Esta tese de doutorado tem como foco as limitações que se colocam aos gestores do nível local para produzir serviços de qualidade em sistemas de saúde. A definição tradicional do conceito de gestão de recursos humanos foi ampliada por abarcar questões relacionadas à configuração federalista do país, considerando diversidades estruturais e culturais. Utilizou como fonte primária, dados selecionados a partir de entrevistas com gestores de RH com reconhecida experiência na área. Como fonte secundária, utilizou-se as informações pré-selecionadas de pesquisas disponíveis sobre o campo de gestão do trabalho da saúde. A análise do autor confronta as características estruturais do federalismo brasileiro e os desafios decorrentes da base da concepção do sistema nacional de saúde. Os resultados deste estudo iluminam possíveis caminhos alternativos para superar as limitações presentes na gestão de recursos humanos no nível local. / This doctoral thesis focuses the limitation faced by the local health systems managers to provide quality services at the local level. The concept human resources management goes beyond its traditional definition, to encompass issues related to the Brazilian federalist make up as well as to take into account the structural and cultural diversity of the country. The data selection encompassed primary sources (interviews with experienced managers in the area either at the local or state level) as well as secondary ones (previews research reports available in the field of HR management). Another analysis relies on the confrontation of structural traits of the Brazilian Federalist and challenges built in the key conception and makeup of the national health system. The results of this study bring lights to alternative paths to overcome the present limitations of human recourses management in the level local.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias afirmou o compromisso público para a proteção àsaúde aos portadores destas doenças e a garantia dos direitos sociais dos pacientes a todos os níveis de assistência existentes no sistema público de saúde do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS): níveis primário, secundário e terciário. No Estado do Rio de Janeiro propôs-se uma rede assistencial descentralizada para os municípios estruturada em unidades de atenção básica, que devem acompanhar e tratar os pacientes avaliados como de baixa complexidade e inseri-los nas atividades deste nível de atenção, que abrangem a promoção, proteção e manutenção da saúde, a prevenção deagravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, através de ações nas esferas individual e coletiva. Procuramos avaliar a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro com foco na descentralização dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal. Analisamos documentos disponíveis, como cadastros, portarias e resoluções do SUS referentes à doença falciforme e aplicamos questionário de avaliação em 27 médicos participantes da implementação da política. As fragilidades encontradas nos ambulatórios de doença falciforme e no sistema de saúde fazem com que neles se reproduza o modelo médico hegemônico, centrado na consulta médica. As dificuldades de articulação das unidades básicas com os níveis intermediários de atenção e o marcante papel desempenhado pelo Hemorio (hemocentro do Estado do Rio de Janeiro) como coordenador da Hemorrede e prestador de assistência na alta complexidade faz com que se invertam os papéis e que uma unidade terciária seja o nível onde se estabeleçaa linha de cuidado de pacientes com doença falciforme. / The Brazilian National Policy for Comprehensive Care of Persons with Sickle Cell Disease and Other Hemoglobinopathies is committed to providing the population afflicted with these diseases with medical assistence in different levels according to their needs. The State of Rio de Janeiro has established a decentralized network for such population based on municipal units of health care that are responsible for the identification, the basic treatment and the follow-up of patients classified in "low complexity" category. These units are also responsible for providing the patients and/or their families with the health education necessary at this level. This study attempts at evaluating the aforementioned policy in the State of Rio de Janeiro focusing on the health care, in these basic units, of patients diagnosed by neonatal screening according to what has been established in the documents of the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). A questionnary was developed and applied to 27 doctors who are implementing this policy at the local level, and the results indicate that structural problems in these units and in the health system make them tend to reproduce the traditional health care model based almost exclusively on medical care. Furthermore, there is poor articulation between the basic and the intermediary levels. The Hemorio, as coordinator of the network of hematology, and responsible for high complexity assistance of patients with such diseases is overwhelmed with work that should be done at the basic level.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo analisa os processos (modelos e práticas) de avaliação da aprendizagem na Escola Técnica do SUS- ETSUS Profª. Ena de Araújo Galvão, uma instituição vinculada à Secretaria de Saúde do estado de Mato Grosso do Sul e que tem como missão a formação e qualificação de trabalhadores de nível médio do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram utilizadas as seguintes fontes de informação: a) projetos dos cursos técnicos (Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Técnico em Hemoterapia); b) planos de ensino ou programas das disciplinas; c) instrumentos de avaliação utilizados pelos professores; d) questionário; e) entrevistas semi-estruturadas. O objetivo desse estudo é refletir sobre os processos de avaliação praticados na ETSUS Profª. Ena de Araújo Galvão, considerando os relatos dos professores acerca dessas práticas avaliativas, a coerência desses relatos com os planos de ensino ou programas das disciplinas e os projetos dos cursos técnicos, tendo em vista alguns modelos (formativo e tradicional) de avaliação trabalhados por teóricos da educação. Pelos resultados obtidos, pode-se considerar que a ETSUS Profª Ena de Araújo Galvão está passando por um processo de transição quanto ao modelo de avaliação da aprendizagem praticado. / This study analyses the records (samples and practices) of learning assessment at Escola Tecnica do SUS – ETSUS “Prof . Ena de Araujo Galvao”, an institution linked to the Health Department of Mato Grosso do Sul that has as its mission the training and qualification of workers from the intermediate level of the Sistema Único de Saude (SUS). The following sources of information were used for this study: a) records from these technical courses (Nursing technician, Dental Hygienist technician, Radiology technician, Hemotherapy technician ); b) teaching plans or the program of the subjects studied; c) instruments used by the teachers to assess the students; d) questionnaires; e) semi-structured interviews. This study intended to reflect upon the assessment methods applied at ETSUS “Prof Ena de Araujo Galvao”, taking into consideration the reports from the teachers about these methods, the consistency of these reports in relation to the teaching plans or program of the subjects and the records from the technical courses, having in mind some records samples (formative and traditional) of assessment used by theoreticians of education. Based on the results obtained, it was possible to realize that ETSUS “Prof. Ena de Araujo Galvao” is going through a process of transition regarding the method of learning assessment applied.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-10T16:21:03Z No. of bitstreams: 1 Georgina_Pinto_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 580345 bytes, checksum: 5afea3d6365f2f0a9f734fdc06fa2319 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-10T18:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Georgina_Pinto_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 580345 bytes, checksum: 5afea3d6365f2f0a9f734fdc06fa2319 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T18:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Georgina_Pinto_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 580345 bytes, checksum: 5afea3d6365f2f0a9f734fdc06fa2319 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Nessa dissertação buscou-se compreender como o trabalhador da saúde percebe as propostas relacionadas a humanização do SUS. Procurou-se discorrer sobre as características do trabalho em saúde, buscando compreender a produção do cuidado e as noções de escuta, vínculo e comprometimento na prestação de serviços públicos de saúde. A partir de uma recuperação histórica do processo de instituição do SUS chegou-se a análise das políticas de humanização do SUS e da educação permanente em saúde, das suas orientações gerais e suas relações com as possibilidades de transformação das práticas de trabalho no SUS. Foram realizadas entrevistas com os trabalhadores técnicos e auxiliares de enfermagem de um hospital público da esfera estadual no Rio de Janeiro, que permitiram a identificação de limites para construção de vínculos entre o trabalhador e seu trabalho nos serviços públicos de saúde. Estes limites de forma geral estão associados à flexibilização das relações de trabalho no SUS. / En este trabajo hemos tratado de comprender como el trabajador de salud se da cuenta de las propuestas relacionadas con la humanización del SUS. Hemos tratado de analizar las características del trabajo en salud, tratando de entender la producción de la atención y las nociones de escuchar, el apego y el compromiso de proporcionar servicios de salud pública. A partir de una recuperación histórica del proceso de establecimiento del SUS llegó a un análisis de las políticas de humanización del sistema sanitario y la educación permanente en salud, sus directrices y sus relaciones con las posibilidades de transformación de las prácticas de trabajo en el SUS. Se realizaron entrevistas con el personal técnico y auxiliar de enfermería en un hospital público en el ámbito estatal en Río de Janeiro, lo que permitió la identificación de los límites de la creación de vínculos entre el trabajador y su trabajo en la salud pública. Estos límites están generalmente asociados con el relajamiento de las relaciones laborales en el SUS.

Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2014-12-22T12:37:00Z No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T12:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta dissertação buscou estudar a configuração das ofensivas do capital em voga na contemporaneidade, tomando como base o SUS, onde tem se desenvolvido uma política de mudanças na lógica dos serviços públicos estatais e de contratação de pessoal. Tal estudo objetivou identificar a fragilização das relações de trabalho nas unidades de saúde, no Rio de Janeiro/RJ. Para tanto, foi feita uma recuperação histórica do processo de privatização da saúde no interior do aparelho estatal brasileiro, considerando diferentes formas de terceirização endógenas e exógenas, bem como as relações de cooperação internacional que permearam tal processo. Foram analisados documentos oficiais, nos âmbitos federal e estadual (Rio de Janeiro), referentes a essa cooperação internacional e aos novos modelos de gestão, além de ser feita pesquisa, a partir de banco de dados nacional de saúde (DATASUS), acerca da distribuição das diferentes formas de contratação de pessoal na capital do Rio de Janeiro, a partir dos diversos modelos de gestão utilizados pelas três esferas de governo. / This dissertation looks to study the capital’s offensive configurations existent nowadays, taking SUS as base, where the changing politics at the contract and public services has happened. This study intended to identify the working relationship’s impairment in the health institutions in Rio de Janeiro/RJ. To archive this, was make a process of Brazilian health system privatization’s history recovering, thinking various outsourcing endogenous and exogenous’s ways, besides the international cooperation’s relationships that permeate this process. Was analyze official federal and state (Rio de Janeiro) documents, regarding this international cooperation and new management model’s, besides be make a research in the health system national collection of data (DATASUS), about the various contract way’s distributions in Rio de Janeiro’s capital, as from the different management model’s used by the three levels of government.

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS. / This thesis aims to describe and analyze the development process of the National Oral Health Policy (PNSB) in the third level of assistance. To understand it, three research processes were performed. The first sought to map the spatial distribution of Brazilian hospitals with available beds in the public sector and check how many were registered for oral health assistance in the National Health Services Registry System (SCNES). The second used statistics tabulation tools (TABNET and TABWIN) from the Ministry of Healths data department (DATASUS) to search for the registration of Hospital Admission Authorization (AIH) with procedure code 041402041-3 (Dental treatment for patients with special needs) in the country in the biennium 2011/12. Fifteen analysis categories were considered. The third examined the Ministry of Healths website for the existing Regional Management Commissions (CIR) in Brazil until December 2012 as well as for the Master Regionalization Plans (PDR) and the State Health Plans (PES) of the 26 Brazilian states and the Federal District. These results were compared to the ones produced by the TABWIN tool regarding hospital and residence venues of the users who have undergone the searched procedure in the Brazilian National Health System (the so-called SUS). In order to allow a comparative analysis of this process in an international perspective, three countries in North America and 31 European countries were surveyed on the oral health care procedures available in their public hospitals. The results revealed the current focalizing character of the PNSB in contrast to the hospital oral health care practiced in most studied countries. Among other results, the research showed that: Only 32% of the hospitals with AIH for the studied procedure have its oral care service registered in the SCNES; 1% of AIH is related to patients hospitalized for medical reasons; and 44% of the Brazilian states provide oral health care in hospitals in their management documents. Thus, some suggestions are presented for both PNSB normalization improvement, regarding the management of the health services network for the care of people with disabilities, and for the expansion and extension of oral health care for all inpatients or outpatients in SUS hospitals.

Esta tese de doutorado tem como foco as limitações que se colocam aos gestores do nível local para produzir serviços de qualidade em sistemas de saúde. A definição tradicional do conceito de gestão de recursos humanos foi ampliada por abarcar questões relacionadas à configuração federalista do país, considerando diversidades estruturais e culturais. Utilizou como fonte primária, dados selecionados a partir de entrevistas com gestores de RH com reconhecida experiência na área. Como fonte secundária, utilizou-se as informações pré-selecionadas de pesquisas disponíveis sobre o campo de gestão do trabalho da saúde. A análise do autor confronta as características estruturais do federalismo brasileiro e os desafios decorrentes da base da concepção do sistema nacional de saúde. Os resultados deste estudo iluminam possíveis caminhos alternativos para superar as limitações presentes na gestão de recursos humanos no nível local. / This doctoral thesis focuses the limitation faced by the local health systems managers to provide quality services at the local level. The concept human resources management goes beyond its traditional definition, to encompass issues related to the Brazilian federalist make up as well as to take into account the structural and cultural diversity of the country. The data selection encompassed primary sources (interviews with experienced managers in the area either at the local or state level) as well as secondary ones (previews research reports available in the field of HR management). Another analysis relies on the confrontation of structural traits of the Brazilian Federalist and challenges built in the key conception and makeup of the national health system. The results of this study bring lights to alternative paths to overcome the present limitations of human recourses management in the level local.

This dissertation regards the research of the micro politics of work, at the "Regional Management School" (Colegiado de Gestão Regional), also known as COGERE. This work's main goal is to analyze the technologies used in the protocols of management and decision making by managers at COGERE 4th Health Region. This study aims to contribute to the knowledge of health management and its practice. The theoretic framework of this dissertation is based on the analysis of the Brazilian Health Reconstruction, the legislation of the "Single Health System" (Sistema Único de Saúde, also known as SUS), the health system work protocols and the association of the fields of care and management. This study is also based on Emerson Elias Merhy's and Michel Foucault's work. The methodology uses the qualitative approach, and the investigative approach is the case study, because we are dealing with the analysis of a SUS decision-making institution, which is the COGERE 4th Health Region, located in the south of Brazil. The subjects researched were the staff of this management school and the data was surveyed through interviews, observation and document analysis. The findings of this study allow us to say that the technologies used by decisionmaking managers at COGERE, are most likely "light-hard" and "hard" when bound to the standards, ordinances, rules, contracts, technical knowledge systematized and structured, over the "light" technologies, that were supposed to be predominant at this place, where the theoretical assumptions are relationships among people, co-management, dialogue, sharing and the collective construction of the management politic process and health political organizations, at the 4th Health Region, located in the south of Brazil. / A presente dissertação tem como objeto de pesquisa a micropolítica do trabalho no espaço do Colegiado de Gestão Regional COGERE. O Objetivo Geral deste estudo é analisar as tecnologias utilizadas nos processos de trabalho implementados no Colegiado de Gestão Regional, para tomada de decisão dos gestores integrantes do COGERE da 4ª Região Sanitária de Saúde. Este estudo pretende contribuir com o avanço do conhecimento no campo da gestão em saúde e sua aplicação, no caso singular dos colegiados regionais de gestão. O arcabouço teórico utilizado fundamenta-se na análise da Reforma Sanitária Brasileira, legislação do Sistema Único de Saúde, no processo de trabalho em saúde, associando o campo do cuidado com a gestão, em especial a partir das obras de Emerson Elias Merhy e Michel Foucault. A metodologia utilizada traz a abordagem qualitativa e a estratégia de investigação de Estudo de Caso, por tratar-se da análise de uma instância decisória do SUS que é o Colegiado de Gestão Regional da 4ª Região Sanitária do Rio Grande do Sul. Os sujeitos pesquisados foram os integrantes deste colegiado e as técnicas utilizadas para coleta de dados foram as entrevistas, a observação e análise documental. Os achados deste estudo permitem afirmar que as tecnologias utilizadas pelos gestores nos processos de tomada de decisão no espaço do COGERE são, predominantemente, de natureza leve-duras e duras vinculadas às normas, portarias, regras, contratos, conhecimento sistematizado e estruturado, em detrimento das tecnologias leves, as quais deveriam predominar nesse espaço, que tem, como pressuposto teórico, as relações entre os atores, a cogestão, o diálogo, o compartilhamento e a construção coletiva e solidária de processos políticos de gestão e organização de políticas de saúde para 4ª Região Sanitária do RS.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbertoARP.pdf: 2471246 bytes, checksum: fdc4a1ff3894363e270681912a069512 (MD5) Previous issue date: 2007-07-14 / The aim of this study was to assess the impact of the Family Health Program (FHP) on a number of oral health indicators in the population of Natal, Brazil. The study is characterized as a quasi-random community intervention trial. The intervention is represented by the implementation of an Oral Health Team (OHT) in the FHP prior to the study. A total of 15 sectors covered by the FHP with OHT were randomly drawn and paired with another 15 sectors, based on socioeconomic criteria, not covered by the teams. A few sectors were lost over the course of the study, resulting in a final number of 22 sectors, 11 covered and 11 not covered. We divided the non-covered areas into two conditions, one in which we considered areas that had some type of assistance program such as the Community Agents Program (CAP), FHP without OHT, BHU (Basic Health Unit) or no assistance, and the other, in which we considered areas that had only BHU or no assistance. Community Health Agents (CHAs) and Dental Office Assistants (DOAs) applied a questionnaire-interview to the most qualified individual of the household and the data obtained per household were transformed into the individual data of 7186 persons. The results show no statistical difference between the oral health outcomes analyzed in the areas covered by OHT in the FHP and in non-covered areas that have some type of assistance program, with a number of indicators showing better conditions in the non-covered areas. When we considered the association between covered and non-covered areas under the second condition, we found a statistical difference in the coverage indicators. Better conditions were found in covered areas for indicators such as I have not been to the dentist in the last year with p < 0.001 and OR of 1.64 and I had no access to dental care with p < 0.001 and OR of 2.22. However, the results show no impact of FHP with OHT on preventive action indicators under both non-covered conditions. This can be clearly seen when we analyze the toothache variable, which showed no significant difference between covered and non-covered areas. This variable is one of the most sensitive when assessing oral health programs, with p of 0.430 under condition 1 and p of 0.038 under condition 2, with CI = 0.70-0.90. In the analysis of health indicators in children where the proportion of deaths in children under age 1, the rate of hospitalization for ARI (Acute Respiratory Infections) in those under age 5 and the proportion of individuals born underweight were considered, a better condition was found in all the outcomes for areas with FHP. Therefore, we can conclude that oral health in the FHP has little effect on oral health indicators, even though the strategy improves the general health conditions of the population, as, for example child health / O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto do Programa de Sa?de da Fam?lia (PSF) sobre alguns indicadores de sa?de bucal na popula??o de Natal-RN, caracterizado como um estudo do tipo ensaio de interven??o comunit?ria em paralelo quase-randomizado. Interven??o representada pela implanta??o da Equipe de Sa?de Bucal (ESB) no PSF ocorrida em um tempo anterior ? realiza??o desse estudo. Foram sorteados 15 setores censit?rios em ?reas cobertas pelo PSF com ESB e emparelhados a outros 15 setores em ?reas n?o cobertas pelas equipes, a partir de crit?rios socioecon?micos. Durante a realiza??o do estudo alguns setores foram perdidos restando ao final 22 setores, sendo 11 cobertos e 11 n?o cobertos. As ?reas n?o cobertas foram divididas em duas condi??es, uma em que foram consideradas ?reas que apresentavam algum tipo de programa assistencial como Programa de Agentes Comunit?rios (PACS), PSF sem ESB, UBS (Unidade B?sica de Sa?de) ou sem assist?ncia, e uma outra em que foram consideradas ?reas que apresentavam apenas UBS ou aus?ncia de assist?ncia. Agentes Comunit?rios de Sa?de (ACSs) e Auxiliares de Consult?rio Dent?rio (ACDs) aplicaram um question?rio-entrevista junto ao informante mais qualificado do domic?lio e os dados obtidos por domic?lio foram transformados em dados por indiv?duos, totalizando 7.186 pessoas. Os resultados apontam para aus?ncia de diferen?a estat?stica entre os desfechos de sa?de bucal analisados na associa??o entre ?reas cobertas por ESB no PSF e ?reas n?o cobertas que apresentam algum tipo de programa assistencial, com alguns indicadores demonstrando melhores condi??es nas ?reas n?o cobertas. Quando se considera na an?lise a associa??o entre ?reas cobertas e ?reas n?o cobertas na segunda condi??o, percebe-se diferen?a estat?stica em indicadores de cobertura, com melhores condi??es para ?reas cobertas, como, por exemplo, nos indicadores N?o foi ao dentista no ?ltimo ano com p (<0,001) e OR de 1,64 e N?o teve acesso ? assist?ncia odontol?gica p (<0,001) e OR de 2,22. Por?m, os resultados demonstram aus?ncia de impacto do PSF com ESB sobre os indicadores de a??es preventivas, nas duas condi??es de n?o coberto. Isso ? percebido muito claramente quando analisamos a vari?vel dor de dente que n?o apresenta diferen?a significativa entre ?reas cobertas e n?o cobertas, vari?vel essa que ? uma das mais sens?veis na avalia??o de programas assistenciais de sa?de bucal, com p (0,430) na condi??o 1 e p (0,038) na condi??o 2, por?m, com IC (0,70-0,99). Na an?lise de indicadores de sa?de da crian?a em que ? considerada a propor??o de ?bitos em crian?as menores de um ano, a taxa de interna??o por IRA (Infec??es Respirat?rias Agudas) em menores de cinco anos e a propor??o de indiv?duos nascidos com baixo peso, verifica-se uma melhor condi??o em todos os desfechos para ?reas com PSF. Portanto, ? poss?vel concluir que a Sa?de Bucal no PSF est? exercendo pouco efeito sobre os indicadores de sa?de bucal, ainda que a estrat?gia melhore as condi??es de sa?de geral da popula??o, como, por exemplo, a sa?de da crian?a

Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS. / This thesis analyzes the process of regionalization of medium complexity actions and the supply of dental prostheses in the National Oral Health Policy (PNSB). Two main surveys were made for the understanding of this process: the first was aimed at describing the offer of specialized actions and dental prostheses according to the Regionalization Master Plans (PDR) in 27 federal units of the country. The second study examined the coverage by Oral Health Teams (ESBs) in the Family Health Strategy (ESF) and the distribution of 844 Specialized Dental Centers (CEOs) of 526 Regional Laboratories of Dental Prostheses (LRPDs) deployed by September 2010 in the Brazilian health regions in 27 states. These surveys showed that: the PDRs, in the vast majority of Brazilian states, have not contributed to the organization of regionalized distribution of CEOs and LRPDs in Brazil. Coverage by ESBs is heterogeneous, mostly in the Northeastern Region and in small towns, at the expense of the capital and the Southern and Southeastern states. Regarding the distribution of CEO and LRPD units by health regions, the survey showed that the normative criteria for the selection of municipalities to settle these units have been precariously completed in most of the country. Moreover, the distribution of those units is not consistent with the regionalization principles provided by the SUS Management Pact.