[pt] As cidades contemporâneas, cuja população está em tendência de crescimento, são palco dos desafios do presente, como as mudanças climáticas, o acesso a alimentos, os desastres ambientais, o consumo de energia e emissão de gases poluentes, a violência, a desigualdade social, entre outros. A solução desses problemas é complexa e necessita o envolvimento de múltiplos atores e o investimento de volumosos recursos financeiros. Com atenção a isso, surge o ideal da cidade inteligente, que busca utilizar as tecnologias da informação e comunicação para diagnosticar e enfrentar problemas urbanos a partir da coleta e uso de dados sobre a cidade e os cidadãos. Se, por um lado, a tecnologia pode e deve ser utilizada para a melhoria da qualidade de vida, por outro lado, o seu uso traz dúvidas sobre a violação da privacidade dos cidadãos. Por estes motivos, a presente pesquisa objetiva estudar de que forma é possível realizar as promessas da cidade inteligente sem que isso signifique a expansão da vigilância e a sistematização da violação às leis de proteção de dados. Para isso, o trabalho irá: estudar as definições do conceito de cidade inteligente, abordar os desafios para a proteção de dados neste contexto e propor medidas que mitiguem os danos à privacidade dos cidadãos. / [en] Contemporary cities, whose population is on a growing trend, are the main stage for the challenges of the present, such as climate change, access to food, environmental disasters, energy consumption and the emission of greenhouse gases, violence, social inequality, among others. The solution of these problems is complex, requiring the involvement of multiple actors and the investment of voluminous financial resources. With this in mind, the ideal of the smart city emerges, seeking to use information and communication technologies to diagnose and address urban problems by collecting and processing data about the city and its citizens. If, on the one hand, technology can and should be used to improve the quality of life, on the other hand, its use raises doubts about the violation of citizens privacy. For these reasons, the present research aims to study how it is possible to fulfill the promises of the smart city without this meaning the expansion of surveillance and the systematization of violations of data protection laws. For this, the work will: study the definitions of smart city, address the challenges for data protection in this context and propose measures that mitigate the damages to the privacy of urban citizens.

[pt] O presente trabalho tem o objetivo de estudar a política energética da União Europeia, compreendendo as estratégias e objetivos do bloco, tanto no seu cenário interno, quanto externo. Primeiramente, é apresentado o histórico de formação e estruturação da política externa da União Europeia e de suas três principais potências, evidenciando que este processo foi pautado sob os pilares de segurança interna e demonstrando quais foram os impactos e efeitos desta construção. Em seguida, a pesquisa se aprofunda em três bases para compreender a política energética do bloco, explorando as estratégias de interdependência, securitização e autonomia da União Europeia e assim, analisa as principais características de cada um desses três direcionamentos. Por fim, são analisados documentos oficiais do bloco e seus dados presentes para compreensão do atual desenho da política energética europeia, possibilitando observar que este escopo segue somente dois pilares, eficiência e transição energética. Além disso, a parte final do trabalho busca traçar uma conexão entre a política externa de defesa e segurança e a política externa energética da União Europeia, baseada na ideia de Habermas e Derrida, desenvolvida no artigo February 15, or What Binds Europeans Together. / [en] This paper aims to study the European Union s energy policy, understanding the IO’s strategies and objectives, both internally and externally. First, it will be presented the history of the formation and structuring of the foreign policy of the European Union and its three main powers, showing that this process was based on the pillars of internal security and demonstrating the impacts and effects of this construction. Next, the research delves into three bases for understanding the EU s energy policy: the European Union s interdependence, securitization and autonomy strategies, and with this information, analyses the main characteristics of each of these three directions. Finally, official documents from the UE and their data are analysed to understand the current design of European energy policy, making it possible to observe that this scope follows only two pillars, efficiency and energy transition. Furthermore, the final part of the work seeks to draw a connection between the foreign policy of defense and security and the foreign energy policy of the European Union, based on the idea of Habermas and Derrida, developed in the article February 15, or What Binds Europeans Together.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo discutir a relação entre infância, estupro e representação das crianças nascidas de estupro em contextos de guerra no cenário internacional. Mais especificamente, o objetivo central é entender as razões pelas quais saímos da invisibilização da existência de crianças nascidas de estupro na política internacional para a sua construção discursiva como um problema de segurança que merece atenção internacional. Por meio da análise de documentos das organizações que compõem o Sistema ONU, demonstramos que o reconhecimento dessas crianças como vítimas que necessitam da atenção internacional é derivado da evolução do debate do estupro como arma de guerra na política internacional, sobretudo com os genocídios de Bósnia (1992-1995) e Ruanda (1994). Desse modo, como o próprio acrônimo sugere, esse grupo tem seu reconhecimento vinculado ao estupro, e não pelas marginalizações que sofrem enquanto indivíduos vitimados por um conflito. Além disso, o fato do termo crianças nascidas de estupro se aplicar a pessoas em qualquer idade faz com que esses indivíduos tenham sua agência limitada, uma vez que as construções sociais acerca da infância colocam a criança como vulnerável, dependente e com capacidade reduzida de exprimir suas demandas. O arcabouço teórico pós-estruturalista adotado nessa pesquisa nos permite examinar como as representações sociais e culturais desse grupo excluem uma série de outros indivíduos nascidos de estupro fora de contextos de conflito. / [en] The dissertation discusses the relationship between childhood, rape and representation of children born of rape in wartime rape in the international scenario. The main purpose is to understand the reasons why we left the invisibility of the existence of children born of wartime rape in International Politics to its discursive construction as a security problem that deserves international attention. Through the analysis of documents from the organizations that make up the UN System, we demonstrate that the recognition of these children as victims who need international attention is derived from the evolution of the debate on rape as a weapon of war in International Politics, especially with Bosnian (1992-1995) and Rwandan (1994) genocides. In this way, as the acronym itself suggests, this group s recognition is linked to rape, and not to the marginalization they suffer as individuals victimized by a conflict. In addition, the fact that the term children born of wartime rape applies to people of any age means that these individuals have limited agency, since social constructions about childhood place the child as vulnerable, dependent and with a reduced ability to express themselves their demands. The poststructuralist theoretical framework adopted in this research allows us to examine how the social and cultural representations of this group exclude a series of other individuals born of rape outside conflict contexts.

[pt] O presente trabalho busca analisar a Política Externa Brasileira (PEB) em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir de categorias Gramscianas e Neogramscianas da teoria crítica das Relações Internacionais, tendo como foco a participação da sociedade civil na construção dessa agenda. Nesse sentido, buscase entender em que medida tal participação constituiu uma posição contrahegemônica dentro do debate internacional de SAN. Para tanto, desenvolve-se uma discussão sobre o histórico das forças sociais que construíram uma abordagem brasileira multidimensional e intersetorial de SAN, pautada nos princípios da soberania alimentar (SOBAL) e do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Além disso, busca-se discutir a democratização de política externa brasileira a partir de sua interpretação como política pública. Dessa forma, analisamos como esse processo se refletiu em políticas públicas e ações de Estado a partir da eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva e, principalmente, como a experiência interna influenciou a Política Externa. Tomamos como objeto de investigação principal a participação social no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e nas Conferências Nacionais de SAN, a partir do estudo das forças sociais que constituem tais espaços e da análise documental de suas posições na política externa. / [en] The present work aims at analyzing Brazil s foreign policy on Food and Nutrition Security (FNS) from Gramscian and neo-Gramscian concepts within International Relations critical theory, focusing especially on civil society participation towards building such agenda. In this regard, we seek to understand to what degree such participation built a counter-hegemonic stance within FNS international debate. Thus, we present a discussion about the history of the social forces who built a Brazilian approach to FNS which is multidimensional and intersectoral, and also rooted in Food Sovereignty and Human Right to Adequate Food principles. Furthermore, we seek to discuss Brazilian foreign policy s democratization based on interpreting it as a public policy. Hence, we assess how such process has influenced public policies and State actions after president Luis Inacio Lula da Silva s election and, especially, how the domestic experience affected foreign policy. We take social participation within the National Food and Nutrition Security Council (Consea) and National FNS Conferences as the main object of our analysis, by studying the social forces that constitute such spaces and by documental assessment of their stances within foreign policy.

[pt] O presente estudo se propõe a analisar os aspectos políticos e econômicos que influenciaram o processo decisório sobre a intervenção federal de 2018 no Rio de Janeiro a partir de um resgate histórico sobre o papel do Estado como forma política inseparável do capital, considerando o discurso da insegurança, de modo a traçar a trajetória da segurança pública no Rio de Janeiro e o debate sobre crime e violência revelando o real propósito da implantação desta intervenção. Pondera-se que a intervenção federal de 2018 age em favor do capital, uma vez que não trouxe um reflexo real na diminuição dos índices de criminalidade e, sim, aumentou a taxa de letalidade da população por parte dos agentes do Estado. / [en] This present study proposes to analyze the political and economic aspects that influenced the decision-making process on the 2018 federal intervention in Rio de Janeiro from a historical rescue on the role of the State as an inseparable political form of capital, considering the discourse of insecurity, in order to trace the trajectory of public security in Rio de Janeiro and the debate on crime and violence revealing the real purpose of the implementation of this intervention. It is considered that the federal intervention of 2018 acts in favor of capital, since it did not bring a real reflection in the decrease in crime rates, but rather increased the lethality rate of the population by the agents of the State.

[pt] Os desafios na construção de poços de petróleo vêm aumentando ao longo do tempo, seja pelo aumento das dificuldades técnicas devido à maior complexidade das áreas a serem desenvolvidas, sejam pelas melhorias nas regras dos órgãos reguladores visando aumentar a segurança. Existem dois pilares que devem nortear um projeto de um poço de petróleo: segurança e produtividade. O equipamento denominado dispositivo de segurança de sub-superfície e seu sistema de controle podem ser considerados importantes para os dois, pois caso o sistema falhe, obtendo-se um fechamento prematuro do poço, afetará diretamente a produção. Por outro lado, caso a falha ocorra em uma tentativa de fechamento, poderá influenciar nas consequências de um desastre, o que afetaria tanto pessoas como o meio ambiente. O objetivo deste estudo e comparar a confiabilidade de alguns modelos de sistemas de controle do dispositivo de segurança de sub-superfície, levando em consideração as disposições dos equipamentos ao longo do sistema e suas respectivas taxas de falha. Além disso, a maioria dos estudos de confiabilidade realizados nesta área tem como foco principal a segurança, porém este estudo visa obter um foco de eficiência de produção, e as análises serão baseadas em comparações entre algumas configurações disponíveis do sistema, entre componentes em série e em paralelo, utilizando o modelo de análise de confiabilidade markoviano. / [en] The challenges in well construction have been increasing over time, sometimes by increasing the technical difficulties due to the greater complexity of the areas to be developed, sometimes by the improvements in the rules of regulatory agencies to increase security. There are two pillars that should guide the project of a petroleum well: safety and productivity. The equipment called Subsurface Safety Valve and its control system can be considered important for both pillars, because if the system fails resulting in a premature well closure, it will directly affect the production. On the other hand, if the failure occurs in an attempt to closing it, may influence the consequence of a disaster, which would affect both people and the environment. The objective of this study is to compare the reliability of some control systems models taking into account the equipment positions throughout the system and their failure rates. Furthermore, most reliable studies conducted in this area has mainly focused on safety, but this study has a focus on production efficiency, and the analysis will be based on comparisons between some configurations available for subsurface safety valves control system, including serial and parallel components, using the model of Markov reliability analysis.

[pt] Com base na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Humano no Brasil, o presente trabalho lança luz ao nexo migração e tráfico humano a partir da mudança de perfil migratório no território. O país desde 2006 produz políticas públicas almejando combater o crime em questão, de modo a elaborar planos nacionais que possuem pilares em comum: prevenção, repressão aos criminosos e atenção às vítimas, o chamado tríplice enfoque. Considerando o terceiro plano nacional com vigência até 2022, e tendo em vista o aumento do fluxo de imigrantes no Brasil, em especial venezuelanos, é analisado que as políticas brasileiras seriam pouco consistentes com as necessidades específicas de grupos mapeados como mais vulneráveis, como as mulheres imigrantes. A partir da análise de práticas colombianas e chilenas serão identificados posicionamentos dos governos que consideram de forma mais evidente os temas gênero e imigração respectivamente. O objetivo, portanto, é elaborar uma recomendação de adequação da política pública brasileira de combate ao tráfico humano, atentando à presença da população feminina e imigrante de forma mais objetiva e assim poder encontrar no plano nacional aquelas mulheres que hoje estão perdidas. Sendo assim, o caminho a ser percorrido conta com a introdução sobre o tema tráfico humano no Brasil, para delimitar na segunda seção as diretivas da política pública instaurada embasada nos compromissos internacionais, a exemplo do Protocolo de Palermo (2000). Em um terceiro momento, é descrita a situação da Venezuela para construir a narrativa dos estudos de caso: Colômbia e Chile. Posterior à análise de possíveis boas práticas dos países vizinhos, é inserida a quarta seção sugerindo adaptações do plano nacional brasileiro para, por fim, detalhar as considerações finais. / [en] Based on the National Policy for Confronting Human Trafficking in Brazil, the present work sheds light on the nexus of migration and human trafficking based on the changing migratory profile in the territory. Since 2006, the country has produced public policies aimed at combating the crime in question, in order to elaborate national plans that have pillars in common: prevention, repression of criminals and attention to victims, the so-called triple approach. Considering the third na-tional plan in force until 2022, and taking into account the increased flow of immi-grants in Brazil, especially Venezuelans, it is analyzed that the Brazilian ambitions would be little consistent with the specific needs of groups mapped as more vulner-able, such as immigrant women. Based on the analysis of Colombian and Chilean practices, positions of governments will be identified that consider in a more evident way the issues of gender and immigration, respectively. The objective, therefore, is to elaborate a recommendation of adequacy of the Brazilian public policy of combat to the human traffic, with the prevision of national goals in attention to the presence of the feminine and immigrant population in a more objective way in order to find in the national plan those that today are lost. Thus, the path to be followed has an introduction on the theme of human trafficking in Brazil, to delimit in the second section the directives of the public policy established based on international commitments, such as the Palermo Protocol (2000). In a third moment, the situation of Venezuela is described to build the narrative of the case studies: Colombia and Chile. After the analysis of possible good practices from neighboring countries, the fourth section is inserted, suggesting adaptations of the Brazilian national plan to finally detail the final considerations.

[pt] Em termos de novas tecnologias de policiamento e prevenção da violência urbana, a China é uma referência global. São novas tecnologias digitais advindas da Quarta Revolução Industrial, como IA e Big Data, que resolveriam desde desigualdades sociais a déficits em infraestrutura urbana. A China, por meio de projetos de cidades inteligentes, planeja liderar a revolução digital para se tornar exemplo de sociedade avançada e inteligente. Pretende com isso não só implementar esse projeto domesticamente, mas também exportá-lo como modelo de desenvolvimento baseado em inovação e tecnologia. No entanto, há resistências a esse modelo, visto pelos EUA e boa parte de seus aliados como estratégia da China para ascender globalmente, mas de forma predatória e autoritária, ao estabelecer novos padrões de dependência externa via comércio, investimento e tecnologia. A China, como nova potência digital, também representaria uma ameaça ao tentar replicar sistemas de controle social e vigilância em massa por meio de seus sistemas de vigilância pública e reconhecimento facial. Uma vez que a China vem firmando parcerias estratégicas pelo mundo, é preciso que empresas e governos tenham uma posição clara diante de uma eventual reconfiguração global e estejam preparados para o desafio de se adaptar à revolução digital, levando em conta os impactos que o modelo chinês poderá causar, não só em termos de oportunidades, mas também de custo-benefício e riscos socioeconômicos, em virtude de especificidades locais, crises históricas e problemas estruturais. / [en] In terms of new technologies for policing and prevention of urban violence, China is a global benchmark. These are new digital technologies from the Fourth Industrial Revolution, such as AI e Big Data, which would solve from social inequalities to deficits in urban infrastructure. China, through smart cities projects, plans to lead the digital revolution to become an example of prosperous and intelligent society. It intends not only to implement this project domestically, but also to export it as a development model based on innovation and technology. However, there are resistance to this model, seen by the US and many of its allies as China s strategy to move globally, but in a predatory and authoritarian way, by establishing new patterns of external dependence through trade, investment and technology. China, as a new digital power, would also be a threat in attempting to replicate social control and mass surveillance systems through its public surveillance and facial recognition systems. Once China has been closing strategic partnerships around the world, firms and governments need to have a clear position in the face of a possible global reconfiguration and be prepared for the challenge of adapting itselves to the digital revolution, taking into account the impacts that the Chinese model can cause not only in terms of opportunities, but also cost-benefit and socioeconomic risks, due to local specificities, historical crises and structural problems.

[pt] Esta dissertação investiga o processo de desenvolvimento de um serviço de vigilância noturna no Rio de Janeiro, entre os anos de 1885 e 1912. Durante tal época, marcada pela transição do Império para a República, a vida noturna da cidade sofreu mutações atreladas a sua expansão e maior ocupação do espaço urbano. O serviço policial de patrulhamento das guardas noturnas, pago por vizinhos e comerciantes, que com diferentes nomes se espalhou pelo mundo atlântico desde meados do século XVIII, foi estudado como parte integrante no desenvolvimento de polícias modernas em países na América do Sul e na Europa. Dialogando com a historiografia que as estuda, esta dissertação procura entender o lugar da guarda noturna carioca nesse processo ocorrido no Rio, a partir de fontes policiais, literárias e jornalísticas. Longe de ser analisada como conflitante ao processo de edificação do monopólio estatal da força pública, atenta-se para a compreensão da guarda noturna como parte constitutiva desse fenômeno no período republicano, das suas ambiguidades e disputas na construção cotidiana de autoridade. / [en] This dissertation explores the development process of night surveillance service in Rio de Janeiro between 1885 and 1912. During that time, marked by the transition from the Empire to the Republic, the nightlife of the city suffered from mutations due to its expansion and the increasing occupation of the urban space. The patrolling police service of the night watches, paid by neighbors and merchants, which spread throughout the Atlantic world with different names since the XVIII century, was studied as an integral part in the development of modern police forces in South American and European countries. In dialog with the historiography that studies them, this dissertation aims to understand the place of the carioca night watch in the process that took place in Rio, from the analysis of police archives, press and literature. Far from being analyzed as conflicting to the process of building the state monopoly of public security forces, this analysis is intended to comprehend the night watch as a constituent part of this phenomenon in the republican period, of its ambiguities and disputes around the daily construction of authority.

[pt] As operações das empresas de óleo e gás são naturalmente perigosas e suscetíveis a ocorrência de acidentes. As perdas financeiras associadas a acidentes podem ser elevadas. Para evitar esse risco, é comum que as empresas adquiram seguros. No entanto, determinar seus parâmetros adequados requer estimativas de exposição ao risco, o que ainda é uma tarefa difícil. Para lidar com essa questão, alguns autores sugerem uma caracterização de incerteza baseada em barreiras de segurança. Essa abordagem facilita a definição das consequências e também atua de forma mais preditiva quando comparada aos modelos baseados apenas em dados históricos. Um modelo de otimização é sugerido, utilizando os resultados obtidos com o método de caracterização de incerteza mencionado. Como as funções de perdas não são completamente conhecidas, de forma a resolver o problema estocástico, uma abordagem de Sample Average Approximation (SAA) é usada. Os resultados obtidos foram comparados à situação sem seguro e a outras duas opções de contrato de seguros. O modelo de otimização proposto foi o que conferiu maior previsibilidade dos valores de perdas, apresentando o menor desvio-padrão. Ressalta-se que a segunda melhor opção obteve um desvio-padrão 102 por cento a mais do que o obtido com o seguro otimizado. Além disso, o modelo também proporcionou maior proteção contra os eventos extremos, característica representada pelos menores valores de VaR e CVaR, com a segunda melhor opção apresentando um CVaR 41 por cento maior do que o obtido com o seguro otimizado. / [en] Operations in oil and gas companies are naturally dangerous and susceptible to the occurrence of accidents. The financial losses due to accident damages can be elevated. To avoid the risk of high expenses, it is usual for firms to acquire insurance. However, setting the right parameters for an insurance contract requires estimating the firm s risk exposure, which is still a hard task. To handle this issue, some authors suggest uncertainty characterization models based on safety barriers and precursor information. This approach facilitates the definition of consequences and also acts in a more predictive way when compared to usual models based only on historical data. Then, an optimization model is suggested, using the results obtained with the uncertainty characterization method mentioned as one of its inputs. As loss functions are not fully known, in order to solve the stochastic problem, a Sample Average Approximation (SAA) approach is used. The results obtained were compared to the situation where the company does not acquire insurance and to other two insurance contract options. The optimization model proposed was the one that granted greater predictability to the loss values, presenting the smallest standard deviation. The second best option presented a standard deviation 102 percent greater than the one obtained with the optimized insurance. Also, the model provided greater protection against extreme events, characteristic shown by smaller VaR and CVaR values, with the second best option presenting a CVaR 41 percent greater than the optimized model s CVaR.