O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas. / The objective of this study is to cover the development of a policy of urbanization through an analysis of urban creation initiatives undertaken in the captaincy of São Paulo between 1765 and 1811, with special emphasis on the period of the administration of the Morgado de Mateus (1765-1775). The establishment of villages and settlements is considered to be the main factor in the restructuring of this territory, in the context of the assertion of Portuguese sovereignty in South America. The analysis focuses on the manner in which the directives issued by the royal authority attempted to control the transformation of the territory and the production of urban formations. At the sametime, the study intends to show that local customs, experience and dynamics were determining factors in the definition of the policy of urbanization. During the development of this thesis, written documents and images pertaining to creation initiatives for urban areas in São Paulo were researched, as well as previous studies on similar topics, in an attempt to identify possible links between the demands and circumstances presented in each situation and the guidelines imposed by the administration of the captaincy. Thus, this urbanization policy is dealt with as a process developed within a context of conflict rather than as the product of a pre-defined project created by metropolitan authorities.

A presente pesquisa dedica-se ao estudo da história da formação territorial da Colômbia tendo como ponto de partida a obra do historiador, geógrafo e cartógrafo Francisco Javier Vergara y Velasco (1860-1914). Foca-se na análise da sua obra principal, a Nueva Geografía de Colombia, publicada sua versão definitiva em 1902. Esta pesquisa não apenas revela a Vergara como um autor erudito e crítico, mas demostra que o seu pensamento geográfico não encaixava dentro dos parâmetros das ideologias geográficas dominantes no país no período. Também, esta pesquisa faz um trabalho de exploração conceitual, consagrado à construção de categorias que permitam uma compreensão cada vez melhor das complexas relações entre as ciências geográficas, as instituições estatais e os processos de formação territorial. / This research is about the history of the territorial conformation of Colombia using as a departure point the work of the historian, geographer and cartographer Francisco Javier Vergara y Velasco (1860-1914). It is dedicated to the analysis o his main work, the Nueva Geografía de Colombia, published in its definitive version in 1902. This research not only reveals Vergara as an erudite and critical author, but it demonstrates that his geographical thought didnt fitted into the patterns of the geographical ideologies dominating at that period. Also, this research makes a conceptual exploration work, consecrated to the development of categories that allows an even-better comprehension of the complex relationships between geographic sciences, institutions from the State and territorial conformation.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osvaldo Martins.pdf: 2210376 bytes, checksum: 151dc166b611d0d9ba127052820e4345 (MD5) Previous issue date: 2013-08-07 / The study presented in this master s dissertation holds the objective of evaluating , through the existing theoretical framework on the territorial development theme, the possibility of this approach being considered as an effective, alternative form of leveraging development within its economic, social and environmental amplitudes, in order to become sustainable. Thus, a bibliographic review and a survey of secondary data was conducted, which enable an understanding of the historic process that gives origin to the situation lived by society as a whole nowadays, an understanding of how worldwide economic processes are organized, an identification of the contexts and vectors of development and how the process of territorial management should be developed in the search of results that privilege the quality of life of local societies. Special attention is given to an understanding of the vectors, which enable the process of territorial development and which were separated, for the effect of the study, in the following topics: work, job and income; organizational development; institutional development; policies and credit institutions; technology and innovation; cooperation and networks; social services and infra-structure; information and communication and environmental sustainability. In the management process, we addressed the importance of the articulation of the actors, the planning and the transparent availability of information. On analyzing the set of these vectors and processes, it is concluded that there is the need for a change in the way public management is developed, in the way companies are run and in the thinking of civil society as a whole. The logic of organizational thinking is no longer exclusively top-down, yet is also not exclusively bottom-up. Administrative decentralization and decentralization of financial resources is necessary, the territory needs to be valued and gain independence and new responsibilities, nevertheless the higher levels of government, the great movements of international regulation, in all areas, are also of fundamental importance, for no one is isolated in this world that we live in / O estudo apresentado nesta dissertação de mestrado tem por objetivo avaliar, através do arcabouço teórico existente sobre o tema desenvolvimento territorial, a possibilidade de se considerar este enfoque como uma forma alternativa e eficaz de alavancagem do desenvolvimento em seus aspectos econômico, social e ambiental, tornando-o sustentável. Para tanto, foi efetuada uma revisão bibliográfica e o levantamento de dados secundários que possibilitassem o entendimento do processo histórico que dá origem a situação vivida pela sociedade nos dias de hoje, o entendimento de como se organizam os processos econômicos mundiais, a identificação dos contextos e vetores do desenvolvimento e como deve se desenvolver o processo de gestão territorial na busca de resultados que privilegiem a qualidade de vida das sociedades locais. É dado especial destaque ao entendimento dos vetores que possibilitam o processo de desenvolvimento territorial, os quais foram separados para efeito do estudo nos seguintes temas: trabalho, emprego e renda; desenvolvimento organizacional; desenvolvimento institucional; políticas e instituições de crédito; tecnologia e inovação; cooperação e redes; serviços sociais e infraestrutura; informação e comunicação e sustentabilidade ambiental. Abordou-se no processo de gestão a importância da articulação dos atores, o planejamento e a disponibilização transparente de informações. Da análise do conjunto destes vetores e processos o que se concluí é que existe a necessidade de uma mudança na forma de se desenvolver a gestão pública, na forma como se dirigem as empresas e no pensamento da sociedade civil como um todo. A lógica do pensamento organizacional deixa de ser exclusivamente de cima para baixo, mas também não é exclusivamente de baixo para cima. A descentralização administrativa e de recursos financeiros é necessária, o território precisa ser valorizado e ganhar independência e novas responsabilidades, todavia as instâncias superiores de governo, os grandes movimentos de regulação internacional, em todas as áreas, também são de fundamental importância, pois ninguém está isolado neste mundo em que vivemos

Ce travail traite de la territorialisation de l’enseignement supérieur et de la recherche (ESR) hors des espaces métropolitains et urbains. La construction de cette thèse repose sur un dialogue théorique et empirique entre deux sphères problématiques : celle relative à la territorialisation de l’ESR et celle relative aux recompositions et crises qui affectent l’action publique locale. Il s’agit, ce faisant, de considérer la territorialisation de l’ESR non plus seulement comme un enjeu ou une variable d’aménagement, mais davantage dans sa participation au développement et à l’action collective sur les territoires. L’auteur suppose ainsi l’existence d’ « opérateurs territoriaux de l’ESR » qui vont chercher à mobiliser les ressources du supérieur dans le cadre des dynamiques collectives locales et de la construction et la valorisation de « ressources territoriales ». Ces « opérateurs » sont considérés comme des « organisations » composites entre « acteurs », « structures », « pratiques » et « démarches » qui vont contribuer à la « stabilisation des interactions » entre territoires et ESR. L’auteur suppose alors que cette stabilisation va contribuer à spécifier les activités d’ESR territorialisées et les rôles qui leur sont affectés. Ce premier niveau d’analyse invite l’auteur à questionner la structuration des relations entre territoires et universités dans une perspective organisationnelle, à la différence de nombreux travaux ayant traité de la synchronisation « cognitive » entre acteurs issus de différentes sphères sociales ou professionnelles. Enfin, ce travail pose la question du rôle des coopérations entre « développeurs territoriaux » et acteurs et activités universitaires. Il analyse alors ces coopérations comme des stratégies d’ « entrepreneuriat institutionnel » permettant à une partie des professionnels des territoires de (se) jouer du flou qui caractérise leur métier et d’en défendre une conception particulière clairement ancrée au sein de l’action collective. En conclusion, l’auteur invite à considérer la territorialisation de l’ESR dans la diversité de ses effets sur les territoires et en sortant d’une vision exclusivement liée à la notion d’excellence. / This work deals with the territorialisation of Higher Education & Research (HER) outside metropolitan and urban areas. The construction of this thesis is based on theoretical and empirical dialogue between two problematic areas: one relating to the territorialisation of HER and the other relating to reshuffles and crises affecting local public action. By doing so, this work proposes to consider territorialisation of HER not only as a planning issue or variable but more in its participation in the development and collective action in the territories. Then, the author assumes the existence of “HER territorial operators” that will seek to mobilize the resources of HER as a part of local collective dynamics and construction and upgrading of “local resources”. These “operators” are considered as « composite organizations » including “actors”, “structures”, “practicals” and “procedures” that will contribute to the “stabilization of interactions” between territories and HER. In turn, this stabilization will contribute to specify territorialized HER’s activities and roles assigned to them. This first level of analysis prompts the author to question relational structuring between territories and universities from an organizational perspective, unlike many studies which have focused on the question of “cognitive synchronization” between actors from different social and professional spheres. Finally, this work questions the role of cooperation between « territorial developers » and actors and academic activities. It reads these cooperations as « institutional entrepreneurship » strategies allowing a part of professionals of territories to play with the vagueness that characterizes their work and to defend a particular conception clearly rooted in the collective action. In conclusion, the author invites to consider the territorialisation of HER in the diversity of its effects on territories and out of a vision exclusively linked to the concept of excellence.

Depuis les années 1970, un processus de désindustrialisation est à l’œuvre dans l’ensemble des pays industrialisés. Ce processus provient en partie de l’exacerbation de la concurrence internationale mais aussi de mutations structurelles. L’industrie continue de désigner l’ensemble des activités qui concourent à la production de biens matériels. Ses emplois et ses fonctions évoluent cependant, entrainant de profondes divergences territoriales. Dans ce contexte, les territoires de tradition industrielle seraient fragilisés. Face à leur probable déclin, de multiples pistes de redéveloppement s’appuyant sur des leviers culturels, patrimoniaux, touristiques ou encore résidentiels sont mises en évidence. Leurs capacités productives futures ne sont paradoxalement que rarement interrogées. Cette thèse pose la question d’un avenir productif pour ces territoires, en France, en particulier lorsqu’ils se situent hors de grandes aires urbaines. En admettant que les origines du changement territorial peuvent être aussi bien exogènes qu’endogènes et que les territoires sont majoritairement dépendants de leur passé, cette thèse propose une analyse tenant compte des trajectoires locales au cours des cinquante dernières années. Cette recherche s’appuie sur une méthodologie mixte combinant des éléments quantitatifs, à l’échelle de l’ensemble des bassins industriels français, et qualitatifs à partir de trois cas d’étude : le Bocage Bressuirais, Romans-sur-Isère et Annonay. Elle invite à prendre en compte la diversité des territoires et à reconsidérer leur fragilité économique et sociodémographique d’ensemble. Ce faisant, elle montre qu’un renouvellement productif y est possible et détaille les multiples trajectoires empruntables face à l’apparition de nouveaux enjeux numériques, de durabilité ou encore, liés à l’innovation sociale. / Since the 1970s, a process of deindustrialisation has taken place in all industrialized countries. This process comes partly from the exacerbation of international competition but also from structural changes. The industry continues to designate all activities that contribute to the production of material goods. Its jobs and functions evolve, however, leading to deep territorial divergences.In this context, the traditionally industrial territories are said to be weakened. Faced with their probable decline, multiple avenues of redevelopment are highlighted, based on cultural, heritage, tourism or residential levers. Paradoxically, their future productive capacities are rarely questioned. This thesis raises the question of a productive future for these territories, in France, especially when they are located outside large urban areas.Assuming that the origins of territorial change can be both exogenous and endogenous, and that territories are largely dependent on their past, this thesis proposes an analysis that takes into account local trajectories over the last fifty years. This research is based on a mixed methodology combining quantitative elements, at the scale of all French industrial living areas, and qualitative from three case studies: Bocage Bressuirais, Romans-sur-Isère and Annonay. This thesis invites us to take into account the diversity of territories and to reconsider their overall economic and sociodemographic fragility. In doing so, it shows that a productive renewal is possible. The thesis finally details the multiple paths that can be borrowed face to the emergence of new challenges like digital, sustainability and social innovation.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo531_1.pdf: 2527478 bytes, checksum: 4c071c770ded13a455865cbfdf736294 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A expansão desordenada da malha urbana tem gerado conflitos de diversas ordens, e dessa forma sufocando a atividade mineira, e conseqüentemente, a geração de passivos ambientais (cavas abandonadas, instalações obsoletas, vias de acesso desativadas, reservas remanescentes, outros). Neste contexto, a presente dissertação partiu do levantamento de ferramentas na literatura nacional e internacional, assim como, de instrumentos de ordenamento territorial passíveis de aplicação à gestão de recursos minerais na Região Metropolitana do Recife; correlacionando outras metodologias aplicadas aos ordenamentos dos meios físico, biótico e socioeconômico (cartas, mapas, zoneamentos, fotos aéreas,entre outros), e por fim, subsidiar a atualização do Plano Diretor de Mineração da RMR elaborado em 1995. E assim, garantir às futuras gerações a integração do aparelho produtivo primário (mineração de agregados) à economia local/regional no contexto socioambiental

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-05T12:12:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maxlanio Dias Sousa - 2018.pdf: 10325163 bytes, checksum: e4576ff77a3a139df0f47304e9b0d38e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-05T12:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maxlanio Dias Sousa - 2018.pdf: 10325163 bytes, checksum: e4576ff77a3a139df0f47304e9b0d38e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T12:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maxlanio Dias Sousa - 2018.pdf: 10325163 bytes, checksum: e4576ff77a3a139df0f47304e9b0d38e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / The socio-spatial dynamics implemented by territorial modernization and its consequent influences cannot stop the remarkable presence of the peasantry and its cultural manifestations in Formosa / GO. The municipality has its origins in the cattle ranchers and dealers in salt and charque, in the  XVIIIth century, who settled in the region. They founded Arraial dos Couros and inaugurated agricultural norms that persist today as activity developed in the field. Locally, livestock are raised from different breeds and purposes from the peasant way of production to grand capitalist property. In these same territories, which make up a diverse agrarian space, there are traditional folias de roça: festivals that have been celebrated in the region since the days of its first occupants. The research aims to analyze how these festivals—that integrate the way of life and daily life of the peasantry—contribute to the culture as a form of peasant resistance. Bibliographic survey and data collection were methodologies that accompanied the development of this study. The participative research with unstructured interviews was adopted when we participated in the giro of two folias de roça that represent the sacred Divine Holy Spirit of Catholics in the municipality: Folia da Roça de Formosa and Folia do Quilombo. In the field, there were integrations with the feasts and their participants, accompanying the rhythms and the religiosity, trying to understand the importance of the culture and the territory for the local peasantry. In this research we show that the culture, based on the cultural manifestations of the folia de roça, is allied to socio-cultural and socioeconomic factors, strengthening the peasant territorial identity in Formosa / GO, and contributing to the affirmation and resistance of the peasants in their territories against territorial modernization. In society and in the capitalist system, peasants use many means to conquer, secure, and remain on the land. / A dinâmica socioespacial implementada pela modernização territorial com as consequentes influências não conseguem cessar a notável presença do campesinato e de suas manifestações culturais em Formosa/GO. O município tem nas suas origens o fato de tropeiros de gado do comércio de sal e charque, ainda no século XVIII, fazerem pouso com suas tropas na região, fundando o então Arraial dos Couros e inaugurando os rumos da agropecuária que persiste como importante atividade econômica desenvolvida no campo. Localmente, o gado é criado a partir de diferentes formas e finalidades de produção desde a propriedade camponesa da terra até a grande propriedade capitalista. Nestes mesmos territórios, que compõem um espaço agrário diverso, também acontecem as tradicionais Folias de Roça, festas que alcançaram a região desde a véspera de seus primeiros ocupantes. A pesquisa tem por objetivo analisar a importância do fator sociocultural e da compreensão da vida cotidiana como formas de resistência camponesa diante dos processos de modernização do território no estado de Goiás, buscando, para tanto, defender a ideia da cultura como uma forma de resistência camponesa. Levantamento bibliográfico e coleta de dados foram metodologias que acompanharam o desenvolvimento deste estudo. A pesquisa participativa com entrevistas não estruturadas foi adotada ao participarmos do giro de duas Folias de Roça acontecem no município e têm como representação do sagrado o Divino Espírito Santo do movimento católico, a saber, a Folia da Roça de Formosa e a Folia do Quilombo. Em campo, houve integrações com as festas e seus sujeitos, acompanhando os ritmos e a religiosidade, buscando compreender a importância da cultura e do território para o campesinato local, a partir dos pousos de folia visitados. Nesta pesquisa evidenciamos que a cultura, a partir das manifestações culturais do tipo Folia de Roça, se alia aos fatores socioculturais e socioeconômicos, fortalecendo a identidade territorial camponesa em Formosa/GO e contribuindo para a afirmação e resistência dos camponeses nos seus territórios diante da modernização territorial. Inserido na sociedade e no sistema capitalista, os camponeses valem-se de diversos meios para conquistar, garantir e permanecer na terra.

Este trabalho analisa os fluxos de comércio e o sistema portuário internacional, com abordagem centrada no cenário nacional e foco no Porto de Santos. A estrutura portuária da Baixada Santista é estudada em três períodos sucessivos, Porto do Café, Porto Industrial e Porto Flexível. O primeiro iniciado pela operação do acesso ferroviário em 1865, o segundo pela implantação do polo industrial na região em 1945 e o terceiro pela promulgação de novo marco legal portuário em 1993, representando a contemporaneidade com a movimentação crescente de contêineres. Tomando como base o exame do sistema portuário internacional e nacional, são elaborados critérios de avaliação de logística, território e gestão. Tais critérios formulados, especialmente, para portos movimentadores de mercadorias diversificadas, no caso brasileiro, portos públicos. Com isso, é possível realizar um estudo integrado da relação porto - cidade, destacando pontos sinérgicos e de conflito entre as demandas da atividade econômica e o território de suporte. A análise do Porto de Santos e dos principais portos brasileiros, baseado nestes critérios, mantém a hipótese da primazia nacional do Porto de Santos no período contemporâneo. / This work analyze the commercial and international port system flows, applied on the national scene and focused on the Porto of Santos. The Port structure of Baixada Santista is studied on three successive periods, Port of Coffee, Industrial Port and Flexible Port. The first one started through the operation of the railway access in 1865, the second one through the industrial hub implementation in the region in 1945 and the third one through the promulgation of the new port legal benchmark in 1993, representing the contemporaneity with the increasing movement of containers. Based on the exam of international and national port system, logistics, territorial and management evaluation criteria are elaborated. Such criteria are formulated specially for port moves of varied gods, referring to the Brazilian case public ports. The analysis of the Port of Santos and the main Brazilian ports, based on these criteria, keeps the hypothesis of the national primacy of the Porto of Santos in the contemporary time.

Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas. / The objective of this study is to cover the development of a policy of urbanization through an analysis of urban creation initiatives undertaken in the captaincy of São Paulo between 1765 and 1811, with special emphasis on the period of the administration of the Morgado de Mateus (1765-1775). The establishment of villages and settlements is considered to be the main factor in the restructuring of this territory, in the context of the assertion of Portuguese sovereignty in South America. The analysis focuses on the manner in which the directives issued by the royal authority attempted to control the transformation of the territory and the production of urban formations. At the sametime, the study intends to show that local customs, experience and dynamics were determining factors in the definition of the policy of urbanization. During the development of this thesis, written documents and images pertaining to creation initiatives for urban areas in São Paulo were researched, as well as previous studies on similar topics, in an attempt to identify possible links between the demands and circumstances presented in each situation and the guidelines imposed by the administration of the captaincy. Thus, this urbanization policy is dealt with as a process developed within a context of conflict rather than as the product of a pre-defined project created by metropolitan authorities.