Este trabalho avalia os efeitos dos incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus na criação e distribuição de riqueza. A plataforma teórica tem como pilares as teorias sobre comércio exterior e a dos stakeholders, aliadas aos conceitos relativos às políticas de desenvolvimento econômico, às políticas de desenvolvimento industrial e aos incentivos fiscais. O modelo industrial Zona Franca de Manaus é caracterizado como Zona de Livre Comércio. Discute-se os conceitos, vantagens, desvantagens da Demonstração de Valor Adicionado (DVA) como instrumento contábil para medir a criação e distribuição de riqueza. A amostra deste estudo foi selecionada entre as indústrias instaladas na ZFM que publicam as demonstrações financeiras do banco de dados mantidos pela FIPECAFI, base para a edição Melhores e Maiores, da Revista Exame. Dentre essas empresas foram selecionadas 30 (trinta) para análise quanto à forma de contabilização dos incentivos fiscais, totalizando 150 (cento e cinquenta) demonstrações contábeis no período de 2003 a 2007. Para a análise de criação e distribuição de riqueza foram selecionadas todas as indústrias que elaboram e/ou divulgam a Demonstração de Valor Adicionado (DVA). Foram analisadas ao total 73 Demonstrações de Valor Adicionado para o período de 2003 a 2007 e comparadas a criação e a distribuição de riqueza com outros grupos de indústrias, localizados fora da Zona Franca de Manaus. Foram analisados os setores de autoindústria, bens de consumo e indústrias digital e de eletroeletrônicos e um grupo de controle de empresas pares, escolhidas em função da similaridade do setor de atuação e faturamentos. Para a comparação da forma de contabilização dos incentivos fiscais, especificamente o ICMS, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e estatística descritiva entre os grupos que contabilizam de forma correta e os que contabilizam de forma errada. Foram encontradas quatro formas de contabilização, nas quais se destacam 66,7% que contabilizam de forma errada e 20% de forma correta. Para a análise da criação de riqueza pelas empresas foram utilizadas as técnicas estatística análise de regressão e teste de média. Pela técnica de regressão linear as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus criam, em média, 30,96% de riqueza em função do faturamento, enquanto as empresas pares situadas fora dessa região criam, em média, 45,08%. Ao aplicar o teste de média, as empresas situadas na Zona Franca de Manaus, criam, em média 31,07% ao passo que as empresas pares situadas fora criam, em média, 54,36%. Destaque-se o fato de que as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus que contabilizam os incentivos fiscais, de maneira errada, especificamente o ICMS, evidenciam e publicam, de maneira equivocada, a criação de riqueza, em média, de 42,85% pela regressão linear e 32,41% pela média. Para a distribuição de riqueza foi pesquisada a distribuição para três grupos: pessoal, governos e proprietários. Foi utilizado o teste de média e os achados mostram que enquanto as empresas industriais instaladas na ZFM distribuem 27,28%, 54,42% e 1,82% aos empregados, governos e proprietários, respectivamente, as empresas pares situadas fora distribuem 36,31%, 41,54% e 6,44%, respectivamente. Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que os incentivos fiscais concedidos pelo modelo industrial Zona Franca de Manaus às indústrias instaladas naquela região criam menos riqueza do que os mesmos setores ou similares instalados fora e sem os incentivos fiscais e distribuem menos riqueza aos empregados e aos proprietários, mas possuem efeitos positivos na parcela de riqueza distribuída aos governos, em função da riqueza criada. / This thesis assesses the effects of tax incentives granted to industrial enterprises located at the Manaus Free Trade Zone as far as generation and distribution of wealth goes. The theories of foreign trade and of stakeholders are the foundation, alongside concepts concerning policies of industrial development and tax incentives. The Free Trade Zone industrial model is characterized as a zone of free trade in its own right. Topics of discussion include the concepts, advantages, and disadvantages of Value Added Statements (VAS) as an accounting tool to measure the creation and distribution of wealth. The research sample was selected among the enterprises operating within MFTZ that disclose financial statements at the database kept by Fipecafi, which in turn feeds the issues of Maiores e Melhores, published by Exame Magazine. Thirty enterprises were then selected for analysis as to the way of accounting tax incentives, totaling 150 (a hundred and fifty) accounting statements in the period comprised between 2003 and 2007. All the industrial enterprises which produce and/or publish Value Added Statements were used in the part dedicated to the analysis of creation and distribution of wealth. On the whole, seventy three Value Added Statements were studied for the 2003-2007 period, and these were compared with the creation and distribution of wealth by other enterprises selected and set up outside Manaus Free Trade Zone. The sectors selected were automobile, consumer goods, digital products, and electric-electronic goods, together with a counterpart control group, chosen due to similarities in type of product and income. In order to compare the way tax incentives, in special ICMS (Value Added Tax on Sale and Services) are accounted, the content technique and the descriptive analysis were used with both, the groups that account these incentives correctly and the ones that do so incorrectly. Four accounting possibilities were found, and among them the emphasis lies on a 66.7% of wrong accounting manner, and a 20% of correct accounting manner. In order to perform the analysis of wealth creation by enterprises, the study resorted to regression analysis and mean test. The linear regression technique showed that industrial enterprises within MFTZ generate around 30.96% of wealth due to income, while counterpart enterprises located elsewhere generate an average 45.08%. The mean test demonstrates that enterprises located within the MFTZ create an average 31.07%, whereas the control group generates an average 54.39% wealth. It must be emphasized that enterprises that are placed within MFTZ, account tax incentives, especially ICMS incorrectly, disclose and publish wealth creation in the wrong way are an average 42.85% by linear regression and an average 32.41% by mean test. As to wealth distribution, three groups of recipients of wealth produced were analyzed: employees, governments, and shareholders. The mean test was used and the findings show that whereas enterprises in MFTZ dispense 27.85, 54.42%, and 1.82% respectively to employees, governments and shareholders, the control group distributes 36.31%, 41.54%, and 6,44% respectively. The final results of the research point to the conclusion that tax incentives granted by the industrial model of Manaus Free Trade Zone to enterprises located in that region generate less wealth than counterpart enterprises located outside the zone and which do not benefit from those incentives; besides, they distribute less wealth to employees and shareholders, but perform positively as to share of wealth granted to governments due to the wealth created.

The subsector of Brazilian agribusiness has a highlight and growth scenario in GDP composition. Culture and soybean trade in grains have shown performance in the Brazilian economy, representing the trade 27 % of exports in the country. Farming soybeans, in the perception of society, government and the owners, is known to have a high degree of Wealth, understood by the fact that their activity attract jobs, income sources and improved quality of services. In addition, we identified, in theory, instruments that allow measuring the value of this wealth and its distribution. The objective of this work is to understand the process of evolution and wealth distribution seen in crop soybean in Brazil, understood from 1998 to 2014. To meet these goals, data adequacy was held on Wealth, identifying eleven variables, the time horizon of 17 years. The study was delimited to five producing cities represented in the soybean cultivation in the South and Midwest. The analysis presents descriptive and quantitative, has been carried out in two steps: the creation of the comparative examination of the evolution of elements of Wealth by Analysis of Variance and subsequently the bivariate correlation, evaluating the membership level of the variable results with other data. The results showed that the Wealth Generated, costs Seeds and Pesticides, Equity Compensation and the results have similar characteristics in major producing regions when evaluated the average values. The relevance of this study is the theoretical contribution highlighting elements that make up the Value Added cultivation of soybeans. / O subsetor do agronegócio brasileiro apresenta um cenário de crescimento e destaque na composição do Produto Interno Bruto. A cultura e o comércio de soja em grãos têm apresentado um desempenho na economia brasileira, representando o comércio em 27% das exportações no país. A atividade agrícola da sojicultora, na percepção da sociedade, do governo e dos proprietários, é conhecida por apresentar um elevado grau de Riqueza, compreendida pelo fato de sua atividade atrair empregos, fontes de renda e melhoria na qualidade de serviços. Além disso, foram identificados, na teoria, instrumentos que possibilitam mensurar o valor dessa Riqueza e a sua forma de distribuição. O objetivo deste trabalho é a compreensão do processo de evolução e de distribuição de riqueza observado na cultura agrícola de soja no Brasil, compreendido no período de 1998 a 2014. Para atender a esses propósitos, foi realizada adequação de dados sobre a Riqueza, identificando-se onze variáveis, no horizonte temporal de 17 anos. O estudo foi delimitado a cinco cidades produtoras com representatividade no cultivo de soja na Região Sul e Centro-Oeste. A análise apresenta caráter descritivo e quantitativo, tendo sido realizada em duas etapas: a realização do exame comparativo dos elementos de evolução da Riqueza por meio da Análise de Variância e, posteriormente, a Correlação Bivariável, avaliando-se o nível de associação da variável Resultado com os demais dados. Os resultados apontaram que a Riqueza Gerada, Custos com Sementes e Agrotóxicos, Remuneração de Capital Próprio e o Resultado possuem características semelhantes nas grandes regiões produtoras quando avaliados o valores médios. A relevância deste estudo está na contribuição teórica que evidencia elementos que configuram o Valor Adicionado do cultivo da soja em grão. / Mestre em Ciências Contábeis

Submitted by Fábio Tescari (fabio.tescari@gmail.com) on 2015-06-25T19:10:47Z No. of bitstreams: 1 Texto Tese Fábio Tescari Versão Final.pdf: 1145134 bytes, checksum: 15234a9a464c7600892bd4b921411d2f (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa Tarde Fábio, Infelizmente seu trabalho não encontra-se correto - Normas APA/ABNT. Por gentileza, para que possamos auxilia-lo favor comparecer a Secretaria de Registro 2º Andar - Atendimento ao Aluno. Procurar a Tereza. Qualquer duvida estamos a disposição, Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-06-25T19:47:13Z (GMT) / Submitted by Fábio Tescari (fabio.tescari@gmail.com) on 2015-06-25T21:17:46Z No. of bitstreams: 1 Texto Tese Fábio Tescari Versão Final ABNT.pdf: 1056652 bytes, checksum: ff130f54e4a3d43007ba62d73e7d08ec (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2015-06-26T13:50:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto Tese Fábio Tescari Versão Final ABNT.pdf: 1056652 bytes, checksum: ff130f54e4a3d43007ba62d73e7d08ec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-26T14:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto Tese Fábio Tescari Versão Final ABNT.pdf: 1056652 bytes, checksum: ff130f54e4a3d43007ba62d73e7d08ec (MD5) Previous issue date: 2015-05-20 / Relationships among firms have been studied as a factor that pushes the limits for the value that is created by the firms individually, through the joint construction of benefits that could not occur if the relationship is not established. The total value created in a dyadic relationship, which is captured by the parties, is the relationship value. The benefits transcend the financial characteristics of the transaction. They can be converted into other aspects of the relationship, such as technical learning, service delivery, innovation and reputation. The shared and exchanged resources become sources of value creation. These resources stem from two different perspectives. First, from the resources that belong previously to each party, which I defined as intrinsic value. Second, from the resources that are jointly developed by the parties during the relationship, defined as relational value. In this context, this study aims to investigate the different characteristics of the parties that are sources of value creation in relationships, and to examine the factors influencing its capture by the parties. The study involved three steps. The first, a theoretical essay, aimed to explore the value dimensions in the relationship, regarding their definition and their sources. The following two steps focused on empirically testing the effect of these components of relationship value on value creation and capture. A cross-sectional survey and a multiple case study were performed. The theoretical perspectives that permeates the study is the Resource Based View, since it assumes that the firm resources generate economic value that transcends the limits of the firm and is captured by its customers and suppliers. The ontological approach is the critical realism, which allows a better understanding of empirically observed events. The results contribute to a better theoretical understanding of relationship, since the constructs of intrinsic value and relational value integrate different sources of benefits that may derive from relationships. The relationship between these constructs and their individual influence on value capture also bring a theoretical contribution to the study of buyer-supplier relationships. The main managerial contributions concern the fact that it is possible to capture value even if the relationship is not collaborative. Moreover, the results shed light on the need for firms to explore deeply how to extract more benefits from the other party and from the relationship itself, especially considering non-financial sources. / O relacionamento entre firmas vem sendo estudado como um fator que amplia os limites do valor criado pelas firmas individualmente, por meio da construção conjunta de benefícios que não poderia ocorrer caso o relacionamento não se estabelecesse. O valor total criado no nível da díade, que é capturado pelas partes, é o valor do relacionamento. Os benefícios obtidos transcendem as características financeiras da transação, podendo converter-se em outros aspectos da relação entre as firmas, tais como capacitação técnica, oferta de serviços, capacidade de inovação e reputação. Os recursos compartilhados e trocados entre as partes são fontes de criação de valor no relacionamento, mas originam-se de duas perspectivas diferentes. Eles podem pertencer previamente a uma delas, compondo um valor que é intrínseco, ou desenvolverem-se ao longo do relacionamento em si, resultando numa parcela de valor relacional. Neste contexto, este estudo propõe-se a investigar as diferentes características das partes que são fonte de criação de valor em um relacionamento, bem como analisar os aspectos que influenciam sua captura pelas partes. O estudo envolveu três etapas. A primeira, de cunho teórico, visou a explorar as dimensões do valor do relacionamento, no que se refere à sua definição e suas fontes. As duas etapas seguintes objetivaram testar empiricamente o efeito das fontes do valor do relacionamento na criação e captura de valor, por meio de uma survey transversal e um estudo de casos múltiplos. A perspectiva teórica que permeia o estudo é a Visão Baseada em Recursos, uma vez que ela pressupõe que os recursos das firmas produzem valor econômico que transcende os limites delas e é capturado por seus clientes e fornecedores. A abordagem ontológica é a do realismo crítico, a qual permite um melhor entendimento dos acontecimentos empiricamente observados. Os resultados contribuem para um melhor entendimento teórico sobre valor do relacionamento, uma vez que os construtos de valor intrínseco e valor relacional integram diferentes fontes de benefícios que podem advir de relacionamentos. A relação entre esses construtos e sua influência individual na captura de valor também trazem uma contribuição teórica ao estudo de relacionamentos comprador-fornecedor. As principais contribuições gerenciais dizem respeito ao fato de que é possível capturar valor mesmo que o relacionamento não seja colaborativo. Adicionalmente, os resultados enfatizam que as empresas deveriam explorar mais como fazer para extrair mais benefícios da outra parte e do relacionamento em si, em especial de fontes não-financeiras.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-09-17T00:00:00Z / O estudo é uma análise do desempenho econômico financeiro das empresas privadas de capital aberto estabelecidas no Brasil, no período de 1993 a 1998, com base nas demonstrações financeiras divulgadas. Usa como instrumento de análise a estrutura e os conceitos da abordagem de Criação de Valor ao Acionista. Utiliza e testa os conceitos de Valor Econômico Criado VEC e Valor Adicionado pelo Mercado VAM, comparando-os com os conceitos da abordagem convencional de análise econômico-financeira como o Lucro Líquido - LL, Lucro por Ação - LPA, Retomo Sobre os Ativos – RSA e o Retomo sobre o Patrimônio Líquido- RSPL.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-25T00:00:00Z / Avalia, com dois estudos de caso, a aplicabilidade do arcabouço conceitual desenvolvido por SRIVASTAVA et al. (1999) no contexto brasileiro, que relaciona as atividades e a disciplina de Marketing à criação de valor ao acionista.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 136782.pdf: 844548 bytes, checksum: f94ae320c5baa61d9a3c8b068bb0a094 (MD5) Previous issue date: 2005-03-04T00:00:00Z / Este estudo é uma análise do processo de geração de valor ao acionista do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ) e do Malcolm Baldrige National Quality Award (MBNQA), feita através do estudo de caso das métricas financeiras utilizadas por oito empresas vencedoras destes prêmios em 2002 e 2003. Objetivo: Identificar consistências e complementaridades entre o PNQ e o MBNQA e objetivos financeiros de geração de valor ao acionista, verificando se as métricas utilizadas pelas oito empresas são consistentes com estes conceitos. Método: Estudo de caso das métricas financeiras utilizadas em 2002 e 2003 por três empresas vencedoras do PNQ e por cinco empresas vencedoras do MBNQA, comparando-as com métricas financeiras recomendados pela bibliografia de finanças na área de geração de valor ao acionista. Resultados: As empresas monitoraram indicadores operacionais importantes (direcionadores de valor), mas a maior parte das métricas financeiras utilizadas está mais ligada a medidas contábeis e de performance passada do que a métricas de geração de valor ao acionista. Conclusão: Verificou-se que as métricas financeiras utilizadas pelas oito empresas não estão consistentes com os conceitos de finanças na área de geração de valor ao acionista e não permitem a correta medição do seu processo de geração de valor. Por outro lado, o fato do PNQ e do MBNQA levarem ao acompanhamento sistemático de indicadores direcionadores de valor, a revisões periódicas destes indicadores e a busca de melhorias e alinhamento com a estratégia da empresa é positivo, podendo gerar bons resultados para as empresas. A utilização conjunta da metodologia do PNQ e do MBNQA com a disciplina de finanças tem grande potencial de gerar valor para os acionistas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 3 95153.pdf.jpg: 18818 bytes, checksum: f8fa6534934bbf78347edc2877a0961a (MD5) 95153.pdf.txt: 340036 bytes, checksum: a43988cdcf0f216fa837efd9a618120b (MD5) 95153.pdf: 1806996 bytes, checksum: e598bfed9bac2404e1155c1585a0d901 (MD5) Previous issue date: 2006-08-02T00:00:00Z / This thesis consists on a study regarding the IT (Information Technology) investments effectiveness evaluation, conducted in the firm level, based on a model named MATIF – Firm-Level Model of Analysis of IT uses benefits. The proposition foundations lay on the consideration that economic inefficiencies are related and determinants to the effectiveness of the IT utilization at the firm-level. In order to analyze the inherent propositions, this work produced a field research with embedded multiple case method, conducted in the financial sector, with 3 banks, and considered as unit of analysis 8 of those IT applications projects, accessed at different implementation stages and different success levels. As a final result the study reach to the confirmation of the proposition witch associates the previous economic inefficiencies to the perception of IT investments effectiveness. This work has as the main contributions to the Academy the proposition of a plausible explanation of the effectiveness determinants in IT investments and a modeling tool for ex-ante evaluations, as well as indications for future research and developments in the area. It is also provided to the managerial practice the possibility of using the MATIF model, as long as it is added a guide for its practical utilization. / Este trabalho apresenta um estudo referente à análise da percepção da efetividade de investimentos em Tecnologia da Informação (TI) pelas empresas, tendo como base de análise um modelo denominado MATIF - Modelo de Análise de benefícios do uso da Tecnologia da Informação, no nível da Firma.O fundamento para a proposição desse modelo consiste em considerar que as ineficiências econômicas estão relacionadas e são determinantes da existência da efetividade na aplicação de TI pelas organizações. Para analisar as suas proposições, este trabalho produziu uma pesquisa de campo utilizando o método de estudo de casos múltiplos incorporados, efetuado no setor bancário, com três grandes bancos, e utilizou como unidades de análise 8 projetos de aplicação de TI desses bancos, analisados em variados estágios de implementação e diferentes graus de sucesso.Como resultado final, ocorreu a confirmação da principal proposição que associa as existência de ineficiências econômicas prévias à percepção de efetividade dos investimentos em TI.As principais contribuições do trabalho para a Academia consistem da proposição de uma explicação plausível sobre os determinantes da efetividade em investimentos de TI e a modelagem de sua análise prévia desses investimentos, sendo também apresentadas indicações para futuras pesquisas e desenvolvimentos sobre o assunto. Já para a prática gerencial é fornecida a possibilidade de utilização do modelo MATIF, sendo fornecido adicionalmente um roteiro para a sua aplicação prática.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142099.PDF.jpg: 20928 bytes, checksum: 63bc27794a77bef56ae640e0cc7ff9d9 (MD5) 142099.PDF: 1098317 bytes, checksum: 0ff5e208e40dfa2ede2dc61bafa0e018 (MD5) 142099.PDF.txt: 360667 bytes, checksum: 2813a5acef6f6ca2c147734b1edfb795 (MD5) Previous issue date: 2005-02-21T00:00:00Z / Verifica-se hoje, no Brasil, a emergência de uma série de estudos, tanto no lado acadêmico quanto no lado governamental e empresarial, relacionados às aglomerações industriais, mais notadamente clusters e Arranjos Produtivos Locais (APLs). Contudo, a maioria destes se direciona a abordagens metodológicas qualitativas, deixando o aspecto quantitativo ainda pouco explorado. Outro fato também constatado sobre estes estudos é que poucos são aqueles que se direcionam a avaliar o desempenho das firmas localizadas em aglomerações industriais, em comparação com as não aglomeradas. Este trabalho teve como objetivo preencher parcialmente esta lacuna. Marcado por uma abordagem quantitativa, buscou-se avaliar como as firmas aglomeradas se desempenham economicamente em relação às não aglomeradas. Dado o aparente ganho de competitividade do setor de confecções brasileiro e a importância relativa na economia que este voltou a adquirir após décadas de decadência, as firmas deste setor localizadas no estado de São Paulo foram as escolhidas para a análise. Para alcançarmos este objetivo, foi utilizada uma base de dados secundários que, conjugada com informações relativas às aglomerações industriais existentes no estado de São Paulo, permitiu avaliar o desempenho das firmas de confecções através de medidas relacionadas ao conceito de Valor Adicionado. Contrariando as expectativas geradas pela revisão de literatura, foi constatada a ausência de evidências que confirmem que as firmas localizadas em aglomerações industriais se desempenhem melhor do que as firmas não aglomeradas. Opondo-se de forma mais intensa às expectativas, foi constatado que as firmas localizadas na cidade de São Paulo, região com a maior aglomeração de firmas do setor de confecções, possuem seu desempenho econômico prejudicado. Todavia, dado o caráter exploratório do estudo, os resultados não devem ser generalizados, ficando estes restritos às empresas componentes da amostra. / Nowadays in Brazil, a set of studies are emerging, as much from the academic side as from the governmental and corporative side, concerning to the industrial agglomeration, mainly clusters and Local Productive Arrangements (LPAs). However, the majority of those studies are conducted trough approaches of qualitative methodology. Another evidence about such studies is that they seldom develop research towards the performance of the firms located in industrial agglomerations compared to other firms not agglomerated. This work had as objective to partially fulfill that gap. Determined by a quantitative approach, it aimed to evaluate how the agglomerated firms perform economically when compared with the ones that are not. Considering the apparent competitive advantage of the Brazilian textile sector and the relative economic relevance that it rebuilt after decades of decadence, firms from this sector located in São Paulo state were selected for analysis. To reach this goal, a secondary data base was used, together with information concerning the industrial agglomerations existing in São Paulo state, which has allowed evaluating the firms’ performance trough measures related to the concept of Added Value. Contrary to all expectations raised by the bibliographic review and preparatory research, no evidence that confirms that firms located in industrial agglomerations have better performance than the not agglomerated firms was found. Moreover, the research revealed that the firms located in São Paulo city, the region with the biggest agglomeration of firms of the textile sector, have their performance jeopardized Nevertheless, taking into account the exploratory nature of this study, the results should not be generalized to all the textile industry sector, remaining such results strictly adequate to the firms of the sample.

Each month the Department of Finance makes the transfers of ICMS ( Tax on circulation of goods and transport services interstate and intercity communication ) to 75 municipalities of the state of Sergipe . These transfers contribute significantly to an increase in the share of revenues from municipal territories . As will be seen , the share of each municipal entity in GST revenue is expected in the Federal Constitution and follows one of the basic principles of income transfers is that the principle of derivation . Thus, the present study is to investigate the proposed GST as a reflection of economic development of the municipalities of the state of Sergipe . The first chapter presents a mapping on the historicity and economic particularities of the state tax ICMS. The second chapter shows the share of ICMS collection of Sergipe State in relation to other northeastern states and Brazil, but also analyzes the ICMS transfers to the municipalities of the State of Sergipe and ranking to determine which municipalities receive more GST than others, it is the method used Pearson correlation analysis to investigate the extent to which some explicit variables in the model are related or not performance of ICMS territorial units cited . The third chapter shows the income elasticity of the ICMS municipalities in Sergipe showing the extent to which GDP explains the analysis of these transfers . The fourth chapter shows the importance of the tax as a source of current revenues for social investments of the respective municipalities . Finally , concluding remarks are made , showing the relationship of the tax transfers to the respective municipalities in Sergipe . The results showed that there is a concentration of ICMS tax revenues of a few municipalities, which are the ones with better economic performance. Municipalities which are the value added tax justifies the largest transfer of state revenue. / Todos os meses a Secretaria de Estado da Fazenda efetua os repasses de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicação) aos 75 municípios do Estado de Sergipe. Estes repasses contribuem significativamente para um aumento na participação das receitas destes territórios municipais. Como será visto, a participação de cada ente municipal nas receitas do ICMS está prevista na Constituição Federal e segue um dos princípios básicos de transferências de receitas que é o princípio da derivação. Assim, o presente estudo tem a proposta de investigar o ICMS como reflexo do desenvolvimento econômico dos municípios do estado de Sergipe. No primeiro capítulo é feita uma abordagem sobre a historicidade e as particularidades econômicas do tributo estadual ICMS. No segundo capítulo é mostrada a participação da arrecadação de ICMS do Estado de Sergipe em relação aos demais Estados do nordeste e do Brasil; como também são analisados os repasses de ICMS aos municípios do Estado de Sergipe e um ranking para verificar quais municípios recebem mais ICMS do que outros; é utilizado o método de análise de correlação de Pearson para investigar até que ponto algumas variáveis explicitadas no modelo se relacionam ou não no desempenho da arrecadação do ICMS das unidades territoriais citadas. No terceiro capítulo é mostrada a elasticidade renda do ICMS dos municípios sergipanos mostrando até que ponto o PIB explica a análise destes repasses. O quarto capítulo mostra a importância do tributo como fonte de receita corrente líquida para investimentos sociais dos respectivos municípios. Por último, são feitas as considerações finais, mostrando a relação dos repasses do imposto aos respectivos municípios sergipanos. Os resultados obtidos demonstraram que existe uma concentração de arrecadação de ICMS nas receitas de poucos municípios, que são os que possuem melhor desempenho econômico. São municípios cujo, o valor adicionado fiscal justificam o maior repasse da receita estadual.

Este trabalho avalia os efeitos dos incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus na criação e distribuição de riqueza. A plataforma teórica tem como pilares as teorias sobre comércio exterior e a dos stakeholders, aliadas aos conceitos relativos às políticas de desenvolvimento econômico, às políticas de desenvolvimento industrial e aos incentivos fiscais. O modelo industrial Zona Franca de Manaus é caracterizado como Zona de Livre Comércio. Discute-se os conceitos, vantagens, desvantagens da Demonstração de Valor Adicionado (DVA) como instrumento contábil para medir a criação e distribuição de riqueza. A amostra deste estudo foi selecionada entre as indústrias instaladas na ZFM que publicam as demonstrações financeiras do banco de dados mantidos pela FIPECAFI, base para a edição Melhores e Maiores, da Revista Exame. Dentre essas empresas foram selecionadas 30 (trinta) para análise quanto à forma de contabilização dos incentivos fiscais, totalizando 150 (cento e cinquenta) demonstrações contábeis no período de 2003 a 2007. Para a análise de criação e distribuição de riqueza foram selecionadas todas as indústrias que elaboram e/ou divulgam a Demonstração de Valor Adicionado (DVA). Foram analisadas ao total 73 Demonstrações de Valor Adicionado para o período de 2003 a 2007 e comparadas a criação e a distribuição de riqueza com outros grupos de indústrias, localizados fora da Zona Franca de Manaus. Foram analisados os setores de autoindústria, bens de consumo e indústrias digital e de eletroeletrônicos e um grupo de controle de empresas pares, escolhidas em função da similaridade do setor de atuação e faturamentos. Para a comparação da forma de contabilização dos incentivos fiscais, especificamente o ICMS, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e estatística descritiva entre os grupos que contabilizam de forma correta e os que contabilizam de forma errada. Foram encontradas quatro formas de contabilização, nas quais se destacam 66,7% que contabilizam de forma errada e 20% de forma correta. Para a análise da criação de riqueza pelas empresas foram utilizadas as técnicas estatística análise de regressão e teste de média. Pela técnica de regressão linear as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus criam, em média, 30,96% de riqueza em função do faturamento, enquanto as empresas pares situadas fora dessa região criam, em média, 45,08%. Ao aplicar o teste de média, as empresas situadas na Zona Franca de Manaus, criam, em média 31,07% ao passo que as empresas pares situadas fora criam, em média, 54,36%. Destaque-se o fato de que as empresas industriais instaladas na Zona Franca de Manaus que contabilizam os incentivos fiscais, de maneira errada, especificamente o ICMS, evidenciam e publicam, de maneira equivocada, a criação de riqueza, em média, de 42,85% pela regressão linear e 32,41% pela média. Para a distribuição de riqueza foi pesquisada a distribuição para três grupos: pessoal, governos e proprietários. Foi utilizado o teste de média e os achados mostram que enquanto as empresas industriais instaladas na ZFM distribuem 27,28%, 54,42% e 1,82% aos empregados, governos e proprietários, respectivamente, as empresas pares situadas fora distribuem 36,31%, 41,54% e 6,44%, respectivamente. Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que os incentivos fiscais concedidos pelo modelo industrial Zona Franca de Manaus às indústrias instaladas naquela região criam menos riqueza do que os mesmos setores ou similares instalados fora e sem os incentivos fiscais e distribuem menos riqueza aos empregados e aos proprietários, mas possuem efeitos positivos na parcela de riqueza distribuída aos governos, em função da riqueza criada. / This thesis assesses the effects of tax incentives granted to industrial enterprises located at the Manaus Free Trade Zone as far as generation and distribution of wealth goes. The theories of foreign trade and of stakeholders are the foundation, alongside concepts concerning policies of industrial development and tax incentives. The Free Trade Zone industrial model is characterized as a zone of free trade in its own right. Topics of discussion include the concepts, advantages, and disadvantages of Value Added Statements (VAS) as an accounting tool to measure the creation and distribution of wealth. The research sample was selected among the enterprises operating within MFTZ that disclose financial statements at the database kept by Fipecafi, which in turn feeds the issues of Maiores e Melhores, published by Exame Magazine. Thirty enterprises were then selected for analysis as to the way of accounting tax incentives, totaling 150 (a hundred and fifty) accounting statements in the period comprised between 2003 and 2007. All the industrial enterprises which produce and/or publish Value Added Statements were used in the part dedicated to the analysis of creation and distribution of wealth. On the whole, seventy three Value Added Statements were studied for the 2003-2007 period, and these were compared with the creation and distribution of wealth by other enterprises selected and set up outside Manaus Free Trade Zone. The sectors selected were automobile, consumer goods, digital products, and electric-electronic goods, together with a counterpart control group, chosen due to similarities in type of product and income. In order to compare the way tax incentives, in special ICMS (Value Added Tax on Sale and Services) are accounted, the content technique and the descriptive analysis were used with both, the groups that account these incentives correctly and the ones that do so incorrectly. Four accounting possibilities were found, and among them the emphasis lies on a 66.7% of wrong accounting manner, and a 20% of correct accounting manner. In order to perform the analysis of wealth creation by enterprises, the study resorted to regression analysis and mean test. The linear regression technique showed that industrial enterprises within MFTZ generate around 30.96% of wealth due to income, while counterpart enterprises located elsewhere generate an average 45.08%. The mean test demonstrates that enterprises located within the MFTZ create an average 31.07%, whereas the control group generates an average 54.39% wealth. It must be emphasized that enterprises that are placed within MFTZ, account tax incentives, especially ICMS incorrectly, disclose and publish wealth creation in the wrong way are an average 42.85% by linear regression and an average 32.41% by mean test. As to wealth distribution, three groups of recipients of wealth produced were analyzed: employees, governments, and shareholders. The mean test was used and the findings show that whereas enterprises in MFTZ dispense 27.85, 54.42%, and 1.82% respectively to employees, governments and shareholders, the control group distributes 36.31%, 41.54%, and 6,44% respectively. The final results of the research point to the conclusion that tax incentives granted by the industrial model of Manaus Free Trade Zone to enterprises located in that region generate less wealth than counterpart enterprises located outside the zone and which do not benefit from those incentives; besides, they distribute less wealth to employees and shareholders, but perform positively as to share of wealth granted to governments due to the wealth created.