O tema da presente dissertação é a relação entre a desigualdade social e a mobilidade urbana. Debate-se o papel do planejamento urbano como um processo voltado para a organização de ações direcionadas ao enfrentamento dos problemas socioespaciais, a partir da análise do território e da compreensão dos seus conflitos e possibilidades. O objeto da pesquisa é o planejamento da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) entre 1973 – ano de publicação do primeiro plano de escala metropolitana e da instituição da RMPA – e 2015. A pesquisa pretende analisar em que medida o planejamento da mobilidade elaborado na RMPA considerou em suas análises a desigualdade social e sua relação com a mobilidade urbana, e propôs ações para promover a inclusão através da mobilidade. Adicionalmente pretende-se identificar eventuais alterações na abordagem dessa relação pelo planejamento ao longo deste período. Os procedimentos metodológicos fundamentam-se na análise dos planos a partir de técnicas oriundas da análise de conteúdo. Analisam-se dois planos, selecionados por serem exemplares de períodos representativos: o Plano Diretor de Transportes Urbanos da RMPA (PLAMET), de 1976, elaborado durante a ditatura militar; e o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb), de 2009, elaborado em contexto democrático, na fase pós-Estatuto da Cidade e durante o governo Lula. Os resultados obtidos demonstram que ambos os planos abordaram de forma insatisfatória a relação entre a desigualdade social e a mobilidade urbana. O tema recebeu mais atenção no PITMUrb, mas esse comprometimento ainda não esteve à altura dos desafios presentes no território. / The theme of this dissertation is the relationship between social inequality and urban mobility. It discusses the role of urban planning as a process oriented towards organizing actions targeted at coping with socio-spatial problems, based on the analysis of the territory and the understanding of its conflicts and possibilities. The object of the research is the planning of urban mobility in the Porto Alegre Metropolitan Area (PAMA). As a temporal cut, it is considered the period between 1973 - year of publication of the first metropolitan scale plan and the institution of PAMA - and 2015. The research intends to analyze to what extent the mobility planning elaborated in PAMA considered in its analysis the social inequality and its relation with urban mobility, and proposed actions to promote inclusion through mobility. Additionally it is intended to identify possible changes in the approach of this relation through planning during this period. The methodological procedures are based on the analysis of the plans from techniques derived from content analysis. Two plans are analyzed, selected for representing two well marked periods: the PAMA Urban Transportation Master Plan (PLAMET) from 1976, elaborated during the military dictatorship; and the Integrated Plan of Transport and Urban Mobility (PITMUrb), from 2009, elaborated in a democratic context, in the post City Statute phase the and during the Lula administration. The results show that both plans deal unsatisfactorily with the relationship between social inequality and urban mobility. The theme received more attention in the PITMUrb, but this commitment is not yet up to the challenges present in the territory.

Submitted by Jociane Correia (jocianemscorreia@hotmail.com) on 2018-03-31T04:44:43Z No. of bitstreams: 1 versão para depositar (2).pdf: 1210455 bytes, checksum: 02e251dd61176e438b3ad40947169b84 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-04-03T17:00:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão para depositar (2).pdf: 1210455 bytes, checksum: 02e251dd61176e438b3ad40947169b84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T17:00:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão para depositar (2).pdf: 1210455 bytes, checksum: 02e251dd61176e438b3ad40947169b84 (MD5) / O Brasil é um país extremamente desigual e esse fenômeno tem impactos diversos, em especial sobre as condições de pobreza e precariedade de vida das pessoas. A questão da pobreza tem reflexo na educação, onde há várias expressões da exclusão apresentadas nos relatos de dificuldades de acesso e permanência na escola em decorrência das sequelas da questão social que invadem o cotidiano escolar. Foi no sentido de intervir nessa realidade que surgiu a Política de Assistência Estudantil, política esta que tem como objetivo a integração acadêmica, científica e social dos alunos, incentivando-os ao exercício da cidadania, promovendo seu êxito acadêmico e dando-lhes condições de acesso, permanência e conclusão dos seus cursos. Este estudo teve como tema a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/Campus Jacobina, estando centrado na percepção de estudantes dos cursos de ensino médio integrado acerca do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante – PAAE. Foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, de caráter descritivo e enfoque indutivo, de inspiração fenomenológica. Para tanto, foram feitas entrevistas individuais, com o objetivo de conhecer a realidade do estudante bolsista antes e depois de seu ingresso na instituição. Também foi desenvolvido um encontro com a técnica de grupo focal com esse mesmo objetivo. Os dados confirmaram a importância do apoio que o Programa oferece para a permanência dos estudantes, abrindo novas oportunidades para esses jovens de classes populares, cujas condições de escolaridade inicial nem sempre foram favoráveis aos seus sucessos escolares e que sem esse apoio dificilmente seria possível continuarem como estudantes da Instituição. / ABSTRACT Brazil is an extremely unequal country and this phenomenon has diverse impacts, especially on the conditions of poverty and precariousness over people's lives. The issue of poverty is reflected in education in which there are several expressions of exclusion presented in the reports of difficulties of access and permanence in school due to the sequels of the social question that invade the school routine. It was in order to intervene in this reality that the Student Assistance Policy emerged. This policy aims at the academic, scientific and social integration of students, encouraging them to exercise their citizenship, as well as promoting their academic success and giving them the conditions of access, permanence and conclusion of their courses. This study analyzed the Student Assistance Policy of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia - IFBA, at Jacobina Campus, focusing on the perception of students of integrated secondary education on the Program of Assistance and Student Support - PAAE. A qualitative research was carried out, with a descriptive character and an inductive approach as well as a phenomenological inspiration. Individual interviews were conducted with the purpose of knowing the reality of the student that receives the scholarship, before and after his/her joining of the institution. The focal group technique was also used for this same purpose. The data confirmed the importance of the support that the Program offers for the permanence of the students, opening up new opportunities for young people from lower classes, whose initial schooling conditions were not always favorable to their school successes and who, without this support, would hardly be able to continue as students of the Institution.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSANTOSLIMA.pdf: 1291721 bytes, checksum: 1a98aee469539cbbaa6954de31beea09 (MD5) Previous issue date: 2014-02-05 / This study addresses the problem of violence at school. The choice of theme was due to the fact of violence in Brazilian public schools have been subject journal in the media in recent years, with devastating consequences that affect the formation of citizenship, especially when children and adolescents are involved. We used the method of qualitative research by wait to understand and describe the experiences of restorative circles whose objectives are: 1) Evaluate the security perception of students and public school State of Amazonas and know the types of violence with which they are faced; 2) identify and describe the socioeconomic profile of the families of participants of restorative circles; and 3) describe the experiences with restorative circles. 300 individuals participated in the research of a public school of the State of Amazonas, distributed in 248 students, 49 servers, being 148 male (49This study addresses the problem of violence at school. / Este estudo aborda o problema da violência na escola. A escolha do tema deveu-se ao fato de a violência nas escolas públicas brasileiras ter sido assunto diário na mídia nos últimos anos, com consequências devastadoras que afetam a formação da cidadania, principalmente quando crianças e adolescentes são envolvidos. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa por esperar compreender e descrever as experiências dos círculos restaurativos cujos objetivos são: 1) Avaliar a percepção de segurança de alunos e servidores de uma escola pública do estado do Amazonas e conhecer os tipos de violência com as quais se confrontam; 2) identificar e descrever o perfil socioeconômico das famílias dos participantes dos círculos restaurativos; e 3) descrever as experiências com os círculos restaurativos. Participaram da pesquisa 300 indivíduos de uma escola pública do Estado do Amazonas, distribuídos em 248 alunos, 49 servidores, sendo 148 do sexo masculino (49 por cento e 152 (51 por cento do sexo feminino, com idade média de (18,82) anos. Destes 210 (70 por cento ) solteiros, 33 (11 por cento ) casados, e mais 57 (19 por cento ) com outras situações conjugais. A escolaridade variava entre ensino fundamental incompleto (4 por cento ), ensino médio incompleto (83,9 por cento ) e mestrado completo (4 por cento ). Para coleta dos dados, utilizou-se um questionário com 11 itens, a escala sobre violência na escola com 8 itens e as técnicas dos círculos restaurativos. Trata-se, portanto, de uma pesquisa participante por ter utilizado, para coleta dados, as técnicas de observação participante e entrevista semiestruturada. Quanto aos resultados, observou-se uma correlação moderada e significativa entre as variáveis, percepção de segurança na sala de aula com a da escola (r=0,612; p<0,01). Conclui-se que existe evidência de violência nos diversos contextos estudados, sendo que a ocorrência de violência informada é maior nos arredores da escola: 127 (46,4 por cento ). Dos participantes, 160 (58 por cento ) sentem-se seguros. Entretanto, um percentual considerável, 94 (34,3 por cento ) responderam que não se sentem muito seguros. Quanto ao perfil socioeconômico, detectaram-se inúmeros problemas de natureza socioeconômicos e psicossociais, dentre os quais, os conflitos familiares, pobreza, ausência dos serviços públicos básicos ou dificuldades no acesso, o desemprego, analfabetismo, negligência contra crianças e adolescentes entre outros. Em relação às experiências com os círculos restaurativos, foram mediados quatro conflitos e instaurados os pré-círculos e os círculos: dois em decorrência do bullying praticado por meio de mensagens de celular, uma desavença entre dois alunos e um desentendimento entre professor e aluno. Todos os casos tiveram resultados satisfatórios.

[pt] A presente dissertação tem por tema o lazer como direito social, as desigualdades na sua fruição e os elementos necessários à democratização do acesso a ele. Tem-se como objetivos: i) estudar o lazer como fenômeno social, nos diferentes sentidos que assume na sociedade, conceito e propriedades; ii) analisar a forma como o direito ao lazer se configura no ordenamento brasileiro desde a sua inclusão na CRFB/88 buscando encontrar o conteúdo dado a esse direito social; iii) investigar outras questões que influenciam na vivência do lazer produzindo desigualdades, a forma como os problemas econômicos e sociais e a dinâmica do mercado atuam sobre essa vivência alterando sua configuração; iv) analisar, com base no estudado, quais elementos seriam essenciais para modificar a realidade de desigualdade, dando real efetividade ao direito. A pesquisa se faz a partir de uma perspectiva racializada, colocando o racismo com um dos fatores que atua sobre a configuração do lazer e suas desigualdades. Na primeira etapa, se fará uma reflexão sobre o conceito de lazer, seus aspectos e propriedades com base no material fornecido pelos Estudos do Lazer, seguido de uma investigação sobre o tratamento do direito ao lazer na Constituição Federal de 1988, na legislação infraconstitucional e na doutrina do direito constitucional. Logo após, estabelecerei um conteúdo para o direito social ao lazer com base nos conceitos trabalhados e em uma interpretação sistemática da constituição. Na segunda etapa, trato do lazer na sua relação com o capitalismo, analisando a atuação da indústria cultural, a globalização e o avanço da indústria do entretenimento e as alterações que provocam no lazer, para tratar então das desigualdades no acesso ao lazer influenciadas pela dinâmica das grandes cidades, relacionadas aos problemas urbanos. Na terceira etapa, trato da dinâmica do lazer das classes populares, abordando a contradição presente no lazer, em que convivem a sua cooptação por diferentes instrumentos de dominação e a capacidade de resistência a ela, mostrando o lazer como resistência e a relação entre a cultura de massas e a cultura popular. Por fim, aponto outros desafios que se colocam para a construção do direito ao lazer, indispensáveis à democratização do acesso a ele. / [en] The present dissertation has the theme of leisure as a social right, the inequalities in its enjoyment and the elements necessary for the democratization of access to it. The objectives are: i) to study leisure as a social phenomenon, in the different senses that it assumes in society, its concept and its properties; ii) analyze how the right to leisure is configured in the Brazilian legal system since its inclusion in the CRFB / 88 seeking to find the content given to this social right; Iii) to investigate other issues that influence the experience of leisure producing inequalities, how the economic and social problems and the market dynamics act on this experience changing its configuration; iv) analyze, based on the studied, which elements would be essential to modify the reality of inequality, giving real effectiveness to this right. The research is done from a racialized perspective, considering racism as one of the factors that acts on the configuration of leisure and its inequalities. In the first stage, a reflection will be made on the concept of leisure, its aspects and properties based on the material provided by the Leisure Studies, followed by an investigation on the treatment of the right to leisure in the Federal Constitution of 1988, infraconstitutional legislation and Doctrine of constitutional law. Soon after, I will establish a content for the social right to leisure based on concepts worked and a systematic interpretation of the constitution. In the second stage, I deal with leisure in its relationship with capitalism, analyzing the performance of the cultural industry, globalization and the advancement of the entertainment industry and the changes that they cause in leisure, to deal with the inequalities in access to leisure influenced by the dynamics Of large cities, related to urban problems. In the third stage, I deal with the leisure dynamics of the popular classes, approaching the contradiction present in leisure, in which coexist their cooptation by different instruments of domination and the capacity of resistance to it, showing leisure as resistance and the relationship between culture Of masses and popular culture. Finally, I point out other challenges that are posed for the construction of the right to leisure, indispensable to the democratization of access to it.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A sociedade baseada no modo de produção capitalista tem se mostrado excludente, assim como afirmou Marx em meados do Século XIX, e verifica-se que um grande contingente da população encontra-se privado de vários direitos intimamente ligados às obrigações do Estado. Considerando o fenômeno da exclusão social como resultado da redistribuição espacial das cidades, da privação aos acessos aos serviços urbanos e das concentrações de renda extrema, este trabalho se propôs a elaborar, aplicar e analisar comparativamente índices de exclusão social em seis capitais do Nordeste brasileiro, sendo três classificadas pelo IBGE como integrantes de metrópoles regionais, e três como capitais regionais de nível A, com o intuito de identificar aspectos comuns ou diferenciados quanto à espacialização da exclusão social entre essas capitais. Este trabalho utilizou metodologia baseada nos trabalhos de Pochmann e Amorim (2003) para a elaboração de índices de exclusão social, e para isso fez uso dos resultados obtidos pelo Censo Demográfico 2000 realizado pelo IBGE. Os índices criados foram espacializados na malha digital das seis capitais nordestinas, utilizando-se como menor unidade de análise o setor censitário. A espacialização dos índices compostos de exclusão social mostrou que as capitais nordestinas apresentam um elevado grau de desigualdade que não se revela somente na dimensão econômica, mas está presente em relação aos acessos aos serviços públicos, moradia digna e educação. Este trabalho verificou que, apesar da heterogeneização das realidades em macro escala, há, numa escala intra-regional, uma homogeneização dos níveis de desigualdade e exclusão social expressos principalmente pela padronização da concentração de renda e conseqüente exclusão da maioria dos indivíduos dos acessos aos serviços públicos. O Estado tem um papel preponderante para que se encontre uma solução quanto à situação de exclusão social. Não se pode considerar o papel do Estado como sendo de apenas amenizar os conflitos. O papel do Estado deve ser encarado como o de assumir prioridades claras no sentido dos interesses da coletividade.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.

Essa pesquisa teve como finalidade investigar a relação entre a distribuição espaçotemporal dos casos de violência contra crianças e os indicadores de desigualdades sociais intraurbana nos bairros da Cidade de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, nos anos de 2000 e de 2014. Para isso analisamos três diferentes tipos de manifestações de violência contra crianças relativas aos óbitos decorrentes de Causas Externas e de Homicídios e as ocorrências de Violência Física que posteriormente foram correlacionados a cinco dimensões sociais referentes aos aspectos demográficos, educacionais, residenciais, infraestruturais e econômicos dos bairros que compõem o espaço urbano de Porto Alegre. A metodologia de pesquisa empregada foi através da análise exploratória de dados espaciais e das técnicas de georreferenciamento. Como referencial teórico nos baseamos nas concepções elaboradas pela primeira geração de sociólogos da Escola de Chicago para explicar a expansão e a distribuição interna das metrópoles. Também utilizamos a teoria Eliasiana sobre o Processo Civilizador para explicar as mudanças de comportamento dos adultos em relação às crianças e a formação do Estado Moderno como detentor legítimo do monopólio da violência física. Entre os resultados encontrados, constatamos um aumento na taxa de homicídios e na taxa de ocorrência de violência física contra crianças durante o período de tempo analisado. As variáveis que melhor explicaram as variações dessas taxas estavam correlacionadas à dimensão econômica dos bairros de Porto Alegre. Constatamos também que não ocorreu uma mudança no padrão espacial dos bairros que apresentaram as maiores taxas de eventos envolvendo violência contra crianças durante o período de tempo analisado. Esses bairros, além de estarem localizados nas regiões periféricas da Cidade, foram caracterizados pela carência de infraestrutura urbana, pelos altos índices de analfabetismo, pela elevada densidade habitacional, pela baixa renda dos seus habitantes e pela ausência do Estado como mantenedor da ordem urbana, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, sobretudo das crianças. Por fim, concluímos que a distribuição espacial dos eventos envolvendo violência contra crianças em Porto Alegre possui uma estreita relação com os indicadores de desigualdades sociais intraurbano e que essa relação pouco se alterou entre os anos de 2000 e 2014, apesar de ter ocorrido uma redução das desigualdades sociais observadas na Cidade durante esse período de tempo. / This research had as objective to investigate a relationship between the spatial-temporal distribution of cases of violence against children and the indicators of intraurban social inequalities in the districts of the City of Porto Alegre, Capital of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, in the years 2000 and 2014. For this purpose, we analyzed three different types of manifestations of violence against children, relating to deaths due to External Causes and Homicides and the occurrences of Physical Violence, which subsequently were correlated to five social dimensions relating to demographic aspects, educational, residential, infrastructural and economic of the districts that make up the urban space of Porto Alegre.The research methodology employed was through Exploratory Analysis of Spatial Data and georeferencing techniques. As a theoretical framework we are based on the conceptions developed by the first generation of sociologists of the School of Chicago to explain the expansion and the internal distribution of the large cities. We also use the Eliasian theory of the Civilizing Process to explain the changes in adult behavior toward children and the formation of the Modern State as the legitimate holder of the monopoly of physical violence. Among the results, we found an increase in the homicide rate and the rate of occurrence of physical violence against children during the time period analyzed. The variables that best explained the variations of these rates were correlated with the economic dimension of the districts of Porto Alegre. We also found that there was no change in the spatial pattern of districts that presented the highest rates of events involving violence against children during the time period analyzed. These districts, besides being located in peripheral regions of the City, were characterized by the lack of urban infrastructure, high illiteracy rates, high housing density, low income of its inhabitants and by the absence of the State as a maintainer of urban order, security and welfare of citizens, especially of the children. Finally, we conclude that the spatial distribution of events involving violence against children in Porto Alegre has a close relationship with the indicators of intraurban social inequalities and that this relationship little has changed between the years of 2000 and 2014, despite the fact that there has been a reduction of social inequalities observed in the City during this period.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-13T17:24:00Z No. of bitstreams: 1 TESE RITA NASCIMENTO. 2014.pdf: 1627254 bytes, checksum: f63f2d910510cf11be43ae812800b828 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-13T18:13:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE RITA NASCIMENTO. 2014.pdf: 1627254 bytes, checksum: f63f2d910510cf11be43ae812800b828 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-13T18:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE RITA NASCIMENTO. 2014.pdf: 1627254 bytes, checksum: f63f2d910510cf11be43ae812800b828 (MD5) / A mortalidade perinatal constitui-se na atualidade um grande desafio para as autoridades no mundo inteiro, em face da dificuldade para evitar estes óbitos, haja vista a complexidade dos fatores de risco. É grande a sua magnitude, mas não tão expressivas são as medidas de prevenção, especialmente nos países menos desenvolvidos. Assim sendo, representa um indicador sensível da qualidade e acesso à assistência obstétrica e neonatal. Esta pesquisa teve como objetivos identificar as áreas de risco, a evitabilidade das causas, os fatores associados à mortalidade perinatal e as desigualdades sociais nesta mortalidade em Salvador, Bahia, no ano de 2007. As unidades de análise foram as 62 áreas de ponderação desta capital soteropolitana. Os dados foram obtidos dos Sistemas de Informação de Nascidos Vivos e sobre Mortalidade, bem como do Censo Demográfico de 2010. A análise estatística foi realizada utilizando os softwares Arc-View, GeoDa, STATA e R. Para análise da evitabilidade, tomou-se como referência a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. A mortalidade perinatal em Salvador foi elevada no ano em estudo (25,81000/NV) e as maiores taxas se localizaram ao centro e algumas áreas concentradas ao norte, oeste, sul e leste. Não foi detectada dependência espacial para esta mortalidade pela estatística de I de Moran no estudo, a não ser para a mortalidade perinatal evitável pela atenção à gestação, pelo C de Geary, cujas áreas de risco se encontravam ao norte. Quase a totalidade dos óbitos foi evitável (92,1%) e quase metade destes ocorreu pelas causas evitáveis na atenção o parto, sendo a asfixia ao nascer a principal causa (31,5%). Em se tratando dos fatores associados à mortalidade perinatal, baixo peso ao nascer (β = 0,477; p<0,01), raça negra (β = 0,048; p<0,01) e local de nascimento em hospital público (β = 0,026; p<0,01) foram os preditores da variação espacial desta mortalidade. Para a mortalidade perinatal evitável, independentemente do local de nascimento, os recém- nascidos foram expostos até sete vezes mais ao risco pelo efeito do baixo peso ao nascer. Não houve gradiente na mortalidade perinatal quando analisada por estratos do Índice de Condição de Vida, porém os indicadores socioeconômicos apresentaram risco relativo 71,0% superior para nas áreas de ponderação cuja renda domiciliar per capita era inferior a 2,2 salários mínimos. Este resultado foi similar quando a variável dependente analisada tratou-se da mortalidade perinatal por causa evitável. Os resultados deste estudo demonstraram que a mortalidade perinatal em Salvador teve forte influencia dos fatores sociais, considerando as áreas de risco em locais de infraestrutura precária, as desigualdades de renda e os preditores para a mortalidade perinatal proxy de condições socioeconômicas. Avaliar a mortalidade perinatal com enfoque das áreas de risco, fatores associados, evitabilidade e desigualdades sociais, permitiu melhor compreensão da magnitude desta mortalidade em Salvador e poderá contribuir para orientar estratégias de prevenção. / Nowadays the perinatal mortality constitutes a major challenge for authorities worldwide, due to the difficulty in preventing these deaths, given the complexity risk factors. So great is its magnitude, but not as significant are the preventive measures, especially in less developed countries. Thus, it is a sensitive indicator of the quality and access of obstetric and neonatal care. The aims of this study were to identify risk areas, avoidable causes, risk factors to perinatal mortality and social inequities in this mortality in Salvador, Bahia, Brazil, 2007. The units of analysis were the 62 weighting areas of the capital’s Bahia state. The data were obtained from the Information Live Births and Mortality Systems as well as of the Census 2010. The statistical analysis was performed using the Arc-View, GeoDa, R and STATA softwares. For analysis of avoidability, it was used as reference the List of avoidable causes of deaths due to interventions of the Brazilian Health System. Perinatal mortality was high in Salvador in the year of the study (25.81000/NV) and the highest rates were located in the center and some concentrated areas north, west, south and east. No spatial dependence was found for this mortality by Moran's I statistic, except to preventable perinatal mortality due care during pregnancy, at Geary’s C, whose risk areas were at north. Almost all of the deaths were preventable (92.1 %) and almost half of these occurred by preventable causes in childbirth care, and asphyxia at birth the leading cause (31.5 %). In terms of factors associated with perinatal mortality, low birth weight (β = 0.477; p<0.01), black race (β = 0.048; p<0.01), and place of birth in public hospitals (β = 0.026; p<0.01) were predictors of spatial variation of this mortality. For avoidable perinatal mortality, regardless of place of birth, newborns were exposed until seven times more to risk by the effect of low birth weight. There was no gradient in perinatal mortality when analyzed by stratum index of living conditions, however, socioeconomic indicators showed relative risk 71.0 % higher for the spatial variation of perinatal mortality in the weighting area whose household income was less than 2.2 wages minimum. This result was similar when the dependent variable analyzed was the avoidable perinatal death. The results of this study showed that perinatal mortality in Salvador had strong social factors influence, considering the risk areas in places of poor infrastructure, income inequality and predictors of perinatal mortality as a proxy for socioeconomic status. To evaluate the perinatal mortality with a focus in risk areas, associated factors, avoidability causes and social inequalities, allowed better understanding of the magnitude of this local mortality and may contribute to prevention strategies.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-08-23T17:31:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAODIOGODANTAS.pdf: 1447673 bytes, checksum: 7882676d98d5fa3f034dedf413cc0e76 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-08-23T18:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAODIOGODANTAS.pdf: 1447673 bytes, checksum: 7882676d98d5fa3f034dedf413cc0e76 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T18:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAODIOGODANTAS.pdf: 1447673 bytes, checksum: 7882676d98d5fa3f034dedf413cc0e76 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Os novos métodos de produção e organização da força de trabalho, surgidos a partir do início do século XX, deram origem, para além do enfraquecimento da classe trabalhadora, a uma progressiva sofisticação dos métodos de exploração do trabalho e, por consequência, a um grandioso aumento dos níveis de obtenção da mais valia em todo o mundo. Conjuntamente ao progresso capitalista-industrial e a sua ascendente e assombrosa lucratividade nunca visto antes na história, se percebeu um crescimento grandioso da chamada precarização do trabalho – tendo na terceirização um dos seus principais instrumentos -, bem como das desigualdades sociais, da extrema pobreza e de todos os seus reflexos sociais. Não por outro motivo, aliás, a Constituição Federal de 1988 passa a prever, no artigo 3º, inciso III, a erradicação da pobreza e a redução dos índices de desigualdade como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Diante deste cenário, o presente estudo tem por fim analisar se a terceirização de mão de obra, fenômeno mais atual da progressiva organização produtiva e do trabalho, possui uma tendência maximizadora das desigualdades sociais e da extrema pobreza, com vistas a verificar a sua compatibilidade com o art. 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, se fará uma abordagem da categoria trabalho, da sua concepção concreta à abstrata; o modo de produção capitalista, suas transformações e repercussões no modo de organização da força de trabalho; a precarização social do trabalho e seu mais recente instrumento: a terceirização e, por fim, se analisará a repercussão do instituto da terceirização no mundo do trabalho, com vistas a se concluir pela compatibilidade ou não do mencionado fenômeno com o art. 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. / The new methods of production and organization of the labor force, which emerged from the beginning of the twentieth century, have given rise, in addition to the weakening of the working class, to a progressive sophistication of the methods of labor exploitation and, consequently, to a grandiose Increased levels of surplus value in the world. Together with industrial capitalist progress and its astonishing and unprecedented profitability never before seen in history, there was a great increase in the so-called precariousness of labor - in outsourcing one of its main instruments - as well as social inequalities, extreme poverty and of all its social reflexes. On the other hand, the Federal Constitution of 1988 now foresees article 3, item III, eradicating poverty and reducing inequality rates as one of the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil. Given this scenario, the present study aims to analyze whether the outsourcing of labor, a more current phenomenon of the progressive organization of production and labor, has a tendency to maximize social inequalities and extreme poverty, in order to verify their compatibility with The art. 3, item III, of the Federal Constitution of 1988. To do so, an approach will be made to the work category, from its concrete to abstract conception; The capitalist mode of production, its transformations and repercussions on the organization of the labor force; The social precarization of labor and its latest instrument: outsourcing and, finally, the repercussion of the outsourcing institute in the world of work will be analyzed, with a view to conclude whether or not the mentioned phenomenon is compatible with art. 3, item III, of the Federal Constitution of 1988.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a políticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as políticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais. / This research aims to estimate if the absolute priority of children and teenagers on the public policy of the federal government has been assured. To do that, it ransoms the process of creation of the new rights of children and teenagers, which origins at the Constituent National Assembly during 1987-1988, pass over the international community discussions for the assents of the Convention on the Rights of the Child (CRC) and results in a legislation called Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). It establishes the Integral Protection Doctrine in Brazil, the new condition of children and teenagers as citizens, with special rights for their growth condition, and the conditions to guaranty, to defense and to promote their human rights. This research also brings information about the brazilian social inequality to deduce the public policy for children and teenagers investments are able to promote sustainable development, to build sustainers of a society more equality based on human rights, and when associated with income distribution policies create solid conditions to reduce the social inequality degree and effective improve on life quality of the people. The absolute priority has been estimated from a method to compute the budget for children and teenagers, called Orçamento Criança e Adolescente (OCA) based on exclusiveness and directionament criterions. The results indicates that, despite the recent betters on socioeconomic indicators and life quality improve of Brazilian people, there still a long way until the respect to the principle of the absolute priority of children and teenagers in public policies of the federal government, since the federal public resources are being used to the public debt, the social policies are being set in second plan, and their gathering has regressive impact, notability indirect tributes, so the poorer ones financing the public policies, just those who more need the social public policies.