Submitted by Nicole Fobe (lacri.nickita@gmail.com) on 2015-09-28T21:16:20Z No. of bitstreams: 1 2015.09.28_Versão_Final.pdf: 3392241 bytes, checksum: b62c80cc7b86e051d9c58911b0644ebe (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Prezada Claudia, Tirar o Mestrado Acadêmico da capa, seu nome completo no trabalho, tirar numeração das primeiras página deve aparecer a partir da introdução com a contagem das primeiras páginas, rodapé somente cidade e ano, ficha catalográfica 3ª página, após os agradecimentos Resumo e na página seguinte ABSTRACT, etc. Título da ATA: É O PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA UM REGULADOR SOMBRA DAS NORMATIVAS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS? Título da Submissão: O PROGRAMA FEDERAL BRASILEIRO “MINHA CASA, MINHA VIDA” É UM REGULADOR-SOMBRA DAS NORMAS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS? Para alterar o título na submissão é necessário seu orientador relatar no verso da Ata a alteração, porém não foi relatado. Aguardo! Por favor, verificar modelos de dissertações na biblioteca digital. Att. Suzi 3799-7876 on 2015-09-29T18:31:53Z (GMT) / Submitted by Nicole Fobe (lacri.nickita@gmail.com) on 2015-09-30T18:42:55Z No. of bitstreams: 1 2015.09.28_Versão_Final.pdf: 3381776 bytes, checksum: bbffbaa0caf2584f2f0fe6e34f7b18d8 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Prezada Claudia, O trabalho não está de acordo com as normas. O título do trabalho não confere. ATA: É O PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA UM REGULADOR SOMBRA DAS NORMATIVAS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS? Att. Suzi 3799-7876 on 2015-10-01T20:02:37Z (GMT) / Submitted by Nicole Fobe (lacri.nickita@gmail.com) on 2015-10-01T21:27:43Z No. of bitstreams: 1 2015.10.01_Versão_Final_Protocolo.pdf: 3391449 bytes, checksum: 81eebc63ba12bd2c6a96da4687111332 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia! Trabalho rejeitado conforme conversa com a Claudia hoje no atendimento. Att. Suzi 3799-7876 on 2015-10-02T12:56:03Z (GMT) / Submitted by Nicole Fobe (lacri.nickita@gmail.com) on 2015-10-02T18:33:14Z No. of bitstreams: 1 2015.10.01_Versão_Final_Protocolo.pdf: 3386743 bytes, checksum: 35615ca771d46cfc5f6ed88fdc4fa492 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-10-02T19:57:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015.10.01_Versão_Final_Protocolo.pdf: 3386743 bytes, checksum: 35615ca771d46cfc5f6ed88fdc4fa492 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-02T19:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015.10.01_Versão_Final_Protocolo.pdf: 3386743 bytes, checksum: 35615ca771d46cfc5f6ed88fdc4fa492 (MD5) Previous issue date: 2015-09-02 / The program for social housing 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV) is the largest public intervention on this subject in Brazil. This market-oriented initiative, which started in 2009, funded in six years around four million units. The program is implemented at the local level. The main objective of this dissertation is to understand whether this program leads to changes in urban regulation and, if so, how this is conducted. The monopoly power in the funding scheme – a merit common good that is typically undersupplied –, can change the municipal norms defining the regulatory agenda in order to attend the requirements of the program. The findings in this research corroborate that, given the federal resource incentive, the PMCMV works as a shadow regulator for urban regulation. As a matter of fact, municipal authorities change the urban legislation as a result of the program, but this is not homogeneous in the country nor has the same level of commitment by the municipality or in the process of democratic management of the territory. The analyzed cases show that the normative change cannot be regarded solely as an imposition from the federal government over the local government. The possibility of changing the norms is a tool for small and peripheral municipalities to compete for such resources. / O programa federal de financiamento habitacional 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV) é a maior intervenção pública em habitação social já realizada no Brasil. Esta iniciativa market-oriented começou a ser implantada em 2009, tendo financiado, em seis anos, em torno de quatro milhões de moradias. O programa é desenvolvido a nível local. O propósito da presente dissertação é entender se esse programa modifica, em função dos seus requerimentos, as condições regulatórias dos municípios e, em caso afirmativo, explicitar como isso ocorre. O fato de o PMCMV ser um ator com poder de monopólio no financiamento da habitação social – um bem socialmente necessário, mas de complexa provisão –, pode alterar a regulação urbanística municipal ao determinar a agenda regulatória municipal a partir das necessidades de implantação do programa. Os resultados desta pesquisa confirmam que, por meio do incentivo dado pelo recurso federal, o PMCMV termina por representar um regulador-sombra na regulação municipal urbana. As análises empíricas confirmam que, de fato, os poderes municipais modificam as normas urbanísticas em função do programa. No entanto, isso não acontece de forma homogênea nos diversos âmbitos municipais, nem com igual grau de comprometimento da institucionalidade municipal ou dos processos democráticos de gestão do território. Ademais, as mudanças regulatórias não podem ser compreendidas apenas como um processo impositivo do Poder Federal sobre o Municipal: a possibilidade de alteração das regras configura uma situação de barganha, por parte de municípios pequenos e periféricos, por recursos da União.

O padrão de desenvolvimento urbano observado nas grandes cidades brasileiras é conseqüência direta das desigualdades socioeconômicas encontradas em nossa sociedade. A ação livre do mercado imobiliário, aliada à ausência de uma política habitacional voltada para a produção de habitação de interesse social, traz para a informalidade no acesso à terra urbana grande parcela da população. As restrições impostas pela legislação ambiental tornam as áreas ambientalmente protegidas não atrativas ao mercado imobiliário formal. Nessas áreas, a proliferação de assentamentos informais é um reflexo da segregação espacial a que está submetida grande parcela da população não atendida pelo mercado formal. Os crescentes números da informalidade observados nas cidades brasileiras justificam a busca por soluções que viabilizem tanto a inserção dos assentamentos irregulares na cidade formal quanto o enfrentamento do passivo ambiental, considerando que importante parcela dessa informalidade se concentra em áreas urbanas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Preservação Permanente. Esta pesquisa visa à análise e compreensão do conjunto de questões envolvidas no processo de regularização fundiária de assentamentos informais que contêm em seus limites áreas de preservação permanente em especial os loteamentos irregulares e clandestinos. Para isso, serão abordados o papel desempenhado pelos cursos dágua e fundos de vale nas cidades brasileiras, e as mudanças no padrão de intervenção em rios urbanos observadas no cenário internacional nas últimas décadas. A questão da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano sustentável, tema recorrente na atual legislação ambiental e urbanística, será analisada tendo em vista seus diversos conceitos e contradições envolvidas. A análise da crescente tensão entre as agendas urbana e ambiental tem como enfoque a produção da informalidade no uso do solo urbano e sua relação com a degradação ambiental. Serão também abordados os aspectos ideológicos envolvidos nesse conflito. A temática da regularização fundiária de parcelamentos irregulares e clandestinos e a definição do termo área de preservação permanente serão analisados sob a ótica da legislação urbanística e ambiental. A abordagem será feita sobre o que é considerado irregular de acordo com os termos da lei, as diversas concepções de regularização fundiária e os procedimentos envolvidos, enfocando principalmente os processos relativos ao Estado de São Paulo. Para as áreas de preservação permanente, será apresentado um histórico legal sobre o tema. Por fim, a apresentação de estudos de caso visa estabelecer quais seriam as especificidades dos procedimentos para regularização em APPs, em comparação com assentamentos que não possuam APPs em seus limites, indicando quais as principais questões e entraves apresentados e se a legislação vigente permite a efetivação da regularização fundiária nesses casos. Serão ainda indicadas as perspectivas futuras, abordando o tratamento dado à questão na revisão da Lei nº 6.766/79 (PL 20/2007) e Lei nº 4.771/65 (PL 3.517/2008), além dos Grupos de Trabalho do CONAMA que estudam a elaboração de nova resolução que definirá parâmetros para a recuperação e revegetação em APPs. / The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to formal land market. Proliferation of informal settlements in these areas is, therefore, a reflection of spatial and socioeconomic segregation. The increase of informality in Brazilian cities justifies the quest for solutions to allow urban insertion of informal settlements and at the same time to deal with environmental liabilities, since a significant number of these kind of settlements is concentrated in environmental protection zones located in urban sites, such as permanent preservation areas. This research goal is to analyze and understand all the issues on land regularization process of informal settlements that contain permanent preservation areas within its boundaries. This work studies the role played by water courses in Brazilian cities development and the changes occurred in worldwide strategy patterns on interventions in urban rivers. Sustainability and sustainable urban development, as a recurring subject on current environmental and urban Brazilian legal framework, will be a matter under discussion for its several different concepts and all the contradictions involved. The ever-growing tension between urban and environmental agendas is focused on informality on urban land use and its relationship with environmental degradation. This work will also approach the ideological issues involved in this conflict. Urban land regularization and the definition of permanent preservation area will be analyzed from urban and environmental legal point of view. Our approach will be based on what is considered unlawful in legal terms and the different concepts and procedures involving urban land regularization, mainly focusing on the procedures in the State of São Paulo (Brazil). A legal history review on permanent preservation areas will be also presented in this work. Finally, case studies are introduced in this work in order to show the current application of specific procedures for settlements located in permanent preservation areas. Through comparisons with procedures applied on settlements which do not have these areas within its boundaries, the acquainted hitches and obstacles will be discussed and so will be under discussion if the current legal framework do actually allow effective urban land regularization in such cases. It will be also presented prospectives by analyzing how these issues have been dealt in current debates about the revision of urban and environmental legal framework.

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas. / The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private land or suburban subdivisions, most of which in areas of environmental protection. Watersprings protection laws, issued in the seventies, aimed at organizing the occupation of these areas, however it is exactly there that the area has grown most. The lack of efficacy of the law and the need to ensure the water supply created the need to review the laws, targeting conflict resolution between housing rights and the right to environment, which should not be seen as antagonistic, since they can be conciliated. It is necessary to promote sustainable land tenure regularization programmes, able to ensure the security of land tenure without environmental damages. The Union, the States and the Municipalities must adopt measures to attain this goal. The administrative regularization of subdivisions may be promoted by Municipalities, though with losses to its urban patterns. The special urban usucapiao (adverse possession), individual or collective allows the regularization of private areas. In public areas, regularization may occur through the concession of the real right of use, which can also be individual or collective. If the removal of the occupiers is necessary, housing rights should be ensured somewhere else. It is also possible to celebrate a conduct adjustment agreement with the Prosecution, in which obligations will be granted to all parties related to the subdivision, including sanctions fines in the case of noncompliance. The current dissertation analyses these matters through the case study of investigations, law suit and judicial decisions from four cities in the Metropolitan Area of Sao Paulo. The case study shows that authorities made many mistakes during the process of occupation of the watersprings protection areas, however it also shows that, when all parties are involved, creative and viable solutions for the problems can be found.

[EN] Great Britain has always been a pioneer in the field of urban planning during key stages in its history, the Garden City and the New Towns are two models that have been decisive in urban culture, and have been used with great profusion internationally. The influence that the development of the Modern Movement had throughout the twentieth century, is another determining factor of the course of the mentioned models and their commitment with these new resources in architectural and urban settings. The experience of Harlow, Milton Keynes and Thamesmead shed light on these and other topics of interest for future developments. Deepening into aspects such as their instrumental and compositional definition, their own urban development and programmatic aims, the shapes of each settlement and its relationship with the territory, their urban structure, their compositional units, the role and settings of the civic centres, their architectural typologies and their landscape treatments, allow us to make a compared diagnosis of these experiences. This, together with some other data, will help us reach conclusions on the compliance of their aims and how they have evolved, their current situation and their future expectations. This research proposes to make a current reading of them in terms of the greater or lesser implications of their ideologies and their possible influence on the challenges that the urban planning and design faces nowadays. The New Towns are an alternative to the sprawl of large cities and a dispersed growth on the territory, a problem still to be resolved and inherited from the last decades in Europe. / [ES] Gran Bretaña ha sido pionera en materia de planificación urbanística en etapas clave de su historia. La Ciudad Jardín y las New Towns son dos de los referentes que han sido decisivos para la cultura urbanística, y utilizados con gran profusión a nivel internacional. La influencia que a lo largo del siglo XX tuvo el desarrollo del Movimiento Moderno fue otro factor determinante del recorrido de ambos modelos y de su compromiso con nuevos recursos en la configuración arquitectónica y urbanística. La experiencia de las New Towns arroja luz sobre esos y otros temas de interés para futuros desarrollos. Estudiar en detalle tres de ellas, Harlow, Thamesmead y Milton Keynes, y profundizar en aspectos como: su definición instrumental y política, su propia formulación urbanística y objetivos programáticos, la identidad física de cada asentamiento y su relación con el territorio, la estructura urbana, las unidades compositivas, el papel y la configuración de los centros cívicos, sus tipologías arquitectónicas o sus tratamientos paisajísticos, nos permite hacer un diagnóstico comparado de dichas experiencias. Este diagnóstico, junto con otros datos nos aproxima a algunas conclusiones sobre el cumplimiento de sus objetivos, el modo en que han evolucionado, su situación actual y sus expectativas de futuro. La investigación propone hacer una lectura actual de las mismas en cuanto a la mayor o menor trascendencia de sus idearios y su posible vigencia sobre los retos a los que el Urbanismo actual se enfrenta. Las New Towns constituyen una alternativa al crecimiento desmedido de las grandes ciudades y las formas de ocupación indiscriminada del territorio, un problema todavía por resolver heredado de las últimas décadas del siglo XX en Europa. / [CA] Gran Bretanya ha sigut pionera en matèria de planificació urbanística en etapes clau de la seua història. La Ciutat Jardí i les New Towns són dos dels referents que han sigut decisius per a la cultura urbanística, i utilitzats amb gran profusió a nivell internacional. La influència que al llarg del segle XX va tindre el desenvolupament del Moviment Modern va ser un altre factor determinant del recorregut d'ambdós models i del seu compromís amb nous recursos en la configuració arquitectònica i urbanística. L'experiència de les New Towns dóna llum a eixos i altres temes d'interés per a futurs desenvolupaments. Estudiar amb detall tres d'elles, Harlow, Thamesmead i Milton Keynes, i aprofundir en aspectes com: la seua definició instrumental i política, la seua pròpia formulació urbanística i objectius programàtics, la identitat física de cada assentament i la seua relació amb el territori, l'estructura urbana, les unitats compositives, el paper i la configuració dels centres cívics, les seues tipologies arquitectòniques o els seus tractaments paisatgístics, ens permet fer un diagnòstic comparat d'eixes experiències. Aquest diagnòstic, junt amb altres dades, ens aproxima a algunes conclusions sobre el compliment dels seus objectius, el mode en què han evolucionat, la seua situació actual i les seues expectatives de futur. La investigació proposa fer una lectura actual d'elles pel que fa a la major o menor transcendència dels seus idearis i la seua possible vigència sobre els reptes a què l'Urbanisme actual s'enfronta. Les New Towns constituïxen una alternativa al creixement desmesurat de les grans ciutats i les formes d'ocupació indiscriminada del territori, un problema encara per resoldre heretat de les últimes dècades del segle XX a Europa. / Deltoro Soto, MJ. (2015). LA EXPERIENCIA URBANÍSTICA DE LAS NEW TOWNS BRITÁNICAS A TRAVÉS DE EJEMPLOS COMPARADOS [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/59434 / TESIS

La casa-comuna (дом-коммуна) es un modelo arquitectónico que se creó “ex novo” tras la Revolución de Octubre en Rusia (1917) con la intención de modificar los hábitos de la población y crear un “nuevo modo de vida socialista” basado en la colectivización. Antes de que cristalizaran las primeras propuestas concretas durante la década de los años 20, fruto de concursos y detallados estudios de un grupo de arquitectos rusos encabezados por M. Ginzburg, es posible rastrear el origen conceptual de este tipo arquitectónico en los proyectos utópicos de Ch. Fourier, que a su vez fueron la inspiración de J.B. Godin para su Familisterio en Guisa, Francia (1859-83), uno de los primeros ejemplos construidos. Sin embargo, el origen tipológico de este modelo se puede encontrar también en los primeros hoteles en rascacielos de Manhattan, a principios del siglo XX, según apunta K. Teige en su influyente libro de 1932, Nejmensi byt (la vivienda mínima), demostrando que el modelo de alojamiento básico con servicios colectivos integrados no es exclusivo de los países soviéticos o socialistas, sino que también es posible encontrarlo en regiones capitalistas. La presente investigación analiza la evolución del tipo arquitectónico “vivienda obrera con espacios colectivos” mediante el estudio pormenorizado de valores dimensionales, formales, organizativos y constructivos de un total de 30+14 casos de estudio representativos, ubicados indistintamente en países liberales capitalistas o estados basados en economías socialistas planificadas, y pertenecientes a diferentes etapas del desarrollo de este tipo. Los ejemplos construidos, que han sido seleccionados mediante vaciado bibliográfico o hallados “in situ” en el transcurso de una serie de viajes, se organizan según un esquema cartesiano de dos ejes: espacio y tiempo. Respecto al primer factor, ubicación espacial, el estudio se centra principalmente en la Europa continental, si bien se distinguen dos áreas, resultantes de dividir este territorio por un eje vertical aproximadamente en su centro: el Telón de Acero. En cuanto al segundo parámetro, ámbito temporal, se han abarcado cuatro estratos cronológicos, correspondientes a distintas etapas del desarrollo y evolución del tipo: antecedentes, 1850-1916 (primeros experimentos sociales); origen, 1917-33 (definición del modelo de casa-comuna soviética y vivienda mínima capitalista); evolución, 1945-64 (reconstrucción de posguerra); y adaptación, 1965-85 (prefabricación vs personalización, y exportación a otras latitudes). Finalmente, se ha realizado un estudio comparativo de valores mediante 20 tablas con la intención de extraer conclusiones objetivas, y se ha incluido un último apartado que describe el estado actual de los edificios y permite valorar la validez o el fracaso de estas propuestas que pretendieron, de una forma conductista, alterar los modos de vida de sus habitantes.

La tesis aborda el análisis de la evolución y la caracterización del paisaje de Huerta de regadío tradicional de la Vega Baja del Segura; área situada al sur de la provincia de Alicante y que se circunscribe a la llanura aluvial del tramo final de recorrido del río Segura hasta su desembocadura. El estudio se ha estructurado en tres bloques que abordan tres aproximaciones al espacio de Huerta: su descripción, su análisis y su interpretación. La huerta descrita, o bien "el paisaje contado", presenta la construcción de este territorio a lo largo de la historia, incidiendo fundamentalmente en los elementos estructurales de su organización funcional y espacial, que denominaremos invariantes; así se reconocen con precisión sus características singulares en torno a las cuatro redes funcionales territoriales: red de riego-avenamiento, red de caminos, hábitat construido y cultivos. La huerta analizada, o bien "el paisaje estudiado", determina las transformaciones en las redes fundamentales del paisaje a partir de la serie histórica de vuelos: desde 1929 con el vuelo Ruiz de Alda, hasta la actualidad; establece una parametrización de los cambios utilizando metodologías que provienen de los sistemas de indicadores urbanos, y que resultan idóneas para su adaptación a la métrica del territorio; y, por último, aborda la visibilidad del paisaje de Huerta, qué es lo que se ve y desde dónde se aprecia con mayor frecuencia. El último bloque, la huerta interpretada, o bien "el paisaje vivido", recoge una propuesta metodológica propia para la caracterización, la evaluación y la valoración del paisaje de Huerta, basada fundamentalmente en el esquema Landscape Character Assessment de la tradición inglesa, complementada con otros sistemas de trabajo actuales. Esta investigación plantea la necesidad de contar con herramientas específicas para que la toma de decisiones y la planificación, de este espacio complejo, sitúe las claves identitarias del paisaje de Huerta tradicional como un potencial que es necesario preservar.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3572.pdf: 2466955 bytes, checksum: b95fc1f749108b7f1d57506027eec5f1 (MD5) Previous issue date: 2011-04-12 / Financiadora de Estudos e Projetos / This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazil s territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute, according to specific themes organized into six regulation series. The topics discussed include the constitutional frameworks, the division of land, the legal principles from the urban reform proposals, the environmental legislation before and after the 1980s, and the normative system related to the Permanent Preservation Areas - APPs. The analytical structuring was based on identifying aspects considered essential for the research, which included property rights; land and environmental policy management instruments; institutional structure; and ways to approach environmental issues posed by the urban perspective, and vice versa, the urban and social approach posed by the environmental perspective. The analysis of the transformation of these aspects, within the legislative series selected, was preceded by the discussion and contextualization of the social movements that emerged in the 1970s and which influenced the shaping of new paradigms embodied in the contemporary urban and environmental legislation. For the urban perspective, some concepts of territorial planning and management used in Brazil are discussed, especially the role of the National Urban Reform Movement and the emergence of the principle of the social function of city and property. For the Environmental perspective, the origins of environmental concerns in Brazil are discussed, as well as the role of the environmental movement and its impact in shaping the legal system to protect the environment. The interactive analysis discussed and identified the main challenges in the integrated articulation of urban and environmental policy. Although there is a process to expand the interfaces in these matters, disputes and conflicts still prevail with regards to territorial ownership and occupation, which represent challenges for the perspective to achieve the unified paradigm of the socioenvironmental function of the city and property. / Este trabalho pretende discutir as transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira, identificando suas confluências e divergências. Esta investigação foi estruturada a partir da contextualização de um arcabouço legal representativo para a política urbana e ambiental, majoritariamente constituído a partir dos anos 1930, até a legislação mais recente, segundo temáticas específicas organizadas em seis séries normativas. Os temas tratados envolveram os marcos constitucionais, o parcelamento do solo, as peças legais decorrentes das propostas da reforma urbana, a legislação ambiental pré e pós-anos 1980, e o aparato normativo relacionado às Áreas de Preservação Permanentes - APPs. A condução analítica foi pautada na identificação de aspectos considerados essenciais para a pesquisa, envolvendo o direito de propriedade; os instrumentos de política e gestão territorial e ambiental; o desenho institucional; e as formas de abordagem da questão ambiental feita pela vertente urbanística, e vice-versa, as formas de abordagem urbanística e social feita pela vertente ambiental. A análise da transformação desses aspectos, no interior das séries legislativas selecionadas, foi precedida pela discussão e contextualização dos movimentos sociais que afloraram, a partir dos anos 1970, e que tiveram influência na conformação de novos paradigmas incorporados à legislação urbanística e ambiental contemporânea. Pela vertente urbanística foram discutidas algumas concepções de planejamento e gestão territorial empregadas no Brasil, especialmente o papel do Movimento Nacional pela Reforma Urbana e o surgimento do princípio da função social da cidade e da propriedade. Pela Vertente Ambiental foram discutidas as origens da preocupação ambiental no Brasil, o papel do movimento ambientalista e sua repercussão na conformação do aparato legal destinado a proteger o meio ambiente. As análises interativas discutiram e identificaram os principais desafios presentes na articulação integrada da política urbana e ambiental. Embora exista um processo de ampliação das interfaces entre essas agendas, ainda prevalecem disputas e conflitos na apropriação e ocupação territorial que representam desafios à perspectiva de concretização do paradigma aglutinador da função socioambiental da cidade e da propriedade.