Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-10-27T03:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335662.pdf: 1297915 bytes, checksum: e7d418a6b9b1e666d8db2b32ec9c6139 (MD5) / A pesquisa objeto desse trabalho envolveu análise bibliográfica e documental, objetivando traçar as linhas de identificação da denominada judicialização da politica e de uma variante batizada de judicialização da megapolitica, caracterizada pela intervenção dos Tribunais nas decisões interna corporis dos Poderes Executivo e Legisltivo e na intervenção nas escolhas eleitorais. Para a finalidade proposta, foram analisados, de forma geral, os discursos e comportamentos dos juízes e tribunais brasileiros e, de modo específico, decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proferidas a respeito de eleições municipias no estado de Santa Catarina no período 2004-2012 e nas quais a Corte reconhece que os candidatos ao cargo de prefeito praticaram a conduta denominada abuso de poder político. Tanto a judicialização abstratamente considerada, como sua materilização nos julgados do Tribunal Eleitoral Catarinense foram estudadas em suas implicações com a ordem republicana, o governo democrático representativo e a tripartição dos poderes estatais dele decorrente e os acentos constitucionais derivados de uma Democracia orientada por premissas políticas subordinadas à ordem jurídica.<br> / Abstract : The research of this work involved bibliographical and documentary analysis, aiming to identify the called legalization of politics and a variant named the legalization of mega politics, characterized by the intervention of the court in internal decisions of the Executive and Legislative Power and the intervention in electoral choices. For the purpose of this research, we analyzed the speech and behavior of Brazilian judges and courts, specifically, the decisions of the Regional Electoral Court of Santa Catarina in the matter of the municipal elections in the state of Santa Catarina in the period of 2004 to 2012 in which the Court recognized that the candidates for mayor practiced a conduct called abuse of political power. Both the legalization, abstractly considered, as the materialization in Santa Catarina Electoral Court were studied in their implications with the republican order, the representative democratic government, the tripartite division of state power and the incidents derived from a constitutional democracy guided by a subordinate political assumption in the legal system.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324095.pdf: 736347 bytes, checksum: 87d326e19ee3e1c8f7d8ea28af90ad9e (MD5) Previous issue date: 2013 / Nas últimas décadas, incrementou-se a participação de organizações civis na arena política brasileira. Na luta pela democratização da comunicação, diversas entidades representativas surgiram, principalmente a partir dos anos 1990, com o objetivo de defender interesses de setores excluídos nas políticas de comunicação. Entre elas, umas das mais atuantes é a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Presente em todos os estados da federação, a Abraço tem atuado como representante das emissoras comunitárias perante esferas decisórias, seja por intermédio de lobbies, reivindicações, participação em instâncias deliberativas ou através de parcerias com agentes estatais. O presente trabalho buscou compreender de que forma a relação da Abraço com as rádios comunitárias brasileiras fornece elementos para discutir os novos contornos da representação política. Ciente de que as representações exercidas por organizações civis configuram-se de maneira distinta da representação eleitoral institucional, o estudo de caso busca inferir como a atuação de organizações civis pode trazer novos significados para o próprio conceito de representação política. A pesquisa retoma estudos clássicos e contemporâneos da categoria para mapear em que medida há aproximação ou distanciamento entre a Abraço e as rádios comunitárias. Com a aplicação de questionários a 154 emissoras e entrevistas com cinco coordenadores da Associação, foi possível indicar uma significativa participação dos representados na entidade, por meio de mecanismos de accountability e Autorização como filiação, eleições de lideranças, eventos deliberativos e contatos pessoais. A pesquisa constata que a ampla maioria das rádios consideram a Abraço como sua representante legítima, mesmo que as taxas de filiação e participação não sejam tão expressivas. Tais descobertas reiteram teses recentes sobre democracia comunicativa, como as de Iris Young.<br> / Abstract : In recent years, there was an increase of civil organizations participation at the Brazilian political arena. In the struggle for democratization of communication, since the 1990s, several entities with the goal of representing marginalized sectors in communication policies have emerged. Among them, one of the most active is the Brazilian Association for Community Broadcasting (in Portuguese, Abraço). Present in all states of the federation, Abraço has acted as representative of the community radios facing with decision making layers, through lobbying, claims, participation in deliberative spheres or through partnerships with state sectors. This study sought to understand how the performance of the Association provides new elements to discuss the contours of political representation. Aware that the representations carried by civil organizations are configured differently from the electoral-institutional representation, the analysis of the entity sought to perceive how the role of civil organizations can bring new meaning to the concept of political representation. The research incorporates classical and contemporary studies of the category to map the extent of the closeness or distance between the representatives and their constituents, as to say, Abraço and the community radios. By making use of questionnaires to 154 stations and five interviews with coordinators of the Association, it was possible to indicate a significant participation of the radios in the entity, through mechanisms of accountability and authorization, as membership, leadership elections, deliberative events and personal contacts. The research also shows that the vast majority of radios considers Abraço as their legitimate representative. These analyzes confirm recent theories about communicative democracy, such as Iris Young.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325604.pdf: 12276902 bytes, checksum: 01c48463fd30ec68e640d62fc8579cfe (MD5) Previous issue date: 2013 / A partir do ano 2000, o Brasil criou uma série de programas de sanidade animal com o objetivo de baixar a incidência de algumas zoonoses, concomitante com um programa de certificação e identificação do rebanho bovino. O serviço de certificação e identificação de toda a cadeia da carne bovina, além de ser uma exigência do mercado europeu, possui a finalidade de demonstrar com transparência o processo de produção de carne brasileira. Nesta tese, analisam-se os seguintes programas: Programa Nacional de Controle de Erradicação da Brucelose e da Tuberculose, Programa Nacional de Controle e Erradicação da Raiva Bovina, Programa de Prevenção e Controle da Encefalopatia Espongiforme Bovina e, o Sistema Brasileiro de Certificação e Identificação de Bovinos e Bubalinos. Todas as doenças aqui estudadas são zoonoses de responsabilidade do Estado (cujas ações devem também envolver a iniciativa privada) e seu controle faz parte das exigências de organizações internacionais que regulam o mercado internacional de carne e subprodutos de origem bovina. A brucelose é uma doença que está disseminada em todo o território brasileiro causando grandes prejuízos econômicos ao país. A tuberculose reapareceu com sintomatologia e sinais clínicos diferenciados, além disso, na década de 1990, acreditava-se que a doença estava controlada e com grande possibilidade de erradicação, o que não aconteceu. A raiva é uma doença cujo controle acarreta grandes despesas econômicas para toda América Latina e necessita do envolvimento de vários setores públicos, da iniciativa privada e também de ações conjuntas entre Estados. A Encefalopatia Espongiforme Bovina necessita de estudos sobre sua epidemiologia; no Brasil aconteceu apenas um caso (2012), denominado de "atípico". Com base nos aspectos institucionais que regulam no âmbito nacional as enfermidades estudadas, nos conceitos de governança global em saúde, interdependência, externalidades, configuração e doenças emergentes e nos discursos dos atores envolvidos na gestão do sistema de rastreamento, este trabalho analisa as dificuldades encontradas pelos profissionais para colocar em prática as exigências institucionais para o controle destas enfermidades. Estuda ainda o mercado internacional de carne bovina, com enfoque na produção brasileira e nas relações com organizações internacionais que regulam esta atividade. A pesquisa apontou que o Brasil terá dificuldades em implantar programas que seguem modelos já existentes em outros países devido a uma série de fatores, entre eles, ao fato das normativas não considerarem as práticas e modo de produção local. Em referência às doenças, foi constatado que são necessários, em caso de zoonoses emergentes, estudos sobre a ocorrência destas enfermidades e o reconhecimento de especificidades locais e regionais na construção de políticas publicas. Constatamos também que essas especificidades locais devem ser levadas em consideração, mesmo sabendo-se que elas poderão representar embates com as organizações internacionais quanto ao controle das zoonoses aqui estudadas.<br> / Abstract : From the year 2000 on, Brazil has created a series of animal health programs with the objective of lowering the incidence of some zoonosis, concomitant with a program of certification and identification of the bovine herd. The service of certification and identification of the complete beef chain, besides being a requirement of the European market, has the purpose of demonstrating with transparency the Brazilian meat production process. In this dissertation, the following programs are analyzed: National Program for Control and Eradication of Brucellosis and Tuberculosis, National Program for Control and Eradication of Bovine Rabies, National Program for Prevention and Control of Bovine Spongiform Encephalopathy, and the Brazilian System of Beef and Buffalo Meat Origin Identification and Certification. All diseases studied here are zoonosis of State responsibility (whose actions must also involve private initiatives) and its control is part of the requirements of international organizations that regulate the international market of meat and byproducts of bovine origin. Brucellosis is a disease that is spread throughout the Brazilian territory, causing huge economic losses to the country. Tuberculosis reappeared with different clinical signs and symptoms. Besides that, in the 1990s, it was believed that the disease was controlled and that it had great possibility of eradication, what did not happen. Rabies is a disease whose control carries large economic costs to all Latin America and requires the involvement of various public sectors, of private sectors, and also of joint actions between States. Bovine spongiform encephalopathy requires studies on its epidemiology. In Brazil only one case occurred (in 2012), described as being an "atypical" one. Based on the institutional aspects that regulate the diseases studied on the national level, and also based on the concepts of global health governance, interdependence, externalities, settings, and emerging diseases, and based on the speeches of the actors involved in the management of the tracking system, this dissertation analyzes the difficulties encountered by professionals to put into practice the institutional requirements for the control of such diseases. The study also covers the beef international market, with a focus on the Brazilian production and on the relations with the international organizations which regulate this activity. The research pointed out that Brazil will have difficulties in deploying programs that follow already existing models in other countries due to a series of factors, among them, the fact that the standards do not consider the local practices and production methods. Regarding the diseases, in case of emerging zoonosis, it has been verified the need of studies on the occurrence of such diseases and the recognition of local and regional specificities in the construction of public policies. We also have noted that the local specificities must be taken into consideration, even though they may represent clashes with international organizations regarding the control of the zoonosis studied here.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326269.pdf: 768925 bytes, checksum: 553e87ea43762989df77c774e6eb0483 (MD5) Previous issue date: 2013

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331234.pdf: 10069542 bytes, checksum: fb087ceedcafe3ec47e035feb97d9790 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho trata de um gênero de quadrinhos pornográficos japoneses conhecido como lolicon. Neste tipo de mangá, personagens femininas com aparência infantil se relacionam sexualmente com homens adultos. O objetivo deste estudo foi compreender como essas histórias são divulgadas no Brasil por fãs da cultura pop japonesa. O lolicon circula livremente no Japão, mas é alvo de censura no exterior porque é tido como uma forma de pornografia infantil. No território brasileiro, é traduzido e compartilhado em páginas de internet, que se tornam comunidades virtuais para os fãs. A pesquisa evidenciou mudanças na relação entre produtores e públicos de bens culturais no contexto da internet. Os criadores das histórias lançam os quadrinhos no Japão e, nem sempre, tem conhecimento da distribuição ilegal em versões digitalizadas e traduzidas, conhecidas como scanlations. Além disso, percebe-se que os próprios fãs se transformam em co-autores dessas obras, posto que traduzem e editam os materiais, muitas vezes alterando de forma significativa as histórias. A pesquisa mostrou esse processo, ao contrastar o modo de produção dessas histórias com as formas de apropriação feitas por fãs no Brasil.<br> / Abstract: This study presents a genre of Japanese pornographic comics known as lolicon. In this type of manga, female characters with a childlike appearance have sexual intercourse with adult men. The purpose of this study was to understand how these stories are shared in Brazil by fans of Japanese pop culture. Lolicon is freely spread in Japan, but is censored abroad, since it is seen as a kind of child pornography. In the Brazilian territory, these manga are translated and shared on internet pages that become virtual communities for fans. This research has shown changes in the relation between producers and audiences of cultural goods in the internet context. The creators of these comics publish them in Japan and are not always aware of this illegal distribution, in scanned and translated version, known as scanlations. Furthermore, it seems that the fans themselves become co-authors of these works, as they often significantly change the stories in the translation and edition process. This research has shown this process by contrasting the production method with the forms of appropriation made by fans in Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327867.pdf: 1139536 bytes, checksum: 19d2d91f9213e35ce730196c857515cf (MD5) Previous issue date: 2014 / A pesquisa analisa a política trabalhista no Brasil desde o lançamento do Plano Real até a atualidade (1994-2014). Parte-se do pressuposto de que o plano econômico apresentava desdobramentos para além da estabilização monetária, estando associado também à mudanças importantes o mundo do trabalho. O contexto histórico em que surge é marcado por um grande processo de precarização das condições laborais, resultante do avanço do novo projeto político da acumulação capitalista (neoliberalismo), das mudanças no padrão de organização da produção (reestruturação produtiva) e do movimento de internacionalização e desregulamentação econômica (mundialização financeira). O estudo foi feito através da reconstituição do debate em torno do Real, situando o momento em que foi concebido, a articulação política que o gestou e as resistências que sofreu. O impacto do plano para as relações de trabalho foram mensurados através do acompanhamento das seguintes variáveis: 1) análise das alterações promovidas na legislação trabalhista durante o período; 2) verificação das perdas e ganhos dos trabalhadores nos acordos coletivos firmados com o setor patronal; 3) acompanhamento da evolução e problematização dos indicadores de emprego e desemprego; 4) exame da produtividade do trabalho, relacionando-a com as mudanças na organização do trabalho; 5) apreciação da distribuição da renda nacional. Os elementos empíricos explorados na pesquisa apresentam evidências de que o Plano Real serviu para legitimar e institucionalizar a aplicação de uma política econômica orientada pelos interesses do mercado, relegando as condições de trabalho a uma questão menor na agenda das políticas públicas do país. Com isso, o Estado brasileiro assume parte no processo global de desregulamentação e flexibilização que transforma a força de trabalho numa mercadoria cada vez mais descartável e desvalorizada.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328087.pdf: 3471246 bytes, checksum: dfa135097dc8733f7ce047c1c89fa00a (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação insere-se no âmbito das reflexões que permeiam o binômio desenvolvimento urbano & meio ambiente, voltando-se para os conflitos socioambientais que tem o espaço urbano como locus de ocorrência. Mais precisamente, este trabalho focalizou um caso particular de ocupação por famílias consideradas de baixa renda de uma Área de Preservação Permanente (APP) - um ecossistema de dunas - ao norte da Ilha de Santa Catarina, no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho. Partindo de uma discussão mais ampliada acerca da problemática socioambiental contemporânea, este estudo discute a relação entre o fenômeno da segregação urbana e o fenômeno da vulnerabilidade socioambiental à luz dos enfoques de justiça ambiental e justiça ecológica, reforçando, em linhas gerais, que são sobre os grupos sociais mais destituídos de recursos financeiros e políticos que os riscos e danos ambientais do processo hegemônico de desenvolvimento têm sido direcionados com mais intensidade. A partir da caracterização do contexto socioeconômico, sociopolítico e socioambiental da comunidade estudada, empreendeu-se uma análise do conflito socioambiental urbano identificado, buscando-se conhecer os principais atores sociais envolvidos e seus posicionamentos ao longo do processo, bem como os condicionantes estruturais que moldaram a disputa. Para isso, num primeiro momento, esta dissertação procurou refletir sobre arranjos institucionais relacionados à questão socioambiental urbana no Brasil, sobretudo os que envolvem a interconexão de áreas identificadas como de interesse social e áreas ambientalmente protegidas pela legislação. Em seguida, buscou empreender uma construção da trajetória de desenvolvimento urbano de Santa Catarina, mais especificamente do município de Florianópolis, ressaltando o processo de favelização da região e a maneira pela qual o poder público tem direcionado o olhar para a questão em pauta. Para o levantamento dos dados, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo contou com a realização de observações de campo e de entrevistas semiestruturadas envolvendo lideranças comunitárias, moradores da região, técnicos e funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), entre outros. Os resultados do estudo de caso reinteram o pressuposto de que em situações de conflito costumam surgir mais chances para que os grupos sociais excluídos dos processos decisórios se apropriem de mecanismos de luta que podem levar à transformação dos contextos nos quais estão inseridos. Contudo, os vários anos de embates e alianças entre o poder público e os moradores da comunidade demonstram a complexidade inerente ao caso, trazendo à pauta da discussão a reflexão sobre as contradições que vêm permeando a maneira pela qual os conflitos socioambientais urbanos têm sido tratados, no bojo de um contexto estrutural permeado por desigualdades ambientais e ecológicas.<br> / Abstract : This work falls within the scope of the binomial reflections that permeate both urban development & environment, turning to the environmental conflicts that have the urban space as a locus of occurrence. More precisely, this work focused at a particular case of occupancy by low-income families considered a Permanent Preservation Areas (PPA)  na ecosystem of dunes  North of the Island of Santa Catarina, in the District of Ingleses do Rio Vermelho. From a broader discussion of contemporary environmental issues, this study discusses the relationship between the phenomenon of urban segregation and the phenomenon of environmental vulnerability in the light of approaches towards environmental justice and ecological justice, in general, on the groups that are reinforcing most deprived social financial and political risks and environmental damage from the hegemonic development process have focused more intensely resources. From the characterization of the socio-economic, socio-political and environmental context of the community studied. It undertook an analysis identifying the urban environmental conflict, seeking to know the main social actors and their positions along the process, as well as the structural constraints that have shaped the dispute. For this, at first, this dissertation sought to reflect on the institutional arrangements that permeate the urban environmental issue in Brazil, focusing on recent innovations that involve the overlapping areas of social concern to environmentally concerns of all areas protected by law. Then it attempted to carry out a construction of the trajectory of urban development of Santa Catarina, more specifically in the city of Florianopolis, emphasizing on the process of slums in the region and the way the government has directed its gaze to the issue at hand. In order to gather data , bibliographic and documentary surveys were conducted , as well as field research, which occurred in semi-structured interviews involving community leaders, local residents, and technical staff of the Municipality of Florianópolis (PMF), among others, including field observations. The results of the case study reassert the assumption that environmental conflicts, in fact, can generate the empowerment of social sectors excluded from decision-making processes. However, years of conflicts and alliances between government and community residents demonstrate the inherent complexity of the case, bringing the agenda of the discussion to reflect on the contradictions that come permeating the manner in which urban environmental conflicts have been treated, in the midst of a structural context permeated by environmental and ecological inequalities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:59:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332815.pdf: 2119695 bytes, checksum: 4e07f0903ffbc20a444049e233b96a9c (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho é um estudo de caso sobre a Rede Mulher e Mídia (RMM), formada por ativistas de movimentos de mulheres, de movimentos feministas e de Organizações Não Governamentais (ONGs), blogueiras, jornalistas, militantes lésbicas, grupos de combate ao racismo, além de integrantes de outros movimentos sociais e acadêmicos. A pesquisa de campo foi realizada entre os 2009 e 2013. As ativistas estão organizadas em rede e na rede (Internet), utilizando-se de lista de discussão e redes sociais virtuais, onde articulam suas ações, demandas e intervenções, transversalizadas nas demais áreas de militância e em outros movimentos de lutas por direitos onde atuam. Em relação ao Estado em âmbito federal (esferas do executivo, legislativo e judiciário) o movimento é de contestação e de negociação, com vistas a formular políticas públicas sobre a imagem da mulher na mídia e democratizar a comunicação no Brasil na era digital.O objetivo da RMM é a criação de mecanismos de regulação pública de modo a incidir sobre a produção e a veiculação de conteúdos do mercado midiático, que utiliza de imagens de mulheres para a promoção e a venda de mercadorias e bens simbólicos. A pesquisa analisa as interfaces entre os objetivos políticos da RMM e seus discursos sobre as origens do estereótipo do modelo de beleza e do tema como prioridade no ativismo do movimento de mulheres e feministas.Para o trabalho de campo nos utilizamos da metodologia de pesquisa sobre o ativismo em rede na internet e as relações online/offline. Isso criou uma gama de possibilidade de acesso a dados, devido ao potencial de ser feito em tempo real. Uma metodologia que requer uma atenção permanente e foco da pesquisadora em realizar o rastreamento de um ativismo que está se fazendo.Nossa intencionalidade é de contribuir com reflexões e proposições para compreender novas formas de resistências de ativistas, de movimentos e redes pelas mudanças culturais, que possam reverberar no espaço acadêmico e nas políticas públicas. Sobretudo trazer avaliações e perspectivas para o debate dos envolvidos na triangulação RMM ? Estado ? Mercado, que avancem para um novo posicionamento político e a regulação pública que proporcione o exercício da cidadania sobre a imagem da mulher na mídia.<br> / Abstract : This work is a case study about the Women and Media Network (RMM), formed by activists of women?s movements, feminist movements and Non Governamental Organizations (NGOs), bloggers, journalists, lesbian?s rights militants, groups that fight racism, in addition to members of other social and academic movements. The field research was done between 2009 and 2013. The activists are organized like a web and on the web (Internet), using a mailing group and virtual social networks, to articulate their actions, demands and interventions on the subject, mainstreamed in other areas of militancy and other movements that fight for rights in their areas. In relation to the federal state (executive, legislative and judiciary spheres) the movement is one of contestation and negotiation, with a view to formulate public policies about the image of the woman on the midea and to democratize the communication on Brazil in the digital era.The objective of the RMM is the creation of public regulation mechanisms together with the State, that focus on the produdction and the propagation of the content of the media market, that uses women?s images in the marketing and selling of goods and symbolic assets, spread patterns and lifestyles. The research analizes the interfaces between the political objectives of the RMM and it?s speeches about the origins of the beauty model stereotype and the theme as a priority in the women?s movement and feminist activism.In the fieldwork we utilized a metodology of research on the internet and the online/offline relations. This led to a range of access virtually unlimited data, because of the potential to be done in real time. A methodology that requires permanent attention and focus of the researcher in tracking the activism that is being done.Our intentionality os to contribute with reflections and propositions that understand the new ways of resistance from the activists, new ways of movements and networks through cultural changes and that can reverberate in the academic space nad the public policies, to yield reviews and new perspectives in the debate of teh subjects involved in this triangulation RMM - State - Market, to move towards a new political positioning and the public regulation that provides citizenship on the image of women in media.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-04-29T21:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333049.pdf: 1269762 bytes, checksum: b22755b5ab4dfb58489a1afda5539981 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho refere-se ao estudo dos avanços, paradoxos e desafios da Política Nacional de Humanização na atenção e gestão dos serviços de saúde encontrados nos discursos dos consultores dessa política e dos trabalhadores e gestores do SUS de Januária - MG. Através das entrevistas foi possível identificar: 1) a polissemia que o termo humanização assume nos territórios reforça uma concepção romântica e desloca a perspectiva apresentada pela Política Nacional de Humanização, sendo necessário, portanto, uma ressignificação do termo para que o movimento da humanização das práticas de atenção e gestão seja desviado de uma possível idealização do humano e passe a ser compreendido como um processo de caráter instituinte e que se constrói coletivamente através da inclusão dos diferentes sujeitos envolvidos na produção de saúde; 2) a lógica hegemônica de produção de saúde encontra-se alicerçada num modelo autoritário e não favorece a democratização institucional; 3) as instituições formadoras reiteram o modelo biomédico e exclui a produção de subjetividades do processo de produção de saúde; 4) os consultores percebem uma tensionalidade entre a lógica da PNH e o modo de fazer das outras políticas de saúde. Sobre este último item, percebemos que essa incongruência faz com que os gestores de saúde encontrem pouca ou nenhuma correspondência entre a PNH e as demais políticas do MS e, como consequência, a gestão tende a concentrar os seus esforços prioritariamente nos aspectos quantitativos da produção de saúde em detrimento da qualidade dos processos e da valorização do trabalho e do trabalhador. Concluímos com esse trabalho que embora a força instituinte da PNH seja uma ferramenta precípua para a defesa do SUS, ainda é necessária uma articulação mais fortalecida com as demais políticas públicas de saúde e um esforço multissetorial para fortalecer a humanização nos mais diversos e singulares territórios, fomentando nos gestores e trabalhadores do SUS um modo mais reflexivo e cogerido de executar as políticas de saúde.<br> / Abstract : This work refers to the study of the advances, paradoxes and challenges of the Humanization National Policy in care and management of health services found in the speeches of consultants from this policy, workers and managers from SUS at Januária - MG. Through this interview was possible to identify: 1) The polysemy from the term humanization assumed on the territory reinforces a romantic conception and deviates from the perspective presented by the Humanization National Policy, being necessary, then, to reframe the term so the care and management practices from the humanization movement is diverted from a possible idealization of human and starts to be comprehended as an establishing character process that is collectively build thorough the inclusion of different individuals involved in the health production; 2) The health production hegemonic logic lies in an authoritarian model and does not help institutional democratization; 3) The institutions formed reinforce the biomedical model and excludes the subjectivities production of the health production process; 4) The consultants notice a tension between the Humanization National Policy logic and the way to perform the other health policies. About the last item, we noticed that this inconsistency leave the health managers with little or none correspondence between Humanization National Policy and the other Ministry of Health policies and, as a consequence, the management tends to focus its efforts in quantitative aspects of health production impairing the process quality and the work and worker valuation. We conclude with this work, although the Humanization National Policy establishing force is the main tool for the SUS defense, that it is still needed some powerful articulation with other health public policies and a multisectoral effort to strengthen the humanization in unique and many other territories, promoting in SUS managers and workers a reflexive and co-managed way to perform health policies.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333230.pdf: 1277077 bytes, checksum: a51a62f4f149ec50169b0631d745ac50 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta pesquisa de caráter etnográfico teve como objetivo principal analisar aspectos da configuração social de um centro de saúde de Florianópolis. O centro de saúde trata-se de uma unidade de Atenção Primária que utiliza-se de um modelo assistencial de destaque no país. Verificou-se que, apesar das diversas mudanças que ocorreram até se chegar ao atual modelo de Atenção Primária, ocorre a reprodução de algumas antigas hierarquias e desigualdades sociais, já presentes na história das profissões e nas relações entre elas. O subcampo da Atenção Primária, já não somente porta de entrada, mas também uma parte essencial do Sistema Único de Saúde, passou a incorporar uma multiplicidade de novos profissionais. Tal ação não necessariamente forneceu a garantia de uma "interdisciplinaridade" e um espaço horizontal de decisões neste subcampo. A noção de "equipe" ganhou novas forças, mas também novos sentidos. Dentre os aspectos mais relevantes destacados por este trabalho para a compreensão desta nova configuração social está a divisão entre "médicos e "não-médicos". Tal divisão é evidenciada em muitos materiais escritos - sejam aqueles internos a cada profissão de saúde, sejam os de associações profissionais, assim como no cotidiano do centro de saúde "Morro da Ilha", em discursos, comportamentos e agrupamentos sociais. Algumas das hierarquias entre profissionais de saúde mais antigas foram também ali encontradas, e certas concepções as quais acreditava-se estarem superadas aparecem nas sociabilidades diárias dentro do centro de saúde. Fatores como a disposição dos espaços físicos, questões de gênero, assim como as conversas informais e momentos de greve ajudaram a encontrar vários destes elementos. Estes e outros aspectos apontados por este trabalho mostram como se desenvolvem os mecanismos como forma de "estratégia" para a manutenção ou fortalecimento de posições sociais dentro de cada profissão, assim como os tipos de disputa que ocorrem no subcampo da Atenção Primária. A categoria "médicos e "não-médicos" permite que se entenda muitas das desigualdades de poder, além de novas e velhas hierarquias nesta nova configuração social da Saúde Pública brasileira.<br> / Abstract : This ethnographic study aimed to analyze aspects of the social setting of a Florianopolis health center. The health center is a Primary Care unit that uses a prominent care model in the country. It was verified that, despite the many changes that have occurred until reaching the current Primary Care model, reproduction occurs of some old social hierarchies and inequalities, already presents in the history of professions and their relationships. The subfield of Primary Care, no longer only a front door, but also an essential part of the Unified Health System, has incorporated a multiplicity of new professionals. This action does not necessarily has provided a guarantee of "interdisciplinarity" and a horizontal space of decisions in this subfield. The concept of "team" gained new strength, but also new directions. Among the most relevant aspects highlighted by this study to understand this new social setting is the division between "medicals and" non-medicals". This division is evidenced in many written materials - are those internals to each health profession, whether the professional associations, as well as the health center daily "Morro da Ilha" in speeches, behavior and social groupings. Some of the olds hierarchies among the health professionals were also found there, and certain conceptions which was believed to be overcome, has shown in daily sociabilities within the health center. Factors such as the provision of physical spaces, gender aspects, as well as informal conversations and strike times helped to find several of these elements. These and other aspects pointed out in this work show how develop the mechanisms as a way of "strategy" for the maintenance or strengthening of social positions within each profession as well as the types of disputes that occur in the subfield of Primary Care. The "medicals and "non-medicals" category allows you to understand many of the inequalities of power, and new and old hierarchies in this new social configuration of the Brazilian Public Health.