment. It begins with the assumption that religion does not dissociate the religious identity of the individual and that his statement in the workplace translates unequivocal expression of the free development of personality, which is why the sacrifice of religious freedom in favor of creating a religiously neutral workplace goes against the principle of human dignity. In the specific case of Brazil, antagonizing with the Constitution of 1988, either by countering the ideology assumed by a constituent in dealing with the religious phenomenon, is to disregard the reading of the constitutional role of the company. Advocates are therefore a model for accommodation of religious expression to the employment contract that reflects the ideological conception of the Brazilian constitutional text and does not ignore the fundamental right to religious freedom that can be exercised either by the employee and the employer. / A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso. A tentativa de resolvê-los esbarra por vezes numa compreensão inadequada da configuração constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa e, eventualmente, na interpretação canhestra de princípios que informam o direito laboral. A presente investigação é uma tentativa de encontrar respostas jurídicas adequadas, a partir da dogmática constitucional brasileira, para os problemas relacionados com o exercício da liberdade religiosa na formação, desenvolvimento e extinção do contrato de trabalho. Parte-se aqui do pressuposto de que a religião não se dissocia da identidade do individuo religioso e de que a sua afirmação no ambiente de trabalho traduz inequívoca expressão do livre desenvolvimento da personalidade, daí por que o sacrifício da liberdade religiosa em prol da criação de um ambiente religiosamente neutro vai de encontro ao princípio da dignidade da pessoa humana e, no caso específico brasileiro, antagoniza-se com a Constituição da República de 1988, seja por contrariar a ideologia assumida pelo constituinte no trato com o fenômeno religioso, seja por desconsiderar a leitura constitucional da função social da empresa. Propugna-se, assim, por um modelo de acomodação da expressão religiosa ao contrato de trabalho que reflita a concepção ideológica do texto constitucional brasileiro e não ignore que o direito fundamental à liberdade religiosa tanto pode ser exercido pelo empregado quanto pelo empregador.

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