Submitted by João Vicente Cavalcante Campos Tavares (jvtavares@gmail.com) on 2017-12-21T19:02:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Vicente Tavares.pdf: 671969 bytes, checksum: 23c20a99c23af14db9a2fbe1a511170b (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-12-22T18:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Vicente Tavares.pdf: 671969 bytes, checksum: 23c20a99c23af14db9a2fbe1a511170b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T11:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Vicente Tavares.pdf: 671969 bytes, checksum: 23c20a99c23af14db9a2fbe1a511170b (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / This study intends to identify the predominant people management model inALFA, a federal state company. Secondarily, it seeks to identify possible organizationalparadoxes within the company studied, to point out positive and negative aspects of ALFAmanagement in recent years, and to propose a new model of people management, built basedon the interviewees' perception and the literature review for this research. It was adopted the case study method. Semi-structured and in-depthinterviews were conducted with 12 employees, addressing, in addition to topics related topeople management, relevant aspects about the company and the environment in which itoperates. It has been demonstrated that the Instrumental People Management Modelpredominates in ALFA and that this model does not produce good results. The existence oftwo organizational paradoxes was identified: stability versus temporality and instrumentalmanagement versus competency management. It was concluded that the model should bepredominantly the Political People Management Model, with the implementation of acompetency model in all human resources processes. It was also verified that the machinebureaucracy structure existing in ALFA induces an instrumental management of people, sothat the transition to an adhocracy structure was proposed. From these results, public service organizations can identify possibleinadequacies in their people management model and the existence of organizationalparadoxes. It is hoped that this work will help in the implementation of more adequate peoplemanagement models in public service, improving the supply of public goods and services tosociety. / Este estudo pretende identificar o modelo de gestão de pessoas predominante na ALFA, empresa estatal federal. Ainda, busca secundariamente identificar possíveis paradoxos organizacionais dentro da empresa estudada, apontar aspectos positivos e negativos da gestão da empresa ALFA nos últimos anos e propor um novo modelo de gestão de pessoas, construído com base na percepção dos entrevistados e do referencial teórico desta pesquisa. O método utilizado foi o estudo de caso. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e em profundidade com 12 funcionários, abordando, além de temas relacionados à gestão de pessoas, aspectos relevantes sobre a empresa e sobre o ambiente em que ela se insere. Foi demonstrado que predomina na ALFA o Modelo Instrumental de Gestão de Pessoas e que este modelo não produz bons resultados. Foi identificada a existência de dois paradoxos organizacionais: estabilidade versus temporalidade e gestão instrumental versus gestão por competências. Chegou-se à conclusão que modelo deve ser predominantemente o Modelo Político de Gestão de Pessoas, com implantação de gestão por competências em todos os processos de recursos humanos. Verificou-se também que a estrutura de burocracia mecanizada existente na ALFA induz uma gestão instrumental de pessoas, de forma que foi proposta a transição para uma estrutura de adhocracia. A partir desses resultados, as organizações do Serviço Público podem identificar possíveis inadequações do seu modelo de gestão de pessoas e existência de paradoxos organizacionais. Espera-se que este trabalho auxilie na implantação de modelos de gestão de pessoas mais adequados no Serviço Público, melhorando a oferta de bens e serviços públicos à sociedade.

Submitted by Adriana Macedo Marques (adriana_macedo@hotmail.com) on 2018-03-16T17:44:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao final adriana para deposito com folha de aprovacao.pdf: 11541506 bytes, checksum: 36e0a127cb85d7dc9e530906b33622d2 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-03-16T18:32:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao final adriana para deposito com folha de aprovacao.pdf: 11541506 bytes, checksum: 36e0a127cb85d7dc9e530906b33622d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-03-16T18:47:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao final adriana para deposito com folha de aprovacao.pdf: 11541506 bytes, checksum: 36e0a127cb85d7dc9e530906b33622d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao final adriana para deposito com folha de aprovacao.pdf: 11541506 bytes, checksum: 36e0a127cb85d7dc9e530906b33622d2 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / The present action research aimed to identify the possibilities of design thinking to enable innovative public services, by analyzing the results obtained in an action carried out in the professional practice of the researcher, within a project directed to reformulate the services provided to the taxpayer by the Attorney General's Office of the National Treasury of Brazil (PGFN). The action was planned and executed in the stages of understanding, observation, ideation, point of view and prototyping suggested by the Double Diamond in design thinking, resulting in a diagnosis of the problem situation and in the prototypes of the ideas formulated for solution. The research’s conclusions about the possible contributions of design thinking to iplement innovation in the public service were: i) formulation of a diagnosis of the problem situation from the point of view of the taxpayer, not the administration, and from that diagnosis solutions consistent with the user needs; ii) increase the degree of empathy and collaboration in teamwork; iii) interdisciplinarity in the treatment of public problems; iv) learning provided by the action and the research; v) networking and partnership building; vi) development of the process of awareness raising and awareness; vii) suitability of action-research method in the organizational area and in design thinking research / A presente pesquisa-ação objetivou identificar as possibilidades do design thinking para a implementação de serviços públicos inovadores, a partir da análise dos resultados obtidos em uma ação realizada na prática profissional da pesquisadora, dentro de um projeto de reformulação dos serviços prestados ao contribuinte pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A ação foi planejada e executada nas etapas de entendimento, observação, ideação, ponto de vista e prototipação sugeridas pelo Duplo Diamante no design thinking, tendo-se chegado a um diagnóstico da situação-problema, bem como aos protótipos das ideias formuladas para solução. As conclusões propiciadas pela pesquisa acerca das possíveis contribuições do design thinking para a implementação de inovação no serviço público foram: i) formulação de um diagnóstico da situação-problema sob o ponto de vista do contribuinte, e não da administração, e a partir desse diagnóstico soluções mais condizentes com as necessidades dos usuários dos serviços; ii) aumento do grau de empatia e colaboração nos trabalhos em equipe; iii) interdisciplinaridade no tratamento dos problemas públicos; iv) aprendizagem proporcionada pela ação e pela pesquisa; v) networking e formação de parcerias; vi) desenvolvimento do processo de tomada de consciência e conscientização; vii) cabimento do método da pesquisa-ação na área organizacional e em pesquisas de design thinking

O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir do estudo de caso envolvendo o programa de concessões rodoviárias gaúchas, o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre o sistema de franchise bidding, também conhecido na literatura como leilão de Demsetz (1968), e a regulação direta, identificando-se os principais pressupostos teóricos, as características e os problemas enfrentados e, ainda, as similaridades e diferenças existentes entre os dois modelos propostos. Os resultados obtidos confirmam o diagnóstico realizado por Williamson (1976), indicando que regulação e franchise bidding diferem somente na forma e não em espécie. / The aim of this study is to analyze franchise bidding as an alternative to traditional regulatory systems, approaching both empirically and theoretically the highway concessions as an example. Taking the highway concession program from the state of Rio Grande do Sul as a study case, this study compares the franchise bidding system, also known in the literature as Demsetz bidding (1968), with direct regulation and identifies the main theoretical assumptions, characteristics and problems experienced as well as the similarities and differences between both models. The results confirm Williamson’s (1976) diagnosis showing that regulation and franchise bidding differ only in form rather than kind.

O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir do estudo de caso envolvendo o programa de concessões rodoviárias gaúchas, o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre o sistema de franchise bidding, também conhecido na literatura como leilão de Demsetz (1968), e a regulação direta, identificando-se os principais pressupostos teóricos, as características e os problemas enfrentados e, ainda, as similaridades e diferenças existentes entre os dois modelos propostos. Os resultados obtidos confirmam o diagnóstico realizado por Williamson (1976), indicando que regulação e franchise bidding diferem somente na forma e não em espécie. / The aim of this study is to analyze franchise bidding as an alternative to traditional regulatory systems, approaching both empirically and theoretically the highway concessions as an example. Taking the highway concession program from the state of Rio Grande do Sul as a study case, this study compares the franchise bidding system, also known in the literature as Demsetz bidding (1968), with direct regulation and identifies the main theoretical assumptions, characteristics and problems experienced as well as the similarities and differences between both models. The results confirm Williamson’s (1976) diagnosis showing that regulation and franchise bidding differ only in form rather than kind.

Submitted by Patrícia Roberta Paes de Andrade (patricia_paes@yahoo.com.br) on 2013-02-18T12:44:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_mestrado_Patricia_Andrade_versao_final_completa[1].pdf: 3011112 bytes, checksum: 077d806765eeb5947039e026e22f7b4c (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-02-26T14:01:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_mestrado_Patricia_Andrade_versao_final_completa[1].pdf: 3011112 bytes, checksum: 077d806765eeb5947039e026e22f7b4c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-02-26T19:43:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_mestrado_Patricia_Andrade_versao_final_completa[1].pdf: 3011112 bytes, checksum: 077d806765eeb5947039e026e22f7b4c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-26T19:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_mestrado_Patricia_Andrade_versao_final_completa[1].pdf: 3011112 bytes, checksum: 077d806765eeb5947039e026e22f7b4c (MD5) Previous issue date: 2012-12-06 / Starting with the experience of civil servants at the General-Advocacy of the Union (AGU) in the state of Pernambuco this research will assess the size of the contribution of training courses directed by AGU school concerning the 2007-to-2011 training to upgrade the skills of its public servants. Management by competence in organizations, either public or private, is a strategic step to reach institutional results, thence the importance of this research. A theoretical basis was set up with important items for the public administration in private or professional education in the public service through a qualitative study data from a research of bibliographic and documental sources. The result of the research was summed up after comparison between the answers of the servants and their higher-ups. The training courses were classified according to quantity, quality and effectiveness. Actually short-duration courses were more numerous than long duration ones. In spite of the good quality of these courses, their contents did not live up to the trainees’ expectations. In respect to effectiveness, their contents contributed to skill improvement since they established links with a specific activity. They seldom spurred the creativity of the trainees. The knowledge acquired in the training was occasionally passed along. Respondents avow the great importance of transmission. On the basis of those conclusions, some suggestions were put forward to upgrade skills at AGU through the development of fitness to ensure the good quality of the services rendered by civil servants to the society. / Com base na percepção dos servidores lotados nas unidades da Advocacia-Geral da União localizadas no estado de Pernambuco, esta pesquisa se propôs a investigar qual a contribuição dos eventos de aprendizagem ofertados pela Escola da AGU, quanto aos conteúdos programáticos ministrados no período de 2007 a 2011, para o aprimoramento do desempenho profissional dos integrantes do quadro funcional da Advocacia Geral da União. A gestão por competências nas organizações, sejam estas públicas ou privadas, tem se afirmado como elemento estratégico para o alcance dos resultados institucionais, residindo neste fato a relevância da presente pesquisa

Submitted by Felipe Gonçalves Murga (murga.fgm@gmail.com) on 2013-10-02T20:38:06Z No. of bitstreams: 1 As relações entre Liderança, Cultura Organizacional e Clima Organizacional da Criminalítica da Polícia Federal_final.pdf: 6074755 bytes, checksum: fc81fa13866091df0691d71944134a8c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-15T18:36:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 As relações entre Liderança, Cultura Organizacional e Clima Organizacional da Criminalítica da Polícia Federal_final.pdf: 6074755 bytes, checksum: fc81fa13866091df0691d71944134a8c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-15T18:37:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 As relações entre Liderança, Cultura Organizacional e Clima Organizacional da Criminalítica da Polícia Federal_final.pdf: 6074755 bytes, checksum: fc81fa13866091df0691d71944134a8c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T18:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 As relações entre Liderança, Cultura Organizacional e Clima Organizacional da Criminalítica da Polícia Federal_final.pdf: 6074755 bytes, checksum: fc81fa13866091df0691d71944134a8c (MD5) Previous issue date: 2013-09-16 / The o rganizations are awa re that must deal with a complex process of organizational change, because the demands o f individual participation on decisions ha ve changed the roles of managers and their subordinates. In this context, the communication becomes essential to the exercise of social influence , on the coordination of activities and for effective leadership. The literature suggests that the attitudes and behaviors of the employees rel y on a fair distribution of rewards based on the contributions of each participant . Thus, an o rganizational environment with good communication, autonomy, participation, distributive justice and trust , leads to satisfaction and positive attitudes. Therefore, this work aimed to identify the dimensions of Leadership and Organizational Culture on the Criminal istic of the Federal Police and their relations hip with O rganizational C limate . This study is also concerned how these factors c ould expla i n the manage ment problems in the workplace . For data collection, it was used a quantitative survey with four questionnaires. Exactly 722 forms were sent and 150 (20.8 %) were returned: 21 (14 %) by experts of central unit , 126 (84 %) by experts of state units and 3 (2 %) by experts of other units. Respondents were between 30 and 64 years old (μ = 40.9,  = 6.8), 1 - 32 years of public service (μ = 12.6,  = 6.5) and 1 - 27 years of expertise (μ = 7.9,  = 3.9) . Furthermore, 79 (52.7 %) participants had occupied leadership position . The results showed no difference in perceptions of Le adership, Culture and Organizational Climate among regions of the country, rejecting the hypothesis H6 of this work. In a longitudinal study between 2011 and 2013 , there was no significant changes in the perception of L eadership, showing consistency betwee n populations. Moreover, age, working life and years of expertise failed to show any association with Climate ; therefore, employees of different times have the same perception of the O rganization Climate . The structural equation modeling prov i d ed evidence that Leadership , Leadership Practices and Organizational Climate have strong correlation to their dimensions . It was also determined that Organizational Culture affects Leadership and Leadership Practices , but it affects Organizational Climate even more . T hese results support the theory and explain hypotheses of this work. I n the organization , t here was a predominance of bureaucratic subculture based on power and control . This subculture affects the O rganizational C limate and often has negative effect on em ployees’ commitment and performance. The research pointed out that leaders should encourage communication to achieve dialogic understanding in the organization. The findings of this study can provide leaders a better way to manage their resources with legi timacy, reference, knowledge and information, and obeying the assumptions of Habermas ’ ideal speech / As organizações estão conscientes que enfrentarão complexa mudança organizacional, pois as demandas individuais na participação das decisões têm alterado os papéis desempenhados pelos gestores e seus subordinados. Neste contexto, a comunicação torna-se essencial para o exercício da influência social, para a coordenação das atividades e para a efetivação da liderança. A literatura aponta que as atitudes e os comportamentos dos funcionários são regidos por uma distribuição justa das recompensas conforme às contribuições de cada um. Assim, satisfação e atitudes positivas podem ser alcançadas por meio de um ambiente organizacional com boa comunicação, autonomia, participação, justiça distributiva e confiança. Portanto, este trabalho teve o objetivo de identificar as dimensões de Liderança e Cultura Organizacional na Criminalística da Polícia Federal, suas relações com o Clima Organizacional e como estes construtos contribuem para explicação dos problemas gerenciais. Para a coleta dos dados, foi realizada uma pesquisa quantitativa composta de 4 questionários. Dos 722 formulários enviados, 150 (20,8 %) foram respondidos: 21 (14 %) por Peritos Criminais Federais (PCF) do órgão central, 126 (84 %) por PCF das descentralizadas e 3 (2 %) por PCF de outras unidades. Os entrevistados tinham de 30 a 64 anos de idade (μ = 40,9; dp = 6,8), de 1 a 32 anos de serviço público (μ = 12,6; dp = 6,5) e de 1 a 27 anos de nomeação (μ = 7,9; dp = 3,9), e a função de chefia foi exercida por 79 (52,7 %) respondentes. Os resultados revelaram que não há diferença nas percepções de Liderança, Cultura e Clima Organizacional entre as regiões do país, rejeitando a hipótese H6 deste trabalho. Em um estudo longitudinal entre 2011 e 2013 também não houve mudanças significativas na percepção de Liderança, mostrando consistência entre as populações. Além disso, os resultados mostraram que a idade, o tempo de trabalho e o tempo de nomeação não estão associados com o Clima, logo servidores de diferentes épocas têm a mesma percepção do clima da organização. Os modelos de equações estruturais demonstraram que a Liderança, as Práticas de Liderança e o Clima são explicados fortemente por suas dimensões, e que a Cultura Organizacional afeta a Liderança e as Práticas de Liderança porém, mais significativamente, o Clima Organizacional. Tais resultados corroboram a teoria e explicam hipóteses deste trabalho. Observou-se, também, que na organização há predomínio da subcultura burocrática, baseada em controle e poder, que impacta o Clima Organizacional e, frequentemente, resulta em menor comprometimento e desempenho do servidor. A pesquisa apontou que os líderes devem encorajar a comunicação aberta para alcançar o entendimento dialógico na organização. Os achados deste estudo podem fornecer à gestão uma visão melhor para gerir seus recursos com base na legitimidade, na referência, no conhecimento e na informação, obedecendo os pressupostos do discurso ideal habermasiano.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-10-24T18:13:12Z No. of bitstreams: 1 Dissert MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRANDÃO.pdf: 4208372 bytes, checksum: e69b4c0b6f1ee04ef0a487ef91822fa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-01-26T13:14:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRANDÃO.pdf: 4208372 bytes, checksum: e69b4c0b6f1ee04ef0a487ef91822fa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T13:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRANDÃO.pdf: 4208372 bytes, checksum: e69b4c0b6f1ee04ef0a487ef91822fa8 (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / Um desafio da Gestão de Pessoas é obter o comprometimento de todos dentro das organizações. Para as organizações públicas esse desafio é mais complexo, posto que possuem características peculiares e bem distintas. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, além de possuir as características inerentes a uma organização pública, vem sofrendo a redução de servidores, em função de aposentadorias e da falta de concurso público desde 2008. O impacto desse cenário na motivação dos servidores foi detectado por meio de uma pesquisa de Clima Organizacional, realizada em 2011. Neste sentido, o coaching vem se destacando como uma prática capaz de dar suporte às organizações na manutenção da motivação e do comprometimento. Desta forma, este trabalho tem como objetivo propor premissas para a construção de um programa de coaching no JBRJ. Para atingir o objetivo proposto foi empregada a pesquisa do tipo quali-quantitativa, de natureza aplicada, abordada por meio de estudo de caso. Os dados foram obtidos através de pesquisa documental, cujo objeto foi uma Pesquisa de Clima Organizacional realizada em 2011, e pesquisa de campo, realizada por meio de questionário e entrevistas individuais. Os dados foram tratados, respectivamente, por meio de estatística descritiva e de análise de conteúdo. Os principais resultados apontam para as seguintes necessidades: a) aprimoramento ou desenvolvimento, nas chefias, das habilidades de trabalhar com equipes, de delegação e de mobilização dos servidores; b) melhoria da colaboração dentro e entre equipes; c) fortalecimento do sentimento de pertencimento, da motivação e do comprometimento com os objetivos estratégicos; d) melhoria da comunicação institucional; e f) resgate da percepção positiva em relação às mudanças organizacionais. Com base nestas necessidades, as premissas propostas podem ser resumidas da seguinte forma: Implementação de um programa de coaching executivo e de coaching de equipe, com foco na estratégia organizacional e ênfase na melhoria da comunicação, a ser conduzido por um coach externo, com experiência comprovada em organizações públicas / A challenge of Personnel Management is to get the commitment of everyone within organizations. For public organizations that challenge is more complex, since they have unique and distinct characteristics. The Botanical Garden of Rio de Janeiro, as well as having the inherent to a public organization features, has suffered a reduction of servers, due to retirements and lack of public competition since 2008. The impact of this scenario on the motivation of servers was detected by through an organizational climate survey conducted in 2011. in this sense, coaching has emerged as a practice capable of supporting organizations in maintaining motivation and commitment. Thus, this work aims to propose premises for building a coaching program in JBRJ. To achieve the proposed objective was employed to research the qualitative and quantitative type of applied nature, addressed through case study. Data were collected through desk research, whose object was an Organizational Climate Survey conducted in 2011, and field survey conducted through questionnaires and individual interviews. The data were analyzed respectively by using descriptive statistics and content analysis. The main results point to the following requirements: a) improvement or development under the leadership, the skills of working with teams, delegation and mobilization of servers; b) improve collaboration within and between teams; c) strengthening the sense of belonging, motivation and commitment to the strategic objectives; d) improving institutional communication; and f) redemption of positive perception of the organizational changes. Based on these needs, the premises proposals can be summarized as follows: Implementation of an executive coaching program and team coaching, focusing on organizational strategy and focus on improving communication, to be conducted by an external coach with experience proven public organizations

Os setores de infraestrutura exigem investimentos intensivos de capital envolvendo significativos custos irrecuperáveis (sunk costs), entre outras características específicas que os tornam pouco atraentes aos investimentos da iniciativa privada. Apesar da concepção historicamente aceita de que a estrutura de monopólio garantiria uma maior eficiência nesses setores, nas últimas décadas o ambiente institucional tem sofrido mudanças importantes, entre as quais se destaca a provocada pelo advento da regulação. O presente trabalho se desenvolve em torno do tema da eficiência dos serviços públicos de saneamento básico. A partir do recorte dos serviços operacionais, busca-se verificar se o advento da agência reguladora provocou impacto no nível de eficiência dos mesmos. Para tanto, parte-se da premissa que as características das transações da organização em foco estão alinhadas com a abordagem da Economia dos Custos de Transação, constructo elaborado por Williamson (1985) que tem origem nas proposições dos institucionalistas da década de 1920, entre os quais destaca-se Coase. Os elementos-chave da Economia dos Custos de Transação (ECT) são os pressupostos comportamentais da racionalidade limitada e do oportunismo, e os atributos da transação decodificados por Williamson (1985), dos quais o mais importante é a presença de ativos específicos. A unidade básica de análise é a transação consubstanciada pelo contrato. Assim, utilizando como campo uma empresa de serviços de saneamento básico, cujas transações envolvem ativos específicos, busca-se, sob a lógica da eficiência preconizada pela ECT - a de que um melhor alinhamento entre as características das transações, dos agentes e das leis devem reduzir os custos de transação - e tendo em mãos um contrato, partiu-se para a pesquisa; que foi pautada, principalmente, a partir de entrevistas semi-estruturadas com gestores da organização em foco, e subsidiariamente pela análise do contrato. Adicionalmente fez-se uma breve incursão pela Economia da Regulação e pela Nova Economia Institucional de North (1994). Os resultados são avaliados sob três perspectivas: primeiramente, evidenciou-se haver uma percepção geral por parte dos gestores sobre os atributos da transação preconizados por Williamson (1985). No entanto, esses atributos não são considerados na confecção do contrato. Com relação à interação entre o microambiente organizacional e o macroambiente institucional, teorizada por North (1994), os resultados apontam para uma falta de alinhamento entre o contrato e as regras da agência reguladora e do município. Finalmente, com relação ao impacto provocado pelo advento da agência reguladora sobre o nível de eficiência discutido nesse trabalho, conclui-se que a agência pode provocar um incremento nos custos da execução dos contratos, mas não interfere nos custos ex ante e ex post. / The infrastructure sectors require intensive capital investments involving significant sunk costs and other specific characteristics that make them unattractive to private equity investments. Despite the historically accepted concept, that the monopoly structure to ensure greater efficiency in these sectors, in recent decades the institutional environment has undergone major changes, among which stands out caused by the advent of regulation. The present work evolves around the theme of the efficiency of public sanitation. From the cut of operational services, we seek to verify if the advent of regulation brought any impact on the level of them. To this end, we start from the premise that the transaction characteristics of the organization in focus are aligned with the approach of Transaction Cost Economics, construct developed by Williamson (1985), whose origins lays on the propositions of the institutionalists of the 1920s, among which stands out Coase. The key elements of the ECT are the behavioral assumptions of bounded rationality and opportunism, and the attributes of the transaction decoded by Williamson (1985), of which the most important is the presence of specific assets. The basic unit of analysis is substantiated by the transaction agreement. Thus, using a basic sanitation services company as a field, whose transactions involve specific assets, sought, under the logic of efficiency recommended by ECT - that a better alignment between transaction characteristics, agents and laws should reduce transaction costs - and having a contract in hand, headed to the survey, which was based mainly from semistructured interviews with managers of the organization in focus, and secondarily by the analysis of the contract. Additionally we make a brief excursion into the Economics of Regulation and the New Institutional Economics of North (1994). The results are evaluated from three perspectives: first, there was a perception by the managers about the attributes of the transaction envisaged by Williamson (1985). However, these attributes are not considered in making the contract. In respect to the interaction between the organizational environment (micro) and institutional environment (macro), theorized by North (1994), the results point to a lack of alignment between the contract and the rules of the regulatory agency and municipality. Finally, with respect to the impact caused by advent of the regulator on the level of efficiency discussed in this paper, it is concluded that the agency may cause an increase in the cost of the contract, but do not interfere in costs ex ante and ex post.

A participação privada em infra-estrutura não é um conceito novo. Os serviços públicos têm sido prestados por terceiros e as concessões têm sido delegadas a investidores privados por séculos. Nas últimas décadas, contudo, a participação privada tem mudado a forma segundo a qual a infra-estrutura e os serviços públicos são providos ao redor do mundo. A última tendência nessa área tem sido a associação entre o governo e o setor privado, denominada parceria públicoprivada (PPP), para a provisão de serviços usualmente prestados pelo setor público. Nesses novos tipos de arranjos, a sustentabilidade financeira do projeto pode requerer algum tipo de contribuição do governo, que precisa, por conseguinte, prestar contas para a sociedade sobre a eficiência no uso dos recursos públicos. Nesse contexto, modelos de análise da qualidade do investimento público para avaliar a conveniência e a oportunidade da contratação em regime de PPP têm sido propostos por diversos governos, que, desta forma, prestam contas para a sociedade sobre as suas ações. Os primeiros modelos de análise, baseados unicamente em comparações financeiras, foram severamente criticados devido à subjetividade na avaliação dos riscos, ao viés para a escolha da opção com financiamento privado e à suposta manipulação dos resultados. Como resultado, os governo têm, nos últimos anos, introduzido inovações nesses modelos a fim de eliminar as deficiências detectadas e incorporar os avanços mais recentes na política e regulação das PPPs. Este trabalho tem como objetivo contribuir para a regulamentação do Art. 4° e do Art. 10° da Lei n° 11.079/2004, que condiciona a abertura da licitação à demonstração da conveniência e da oportunidade da contratação na forma de PPP. Além de estabelecer diretrizes para a análise financeira do projeto que reduzem os problemas detectados em outras abordagens, o modelo propõe uma combinação de análises socioeconômicas e testes do interesse público e privado que permitem avaliar o suporte público ao projeto e a capacidade de o setor privado conduzi-lo de forma eficiente. Entende-se que o modelo proposto promove a prestação de contas, a auditabilidade e a transparência nos projetos de PPP, condições fundamentais para a legitimidade dessa nova política no Brasil. O método de pesquisa adotado envolveu a revisão do estado da arte na implementação e análise de projetos de PPP, além da consulta a profissionais e gerentes envolvidos com o desenvolvimento de parcerias pioneiras no Reino Unido. / The private participation in infrastructure is not a new concept. Outsourcing and concession have been in place for centuries in many countries, where private companies played an important role in the development of the physical infrastructure. In the last decades, however, private participation has deeply changed the ways infrastructure and public services are delivered around the world. The most recent trend in this context is the partnership between the government and the private sector in areas of traditional public sector provision and control. Under this new approach, different types of government contributions may be required to render projects attractive to private investors. As a result, these schemes require a high level of public accountability, and the government must demonstrate that the PPP deal offers value for money for the use of public resources. Value for money assessment frameworks have been proposed in different countries to test whether the public-private partnership is the most efficient option for the government to carry out the project and deliver the associated services. Therefore, these frameworks are essential for the accountability and legitimacy of this new policy. The earliest value for money frameworks were severely criticized due to deficiencies such as subjectivity in risk analysis, bias for the selection of the private financing option and manipulation of the results to produce an expected answer. Recently, value for money frameworks have been reformed to address the deficiencies of the former approaches and to incorporate the ongoing evolution in public-private partnerships regulation and policy-making. This thesis aims to contribute for the regulation of the Brazilian PPP Law, which demands the demonstration of the value for money as a requisite for the progress of the project as a PPP. In this context, the thesis proposed not only comprehensive changes in the financial analysis approach for PPPs, but also the combination of socioeconomic, public interest and market appetite analysis prior to the procurement process as an indication of the likelihood of getting value for money in the deal. Consequently, the proposed framework highlights the accountability, transparency and auditability of schemes, which is ultimately a cornerstone for the legitimacy of the PPP policy. The research collection method involved a literature review of PPP state of art and meetings with public and private managers involved in groundbreaking PPP projects in the United Kingdom.

A pesquisa tem por objeto o dever de eficiência cometido aos agentes públicos e a consequente penalização administrativa por inobservância desse dever, com foco nos servidores públicos estatutários. Não abordaremos a responsabilidade administrativa dos membros da magistratura e do Ministério Público, porque, além de haver divergência doutrinária sobre sua classificação dentro da categoria de agentes públicos1, são submetidos a um regime peculiar, pelo qual há liberdade de atuação e ausência de hierarquia administrativa, o que demandaria estudo aprimorado e específico sobre seu poder disciplinar, que não caberia neste trabalho por sua abrangência. A fim de situar as expressões que constam do título do trabalho, será necessário um prévio estudo dos institutos relacionados com o tema central, tal como o conceito de funcionário público, o poder disciplinar do Estado, a responsabilidade administrativa, o princípio da eficiência e a eficiência como dever do funcionário público e como dever comutativo, quer dizer, que só pode ser cobrado do funcionário na exata medida em que o Estado lhe dá instrumentos que permitam uma atuação eficiente. Abordaremos a responsabilidade dos funcionários públicos em seu sentido material e positivo, analisando-se, sobretudo, as consequências da ineficiência funcional previstas na Constituição Federal, nas legislações federal e paulista. O trabalho terá por objeto, ainda, os limites e os parâmetros que devem conduzir a atividade discricionária do Poder Público na apuração da infração por ineficiência e na aplicação da respectiva penalidade para se extrair do poder disciplinar sua máxima efetividade no alcance da finalidade pública. É dentro desse contexto, também, que se torna importante analisar a atuação do Poder Judiciário no controle dessa atividade, tanto para garantir que não haja arbitrariedade na atuação administrativa, como para evitar que retire do Poder Executivo sua autonomia na atividade punitiva disciplinar. Por fim, o trabalho tem o fito de estabelecer uma relação entre a eficiência e o poder disciplinar, sendo, este último, forma garantidora do funcionamento normal, regular e ininterrupto, ou seja, eficiente, da máquina administrativa. / Questa ricerca ha come oggetto il dovere di efficienza spettante agli agenti pubblici e la conseguente penalizzazione amministrativa per la mancata osservanza di tale dovere, con foco nei funzionari pubblici statutari. Non esamineremo la responsabilità amministrativa dei membri della magistratura e del Ministero Pubblico, poiché, oltre ad esservi una divergenza dottrinaria per quanto riguarda la loro classificazione nella categoria di agenti pubblici2, essi sono sottoposti ad un regime peculiare, nel quale vi è libertà di operato ed assenza di una gerarchia amministrativa, il che richiederebbe uno studio approfondito e specifico circa il loro potere disciplinare che, vista la sua ampiezza, supererebbe i limiti del presente lavoro. Sarà necessario uno studio preliminare degli istituti che sono in relazione con il tema centrale, come il concetto di funzionario pubblico, il potere disciplinare dello Stato, la responsabilità amministrativa, il principio di efficienza e lefficienza come dovere del funzionario pubblico e come dovere commutativo, in altre parole, che può essere richiesto al funzionario soltanto nella misura esatta in cui lo Stato gli dà i mezzi che gli permettano un operato efficiente, al fine di situare le espressioni che constano nel titolo del lavoro. Esamineremo la responsabilità dei funzionari pubblici in senso materiale e positivo, analizzando soprattutto le conseguenze dellinefficienza funzionale previste nella Costituzione Federale, nella legislazione federale ed in quella dello Stato di São Paulo. Questo lavoro, inoltre, avrà come oggetto i limiti ed i parametri che devono condurre lattività discriminatrice del Potere Pubblico nella verifica dellinfrazione per inefficienza e nellapplicazione delle rispettive pene affinché il potere disciplinare sia il più effettivo possibile nel conseguire linteresse pubblico. In questo contesto, inoltre, è importante analizzare loperato del Potere Giudiziario nel controllo di questa attività sia per garantire che non siano commesse arbitrarietà nelloperato amministrativo, che per evitare che questo impedisca lautonomia del Potere Esecutivo nellattività punitiva disciplinare. Questo lavoro, infine, ha lobiettivo di stabilire una relazione tra lefficienza ed il potere disciplinare, essendo questultimo, una forma di garantire il funzionamento normale, regolare ed ininterrotto, ossia, efficiente, della macchina amministrativa.