Orientador: Ricado Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T21:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelino_PaulaReginaPereira_D.pdf: 3269189 bytes, checksum: 2c3335254a15148b8f41aa80a6525e52 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O leitor encontrará nesta tese uma discussão sobre a particularidade da terceirização no Brasil e suas influências sobre ação sindical. O objetivo da pesquisa é entender como se estrutura a atuação do sindicalismo diante do que consideramos o mais importante instrumento da reestruturação do capital no país a partir da experiência de dois sindicatos de Campinas (SP), Sinticom e SEAAC, em duas categorias por eles representadas: trabalhadores terceirizados dentro da Replan e trabalhadores contratados pela Funcamp, respectivamente. Os resultados da pesquisa nos apontam que a terceirização impõe limites à ação dos sindicatos em virtude da precarização das condições de trabalho e da fragmentação das categorias. Entretanto, limite não significa obstáculo intransponível. Assim, váriosoutros elementos convergem para uma determinada forma de ação: o papel das lideranças sindicais, a história de luta das bases, a estrutura sindical, o contexto econômico, político e social, as escolhas táticas e estratégicas de cada sindicato, entre outros. Tais elementos resultam numa ação combativa e mobilizadora por parte do Sinticom e de conciliação de classes e quase sem a participação dos trabalhadores no caso do SEAAC. Essa pesquisa foi realizada através de leitura de bibliografia pertinente ao tema, de consulta à documentação sindical e de entrevistas com roteiro de questões semi-dirigidas para trabalhadores (32), sindicalistas (9), pesquisadores (2), advogado (1) e diretor de empresa (1) / Abstract: The reader will find in this thesis a discussion about the particularity of outsourcing in Brazil and its influences over Trade Union action. The objective of the research is to comprehend how the action of the trade unionism structures itself before of what we consider the most important instrument of restructuration of capital in the country, based upon the experience of two trade unions of Campinas (SP), Sinticom and SEAAC, in two categories by them represented: workers outsourced inside Replan and workers hired by Funcamp, respectively. The results of the research indicates that outsourcing imposes limits to the action of the trade unions due to the causalization of work conditions and the fragmentation of the categories. However, limit does not mean unsurmountable obstacle. Therefore, several others elements converge to a determined form of action: the paper of union leaderships, the history of fight of the bases, the union structure, the social, political, and economic context, the strategic and tactical choices of each union, among others. Such elements result in a militant and mobilizing action on part of the Sinticom and in a reconciliation of classes, barely with the participation of the workers, in case of the SEAAC. That research was done out through reading of bibliography concerning the subject, consultation to the union documentation and interviews with script of semi-directive questions driven for workers (32), trade unionists (9), researchers (2), lawyer (1) and director of company (1) / Doutorado / Trabalho, Politica e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T13:28:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Diego de Paula Braga Nogueira.pdf: 5607060 bytes, checksum: 9a7b8c2e82319779d6ea5992cf52bb99 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T13:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Diego de Paula Braga Nogueira.pdf: 5607060 bytes, checksum: 9a7b8c2e82319779d6ea5992cf52bb99 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T13:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Diego de Paula Braga Nogueira.pdf: 5607060 bytes, checksum: 9a7b8c2e82319779d6ea5992cf52bb99 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / Currently, efficiency in fleet management in the public sector is of paramount importance for optimizing the control of public spending, since it is an area responsible for high investments and expenses, so if the fleet is managed inefficiently, it will compromise much of the body's resources. In the present study, an exploratory research was applied with a quantitative and qualitative approach, applied through a bibliographical and field research, concomitant, a documentary research was done through access to the institutional documents of the Federal University of Amazonas (UFAM) - the research object of this study. The objective was to carry out an analysis of the economic and financial viability for the outsourcing of the UFAM fleet through a comparative analysis with an Organ B and thus indicate a more feasible fleet operation model for the institution, contemplating the improvement of its qualitative aspects, having as criterion the search for efficiency in the management of fleets and the quality in the service rendering. The result of the research indicated the best model of fleet operation to be used in UFAM, in view of the criteria of efficiency and effectiveness. / Na atualidade, a eficiência na gestão de frotas no setor público é de suma importância para uma otimização no controle dos gastos públicos, pois é uma área responsável por elevados investimentos e despesas, assim sendo, se a frota for gerida de forma ineficaz, ela irá comprometer boa parte dos recursos do órgão. No presente estudo foi aplicada uma pesquisa exploratória com uma abordagem quantitativa e qualitativa, sendo aplicada através de uma pesquisa bibliográfica e de campo, concomitante, foi efetuada uma pesquisa documental por meio do acesso aos documentos institucionais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – o objeto de pesquisa desse estudo. O objetivo foi de efetuar uma análise da viabilidade econômico-financeira para a terceirização da frota da UFAM através de uma análise comparativa com um Órgão B e assim indicar um modelo de operação de frota mais viável para a instituição, contemplando a melhoria de seus aspectos qualitativos, tendo como critério a busca pela eficiência na gestão de frotas e a qualidade na prestação de serviços. A resultante da pesquisa indicou qual o melhor modelo de operação de frotas a ser utilizado na UFAM, tendo em vista os critérios de eficiência e eficácia.

Os movimentos grevistas sofreram o impacto das recentes modificações tecnológicas, da globalização e da terceirização. Antigas estratégias utilizadas pelos trabalhadores para pressionar seus empregadores já não produzem o mesmo efeito que outrora. Novas formas de manifestação estão surgindo o que, naturalmente, provoca novas formas de contraofensiva dos empregadores. O conceito legal de greve já não se mostra adequado, requerendo certo esforço hermenêutico para que os novos movimentos paredistas não sejam considerados irregulares. Além de estudar estas transformações, o presente trabalho se dedica a refletir sobre a postura dos órgãos do Poder Judiciário nesse novo contexto. Após pesquisa dogmático teórica em fontes legais, releitura de textos doutrinários e estudo de precedentes judiciais e de organismos internacionais, concluiu-se que os órgãos judiciais devem apresentar uma atuação voltada a assegurar o exercício do direito de greve. Sugeriu-se, para tanto, que, em caso de dúvida, seja sempre adotada a exegese que assegure a realização das manifestações. / The strike movements have suffered the impact of recent technological changes, globalization and outsourcing. Old strategies used by workers to pressure their employers no longer produce the same effect as before. New forms of workers manifestations are emerging which, of course, provokes new forms of counter-offensive of the employers. The legal concept of a strike is no longer adequate, requiring some hermeneutic effort to recognize the validity of the new kinds of strike movements. In addition to studying these transformations, the present work is dedicated to reflect on the position of the Brazilian Labor Justice in this new context. After a theoretical dogmatic research in legal sources and after reading doctrinal texts and judicial precedents and precedents of international agencies, the conclusion found is that the courts should have an action aimed at ensuring the right to strike. To achieve this goal, the courts should, in case of doubt, adopt an exegesis that assures work stoppage.

O objetivo deste trabalho é o de avaliar a gestão da terceirização de serviços de tecnologia da informação (TI) baseados nas práticas de governança de TI (GTI) por meio de revisão bibliográfica e pesquisa quantitativa em organizações brasileiras. Diversas organizações enfrentam dificuldades na gestão dos serviços terceirizados e por essa razão adotam práticas recomendadas por diversos modelos de GTI. O estudo sobre a natureza da relação entre as práticas recomendadas de gestão de TI e seus resultados partiu da análise de 37 modelos de governança, sendo 15 específicos de GTI, dos quais três modelos foram escolhidos – CObIT vs.4.1, eSCM-CL vs.1.1 e ITIL vs.3 – por representarem quase que a totalidade de processos e ações práticas de todos os outros modelos relacionados à GTI. O instrumento foi aplicado junto a 299 gestores de TI de empresas de grande e médio porte dos setores industrial, comercial e de serviços da Região Metropolitana de São Paulo, sendo realizadas análise fatorial exploratória e análise confirmatória por meio de modelagem de equações estruturais estimados por PLS (Partial Least Square). O instrumento final contém 43 itens que ficaram distribuídos em sete fatores, a saber: estratégias de serviços, operações de serviços, monitoramentos de serviços, desenvolvimento do fornecedor, trabalho tecnológico, satisfação e melhoria nos processos de negócio. Esses fatores agrupam-se em duas dimensões – práticas recomendadas e resultados esperados. A pesquisa evidencia que grande parte das organizações utiliza modelos de GTI, sendo as de grande porte sua maior parte e com predominância do modelo ITIL. Podê-se observar ainda, que os melhores resultados obtidos pelas organizações, estão associados à adoção de contratos formais detalhados com uso de service level agreement, aumentando seu foco na área de atuação em função da terceirização de serviços de TI. A expectativa era a de que a adoção de práticas recomendadas de modelos de GTI contribuísse significativamente no resultado da terceirização de serviços de TI, entretanto, isto não ficou caracterizado. A complexidade que envolve a adoção de práticas recomendadas e seus resultados leva-nos a refletir e a apontar outros aspectos que podem estar relacionados a fim de se obter resultados mais significativos da gestão da terceirização de serviços de TI. / The objective of this research is evaluate the management of the outsourcing of information technology (IT) practices based on IT governance (GTI) through a review and quantitative research in Brazilian organizations. Several organizations are facing difficulties in managing outsourced services and therefore adopting practices recommended derived from the various models of GTI. The study on the nature of the relationship between best practices for IT management and its results came from analysis of 37 models of governance, 15 GTI-specific, including three models were chosen - COBIT vs.4.1, eSCM CL-vs. 1.1 and ITIL vs.3 - because they represent almost the entire process and practicalities of all other models related to the GTI. The instrument was applied to 299 IT managers at large and medium-sized companies in the industrial, commercial and service sectors within São Paulo Metropolitan Region and was conducted exploratory factor analysis and confirmatory analysis using structural equation modeling estimated by PLS (Partial Least Square). The final instrument contained 43 items that were distributed in seven factors, namely: service strategies, service operations, monitoring of services, supplier development, technological work, satisfaction and business processes improvement. These factors were grouped into two dimensions - best practices and results. The research shows that most organizations use models of GTI, and the large and mostly with a predominance of ITIL. It can also be observed, is that the best results obtained by the organizations, are associated with adoption of formal contracts with detailed use of service level agreement, increasing its focus on the scope depending on the outsourcing of IT services. The expectation was that the adoption of best practices models GTI contributed significantly in the outcome of outsourcing of IT services, however, this has not been characterized. The complexity surrounding the adoption of best practices and their results leads us to reflect and point to other aspects that may be related to be the most significant results of the management of outsourcing IT services.

Orientador: Ricardo Antunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T00:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelino_PaulaReginaPereira_M.pdf: 13871098 bytes, checksum: c81f75ff30d5fc87a656125f17954df9 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta dissertação é um estudo sobre o papel da terceirização na precarização do trabalho a partir da experiência dos trabalhadores subcontratados na Honda do Brasil. Privilegiamos saber quais são os elementos fundamentais desse processo de terceirização e quais são suas conseqüências para a construção da subjetividade desses trabalhadores. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema e seus principais desdobramentos e dezenove entrevistas semi-diretivas com trabalhadores da empresa terceira e lideranças sindicais envolvidas com a categoria. Os resultados da pesquisa nos mostram que a precarização do trabalho é uma face da reestruturação produtiva capitalista. Dentro desse processo de precarização, terceirizar parte das tarefas de produção é, fundamentalmente, uma estratégia de redução de custos com a força de trabalho e um mecanismo de fragmentação dos trabalhadores. Esses processos não acontecem, entretanto, sem a resistência deles. A subjetividade que se constrói, também no processo de trabalho, revela contradições entre a resistência e o consentimento ou a colaboração com os interesses do capital. Portanto, demonstra também fissuras importantes no seu projeto de dominação global / Abstract: This dissertation is a study about the role of outsourcing in the process of the causalization of work based on the experience of the outsourced workers in Honda of the Brazil.We wanted to know the fundamental elements in this outsourcing process and its consequences for the construction of subjectivity in these workers. In order to do so, two procedures were adopted: a literary research about the theme and its main unfoldings was done and nineteen semi-directive interviews with the workers of the services supplier and union leaderships involved with the category were conducted. The results of the research show us that the causalization of work is a face of the capitalist productive restructuring. In this causalization process, to outsource part of the production tasks is, basically, a strategy of reducing costs with the labor force and also a mechanism of division among workers. These processes, however, don't occur without the resistance of the workers. The subjectivity that is also built in the working process reveals contradictions between the resistance and the consent or cooperation with the interests of the capital. Thus, it also shows important cracks in its project of global domination / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amorim_ElaineReginaAguiar_M.pdf: 13898213 bytes, checksum: a8223ff2fe0d3c8e6ead3e0060214a64 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta pesquisa discute o papel central que a terceirização assumiu na reestruturação produtiva da indústria de confecção ao longo da década de 1990 e os impactos desse processo sobre as trabalhadoras. Para isso, analisa pequenas, médias e grandes empresas localizadas na macro-região de Campinas e São Paulo e toma como estudo de caso a multinacional Levi Strauss do Brasil, situada em Cotia (Região Metropolitana de São Paulo). O foco da análise é a reestruturação realizada por esta empresa, que consistiu no fechamento da sua unidade produtiva e na extemalização da sua produção para uma cooperativa, implantada exclusivamente para confeccionar os seus artigos e para a qual encaminhou suas ex-funcionárias. Verificamos que a terceirização praticada pela Levi's seguiu um movimento generalizado nesse setor, de revitalização de antigas formas de subcontratação e criação de novas, que tiveram como conseqüência a precarização das condições de trabalho e de vida das trabalhadoras. Nesse sentido, fundamentada em uma análise que contempla as relações de gênero, esta pesquisa procura refletir sobre as implicações desse processo sobre a força de trabalho feminina. Discute como essa experiência cooperativista representou para as trabalhadoras que dela participaram uma forma de assa1ariamento disfarçado, repleta de ações e comportamentos despóticos, totalmente contraditórios com os princípios do cooperativismo / Abstract: This research discusses the central role that the outsourcing assumed of the garment industry during the decade of 1990, as well as the jmpact of this process over the female workers. For this discussion, it analyses small, medium and big companies loçated in the macro-region of Campinas and São Paulo and takes as a case study the multinational Levi Strauss of Brazil, located in Cotia (São Paulo's metropolitan area). The dissertation focuses on this company's restructuring process, which had as a consequence the closing of its factory and the subcontracting of a cooperative of women workers, who were it' s ex-employees. This cooperative was established exclusively to produce the Levi' s articles. This kind of outsourcing accomplished by Levi' s followed a general model present in this industry's history, and characterized a revitalization of old forms of putting out and the creation of new ones, provoking as a consequence insecure and precarious work conditions for the female workers. In this sense, grounded in a gendered analysis, this research seeks to explore the jmplications of these changes for the women workers. It discusses how this co-operativist experience represented, for the female workers who took part on it, a kind of disguised wage relations, full of despotic actions and behaviors, totally contradictory to the principIes of cooperativism / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Orientador: Maria Ines Monteiro Cocco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_AngelaCristinaPuzzi_M.pdf: 17774970 bytes, checksum: 11f11ce07fe5ba04d5df9c2e11394b55 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo:O trabalho em diferentes setores e na área industrial, em particular, tem sofrido importantes transformações nas duas últimas décadas, dentre as quais devem ser destacadas a criação de empresas focadas num único produto; a utilização de estudantes que trabalham através de bolsa-estágio e de mão-de-obra terceirizada para atividades menos qualificadas. Este estudo tem por objetivo avaliar a capacidade para o trabalho e traçar o perfil em relação a dados demográficos, estilo de vida e trabalho, de três diferentes grupos de trabalhadores que atuam em um condomínio de empresas de alta tecnologia. É um estudo de caráter epidemiológico transversal ou de prevalência. Foi utilizado o Índice de Capacidade para o Trabalho - ICT, instrumento desenvolvido por pesquisadores finlandeses e um questionário com dados demográficos e estilo de vida. De um total de 321 com 40,91% de perdas foram entrevistados 190 trabalhadores que atuavam em um condomínio empresarial de alta tecnologia, no período de junho a novembro de 2002. Houve exata igualdade na proporção entre os sexos, predominaram trabalhadores jovens (16 a 67 anos) e solteiros(63,2%) com grande proporção de experiência prévia com o desemprego (51,6%). Poucos eram tabagistas (13,2%) e muitos realizavam atividades fisicas (62,6%). Em uma escala de zero a dez a média da capacidade atual para o trabalho auto-avaliada foi nove; 44,2% tinham doença com diagnóstico médico, dos quais 16,8% ,tinham três ou mais doenças. O estudo de trabalhadores de empresas que se agregam a grandes empresas é de grande importância, tendo em vista a rotatividade dos mesmos e a ausência, em geral, de um serviço de saúde do trabalhador / Abstract: The work in different sectors and in the industrial area, in particular, has been suffering important transformations in the last two decades, among them it should be highlighted the creation of companies focused in a single product; the use of students who work in an apprenticeship basis and of out sourced labor for less qualified activities. The objective of this study is to evaluate the work ability and to trace the profile in relation to demographic data, lifestyle and work, of three different groups of workers that act in a condominium of high technology companies. It is an epidemiological cross-sectional or of prevalence study. The Work Ability lndex was used - WAI, instrument developed by Finnish researchers and a questionnaire with demographic and lifestyle data. From a total of 321 with the 40,91% of Iosses 190 workers who acted in an enterprise condominium of high technology in the period from June to November of2002. There was exact equality in the proportion between the genders, young workers (16 to 67 years old) and single (63,2%) prevailed with great proportion of previous experience with unemployment (51,6%). Few ofthem were smokers (13,2%) and many had some kind of physical activities (62,6%). ln a scale fromzero to ten the average self assessed current work ability was nine; 44,2% had disease with medical diagnosis, from that join to great companies is of great importance, regarding their turnover and the absence, in general, of a worker's health service / Mestrado / Enfermagem e Trabalho / Mestre em Enfermagem

Orientador: Aparecida Neri de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T07:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JoaoPetrucioMedeirosda_M.pdf: 4775835 bytes, checksum: 3a605d9fb0a5254c0fa86790b584e490 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A política neoliberal e o processo de racionalização, decorrentes da política de reforma do Estado implementada a partir da década de 90, produziram fortes impactos na organização e nas relações de trabalho no setor público, sobretudo, na categoria dos servidores públicos municipais, em particular, os ajudantes de serviços gerais da Prefeitura Municipal de Campinas que prestam serviços nas Administrações Regionais e Subprefeituras. O processo de privatização, desregulamentação e flexibilização do trabalho largamente empregado pelo Estado, repercutem nos municípios de forma a reproduzir em ampla escala a lógica do processo de racionalização. A substituição dos trabalhadores efetivos por trabalhadores de contrato temporário de trabalho, o sucateamento da estrutura pública em detrimento da contratação de empresas fornecedoras de serviços, máquinas e equipamentos terceirizados, para além de precarizar as relações de trabalho, acentua de forma drástica o processo de desmonte do Estado no mais claro sinal de sedimentação da política de racionalização. Nesse sentido, este estudo pretende contribuir para o debate em torno das transformações vivenciadas no mundo do trabalho, cujos impactos e reflexões decorrentes dessa política, apontam para a categoria dos trabalhadores desse setor público, em particular os trabalhadores das Administrações Regionais e Subprefeituras como uma categoria ameaçada / Abstract: The neoliberal politic and the racionalization process, became the politic of the new form the State implemented from the 90 decade, produced strong impacts in the organization and in the works relations in the public section, over all, in the part of the municipal public employers, the assistant in the general services in a Campinas city hall who work at Regionals Administration and subcity Hall. The process of privatization, desregulamentation and work flexibilization applied by State reflect in a cities the form that reproduce the scale in a racionalization of the logic the process. A change of the fixes workers by temporary workers, a deteriorization the structure public in a damage the contract of the service supplier company, machine and contract equipments besiders precarization the work relationship to emphatically and reflection from this political the drastic form the state dismount process in a signal the sedimentation of the rationalization politic. In the this direction, that this research intend to contribute with of debate around the transformation lived in the of the world workers such a on impacts originator in that public section, to mark the works category over all form Regional Administration and sub cities Hall how about the menaced category / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-20T21:48:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO André Felipe Torquato Leão.pdf: 5816018 bytes, checksum: 3cd88ecc7ab843b2bfd14f2ab765ab1a (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-21T19:25:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO André Felipe Torquato Leão.pdf: 5816018 bytes, checksum: 3cd88ecc7ab843b2bfd14f2ab765ab1a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T19:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO André Felipe Torquato Leão.pdf: 5816018 bytes, checksum: 3cd88ecc7ab843b2bfd14f2ab765ab1a (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / CAPES / O estudo tem como objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sistema protetivo do Welfare State. Inicialmente, analisa-se as transformações do capitalismo a partir da segunda metade do século XX, de modo a contextualizar a terceirização. Na sequência, são apresentadas as visões da doutrina juslaboralista tradicional, ficando constatado que tais autores se restringem à análise dogmática de enunciados normativos sobre o tema, negligenciando e legitimando o contexto de destruição social do qual o fenômeno é consequência. Em seguida, é abordada a evolução histórica da terceirização no direito positivo brasileiro e em ordenamentos estrangeiros, onde se verifica tendência global de elastecimento da legalização do instituto. Posteriormente, o fenômeno é analisado na teoria jurídico-trabalhista crítica e na teoria social crítica. São trazidas perspectivas complexas e multidisciplinares, para demonstrar que o fenômeno se insere no contexto da dualização do assalariado, como ferramenta de implosão das relações individuais de trabalho e desmantelamento sindical. Por fim, o estudo traz proposições para enfrentamento da problemática representada pela terceirização. A principal proposta baseia-se na reafirmação da luta coletiva como ferramenta de empoderamento da classe trabalhadora. Para atenuar em curto prazo os efeitos devastadores do fenômeno, propõe-se uma hermenêutica estruturante, de modo a possibilitar uma nova compreensão jurídica do instituto, em consonância com o princípio protetor e com a vedação ao retrocesso social. / The study aims at outsourcing labor relations, evaluating it as a phenomenon in the contemporary context, with the consolidation of ultraliberalism and the dilapidation of the protective system from Welfare State. Initially, it analyzes the transformations of capitalism from the second half of the twentieth century, in order to contextualize outsourcing. In sequence, the visions of the traditional jus-labor doctrine are presented, being that these authors are restricted to the dogmatic analysis of normative statements, neglecting and legitimizing the context of social destruction from which the phenomenon is consequence. Next, the historical evolution of outsourcing in Brazilian law and foreign jurisdictions is addressed, showing a global tendency to increase the legalization of the institute. Subsequently, the phenomenon is analyzed in critical labor-law theory and critical social theory. Complex and multidisciplinary perspectives are brought to demonstrate the phenomenon is embedded in the context of employee dualization as a tool for implosion of individual labor relations and union dismantling. Finally, the study brings propositions to face the problematic represented by outsourcing. The main proposal is based on reaffirmation of tcollective struggle as a tool for empowerment of working class. To mitigate in the short term the devastating effects of the phenomenon, a structural hermeneutics is proposed, in order to allow a new juridical understanding of the institute, in line with the protective principle and with the prohibition of social retrogression.

No início de 2006, grupo formado por escolas da rede pública do estado de São Paulo, entre elas três do município de Piracicaba (SP), aderiu ao programa "Escola de Tempo Integral". Tal situação demandou substanciais ajustes na alimentação distribuída nas unidades de ensino, com vistas ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante a maior jornada de aulas. No município de Piracicaba (SP), em caráter experimental, o preparo da merenda escolar em uma dessas unidades foi assumido por uma empresa de serviços de alimentação, e a distribuição das refeições para as demais continuou a ser planejada e executada pela prefeitura do município. A presente pesquisa teve como objetivos avaliar as modalidades de gestão (autogestão e terceirização) do Programa de Alimentação Escolar (PAE) de Piracicaba (SP) e identificar as principais alterações impostas ao PAE, em decorrência da ampliação da jornada de aulas. A amostra envolveu duas unidades de ensino que aderiram ao programa "Escola de Tempo Integral". Foram empregados roteiros especificamente elaborados que viabilizassem a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e do custo do programa decorrentes dos diferentes modelos de gestão. A percepção de amostra (n = 218) de escolares relativa às alterações no PAE foi identificada por meio de questionário. Junto aos pais/responsáveis foram obtidas informações acerca da percepção destes quanto aos diferentes modelos de gestão do PAE. Os resultados evidenciam que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%). A análise da composição dos cardápios do programa revelou que estes se mostraram concordantes com as recomendações estabelecidas pelo governo estadual para as escolas de tempo integral no tocante ao conteúdo de proteínas e insuficientes no que diz respeito à expressiva parcela das vitaminas e minerais, especialmente quando são consideradas as demandas dos alunos com idade entre 11 e 14 anos. No que se refere à percepção dos pais quanto ao PAE administrado pela prefeitura, a maioria (59,4%) declarou que o programa é bem gerido pela administração pública. Quando questionados sobre a opinião quanto à possibilidade de terceirização do PAE, 38,7% dos pais/responsáveis afirmaram não ter avaliado as vantagens e desvantagens do processo. O acompanhamento da rotina de execução do programa confirmou que, em Piracicaba (SP), uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização, refere-se à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagens do sistema terceirizado destaca-se, entre outros, a disponibilidade de recursos para manutenção de infra-estrutura e equipamentos do PAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da prefeitura. Embora a experiência analisada tenha tido uma duração muito curta para viabilizar uma avaliação conclusiva, verifica-se que a terceirização pode contribuir para a melhoria da eficácia do PAE, implementado em Piracicaba (SP). / Since early 2006, a group of public network learning units from Sao Paulo State, including three from Piracicaba (SP), adhered to the state government "Full-time School Program". This situation demanded adjustments to the meals offered at the units, trying to fulfill the students' nutritional needs during most of the class journey. In Piracicaba (SP), as an experience, the preparation of the school meals in one of these units was outsourced to a company specialized in food services and the distribution of food for the other two kept on being planned and made by the City Hall. The present survey had as goals to evaluate the management models (self-management and outsourcing) of the School Food Program (PAE) in Piracicaba (SP) and to identify the main changes imposed to the PAE due to the lengthening of the class period (full time). The sampling involved two units which had adhered to the "Full-time School" Program. A PAE routine assessment was performed in the units, applying routes trying to obtain the information which could allow the evaluation of the meals' preparation and distribution, hygiene in the production phases, adhesion and acceptability of students to the meals and the cost of the program due to different management models. The sampling perception (n = 218) of students related to the changes on the PAE, was identified. With the parents/guardians, we gathered information related to their perception about the different PAE management models. The results show that the meals' acceptability was similar to what was proclaimed (85%). The analysis on the program's meals composition revealed that these were in accordance with the recommendations for the full-time schools regarding the levels of proteins, and insufficient regarding an expressive part of vitamins and minerals, especially when we consider the demand of students between 11 and 14. As far as the parents' perception to the PAE administered by the City Hall is concerned, most of them (58.4%) declared the program is well managed by the public administration. When questioned about their opinion on the possibility of outsourcing the PAE, 38.7% of the parents stated they had not evaluated the pros and cons in the process. Through following the program's execution routine it was possible to corroborate, in Piracicaba (SP), one of the main difficulties registered by the public managers regarding the implementation of the outsourcing model, in terms of elaborating documents/summons where there are detailed specifications of the contracts for this kind of service. As advantages from the outsourced system, we identified the availability of resources for maintaining the infrastructure and equipment for the PAE. The meal unit cost at lunchtime reached R$ 1.11 for the outsourced company and R$ 1.37 for the City Hall maintenance. Though the experience under scrutiny was too short for making a conclusive evaluation viable, we may check that the outsourcing may contribute for the improvement on the Piracicaba (SP) PAE efficiency.