Este trabalho de literatura comparada interpreta as obras Ensaio sobre a cegueira (1995), A caverna (2000) e Ensaio sobre a lucidez (2004) a partir de uma perspectiva interdisciplinar sustentada por aproximações intertextuais entre literatura e filosofia. Meu objetivo é analisar como a ficção de Saramago dialoga com a Alegoria da caverna, de Platão, ressignificando-a por meio de um deslocamento do idealismo platônico para o campo do materialismo marxista. Para tanto, proponho uma leitura alegórica, intertextual e interdisciplinar. A literatura, parte inalienável da cultura, permitiu a Saramago aproximar o idealismo platônico do materialismo marxista e, através da linguagem literária, fundir estas visões de mundo e reconstituir ficcionalmente as ideias inerentes a elas. O trabalho analítico toma como referenciais F. Jameson (1992), W.Benjamin (1984) e I. Mészáros (2002), e enfoca aspectos do nível da narrativa, entre eles sequências, causalidades e personagens, de modo a identificar suas funções e convergências no nível da significação alegórica. Considero os textos ficcionais metonímias do real e, neste sentido, pretendo evidenciar como Saramago estabelece em sua ficção um diálogo com a referencialidade histórica do tempo presente, no qual o capitalismo rege a vida dos indivíduos e das instituições sociais através de suas práticas de produção, de sua base material e de sua ideologia. A intertextualidade foi o operador de leitura que norteou esta pesquisa, e a interdisciplinaridade, a metodologia. Na alegoria criada por Saramago, a cegueira tem na figura feminina um elemento importante. Por isso, analisei a questão do gênero a fim de pontuar como convergem, nas personagens femininas e masculinas, valorações distintas que projetam o feminino como um lugar de positividade capaz de ressignificar valores do humano. / This work of comparative literature presents an interpretative reading of Blindness (1995), The Cave (2000) and Seeing (2004) from an interdisciplinary perspective supported by the dialogue between literature and philosophy. The objective is to analyze how the fiction of Saramago rewrites Plato’s Allegory of the cave. To this end, I propose an allegorical, intertextual and interdisciplinary reading. The analytical work takes as reference F. Jameson (1992), W.Benjamin (1984) and I. Mészáros (2002), and focuses on aspects of the narrative such as sequences, causality and characters to identify its functions and its convergence on the level of allegorical meaning. I consider the novels metonymies of the real, and I intend to show how Saramago´s fiction engages with the historical present, in which capitalism rules the individuals’ life and the life of the social institutions through its practices of production, its material basis and its ideology. Intertextuality is the textual operator that guided the reading, and interdisciplinarity a key aspect of its methodology. In the allegory created by Saramago, the issue of blindness places female characters in a very special position. So, I´ve introduced the category of gender to highlight not so much the social construction of male and female characters but the different meanings attributed to them and which charge the feminine with positivity, empowering female characters to project values that resignify the human.

Essa pesquisa analisou os sentidos do conceito de liberdade difundidos pelo Fórum da Liberdade de Porto Alegre no período de 1988 a 1993, isto é, durante as primeiras seis edições do encontro que é anual. Organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), instituição voltada à formação de lideranças empresariais, o Fórum revelou-se como um espaço privilegiado para a compreensão do neoliberalismo e do perfil relativamente novo de atuação de uma “elite orgânica” durante o período da Nova República (1985 – ). Por meio de aspectos teórico-metodológicos da História dos Conceitos alemã de Reinhart Koselleck e da História do Pensamento Político de Quentin Skinner, foi possível perceber a centralidade política do conceito em questão. “Liberdade” foi um instrumento indispensável para a tradução da necessidade econômica neoliberal e para a difusão de um estímulo de predisposição à luta política pelos discursos realizados no Fórum. Desse modo, o conceito de liberdade disseminado relacionou eventos e processos históricos coetâneos a uma projeção específica e limitada de futuro proposta pelo neoliberalismo, configurando-se em elemento discursivo indispensável para a imposição dessa expectativa. / This research has analyzed the meanings of the concept of liberty put forth by the Fórum da Liberdade of Porto Alegre in the period from 1988 to 1993, in other words, during the six firsts editions of that annual encounter. Organized by the Instituto de Estudos Empresariais (IEE), an institution dedicated to the formation of entrepreneurial leadership, the Fórum became a privileged space for the understanding of neoliberalism and the relatively new operational profile of an “organic elite” in the Brazilian New Republic. Using theoretical and methodological aspects from Reinhart Koselleck‟s Germanic Conceptual History and Quentin Skinner‟s History of Political Thought, it was possible to identify the political centrality of the studied concept. “Liberty” was an indispensable instrument for the translation of neoliberal economic needs and for the propagation of a stimulus to the predisposition for political struggle by the Fórum speeches. In this manner, the concept of freedom disseminated by the Fórum conected historical events and processes to a specific and limited projection of future, becoming an imperative discursive aspect for the impositition of this expectation.

Cette étude analyse le processus de construction de l´État républicain de São Paulo et du Rio Grande do Sul de manière comparative, entre 1889 et 1930. L´objet central de l´analyse est le profil de l´élite républicaine de la première et de la deuxième génération dans les deux états fédéraux à partir des variables suivantes : l´âge moyen, la durée d´engagement au sein des partis politiques, le lieu de naissance, les mandats législatifs, la profession, l´instruction, la défense des politiques publiques spécifiques, la capacité à maintenir les accords politiques et les consensus. Le processus de ''state building'' et les profils ont été analysés dans les contextes politiques, économiques et sociaux de la Nouvelle République. Le texte est divisé en trois parties. Dans la première, nous avons étudié plusieurs modèles d´États, à partir de l´idée que la construction d´un État est un phénomène variable dans l´espace et le temps et que les élites politiques sont des acteurs autonomes par rapport aux secteurs économiques et sociaux avec des rôles politiques privilégiés dans le processus de construction d´un État. Nous faisons, également, une analyse rétrospective du processus politique pendant la période coloniale, monarchique et républicaine, en situant les élites politiques comme des acteurs privilégiés. La deuxième partie analyse l´origine et la configuration sociale, politique et économique de l´élite de l´État de São Paulo et du Rio Grande do Sul, de la première et de la seconde génération; le contexte politique, économique et social au début du mouvement républicain avant le coup d´État de la République au Brésil en 1889 dans ces mêmes États et enfin l´homogénéité ou hétérogénéité de l´élite. Finalement, la dernière partie, analyse la configuration de l´élite paulista et gaucha , de la première et seconde génération, dans la perspective de sa capacité à construire des mouvements d´unités et de scissions dans la construction de l´État fédéral, à partir des réformes institutionnelles et des politiques publiques. L´analyse de ces éléments a permis la compréhension de l ´apport du profil des élites régionales, de la première et de la seconde génération dans le processus de ''statebuilding'' dans l´État de São Paulo et du Rio Grande Do Sul, entre 1889 et 1930. / O presente estudo propõe-se a analisar, de forma comparada, o processo de construção dos Estados republicanos federais, no período de gestação da República federativa brasileira, tomando como referência empírica São Paulo e Rio Grande do Sul. Seu objeto é a configuração desses Estados em articulação com o perfil das respectivas elites da primeira e segunda geração, comparando-as, a partir de um conjunto de variáveis políticas, sociais, geracionais e demográficas. A construção desses dois Estados subnacionais foi analisada dentro do contexto político, econômico e social da nova ordem republicana. O estudo está estruturado em três partes. Na primeira foram analisados diferentes enfoques sobre a construção do Estado em geral onde se constata que esses processos variam no tempo e no espaço. No caso brasileiro, as instituições monárquicas persistiram após a independência com a mesma família real, cuja tardia proclamação da República e elaboração da nova Constituição, após o fracasso do projeto positivista, possibilitou a adoção do presidencialismo americano. Este modelo federalista atribuiu grande autonomia às oligarquias regionais, o que permitiu que os Estados-federados fossem construídos como Estados autônomos, admitindo-se, inclusive, um Estado positivista no Rio Grande do Sul. Aborda-se, também, de forma retrospectiva, o processo de construção do Estado no período da Colônia, Império e República, considerando como atores privilegiados as elites políticas nos respectivos períodos. Na segunda parte foi analisado o contexto do surgimento do movimento e da elite republicana paulista e rio-grandense, a origem da elite e do movimento republicano em São Paulo e no Rio Grande do Sul e o contexto e atuação política da elite republicana paulista e rio-grandense. Finalmente, na terceira parte, foi analisado o perfil da elite republicana paulista e rio-grandense, da primeira e segunda geração em articulação com a construção do respectivo aparelho de Estado em São Paulo e no Rio Grande do Sul, por meio de reformas institucionais e políticas públicas. Além das complexas relações e estratégias adotadas pelas elites que contribuem para uma melhor compreensão do impacto que essas questões tiveram no processo de construção desses Estados subnacionais. / This study aims to analyze, in a comparative way, the construction process of the federal republican states, the gestation period of the Brazilian federal republic, taking as empirical reference Sao Paulo and Rio Grande do Sul. Its object is the configuration of these States in conjunction with the profile of its elite of first and second generation, comparing them, from a set of political variables, social, generational and demographic. The construction of these two sub-states were analyzed within the political, economic and social context of the new republican order. The study is structured in three parts. The first examined different approaches to state-building in general where it is found that these processes vary in time and space. In Brazil, the monarchical institutions persisted after independence with the same royal family, whose late proclamation of the Republic and drafting of the new constitution, after the failure of the positivist project, made possible the adoption of the American presidential system. This federalist model attached great autonomy to regional oligarchies, which allowed the Federated States were built as autonomous states, assuming even a positivist State of Rio Grande do Sul. It addresses is also retrospectively, the state-building process in the period of the Colony, Empire and Republic, considering how privileged actors political elites in the respective periods. In the second part we analyzed the emergence of the movement of the context and the paulista republican elite and Rio Grande, the origin of the elite and the republican movement in São Paulo and Rio Grande do Sul and the policy context and performance of São Paulo Republican elite and rio-grandense. Finally, in the third part, we analyzed the profile of the Sao Paulo Republican elite and Rio Grande, the first and second generation in conjunction with the construction of the State apparatus in São Paulo and Rio Grande do Sul, through institutional reforms and public policies. In addition to the complex relationships and strategies adopted by the elites that contribute to a better understanding of the impact these issues have on the construction of these subnational States process.

Cette Thèse de Doctorat en Histoire a l’objectif primordial d’analyser comment l’idéaire républicain a été traité dans les pages d’humour des périodiques illustrés qui circulaient au Rio de Janeiro au XIXe siècle. La presse illustrée a eu un large développement au Brésil Empire, tout en circulant à côté de journaux quotidiens et littéraires. Les sujets les plus divers de la vie de la Cour ont été divulgués par ces journaux comme, par exemple, les activités politiques, l’un des thèmes préférés. La propagande républicaine, inaugurée en 1870 au Rio de Janeiro, n’est pas passée inaperçue et, partie intégrante de la politique de l’époque, a bientôt commencé à figurer dans les illustrations et textes des articles des journaux. L’analyse de la symbologie républicaine, diffusée surtout à partir de la Révolution Française et de la République instituée en 1792, adaptée aux périodiques brésiliens, est le but présent dans tous les chapitres de la thèse. L’allégorie féminine de la République a été l’élément le plus employé par les caricaturistes quand il s’agissait des questions républicaines, à côté du bonnet phrygien, l’emblème caractéristique des idéaux républicains. Tout d’abord, le travail a été dirigé aux périodiques qui ont accompagné les activités républicaines tout au long de leur campagne jusqu’à la Proclamation de la République en 1889. Par la suite, l’analyse a été orientée à vérifier comment la symbologie a été utilisée pour traiter non plus la campagne en faveur d’un nouveau régime mais, oui, dans l’intérêt du gouvernement républicain au Brésil. Il a été possible d’observer que depuis les années 1870, quand l’idéaire républicain a commencé à faire partie de la vie politique brésilienne, jusqu’à la première décennie républicaine aux années 1890, les symboles ont été utilisés par les artistes dans leurs productions pour démontrer que l’idéaire républicain a été constamment traité, en soulignant l’importance donnée par les périodiques à l’analyse de l’histoire politique au Brésil. / Esta Tese de Doutorado em História tem por objetivo primordial analisar como o ideário republicano foi tratado nas páginas de humor de periódicos ilustrados que circularam no Rio de Janeiro no século XIX. A imprensa ilustrada teve um amplo desenvolvimento no Brasil Império circulando ao lado de jornais diários e literários. Os mais diversos assuntos da vida da Corte foram noticiados por esses jornais, entre eles, as atividades políticas foram um dos temas mais comentados. A propaganda republicana inaugurada em 1870 no Rio de Janeiro não passou despercebida e, como parte da política do tempo, logo passou a figurar nas ilustrações e nos textos dos artigos dos jornais. A análise da simbologia republicana difundida, sobretudo, a partir da Revolução Francesa e da República instituída em 1792, e adaptada nos periódicos brasileiros é o objetivo que perpassa todos os capítulos da tese. A alegoria feminina da República foi o elemento mais empregado pelos caricaturistas ao tratar das questões republicanas ao lado do barrete frígio, emblema característico dos ideais republicanos. No primeiro momento, o trabalho foi direcionado aos periódicos que acompanharam as atividades republicanas ao longo de sua campanha até a Proclamação da República em 1889. No instante seguinte, a análise foi dirigida a averiguar como a simbologia foi aproveitada para tratar não mais da campanha em prol de um novo regime político e sim do governo republicano no Brasil. Foi possível verificar que desde os anos 1870, quando o ideário republicano começou a fazer parte da vida política brasileira, até a primeira década republicana,nos anos 1890, os símbolos foram usados pelos artistas em suas produções demonstrando que o ideário republicano foi constantemente tratado, evidenciando a importância dos periódicos à análise da história política no Brasil. / This Doctoral Thesis aims to analyse how the republican ideas were depicted on pages of illustrated periodicals in Rio de Janeiro in the XIXth Century. Illustrated press had a significant development in Imperial Brazil, along with daily newspapers and literary publications. The most diverse issues of life in Court were published in these publications, and political activities were the favorite ones. Republican propaganda begun in 1870 in Rio de Janeiro, was noticed as well, and became part of articles in the newspapers. The analysis of republican symbols spread after French Revolution and Republic founded in 1792, and adapted to Brazilian periodicals, is the purpose which pervades all chapters of this work. The female allegory of Republic was the most employed element by cartoonists when depicted republican issues besides phrygian cap, the main symbol of republican ideals. In the first place, this work addresses the periodicals which followed republican acts during the campaign to the Proclamation of Republic in 1889. Next, the anslysis of symbols turns from the campaign for a new regime to the way they were employed to address republican government in Brazil. It was possible to find that since the 1870’s, when republican ideas became part of Brazilian politics, to the first republican decade in the 1890’s, artists used symbols, showing that republican ideas had been constantly dealt with. Their works prove that periodicals were a valid source for the study of political history in Brazil.

ALENCAR, Maria Emília da Silva. À sombra das palavras: a oligarquia acciolina e a imprensa (1896-1912). 2008. 242 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T15:27:31Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_MESAlencar.pdf: 88453420 bytes, checksum: 590c2082e71d2bffcf7e18b281ad32c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T16:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_MESAlencar.pdf: 88453420 bytes, checksum: 590c2082e71d2bffcf7e18b281ad32c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T16:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_MESAlencar.pdf: 88453420 bytes, checksum: 590c2082e71d2bffcf7e18b281ad32c5 (MD5) Previous issue date: 2008 / This text studies the action of the press in Fortaleza during the Accioly’s oligarchy, between 1896 and 1912. The work is divided in two parts. The first part analyzes A Republica as the main medium of oligarchy power. Therefore it is fundamental to understand the newspaper approach to recent republican regime and its role in the construction of a positive image of Antônio Nogueira Pinto Accioly . The second part examines the newspapers Unitario and Jornal do Ceará and their strategies against Accioly’s oligarchy, as well as the debates and fights in the political arena. At last it is pointed out the combative positions of O Rebate, A Cidade and the pamphlets which increase the antioligarchy combat with a specific language. / Este trabalho estuda a ação da imprensa em Fortaleza no período entre 1896 e 1912, tomando como foco da análise os discursos jornalísticos produzidos na conjuntura política da oligarquia acciolina, a partir dos jornais A Republica, Unitario e Jornal do Ceará. O trabalho está organizado em duas partes: na Primeira Parte o objeto de análise é o jornal A Republica, em sua condição de porta-voz da oligarquia, percebendo sua abordagem acerca do regime republicano e a construção positiva da imagem do chefe oligárquico Antonio Pinto Nogueira Accioly. Na segunda parte, o caminho da pesquisa adota como procedimento a análise daquela conjuntura impressa nos jornais oposicionistas Unitario e Jornal do Ceará, destacando as opiniões contrárias à oligarquia, bem como os enfrentamentos e embates no campo das idéias políticas no Ceará. Em destaque ainda a palavra de combate dos jornais O Rebate, A Cidade e a linguagem específica dos panfletos alimentando as lutas antioligárquicas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-12Bitstream added on 2014-06-13T19:25:43Z : No. of bitstreams: 1 mendes_sc_me_fran.pdf: 1500801 bytes, checksum: 54305ee1bc58534f461aadaa2157fb5f (MD5) / O presente trabalho visa observar e entender as teorias e práticas das mulheres anarquistas atuantes no movimento operário paulistano durante a Primeira República (1889 – 1930), buscando suas especificidades e práticas em comum aos movimentos anárquicos de outras localidades e objetivando mostrá-las como sujeitos históricos. Para tal não há como deixarmos de analisar o anarquismo em suas variadas facetas, como o anarco-comunismo e o anarco-coletivismo, assim como seus principais teóricos, considerados clássicos, como Bakunin, Kropotkin e Malatesta e outros anarquistas paulistanos do sexo masculino, com os quais essas mulheres dialogaram direta ou indiretamente. Também analisaremos o contexto histórico paulistano da Primeira República, período marcado pela imigração européia, intensa urbanização e industrialização – fundamentais para o desenvolvimento do movimento operário anarquista aqui analisado -, bem como as libertárias de fora do país que influenciaram enormemente o pensamento das libertárias por aqui. Fizemos isso através da análise de textos e relatos das mulheres libertárias, como Izabel Cerruti e Iza Rutt nos jornais anarquistas da época (“A Terra Livre”, “A Plebe” e “O Internacional”), das memórias das militantes libertárias, como Emma Goldman, Louise Michel e Maria Lacerda de Moura e da “Revista Renascença”, editada pela última / This work aims to observe and understand the theories and practices of anarchists womens acting at the Sao Paulo’s worker moviment during the First Republic (1889 – 1930), searching their specificities and practices in common with anarchist movements of other localities and objetifying show them like historical subjects. For this we have to analyze anarchism on your various facets, like anarcho-communism and anarcho-collectivism, as well as theirs main theoreticians, considered classicals, like Bakunin, Kropotkin and Malatesta and other Sao Paulo’s male anarchists, which those womens spoke directly or indirectly. We will also analyze the Sao Paulo’s historical context of the First Republic, period marked by european immigration, intense urbanization and industrialization – fundamental for the development of anarchist worker moviment here analyzed – as well as foreign libertarians which enormously have influenced the libertarians pensaments here in Brazil. We have done it through the analysis of texts and reports of libertarian womens, like Izabel Cerruti and Iza Rutt at anarchist newspapers of that period (The Free Land, The Mob and The International), the memories of libertarian millitants, like Emma Goldman, Louise Michel and Maria Lacerda de Moura and of the “Renaissance Magazine”, published by Maria Lacerda

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-20Bitstream added on 2014-06-13T19:54:39Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_pr_me_fran.pdf: 2137406 bytes, checksum: a934d3a78cc39959d427814d682265c6 (MD5) / O trabalho que agora apresentamos pretende investigar as possibilidades de integração econômica de Goiás de 1889 a 1930. Durante o período, as principais saídas consideradas eram representadas por dois projetos distintos: o fluvial, projeto tradicional que visava integrar o estado a Belém do Pará e o ferroviário, que pretendia ligar Goiás à economia cafeeira paulista. Para entender o que fazia com que estes projetos avançassem ou não, investigamos a dinâmica interna da economia goiana, o avanço da defesa de ambos pelos dirigentes locais, a expansão dos meios de comunicação vindos do Pará e São Paulo, tal como as possibilidades de pacto entre as diferentes frações dominantes locais para a viabilização da incorporação econômica das terras goianas durante o período. Ao final da pesquisa pudemos perceber que Goiás, mesmo não tendo sido contemplado nas proporções que esperava, possuiu uma rede ferroviária que atendia aos seus interesses, integrando economicamente a região sul do estado. Já no que diz respeito ao norte e ao projeto fluvial, não houve uma ação conjunta entre paraenses e goianos que fosse capaz de incentivar aquele projeto; além disso, contaram fatores como falta de capitais e de povoamento às margens dos rios. Mesmo assim, indiferente às tentativas oficiais, os moradores do norte goiano conseguiram manter certo nível de trocas com Belém do Pará / This work we now present, intends to investigate the possibilities of economic integration of Goiás from 1889 to 1930. During this period, the main alternatives considered were represented by two different projects: the fluvial, traditional project that aimed to integrate the state to Belém do Pará, and the railroad project, which intended to join Goiás to the coffee based economy of São Paulo. To understand what made these projects work or not, we will investigate the internal dynamic of Goiás’ economy, the advance of their defense by the local governors, the expansion of the means of communication from Pará and São Paulo, as well as pacts possibilities among the dominating local fractions to make viable the economic incorporation of Goiás’ lands during the period. By the end of this research we could notice that Goiás , even not having been contemplated on the hoped proportions, had enough railways in view of its interests, integrating its economy to the south region of the state. Talking about the north region and the fluvial project, there was not a common action between Pará and Goiás’ citizens capable to motivate that project; besides that, factors such as lack of investment and people to populate the sides of the rivers had influence too. Even though, in contrary to the official attempt, the inhabitants from the North of Goiás could maintain a certain level of exchanges with Belém do Pará

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-27T12:35:40Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1101166 bytes, checksum: 140740be19433a16721ed571a9cc8fb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T12:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1101166 bytes, checksum: 140740be19433a16721ed571a9cc8fb6 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this dissertation, our research’s object is centered in the use of key concepts of camp, biopolitics, homo sacer and exception, under the form of extermination, especially consolidated after the last Brazilian military regime of 1964 in its permanent into the current democratic regime, in 2014. Our problem question can be formulated as follows: Is there a continuity of authoritarian policies in Brazil, after so many years of dictatorship, in relation to those excluded by the system? Those who are life-killing, but not sacrificable, through extermination as a paradigm of contemporary government? In this way, we start from the hypothesis that the Brazilian military regime, terminated in 1985, based on the National Security Doctrine and the biopolitical management of the Brazilian government historically considered, together with the practices still present, fifty years after the beginning that regime and three decades after its completion are reflected in a camp’s form as a modern biopolitical paradigm on the indolent and useless bodies of society, notably the poor and opponents of the regime. This hypothesis are supported by adaptive interpretation from the contributions of Homo Sacer, State of Exception, articles and interviews of Giorgio Agamben, into previous readings to the research, perceive the existence of traces of this theory that can be applied to Brazil: the existence of the camp as a modern biopolitical paradigm; the torture, extermination and enforced disappearance persisting’s practices; and, a true regime of permanent exception, with determinable time and space, on the population possibly converted as homini sacri. Therefore, the present dissertation will use a deductive approach methodology, together with a historicalcomparative procedure method and a bibliographic research technique to explain the current Brazilian situation. The organization of this work will be in three chapters: first, we determine the assumptions present in this work, presenting the Brazilian historicalpolitical antecedents’, the biopolitical archeology of the contemporary state and the agambenian conceptual discussions of homo sacer, camp, biopolitics and permanent exception. Next, we seek a definition of forced disappearance and extermination between the various key-concepts close to it, and delimit the practice and theory of dictatorship and democracy in relation to our key concepts. In the last part, we present the Brazilian biopolitical governance paradigm, the place of Agambenian camp execution and permanent extermination and the confrontations and uncertainties about the life-that-canbe- killed in Brazil. The objective is to present the historical-philosophical assumptions of the Military Dictatorship to the Six Republic, the institutional approach of homo sacer in the Brazilian State and the challenges and threats to democratic consolidation in Brazil. It concludes by confirming the hypothesis, partially to the focused period, converging the previous historical practice to the military regime for the analyzed period, at the same time that it points out ways and difficulties in the probability of expansion of this extermination. / Nesta dissertação, nosso objeto de pesquisa está centrado numa leitura biopolítica da histórica brasileira, a partir dos aportes de Giorgio Agamben, sob a forma de extermínio, especialmente consolidado após o último regime militar brasileiro de 1964 naquilo em que permanece no regime democrático atual, em 2014. A nossa pergunta-problema pode ser assim formulada: Há de se falar de uma continuidade das políticas autoritárias do Brasil, passados tantos anos da ditadura, em relação a aqueles excluídos pelo sistema, aqueles que são vida matável impunemente, através do extermínio como paradigma de governo contemporâneo? Desta forma, partimos da hipótese que o regime militar brasileiro, encerrado em 1985, tendo por base teórica a Doutrina de Segurança Nacional e da histórica gestão biopolítica brasileira, em conjunto com as práticas ainda presentes, cinquenta anos depois do início daquele regime e três décadas após o seu término se refletem em uma forma de campo como paradigma biopolítico moderno sobre os corpos indóceis e inúteis da sociedade, destacadamente os pobres e opositores ao regime. Essa hipótese alicerça-se na interpretação adaptativa a partir dos aportes das obras Homo Sacer, Estado de Exceção, artigos e entrevistas de Giorgio Agamben, parte destas leituras prévias à pesquisa, percebendo a existência de traços desta teoria que podem ser aplicados ao Brasil: a existência do campo como paradigma biopolítico moderno; a persistência de práticas de tortura, de extermínio e desaparecimento forçado; e, um verdadeiro regime de exceção permanente, com tempo e espaço determináveis, sobre a população potencialmente convertida como homini sacri. Para tanto, a presente dissertação utilizou de uma metodologia de abordagem dedutivo, em conjunto com um método de procedimento histórico-comparativo e com técnica de pesquisa bibliográfica para explicitar a situação atual brasileira. A organização deste trabalho se dará em três capítulos: primeiramente determinamos os pressupostos presentes neste trabalho, apresentando os antecedentes histórico-políticos brasileiro, a arqueologia biopolítica do Estado contemporâneo e as discussões conceituais agambenianas de homo sacer, campo, biopolítica e de exceção permanente. Em seguida, buscamos uma definição de desaparecimento forçado e extermínio entre os vários conceitos próximos a este e delimitamos a prática e a teoria da ditadura e da democracia em relação aos nossos conceitos-chave. Na última parte, expomos o paradigma de governo biopolítico brasileiro, o local do campo agambeniano de extermínio e os enfrentamentos e as incertezas sobre a vida matável no Brasil. Objetiva-se, assim, apresentar os pressupostos histórico-filosóficos da Ditadura Militar à Sexta República, a abordagem institucional do homo sacer no Estado Brasileiro e desafios e as ameaças a consolidação democrática no Brasil. Conclui-se pela confirmação da hipótese, parcialmente ao período enfocado, confluindo a prática histórica anterior ao regime militar para o período analisado, ao mesmo tempo que aponta caminhos e dificuldades frente a probabilidade de expansão desse extermínio.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1667564 bytes, checksum: d3ac179d877bcc8554faada7f6252087 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Development is studied under several perspectives, among them, the one which foundations is the economic development, GDP growth and the industry progress; and the another one that highlights the respect and promotion of fundamental rights and freedom, as well as the respect of the environment and justice. In this study, development as a concept is discussed in its various approaches. Following, there is an analysis of the opposing and favoring views about the existence of the right to sustainable development regarding to its juridical nature, the subjects and legal guarantees. Thus, starting from the premise that, nowadays, development and healthy environment sustainable development are human rights internationally recognized in the International and Regional Treaties on Human Rights, particularly on African Chart on human and people s rights, this study has as its objective the analysis whether the Constitution of the Republic of Angola consecrates or not the right to sustainable development as a fundamental right. Therefore, taking into account the theoretical premise which states development is also an economical, cultural and socio-cultural process in which the fundamental rights and freedom, and the right to environment have to be respected, this research grounded on bibliographical and archival studies concluded that the of Constitution of the Republic of Angola consecrates founding principles, a catalog of fundamental rights, a general scheme of fundamental rights that, through the opening rights clause, allow us to justify the recognition of the right to sustainable development in the Angolan legal system In this view, and taking into account the various moments of transition that have been being observed in Angola, it is defended that the planning of long and medium term is only to be effective if supplemented with a process of education towards a sustainable development that should include culture of peace education, human rights and democratic citizenship education and, finally, environment education. / O Desenvolvimento é estudado em várias perspectivas, entre as quais a que se funda no crescimento econômico, no aumento do PIB e no progresso industrial e a outra que enfatiza o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, a proteção do meio ambiente e a promoção da justiça. Nesta pesquisa estudaram-se as várias abordagens do conceito de desenvolvimento. Em seguida, analisaram-se os argumentos contrários e favoráveis à existência do direito ao desenvolvimento sustentável, quanto à sua natureza jurídica, aos sujeitos e às garantias jurídicas. Assim, partindo da premissa de que, atualmente, o desenvolvimento e o meio ambiente sadio desenvolvimento sustentável são direitos humanos reconhecidos internacionalmente nos Tratados Internacionais e Regionais de Direitos Humanos, particularmente na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, este trabalho tem como objetivo analisar se a Constituição da República de Angola consagra ou não o direito ao desenvolvimento sustentável como direito fundamental. Deste modo, considerando a pressuposição teórica de que o desenvolvimento é, também, um processo econômico, cultural e sociopolítico no qual os direitos e liberdades fundamentais e o direito ao meio ambiente devem ser respeitados, durante a pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, concluiu-se que a Constituição da República de Angola consagra princípios estruturantes, um catálogo de direitos fundamentais, um regime geral e âmbito dos direitos fundamentais que, através da cláusula de abertura dos direitos, nos permitem justificar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico angolano. Nesse âmbito, tendo em conta as várias transições que se observam em Angola, defende-se que o planejamento do desenvolvimento a longo e médio prazos só será eficaz se for complementado com um processo de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que deverá incluir a educação para a cultura da paz, a educação em direitos humanos e para a cidadania democrática e, finalmente, a educação ambiental.