Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 776.pdf: 932066 bytes, checksum: 886a517bc52bdca57dfaa9a226fa9540 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este é um estudo de caráter descritivo e analítico, orientado para o objetivo geral de analisar as potencialidades e os limites da regulamentação eselecida na Portaria MS/SAS n° 432, de 14 de novembro de 2000 e, acima de tudo, elaborar uma proposta de reformulação do processo de registro dos atendimentos destinados às pessoas portadoras de deficiência auditiva, no Subsistema de Autorização de Procedimentos Ambulatorial de Alta Complexidade/Custo do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (APAC/SIA). Os dados foram obtidos através de entrevistas com equipes de consultores (otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos); análise documental, cujas fontes primárias foram: Leis e Decretos referentes à regulamentação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência; documentos da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) e do Manual de Legislação em Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Ministério da Saúde). As fontes secundárias foram constituídas por artigos, folhetos, dissertações e teses referentes à Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência; reabilitação das pessoas portadoras de deficiência auditiva e Sistema de Informações Ambulatorial, com ênfase no Subsistema de APAC/SIA. Os dados permitiram analisar o atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva no SUS, em 2002, fornecendo subsídios para uma proposta de reformulação da Portaria em tela.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 733.pdf: 2266940 bytes, checksum: c232aaf7f110b102a490d2f4d9e21681 (MD5) Previous issue date: 2004 / O Ministério da Saúde (MS), no intuito de organizar a oferta de serviços de saúde de forma a contribuir para uma aproximação cada vez maior com os princípios eselecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, vem conformando diversas redes de assistência voltadas a problemas específicos de saúde e a programasprioritários de governo. A oferta de atenção de alta complexidade (AC), caracterizada pela alta densidadetecnológica, o elevado custo dos procedimentos e necessidade de profissionais muito especializados, tem sido objeto de atenção do MS na conformação de redes de atenção. Estas redes tem sido justificadas devido à escassez da oferta desses serviços nos Estados do país e de profissionais qualificados, além da necessidade de se atingir economia de escala, reduzindo os custos e promovendo maior qualidade da atenção. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo estudar a oferta e a utilização dos serviços hospitalares de AC financiados pelo MS bem como descrever a sua utilização. O ano de 2002 foi selecionado para o estudo, tendo sido analisados os serviços cadastrados e as hospitalizações do Sistema Único de Saúde de todo o Brasil, caracterizadas como de AC. Para a distribuição da oferta de AC foram utilizados os dados do Ministério da Saúde e o programa computacional Arc View que cruzou os dados dos serviços cadastrados com o código de municípios. Para cada Estado da federação, foram analisadas: as hospitalizações ocorridas nos hospitais que atenderam aos pacientes da alta complexidade, os procedimentos de AC, os valores pagos, os óbitos e letalidade hospitalar e a importação e exportação dos pacientes entre os Estados.Verificou-se uma concentração do volume de internação e gastos de AC nas faixas etárias de 40 a 79 anos e uma discreta prevalência do sexo masculino. Quanto às especialidades, apresentaram volume substancial de internação: a neurocirurgia, a oncologia e a cardiologia. Observou-se, ainda, que as informações do fluxo de importação e exportação de pacientes de AC podem ser utilizadas na programação das ações e recursos da saúde. Recomenda-se a reestruturação e reorganização do sistema de AC.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 809.pdf: 1097634 bytes, checksum: 964afb74932215ce6644851419fcca36 (MD5) Previous issue date: 2005 / A organização da atenção à saúde através de sistemas integrados tem se colocado como um desafio no contexto de implementação do Sistema Único de Saúde em nosso país. Nesse sentido, diferentes estratégias têm sido buscadas na direção da conformação de sistemas que superem a fragmentação e desarticulação das ações e serviços de saúde. Uma dessas estratégias pode ser identificada na política de saúde presente no município de Niterói / RJ, referente à idéia de ordenamento da rede no território, onde uma unidade denominada de Policlínica Comunitária assume a coordenação da atenção à saúde de forma regionalizada. Partindo da questão do significado e necessidade de um elemento ordenador, o presente estudo buscou analisar o papel das Policlínicas Comunitárias no que se refere ao planejamento e gestão de ações integrais de saúde com base no território. Para tal foi realizada uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma regional de saúde do município segundo a metodologia do estudo de caso. A partir do referencial teórico, da análise documental e das entrevistas realizadas com os gestores envolvidos nos diferentes níveis da atenção, identificou-se que a concepção de um elemento ordenador apresenta possibilidades férteis na direção da organização da atenção que considere o princípio da integralidade e que atenda as necessidades sociais de saúde através de uma organização mais democrática, sendo percebido como necessário a um sistema integrado. Na prática concreta a operacionalização de tal concepção, no que se refere à integralidade, encontra avanços e obstáculos, constituindo-se em um processo em construção.

Esta dissertação de mestrado apresenta o perfil dos alunos ingressos em 2014 no curso de Especialização em Saúde da Família, financiado pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica do Ministério da Saúde, na modalidade à distância. Essa turma é caracterizada de acordo com gênero, área ou especialidade, Estado de origem dos alunos, entre outras informações. Parte dos resultados apresentados neste trabalho indica que predominaram alunos do sexo feminino, médicos e originários do Estado do Pará. Essa análise objetiva contribuir com a identificação das principais características desses alunos, ampliando a literatura sobre o tema e contribuindo para estudos futuros, ao mesmo tempo que os resultados aqui apresentados podem indicar eventuais oportunidades de aprimoramento de políticas públicas. / This dissertation presents a study on the students of a 2014 class of the specialization course on Family Health, which is funded by the program “Valorização do Profissional da Atenção Básica” of the Ministry of Health, Brazil, through a distance learning approach. The 2014 class has been profiled taking into account, among other information, the students’ gender, area of expertise, and State of the federation where they come from. Part of the results shows that women, doctors, and people from the State of Pará account for most of the students. The analysis carried out in this research has the goal of identifying the main characteristics of students, thus extending the literature and contributing for future work, at the same time that results may occasionally lead to opportunities of improving public policies.

Esta pesquisa teve por objetivo compreender como se materializa, no cotidiano, o acesso e o consumo de ações e serviços de saúde para travestis e pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde, considerando os programas e as políticas de saúde existentes e os desafios que as travestilidades e transexualidades representam para essas. A partir de uma abordagem etnográfica, e utilizando os conceitos da saúde coletiva e do campo das relações de gênero e sexualidade, articulando-os às questões interseccionais, foram analisados os relatos de travestis e pessoas transexuais em relação ao acesso e à utilização dos serviços de saúde no SUS. Foram analisadas ainda as concepções que embasam a formulação das políticas de saúde direcionadas à população de travestis e transexuais no SUS, bem como as práticas dos/as trabalhadores/as em relação a esse grupo populacional. A partir do estudo, ficou evidente que as trajetórias de travestis e transexuais nos serviços de saúde costumam ser marcadas por situações de preconceito e discriminação, fatos que expressam o elevado grau de transfobia presente nos estabelecimentos de saúde. Além disso, percebeu-se que as ações em saúde destinadas para essa população, contempladas em programas e políticas de saúde – tais como o uso do nome social e a ampliação do Processo Transexualizador – ainda carecem de institucionalidade. Também verificamos que as ações em saúde para esse grupo têm sido priorizadas no âmbito da atenção especializada (nos níveis ambulatorial e hospitalar), sendo poucos os investimentos com relação à atenção básica. Por fim, percebemos que, para a efetivação dos programas e das políticas de saúde – os quais se dão a partir do encontro entre os/as usuários/as e os/as trabalhadores/as – é fundamental investir na formação destes/as últimos/as, para que o acesso às ações em saúde se dê de forma acolhedora e humanizada. / The main goal of this article is to have a better understanding on how the policies of health care are being used and how they have been taking place on a daily basis for transsexual, transgender, and transvestite people considering the existing health care policies and the many challenges that transvestism and/or transsexualism/transgenderism represents to them. From an ethnographic approach, and using concepts from the fields of public health and sex and gender relations, articulating those concepts with intersectional issues, portraits of transvestites and transsexual/transgender people were analyzed regarding their access and use of the services provided by SUS (Sistema Único de Saúde), the Brazilian universal health care system. Also, the conceiving ideas that promote health care policies for transvestites and transsexual/transgender people at SUS were analyzed, as well as the practices adopted by the workers of health care providers towards this population. From this study, it became evident that transvestites and transgender/transsexual people's path in the health care system in Brazil (SUS) is marked by discrimination and prejudice, facts that express the high levels of institutionalized transphobia present in the health care service providers. Moreover, it was noticed that the health care action programs intended for the trans population, promoted by health care policies, such as the use of the social name and the expanding of the transsexual procedures, are still in need of institutionalization. It was also verified that the health action programs for the transvestite/transsexual/transgender population have been prioritized only at the specialized care level (clinic and hospital levels), but few investment has been made at primary care level. At last, it was noticed that the accomplishment of the programs and health care policies happen from the encounter between the users and the providers, being of bottom line importance the last group to have training, so that the access to health care be welcoming and humanized.

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso. / The construction of the SUS occurs when "monetarist counterrevolution", in place since the 1970s in several countries, reaching Brazil in the 1990s and quickly becomes hegemonic worldwide. The historical relationship between public and private in the Brazilian health sector, intermediated by the state and public funds in their regulation and financing, will then gain new shapes and new determinations. The purpose of this study was to investigate, using data from the public budget and three municipalities, the mechanisms currently used by capital in the health sector to appropriate the public fund as a key mechanism for permanent recovery. This appropriation of public fund supports real subsumption process of health sector activities set the capital in Brazil, which include services, a process that is still ongoing.

O presente trabalho estuda os encaminhamentos realizados por médicos de família para avaliação psiquiátrica. As avaliações são realizadas pelo autor deste estudo dentro do PSF de Arrozal, distrito do município de Piraí, interior do Estado do Rio de Janeiro. A impressão era de que havia uma configuração do cuidado em saúde semelhante ao panóptico descrito por Foucault, ou seja, um sistema de vigilância daquela comunidade que desencadeava processos de medicalização dentro do Programa de Saúde da Família. Estudamos se os encaminhamentos para avaliação psiquiátrica são motivados por uma concepção da Psiquiatria enquanto uma instância disciplinadora e se existiriam outros processos de medicalização envolvidos nos encaminhamentos, além de subsidiar a Secretaria de Saúde de Piraí com os dados da pesquisa. Procedemos a análise de encaminhamentos por escrito por médicos de família para avaliação psiquiátrica e entrevistas semi-estruturadas com os médicos que realizam os encaminhamentos. Constatamos que os processos de medicalização ocorrem no cotidiano do PSF em estudo. Dispositivos como espaços de construção coletiva de projetos terapêuticos e educação em saúde e conceitos como resiliência e territorialidade são discutidos. / This paper studies the referrals made by family physicians for psychiatric evaluation. The evaluations are conducted by the author of this study within the PSF of Arrozal, district of Piraí, State of Rio de Janeiro. The impression was that there was a health care setting similar to the panopticon described by Foucault, a surveillance system in that community that triggered processes of medicalization within the Health Family Program. This study whether the referrals for psychiatric evaluation are motivated by a conception of psychiatry as a disciplinary body and whether there are other processes involved in the medicalization of referrals, in addition to supporting the Department of Health Piraí with the survey data. We have analysed the referrals written by family physicians for psychiatric evaluation and semi-structured interviews with physicians who perform referrals. The medicalization processes occur in the daily study of the PSF. Devices such as spaces for collective construction of therapeutic projects and health education and concepts such as resilience and territoriality are discussed.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-21Bitstream added on 2014-06-13T21:06:32Z : No. of bitstreams: 1 pessoto_uc_dr_prud.pdf: 1050358 bytes, checksum: 2bd49aa57c264b76e77f6d480a1ead1c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A tese apresentada parte da premissa de que o processo de descentralização iniciado na política de saúde brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, e que tinha como caminho a municipalização dos serviços de saúde, é uma estratégia de democratização das relações entre as unidades federadas do nosso país. Com o passar do tempo, principalmente os anos 1990, o desenvolvimento necessário do Sistema Único de Saúde houve de abordar um dos princípios organizativos ainda pouco desenvolvido até então: a regionalização e a hierarquização dos serviços de saúde. O dispositivo normativo que veio a ser construído para esse fim foram as Normas Operacionais da Assistência à Saúde – NOAS, dos anos de 2001 e 2002. Porém, esse princípio, da forma como foi construído e sua proposta de operacionalização significou, nesse período estudado, um... / The process to decentralize public health in Brazil had a great result when the Federal constitution was published in 1988, because it was an opportunity to stress the principles of relationship between the federate units of our country. In 1990's later, the development of the Brazilian Unified Health System, named SUS, had to approach one of the central principles still little boarded until then: regionalization and hierarchical services. In order to construct this, the Operational Norms of the Healthcare was defined between 2001 and 2002. However, our research points up how a real risk of retrocession in the advances gotten for the deepening of the... (Complete abstract click electronic access below)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-10T21:22:31Z No. of bitstreams: 1 2017_AntônioCarlosFigueiredoNardi.pdf: 2648808 bytes, checksum: b355fb2f355b6ea4db57bb3400fe2a75 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-20T20:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntônioCarlosFigueiredoNardi.pdf: 2648808 bytes, checksum: b355fb2f355b6ea4db57bb3400fe2a75 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T20:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntônioCarlosFigueiredoNardi.pdf: 2648808 bytes, checksum: b355fb2f355b6ea4db57bb3400fe2a75 (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Objetivo: investigar as características dos serviços de comunicação em Saúde, a partir da Rede dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) no Brasil. Métodos: estudo exploratório quantitativo, e qualitativo do tipo participante, conduzido de 2014 a 2015, com amostra não probabilística. Utilizou-se quatro questionários estruturados divididos em 4 dimensões: 1) estrutura do trabalho das assessorias de comunicação; 2) perfil dos profissionais que nelas atuam; 3) as principais atribuições destas assessorias e, 4) possíveis variantes de quem não possuía este serviço especializado, e dois roteiros semiestruturado para as entrevistas. Resultados: participaram 122 municípios, somente dois núcleos da Rede possuíam diretoria de comunicação e 64,8% dos municípios não possuíam Assessoria de Comunicação; as instalações de trabalho são precárias, os profissionais não têm estabilidade empregatícia, são comissionados e com pouca experiência (3,7) anos. Articular as ações de prevenção e promoção da saúde, balizados pela informação, educação, e comunicação, demarcados pelos princípios e valores da defesa da saúde e vida, com qualidade e dignidade. Conclusão: os profissionais de comunicação realizam assessoramento direto aos secretários, não possuem assento nos conselhos gestores, tem comprometidas suas ações de planejamento, o que fragiliza os processos organizativos. É necessário construir uma agenda política estratégia de comunicação em saúde, fortalecimento dos processos de informação, educação e comunicação voltados para prevenção das doenças e promoção da saúde, compreendidos como um ideal ético-político-formativo a ser alcançado na direção cidades saudáveis solidária, democrática e socialmente justa. / Objective: to investigate the characteristics of the health communication services of the Network of Councils of Municipal Health Secretariats (COSEMS) in Brazil. Methods: qualitative and quantitative exploratory and participatory study conducted from 2014 to 2015, with a non-probabilistic sample. Four structured questionnaires divided into four dimensions were applied: 1) work structure of the communication offices; 2) profile of professionals who work in the communication offices; 3) main duties/responsibilities of the communication offices, and 4) possible variant models of those units that did not have this specialized service, and two semi- structured questionnaires for interviews. Results: 122 municipalities participated. Only two units of the network had a communication directing board and 64.8% of the municipalities did not have a communication office; the work facilities are precarious; the professionals have no job security, they are commissioned and have little experience (3.7 years). Articulating actions of prevention and health promotion, based on information, education, and communication, in the scope of the principles and values of the defense of health and life, with quality and dignity. Conclusion: communication professionals provide direct advice to the secretaries; they do not have a seat in the managing councils which compromises their planning actions and weakens the organizational processes. It is necessary to build a strategic political communication agenda in health, strengthen information, education and communication processes aimed at disease prevention and health promotion understood as an ethical-political-formative ideal to be achieved towards healthy, democratic, sympathetic cities that are socially and democratically just.

Este estudo delimita a concepção dos gestores sobre os pressupostos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contextualizando-a no processo de estruturação deste Órgão nos municípios de Bagé e Dom Pedrito (RS). A partir de uma abordagem sobre a realidade da Região da Campanha (RS), que abrange a 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (7ª CRS-RS), reflete sobre a importância do tema gestão para efetivar a saúde como uma prática social com um enfoque profissional. Neste sentido, identifica as concepções dos gestores dos SUS dos municípios de Bagé e de Dom Pedrito (RS) quanto aos pressupostos e diretrizes do SUS; caracteriza o processo de estruturação do SUS nestes municípios; enumera os elementos da prática administrativa, considerados restritores ou facilitadores pelos gestores no seu processo de estruturação, sistematiza as concepções futuras quanto ao processo de consolidação do SUS na região em estudo. O retorno de informações e reflexões, aqui delineadas, poderão subsidiar novos estudos, discussões e ações entre os atores sociais envolvidos no processo de efetivação do SUS, numa tentativa de uma aproximação mais adequada da realidade loco-regional com as políticas de saúde e políticas sociais.